Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulAcordo De Cooperação • May 30th, 2017
Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor Presidente, José Heriberto Pinheiro Vieira, pela FAPITEC/SE.
EDITAL DE CHAM AMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2022 ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • October 4th, 2024
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Acordo de Cooperação cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental Joanes Ipitanga, Área de Proteção Ambiental Litoral Norte do Estado da Bahia e Área de Proteção Ambiental Mangue Seco, decorrentes da Compensação Ambiental em sua modalidade indireta, conforme definido neste edital e seus anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E MEIO AMBIENTEAcordo De Cooperação • November 30th, 2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar um acordo de cooperação que tenha por objeto a execução de projeto de apoio para Associações de Catadores de Materiais Recicláveis de Conselheiro Lafaiete para Coleta Seletiva.
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBESAcordo De Cooperação • April 30th, 2016
PROCESSO NLP CP 07 00489 024: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2017-AC, QUE ENTRE SI CELEBRAM O COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC E O(A) CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS.
ESTADO DE GOIÁSAcordo De Cooperação • September 10th, 2021
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.409.580/0001-38, neste ato representado nos termos do § 2º do artigo 47 da Lei Complementar nº 058/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2006, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial da SEAD, nomeado através do Decreto de 18 de outubro de 2019, Protocolo 152530, DR. PHILIPPE DALL’AGNOL, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta Capital, inscrito na OAB/GO sob o nº
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAAcordo De Cooperação • December 6th, 2017
O Município de Anchieta/SC comunica aos interessados que está procedendo um CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, localizadas neste Município, para a celebração de Acordo de Cooperação, com a consecução de ceder, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a título gratuito, à Organizações da Sociedade Civil, para fomento da agricultura familiar e da atividade de pequenos agricultores, os bens de propriedade do Município.
TERMOAcordo De Cooperação • February 3rd, 2020
O Governo do Estado de Rondônia (Casa Militar), inscrito no CNPJ sob no 00.394.585/0001- 71, com sede na Avenida Farquar, nº 2986, complexo Rio Madeira – Edifício Rio Jamari Bairro pedrinha – Porto Velho-RO, CEP: 76.401-870, doravante denominado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, neste ato representado pelo JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS, Vice-governador do Estado, nomeado pelo de posse G/2019, publicado no DO-e-ALE, de 03 de janeiro de 2019, com fundamento na subdelegação de competência, e o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO - RO, inscrito no CNPJ nº 63.786.990/0001- 55,doravante denominado PARCEIRO, representado pelo Senhor: Charles Luís Pinheiro Gomes, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 449.785.025-00, residente e domiciliado na cidade de Vale do Paraíso - RO, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sob o regime de mútua colaboração, que se regerá, no que couber, pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portari
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2021Acordo De Cooperação • March 1st, 2021
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.958.666/0001-35 torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual n.º 53.175/2016, interessada em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VICE-GOVERNADORIAAcordo De Cooperação • October 21st, 2020
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo - VG, inscrita no CNPJ 31.795.560/0001-03, com sede na Rua Sete de Setembro,
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAcordo De Cooperação • August 13th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATEIROS, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES DE MATEIROS - ACAPPM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMAcordo De Cooperação • June 26th, 2020
Acordo de Cooperação que entre si celebram Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Itaú para a Educação e Cultura – FIEC e o Instituto Renascer para a criação de um Centro de Acolhimento e Isolamento Social (CAIS) destinado a recepcionar residentes com testados positivamente para COVID-19.
Orientações para os Departamentos interessados na celebração de Acordos de Cooperação.Acordo De Cooperação • May 21st, 2018
MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR.Acordo De Cooperação • January 18th, 2023
A Prefeitura Municipal de Honório Serpa , por intermédio do Departamento de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar um acordo de cooperação que tenha por objeto a execução de projeto de apoio para Associações de Catadores de Materiais Recicláveis de Honório Serpa para Coleta Seletiva.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAcordo De Cooperação • October 4th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020Acordo De Cooperação • June 15th, 2020
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA COM VISTAS A PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA E DEMAIS RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO .
Nº DO PROCESSO: 23071.000377/2019-49Acordo De Cooperação • April 4th, 2019
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Extensão “Só letrando: práticas motivadas e contextualizadas de leitura, produção e análise de textos”.
ANEXO I - DEFINIÇÃO DE CONCEITOSAcordo De Cooperação • November 24th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº /[ANO].Acordo De Cooperação • December 6th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, Instituição Federal de Ensino, integrante da Administração Pública Federal, inscrita no CNPJ n° 94.877.586/0001-10, com sede nesta cidade na Av. Itália, Km 08, Campus Carreiros, doravante, denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pela Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Sra. Daiane Teixeira Gautério, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, portadora da RG nº. 6086892831 SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 006.208.890-47, por delegação de competência expressa na Portaria n° 6/2022 de 3 de janeiro de 2022, e a [NOME DA CONCEDENTE] pessoa jurídica de direito [PÚBLICO OU PRIVADO com sede na Rua [NOME DA RUA], nº [NÚMERO], bairro [NOME DO BAIRRO], CEP: [NÚMERO DO CEP], inscrita no CNPJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • July 16th, 2024
Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a PERFORMANCE VEGETAL. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico- científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059337/2024-51.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EAcordo De Cooperação • September 5th, 2022
LICENCIAMENTO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016 torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a Seleção de instituição parceira interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tenha por objeto a implementação de um espaço de fruição pública para pedestres a ser executado no trecho da Rua Leôncio de Carvalho, compreendido entre a Avenida Paulista e a Alameda Santos.
MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Maurício Soares, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Álvares Cabral, nº 1690, bairro Santo Agostinho, doravante denominado MPMG, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representado por seu Procurador-Geral, Dr. Jarbas Soares Junior, com a interveniência da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais - CAEL, representada pelo Promotor de Justiça Edson de Resende Castro, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019Acordo De Cooperação • October 4th, 2019
A Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ACORDO COOPERAÇÃO Nº 001/2021Acordo De Cooperação • May 31st, 2021
O FORMOSA DO SUL-SC, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 80.637.424/0001-09, com sede à Av. Getúlio Vargas, 580, Centro, CEP 89859-000, através de seu Prefeito Municipal Sr. JORGE ANTÔNIO COMUNELLO, doravante denominado MUNICÍPIO, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SINTRAF – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o n. 01.722.682.0001-09, com sede à Rua Santo Ângelo, 254, sala, Centro no Município de Quilombo-SC, representada por GILNEI BUSNELLO, CPF N° 052.513.419-03, doravante denominado PARTÍCIPE, em observância às disposições da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e das Leis Orçamentárias vigentes, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
ContractAcordo De Cooperação • September 20th, 2024
Retificação em 27.05.2024: a atividade de “replicação” direta pelas escolas, prevista inicialmente no Programa, foi retirada. Desta forma, os Itens VIII. e IX. do Anexo I deste Acordo foram alterados.
TERMO ADITIVOAcordo De Cooperação • May 20th, 2020
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. FABRÍCIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA VERDE, inscrito no
ERRATA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2020.Acordo De Cooperação • August 31st, 2020
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI – CIM-AMFRI, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MAR - CITMAR e O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA
FUNDAÇÃO CÂSAAcordo De Cooperação • October 4th, 2024
2° ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP E A ASSOCIAÇÃO FORMAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DIRETAS DE GARANTIA DE DIREITOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CURSO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM INCENTIVO DE INGRESSO NO MUNDO DO TRABALHO, AOS ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATiVA DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NO CASA RIO PIRACICABA.
CONVÊNIOAcordo De Cooperação • May 4th, 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 001/2021Acordo De Cooperação • May 10th, 2021
O MUNICÍPIO DE TOROPI, por intermédio da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RESOLUÇÃO Nº 29/2022 - CDAcordo De Cooperação • March 22nd, 2022
Aprova acordo de cooperação que entre si celebram a Fundação Demócrito Rocha - FDR e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern.
ACORDO Nº 311/2018Acordo De Cooperação • September 20th, 2018
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretária Municipal de Saúde, Srª ÂNGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU, Portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 102908449 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 584.816.056-20, residente e domiciliada sito a Rua Ângelo Madalozzo nº 223, Jardim Carvalho, CEP 84016-330, nesta cidade e comarca; e,
ACORDO DE COOPERAÇÃOAcordo De Cooperação • December 9th, 2021
Pelo presente Termo de Convênio, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 , e pela chefe de Gabinete neste ato representada por CLAUDIA TIEMI TANAKA BERALDO, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.348.902-0 e do CPF nº 130.194.078-00, ora denominada CONVENENTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO-ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICO DO SERENO, inscrito no CNPJ nº 50.079.474/0001-49, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 931, Bairro Cidade Nova, CEP 13339-125, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, telefone (19) 3816-7764, e-mail: joaopeugenio@yahoo.com.br e rogerio@auditicontrol.com.br, doravante denominada simp
ESTADO DO PARANÁ Folha 1 Órgão Cadastro: UNESPAR/FAP Protocolo: Vol.:Em: 01/10/2019 09:56 16.091.814-4 1CPF Interessado 1: 317.915.309-15 Interessado 1: SOLANGE STRAUBE STECZInteressado 2: -Assunto: CONTRATO/CONVENIO Cidade: CURITIBA / PRPalavras...Acordo De Cooperação • April 22nd, 2019
Os docentes do PPGArtes, professor Doutor José Eliézer Mikosz e professora Doutora Denise Bandeira, encaminham ao Programa, esta solicitação e justificativas para dar início ao estabelecimento de um ACORDO geral de cooperação entre a UNESPAR e a FACULDADE de BELAS ARTES da UNIVERSIDADE de LISBOA (FBAUL) com a finalidade de promover a cooperação entre as duas instituições e a realização, conjuntamente, de atividades nos âmbitos acadêmico, científico e cultural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBAAcordo De Cooperação • October 18th, 2022
O Município de Paranaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,com esteio na Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, Lei n.º 8.666/93, Lei municipal nº 7.437/2019 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de pessoa jurídica para realização de processamento e destinação dos materiais oriundos da coleta seletiva de resíduos sólidos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2021Acordo De Cooperação • December 6th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.