EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – 39
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-939/21- FIRMADO EM 25/02/2021 ENTRE VENGE E A PRODEMGE.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP
A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 068/2021, objeto: Subscri-
156/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ção de Licença, Atualização e suporte de Software de solução para
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, sob
demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comu- nicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato - Partes: SEPLAG e as Empresas:
ços técnicos de expansão de infraestrutura da Rede de Multisserviços
de Minas – RMS-MG, no segmento de fibras ópticas, para atendi- mento a órgãos públicos no município de Belo Horizonte, incluindo materiais, elaboração de projeto detalhado de rede óptica e a manu- tenção da rede existente - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2020 Valor total: R$ 185.416,42. Vigência: 12 meses.
8 cm -25 1450355 - 1
AVISO – APROVAÇÃO DE REGULAMENTO
ATA Nº I/2021 – GUIDO NETWORKS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA – ME CNPJ: 01.721.639/0001-29 | |||||
LOTE: 01 - PLANILHA DE SERVIÇOS – CIDADE ADMINISTRATIVA | |||||
Item | Valor | Item | Valor | Item | Valor |
01 | R$ 160,00 | 02 | R$ 80,00 | 03 | R$ 36,32 |
04 | R$ 690,00 | 05 | R$ 23,48 | 06 | R$ 29,62 |
07 | R$ 3,000 | 08 | R$ 25,00 | 09 | R$ 25,00 |
10 | R$ 150,00 | 11 | R$ 100,00 | 12 | R$ 150,00 |
13 | R$ 150,00 | 14 | R$ 400,00 | 15 | R$ 180,00 |
16 | R$ 180,00 | 17 | R$ 50,00 | 18 | R$ 80,00 |
19 | R$ 1.205,00 | 20 | R$ 80,00 | 21 | R$ 3,00 |
ATA Nº II/2021 - AHL CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP CNPJ: 02.928.544/0001-43 | |||||
LOTE: 02 - PLANILHA DE SERVIÇOS – INTERIOR E METROPOLITANA | |||||
Item | Valor | Item | Valor | Item | Valor |
01 | R$ 650,00 | 02 | R$ 756,25 | 03 | R$ 700,00 |
04 | R$ 428,48 | 05 | R$ 811,50 | 06 | R$ 856,25 |
07 | R$ 1.100,67 | 08 | R$ 1.100,00 | 09 | R$ 950,00 |
10 | R$ 1.064,98 | 11 | R$ 225,00 | 12 | R$ 487,50 |
13 | R$ 350,00 | 14 | R$ 15,00 | 15 | R$ 150,00 |
16 | R$ 155,00 | 17 | R$ 901,50 | 18 | R$ 534,50 |
19 | R$ 744,07 | 20 | R$ 662,50 | 21 | R$ 686,88 |
22 | R$ 840,84 | 23 | R$ 872,44 | 24 | R$ 739,00 |
25 | R$ 841,75 | 26 | R$ 635,18 | 27 | R$ 854,81 |
28 | R$ 1.600,00 | 29 | R$ 1.800,00 | 30 | R$ 1.800,00 |
31 | R$ 20,00 | 32 | R$ 20,00 | 33 | R$ 58,00 |
34 | R$ 65,00 | 35 | R$ 72,00 | 36 | R$ 78,00 |
37 | R$ 79,00 | 38 | R$ 370,00 | 39 | R$ 300,00 |
40 | R$ 12,50 | 41 | R$ 10,00 | 42 | R$ 10,00 |
43 | R$ 10,00 | 44 | R$ 10,00 | 45 | R$ 153,13 |
46 | R$ 90,00 | 47 | R$ 883,77 | 48 | R$ 875,00 |
49 | R$ 1.147,53 | 50 | R$ 506,25 | 51 | R$ 625,00 |
52 | R$ 10,00 | 53 | R$ 10,00 | 54 | R$ 5,00 |
55 | R$ 75,00 | 56 | R$ 25,00 | 57 | R$ 1.000,00 |
58 | R$ 1.100,00 | 59 | R$ 3.343,11 | 60 | R$ 1.998,60 |
61 | R$ 2.176,17 | 62 | R$ 2.855,00 | 63 | R$ 2.600,00 |
64 | R$ 1.450,00 | 65 | R$ 1.600,00 | 66 | R$ 800,00 |
67 | R$ 800,00 | 68 | R$ 200,00 | 69 | R$ 37,00 |
70 | R$ 25,00 | 71 | R$ 60,00 | 72 | R$ 87,00 |
73 | R$ 87,00 | 74 | R$ 87,00 | 75 | R$ 207,00 |
76 | R$ 577,00 | 77 | R$ 584,00 | 78 | R$ 25,00 |
79 | R$ 26,00 | 80 | R$ 27,00 | 81 | R$ 70,00 |
82 | R$ 20,00 | 83 | R$ 21,00 | 84 | R$ 700,00 |
85 | R$ 25,00 | 86 | R$ 22,00 | 87 | R$ 120,50 |
88 | R$ 65,00 | 89 | R$ 50,00 | 90 | R$ 205,00 |
91 | R$ 89,00 | 92 | R$ 344,31 | 93 | R$ 37,50 |
94 | R$ 10,00 | 95 | R$ 30,00 | 96 | R$ 100,00 |
97 | R$ 10,00 | 98 | R$ 20,00 | 99 | R$ 37,50 |
100 | R$ 45,00 | 101 | R$ 200,00 | 102 | R$ 17,50 |
103 | R$ 60,00 | - | - | - | - |
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge comunica a todos os interessados a aprovação do
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9271118/2021 (INF-4264), Processo de Compra nº 1541.003.002/2021, SEI 1540.01.0000829/2020-19, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais–PRODEMGE. Objeto: Acesso àsoluçãoBusiness Intelligence - modalidade relatórios gerenciais eCurso de capacita- çãoàdistância (EAD) no sistema de solução Business Intelligence. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2021. Valor: R$16.053,00 (dezesseis mil e cinquenta e três reais). Assinam, pela ESP Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA, Xxxxxxx Xxx-
