TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEISTermo De Doação • October 4th, 2024
O texto que antecede a cláusula primeira é um texto padrão, portanto, não deve ser alterado, principalmente no que se refere ao endereço da Secretaria Municipal de Educação e aos Decretos e suas respectivas datas.
EXTRATO DE DOAÇÃOTermo De Doação • October 4th, 2024
Processo: 08667.023427/2021-97. Termo de Doação (SEI nº 40897628). Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO - SRPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42. Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, CNPJ 27.142.058/0015-21. Objeto:
TERMO ADITIVO N.º 224/2020Termo De Doação • January 20th, 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FEPDC, E O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 01242/2019Termo De Doação • December 20th, 2019
Pelo presente instrumento, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.544/0001-85, ora designado DOADOR, neste ato representado por FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, conforme Portaria n° 1.860, publicada no D.O.U. n.º 109, seção 2, página 1 de 06 de junho de 2019, e delegação de competência conferida pela Portaria GM n.º 2.572, de 12 de novembro de 2012, e de outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO/PI, inscrita no CNPJ/MF n.º 06.554.067/0001-54, com sede na(o) Praça Petrônio Portella s/n-Centro, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Joel Rodrigues da Silva, PREFEITO MUNICIPAL, nomeado em 01/01/2017, inscrito no CPF/MF sob nº 386.776.603-72, portador do Registro Geral nº 1071089, e de acordo com o Processo NUP nº 25000.129125/2018-89, Pregão Eletrônico nº 44/2018, Ata de Registro de Preços nº 84/2018 (UASG ges
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTermo De Doação • July 2nd, 2018
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.516/0001-88, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, 12º andar – Prédio Minas - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, CEP.: 31.630-901, neste ato representada pelo seu Secretário em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, CI n.º M-2.625.098, CPF nº 515.749.006-25, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE BAEPENDI - MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.008.862/0001-26, com sede na Rua Cornélio Magalhães, nº 97, Bairro Centro, Baependi - MG, CEP 37.443-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Hilton Luiz de Carvalho Rollo, doravante denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 45.242/2009, , Resolução SEPLAG nº 37/2010 e nos termos abaixo discriminados.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • June 4th, 2021
Conservação da Biodiversidade - ICMBio.OBJETO :O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I. que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente. nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.DATA DA ASSINATURA: 13/04/2021. Pelo ICMBio: Fernando Cesar Lorencini - Presidente. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá
EXTRATO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 14th, 2024
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0107.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE INHUMAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.388-1, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
ADITIVO nº. 01 AO TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 26th, 2020
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Doação • September 15th, 2022
CONTRATO DE DOAÇÃO PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA COM OBJETIVO DE REALIZAR MAPEAMENTO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS, DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO E DO PERFIL DESEJADO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A FORÇA DE TRABALHO E REDESENHO DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG E A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA ABAIXO:
ContractTermo De Doação • May 19th, 2018
Extrato do Termo de Doação nº 227/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, e O município de Itamonte. Objeto: Doar para O município de Itamonte, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digi- tais, para a realização da Feira Livre do município de Itamonte. Data de assinatura: 18/05/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Doação • June 27th, 2022
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, Prédio Minas, 10º e 11º andares – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-900, Belo Horizonte/Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001-05, representada neste ato pela Sra. Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, em conformidade com a Resolução SEE n.º 4.548/2021, de 28.04.2021, e nomeação publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08/05/2021, inscrita no CPF sob o n.º 071.***.***-07, e a empresa A Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.816.719/0001-08, com sede na Avenida Ferrero, n.º 555, Bairro Bortolan, CEP 37.704-500, Cidade de Poços de Caldas/MG, neste ato representado por seus representantes legais, Sr. Renato de Godoy del Picchia Zanoni, inscrito no CPF sob o n.º 290.***.***-25 e Sra. Flávia da Silva Men