FUNDAÇÃO CASA
A A
FUNDAÇÃO CASA
CENTRO OE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2021-SCP PROCESSO SDE N° 0542/21
ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP e a ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL
A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE -
FUNDAÇÃO CASA-SP. instituída pela Lei n* 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações que lhe foram Introduzidas, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx 000, Xxx, Xxx Xxxxx - XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob n'" 44.480.283/0001-91, neste ato representada pelo
senhor FERNANDO JOSÉ DA COSTA, Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo
expediente da Fundação CASA, nos termos do Decreto publicado no DOE de 05-10-2020, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA e,
ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MPF sob o número 07.258.863-0001/02, com sede à Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x/xx ,
Xxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representado por seu Diretor Executivo, senhor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, portador da cédula de identidade com RG n® 6.987.926-6, inscrito no CPF sob o n® 000.000.000-00, doravante denominado MUSEU AFRO BRASIL, celebram o presente Acordo de Cooperação, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei 13.019/14 alterada pela 13.204/15, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA ~ DO OBJETO
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto produzir conhecimento e contribuir para complementar a formação dos jovens que cumprem medidas socloeducativas na Fundação CASA, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileira, além de uma consciência das relações raciais no Brasil, conforme descrito no Plano de Trabalho.
CLÁUSULA XXXXXXX - XXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX
X - Xxxxxxx x XXXXXXXX XXXX-XX:
- Colaborar com a parceria, para o desenvolvimento adequado do Plano de Trabalho (Anexo I);
- Prestar esclarecimentos e informações aos interessados na execução do acordo;
- Designar um gestor para acompanhar e avaliar as etapas de desenvolvimento do trabalho, e estabelecer intercâmbio de informações com o gestor designado pela parceira;
II - Compete à ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL:
- Executar, em conjunto com a Fundação CASA-SP, o plano de trabalho, zelar pela boa qualidade das ações e serviços prestados buscando alcançar eficiência, eficácia e efetividade em suas atividades;
- Observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações emanadas Fundação CASA - SP, elaboradas com base no acompanhamento e supervisão;
A A
FUNDAÇÃO CASA
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
- Seguir as orientações da Instituição, adentrando ao local somente com equipamentos e materiais previstos para a execução do projeto; não se utilizar de fotos e/ou vídeos que exponham adolescentes e a Fundação CASA, sem o consentimento da própria;
- Relatar aos responsáveis qualquer Informação que comprometa o desenvolver do projeto;
CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO
As atividades decorrentes do presente Acordo serão executadas fíeimente pelos partícipes, de acordo com suas cláusulas, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
As ações relacionadas á execução das atividades objeto deste Acordo dar-se-ão conforme
acordado entre os partícipes.
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DO ÔNUS
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
CLÁUSULA QUINTA - DO ACOMPANHAMENTO
Cada partícipe indicará um gestor e seu suplente para acompanhamento da execução deste acordo, conforme as obrigações previstas no art. 61 da Lei n° 13.019/2014;
Ao gestor do Acordo de Cooperação da FUNDAÇÃO CASA-SP, competirá dirimir as dúvidas que surgirem na sua execução e de tudo dará ciência à Administração da FUNDAÇÃO CASA-SP;
O gestor do Acordo de Cooperação anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
O acompanhamento não exclui e nem reduz a responsabilidade dos outros partícipes perante a FUNDAÇÃO CASA-SP, e/ou terceiros.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, mediante a celebração de termo aditivo, respeitando o prazo máximo de 60 meses.
Oyi «e5
S
5 uj
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALTERAÇÃO
O plano de trabalho da parceria poderá ser revisto para alteração de metas, mediante termo aditivo ou por apostila, conforme previsão do art. 57, da Lei n° 13.019/2014,
CLAUSULA OITAVA - DA DENUNCIA E DA RESCISÃO
A denúncia ou rescisão deste Acordo poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, mediante notificação, com prazo mínimo de antecedência de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o art. 42, da Lei n° 13.019/2014. A eventual rescisão deste Acordo não prejudicará a execução de atividades previamente acordadas entre as partes, já iniciadas, os quais manterão seu curso normal até sua conclusão.
A A
FUNDAÇÃO CASA
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Constituem motivo para rescisão de pleno direito o inadímplemento de quaisquer de suas cláusulas, o descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente ou a superveniência de norma legal ou feto que tome material ou formalmente inexequível, imputando-se aos partícipes as responsabilidades pelas obrigações.
CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO
A publicação do presente Acordo será providenciada pelo FUNDAÇÃO CASA-SP, no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 38, da Lei Federal n° 13.019/2014.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Capital de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, sendo obrigatória a tentativa prévia de solução administrativa, nos termos do inciso XVIi do artigo 42.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO em 2 (duas) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na
presença das testemunhas abaixo qualificadas.
São Paulo, 0!? de de 2021.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA-SP
Fernando José da Costa Secretário da Justiça e Cídadama
respondendo pelo expediente da FUNDAÇÃO CASA-SP
TESTEMUNHAS:
<v
O i92
uoJ £o
§ 8
1 ^
I5 guj 18 °
" 58
■íS. <
I 5
aO) <Q
S' ^
ra K
S S
■S K
I g
w ^
E<Ü (oN
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Arraes Gerente Administrativo
Xxxxxx Xxxxxx Pires Diretora de Divisão
“ 5i
e
M IO
fi- O
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
ê ^
o o
8 i
« Oí
V) lU
< U.
>*
A A
FUNDAÇÃO CASA
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
ANEXO I
PLANO DE TRABALHO
XXX XX?
2 “
Q 9
s“ <w=>
S o
(Ji iS
C/í E
(J) UJ
< li-
Safrobrasil SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I SwrKarid de CulOur» e Éfo»n>mJa Otadva
PLANO DE TRABALHO FUNDAÇÃO CASA
PROJETO MALUNGOS E ATENDIMENTO DE JOVENS
NÚCLEO DE EDUCAÇAO MUSEU AFRO BRASIL
rji Cf
oO> •S£}
8 9
a <
Sj «5
O O
O "2
8i
lafrolK^sil SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
f S«creUiV» Ce Cuttür» e Saxiomia Criatfv»
SUMARIO
APRESENTAÇAO 3
ANEXO Z - ATENDIMENTO AOS JOVENS 4
2.1. Objetivo geral 4
2.2. Objetivos específicos 4
ANEXO II - PROJETO MALUNGOS 8
2. Objetivos 9
2.1. Objetivo geral 9
2.2. Objetivos específicos........................................................... 9
3. Metas..................................... ....................................................................... . 10
5. Estrutura da Formação Malungos 10
5.1. Encontros do Curso da Formação Malungos............................. 12
Q
CM
í
O S
LU m
O P
■s °
a «j
W □
S- 2
s 2
os <i
-3 ^
s•*r
“tín
1 S
Ui
Safrobrasil
GOVERNO DO ESTADO
I Seo«t»rta <$« Cultura e ECEsnomi» OlaOva
APRESENTAÇAO
A partir do Termo de Cooperação entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA e o Museu Afro Brasil, cujo o objetivo se dá no desenvolvimento de ações voltadas tanto aos adolescentes quanto aos funcionários a fim de contribuir para a promoção qualitativa do trabalho desenvolvido pela Fundação CASA no que diz respeito à execução das medidas
socloeducativas, apresentamos a seguir os respectivos planos de trabalho desenvolvidos para o atendimento aos jovens (Plano de Trabalho I) e para a formação voltada aos funcionários (Plano de Trabalho II ~ Projeto Malungos).
Nesse sentido, é relevante pontuar que, em razão da vigência da pandemia da Covid- 19, que nos exigiu um afastamento social, nossas atividades devem se concentrar, no ano de 2021, em ambientes virtuais. O Núcleo de Educação do Museu Afro Brasil vem, portanto, desenvolvendo ferramentas, capacitações e aprendizagens para a mediação de suas atividades em ambientes virtuais. Cabe ressaltar, também, que ao final das formações, os participantes receberão certificados chancelados pela Fundação CASA e pelo Museu Afro Brasil.
Com base nisso, as propostas aqui estruturadas estão planejadas, basicamente, para os ambientes virtuais. Desse modo, algumas delas ainda se encontram em processo de desenvolvimento, ou seja, em caráter embrionário, como, por exemplo, as visitas virtuais, contudo, já projetadas neste documento.
É importante, por fim, destacar que as atividades virtuais precisam ser pensadas e
organizadas de forma diferente, da mesma forma, a sua realização, por isso, algumas ações aqui apresentadas estão sendo pensadas de forma mais dinâmica, com um
s <
Oi Oi
oÍN oSN
tempo mais curto de duração.
O) «2
m ?tn
o o
QS '9Â
o SL
■1§ <o
S LU
S w
-9S Ò2
> <
aq> <Q
Q. 2
w ^
S s
g I
o =
tõ S
Z o
s <
□ o
li
w a:
<
UJ
u.
Safrobrasil SAOmULO
■ GOVERNO DO ESTADO
I SrcreAaHd de CutCura e EOMVamia CrfaUva
PLANO DE TRABALHO I - ATENDIMENTO AOS JOVENS
1. Justificativa
Essa ação se justifica peio compromisso de proporcionar aos adolescentes e funcionários da Fundação CASA o contato e a reflexão sobre a história do Brasii contada a partir da perspectiva das populações negras, por meio de visitas às exposições reaiizadas pelo Museu Afro Brasil e de atividades conduzidas pelos profissionais do Núcleo de Educação do Museu.
Através dessas visitas, visamos contribuir para a construção de um entendimento
acerca do Brasil que se contraponha ao pensamento hegemônico estabelecido a partir de uma perspectiva que invisibiliza a violência do racismo e, em especial, a contribuição das populações negras para a sociedade brasileira em suas mais diversas dimensões. Com isso, buscamos dirimir preconceitos e racism os diversos, contribuindo para a busca efetiva e consciente de seu lugar social.
2. Objetivos
2.1. Objetivo geral
A presente ação de formação tem por objetivo produzir conhecimento e contribuir para complementar a formação dos jovens que cumprem medidas socloeducativas na Fundação CASA, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileira, além de uma consciência das relações raciais no Brasil.
2.2. Objetivos específicos
A partir do objetivo geral, tornam-se necessários alguns desdobramentos. São estes os objetivos específicos, elencados a seguir:
- possibilitar uma perspectiva sobre a sociedade brasileira mais ampliada a partir das populações negras sobre a constituição do Brasil a fim de diminuir preconceitos e estereótipos limitantes sobre as populações negras, bem como sobre a própria sociedade brasileira, composta por mais de 50% de pessoas negras;
“ possibilitar o resgate de uma identidade afro-brasileira, valorizar a diversidade brasileira, elevando assim a autoestima dos adolescentes pardos e pretos, que cumprem medida soeioeducativa, e propiciando harmonia e respeito dentre adolescentes e funcionários da Fundação CASA;
5 S
CNJ C'i
OCVJ CoJ
oU) 2Q
o o
^ t/i
s p
% ° ÍS
V ^
0£L7 <2Q
1 I
a ^
SI ~o
I S
1 §
a- o
lii u
_i o
2 Ui
to: (ofí
Z!
O §
§ §
X 0:
{/) o:
<fí tis
< Ü-
Safrobrasil SAOI%ULO
GOVERNO DO ESTADO
I íiecreidHa dí Cuitura e Eczmomta Crtsttva
contribuir para que os jovens atendidos pela Fundação CASA compreendam a importância da cultura afro-brasileira e a contribuição das populações negras para a cultura brasileira, fortalecendo assim o sentimento de pertendmento dos adolescentes que cumprem medidas socloeducativas;
colaborar para que os jovens atendidos pela Fundação CASA ampliem seus conhecimentos e vivências a partir do contato direto e indireto com os materiais oferecidos pelo Museu Afro Brasil por meio de reflexões, trocas de idéias e informações que abram espaços para o exercício da criação, imaginação e desenvolvimento plástico-visual;
proporcionar momentos de aprendizagem e contato com as artes e culturas africanas e afro-brasileiras, a partir do contato - presencial ou virtual, a depender dos protocolos de saúde pública - com o acervo do Museu Afro Brasil.
- Contribuir para ampliação do conhecimento, possibilitar momentos de reflexão e expandir as possibilidades do exercício de criação, imaginação e desenvolvimento plástico-visual, oportunizando o reconhecimento e a constituição da identidade do adolescente ou jovem brasileiro;
- Combater o racismo por xxxx da oportunidade de os adolescentes e jovens atendidos pela Fundação CASA construírem conhecimentos mais plurais sobre a sociedade brasileira e, consequentemente, sobre si mesmos;
- Auxiliar na convivência entre os adolescentes e os funcionários da Fundação CASA, apoiada em perspectivas mais humanizadoras de todos os envolvidos por meio de uma descolonização da vida e das experiências;
4. Público-alvo
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na Fundação CASA.
O
s
o <
^ ifí
S o
O Q.
I1 <o
S 03
V ^
s S
> < oO) <S
<
3 1
CO a
« Qj
UI in
U o
Õ 2
g §
g <
t/i tr
li-
U) LU
<
Safrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I StfOctefis da CutCura t Beenoin}® 0<8tiva
O atendimento aos jovens vem se dando, principal mente, por melo de visitas guiadas pelo acervo do Museu Afro Brasil em conjunto com os educadores. Entretanto, levando-se em conta a situação atual - pandemia da Covid-19 - que nos pede um afastamento social, propomos o seguinte:
- visitas guiadas, presencial e virtualmente, previamente agendadas e
preparadas pelos Núcleo de Educação do Museu Afro Brasil, tendo como referência o perfil dos grupos;
- considerando o perfil dos adolescentes, as visitas têm como foco aguçar o olhar dos jovens e adolescentes para as dimensões históricas, éticas, estéticas e políticas das obras observadas. Para tanto, as visitas buscam enfatizar o diálogo, as impressões e reflexões realizadas pelos grupos atendidos;
- nas visitas virtuais, prevemos também um momento de reflexão a partir das discussões apresentadas na mediação da visita pelo educador. Trata-se de um momento de diálogo com os adolescentes e jovens a fim de expandir as compreensões acerca do tema e elucidar dúvidas e questionamentos;
- as visitas oferecidas pelo Museu Afro Brasil têm duração de lhl5. Entretanto, no caso dos jovens atendidos pela Fundação CASA, e considerando as visitas virtuais, elas podem ser abreviadas ou estendidas, mediante avaliação realizada previamente ou no dia da visita pela equipe do Núcleo de Educação do Museu, pelos representantes da Fundação CASA e pelos visitantes;
- desde que negociado previamente, os educadores do Núcleo de Educação também podem realizar oficinas e vivências artísticas articuladas às visitas mediadas;
6. Recursos
Os recursos para a realização dessas atividades são as seguintes:
- Humanos - Museu Afro Brasil e Fundação CASA;
- Material:
o Datashow;
CO <
UJ iB
o o
8 o
^ tíi
i i
i 5
-?S ^S
h5 o<:
8Dl, <Q
CL 2
s ^
3 s
su 2<
■S 2
S o
.2 C!
« in
2 <
Sr O
z O
S-I a<
< UJ
O o
£3 ‘1
8 i
flc
fZ <'z tg Ui
< u.
Hafrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I Secretaria 6e Cultura e Economia cnacrva
o Computadores e/ou televisões com acesso à internet para as visitas virtuais e plataformas virtuais, a combinar;
o Salas adequadas para grupos de adolescentes nos centros ou na Regional;
o Transporte - Fundação CASA para o trabalho no Centro ou Regional, quando possível;
LOLI O
o o
Io 0<.
g o
5 LU
g w
® o
lii^
P UJ
ÇD O
Q 2
§ i
10 a:
i I
<
in UJ
Ü-
Safrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I SMnctsrfs (Se Cultuv e Eamomla CrtdCivâ
PLANO DE TRABALHO II - PROJETO MALUNGOS
i. Justificativa
0 Projeto Malungos é uma parceria entre o Museu Afro Brasil, por meio de seu Núcleo de Educação, e a Fundação CASA, e está voltado para a formação de funcionários da
instituição. Essa formação tem como ponto de partida a lei n^ 10.639/03, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas das Áfricas e afro-brasileira
nas instituições de ensino do País.
Nessa perspectiva, cabe pontuar a importância da lei e sua implementação, já que ela busca ampliar a idela de humanidade, se contrapor a concepção de mundo etnocêntrica, marcadamente de raiz europeia, e incorporar os saberes produzidos no Sul Global. Desse modo, construir conhecimentos sobre as populações africanas assim como seus descendentes em diáspora proporciona à sociedade brasileira uma visão mais verossímil e múltipla sobre o mundo e sobre as humanidades, ajudando- nos a compreender a diversidade cultural, racial, social e econômica presente no mundo e, em especial, na sociedade brasileira.
Tal ação vai de encontro a uma ideia reduzida, estereotipada e racista sobre as populações africanas e brasileira, busca combater o racismo estrutural que determina lugares muito inóspitos às pessoas negras no Brasil, contribuindo para a perpetuação de racismos e das violências que constituem essa lógica segregadora e simplista do que é o humano. Desse modo, buscamos atuar diretamente na formação de educadores e funcionários mais conscientes e críticos; e indiretamente no processo de formação dos adolescentes e jovens que cumprem medidas socloeducativas na Fundação.
Para Isso, a formação que compõe este Projeto toma como ponto de partida o acervo da exposição permanente do Museu Afro Brasil a fim de promover reflexões a respeito de como contribuir para que, no cotidiano das unidades da Fundação, os educadores
- e os servidores em geral - possam abordar as questões identitárias por meio de uma perspectiva positiva, promovendo enfrentamentos ao preconceito e à discriminação e, por conseguinte, ao racismo.
O Projeto Malungos, portanto, busca contribuir com a formação dos funcionários da Fundação CASA com relação a questões raciais, história e artes brasileiras a fim de ampliar o olhar e transformar o fazer pedagógico, a partir de uma descolonização do conhecimento e de uma perspectiva plural sobre a sociedade brasileira e sua população. Esta ação também visa a uma melhor convivência entre os públicos.
(N C>J
O O
C4 W
O Ç
O) to
Ui m
Ui
o o
CO
S o
1 5
2 w
? ^
acn <Q
& ^
2s á5
s <
i g
íUéi 2o:
U) Ui
< IL
Safrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I Scerec^r*^ de Coitura « Economia cndcv»
focando esta convivência no desenvolvimento do PIA - Plano Individual de Atendimento, diretriz institucional compartilhada pelo estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes na meta de produzir conhecimento e subsidiar a ação pedagógica dos funcionários da Fundação CASA.
2.1. Objetivo gera!
A presente ação de formação tem por objetivo produzir conhecimento e complementar à formação/preparação dos funcionários da Fundação CASA, no que diz respeito às culturas africanas e afro-brasileira, bem como sobre as relações e
questões raciais.
2.2. Objetivos específicos
A partir do objetivo gerai, torna-se necessário alguns desdobramentos. São estes os objetivos específicos, elencados a seguir:
- possibilitar uma perspectiva alargada sobre a sociedade brasileira a fim de diminuir preconceitos e estereótipos limitantes sobre as populações negras, bem como sobre a própria sociedade brasileira, composta por mais de 50% de pessoas negras;
- possibilitar o resgate de uma identidade afro-brasileira, valorizar a diversidade brasileira, propiciando harmonia e respeito entre adolescentes e servidores da Fundação CASA;
- proporcionar momentos de aprendizagem e contato com as artes e culturas africanas e afro-brasileiras, contribuindo para ampliação de conhecimentos e vivências dos funcionários a partir do contato com as exposições oferecidas pelo Museu, das reflexões e atividades desenvolvidas durante o processo de formação;
- contribuir para que os funcionários da Fundação CASA compreendam a importância da cultura afro-brasileira e a contribuição das populações negras para a cultura brasileira, noções importantes para a nossa percepção enquanto sujeitos brasileiros e, no caso da Fundação CASA, pode auxiliá-los também na interlocução com os adolescentes e familiares sujeitos à elaboração do PIA - Plano Individual de Atendimento.
A formação também é um investimento em capital humano e coloca, no fazer pedagógico da Fundação CASA, instrumentos que elevam a autoestima dos
a> <
<On SS
S o
1 w
I Q
S w
j S
? ^
dc
IO ^<
C? Q
g- Z
s ^
S s
s <
^
^ o
.2
2 O
É O
jS <Q
< UJ
Õ O
O8 °i
i i
LU
< Ü-
Safrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I Secntarla ó e CuKiira e EconDrm» CrtaOVd
3. Metas
- Proporcionar aos funcionários da Fundação CASA percepções e vivências que possam auxiliá-los a compreender as singularidades de nossa história, de nossa cultura e da contribuição essencial das populações negras para a sociedade brasileira a fim de combater o racismo da sociedade brasileira e construir percepções mais conscientes e razoáveis sobre a constituição do Brasil;
- Ampliar os conhecimentos e vivências a partir desse contato com as culturas
africanas e afro-brasileiras através do contato com os educadores do Museu Afro Brasil, com a experiência que acumulam e, também, com o acervo do Museu, contatos estes que se concretizam em oficinas, visitas, diálogos, filmes e outras estratégias;
- Auxiliar na convivência entre os funcionários e jovens e adolescentes da Fundação CASA, apoiada em perspectivas mais humanizadoras de todos os envolvidos por meio de uma descolonização da vida e das experiências.
Funcionários da Fundação CASA.
5. Estrutura da Formação Malungos
A proposta de formação de 2021 encontra-se em formato virtual, levando em conta o momento atípico ocasionado pela pandemia da Covid-19. Nesse contexto, considerando os protocolos estabelecidos pelas agências de saúde e pontuados pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SEC), o curso de formação proposta prevê encontros virtuais, produção e disponibilização de materiais
pelo ambiente virtual de aprendizagem Moodie da Fundação CASA.
Portanto, a estruturação do Curso de Formação Museu Afro Brasil - Fundação CASA, O Projeto Malungos centra-se na apresentação do acervo do Museu Afro Brasil em diálogo com a formação da sociedade brasileira, estética, trabalho e relações raciais. Para isso, a formação Malungos encontra-se organizada através de dois planos de atuação. São eles:
S o
CL
•a Q
S <2
-wS í<d
1 ^
o <
o Q
% <
3 s
so <i
■3 £
2 <
I g
«m 1o^
O
B §
líí w
z O
5_l <Q
t in
ü O
Q '2
10 1 i
< <
2 2
w or
if} LU
< u_
Safrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I SecretdTtd de Cu»tur? e Econorma Olatrva
- Curso de Formação: com duração de dez meses (março a dezembro), o curso prevê um encontro de lh30 mensal/ ou seja, um encontro por mês com a apresentação dos conteúdos, discussões e reflexões construídas coletivamente por intermédio de uma roda de conversas, com a mediação de acervo do Museu pelo Núcleo de Educação e o estabelecimento de um diálogo, tomando como premissa os conhecimentos prévios dos funcionários da Fundação CASA. Os encontros serão realizados via plataforma Zoom em dia e horário estabelecido por meio de cronograma construído conjuntamente com a Fundação CASA. No que díz respeito à quantidade de participantes, estabelecemos: mínimo de 15 pessoas e no máximo 40;
- Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): como parte do curso de
formação, prevemos também a produção de materiais, oficinas, visitas temáticas e produção de textos elaborados pelo Museu, além de audiovisuais (filmes, documentários, entrevistas e discussões) concernentes ao tema de cada encontro, a ser disponibilizado no Moodie da Fundação CASA. Esse material que serve como ponto de partida ou mesmo de reflexão dos encontros on-line realizados mensalmente, também, podem e devem ser disponibilizados para o maior número de funcionários da Fundação CASA com o intuito de atingir preferencial mente toda a equipe da Fundação CASA.
5.1. Certificação.
Ao final deste ciclo do Projeto Malungo, os participantes terão certificados, tendo como requisito a frequência mínima em 75% das atividades:
- Certificado de frequência no curso de formação, chancelado pelo Museu Afro Brasil;
- Certificado de frequência em Ambiente Virtual de Aprendizagem, chancelado
pelo Museu Afro Brasil e pela Fundação CASA.
oo o
(O
Qo PQ-
i S
■§a UoJ
5?; ^È2
> <
oq> <ã
O' 2
^ <
8 i
S <
^ Os encontros estão previstos para lh30, pois considera o ambiente virtual e suas limitações. Apesar de esses ambientes propiciarem uma democratização, extrapolando os limites de deslocamentos, por exemplo, em contrapartida, os encontros virtuais acabam por serem mais exaustivos e, também, em determinados momentos, mais dispersivos. Pensando em um encontro dinâmico, que se estabeleça por meio do diálogo e da interação entre todos os envolvidos, propomos encontros mais curtos, mas mais objetivos.
11
i i
o o
õ
i á
§8
LO
m Lii
< ll
^afrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
úe Cuttu^ e Socfiomid Crtaavs
5.2. Encontros do Curso da Formação Malungos
Encontro 1. Racismos Estrutural
Neste primeiro encontro, além das boas-vindas aos participantes e da contextualização do curso, discutiremos o que é o racismo estrutural e seus desdobramentos, em especial, o racismo institucional. Esta proposta se centra na importância de perceber como a estrutura da sociedade brasileira se pauta sobre e no racismo a fim de construirmos uma efetiva luta antirracista que se desdobre no fazer e ser dos funcionários da Fundação CASA.
Encontro 2. Construindo contrapontos: Museu Afro Brasil
A partir da contextualização do racismo estrutural, este segundo encontro se pauta na construção de alternativas a essa estrutura que organiza a sociedade brasileira. Nesse sentido, neste encontro, bem como no seguinte, a discussão se dá acerca do Museu Afro Brasil como ponto de resistência a essa estrutura, dialogando com os
seus núcleos que constituem a exposição de longa duração do Museu Afro Brasil, a saber: África: Diversidade e Permanências; Trabalho e escravidão; Festas: o sagrado
e o profano; Religiosidade afro-brasileira; História e memória; e A Mão Afro-Brasileira (arte: do século XVIII à contemporânea).
Encontro 3. Construindo contrapontos: Museu Afro Brasil
Assim como o encontro anterior, este também se pauta na construção de alternativas ao racismo estrutural. Para isso, neste encontro, a discussão se dá acerca do Museu Afro Brasil como ponto de resistência a essa estrutura, dialogando com os seus núcleos que constituem a exposição de longa duração do Museu Afro Brasil, a saber:
África: Diversidade e Permanências; Trabalho e escravidão; Festas: o sagrado e o
profano; Religiosidade afro-brasileira; História e memória; e A Mão Afro-Brasileira (Arte: do século XVIII à contemporânea).
Encontro 4. Educação antirracista
A formação da sociedade brasileira é cunhada na violência e na violação de corpos africanos e de seus descendentes, assim como de povos indígenas. Uma educação antirracista visa à libertação dos valores violentos e desumanizadores ensinados desde a colonização do Brasil e visa também entender as estruturas da nossa sociedade que causam segregação e muita desigualdade social. Nesse sentido, buscaremos compreender não só a importância da lei no 10.639, sua implementação efetiva, mas também perceber como uma educação antirracista proporciona um
12
o Ó
o —
ÇN Oi
CV
O O
o> ^
«2
^lÜ §IA
o o
(n
S w
S ê
I
3 5
o <
3
c 5
-ÍS K
3 <
E CM
52 o
53 Ç
05 53
<n tOo
a. o
^ .<
LU
S_l <Q
t w
í UJ
o O
°
oo z°
i i
<
(/) uai:
u.
lafrobrasil
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
I Cultvr» e E«0fi9fni»
caminho de reflexão e de transformação da sociedade brasiieira, ampliando os valores civilizatórios, construindo a descolonização do saber, de ser, do sentir e, também, do poder.
Encontro 5. Artes Afro-brasileira
Neste encontro e no próximo (sexto encontro), o tema central se dá por meio da apresentação das artes afro-brasileira e, especialmente, em como essa produção artística é indissociávei da constituição da arte brasileira. Para isso, suas estéticas, características, contexto de produção e seus artistas são o foco do diálogo. Partindo das obras do acervo do Museu Afro Brasil, a discussão se desenvolve para compreendermos conjuntamente o que é a arte brasileira, as singularidades da arte produzida por mãos e mentes negras, e suas potencialidades.
Encontro 6. Arte Afro-brasileira
Assim como no encontro anterior (quinto encontro), neste, o tema central se dá por meio da apresentação das artes afro-brasileira e, especialmente, em como essa produção artística é indissociável da constituição da arte brasileira a partir das obras do acervo do Museu Afro Brasil.
Encontro 7. As Artes em África
Neste encontro, o tema central se dá por melo da apresentação das artes africanas através do diálogo com obras presentes no acervo do Museu Afro Brasil. Nessa conversa, o objetivo é de conhecer as artes africanas, bem como suas estéticas, características, contextos de produção e seus artistas.
o O
Encontro 8. As Literaturas
O
Ocv o^
Neste encontro, o tema central se dá nas literaturas, na escrita produzida por pessoas negras no Brasil, em especial. Para isso, as estéticas, características, contexto de produção e seus escritores são o foco do diálogo. Partindo de algumas obras literárias
- inclusive, presentes na Biblioteca Carolina Maria de Jesus do Museu Afro Brasil -, a discussão se dá na percepção das experiências de pessoas negras e da sua escrita, intentando perceber como essa escrita não só nos ajuda a compreender a sociedade brasileira por perspectivas outras, mas também a sua relevância para a literatura brasileira.
cr> «2
§
tu g
S o
I
O Ol
1 <o
5 UJ
■s Q
w o
9* 2
2 <
12 CS!
■c <
O O
13
tQ C
U-
UJ UJ<
Safrobrasil
Encontro 9. As Religiosidades
SAOmULO
GOVERNO DO ESTADO
J Secrdsna âr CuKurt e Ccsnomia CrittWd
Neste encontro, o tema central são as diversas formas do sagrado. Por meio do acervo do Museu Afro Brasil, a conversa centra-se nas diversas manifestações das religiões de matriz africana e suas influências no cristianismo brasileiro como forma de enfrenta mento e resistência à violência do Estado brasileiro e seu discurso hegemônico. Religiosidade como organização social e resistência.
Encontro 10. Fechamento
6. Recursos
Os recursos para a realização dessas atividades são as seguintes:
- Humanos - Museu Afro Brasil e Fundação CASA; “ Material:
o Datashow e salas adequadas para os funcionários nos Centros ou na Regional;
o Computadores e/ou televisões com acesso à internet para as visitas virtuais e plataformas virtuais, a combinar;
o Transporte Fundação CASA, quando possível para o deslocamento dos funcionários, até o Museu Afro Brasil.
oQa Se
s s
1 ^
i« lSü
"cõ ^
2
“ Q
a.
ífí tõ
^ o
O o
14
CtoO l£UK
< ll-