EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Nº Processo: 23087.002570/2023-21
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: XXXXXX XXXXX FÁVARO FUZATO
Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 1º-03-2023 a 31-08-2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx- xx.xxx.xx/xxx/xx/xxxxxxxxxx/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx/.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 41, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/03/2023, às 8 horas, até o dia 26/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxx/xx/xxxxxxxxxx/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx/.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001169202374. Objeto: Possível contratação futura de Pessoa Jurídica com mão obra especializada sem fornecimento de materiais, para realização de construções de rede de média tensão, serviços de manutenções elétricas corretivas, preventivas, emergenciais e instalação e conservação das cabines de medição, transformadores, conforme especificações e exigências constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xx. 000, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 02/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2021 de Professor Substituto de XXXXX XXXXX XXXX BISPO conforme Processo nº 23087.018048/2021-08 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 1º-03-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA/UFRB/FAPEX 14/2022 Nº Processo: 23066.056596/2021-76. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no CNPJ /MF sob o n°. 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PESQUISA NACIONAL SOBRE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO MUSEAL". Conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 14/2022, cujo documento é parte integrante do Acordo de Cooperação, aderindo aos termos e condições pactuados no CONTRATO, firmado entre a UFRB, a UFBA e a FAPEX. Até 27/02/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 09/03/2023 a 27.02.2024. Data de Assinatura: 02.03.2023.
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-03-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/01/2023 a 15/01/2023. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066060210202210. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, descontaminação (separação do mercúrio, metais, vidros e demais componentes) e reciclagem dos componentes das lâmpadas usadas, inteiras ou quebradas, fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, Leds e reatores, gerados nas dependências dos campi e unidades dispersas da Universidade Federal da Bahia, nas cidades de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, X/x. Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
. Edital de Inscrição | Chamada | Vaga | Área Médica | Classificados |
. 03/2023 | 1ª | A | Clínica Médica | 1º MILLENA NEVES XXXXXXX XXXXXXXX |
Xxxxxxx | ||||
. | B | Clínica | 1º BRENO FIALHO XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | |
Xxxxxxxxx | 2º XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | |||
3º XXXXX XXXXXX XXXX | ||||
4º XXXXXXX XXXXX XX XXXXX | ||||
5º XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX | ||||
. | 6º XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | |||
7º XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | ||||
8º XXXXX XXXXXXXX XXXXX | ||||
9º XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | ||||
. | C | Pediatria | 1º ANELISE XXXXXXX XX XXXXXXXX | |
2º XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | ||||
. | D | Saúde Mental | 1º XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | |
2º XXX XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXX | ||||
. | E | Ginecologia | 1º XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | |
e Obstetrícia | 2º SINARA RESENDE BUENO | |||
3º XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX | ||||
XXXXX XXXXXXX | ||||
. | 4º XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | |||
5º LETÍCIA VIVIAN DE SOUZA FRANCO | ||||
6º XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX | ||||
F | Urgência e | 1º XXXXXX XX XXXX XXXXXXX | ||
Emergência | 2º XXX XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXX | |||
3º XXXXXX XXXXXXX SANT ANA | ||||
G | Medicina | 1º XXXXX XXXXXXX ANUNCIAÇÃO WESTIN | ||
Familiar e Comunidade | 2º XXXXXX XXXXXX XXXXX 0x XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX |
(SIASGnet - 02/03/2023) 153038-15223-2022NE800100
EDITAL Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 07/03/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 21 de 31/01/2022 e com retificações no DOU nº 22 de 01/02/2022, nº 24 de 03/02/2022, nº 25 de 04/02/2022, nº 26 de 07/02/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 03, de 04/03/2022, publicado no DOU nº 44 de 07/03/2022, Seção 3, página 64, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE FARMÁCIA - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Área de conhecimento: Toxicologia Clínica (20h).
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
RETIFICAÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2023
No Edital nº 01/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 14/02/2023, Seção 3, pág. 49, onde-se lê: "Estão sendo oferecidas 14 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras." leia-se: "Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 12 vagas para Ampla Concorrência e 3 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras";
Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vaga para atuar no Campus Salvador/Bahia: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Departamento de Estatística - 01 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
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XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023030300057
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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