quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (183) – 147
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (183) – 147
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec- tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes. xx.xxx.xx, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus- pensas – CEIS”, no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxx.xx/xxxx, deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de xxxxxxx ou, alterna- tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi- ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório, quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con- dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita- ção superarem o valor considerando o desconto calculado na forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu- nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de 10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena- doria de Assistência Farmacêutica em 17/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/17671
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Atendimento de Demandas Judiciais e Admi-
nistrativas.
Pregão Eletrônico nº 190/2021 – Oferta de Compras nº 090201000012021OC00172
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 190/2021, visando aquisição de medicamentos - Atendimento de Demandas Judiciais e Administrativas. Tendo em vista o que consta dos autos, declaro FRACASSADOS os itens 04 e 07 e DESERTOS os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10
e 11 do procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 190/2021, devendo ser inserido em novo procedimento em momento oportuno.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 087/2021 - 090201000012021OC00225, referente ao processo nº 2021/19771, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra- tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 05/10/2021, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 23/09/2021, o site xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou Av. Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DE 20/09/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/20267
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS- TRAÇÃO
Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº. 165/2021 - Aqui- sição de Teste Ergométrico, com Instalação e Garantia
OFERTA DE COMPRA: 090102000012021OC00180
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele- trônico para Registro de Preços nº 165/2021, visando registrar os preços para a aquisição de teste ergométrico, com instalação e garantia.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/187397, às fls. 676 a 677, em que é assegurado que o preço negociado no pregão, considerado aceitável, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro para a aquisição de teste ergométrico, com insta- lação e garantia, visando registrar o item 01.
EXTRATO DE EMPENHO
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87 para aquisição
de itens de nutrição, em atendimento às demandas judiciais, Pre- gão Eletrônico nº 251/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/26251. O valor total do presente contrato é de R$ 953,28 (novecen-
tos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, natureza de despesa 33903036, UGE 090102. Prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
Data da emissão do empenho 2021NE01332 – 02/09/2021. EXTRATO DE EMPENHO
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 para aquisição de itens de nutrição, em atendimento às demandas judiciais, Pregão Eletrônico nº 251/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/26251.
O valor total do presente contrato é de R$ 25.068,20 (vinte e cinco mil sessenta e oito reais e vinte centavos), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, natureza de des- pesa 33903036, UGE 090102. Prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
Data da emissão do empenho 2021NE01333 – 02/09/2021.
EXTRATO DE EMPENHO
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor- denadoria Geral de Administração e a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91 para aquisição de item de nutrição, em atendimento às demandas judiciais, Pregão Eletrônico nº 228/2021 - Processo nº SES-PRC-2021/14919.
O valor total do presente contrato é de R$ 80,00 (oitenta reais), e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, natureza de despesa 33903036, UGE 090102. Prazo de vigência
10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
Data da emissão do empenho 2021NE01339 – 02/09/2021. DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO
DE 20/09/2021
PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/18354
INTERESSADO: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição Futura e Eventual de Agulhas e Seringas Descar- táveis, de Uso Ambulatorial e Hospitalar
Pregão Eletrônico - PERP 129/2021 - Oferta de Compra 090102000012021OC00143
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele- trônico para Registro de Preços nº 129/2021, visando registrar os preços para Agulhas e Seringas Descartáveis, de Uso Ambu- latorial e Hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial SES-DCI-2021/186328 , às fls. 1235/1239, em que o Senhor Xxxxxxxxx assegura que os preços negociados no pregão, con- siderados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Agulhas e Seringas Descartáveis, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, visando registrar os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ARCMED ANDREOLI COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 08.572.890/0001-18, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 - PROCESSO Nº SES-PRC-2021/09173.
O valor total do presente contrato é de R$ 5.925,00 (cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais) e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2021 – 2021NE01061
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ Nº 09.603.161/0004-97, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 - PROCESSO Nº SES-PRC-2021/09173.
O valor total do presente contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Refe- rencial nº 08/2021 de 02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2021 – 2021NE01062
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOS- PITAIS LTDA., CNPJ Nº 02.419.460/0001-84, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 - PROCESSO Nº SES-PRC-2021/09173.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Refe- rencial nº 08/2021 de 02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 29/07/2021 – 2021NE01063
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º: 090102000012021OC00036.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 42/2021 PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2021/04964
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS- TRAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM INSTALAÇÃO E GARANTIA
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 de 09/02/2021
O ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DE SÃO PAULO, por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Coordenadora da CGA - substituta, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de tomografia computadorizada, com instalação e garantia, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constan- tes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 4047346 – DESCRIÇÃO DO EQUI-
PAMENTO: Tomografia computadorizada multi-slice (16), unida- de de – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 20 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 5767334 – DESCRIÇÃO DO EQUI-
PAMENTO: Tomografia computadorizada helicoidal e Multi-slice
(64) – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 42 para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni- cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA - ITENS: 2 e 3
Av. Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 188
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS - ITEM: 3
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA- TUBA - ITENS: 2 e 3
Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 0000 – Vila Mendonça – Ara- çatuba
HOSPITAL ESTADUAL “DR.XXXXXXX XXXXXX XXXXX”, EM MIRANDÓPOLIS - ITENS: 2 e 3
Xx. Xx. Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, 000 XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - ITEM: 2
Praça Dr. Symphronio A. Santos
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE- TOS - ITENS: 2 e 3
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM- PINAS - ITENS: 2 e 3
Xxx Xxxxxxxx Xxxx, 00 – Centro – Campinas
HOSPITAL “XXXXXXXXX XXXXXX”, EM SANTOS - ITEM: 3
Av. Xxxxxxx Xxxx, 197
HOSPITAL GERAL "DR. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA - ITEM: 3
Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx HOSPITAL GERAL "XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX" DE
TAIPAS - ITEM: 3
Av. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 6.999
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I (HOSPITAL HELIÓ- POLIS) - ITEM: 3
Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000
INSTITUTO “XXXXX XXXXXXXXX” DE CARDIOLOGIA - ITEM:
3
Av. Xxxxx Xxxxxxxxx, 500
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVI- ÇOS DE SAÚDE - CGCSS - ITENS: 2 e 3
Xx. Xx. Xxxxxxx, 000 - 00x andar
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. - ITEM: 3
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão Preto – SP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP - ITENS: 2 e 3
Xxx Xx. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxxx César HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - ITEM: 3
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília- HCFAMEMA - ITENS: 2 e 3
Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Preços, para o item 01, a empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 12.255.403/0001-60, estabelecida na Xxx xxx Xxxxxxxx, 000 – Área 02 – Fazenda Santo Antônio – São José/SC – CEP: 88.104-561, Telefone (00) 0000-0000 – Ramal 8810, Fax (00) 0000-0000. e e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 02:
MARCA: IMEX - MODELO: IMAGINE PLUS 16CT - PROCE- DÊNCIA: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - TITULAR DO REGIS- TRO NA ANVISA: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81655630019 - PRAZO
DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo 3 (três) anos (incluindo tubo), contados a partir do recebimento definitivo do equipa- mento com assistência técnica consubstanciada na manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com a periodicidade definida pelo fabricante, na instalação e aceite dos bens.
OBSERVAÇÃO – ITENS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO:
- Espumas para utilizar os suportes axial com pacientes pediátricos;
- CT FLUORO com software, monitor de 19” e suporte para instalação junto ao gantry;
- Head Perfusion Software;
- Software Myrian Basic;
- Phantom Adicional
- Workstation com a seguinte configuração mínima: 01 monitor LCD de 21 polegadas – matriz 1920 x 1200 – 1.5MP; Processador Intell Xeon W-2133 6Core (3.6 GHz, 3.9 GHz Turbo); Memória RAM 32GB; HD 01 TB; SSD 512GB; Placa de vídeo de 1 GB; Sistema Operacional Windows 10; Tecla USB Padrão ABNT; Mouse USB óptico 2 botões; Leitor CD/DVD 16x;
- Softwares de Pós Processamento da Infinit com os itens: Xelist CT 3D; Perfusion Analysis (CT&MR); Lung Analysis; Dental; Colonoscopia Virtual;
- Berço Pediátrico (Fanem);
- Estabilizador;
- Nobreak Senoidal com 15 minutos de autonomia – para Console de Operação;
- Nobreak Senoidal com 15 minutos de autonomia – para Estação de Trabalho;
- Quadro de Força.
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 03:
MARCA: IMEX - MODELO: IMAGINE STAR 128CT - PROCE- DÊNCIA: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - TITULAR DO REGIS- TRO NA ANVISA: IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81655630032 - PRAZO
DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo 3 (três) anos (incluindo tubo), contados a partir do recebimento definitivo do equipa- mento com assistência técnica consubstanciada na manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com a periodicidade definida pelo fabricante, na instalação e aceite dos bens.
OBSERVAÇÃO – ITENS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO:
- Gantry;
- Tubo 8.0MHU (Padrão);
- Gerador;
- Detectores;
- Mesa de Exames;
- Console de Operação;
- PDU;
- Conjunto de Acessórios para ECG (Gating Cardíaco);
- Estação de Trabalho Independente (monitor com no míni- mo matriz 1920x1200 – 1.5MP)
- Pacote de Softwares ClearView (para console de opera- ção);
- Pacote de Softawares de Pós-processamento e aplicações Avançadas (para Estação de Trabalho);
- Pacote de Tecnologias de aquisição;
- Kit Acessórios de posicionamento (suporte de cabeça, suporte de pernas, suporte de braço, colchonete e faixas de restrição do paciente);
- Physiological signal gating system;
- Phantom Adicional;
- Berço Pediátrico (Fanem);
- Estabilizador;
- Quadro de Força;
- Nobreak Senoidal com 15 minutos de autonomia – para Console de Operação;
- Nobreak Senoidal com 15 minutos de autonomia – para Estação de Trabalho;
3.2. Nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, ficam também registradas os seguintes fornece- dores, obedecida a ordem de classificação original no certame:
3.2.1. SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 01.449.930/0006-02, estabelecida na Xxx
Xxxx Xxxxxxxxx, 0.000, Bloco K, Módulo 0, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx/XX – CEP: 89.219-600, Telefone (00) 00000-0000 / (00) 0000-0000 / 3695 e e-mail: licitacoeshe- xxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx / xxxxxx.xxxxx_xxxxxxxx.xxx@xxxxxxx-
-xxxxxxxxxxxx.xxx
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 02:
MARCA: SIEMENS - MODELO: SOMATOM XX.XXX - PRO- CEDÊNCIA: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA / ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345162128 - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo
3 (três) anos (incluindo tubo), contados a partir do recebimento definitivo do equipamento com assistência técnica consubstan- ciada na manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com a periodicidade definida pelo fabricante, na instalação e aceite dos bens.
OBSERVAÇÃO – ITENS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO:
- Suporte adulto: cabeça e cunhas para posicionamento de paciente;
- Suporte pediátrico: cabeça e braços;
- Berço pediátrico com tiras de imobilização e colchão;
- Fantomas para medição da qualidade da imagem;
- Estabilizador de tensão interno ao equipamento, garantin- do perfeito funcionamento das partes integrantes. Sistema não compatível com estabilizador externo;
- No-break marca: CM Comandos, modelo Creation S2, senoidal, on-line, dupla conversão, para o console (1 unidade) e estação de trabalho (1 unidade), autonomia 15 min;
- Painel de alimentação elétrica para o equipamento
- Intercomunicador 2 vias (paciente/operador);
- Sistema de intervenção guiada/modo biópsia, inclusos acessórios para pleno funcionamento;
- Sistema para fluoroscopia por tomografia com protocolos de baixa dose espiral e sequencial (filtro de estanho exclusivo), funcionalidade de repetições automáticas, software e monitor de 23" para ser instalado junto ao gantry, controle remoto para disparo;
- Fantomas para medição da qualidade da imagem; DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 03:
MARCA: SIEMENS - MODELO: SOMATOM XX.XXX - PRO- CEDÊNCIA: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA / ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345162307 - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo
3 (três) anos (incluindo tubo), contados a partir do recebimento definitivo do equipamento com assistência técnica consubstan- ciada na manutenção preventiva e corretiva do equipamento, com a periodicidade definida pelo fabricante, na instalação e aceite dos bens.
OBSERVAÇÃO – ITENS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO:
- Suporte adulto: cabeça e cunhas para posicionamento de paciente;
- Suporte pediátrico: cabeça e braços;
- Sistema para aquisição de ECG para sincronismo em exames de coração;
- Fantomas para medição da qualidade da imagem;
- Estabilizador de tensão interno ao equipamento, garan- tindo perfeito funcionamento de todas as partes integrantes. Sistema não compatível com estabilizador externo;
- No-break marca: CM Comandos, modelo Creation S2, senoidal, online, dupla conversão, para o console (1 unidade) e estação de trabalho (1 unidade), autonomia 15 min;
- Painel de alimentação elétrica para o equipamento;
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 4047346 – DESCRIÇÃO DO EQUI-
PAMENTO: Tomografia computadorizada multi-slice (16), unida- de de – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 20 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120.000,00
(um milhão cento e vinte mil reais)
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 5767334 – DESCRIÇÃO DO EQUI-
PAMENTO: Tomografia computadorizada helicoidal e Multi-slice
(64) – UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 42 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus- táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota- rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei- tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN- CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12_(doze) meses, contado a partir da data da publica- ção do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12 (doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó- tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra- ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse- gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 às 05:01:24