TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 15th, 2020
As Partes têm entre si justo e acertado o presente termo de doação (“Contrato”), mediante as seguintes cláusulas e condições, que as partes mutuamente outorgam e aceitam, prometendo cumprir e respeitar, a saber:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSTermo De Doação • February 26th, 2021
demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comu- nicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato - Partes: SEPLAG e as Empresas:
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • November 5th, 2019
A União, Autarquia .... ou Fundação ....., por intermédio do(a) .................................... (órgão donatário), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................................., doravante denominada DONATÁRIO(A), e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada DOADOR(A), neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Id
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022Termo De Doação • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado Pelo presente instrumento, de um lado a IP.TV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.741.341/0001-06, sediada na Praça Astério Alves de Mendonça, n° 71- grupo 101-A (parte) – Centro – CEP.: 28.800-000, Rio Bonito/RJ, doravante designada “DOADOR”, neste ato representada BRUNO PATRICIO SILVA, e de outro lado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.071/0001-12, com sede na Avenida Afonso Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, nesta cidade do Recife/PE, neste ato representada pelo seu titular Dr. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, nomeado no ato nº 006/2021 do dia 01 de janeiro de 2021, publicado no DOE do dia 01/01/2021, na forma de seus atos constitutivos doravante denominada, simplesmente, “DONATÁRIO”,
TERMO DE DOAÇÃO Nº 166/2022Termo De Doação • December 16th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZ A VALE S.A AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁTermo De Doação • May 19th, 2020
VALE S.A., sociedade com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186. Botafogo, RJ CEP 22250-145, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54, neste ato representada por seus representantes legais;
TERMO DE DOAÇÃO Nº 141/2021Termo De Doação • January 14th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 4.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – 7ª RPM X SOUZAFORTT PROJETOS LTDATermo De Doação • June 27th, 2022
Pregão Eletrônico 03/2022- Processo de Compras 1261556 000053/2020 - Contrato 9340295/2020 - Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Divinópolis/MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como os demais recursos necessários, conforme
ANEXO VIIITermo De Doação • July 30th, 2014
Pelo presente instrumento, a Entidade de Saúde (sede e/ou filial) <NOME>, por intermédio da <Gerência/Superintendência/presidência> com sede xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xx.xxx.xxx/xxx-xx, ora designado DOADOR, neste ato representado na forma do seu Estatuto por
ContractTermo De Doação • July 6th, 2018
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 10th, 2013
Os materiais documentais oferecidos, em doação para a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deverão ser acompanhados de listagem e só serão aceitos com entendimento explicito de que deverão passar por uma seleção de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Biblioteca Central para o desenvolvimento das suas coleções. Os itens selecionados serão incorporados ao acervo em sua sequência normal, evitando-se ordenações diferenciadas.
ContractTermo De Doação • August 11th, 2020
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui- ções legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 861 de 28/11/2019 publicado no DOC de 29/11/2019, pag. 72 para a função de Professor de Ensino Fundamental II - Médio, para atuar nas Unidades Educacionais, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 29/11/2019, pag. 71.
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDETermo De Doação • October 10th, 2019
Pelo presente instrumento, a Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida & Saúde, inscrita no CNPJ nº 95.815.668/0001-01, com sede na Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Centro, Santa Rosa – RS, doravante denominado DOADOR, neste ato representada por Rubens Zamberlan, Presidente da Entidade, CPF nº 231.522.060-20 e RG nº 7025537783, expedido pela SJS/RS, e de outro lado, a entidade beneficiada, Fundação Municipal de Saúde - FUMSSAR, com sede na Rua Dr. Francisco Timm, nº 480, Centro, Santa Rosa/RS, inscrita no CNPJ sob nº 01.273.946/0001-94, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado na forma do seu Estatuto por Délcio Stefan, Presidente, brasileiro, funcionário público, portador do CPF nº 501.770.790-53 e RG nº 2027079926, expedido pela SSP/PC – RS, e de acordo com os autos do Processo nº 25000.056962/2015-39, com fundamento na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 201, na Portaria de Consolidação Nº 05, de 28/09/2017(Or
TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2022Termo De Doação • March 7th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS