Ano VIII • nº 1761 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Ano VIII • nº 1761 xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
EDITAL DE LICITAĄÃO N.º 125/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Contrataųão de empresa especializada em serviųos e seguranųa não armada para atender Pronto Atendimento da Zona Sul e Base do Serviųo de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU). TERMO DE CONTINUIDADE: Após análises da documentaųão apresentada. Fica redesignada a sessão pública para divulgaųão da respectiva análise, para o dia 16/08/2016 às 14h00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAĄÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administraųão, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX
- telefone/fax (00)0000-0000. O TERMO DE CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx Informaųões telefones: (00) 0000-0000.
XXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal da Saúde
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 168/2016. Nº LICITAĄÃO NO BANCO DO
BRASIL 638004. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAĄÃO EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014 para Registro de Preųos visando eventual Aquisiųão de Bandeiras e Kit para suporte de bandeiras, destinados às Secretaria Municipal da Administraųão e Educaųão - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAĄÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/0202 e Decreto Municipal 11001/2013 e suas alteraųões, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme a classificaųão efetuada pela Pregoeira Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, na sessão realizada em 03/08/2016 conforme segue: CBF COMÉRCIO DE CONFECĄÕES BANDEIRAS LTDA ME, Rua: 44
X/X Xxxxxx 00-X Xxxx 00-X, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, CEP: 74.912-160;IMPÉRIO INÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BANDEIRAS EIRELI ME, Rua: Gonųalves Dias, S/N Quadra 66 Lote 04, Bairro: Cidade Satélite São Luiz – Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.920-540.
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Responsável pelo Expediente da
Secretaria Municipal da Administraųão
Profa. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretária Municipal da Educaųão
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 172/2016 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Licitaųão Não Diferenciada (Cota Principal), para o lote 01; Licitaųão Diferenciada (Cota Reservada de 25%) para o lote 02, para Registro de Preųos para eventual Aquisiųão de cesta básica, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. TERMO DE CONVOCAĄÃO: Ficam convocadas as empresas participantes a acompanhar analise da amostra, havendo
desclassificaųão já será efetuada a convocaųão e negociaųão com a empresa classificada em 2º lugar, a saber: Dia 18/08/2016 a partir das 11:00 hs. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAĄÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administraųão, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX - telefone/fax (00)0000- 0000; e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
Neide Brito de Xxxxx Xxxxxx
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social TERMO DE ABERTURA
EDITAL de Licitaųão n°188/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preųos para eventual aquisiųão de Poste de Concreto Tubular, destinados a Secretaria Municipal de Obras Publicas – Xxxxx 00 xxxxx. - XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXX: dia 25/08/2016
a partir das 14:00 horas na Divisão de Licitaųão, Av. Xxxxxx Xxxxx, 201 – Centro – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. Informaųões telefones: (14) 3402-
6106.
ENG. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE LICITAĄÃO Nº 150/2016 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO. FORMA
PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preųos, pelo prazo de 12 meses, para aquisiųão de Água Mineral Fluoretada sem Gás, acondicionada em Galão de 20 Litros retornável, destinada à Secretaria Municipal da Cultura e à de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preųos unitários do objeto acima descrito:
ATA 328/2016 - NL COMERCIAL ATACADISTA & SERVICOS EIRELI
– ME - ÁGUA MINERAL FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDO MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE
MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionado em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias: 387/08 e 358/09 - Departamento Nacional de Produųão Mineral; 2- Possuir protetor na parte superior e lacre de seguranųa e rótulos intactos; 3- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violaųões e elementos estranhos; 4- No rótulo devem constar: 4.1. Analise/ Composiųão química, Características físico- químicas; 4.2 . Número de autorizaųão de lavra do DNPM - MARCA: SOFT - R$6,63.
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Contrato Aditivo 06 ao CO-1058/14 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA Assinatura 25/07/16 Objeto Prorrogaųão (60 dias) do prazo de execuųão do contrato para a construųão de EMEI Creche no Jardim Califórnia, no Município de Marília/SP Processo Protocolo n.º 40.890/16.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAĄÃO CONVOCAĄÃO
Profª Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Municipal da Educaųão de Marília, convoca os membros do Conselho Municipal de Educaųão para o Ato de Posse, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2016, às 14h30, nas dependências da sede Secretaria Municipal da Educaųão, localizada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx, conforme Portaria nº 32100, de 27/07/2016, contendo a relaųão nominal dos Conselheiros.
Xxxxxxx, 11 de agosto de 2016.
Profª Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretária Municipal da Educaųão
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 169/2013 no valor total de R$ 14.084,16 (quatorze mil e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de prestaųão de serviųos de telefonia móvel de celulares corporativos; Pregão nº 33/2016 – NF 1958 no valor de R$ 90,41 (noventa reais e quarenta e um centavos) da Xxxxxxx XXXXX & SILVA AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME por se tratar de
despesas para locomoųão de servidores a serviųo de fora do município; Pregão nº 2/2014 – NF 14002 no valor de R$ 236.938,18 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) da Empresa SOLUĄÕES SERVIĄOS TERCEIRIZADOS EIRELI por se tratar de serviųos de manipulaųão de alimentos e preparo de refeiųões aos alunos da rede pública estadual; Pregão nº 233/2015 – NFs 1485, 1486, 1487 e 1488 no valor total de R$ 42.132,00 (quarenta e dois mil cento e trinta e dois reais) da Empresa JR TRANSPORTES E LOCAĄÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME por se tratarem de máquinas para manutenųão de serviųos essenciais de limpeza pública; Pregão nº 6/2016 – NFs 4208, 4209, 4043, 4049, 4047, 4130, 4044, 4149, 4045, 4136, 4135, 4148 e 4062
no valor total de R$ 49.848,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais) da Empresa XXXXXXXXXX XXXXXXX GÁS ME por se tratar de fornecimento de gás engarrafado para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 264/2015 – NF 31994 no valor de R$ 21.562,50 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Pregão nº 27/2016 – NFs 31872 e 31892 no valor total de R$ 20.727,60 (vinte mil setecentos e vinte e sete reais sessenta centavos) e Pregão nº 39/2016 – NF 32079 no valor de R$ 3.739,60 (três mil setecentos e trinta e nove reais sessenta centavos) da Empresa DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Pregão nº 248/2015 – NF 2377 no valor de R$ 9.230,35 (nove mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) e Pregão nº 171/2015 – NF 2379 no de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) da Empresa INDUSTRIA DE ALIMENTOS 5 ESTRELAS EIRELI ME; Pregão nº 167/2014 – NFs 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163 e 164 no valor de R$ 42.494,07
(quarenta e dois mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos) da Empresa IRMÃOS XXXXXXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Pregão nº 306/2014 – NFs 9477 e
9567 no valor total de R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais) da Empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP,
Pregão nº 306/2014 – NFs 91288, 92017 e 92016 no valor total de R$ 3.333,00 (três mil trezentos e trinta e três reais) da Empresa JJ COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
Pregão nº 39/2016 – NF 359 no valor de R$ 6.497,60 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) da Empresa LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA ME e Pregão nº 113/2015 – NFs 4412, 4411, 4410, 4408, 4415, 4413, 4414, 4536, 4544, 4534 e 4535
no valor total de R$ 71.180,13 (setenta e um mil cento e oitenta reais e treze centavos) da Empresa T.A. PEREIRA FRUTAS ME por se tratarem de fornecimento de gêneros alimentícios para atender secretarias diversas do município; Pregão nº 245/2015 – NF 792 no valor de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais) da Empresa XXXXX XXXX NEGOCIOS & EVENTOS LTDA ME por se tratar de fornecimento de material de projeųão para entretenimento da populaųão com a realizaųão do projeto Cinema nos Bairros; Pregão nº 82/2016 – NFs 39 e 40 no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) da Empresa LUAN XXXXXXXX XXXXX por se tratar de locaųão de conjunto de brinquedos recreativos para entretenimento da populaųão em eventos no município; Pregão nº 15/2016 – NFs 39, 42, 40 e 41 no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) da Empresa MC SHOWS E EVENTOS LTDA por se tratar de locaųão de tenda tipo pirâmide para manutenųão essencial de eventos para entretenimento da populaųão no município; Pregão nº 41/2016 – NF 85, 83, 86 e 84 no valor de R$ 22.515,00 (vinte e dois mil quinhentos e quinze reais) da Empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX ME por se tratar de locaųão de equipamentos de som para manutenųão essencial de eventos e entretenimento da populaųão no município; Pregão nº 261/2015 – Nfs 1416, 1488, 1442 e 1440 no valor de R$ 56.618,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dezoito reais) da Empresa TRATORA TRATAMENTO DE MADEIRAS COM. IMP. E EXP. LTDA ME, Pregão nº 175/2015 –
NF 4858 no valor de R$ 679,30 (seiscentos e setenta e nove reais e
trinta centavos) da Empresa C.E. MACEDO – COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI ME, Pregão nº 94/2015 – NF 1862
no valor de R$ 11.920,24 (onze mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) da Empresa PLOTTER LUMINOSOS LTDA ME, Pregão nº 110/2015 – NF 3489 no valor de R$ 627,69 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) da Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA EPP, Pregão nº 144/2015 – NF 1023
no valor de R$ 6.460,50 (seis mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) da Empresa RR VISION COMERCIAL LTDA ME por se tratarem de fornecimento de material de construųão para manutenųão de serviųos essenciais de secretarias diversas do município e Pregão nº 62/2015 – Nfs 5139 e 5140 no valor total de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) da Empresa EXTINORP EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA EPP por se tratar de
carga de extintores de incêndio para garantir a seguranųa nas unidades escolares.
Xxxxxxx, 11 de Agosto de 2016.
XXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
Nome do Candidato Cargo Documento Classificaųão
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Eletricista | 407545682 | 6º. |
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL P.E. nº 09/2016. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 6.363/2016. MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2016 – OBJETO: Registro de preųos, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisiųão de até 10.000 (dez mil) hidrômetros ¾”, 3m3, com conexões, destinados à Divisão de Leitura e Corte do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I. TERMO DE SUSPENSÃO: Tendo em vista a necessidade de readequaųão do Edital em consequência de alteraųões a serem realizadas no Edital e Anexo I da licitaųão. Será definida e publicada nova data para realizaųão do certame. Maiores informaųões poderão ser obtidas na Supervisão de Licitaųão do DAEM, na Xxx Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxxx-XX, pelo fone (00) 0000-0000 ou por e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Xxxxxxx, 11 de agosto de 2016. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente - DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE RETIFICAĄÃO DE PUBLICAĄÃO
EDITAL: P.E. nº 10/2016. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 6.364/2016. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2016. OBJETO: Registro de Preųos, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisiųão de materiais para limpeza, copa e higiene em geral, com destino ao Almoxarifado São Miguel. Conforme Anexo I. Prazo 12 meses.
1) A publicaųão da abertura do PE 10/2016 do dia 05/08/2016 foi publicada com o número do pregão incorreto, ou seja, ao invés de PE 09/2016, o correto é PE 10/2016.
LOCAL: xxx.xxxxxx.xxx.xx “acesso identificado no link – licitaųões”
2) Todas as disposiųões do edital estão corretas e inalteradas. Informaųões poderão ser obtidas no Setor de Licitaųão, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, Tel (00) 0000-0000. Xxxxxxx, 11 de agosto de 2016. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Presidente.
EDITAL Nº. 01/2012- EMDURB CONVOCAĄÃO/ NOTIFICAĄÃO
O Diretor Presidente da EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARÍLIA - EMDURB, no uso das
suas atribuiųões legais, NOTIFICA E CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2012 para o cargo de Eletricista, adiante relacionados, para comparecerem munidos do documento de identidade (RG) até o dia 22/08/2016, observando o horário das 08:30 as 11:00 e das 13:30 as 17:00 horas, de segunda a sexta feira, na sede da EMDURB, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, 00, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, com a finalidade de se apresentar para a retirada da relaųão completa de documentos a serem providenciados para o ingresso no respectivo cargo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente o Edital, que vai afixado no lugar de costume, diário oficial do município ou publicado em jornal local.
Xxxxxxx, 11 de Agosto de 2016.
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Diretor Presidente EMDURB
XXX.XXX.XXXX.XX MARÍLIA-CODEMAR C.N.P.J. 44.477.354/0001-05 ADJUDICAĄÃO/HOMOLOGAĄÃO
Proc.nº008/16- Pregão Presencial nº007/16 Objeto: Aquisiųão parcelada de 20.000(vinte mil) litros de gasolina comum. Termo de Homologaųão: O Diretor Presidente dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 11.001/13 e de acordo com a adjudicaųão efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGA em 10/08/16, o processo licitatório, no valor de R$ 3,659 o litro, totalizando R$ 73.180,00 (setenta e três mil, cento e oitenta reais), á empresa São Miguel Auto Posto Marilia Ltda., estabelecido a Rua Quinze de novembro nº 255, Marília/SP - CEP.17506-020- Rogério Xxxxxxxxx xx Xxxxx-Diretor Presidente.
ATO NÚMERO 54, DE 8 DE AGOSTO DE 2016
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuiųões,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resoluųão número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitaųão do Vereador Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, considera:
V I S I T A N T E I L U S T R E
na cidade de Marília, no dia 12 de agosto, o Excelentíssimo Senhor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
BUARQUE
Senador pelo PPS-DF
Professor Doutor em Economia e Desenvolvimento pela École Practique dês Hautes Études de Sorbonne
Câmara Municipal de Marília, em 8 de agosto de 2016.
HERVAL ROSA SEABRA
Presidente
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
1º Secretário
XXXXXX XXXXX XXXXXX
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 8 de agosto de 2016.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Diretor Geral Legislativo
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil