Código dos Contratos Públicos PARTE II - Contratação públicaContratação Pública • April 9th, 2014
quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (183) – 147Contratação Pública • September 22nd, 2021
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº. 190/2021, visando aquisição de medicamentos - Atendimento de Demandas Judiciais e Administrativas. Tendo em vista o que consta dos autos, declaro FRACASSADOS os itens 04 e 07 e DESERTOS os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10
ContractContratação Pública • January 13th, 2006
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IX Nº 009 FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2006 11 participante, com a apresentação da Certidão Negativa de Débito do INSS, Certidão de Regularidade junto à Fazenda Municipal da sede do fornecedor, Certificado de Regularidade do FGTS bem como a regularidade perante a Fazenda Estadual, inclusive quanto ao disposto na Lei Estadual nº13.623, de 15.07.2005.Art.8º A contratação será formalizada pela emissão de Nota de Empenho, que será comunicada ao fornecedor vencedor.Art.9º A sistemática de Cotação Eletrônica não admite a apresentação de recursos por parte dos participantes.Art.10 O processo administrativo de dispensa de licitação em razão do valor (Art.24, Inciso II da Lei de Licitação) deverá ser composto, no mínimo, dos seguintes documentos:I – justificativa da necessidade do objeto; II – cópia do Termo de Participação;III – certidão de comprovação do registro do processo de aquisição no sistema Licita WEB;IV – cópia das certidões de regularidade fiscal
CONTRATAÇÕES P ÚBLICAS NO SETOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVAContratação Pública • September 23rd, 2021
• Estabelece que toda contratação será dirigida por um Responsável Único pelo Procedimento (RUP), autoridade responsável por controlar os níveis de qualidade dos serviços durante todo o processo de contratação pública, desde a programação, elaboração dos projetos, adjudicação e execução contratual.
RUI LARRION NECO DE SOUSAContratação Pública • July 13th, 2021
Diário da República, 2.ª série — N.º 73 — 12 de abril de 2012 13241Contratação Pública • November 27th, 2023
Objetivos no Atendimento. Implementação da Modernização Adminis- trativa dos Serviços com Vista à Certificação da Qualidade na Câmara Municipal da Lourinhã. Contratação Pública. Sistema de Inventário e Cadastro Patrimonial — Fecho do Ano. Seleção de Objetivos da Au- tarquia e Individuais no âmbito do SIADAP. Auditoria Financeira. O Quadro de Referência Estratégico para Portugal 2007/013. Avaliação do Desempenho na Administração Local. Excel Avançado. Sistema de Contabilidade Autárquica — Prestação de Contas. Encerramento e Pres- tação de Contas. Código do Procedimento Administrativo. Elaboração de Mapas Contabilísticos e Financeiros. Encerramento e Prestação de Contas. Relatório de Gestão. Gestão Orçamental. How to Negotiate, Manage, Administer and Finish a European Union R&D Contract.
UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITOContratação Pública • March 30th, 2019
O tema abordado nesta exposição académica insere-se no ramo do Direito Administrativo, mais concretamente, na sua especialidade Direito da Contratação Pública. Selecionamos dois temas que ao longo dos anos têm sido objeto de discussão, dois dos institutos de exclusão de aplicação das normas de direito comunitário da contratação pública, abordando assim os temas da Contratação In House e os Contratos de cooperação Interadministrativa.
RELATÓRIOContratação Pública • December 15th, 2021