EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE EDITAL Nº 321/2022
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE EDITAL Nº 321/2022
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAR NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 09/007.947/2021 abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para à contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas unidades da Rede de Atenção Psicossocial. Este processo seletivo é em caráter estritamente emergencial e temporário. O presente processo será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.
* As vagas previstas nesse Edital são para preenchimento imediato, de modo que o candidato deverá estar apto para assumir a função no ato da Convocação.
** Em razão do disposto no Decreto RIO n°. 49286/2021, só serão aceitas as inscrições ou realizadas as contratações de profissionais que apresentarem o comprovante de vacinação contra a COVID – 19 (1ª, 2ª e dose de reforço).
VAGAS REMANESCENTES:
A. CARGO: MÉDICO CAPS (20H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 03 | 20h | R$ 7.352,75 |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO NO CARGO EM QUE CONCORRE (MÉDICO); • REGISTRO NO CRM-RJ ATIVO; • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO E/OU TER CURSADO, PELO MENOS, 01 (UM) ANO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU COMPROVAÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA E/OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E/ OU DE TER CURSADO E/OU ESTAR CURSANDO, PELO MENOS, 01 (UM) ANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSIQUIATRIA OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE TRABALHO SEMANAL EM SERVIÇO DE PSIQUIATRIA OU SAÚDE MENTAL DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PSIQUIATRIA OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL); • COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA LATO SENSU OU STRICTO-SENSU NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE PSIQUIATRIA OU SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU ATENÇÃO PRIMÁRIA OU SAÚDE DA FAMÍLIA OU SAÚDE COLETIVA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM CAPS; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM ESF E/OU NASF E/OU UNIDADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GERAL (NÃO PSIQUIÁTRICA); • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA. | |||
B. CARGO: FONOAUDIÓLOGO (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30H | R$ 2.707,62 + 358,76* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO NO CARGO EM QUE CONCORRE (FONOAUDIÓLOGO); • REGISTRO NO CREFONO-RJ ATIVO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA OU APS (ESF OU NASF) OU UNIDADES DE REABILITAÇÃO E/OU COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | |||
• REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAVÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU SAÚDE PÚBLICA | |||
OU SAÚDE COLETIVA OU SAÚDE DA FAMÍLIA;
• COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL COMPLETA EM SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA OU SAÚDE DA FAMÍLIA;
• COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (FONOAUDIÓLOGO) EM NASF;
• COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (FONOAUDIÓLOGO) EM CAPS OU UAA.
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria
profissional.
C. CARGO: MUSICOTERAPEUTA PSICOSSOCIAL (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30H | R$ 2.707,62 + 358,76* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO NO CARGO EM QUE CONCORRE (MUSICOTERAPEUTA); • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA OU ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (ESF OU NASF) OU UNIDADES DE REABILITAÇÃO E/OU COMPROVAÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA OU SAÚDE DA FAMÍLIA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (MUSICOTERAPEUTA) EM NASF OU UNIDADES DE REABILITAÇÃO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (MUSICOTERAPEUTA) EM CAPS OU UAA. | |||
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria profissional.
D. CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL PSICOSSOCIAL (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30H | R$ 2.707,62 + R$358,76* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO NO CARGO EM QUE CONCORRE (TERAPEUTA OCUPACIONAL); • REGISTRO NO CREFITO-RJ ATIVO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA E/OU COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA OU SAÚDE DA FAMÍLIA; • COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) EM NASF. | |||
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria profissional.
E. CARGO: AGENTE DE CUIDADO TERRITORIAL (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30h | R$ 1.117,22 + 148,03* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • POSSUIR NÍVEL MÉDIO COMPLETO; • TER IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DA INSCRIÇÃO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM QUALQUER MODALIDADE DE CAPS OU UAA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS:
• COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
• COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H);
• COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADOR DE IDOSO OU REDUÇÃO DE DANOS (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H).
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria
profissional.
F. CARGO: AGENTE DE CUIDADO TERRITORIAL (40H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 40h | R$ 1.489,62 + 197,38* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • POSSUIR NÍVEL MÉDIO COMPLETO; • TER IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DA INSCRIÇÃO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM QUALQUER MODALIDADE DE CAPS OU UAA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H); • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADOR DE IDOSO OU REDUÇÃO DE DANOS (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H). | |||
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria profissional.
G. CARGO: MÉDICO (12H)
ÁREAS DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
PSIQUIATRIA | 01 | 12H | R$ 4.411,65 |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: | |||
• REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CREMERJ); • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA; • MÍNIMO DE 01 (UM) ANO EXPERIÊNCIA EM PSIQUIATRIA; • CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU TER CURSADO, PELO MENOS, 01 (UM) ANO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA; E/OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA; E/OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OU DE TER CURSADO, PELO MENOS, 01 (UM) ANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSIQUIATRIA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE TRABALHO SEMANAL EM SERVIÇO DE PSIQUIATRIA OU SAÚDE MENTAL DE, NO MÍNIMO, O1 (UM) ANO. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM EMERGÊNCIA CLÍNICA. | |||
H. CARGO: OFICINEIRO (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30h | R$ 1.117,22 + 148,03* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • POSSUIR NÍVEL MÉDIO COMPLETO; • TER IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DA INSCRIÇÃO; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM QUALQUER MODALIDADE DE CAPS OU UAA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H); • COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADOR DE IDOSO OU REDUÇÃO DE DANOS (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H); • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 06 (SEIS) MESES NO SETOR CULTURAL OU EDUCAÇÃO COM ATUAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS OU CULTURAIS. | |||
* Esta parcela será paga a título provisório até que seja assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria profissional.
I. CARGO: TECNICO EM FARMACIA PSICOSSOCIAL (40H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 40h | R$ 1903,88 + 252,26* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • POSSUIR NÍVEL MÉDIO COMPLETO; • NÍVEL TÉCNICO COMPLETO EM FARMÁCIA; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE COMO AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA EM UNIDADES DE EMERGÊNCIA OU HOSPITAIS. | |||
J. CARGO: PROFISSIONAL DAS ARTES PSICOSSOCIAL (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: | VAGAS | C/H | SALÁRIO |
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 01 | 30H | R$ 2.707,62 + 358,76* |
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: • NÍVEL SUPERIOR COMPLETO EM MÚSICA E/OU ARTES CÊNICAS (TEATRO) E/OU DANÇA E/OU BELAS ARTES; • COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM MÚSICA E/OU ARTES CÊNICAS (TEATRO) E/OU DANÇA E/OU BELAS ARTES. | |||
REQUISITOS DESEJÁVEIS: ● COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA; ● COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (PROFISSIONAL DAS ARTES) EM CAPS (QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. | |||
2 – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO
2.1 O candidato deverá preencher a inscrição on line, disponível nos dias 01/11/2022 a 06/11/2022 até às 23h59min no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxxxx.xxx/xxx-xxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx/ e acessar a página PROCESSOS SELETIVOS ABERTOS.
2.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos, incluindo os requisitos para a pontuação da análise de currículo, definidos no Anexo II, que deverão ser comprovados com documentação na hipótese de convocação para contratação.
2.3 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na exclusão do candidato do processo seletivo.
2.4 Após realizar a inscrição on-line, o candidato terá seu nome publicado, com a nota correspondente, no Diário Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e poderá ser convocado para apresentar os documentos e comprovar que atende às seguintes condições:
2.4.1Para comprobatório:
a) Ser brasileiro;
b) Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);
c) Nº PIS/PASEP (original e cópia);
d) Comprovante de Residência (original e cópia);
e) Diploma de formação superior (original e cópia);
f) Carteira do Conselho Profissional – (original e cópia)
g) Certidão de regularidade (nada consta) e comprovante de pagamento da anuidade do conselho (original e cópia);
h) Documentos comprobatórios dos títulos autodeclarados durante inscrição on line; (original e cópia);
i) Documentos comprobatórios do tempo de experiência autodeclarada durante a inscrição on line (registro em Carteira Profissional de Trabalho – páginas da foto, verso – qualificação civil e páginas de registro de experiência, ou declaração de outro vínculo de trabalho, desde que em papel timbrado, assinado e carimbado), conforme ANEXO II deste Edital (original e cópia);
O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato, bem como o não atendimento da pontuação mínima exigida no item 8.7 deste Edital.
3 – DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
3.1 As etapas do Cronograma que compõem o Processo Seletivo estão dispostas no ANEXO I do presente Edital e deverão ser seguidas e acompanhadas pelos candidatos.
4 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:
4.1. Após o cumprimento dos requisitos constantes no item 2. deste edital, o candidato deverá entregar toda documentação exigida, em envelope identificado com o nome do candidato e a área a que concorre, no local, período e horário estabelecido no ANEXO I.
5 - DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:
5.1 O Processo Seletivo compreende a Análise de Currículo mediante observância dos Critérios de Pontuação dos Candidatos, definidos no ANEXO II deste Edital.
a) Da Análise de Currículo:
a.1) O candidato deverá entregar seu Currículo, em conformidade com os dados apresentados na etapa on-line
(2.1);
a.2) Os Diplomas e/ou Certificados emitidos em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhado de tradução feita por Tradutor Juramentado;
a.3) Será atribuída nota zero ao candidato que deixar de apresentar documentação para a análise do Currículo;
a.4) O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial da PCRJ, conforme cronograma do ANEXO I;
a.5) Caberá recurso uma única vez quanto ao resultado da classificação, devendo o recorrente dar entrada no seu pedido diretamente na Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000 – 0x xxxxx, Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX, conforme cronograma no ANEXO I. O recurso deverá ser formulado por escrito e em petição devidamente fundamentada e endereçada ao Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE, que poderá rever sua posição;
a.6) O Resultado obtido, após avaliação dos recursos pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE, será publicado no Diário Oficial da PCRJ, conforme cronograma do ANEXO I.
b) Dos Critérios de Pontuação:
b.1) Os critérios de pontuação da análise curricular estão definidos e obedecem ao disposto no ANEXO II deste Edital.
6 - DA VALIDADE:
6.1 O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 ano a contar da data da homologação pela RIOSAÚDE, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses e necessidades da RIOSAÚDE.
7 – DA REMUNERAÇÃO:
7.1 O Salário base corresponderá à categoria relacionada no ANEXO I.
7.2. O Salário Base será acrescido dos adicionais legais, a saber:
a) Adicional de insalubridade, no percentual estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;
b) Adicional noturno, no percentual e nas condições estabelecidas pela CLT.
7.3. O contratado terá direito aos seguintes benefícios:
7.3.1 Alimentação coletiva em refeitório na localidade da prestação dos serviços, ou Vale Refeição/Alimentação, conforme o caso;
7.3.2 Auxílio Transporte, nos termos da Lei 7.418/85;
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1 Os candidatos participantes deste processo seletivo ficam submetidos ao cronograma estabelecido no
ANEXO I do presente Edital;
8.2 Não serão aceitas inscrições por procuração, nem documentos enviados via fax ou via postal, ou por outro meio que não o estabelecido neste edital;
8.3 Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos apresentados para inscrição no processo;
8.4 Não caberá recurso contra o Resultado Final do Processo Seletivo;
8.5 Todo o processo referente à análise de Currículo estará a cargo do Núcleo de Gestão de Pessoas da
RIOSAÚDE;
8.6 Em caso de empate serão considerados os seguintes critérios de desempate:
8.6.1 O candidato que tiver maior idade.
8.7 Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 10 (dez) pontos;
8.7.1 O item 8.7 não se aplica ao candidato à vaga de médico plantonista clínica médica, que mesmo que obtenha pontuação inferior a 10 (dez) pontos será mantido no processo seletivo.
8.8 Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 10 (dez) pontos, bem como aquele que deixar de apresentar a documentação exigida no item 2 deste Edital.
8.9 A divulgação do Resultado Final ficará a cargo da RIOSAÚDE, e será disponibilizada através do Diário Oficial da PCRJ;
8.10 A escala de serviço do contratado será estabelecida pela RIOSAÚDE, respeitando a carga horária definida no item I;
8.11 Havendo desistência do candidato classificado e convocados para contratação serão observados as prerrogativas do presente edital, sendo convocado o candidato subsequente;
8.12 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização cadastral para o caso de convocação;
8.13 Em caso de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas, a contratação está condicionada à formal comprovação legal de Acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho;
8.13.1 A comprovação de Acumulação legal de cargos, empregos ou funções públicas é de inteira responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a RIOSAÚDE por qualquer conduta ilegal por parte dos candidatos;
8.14 Os candidatos aprovados neste processo seletivo que no momento da convocação para contratação não apresentarem o documento original referente à habilitação exigida no item 1 deste Edital, para ingresso no cargo de acordo com a área de atuação pretendida, estará automaticamente eliminado, permitindo ao Núcleo de Gestão de Xxxxxxx convocar o candidato classificado que se encontre em posição subsequente;
8.15 Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação, obedecida a totalidade das vagas estabelecidas no item 1 deste Edital, sendo que o não comparecimento no dia e hora marcados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, implicará na desclassificação;
8.16 Os candidatos classificados neste Processo em número que exceda ao quantitativo de vagas ofertadas poderão ser convocados, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, observado o prazo limite estabelecido no item 6 deste Edital;
8.17 Além da documentação exigida no item 2, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos complementares à formalização dos respectivos contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com o Edital de Convocação expedido pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.
8.18 Os contratos de trabalho por tempo determinado serão regidos de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 1.978 de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, a teor do comando inserto no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988.
8.19 A RIOSAÚDE não efetuará a contratação de candidatos que tenham tido contratos anteriores firmados com esta empresa pública rescindidos por justa causa, em qualquer das hipóteses do artigo 482 da CLT.
8.20 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE, aplicando-se a estas situações as normas legais cabíveis.
Rio de Janeiro, 31 de Outubro de 2022.
EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAÚDE ANEXO I
CRONOGRAMA
DATA / HORÁRIO | EVENTO |
01/11/2022 / 06h00min | PUBLICAÇÃO NO D.O. |
01/11/2022 / 06h00min | PUBLICAÇÃO NO SITE |
01/11/2022 / 06h00min | INÍCIO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE |
06/11/2022 / 23h59min | TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES ON-LINE |
07/11/2022 / 14h00min | ANÁLISE DA PONTUAÇÃO DOS INSCRITOS |
08/11/2022 / 06h00min | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARA RECURSO |
09/11/2022 / 09h00min às 12h00min | PRAZO PARA RECURSO LOCAL: nos termos do estabelecido no item 5 a.5 deste Edital HORÁRIO: de 09 às 12h00 |
10/11/2022 / 06h00min | RESULTADO PÓS-RECURSO E HOMOLOGAÇÃO |
Obs.: As publicações referentes a este processo seletivo serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
ANEXO II CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
CARGO: MÉDICO CAPS (20H)
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE TER CURSADO, PELO MENOS, 01 (UM) ANO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE PSIQUIATRIA OU PSICOSSOCIAL. | 05 | 05 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE PSIQUIATRIA OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. | 25 | 25 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU OU STRICTO-SENSU NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU ATENÇÃO PRIMÁRIA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU SAÚDE COLETIVA. | 10 | 10 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM CAPS. *e** | 10 por ano | 40 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA. *e** | 05 por ano | 10 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO EM ESF E/OU NASF E/OU UNIDADE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GERAL (NÃO PSIQUIÁTRICA). *e** | 05 por ano | 10 |
TOTAL | 100 |
CARGO: FONOAUDIÓLOGO (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | 10 pontos por cada ano | 40 |
COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | 20 pontos | 20 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (FONOAUDIÓLOGO) EM NASF OU UNIDADES DE REABILITAÇÃO. *e** | 10 pontos por cada ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (FONOAUDIÓLOGO) EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | 10 pontos | 10 |
TOTAL | 100 |
CARGO: MUSICOTERAPEUTA PSICOSSOCIAL (30H) ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | 10 pontos por cada ano | 40 |
COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | 20 pontos | 20 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (MUSICOTERAPEUTA) EM NASF OU UNIDADES DE REABILITAÇÃO. *e** | 10 pontos por cada ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO QUE CONCORRE (MUSICOTERAPEUTA) EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | 10 pontos | 10 |
TOTAL | 100 |
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL PSICOSSOCIAL (30H) ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) EM CAPS | 10 pontos por cada | 40 |
(EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | ano | |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL COMPLETA EM SAÚDE MENTAL OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL OU SAÚDE PÚBLICA OU SAÚDE COLETIVA OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | 30 pontos | 30 |
COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | 10 pontos | 10 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) EM NASF. *e** | 10 pontos por cada ano | 20 |
TOTAL | 100 |
CARGO: AGENTE DE CUIDADO TERRITORIAL (30H E 40H) ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. *e** | 15 por ano | 75 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. *e** | 05 por ano | 15 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H). | 05 | 05 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADOR DE IDOSO OU REDUÇÃO DE DANOS (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H). | 05 | 05 |
TOTAL | 100 |
CARGO: MÉDICO (12H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: PSIQUIATRIA
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA; | 20 | 20 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA. *e** | 10 por ano | 40 |
COMPROVAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. *e** | 10 por ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA EM EMERGÊNCIA CLÍNICA. *e** | 10 | 10 |
TOTAL | 100 |
CARGO: OFICINEIRO (30H)
ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE EM CAPS (EM QUALQUER | 15 por ano | 75 |
MODALIDADE) OU UAA. *e** | ||
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. *e** | 05 por ano | 10 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H). | 05 | 05 |
COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADOR DE IDOSO OU REDUÇÃO DE DANOS (CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 80H). | 05 | 05 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES DE EXPERIÊNCIA NO SETOR CULTURAL OU EDUCAÇÃO COM ATUAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS OU CULTURAIS *e** | 05 | 05 |
TOTAL | 100 |
CARGO: TÉCNICO EM FARMÁCIA PSICOSSOCIAL (40H) ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. | 10 pontos por ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE). | 10 pontos por ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 5 pontos por cada ano | 30 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA COMO AUXILIAR OU TÉCNICO DE FARMÁCIA EM UNIDADES DE EMERGÊNCIA OU HOSPITAIS. | 5 pontos por cada ano | 10 |
TOTAL | 100 |
CARGO: PROFISSIONAL DAS ARTES PSICOSSOCIAL (30H) ÁREA DE ATUAÇÃO: ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA NO CARGO EM QUE CONCORRE (PROFISSIONAL DAS ARTES) EM CAPS (EM QUALQUER MODALIDADE) OU UAA. | 10 pontos por cada ano | 50 |
COMPROVAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO COMPLETA EM SAÚDE MENTAL E/OU ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU SAÚDE PÚBLICA E/OU SAÚDE COLETIVA E/OU SAÚDE DA FAMÍLIA. | 20 pontos | 20 |
COMPROVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO EM MÚSICA E/OU ARTES CÊNICAS (TEATRO) E/OU DANÇA E/OU BELAS ARTES. *e** | 10 pontos por cada ano | 30 |
TOTAL | 100 |
* O tempo de experiência profissional no emprego pretendido pelo candidato comprovar-se-á mediante CTPS ou declaração do empregador, devendo constar explicitamente o período, com início e fim.
**Declaração em papel timbrado expedida pelo órgão contratante ou Registro em Carteira Profissional – CTPS, de Instituição Pública ou Privada (conforme modelo ANEXO IV).
ANEXO III
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro Seleção de Profissionais para contrato por Tempo determinado / Inscrição nº
Data de Inscrição / /2022 Edital 321/2022
Vaga que concorre: (apenas uma opção)
Nome Completo | Nascimento / /20 | ||
Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino | Trabalha atualmente? ( ) Não ( ) Sim | Onde trabalha? / último emprego | |
CPF - | Identidade | Órgão Expedidor | |
Endereço (Rua, Av.etc) | Nº | Complemento | |
Bairro: | CEP: - | Telefone ( ) | |
E-mail: | |||
Conheço, atendo e aceito todas as regras do Edital nº 321/2022.
Assinatura
Inscrição nº
Edital 321/2022 Data: / /2022
Seleção de Profissional para contrato para contrato de prazo determinado – Comprovante do candidato
/
NOME COMPLETO INSCRIÇÃO FEITA
POR:
Vaga que concorre: (apenas uma opção):
Para profissões assinaladas, exige-se registro do respectivo conselho.
Documentação apresentada (aceitam-se cópias simples)
( ) Currículo ( ) RG ( ) CPF ( ) Comprovante de votação ( ) Reservista (se homem)
Comprovante de Ensino:
( )Fundamental ( )Médio ( )Técnico ( )Superior ( )Pós-Graduação ( )Residência (
)Especialização ( )Registro em Conselho
ANEXO IV
Declaração
Declaramos para os devidos fins que a Sr (a) , portadora dos documentos Carteira de Trabalho nº, CPF nº , e Registro no Órgão nº . Fiscalizador da profissão nº , exerce/exerceu atividade como (registrar a função) na área de atuação de / / até / / .
Observação:
Este documento só terá validade quando original, impresso em papel timbrado com assinatura e carimbo identificador com nome da empresa, além do nome, matrícula e cargo do responsável pela declaração.