EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019

Nº Processo: 01500.001408/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, celebrado em 02/08/2019, que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência do iphan no rio de janeiro, consoante o disposto no art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 344041 - FCP/MINC

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de assistente administrativo e recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2021 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.324.116,16. Data de Assinatura: 29/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 344041 - FCP/MINC

Nº Processo: 01420.100255/2020-45.

Pregão Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2021 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 4.324.116,16. Data de Assinatura: 29/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 895717/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 20412. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ nº 76175926000180. Alteração de valor do convênio. Valor Total: R$ 18.837,47, Valor de Contrapartida: R$ 18.837,47, Vigência: 31/12/2019 a 03/08/2022. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXX ROMANICHEN, CPF nº 000.000.000-00.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 969252/2021 Nº PROCESSO: 00210.100263/2021-85.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Xxxxx Xxxxxxx, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45.

OBJETO: Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPMG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, bem como não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.

VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2021

SIGNATÁRIOS: A Superintendente da CGU-Regional/MG - XXXXX XX XXXXXXX e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - XXXXXX XXXXXX XXXXXX.

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS;

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105047/2021-10

Servidor: Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Descrição do Fato: recebimento de bolsas a que se referem a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, com desvio de finalidade e em duplicidade, as quais serão ressarcidas pela servidora celebrante do TAC.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105043/2021-23

Servidor: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105056/2021-01

Servidor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105055/2021-58

Servidor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo: 00190.105057/2021-47

Servidor: Xxxxxxxx Xxxxx

Conselho Nacional do Ministério Público

EXTRATOS DE ADESÃO

Processo: 19.00.4008.0008931/2020-45. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica de 4 de maio de 2021, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência. Objeto: a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, no que diz respeito à Atividade de Inteligência; à proteção de conhecimentos sensíveis; ao intercâmbio de dados e conhecimentos de Inteligência observada a legislação vigente e à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da ABIN. Data de assinatura: 21/09/2021. Signatários: Conselheiro XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, em exercício de competência delegada pela Portaria CNMP-PRESI nº 24/2021; e XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Procurador-Geral de Justiça.

Processo nº 19.00.4011.0006314/2018-49. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e o Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: tornar parceiro da Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse comum, conforme especificadas no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30 de setembro de 2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Presidente do CNMP, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Procurador-Geral de Justiça.

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.037/2021

Termo de Credenciamento nº 1037/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.002418/2021-71. Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF/PRMG: n.º 2021NE000083, de 12/02/2021,

Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2021NE00093, de 21/01/2021, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2021NE000023, de 05/01/2021, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2021NE000160, de 01/03/2021.

Assinado em 17/09/2021. Vigência 13/10/2021 a 12/10/2026. Assinatura: pela Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e pela Credenciada XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.036476/2021-23. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: STAVEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.;

CNPJ: 11.157.092/0001-34. Objeto: acrescer 1,239% (um inteiro, dois décimos, três centésimos e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX; Sócio Data da assinatura MPDFT: 29/09/2021. Data da assinatura CONTRATADA:: 29/09/2021. XXXXXX XX XXXXXX

ARAÚJO - Secretário-Geral.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/SG/MPDFT/2021 - A. Processo nº 08191.042136/2021-31. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI.; CNPJ: 08.970.787/0001-26.

Objeto: registro de preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de controle de acesso e respectivos acessórios (ITENS 1, 2, 3 e 4). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2021. Vigência: 30.09.2021 até 29.09.2022. Valor Global: R$ 39.222,50. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXXX

ZAMUDIO, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 29/09/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 30/09/2021. XXXXXX XX XXXXXX ARAÚJO - Secretário-Geral.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 200100

Nº Processo: 011257/2021-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de microgeração e minigeração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício-sede e no anexo 2 da Procuradoria Geral da República - Brasília/DF, situados no SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Xxxxxxxx/XX x XXX Xxxxx Xxxxxx 0 Xxxx 000, Xxxxxxxx/XX. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 01/10/2021) 200100-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 200100

Nº Processo: 011590/2021-83. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de fachada e recuperação da vedação de fachada em structural glazing, cujo serviço será realizado nos Blocos A, B, C, D, E e F da sede da Procuradoria-Geral da República - PGR com fornecimento de mão de obra, materiais, testes laboratoriais, fretes, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 01/10/2021) 200100-00001-2021NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI. CNPJ: 04.884.221/0001-20. Objeto: a)

Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e demais condições pactuadas; b) Consignar a alteração do nome empresarial da CONTRATADA, que passou de COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA EIRELI para FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS EIRELI, conforme ato

constitutivo da CONTRATADA; c) Incluir o Parágrafo Único na Cláusula Oitava do Contrato, nos termos do art. 65, I, a, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022. Data de Assinatura: 26/08/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.603,25. Valor Global do Contrato: R$ 70.413,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014834/2018-84.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ:

07.340.993/0001-90. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e demais condições pactuadas; b) Incluir o Parágrafo Único na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do art. 65, I, a, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Data de Assinatura: 24/08/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.052.751,14. Valor Global do Contrato: R$ 24.158.253,42. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001970/2018-12.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 200100

- PROCESSO Nº 1.00.000.005924/2021-80

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas, torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado à empresa: COMUNICA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 08.874.772/0001-64, para o item nº 1 pelo critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - UASG 200100

- PROCESSO Nº 1.00.000.013591/2021-62

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas, torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado à empresa: FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. - CNPJ Nº 08.608.621/0001-64, para o item nº 01 pelo

critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

- PREGÃO N.º 007/2021 - VALIDADE: 12 MESES

A Gerente do Sistema de Registro de Preços da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região torna público os preços registrados nas Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.º 007/2021, cujo objeto consiste na eventual aquisição de materiais de expediente com validade até 12/09/2022. Empresas contratadas: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda-EPP (CNPJ:15.657.876/0001-82; ), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 07-R$ 8,70, item 17-R$ 1,04, item 18- R$ 2,20. item 20-

R$ 2,00, item 21- R$ 2,00, item 22- R$ 2,60, item 24- R$ 1,00, item 25- R$ 3,96, item 26-

R$ 9,50, item 29- R$ 29,00, item 30- R$ 29,00, item 31- R$ 29,00, item 33- R$ 0,99, item

34- R$ 4,40, item 35- R$ 9,80, item 37- R$ 13,00, item 39- R$ 68,00, item 40- R$ 5,30, item

43- R$ 1,20, item 46- R$ 1,20, item 47- R$ 2,95 e item 65- R$ 4,70; Keledu Comércio de Materiais e Papelaria e Escritório Ltda ( CNPJ: 19.590.049/0001-70), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 14- R$ 0,53, item 15- R$ 0,53, item 16- R$ 0,53, item

38- R$ 8,21, item 44- R$ 2,37 e item 45- R$ 2,37; Império Ind e Com. De Bandeiras Eireli ( CNPJ: 21.589.394/0001-35), para os seguintes itens e respectivos valores unitários:item 04- R$ 92,16, item 05- R$ 95,06 e item 06- R$ 95,04; Asa Mat. de Escritório Eireli-EPP ( CNPJ: 24.353.247/0001-50), para o seguinte item e respectivo valor unitário:item 48- R$ 18,97; LC Comercial Eireli EPP ( CNPJ: 27.106.398/0001-00), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 01- R$ 3,15, item 02- R$ 5,78, item 03- R$ 2,45, item 08-

R$ 43,50, item 09- R$ 1,40, item 23- R$ 1,60, item 27- R$ 2,21, item 32- R$ 1,92, item 41-

R$ 24,68, item 42- R$ 15,00, item 51- R$ 90,00, item 54- R$ 3,40, item 57- R$ 15,00, item

58- R$ 4,32, item 59- R$ 3,92 item 62- R$ 2,49, item 64- R$ 19,22 e item 66- R$ 12,42; Graficpaper Com. E Serv. Ltda ( CNPJ: 27.327.858/0001-11), para o seguinte item e respectivo valor unitário: item 50- R$ 21,77; MG Serv Gestão Ambiental em Tecnologia Sustentáveis Ltda-EPP ( CNPJ: 28.239.961/0001-72), para os seguintes itens e respectivos valores unitários: item 10- R$ 5,80, item 55- R$ 3,50, item 56- R$ 87,00 e item 61- R$ 17,50; SIS Com. De Mat. eEquip. Ltda ( CNPJ: 20.926.189/0001-20) , para o seguinte item e respectivo valor unitário : item 60- R$ 211,35; EMB Com. E Distrib. De Mat. Escolares Ltda ( CNPJ: 39.700.820/0001-21), para os seguintes itens e respectivos valores unitários:item 11- R$ 1,81, item 12- R$ 1,69 e item 49- R$ 36,63; Darlu Ind. Têxtil Ltda ( CNPJ: 40.223.106/0001-79), para o seguinte item e respectivo valor unitário: item 63- R$ 69,29 e Exclusiva Com e Serv. Papelaria e Informática Ltda ( CNPJ:41. 597.891/0001-92), para o seguinte item e respectivo valor unitário: item 28- R$ 0,27. Ospreços e especificações estão à disposição para consulta no procedimento 0.00.000.000000/0000- 01, nesta Procuradoria, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx x.x 0000 - Xxx Xxxxx/XX, ou através da Internet no site xxx.xxx0.xxx.xxx.xx.

São Paulo, 1º de outubro de 2021.

SILVANA MIELE

Gerente do SRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO do 5º TERMO ADITIVO AO Contrato nº 03/2019

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: FORÇA E APOIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº

02.983.749/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 tem por objeto a repactuação dos valores da prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e desarmada nos turnos diurno e noturno, com fornecimento de armas e equipamentos, no edifício-sede da CONTRATANTE, de acordo com a Cláusula Décima do Contrato e com o artigo 12 do Decreto nº 9.507/18, em decorrência do registro de nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2021/2021) para as categorias profissionais envolvidas na execução do objeto e do reajustamento do Seguro Acidente de Trabalho, decorrente do acréscimo no Fator Acidentário de Prevenção da CONTRATADA. Natureza da Despesa 3.3.90.37 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBIEST1). Nota de Empenho nº 2021NE000041. Valores: R$ 87.294,45 (mensal), R$ 1.047.533,40 (anual) e R$ 52.376,67

(garantia). Vigência: de 01/04/2021 a 31/03/2022. Assinatura: 17/09/2021. Processos: 1.03.000.000613/2018-17 e 1.03.000.000408/2019-32. Fundamento: art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela Contratante, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018. OBJETO: Alterar os subitens 4.1. e

4.2. da Cláusula Quarta do contrato, considerando reajuste do valor do contrato, conforme previsão da Cláusula Sétima. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III e Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.093,96. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. DATA E ASSINATURA: 21/09/2021, Xxxxxxxx Xxxxxx Py, pela CONTRATANTE, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da Republica na 4ª Região e o Centro Universitário Fadergs. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio firmado entre a Procuradoria Regional da República da 4ª Região e o Centro Universitário Fadergs para realização de estagio. Data da assinatura: 29/09/2021_. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX- Procurador Chefe da PRR4ª e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX /

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, administradores da FADERGS. Processo Administrativo 0.00.000.000000/0000-00.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE informa que a data de realização do Pregão 09/2021, foi alterada para dia 13/10/2021, às 10:00 (horário de Brasília). O edital, não foi alterado e estará disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, e xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:::XX:000::, podendo ser solicitado através do e- mail prac xxx@xxx.xx.xx.

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2021 - UASG 200093

Nº Processo: 1.11.000.000855/2021-34. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de reprografia para a PR/AL e PRM/Arapiraca/AL, com disponibilização de 2 máquinas reprográficas multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, mão de obra, treinamento e suporte aos usuários, peças, componentes, acessórios e suprimento necessários, exceto papéis, de acordo com Anexo I do Edital. UASG 200093. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 04/10/2021 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxx Xxxxxxx, 1800, Xxxxx Xxxx, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 09h00 (horário Brasília- DF) no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios: xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:00000000000000: e xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 01/2021. Processo nº 1.18.000.002308/2020-51; UASG: 200066; Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2021; Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Goiás e demais unidades participantes. Data da assinatura da Ata: 01/10/2021; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. O objeto foi adjudicado à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2021, firmado em 29.09.2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A; Objeto: contratação emergencial de serviço de impressão corporativa para atender às necessidades de impressão, cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos na Procuradoria da República no Maranhão e PRM's de Balsas, Bacabal , Xxxxxx e Imperatriz; Xxxxxx: inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93;; Processo: 1.19.000.001402/2021-37; Vigência: 06 (seis) meses, de 29/09/2021 a 28/02/2022; Cobertura Orçamentária: Elemento 339040; Valor mensal: R$ 8.344,38 (oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) ; Nota de Empenho: nº 2021NE000145, de 02/09/2021; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Data da assinatura: 29/10/2021.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 200053

Nº Processo: 12500001226202136. Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo a favor dos estagiários e voluntários em atividade no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e de suas unidades localizadas nos municípios de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Guaíra, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama, conforme condições e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h55. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/10/2021 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX DEA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2021) 200100-00001-2021NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 10/2021. Procedimento: 1.26.000.002591/2021-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, a serem executados nas dependências da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Contratada: F.F. DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL LTDA. -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.024.439/0001-29, estabelecida na xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. Fábio Xxxxxxxxx das Neves Junior. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.90.39.78. Plano Interno: MBIEST1. PTRES: 172236. Nota de empenho: 2021NE000136, expedida em 29.09.2021. Prazo de vigência: 30.09.2021 a 29.09.2022. Assinatura: 30.09.2021.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2018

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA (CNPJ: 30.009.282/0001-59). OBJETO: Manutenção de Elevadores da Sede da PR/RS. VIGÊNCIA: 04/12/2021 até 03/12/2022. DATA/ASSINATURA: 30/09/2021; Xxxxxxx Xxxxxxx

Bruscato, pela Contratante e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2021

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Orbenk Administração e Serviços Ltda. OBJETO: serviços de limpeza, copeira e recepção para a PRM-São Miguel do Oeste. VALOR TOTAL: R$ 104.363,16 (cento e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2021 a 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2021, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convinentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe - MPF/SE e a Universidade Tiradentes (UNIT). Objeto: viabilizar a atuação do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIT na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes e domiciliadas em municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias do interior do Estado (Itabaiana, Propriá e Estância), quando da celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) pelo Ministério Público Federal, onde a Defensoria Pública da União não atua. Não haverá qualquer subordinação ou vínculo dos estudantes do Núcleo de Prática Jurídica com o MPF. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 30 de setembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe; Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Reitor da Universidade Tiradentes. PGEA - 1.35.000.000724/2021-15 (MPF). XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - (Procuradora-Chefe em 1º

de outubro de 2021).

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 19.03.005794/2020. XXXXX XXXXXXX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 06.031.440/0001-92 para Item 1 valor R$12.947.000,0000.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 01/10/2021) 200008-00001-2021NE000036

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Fundação Xxxxxxx Xxxxxx

- FGV, por meio de sua Escola de Direito do Rio de Janeiro, doravante denominada FGV Direito Rio. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, Thiago Bottino do Amaral, Coordenador de Graduação, pela FGV.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2017-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001393/2019-94. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Masterc Manutenção Predial, Obras e Terceirização Ltda.- EPP. CNPJ: 12.164.385/0001-01. Finalidade: repactuação do valor mensal do Contrato nº 45/2017, de prestação de serviços de recepcionista para atender as sedes da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Valor Mensal: R$ 33.473,68. Valor Anual: R$ 401.684,20. Data de assinatura: 29/9/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Xxxxxx Xxxxx Xxxx, pela contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA º 20.02.0100.0001023/2021-97 - Contrato nº 1847/2021. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situada à Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46. Fundamento legal: artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022. Data da Assinatura: 21/9/2021 (última assinatura). Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e XXXXXX X XXXXX XXXXX, Representante, entre outros representantes da CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0002103/2021-37 - Contrato nº 22/2021. Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada, escala 12x36h, nas dependências da SEDE e ANEXO I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA

E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.170.029/0001-36. Fundamento legal: artigo 62, da Lei nº 8666/1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.37-03 - Locação de Mão de Obra - Vigilância. Notas de Empenho nº 2021NE342 a 2021NE347, de 24/09/2021. Valor Global Estimado: R$ 1.248.123,60 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Data da Assinatura: 27/9/2021. Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e os Srs. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXX,

Proprietário

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0001094/2021-23 - Contrato nº 1971/2021. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situado à Av. Xxxxxxxxx, nº 94, 7º ao 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE

S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46. Fundamento legal: artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022. Data da Assinatura: 21/9/2021 (última assinatura). Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e XXXXXX X XXXXX XXXXX, Representante, entre outros representantes da CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0001093/2021-50 - Contrato nº 1973/2021. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Anexo II da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situado à Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ

60.444.437/0001-46. Fundamento legal: artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022. Data da Assinatura: 21/9/2021 (última assinatura). Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e XXXXXX X XXXXX XXXXX, Representante, entre outros representantes da CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA º 20.02.0100.0001092/2021-77 - Contrato nº 1972/2021. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda, situada à Av. Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx -xxxxx 0.000 x 0.000, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46. Fundamento legal: artigo 25,

inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022. Data da Assinatura: 21/9/2021 (última assinatura). Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e XXXXXX X XXXXX XXXXX, Representante, entre outros representantes da CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001515/2021-05. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada, escalas 44h e 12x36h semanais, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.170.029/0001-36. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta, que tratam, respectivamente, do valor, da vigência e da garantia contratual. Fundamento Legal: 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Data da Assinatura: 28/09/2021. Signatários: Dr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe, pela Contratante, e XXXXXX XXXXX XXXXXX, Sócio Administrador

, pela Contratada.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019

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