TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 15th, 2020
As Partes têm entre si justo e acertado o presente termo de doação (“Contrato”), mediante as seguintes cláusulas e condições, que as partes mutuamente outorgam e aceitam, prometendo cumprir e respeitar, a saber:
TERMO DE DOAÇÃO Nº 19.16.0396.0019810/2023-47Termo De Doação • October 3rd, 2023
14, com sede na Rua Antônio Costa Junqueira, nº 12, Bairro Novo Mundo, em Ituiutaba/MG, neste ato representada por seu Presidente, EDGAR FURTADO DA SILVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSTermo De Doação • February 26th, 2021
demanda, constando de execução de infraestrutura de rede de comu- nicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato - Partes: SEPLAG e as Empresas:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSTermo De Doação • April 19th, 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, autarquia especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e alterações posteriores, estabelecida no SEPN Quadra 514, Conjunto “E”, Asa Norte, CEP 70.760-545, Brasília–DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.903.587/0001-08, a seguir denominada ANTAQ, neste ato representada pelo Diretor-Geral, Senhor Eduardo Nery Machado Filho, brasileiro, casado, servidor público, nomeado pelo Decreto de 28 de outubro de 2020, publicado no DOU de 29 de outubro de 2020, com poderes conferidos pelo inciso V do art. 20 do Regimento Interno da ANTAQ (Resolução nº 3.585-ANTAQ), e a instituição PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAETITÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.811.476/0001-54, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, localizado na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº 1000, Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP 46.400- 000, doravante denominada DONATÁRIA, neste
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • November 5th, 2019
A União, Autarquia .... ou Fundação ....., por intermédio do(a) .................................... (órgão donatário), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ...................................., doravante denominada DONATÁRIO(A), e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada DOADOR(A), neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Id
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2022Termo De Doação • July 8th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado Pelo presente instrumento, de um lado a IP.TV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.741.341/0001-06, sediada na Praça Astério Alves de Mendonça, n° 71- grupo 101-A (parte) – Centro – CEP.: 28.800-000, Rio Bonito/RJ, doravante designada “DOADOR”, neste ato representada BRUNO PATRICIO SILVA, e de outro lado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.572.071/0001-12, com sede na Avenida Afonso Olindense, nº 1513, bairro da Várzea, nesta cidade do Recife/PE, neste ato representada pelo seu titular Dr. MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, nomeado no ato nº 006/2021 do dia 01 de janeiro de 2021, publicado no DOE do dia 01/01/2021, na forma de seus atos constitutivos doravante denominada, simplesmente, “DONATÁRIO”,
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOTermo De Doação • September 2nd, 2021
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de IndaiatubaTermo De Doação • January 11th, 2023
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E ANTONIO CARLOS RIBEIRO e MARILDA SIRIANI DE OLIVEIRA.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 166/2022Termo De Doação • December 16th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZ A VALE S.A.Termo De Doação • December 27th, 2023
sede na cidade de Seropédica e estado do Rio de Janeiro, na Estrada Rio São Paulo, s/n, km 47, Campus da UFRRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 01.606.606/0001-38, neste ato devidamente representada na forma de seus atos constitutivos por seus representantes abaixo assinados, doravante denominado “DONATÁRIO”, ambas indistinta e individualmente denominadas “Parte” e, em conjunto, “Partes”.
TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZ A VALE S.A AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁTermo De Doação • May 19th, 2020
VALE S.A., sociedade com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186. Botafogo, RJ CEP 22250-145, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54, neste ato representada por seus representantes legais;
ContractTermo De Doação • February 14th, 2023
TERMO DE CONTRATO SERIS Nº 041/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SERIS E A EMPRESA POLSEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
TERMO DE DOAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 01/2024Termo De Doação • January 10th, 2024
OBJETO: Recebimento de doação de serviços, por meio de três espetáculos teatrais da peça “PRO MUNDO VIRAR”, objetivando estimular a fábula e imaginação, promovendo o pensar acerca de que mundo gostaríamos de viver e construir as adolescentes dos CASAs Chiquinha Gonzaga e Bom Retiro.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 141/2021Termo De Doação • January 14th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 4.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 072/2022Termo De Doação • November 7th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • November 20th, 2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – 7ª RPM X SOUZAFORTT PROJETOS LTDATermo De Doação • June 27th, 2022
Pregão Eletrônico 03/2022- Processo de Compras 1261556 000053/2020 - Contrato 9340295/2020 - Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Divinópolis/MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como os demais recursos necessários, conforme
ANEXO VIIITermo De Doação • July 30th, 2014
Pelo presente instrumento, a Entidade de Saúde (sede e/ou filial) <NOME>, por intermédio da <Gerência/Superintendência/presidência> com sede xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xx.xxx.xxx/xxx-xx, ora designado DOADOR, neste ato representado na forma do seu Estatuto por
TERMO DE DOAÇÃO Nº 0001/2011 CONCORRÊNCIA Nº 0002/2011Termo De Doação • January 12th, 2018
Pelo presente termo de doação de imóvel com encargos, de um lado o Município de Xanxerê, com sede na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, na Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455, Centro, inscrita no MF, com CNPJ nº 83.009.860/0001-13, representada neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. BRUNO LINHARES BORTOLUZZI, residente e domiciliado na cidade de Xanxerê-SC, inscrito no CPF/MF sob o n.º 534.125.409-00 e Registro Geral nº 1.013.183, de agora em diante denominado simplesmente DOADOR e, de outro lado MASTER- INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E MADEIRAS LTDA, com
ContractTermo De Doação • July 6th, 2018
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi- mento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de bri- gadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1 8.122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.2417.000
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • September 21st, 2023
(SERPRO), Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, regida pela Lei nº 5.615 de 13.10.1970, inscrita no CNPJ/MF nº 33.683.111/0009-56, com sede na Rua Olívia Guedes Penteado, 941, Capela do Socorro, São Paulo/SP. CEP: 04766-900 representada neste ato pelo Petronio Coutinho - GERENTE REGIONAL DE LOGÍSTICA DA REGIONAL SÂO PAULO e como DONATÁRIA, o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE
TERMO DE DOAÇÃO Nº 19.16.0925.0088691/2023-60Termo De Doação • March 14th, 2024
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO D O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A AMANCA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM E ADJACÊNCIAS.
TERMO DE DOAÇÃOTermo De Doação • May 10th, 2013
Os materiais documentais oferecidos, em doação para a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deverão ser acompanhados de listagem e só serão aceitos com entendimento explicito de que deverão passar por uma seleção de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Biblioteca Central para o desenvolvimento das suas coleções. Os itens selecionados serão incorporados ao acervo em sua sequência normal, evitando-se ordenações diferenciadas.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 19.16.3913.0092781/2023-10Termo De Doação • December 14th, 2023
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ContractTermo De Doação • August 11th, 2020
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribui- ções legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 861 de 28/11/2019 publicado no DOC de 29/11/2019, pag. 72 para a função de Professor de Ensino Fundamental II - Médio, para atuar nas Unidades Educacionais, conforme autorização expressa em Despacho do Secretário Municipal de Educação, publicado em DOC de 29/11/2019, pag. 71.
TERMO DE DOAÇÃO N°. 3347/2018Termo De Doação • October 15th, 2019
Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela sua Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 1o. Andar, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob n°. 00.394.544/0008-51, ora designado DOADOR, neste ato representado pelo Sr. OSNEI OKUMOTO, nomeado para o Cargo pela Portaria n°. 317, de 11 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União n°. 317 de 1 de Abril de 2018, Seção 2, página 1, de acordo com a Portaria n°. 2.572 de 12 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°. 219, Seção 1, página 47, inscrita no CPF/MF sob n°. 449.108.949-34 e portador do Registro Geral n°. 013230 - SSP/MS, residente e domiciliada nesta Capital e de outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ/SC, inscrita no CNPJ/MF n°.83.102.764/0001-15, com sede na, Avenida Getúlio Vargas, 700 - Centro, CEP: 89.120- 000, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Prefeito(a) Senhor(a) Jo
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDETermo De Doação • October 10th, 2019
Pelo presente instrumento, a Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa – Hospital Vida & Saúde, inscrita no CNPJ nº 95.815.668/0001-01, com sede na Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Centro, Santa Rosa – RS, doravante denominado DOADOR, neste ato representada por Rubens Zamberlan, Presidente da Entidade, CPF nº 231.522.060-20 e RG nº 7025537783, expedido pela SJS/RS, e de outro lado, a entidade beneficiada, Fundação Municipal de Saúde - FUMSSAR, com sede na Rua Dr. Francisco Timm, nº 480, Centro, Santa Rosa/RS, inscrita no CNPJ sob nº 01.273.946/0001-94, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado na forma do seu Estatuto por Délcio Stefan, Presidente, brasileiro, funcionário público, portador do CPF nº 501.770.790-53 e RG nº 2027079926, expedido pela SSP/PC – RS, e de acordo com os autos do Processo nº 25000.056962/2015-39, com fundamento na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 201, na Portaria de Consolidação Nº 05, de 28/09/2017(Or
TERMO DE DOAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E SINCO ENGENHARIA S.A., OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE BENS PARA A PRAÇA CAZUZA.Termo De Doação • December 5th, 2022
A Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, por intermédio da Subprefeitura de Pinheiros, com sede na cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, nº 7.123, CEP 05425-070, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA, neste ato representada pelo Subprefeito, Sr. Richard Haddad Junior, e SINCO ENGENHARIA S.A., com sede na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2578 – sala 07 – Jardim Paulistano – São Paulo - SP, CEP 01442-002, inscrita no CNPJ sob nº 05.022.073/0001-06, neste ato representada por seu representante legalmente constituído, abaixo assinador, doravante denominada DOADORA, com fundamento nos Decretos Municipais nº 40.384/2001, 48.909/07 e 52.062/10, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, mediante as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2022Termo De Doação • March 7th, 2022
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A ABRAÇO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS