Ano VIII • nº 1761 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Ano VIII • nº 1761 ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAĄÃO N.º 125/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Contrataųão de empresa especializada em serviųos e seguranųa não armada para atender Pronto Atendimento da Zona Sul e Base do Serviųo de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU). TERMO DE CONTINUIDADE: Após análises da documentaųão apresentada. Fica redesignada a sessão pública para divulgaųão da respectiva análise, para o dia 16/08/2016 às 14h00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAĄÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administraųão, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇
- telefone/fax (▇▇)▇▇▇▇-▇▇▇▇. O TERMO DE CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Informaųões telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Secretário Municipal da Saúde
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 168/2016. Nº LICITAĄÃO NO BANCO DO
BRASIL 638004. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAĄÃO EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014 para Registro de Preųos visando eventual Aquisiųão de Bandeiras e Kit para suporte de bandeiras, destinados às Secretaria Municipal da Administraųão e Educaųão - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAĄÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alteraųões, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificaųão efetuada pela Pregoeira ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, na sessão realizada em 03/08/2016 conforme segue: CBF COMÉRCIO DE CONFECĄÕES BANDEIRAS LTDA ME, Rua: 44
▇/▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇-▇ ▇▇▇▇ ▇▇-▇, ▇▇▇▇▇▇: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, CEP: 74.912-160;IMPÉRIO INÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BANDEIRAS EIRELI ME, Rua: Gonųalves Dias, S/N Quadra 66 Lote 04, Bairro: Cidade Satélite São Luiz – Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.920-540.
▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Administraųão
Profa. ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretária Municipal da Educaųão
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 172/2016 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Licitaųão Não Diferenciada (Cota Principal), para o lote 01; Licitaųão Diferenciada (Cota Reservada de 25%) para o lote 02, para Registro de Preųos para eventual Aquisiųão de cesta básica, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAĄÃO: Ficam convocadas as empresas participantes a acompanhar analise da amostra, havendo
desclassificaųão já será efetuada a convocaųão e negociaųão com a empresa classificada em 2º lugar, a saber: Dia 18/08/2016 a partir das 11:00 hs. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAĄÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administraųão, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇.▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇ - telefone/fax (▇▇)▇▇▇▇- ▇▇▇▇; e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇
Neide Brito de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social TERMO DE ABERTURA
EDITAL de Licitaųão n°188/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preųos para eventual aquisiųão de Poste de Concreto Tubular, destinados a Secretaria Municipal de Obras Publicas – ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇: dia 25/08/2016
a partir das 14:00 horas na Divisão de Licitaųão, Av. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 201 – Centro – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Informaųões telefones: (14) 3402-
6106.
ENG. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇
Secretário Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 150/2016 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO. FORMA
PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preųos, pelo prazo de 12 meses, para aquisiųão de Água Mineral Fluoretada sem Gás, acondicionada em Galão de 20 Litros retornável, destinada à Secretaria Municipal da Cultura e à de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preųos unitários do objeto acima descrito:
ATA 328/2016 - NL COMERCIAL ATACADISTA & SERVICOS EIRELI
– ME - ÁGUA MINERAL FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE
MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionado em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias: 387/08 e 358/09 - Departamento Nacional de Produųão Mineral; 2- Possuir protetor na parte superior e lacre de seguranųa e rótulos intactos; 3- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violaųões e elementos estranhos; 4- No rótulo devem constar: 4.1. Analise/ Composiųão química, Características físico- químicas; 4.2 . Número de autorizaųão de lavra do DNPM - MARCA: SOFT - R$6,63.
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Contrato Aditivo 06 ao CO-1058/14 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA Assinatura 25/07/16 Objeto Prorrogaųão (60 dias) do prazo de execuųão do contrato para a construųão de EMEI Creche no Jardim Califórnia, no Município de Marília/SP Processo Protocolo n.º 40.890/16.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĄÃO CONVOCAĄÃO
Profª ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Secretária Municipal da Educaųão de Marília, convoca os membros do Conselho Municipal de Educaųão para o Ato de Posse, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2016, às 14h30, nas dependências da sede Secretaria Municipal da Educaųão, localizada à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, conforme Portaria nº 32100, de 27/07/2016, contendo a relaųão nominal dos Conselheiros.
▇▇▇▇▇▇▇, 11 de agosto de 2016.
Profª ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Secretária Municipal da Educaųão
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 169/2013 no valor total de R$ 14.084,16 (quatorze mil e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de prestaųão de serviųos de telefonia móvel de celulares corporativos; Pregão nº 33/2016 – NF 1958 no valor de R$ 90,41 (noventa reais e quarenta e um centavos) da ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ & SILVA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME por se tratar de
despesas para locomoųão de servidores a serviųo de fora do município; Pregão nº 2/2014 – NF 14002 no valor de R$ 236.938,18 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) da Empresa SOLUĄÕES SERVIĄOS TERCEIRIZADOS EIRELI por se tratar de serviųos de manipulaųão de alimentos e preparo de refeiųões aos alunos da rede pública estadual; Pregão nº 233/2015 – NFs 1485, 1486, 1487 e 1488 no valor total de R$ 42.132,00 (quarenta e dois mil cento e trinta e dois reais) da Empresa JR TRANSPORTES E LOCAĄÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME por se tratarem de máquinas para manutenųão de serviųos essenciais de limpeza pública; Pregão nº 6/2016 – NFs 4208, 4209, 4043, 4049, 4047, 4130, 4044, 4149, 4045, 4136, 4135, 4148 e 4062
no valor total de R$ 49.848,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais) da Empresa ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ GÁS ME por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 264/2015 – NF 31994 no valor de R$ 21.562,50 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Pregão nº 27/2016 – NFs 31872 e 31892 no valor total de R$ 20.727,60 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais sessenta centavos) e Pregão nº 39/2016 – NF 32079 no valor de R$ 3.739,60 (três mil setecentos e trinta e nove reais sessenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Pregão nº 248/2015 – NF 2377 no valor de R$ 9.230,35 (nove mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) e Pregão nº 171/2015 – NF 2379 no de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) da Empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS 5 ESTRELAS EIRELI ME; Pregão nº 167/2014 – NFs 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163 e 164 no valor de R$ 42.494,07
(quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos) da Empresa IRMÃOS ▇▇▇▇▇▇▇ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Pregão nº 306/2014 – NFs 9477 e
9567 no valor total de R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP,
Pregão nº 306/2014 – NFs 91288, 92017 e 92016 no valor total de R$ 3.333,00 (três mil trezentos e trinta e três reais) da Empresa JJ COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
Pregão nº 39/2016 – NF 359 no valor de R$ 6.497,60 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) da Empresa LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA ME e Pregão nº 113/2015 – NFs 4412, 4411, 4410, 4408, 4415, 4413, 4414, 4536, 4544, 4534 e 4535
no valor total de R$ 71.180,13 (setenta e um mil cento e oitenta reais e treze centavos) da Empresa T.A. PEREIRA FRUTAS ME por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 245/2015 – NF 792 no valor de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais) da Empresa ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ NEGOCIOS & EVENTOS LTDA ME por se tratar de fornecimento de material de projeųão para entretenimento da populaųão com a realizaųão do projeto Cinema nos Bairros; Pregão nº 82/2016 – NFs 39 e 40 no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) da Empresa LUAN ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ por se tratar de locaųão de conjunto de brinquedos recreativos para entretenimento da populaųão em eventos no município; Pregão nº 15/2016 – NFs 39, 42, 40 e 41 no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) da Empresa MC SHOWS E EVENTOS LTDA por se tratar de locaųão de tenda tipo pirâmide para manutenųão essencial de eventos para entretenimento da populaųão no município; Pregão nº 41/2016 – NF 85, 83, 86 e 84 no valor de R$ 22.515,00 (vinte e dois mil quinhentos e quinze reais) da Empresa ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ME por se tratar de locaųão de equipamentos de som para manutenųão essencial de eventos e entretenimento da populaųão no município; Pregão nº 261/2015 – Nfs 1416, 1488, 1442 e 1440 no valor de R$ 56.618,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezoito reais) da Empresa TRATORA TRATAMENTO DE MADEIRAS COM. IMP. E EXP. LTDA ME, Pregão nº 175/2015 –
NF 4858 no valor de R$ 679,30 (seiscentos e setenta e nove reais e
trinta centavos) da Empresa C.E. MACEDO – COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI ME, Pregão nº 94/2015 – NF 1862
no valor de R$ 11.920,24 (onze mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PLOTTER LUMINOSOS LTDA ME, Pregão nº 110/2015 – NF 3489 no valor de R$ 627,69 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) da Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA EPP, Pregão nº 144/2015 – NF 1023
no valor de R$ 6.460,50 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) da Empresa RR VISION COMERCIAL LTDA ME por se tratarem de fornecimento de material de construųão para manutenųão de serviųos essenciais de secretarias diversas do município e Pregão nº 62/2015 – Nfs 5139 e 5140 no valor total de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) da Empresa EXTINORP EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP por se tratar de
carga de extintores de incêndio para garantir a seguranųa nas unidades escolares.
▇▇▇▇▇▇▇, 11 de Agosto de 2016.
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
Nome do Candidato Cargo Documento Classificaųão
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | Eletricista | 407545682 | 6º. |
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL P.E. nº 09/2016. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 6.363/2016. MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2016 – OBJETO: Registro de preųos, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisiųão de até 10.000 (dez mil) hidrômetros ¾”, 3m3, com conexões, destinados à Divisão de Leitura e Corte do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I. TERMO DE SUSPENSÃO: Tendo em vista a necessidade de readequaųão do Edital em consequência de alteraųões a serem realizadas no Edital e Anexo I da licitaųão. Será definida e publicada nova data para realizaųão do certame. Maiores informaųões poderão ser obtidas na Supervisão de Licitaųão do DAEM, na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou por e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇, 11 de agosto de 2016. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - Presidente - DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE RETIFICAĄÃO DE PUBLICAĄÃO
EDITAL: P.E. nº 10/2016. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 6.364/2016. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2016. OBJETO: Registro de Preųos, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisiųão de materiais para limpeza, copa e higiene em geral, com destino ao Almoxarifado São Miguel. Conforme Anexo I. Prazo 12 meses.
1) A publicaųão da abertura do PE 10/2016 do dia 05/08/2016 foi publicada com o número do pregão incorreto, ou seja, ao invés de PE 09/2016, o correto é PE 10/2016.
LOCAL: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ “acesso identificado no link – licitaųões”
2) Todas as disposiųões do edital estão corretas e inalteradas. Informaųões poderão ser obtidas no Setor de Licitaųão, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, Tel (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇, 11 de agosto de 2016. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ – Presidente.
EDITAL Nº. 01/2012- EMDURB CONVOCAĄÃO/ NOTIFICAĄÃO
O Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB, no uso das
suas atribuiųões legais, NOTIFICA E CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2012 para o cargo de Eletricista, adiante relacionados, para comparecerem munidos do documento de identidade (RG) até o dia 22/08/2016, observando o horário das 08:30 as 11:00 e das 13:30 as 17:00 horas, de segunda a sexta feira, na sede da EMDURB, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇/▇▇, com a finalidade de se apresentar para a retirada da relaųão completa de documentos a serem providenciados para o ingresso no respectivo cargo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente o Edital, que vai afixado no lugar de costume, diário oficial do município ou publicado em jornal local.
▇▇▇▇▇▇▇, 11 de Agosto de 2016.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
Diretor Presidente EMDURB
▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇ MARÍLIA-CODEMAR C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 ADJUDICAĄÃO/HOMOLOGAĄÃO
Proc.nº008/16- Pregão Presencial nº007/16 Objeto: Aquisiųão parcelada de 20.000(vinte mil) litros de gasolina comum. Termo de Homologaųão: O Diretor Presidente dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 11.001/13 e de acordo com a adjudicaųão efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGA em 10/08/16, o processo licitatório, no valor de R$ 3,659 o litro, totalizando R$ 73.180,00 (setenta e três mil, cento e oitenta reais), á empresa São Miguel Auto Posto Marilia Ltda., estabelecido a Rua Quinze de novembro nº 255, Marília/SP - CEP.17506-020- Rogério ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇-Diretor Presidente.
ATO NÚMERO 54, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuiųões,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resoluųão número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitaųão do Vereador ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, considera:
V I S I T A N T E I L U S T R E
na cidade de Marília, no dia 12 de agosto, o Excelentíssimo Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇
BUARQUE
Senador pelo PPS-DF
Professor Doutor em Economia e Desenvolvimento pela École Practique dês Hautes Études de Sorbonne
Câmara Municipal de Marília, em 8 de agosto de 2016.
HERVAL ROSA SEABRA
Presidente
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇
1º Secretário
▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 8 de agosto de 2016.
▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Diretor Geral Legislativo
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil