Nº 204, terça-feira, 24 de outubro de 2006Rescisão De Contrato • October 24th, 2006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019Rescisão De Contrato • October 2nd, 2021
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, celebrado em 02/08/2019, que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência do iphan no rio de janeiro, consoante o disposto no art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2021.
PARECER JURÍDICORescisão De Contrato • November 23rd, 2022
nos autos do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2021, que versa sobre a contratação de empresa para aquisição de medicamentos (farmácia básica e controlados) e material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu.
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVARescisão De Contrato • November 28th, 2018
OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: Inciso I, do art. 79, c/c inciso XII, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Data de Rescisão: 16/12/2018 .
Diário OficialRescisão De Contrato • December 22nd, 2009
Proc. Administrativo 35.541/2022Rescisão De Contrato • December 13th, 2022
Rescisão de contrato devido impossibilidade do prestador em dar continuidade na execução do serviço. Solicitação encaminhada para devidas providencias em comum acordo entre as partes envolvidas.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATORescisão De Contrato • February 18th, 2022
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 003/2021 - prestação de serviços de Limpeza através de pessoa física com pagamento por meio de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Juatuba - Juaprev
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO SECO) DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, CONTRATO ESSE ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E A...Rescisão De Contrato • April 6th, 2013
Aos 26 dias do mês de março de 2013, nesta cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, estabelecido na Av. Pereira Rêgo, nº 1665, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 87.568.911/0001-06, aqui representada pelo Prefeito Municipal, Paulo Roberto Butzge; há por bem rescindir o Contrato nº 109/07, que foi firmado pelo citado com a empresa SIDNEI M. WACHHOLZ & CIA LTDA, CNPJ nº 07.310.091/0001-00, em 06 de dezembro de 2007, representada neste ato, pelo Sr. Sidnei M. Wachholz, inscrito no CPF sob nº 902.467.640-15, tendo por objeto a Prestação de Serviços para o Recolhimento e Transporte de Resíduos Sólidos (lixo seco) do Perímetro Urbano do Município de Candelária, na Tomada de Preços nº 27/2007, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019Rescisão De Contrato • October 4th, 2021
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2019, celebrado em 02/08/2019, que trata da prestação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da superintendência do iphan no rio de janeiro, consoante o disposto no art. 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2021.
Departamento de LicitaçãoRescisão De Contrato • May 29th, 2020
OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.013/2019 de objeto Aquisição de Gênero Alimentício (Açúcar)”, de 1ª linha e de boa qualidade, para diversas Secretarias Municipais para atender ás necessidades das secretarias e departamentos do muni- cípio de Amambai, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, anulando o valor de R$ 3.395,75 (três mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE RESCISÃORescisão De Contrato • August 9th, 2022
OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n° 95/2020, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2020, seção 3, página 53, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Técnico-Administrativo em Educação, ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL PARA PS, UTI, UI, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40H.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINASRescisão De Contrato • January 27th, 2023
situada na Rua Barbosa n° 449, Sala 03, Centro, CEP:18.290-000, na cidade Buri, São Paulo, representada pela Sra. Patrícia Aparecida de Lima, inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas sob o nº 315.737.018-90, doravante denominado CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, que resolvem rescindir o Contrato Administrativo nº 002/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes.
Fundação ButantanRescisão De Contrato • October 7th, 2009
COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores EDITAL 024/2022, Modalidade: Ato Convocatório - Presencial, Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças adicionais de softwares de virtualização. DATA: 23/06/2022, HORA: 14h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP). O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br.
PARECERRescisão De Contrato • June 8th, 2021
Trata-se de análise do pedido de rescisão do Contrato 20210130 decorrente do Processo Administrativo 6/2021-009FMS que tinha como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos complementares na rede pública municipal de saúde, em diversas especialidades, conforme quantidades, especialidades, regime de trabalho, remuneração por regime de trabalho.
Vitória (ES), segunda-feira, 17 de Junho de 2024.Rescisão De Contrato • June 17th, 2024
Proc. Administrativo 875/2022Rescisão De Contrato • April 20th, 2022
Vimos através do presente solicitar a rescisão do contrato firmado com o prestador GAYA SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 21.375.049/0001-07, referente prestação de serviços de médico generalista conforme Inexigibilidade nº 101/2021, a partir desta data.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 001/2019Rescisão De Contrato • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 18.213.358/0001- 68, com sede à BR-010, S/nº, representado por WAGNER LIMA SANTOS, brasileiro, Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, portador do CPF 613.188.922-87, residente e domiciliado nesta cidade de São Miguel do Guamá, RESCINDE AMIGAVELMENTE, por conveniência da Administração, o Contrato Administrativo nº 20190068 que tem como CONTRATADO (A), o (a) Sr. (a). ANTONIO JOELMIR SANTOS
INFORMATIVO N.º 03/2022Rescisão De Contrato • June 7th, 2022
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22082020Rescisão De Contrato • September 16th, 2020
O MUNICÍPIO DE ITAMONTE, CNPJ nº 18.666.750/0001-62, pessoa jurídica de direito público interno, através do Poder Executivo, com sede à Rua Prefeito José Ribeiro Pereira Filho, número 206, Centro, CEP 37.466-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS, portador do RG 390856 SSP/SP
Vitória (ES), quarta-feira, 21 de Julho de 2021.Rescisão De Contrato • July 21st, 2021
AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSERescisão De Contrato • July 6th, 2011
A presente GRERJ deverá ser preenchida com as informações abaixo. Atenção: Observar os campos destacados em vermelho, que são variáveis.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS – SEGER GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GECOVRescisão De Contrato • December 5th, 2018
ELIZIETE DOS SANTOS PADILHARescisão De Contrato • July 27th, 2022
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Comunicação, por força do art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e da cláusula primeira do Sexto Termo Aditivo, de natureza resolutiva e consensualmente celebrada, que prevê a extinção antecipada da vigente relação contratual tão logo haja a celebração de n ovos contratos de publicidade com as vencedoras da Concorrência nº 38/2021 (PROA n.º 19/0811-0000070-3), RESCINDE, a contar de 27 de julho de 2022, o presente contrato com a empresa CENTRO – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ., tendo como objeto a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a e xecução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao dire
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 343010Rescisão De Contrato • February 1st, 2023
OBRA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 03/2021 referente a prestação de serviços de motoristas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/02/2023.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 048/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2024Rescisão De Contrato • July 18th, 2024
O Município de Pinhal Grande/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Avenida Integração, nº 2691, inscrito no CNPJ/MF sob nº 94.444.346/0001-22, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Lucas Michelon e a empresa M & C BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.786.130/0001-60, com sede na Q CL 408 bloco D, nº 02, bairro Santa Maria, na cidade de Brasília/DF, representada por Mairis Chaves da Silva, CPF n° 052.069.273-09, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme Processo Administrativo n° 034/2024, Edital n.° 027/2024, Concorrência Pública 90004/2024, resolvem em comum acordo:
Edição N°048A/2024Rescisão De Contrato • March 21st, 2024
REQUERIMENTO PARA RESCISÃO DE CONTRATORescisão De Contrato • July 17th, 2009
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2011 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS DA CIDADE, CONTRATO ESSE ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E A EMPRESA TAVARES & SANTOS LTDA - ME.Rescisão De Contrato • May 27th, 2014
Aos 06 dias do mês de maio de 2014, nesta cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul, o MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, estabelecido na Av. Pereira Rêgo, nº 1665, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 87.568.911/0001-06, aqui representada pelo Prefeito Municipal, Paulo Roberto Butzge; há por bem rescindir o Contrato nº 027/2011, que foi firmado pelo citado com a Empresa TAVARES & SANTOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.810.495/0001-26, em 25 de fevereiro de 2011, representada neste ato, pela Sra. Ainda Coimbra Tavares, portadora do CPF nº 540.752.200-44, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Varrição das Ruas, Avenidas e Calçadas da Cidade, na Tomada de Preços nº 01/11, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados:
PROTOCOLO N° 16.416.927-8Rescisão De Contrato • April 2nd, 2020
Objeto do Contrato: elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do Empreendimento CONJUNTO HABITACIONAL TAMBOARA VII – 7ª ETAPA, 2ª FASE, Município de Tamboara-PR, compreendendo habitação e infraestrutura, que resultem 28 unidades habitacionais.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃORescisão De Contrato • October 4th, 2024
Aos 25 de setembro de dois mil e vinte e três, no CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte, na Av. Amazonas 5.253, Bairro Nova Suíça, Minas Gerais, CGC/MF nº 17.220.203/0001-96, Autarquia de Regime Especial, vinculada ao Ministério da Educação, por intermédio da Diretoria Geral, neste ato representado por seu Diretor- Geral, Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso das atribuições, resolve, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, firmar o presente Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 001/2023
TERMO DE RESCISÃORescisão De Contrato • July 1st, 2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA).
ContractRescisão De Contrato • September 4th, 2015
A AMSPA, uma instituição pioneira na defesa dos interesses nos mutuários da casa própria bem como dos promissários compradores de imóveis na planta, pretende com esta cartilha, abordar de forma simples e prática, questões atinentes sobre o tema rescisão de contrato, que muitos conhecem como a expressão popular “distrato” e ainda temas referentes à revisão do contrato de financiamento habitacional.
ContractRescisão De Contrato • June 27th, 2014
Ementa: Agravo de instrumento. Rescisão de contrato. Compra de containeres e pagamento de locação. Descumprimento. Suposta fraude. Tutela antecipada. Bloqueio de numerário. Necessidade. Inclusão de sócios no polo passivo. Possibilidade.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2016Rescisão De Contrato • May 25th, 2021
ME. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 176/2016, firmado com a empresa servmaster ar condicionado ltda-me, cnpj nº 03.017.635/0001-90, em 10 de maio de 2021, último dia da prestação de serviços. Fundamento Legal: inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, cláusula décima terceira do contrato. Data de Rescisão: 10/05/2021.
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIARescisão De Contrato • September 13th, 2022
Foi pago mais ou menos a metade do valor e com a entrega das chaves seria firmado contrato de financiamento para pagamento do restante.