segurança de endpoints e servidores. O edital estará disponível no
site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2021, e início da ses- são de lances será às 09h00min do dia 15/03/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
8 cm -25 1450587 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
seu Regulamento Interno de Celebração de Oportunidades de Negó-
xxx Xxxx, Diretor-Presidente e Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx,
cios (RICON), nos termos do art. 00, § 0x, xxxxxx XX, xx Xxx Xxxxxxx xx 13.303/16. O Regulamento foi publicado na íntegra no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
2 cm -25 1450300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 035/2020, Processo de Compra 5141001 080/2020, para aquisição de equipamento do tipo ADN (Application Delivery Network) incluindo hardware, licenciamento dos módulos de software, prestação de ser- viços de instalação e configuração, suporte técnico e manutenção do
Diretor-Técnico. Dotações Orçamentárias: 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
4 cm -25 1450614 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Pro- cesso Seletivo Simplificado nº 02/2021 do Centro Hospitalar Psiqui- átrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena Xxxx Xxxxxxx. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www. xxxxxx.xx.xxx.xx, a partir das 17h00m.
Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Presidente FHEMIG
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hardware e suporte técnico, manutenção e atualização de software
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Xxxxxxx Xxx- xxxxx Xxxxxx, pela SEPLAG; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, pelas empresas.
15 cm -25 1450664 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 1500.01.0934279/2020-45, prazo de 20 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Pla- nejamento e Gestão - SEPLAG e a Associação Buritis de Esportes
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos inte- ressados nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx xxxx.xxxxxxxx.xxx.xx ou na Gerência de Compras da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx – CAMG, BH/ MG. Data da sessão: 11 de março de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Diretor – Diretoria Técnica.
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Diretor- Presidente – Presidência.
4 cm -25 1450225 - 1
FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX - FJP
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FJP/PJ- 054/2018.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.Objeto: Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020 (Evento24215897). Ref.: Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (LGPD). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
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MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocaaSra- Xxxxx Xxxxxxxxx de Lima Vianaportador da CTPS nº00048651/00087- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publi- cação, na sede da Empresa, localizada na Av.Xxxxxxx Xxxxxx, nº 200
– 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -25 1450273 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 055/2020 - Registro de preços para contratação de empresa de prestação de serviço de telefonia móvel. Empresa Adju-
EXTRATO DO TERMO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9119.242/17
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SPEC-
TROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA.Objeto: fica alte-
rada a razão social da Contratada de”SPECTROLAB DO BRA- SIL EIRELI”para”SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA
LTDA.” conforme registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 31211273410, de 07/02/2019 e protocolo nº 190468947
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9241.846/20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.
Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 03 de março de 2021 até 02 de março de 2022.D.O.: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 3999; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 253.
4 cm -25 1450712 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.com- xxxx.xx.xxx.xx, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico/Proc. Nº 2320310.037/2021, SEI 2320.01.0013793/2020-78, para aquisição
de lanche do doador do Hemonúcleo de Manhuaçu, sessão no dia 11/03/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na X. Xxxx Xxxx 000, x.000, Xxxxx Xxxxxxxx, XX/XX, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas. xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
3 cm -25 1450232 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 9181.175/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MQT SERVIÇOS METROLÓGICOS EIRELI- ME. Objeto: As par-
xxx resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula Oitava do contrato nº9181.175/18 celebrar a rescisão amigável a partir de 02/04/2020.
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FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Quinta – Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2021 até 26/03/2022. Valor R$ 259.994,97 Número do Pro- cesso: 127/2019 Modalidade: PREL Data de Assinatura: 23/02/2021 Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA Objeto: prorro- gar a vigência contratual por 12 (doze) meses e alterar a Cláusula Quinta – Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 28/03/2021 até 27/03/2022. Valor R$ 781.978,00 Número do Processo: 127/2019 Modalidade: PREL Data de Assina- tura: 23/02/2021
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DECISÃO PROCESSO CIAPAP Nº. 101/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Esta- dual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.715, de 31 de julho de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/ GER.ASSIST./FAR/CAF nº 6/2019 (fl.16) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 101/2019 (fls.27/28),
promovidos em face da empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 42.799.163/0001-26, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocul- tos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida deci- são cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de Fevereiro de 2021.
e Cultura - ABESC
dicatária: Telefônica Brasil S.A (CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62),
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Lote único, Valor: R$ 343.182,60.
1 cm -25 1450301 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270827/2021. Processo SEI nº 2260.01.0001494/2020-07. Objeto: Aquisição de coluna, pré-coluna, resina e sílica para cromatografia,. Dotação orçamentária. 2261.10.3 03.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.33
Autoridade Delegada - FHEMIG MASP 1194707-4
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Convênio nº 11/2021. Partes: SEPLAG e o Município de Rubelita. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manuten- ção de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI no Municí- pio deRubelita, respeitando o princípio basilar do Projeto UAI de atendimento igualitário e precedido de senha para todos os cidadãos, respeitando as preferencialidades definidas pela legislação vigente. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 24/02/2021. Assinam: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx, pela SEPLAG e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx pelo Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges- tão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - FRALDAS DESCARTÁVEIS E ROUPAS ÍNTIMAS DESCARTÁVEIS em
atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 11/03/2021, às 10h00min, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações: com- xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
BH/MG 26/02/2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
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COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2021 FIRMADO EM 16/02/2021 ENTRE SERVAS E A PRODEMGE.
Objeto: DOAÇÃO dos bens relacionados no anexo I, parte integrante deste instrumento, considerados inservíveis para a DOADORA, sem ônus e sem encargos, de propriedade da DOADORA para o patrimô- nio da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-938/21 FIRMADO EM 22/02/2021 ENTRE PKI CONTABILIDADE E A PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviço de auditoria operacional anual de con- formidade de entidades da Cadeia de Certificação PRODEMGE, com os requisitos legais normatizados pela ICP-Brasil e pela WebTrust - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 029/2020 Valor total: R$ 65.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-239/21 FIRMADO EM 23/02/2021 ENTRE ACTAR E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de licenciamento, atualização de produtos de software de solução de firewall de alta disponibilidade, e de prestação de serviços de suporte técnico- Modalidade de licitação: Pregão Ele- trônico 031/2020 Valor total: R$ 1.380.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-937/21 FIRMADO EM 04/02/2021 ENTRE MGS E A PRODEMGE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202102260149010139.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de apoio administrativo e operacional, com o fornecimento de mão de obra, uniforme e Equipamentos de Proteção Individual – EPI- Modali- dade de licitação: Dispensa de Licitação 001/2021 Valor total: R$ 2.887.022,40. Vigência: 24 meses.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-411/2020 – Planejamento nº 411/2020. Objeto: Aquisição de”kits de extração de material genético,para realização do exame de biologia molecular (PCR). Abertura da sessão: dia 15 de março de 2021 às 10h30min. Edital disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
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EXTRATO ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 132100007/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho do convênio, com a altera- ção do cronograma de desembolso dos recursos para Fevereiro/2021, sendo o desembolso do CONCEDENTE no valor de R$ 1.998.873,71 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), e o desembolso da Contrapar- tida Financeira do CONVENENTE, no valor de 20.194,08 (vinte mil cento e noventa e quatro reais e oito centavos), nos termos do dis- posto no Parecer Técnico SES/SUBPAS-CONVÊNIOS nº. 6/2021 da Superintendente de Redes de Atenção à Saúde e na Nota Jurídica n.º. 61/2021 da Assessoria Jurídica, tudo conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 25/02/2021. Signatários: Car- los Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx (Prefeito do município de Esmeraldas).
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Termo de Doação Eletrônico Nº 2861/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0132381/2020-67. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONA- TÁRIO: Município de Tiros. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Con- servação. Valor total da doação: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 25/02/2021.
TEMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - Processo SEI Nº 1320.01.0076047/2020-28, CEDENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG,
CNPJ: 18.602.011/0001-07. OBJETO: 01 (hum) item para enfren- tamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº 1363/2020. Valor Total da Cessão
- R$23.300,00. Data de Assinatura: 24/02/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0076166/2020-16. PER-
MITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE CNPJ:
17.209.891/0001-93. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/2020 (18676182) por 6 (seis)
meses, a partir de 01/03/2021, até 31/08/2021, nas mesmas condi- ções pactuadas. Data de Assinatura: 25/02/2021.
6 cm -25 1450692 - 1
9030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 356/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 100.839,50. Contratante: Fundação Xxxxxxxx Xxxx. Contra- tada: Sigma - Aldrich Brasil Ltda.. Assinatura: 24/02/2021.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Vice-Presidente/FUNED.
2 cm -25 1450391 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9243239/2020. Dispensa de Licitação nº 013/2020. Processo SEI nº 2260.01.0013587/2019-98. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2021 e término em 04/03/2022. Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Acrescer ao contrato original o valor de R$ 17.799,61 (dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) que corresponde a aproximadamente 24,50 % (vinte e quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. Incluir a cláusula 9ª – DE PROTE- ÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequen- tes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Servi- ços nº 33/2020 de 13/11/2020.Alterar item 1.2 - Especificidades do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do con- trato original. Contratante: Fundação Xxxxxxxx Xxxx - Funed. Contra- tada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Assinatura: 24/02/2021.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx– Vice-Presidente/FUNED.
5 cm -25 1450691 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 007/2021, objeto: Serviço de Impressão Gráfica. O edital estará disponível no site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/03/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a reali- zação do Pregão Eletrônico nº 2261032 002/2021, objeto: Estudos da Biodisponibilidade relativa/bioequivalência de Medicamentos con- forme determinações da Anvisa. O edital estará disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comer- ciais será até às 08h00min do dia 12/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 12/03/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
A FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXX – FUNED, torna público a rea- lização do Pregão Eletrônico nº 2261032 014/2021, objeto: Equipa- mento Estação Dissolutora de Fluxo Continuo. O edital estará dis- ponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2021, e iní- cio da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/03/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Xxxxxxx Xxxx situado à Xxx Xxxxx Xxxx, 0000 - Xxxxxx - Xxxxx xx Xxxxx - XX, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 001/2021 – Pregão Eletrônico – referente à Contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de Manutenção Preventiva e ManutençãoCorretiva sem fornecimento de peças para Aparelho de Raio-X Fixo,modeloAltus ST 543 HF, marca Sawae, patrimônio 21147353 emodelo Com- pacto Plus 500, marca VMI, patrimônios: 21804761 e 21140642, e Aparelho de Raio-X Odontológico, modelo Ion 70X Móvel, marca Procion,patrimônio: 21159521, pertencentes ao Hospital Regio- nal Xxxxxxx Xxxx/HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 11/03/2021 às 08h30min. As propos- tas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.com- xxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo telefone: 00.0000.0000. Serviço de Compras e Logística /HRAD/FHEMIG. E.mail: xxxxxx. xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx. Editais à disposição no site www.com- xxxx.xx.xxx.xx e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Patos de Minas, 25 de fevereiro de 2021.
4 cm -25 1450637 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL XXXXXXX XXXXXXXXXX/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9245684 firmado entre a FHEMIG/Hospital Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 16/05/2021 e término em 15/05/2022. Desig- nação dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx ,Gestor do contrato e Xxxxx Xxxxx xx xxxx, Gestora Administrativa Valor: R$ 40.800,00 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação Número do Processo: 0513007 063/2019 Modalidade: INEXIBILI- DADE Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto: 3390.3921 -F 10.1 Data de Assinatura: 25/02/2021
3 cm -25 1450276 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL JOÃO
XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 33/2021, Unidade: 0501044, Processo Nº 33/2021, referenteAquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender demanda do Hospital João XXIII, com início da sessão de pregão no dia 11 de março de 2021 às09:00, site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital no site supra. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2021.
2 cm -25 1450334 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material de Laboratório Bioquímico III, Planejamento nº 408/2020, Pregão 408/2020, RP 16/2021. A ata estará disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, registro de preços. BH 25/02/2021.