SÃO ROQUETermo De Ratificação • March 14th, 2023
Presencial n.º 029/2018 - Contrato nº 001/2019 - Objeto: Con- tratação de empresa para fornecimento de solução completa de antivírus para proteção de microcomputadores e smartphones conectados às redes da Prefeitura - Contratada: Allcomnet Tec- nologia e Sistemas – Eireli EPP - Assinatura: 26/12/2019 – Valor Total R$ 39.080,00 - Vigência: 12 meses
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo De Ratificação • March 27th, 2020
OBJETO: O Contrato tem por objeto, a contratação de empresa na execução de serviços de troca, limpeza e manutenção de calhas galvanizadas. O presente termo aditivo objetiva:
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Ratificação • August 10th, 2022
Objeto: Contratação de serviço de reparo do notebook Lenovo Thinkpad T490, número de série PE05HFGJ, tombamento nº 43262, adquirido com o Fundo de Modernização do Ministério Público do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63.
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETermo De Ratificação • August 2nd, 2022
Pelo presente, solicitamos a realização de procedimento administrativo para a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ MAGNO, N° 636, CENTRO, CLÁUDIA/MT, pertencente a Sra.
CONTRATO - CONTRATO Nº 69/2021/PGJTermo De Ratificação • November 8th, 2021
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0330.0008543/2021-94
ContractTermo De Ratificação • January 4th, 2024
DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICATermo De Ratificação • November 8th, 2023
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, AURICELIO VIEIRA LOPES, CPF ***.891.933-**, do Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS-3, da Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 07/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022Termo De Ratificação • October 4th, 2024
Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.162.270/0001- 48, com sede na Av. Governador Bley, nº 236, 5º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010- 150, representada legalmente pelo seu Secretário Sr. Marcelo Calmon Dias, Brasileiro, Casado, Servidor Público Estadual, CPF/MF nº 887.470.427-53, RG nº 667.774-ES, residente e domiciliado no município de Vila Velha/ES, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob n.º 001/2022, RESOLVE registrar os preços da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.381.189/0010-01, situada na AV. Industrial Belgraf, 400 – Eldorado do Sul, RS. CEP 92.990-000 e AV. Da Emancipação, 5000, Parte B – Hortolândia, SP. CEP 13.184-654, representada por seu Diretor Contábil, Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto, Brasileiro, Casado, Contador, CPF nº 021.055.837-76, RG nº 088552955 / IFP RJ, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes
AVISO DE LICITAÇÃO – CP nº 002/2014Termo De Ratificação • February 22nd, 2014
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia civil, incluindo a implantação de obstáculos tipo “lombada”, com for- necimento dos materiais respectivos. Tudo na forma, nas quanti- dades, especificações técnicas e demais condições expressas no texto deste edital e também no de seus anexos.
PREF. MUN. CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS - tornaTermo De Ratificação • November 12th, 2011
público resultado de licitação Proc. Lic. n° 025/11, Tomada de Preços 003/11. Objeto: contratação de empresa especializada para a execu- ção de obras de melhoramentos de vias públicas, através de cons- trução da Praça Santa Cruz e pavimentação com bloquete sextavado no Alto do Cristo. Empresa vencedora: Hagi Engenharia Ltda. Valor: R$ 238.031,08. Em 16/09/11. Cornélio Galdino de Paiva – Prefeito Municipal.
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2014 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21Termo De Ratificação • June 18th, 2014
presentado pela Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. OB- JETO: Estabelecer o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma com- plementar. VALOR: O valor total do Contrato n° 127/2012, em decorrências de todos os seus aditivos corresponde ao quan- tum de R$ 8.087.531,88 (oito milhões, oitenta e sete mil, qui- nhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). DO PRA- ZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado por mais 3 (três) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devida- mente motivado e justificado. DATA: Fortaleza, 1° de dezembro de 2013. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos finan- ceiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orça- mentária: • 25.901.10.302.0031.2049.0001, Elemento de Des- pesa 339039, Fonte 0 212 da Ação de Conve
Prefeitura Municipal De Inúbia PaulistaTermo De Ratificação • March 14th, 2023
Esta e outras edições poderão ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: www.inubiapaulista.sp.gov.br/diario-oficial-eletronico
Diário Oficial de Contagem - Edição 5219 Contagem, 28 de dezembro de 2021Termo De Ratificação • December 28th, 2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 31 (TRINTA E UM) KITS DE “YOUTUBER” CONTENDO ITENS BÁSICOS ENVOLVIDOS COM O ATO DE GRAVAR VÍDEOS COM QUALIDADE PARA PREMIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NA I AMOSTRA AUDIOVISUAL DA EDUCAÇÃO (MAVE).
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 044/2010Termo De Ratificação • September 8th, 2011
Objeto do Contrato: Fornecimento de produtos e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e merenda Escolar deste município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021Termo De Ratificação • February 22nd, 2021
– OBJETO, de acordo com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e regido pela mesma, diante das condições e do fundamento legal expressos no presente.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 81/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRALVA E O SR. LOURIVAL MONTI SOUZATermo De Ratificação • October 4th, 2022
O MUNICÍPIO DE PEDRALVA e o SR. LOURIVAL MONTI SOUZA, ambos qualificados no Contrato de Locação nº 81/2021, celebrado em 01 de setembro de 2021, resolvem celebrar o presente termo de aditamento, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024Termo De Ratificação • October 4th, 2024
Item Quant UND Especificação dos Serviços ValorUnitário Valor Total 01 01 OBRA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO e R$ R$ RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, 30.173,86 530.173,86 LOCALIZADA RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AS RUAS VENCESLAU BRÁS E AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, RUA SANTOS DUMONT TRECHO ENTRE AV. PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATOTermo De Ratificação • July 31st, 2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: JMF COMÉRCIO E IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA. PROC. ADM. Nº. 077/2017 – Pregão Nº. 044/2017 – CONTRATO Nº. 130/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG – EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Termo De Ratificação • January 21st, 2020
Contratada: WESI COMERCIAL LTDA EPP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020 PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 142/2019 PROCESSO Nº. 227/ 2019 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA E ACUPUNTURA PARA ATENDER A DEMANDA NO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/
Requisição de ServiçoTermo De Ratificação • March 27th, 2019
SUMÁRIOTermo De Ratificação • October 14th, 2021
Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 197.940,60 (cento e noventa e sete mil novecentos e quarenta reais e sessenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOTermo De Ratificação • July 27th, 2020
Ata nº Empresa Lote/Item nº Produto Quant 12 meses UM Valor RegistradoUnitário Valor RegistradoTotal Marca Valor de ReferênciaUnitário Valor de ReferênciaTotal Diferença Percentual 243 PECINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI;11.238.804/0001-40 1 AVENTAL DESCARTAVEL COMPRIDO, MANGA LONGA,GRAMATURA 50 (PACOTE 10 UN) 45.000 UN 5,8000 261.000,0000 PECINI / PECINI 15,1696 682.632,0000 -61,77% 241 DUPAC COMERCIAL EIRELI - EPP; 12.164.483/0001-49 3 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "EXTRA P"(100 UN) 700 CX 32,0000 22.400,0000 PROCED / TARGA S.A. 49,5767 34.703,6666 -35,45% 241 DUPAC COMERCIAL EIRELI - EPP; 12.164.483/0001-49 4 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "P" (100 UN) 1.500 CX 32,0000 48.000,0000 PROCED / TARGA S.A. 49,5767 74.365,0000 -35,45% 241 DUPAC COMERCIAL EIRELI - EPP; 12.164.483/0001-49 5 LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "G" (100 UN) 700 CX 32,0000 22.400,0000 PROCED / TARGA S.A. 49,5767 34.703,6662 -35,45% 242 MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPIT
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOTermo De Ratificação • January 16th, 2024
Projeto/Atividade: 10.302.024.2068 – Manutenção das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar 10.302.023.1020 – Estruturação das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOSTermo De Ratificação • March 10th, 2020
Ata de Registro de Preços N°. 42/2020 Pregão Presencial Nº. 184/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado H. C. MAROCHI MAQUINAS E FERRAMENTAS ME Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Valor R$ 530.000,00 Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES Ata de Registro de Preços N°. 43/2020 Pregão Presencial Nº. 184/2019 Contratante MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Contratado G5 SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA Valor R$ 1.093.350,00 Prazo VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES
CONTRATO - CLCTermo De Ratificação • June 17th, 2020
CONTRATANTE: O Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, centro, Teresina-PI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, representado neste ato pela Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura, no uso da competência que lhe é atribuída pelo art. 12, V, da Lei Complementar Estadual Nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
TERMO DE RATIFICAÇÃOTermo De Ratificação • February 9th, 2022
De acordo com o que determina o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICO o Processo Administrativo nº 001/2022, de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, referente à contratação de locação de uma sala comercial, de propriedade do Sindicato Rural de Piracuruca, CNPJ: 35.146.596/0001-17, destinada ao Arquivo Permanente desta Câmara Municipal, para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, pelo valor global de R$ 4.872,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e dois reais), a ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), determinando que se proceda a elaboração do contrato ou de instrumentos hábeis conforme previsto no art. 62 da Lei nº 8.666/93, bem como a sua devida publicidade.
DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICATermo De Ratificação • November 10th, 2023
R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ILANA TAJRA EVANGELISTA ARAÚJO, CPF ***.725.303-**, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 10/11/2023.
Página 1 de XXXTermo De Ratificação • May 4th, 2012
A população de Contagem ganha 42 leitos para interna- ção hospitalar pelo SUS com a contratação de prestação de serviço do Hospital Santa He- lena. A assinatura do contrato ocorreu nesta quinta-feira, 3
PROCESSO DE DISPENSA – 002/2022Termo De Ratificação • August 16th, 2022
OBJETO Contratação de prestação de serviço para Hospedagem, Gerenciamento, Manutenção e Alimentação do Site/Portalda Câmara Municipal de Sampaio/TO pelo prazo de 12 meses.
Diário Oficial de Contagem-Ano 23 Edição 3493Termo De Ratificação • October 23rd, 2014
ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Ratificação • May 10th, 2018
CISTM – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2018. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM, CNPJ nº 18.151.467/0001-06. Contratada: Pro Imagem Diagnóstico por Imagem SS Ltda., CNPJ nº 21.243.399/0001-01. Objeto: acréscimo de R$343,00 (trezentos e quarenta e três reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 07 (sete) densitometrias, passando o termo original para o montante de R$1.813,00 (um mil, oitocentos e treze reais), passando o mesmo a vigorar até 31 de julho de 2018. Fundamento: Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão Presencial nº 01/2018– Registro de Preços, na Lei Federal nº 8.666/1993, mais especificamente em seu art. 65, I, “b” e na justificativa anexa. Vigência: de 08/05/2018 a 31/07/2018.
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSTermo De Ratificação • September 20th, 2022
PROCESSO LICITATÓRIO nº 139/2017 TERMO DE DISPENSA nº 022/2017Termo De Ratificação • January 2nd, 2018
ContractTermo De Ratificação • August 18th, 2022
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTermo De Ratificação • September 1st, 2021
O Prefeito Municipal de Itaquara vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 093/2021, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Locação de imóvel situado Rua Major Jesuíno, 01 Centro, CEP 45340-000, Itaquara – Bahia, destinado a residência do Sr. Valdomiro de Jesus Souza, maior, brasileiro, portador de RG 05.130.448-17 e CPF 100.698.885-82, favorecido pela Secretaria de Assistência Social, por se tratar de pessoa carente deste município, de propriedade da Senhora Maria da Graças Couto Aragão, residente na Rua da Linha, 50-A, Centro, CEP 45340-000 Itaquara - Bahia, portador de CPF nº 016.140.835-41 e RG Nº 58.602.260-0 SSP/SP, pelo valor mensal de R$200,00 (duzentos reais), durante o período de 05 (cinco) meses, totalizando R$ 1.000,00 (Hum mil reais