PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Ano VIII Nº 953
Quarta - feira, 22 de Janeiro de 2020
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: WESI COMERCIAL LTDA EPP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 142/2019 PROCESSO Nº. 227/ 2019 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA E ACUPUNTURA PARA ATENDER A DEMANDA NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/
MG. Valor: R$ 21.046,24 (vinte e um mil quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. DO:. 02.22.00.10.301.0028.2098.3.3.90.30.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA ME – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 139/2019 PROCESSO Nº. 224/2019 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Valor: R$ 12.920,00 (doze
mil novecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. DO:. 02.22.00.10.301.0028.2098.3.3.90.30.00/ 02.22.00.10.305.0028.2086.3.3.90.30.00/
02.22.00.10.304.0028.2087.3.3.90.30.00/
02.22.00.10.302.0028.2082.3.3.90.30.00/
02.11.00.10.122.0002.2015.3.3.90.30.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: VDM EQUIPAMENTOS DE SE- GURANÇA E UNIFORMES LTDA EPP – ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 139/2019 PROCESSO Nº. 224/2019 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MA- TERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUARI/MG. Valor: R$ 8.442,00 (oito mil quatro- centos e quarenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) me- ses. DO:. 02.22.00.10.301.0028.2098.3.3.90.30.00/ 02.22.00.10.305.0028.2086.3.3.90.30.00/
02.22.00.10.304.0028.2087.3.3.90.30.00/
02.22.00.10.302.0028.2082.3.3.90.30.00/
02.11.00.10.122.0002.2015.3.3.90.30.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Contratada: XXXXXXXX CLAITON MACHA- DO ME – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 236/ 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2019 PRO- CESSO Nº. 141/2019 Objeto: EVENTUAL E FUTU- RA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ES-
PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA E VISA (VI- GILÂNCIA SANITÁRIA) DA SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Valor: R$
1.361,94 (mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) me- ses. DO:. 02.22.00.10.304.0028.2087.3.3.90.39.00/ 02.22.00.10.301.0028.2098.3.3.90.39.00.
DECRETO Nº 014, de 17 de janeiro de 2020. “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo.”
O Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais que lhe são próprias, e CONSIDERANDO a necessidade de nomear membro do Conselho Municipal de Turismo criado através da Lei Municipal nº 3.159, de 19 de fevereiro de 1997, alterada pelas Leis de nºs 3.556, de 15 de março de 2001, 4.502,
de 7 de abril de 2009, 4.679, de 19 de outubro de 2010,
5.473, de 22 de dezembro de 2014, 6.031, de 4 de abril
de 2018 e 6.248, de 19 de dezembro de 2019, tendo em vista a modificação da composição do aludido conselho pela última Lei mencionada,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo, com mandato de dois (2) anos, permitida a recondução por igual período, quais sejam:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô- mico e Turismo
Titular: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx
II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx
Suplente: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
III – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios
Titular: Celiomar Fragas da Costa Suplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx XX – Secretaria Municipal de Educação Titular: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx
Suplente: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
V – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
Titular: Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
VI - FAEC - Fundação Araguarina de Educação e Cultura
Titular: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx
VII – 00x Xxxxxxxx de Polícia Militar Titular: 2º Tenente Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Suplente: Cabo Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx VIII – 3ª Companhia de Bombeiros Militar
Titular: Capitão BM Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Suplente: Sub Tenente BM Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx XX – 2º Pelotão de Meio Ambiente
Titular: 3º Sargento PM Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Suplente: Cabo PM Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
X – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ru- ral do Estado de Minas Gerais - EMATER – MG Titular: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx XX – classe hoteleira
Titular: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
XII – classe das agências de viagens/serviços Titular: Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Suplente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
XIII – Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxx
Suplente: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx
XIV – ACA - Associação dos Cafeicultores de Araguari Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Suplente: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
XV – ACIA – Associação Comercial e Industrial de Araguari
Titular: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxx
XVI – classe da gastronomia A&B – Restaurante Napolitano
Titular: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Suplente: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx XVII – SEBRAE
Titular: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Art. 2º Revogadas as disposições em contrá- rio, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de
Minas Gerais, em 17 de janeiro de 2020.
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Prefeito
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Pregão nº 180/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EM- PRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, vi- sando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADORES E CORTINA DE AR) PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTA- MENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, CEO E CEAAMI (FICHA 622, FONTE 148); VISA (FICHA 399, FON- TES 100/102); CONSELHO (FICHA 405, FONTE 102); EPIDEMIOLOGIA, ZOONOSES E LICITAÇÃO (FICHA 389, FONTE 102); FARMÁCIA MUNICIPAL (FICHA
423, FONTE 102); CAPS-AD (FICHA 636, FONTE 149) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUARI – MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 180/2019 - RP nº 140/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras
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e Licitações da Saúde, à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx x.x 000, xxxx 00/00, no dia 05 de fevereiro de 2020, até às 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo tele- fone (0**34) 3690-3214.
Pregão nº 182/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES, COFFEE BREAK) PARAATENDER AOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/
MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 182/2019 - RP nº 141/2019, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departa- mento Administrativo de Compras e Licitações da Saú- de, à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx x.x 000, xxxx 00/00, no dia 06 de fevereiro de 2020, até às 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações, pelo telefone (0**34) 0000-0000.
Contratada: AMPLIARE CONSULTORIA E
RADIOPROTEÇÃO LTDA– ContratoAdministrativo nº 001/ 2020 – Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Processo nº. 232/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADAPARAREALIZAÇÃO DE CQ (CONTROLE DE QUALIDADE) E LR (LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO) DA SALA DE RAIO X DA POLICLÍNICA
DE ARAGUARI/MG. Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cin- qüenta reais). DO: 02.22.00.10.302.0028.2082.3.3.90.39.00.
P O R T A R I A Nº 039/2020
“Altera a lotação de servidor”.
O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais... Considerando, a necessidade de disciplinar os Atos de movimentação de pessoal da Administração Pública,
RESOLVE :
Art. 1º Fica removido de ofício, o servidor XXXXX XXXXXXX XX XXXXX matrícula nº 74.748 ocupante de emprego público efetivo de Auxiliar de Servi- ços, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se no seu novo local de trabalho, portando o encaminha- mento fornecido pelo Departamento de Recur- sos Humanos da Secretaria de Administração, para entrar em exercício de suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.
Art. 3º Após apresentar-se em seu novo órgão de lotação, o servidor será encaminhado ao SESMT para as providências necessárias para a efetivação de sua transferência e mudança de lotação, com vis- tas à análise das condições ambientais do trabalho. Art. 4º Revogadas as disposições em contrá-
rio, a presente Portaria, entra em vigor nesta data com efeito a contar do dia 15/01/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Es- tado de Minas Gerais, 22 Janeiro 2020.
XXXXXX XX XXXX XXXXXXX
Secretario Municipal de Administração
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
P O R T A R I A Nº 066/2020
“Altera a lotação de servidor”.
O Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais...
Considerando, a necessidade de disciplinar os Atos de movimentação de pessoal da Administração Pública,
RESOLVE :
Art. 1º Fica removida de ofício, a servidora
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX matrícula nº 68.560,
ocupante de emprego público efetivo de Servi- ços Gerais da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para a OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se no seu novo local de trabalho, portando o encami- nhamento fornecido pelo Departamento de Re- cursos Humanos da Secretaria de Administração, para entrar em exercício de suas funções na OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 3º Após apresentar-se em seu novo órgão de lotação, a servidora será encaminhada ao SESMT para as providências necessárias para a efetivação de sua transferência e mudança de lotação, com vis- tas à análise das condições ambientais do trabalho. Art. 4º Revogadas as disposições em contrá-
rio, a presente Portaria, entra em vigor nesta data com efeito a contar do dia 13/01/20.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, 22 Janeiro de 2020.
XXXXXX XX XXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Administração
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 295/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2019
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores e nos termos do Decreto Mu- nicipal nº. 107/2013. Contratada: ABBOTT LABO- RATÓRIOS DO BRASIL LTDA; Objeto: AQUISI- ÇÃO DE INSUMOS EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DE Nº 0035.17.009465-6, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVEN- TUDE DA COMARCA DE ARAGUARI/MG, EM FA- VOR DE XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.
Cobertura Orçamentária: Ficha: 417 – 02.11.00.10.302.0028.2460.3.3.90.91.00; Fonte:
102. Valor: 8.397,60 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Araguari, 20 de janeiro de 2020
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
Contratado: ALLPRA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA – EPP – 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIANO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/ 2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2018 – PROCESSO N.º 050/2018 – Objeto: PRORROGA- ÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA no CONTRATO AD-
MINISTRATIVO N.º 055/2018, tendo como objeto ge- ral a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA- RIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFOR-
MA DA 3ª ETAPA DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GENERAL MÁRIO BRUM NE- GREIROS, LOCALIZADO NA XXXXXXX XXX. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX X/X - XXXXXX, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINAN- CEIRO E PROJETOS ANEXOS – Araguari, 29 de de-
zembro de 2019 - Sebastião Naves de Oliveira - Se- cretário Municipal de Esportes e Juventude.
TERMO DE REVOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – PROCESSO Nº 277/2019
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/
2019 – Processo nº 086/2019, da Prefeitura Munici- pal de Dário Meira - BA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN PARA ATENDER AS NECES- SIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, Sra. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Araguari-MG e em defesa do interesse
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publi-
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Prefeito Municipal
Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Vice Prefeito
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Secretário de Gabinete
O conteúdo das publicações é de responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta emissores dos atos administrativos e encaminhados à Secretaria de Gabinete através do email: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Fones: (00) 0000-0000 e 0000-0000
Tiragem: 500 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta -
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 000 Xx Xxxxxxxxxx II Fone (00) 0 0000-0000 - XXX 00000-000 Araguari, MG -
Vencedora do Processo de Pregão nº 103/2016 - Contrato de
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital
por MUNICIPIO DE
ARAGUARI:168 ARAGUARI:168296400001
29640000149
49
Dados: 2020.01.22
12:28:06 -03'00'
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público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 277/2019, na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2019, por conveniência administrati- va. Desta forma, em outro momento a Administração Pública poderá providenciar a contratação do objeto em questão. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros.
010/2019, com fundamento no inciso VI, do art.43, da lei nº 8.666/93, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa UNIÃO ENGENHARIA LTDA, inscri- ta no CNPJ/MF sob o nº 08.940.986/0001-91, com o valor global conforme sua proposta de preços de R$ 2.078.128,18 (dois milhões e setenta e oito mil e
cento e vinte e oito reais e dezoito centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamen- to de Licitações e Contratos para a formalização do Contrato. Araguari - MG, 21 de janeiro de 2020. Ex- xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretário Munici- pal de Obras.
Não há e nem haverá prejuízo para o interesse públi- co. Publique-se, após arquive-se. Araguari, 16 de ja- neiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o pare- cer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 230/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 145/2019 – RP 118/2019, cujo ob- jeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CON- SUMO (CAMA, MESA, BANHO E HIGIENE) DESTI- NADOS AO ATENDIMENTO DOS CENTROS MUNI- CIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES). PRO- GRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-
NOVAS TURMAS CC682233, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente. Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrativo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 230/
2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 145/ 2019 – RP 118/2019, com fundamento no artigo 4, XXII da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 com mo- dificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto lici- tado em favor das empresas E F FIGUEIREDO; ZENITE COMERCIAL LTDA; XXXXXX XXXXXX XXXXX; DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA; CO- MERCIAL RONEWTON LTDA – EPP; WESI COMER-
CIAL LTDA EPP, que apresentaram um valor global de R$ 111.401,70 (Cento e Onze Mil Quatrocentos e Um Reais e Setenta Centavos ). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização do Contrato. Araguari, 20 de janeiro de 2020. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Se- cretária Municipal de Educação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando os Pareceres da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contra- tos e da Superintendência de Controladoria de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 253/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2019, cujo objeto é a TOMA- DA DE PREÇOS, tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PMF DE DI- VERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. PARA A EXECU- ÇÃO DA OBRA DEVERÃO SER OBSERVADAS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMEN- TÁRIA BASE, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI-
RO E PROJETO BÁSICO, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente. Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrati- vo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
253/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
PREGÃO PRESENCIAL 18/2019 – PROCESSO 532/2019
CONTRATO: 80/2019- REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS 14/2019 | ||
VALIDADE INICIAL DO CONTRATO ENTRE: 18/12/2019 a 18/12/2020 | ||
DATA ASSINATURA DO CONTRATO INICIAL: 18/12/19 | ||
ÍTENS | CONFORME REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO | |
CONTRATADA | J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELLI | |
ENDEREÇO: | RUA XXXXX XXXXXXXXX, Nº 1.683, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS | |
CIDADE/ESTADO: | RIBEIRÃO PRETO/SP | |
CEP: | 14.085-480 | |
CNPJ | 63.017.784/0001-80 | |
OBJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS SETORES DE MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO E OBRAS DA SAE. | |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | FICHA 858-03.02.20.00.17.512.0027.02.2.142.3.3.90.30.00.00 | |
VALOR TOTAL DOS ITENS | R$103.956,00 | ( cento e três mil, novecentos e cinqüenta e seis reais) |
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO/RP | R$103.956,00 | (cento e três mil, novecentos e cinqüenta e seis reais) |
SAE – Superintendência de Água e Esgoto; Araguari-MG, 18 de dezembro de 2019.
XXXXX XXXXXXX XXX XXXX
Superintendente – SAE
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