CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 170, terça-feira, 6 de setembro de 2022
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PA: 006/2022. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A CNPJ sob o nº
05.555.382/0001-33. OBJETO: aquisição de licenças de uso da plataforma de ensino a distância Alura. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de aquisição de 20 (vinte) licenças da plataforma de ensino a distância Alura e esse produto é de exclusividade da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A, declaramos presente a hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO constante do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (software) de Informática. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2022.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°.023/2022 Processo. CFO nº 1252/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.385.089/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05/09/2022. Valor estimado anual: R$ 104.434,08 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 Serviços Gráficos, Impressão, Encadernação e Fotocópias). Brasília (DF), 5 de setembro de 2022. Juliano do Vale, CD - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2021 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet).. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ (MF) n°: 06.809.941/0001-57. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2022 e aplicação de reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 05/09/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.377,60 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Brasília (DF), 05 de setembro de 2022. Juliano do Vale, CD - Presidente.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 20/2021 - Termo de Contrato nº 10/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: OMM Arquitetura e Construção LTDA (CNPJ 20.008.729/0001-11). Objeto: prorrogação contratual dos serviços de arquitetura e engenharia. Período de vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor: R$ 150.315,91. Data da assinatura: 31/08/2022. Base legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente do Conselho.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 1589515/2022. Objeto: Contratação de capacitação em gestão de contratos de publicidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Capacitação para profissionais responsáveis pelo contrato da agência de publicidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 09/09/2022. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx x Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTRATADO: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 10.895.072/0001-06).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 926285
Nº Processo Administrativo: 94/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software como serviço, contemplando ambiente de Contact Center (CCaaS
- Contact Center as a Service), com integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento utilizando o modelo Omnichannel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 16/09/2022, às 09h. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxx 000, 00x xxxxx, Xxx Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX, ou pelo site xxx.xxxxx.xxx.xx, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 09h no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, das 09h às 17h.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO Nº 1/2022
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, por
intermédio da Comissão de Ensino e Formação CEF/CAU/TO, torna público a reabertura do Edital de Concurso nº 01/2022, visando a escolha de logomarca do Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, conforme Edital e seus anexos, cujas informações completas, estão disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/?xxxx_xxx0000.
Xxxxxx -XX, 0 de setembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022090600193
193
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI CRA-ES nº 476913.000665/2022-94. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ nº 31.477.003/0001-44.
Objeto: Cota stand do "Conexa h 2022" evento promovido pela ABRH-ES, com montagem de stand para realização de orientação sobre a obrigatoriedade do Registro Profissional, alinhado com o objetivo fiscalizatório do Conselho. Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Comunicação e Divulgação. Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx
- Presidente do CRA-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato nº 005/2020. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: SEMETRA SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA EPP - CNPJ: 00.638.667/0001-14. NATUREZA: Prestação de serviços de exames médicos ocupacionais para o CRA-ES. Processo SEI CRA-ES nº 476913.000846/2022-
11. Valor global do contrato R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx - Presidente do CRA-ES.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
- PAC 476920.001552/2022-17
Objeto: A inclusão de 05 licenças no uso da plataforma de colaboração em nuvem. Contratada: Experts Informática Eirelli - EPP. CNPJ 00.349.280/0001-48. Valor: de R$ 356,90 mensal. PE 01/2021.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 389115
Nº Processo: 01795.1.01.2021. Objeto: contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, e ainda recepção e atendimento ao público, com fornecimento de mão de obra quando assim for necessário, a serem executados na Sede e Delegacia do Conselho Regional de Biologia. Total de Itens Licitados: 1 grupo com 2 itens. Edital: 06/09/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00 / 00x xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000 ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/09/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° I, do Edital).
NEIDE TEIXEIRE DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
Contratado: XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO JUNIOR ME - CNPJ nº 21.592.938/0001-18.
Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação e Imprensa. Valor Global: R$ 66.400,00. Vigência: 01/07/2022 à 30/06/2023. Fundamentação legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021
Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF nº 510.31.314-91.
Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista. Valor Global: R$ 67.883,64. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2022 à 31/08/2023. Fundamentação legal: Art. 25, II e 57, II, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, CRC nº DF-012917/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2022/73-U, com fundamento no auto de infração nº 2022/82. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
CONTADOR XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a empresa GLOBAL CONT SERVIÇOS CONTÁBEIS, CRCDF-000867/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da denúncia n° 2020/133. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da denúncia.
CONTADOR XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente