TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA
TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.228.685/0001-99, sediada na Av. Rio Jutaí, nº 670, Lotm. Jardim Amazônia - Bairro: Nossa Senhora das Graças, em Manaus/AM, CEP: 69053-020, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Rayseane Santana Valério, portadora da Carteira de Identidade nº 2392598-1, expedida pela SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.007799/2021-25 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 13 de dezembro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 103.781,12 (cento e três mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.245.373,44 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), devido à variação do índice IGP-M.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 103.781,12 (cento e três mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.245.373,44 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100000000; Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M20RKQ0187N; Nota de Empenho: 2022NE590.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Mapa de Riscos Atualizado 1167013.
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXXX XXXXXXX VALÉRIO
Representante Legal da Empresa Alefcron Serviços da Construção Civil e da Tecnologia EIRELI
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 29/11/2022, às 11:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 30/11/2022, às 15:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 30/11/2022, às 16:07, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 30/11/2022, às 16:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX.879.270-XX 88881.371464/2019-01 PROBRAL 909/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2022 25/11/2022
. XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | XXX.358.780-XX | 88881.371369/2019-01 | PROBRAL 898/2020 | DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2022 | 25/11/2022 |
. IARA XXXX XX XXXXXXX REASON | XXX.114.339-XX | 88881.371431/2019-01 | PROBRAL 904/2020 | DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2022 | 25/11/2022 |
. XXXXXX XXXXXX | XXX.535.877-XX | 88881.371419/2019-01 | PROBRAL 902/2020 | DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2022 | 25/11/2022 |
. XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX | XXX.050.487-XX | 88881.371325/2019-01 | PROBRAL 893/2020 | DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2022 | 25/11/2022 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: XXXXX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Assinatura |
. BASTIAAN ADRIAAN KNOPPERS | XXX.220.169-XX | 88881.310184/2018-01 | CAPES-PRINT 2383/2018 | DE: 39.400,00 PARA: 25.610,00 | 29/11/2022 |
. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX | XXX.841.591-XX | 88881.117632/2016-01 | PGCI 442/2017 | DE: 200.000,00 PARA: 181.192,00 | 24/11/2022 |
. XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX | XXX.005.306-XX | 88881.117641/2016-01 | PGCI 1410/2017 | DE: 200.000,00 PARA: 155.744,00 | 24/11/2022 |
. XXXXXXXX XXXXX XXXX | XXX.969.130-XX | 88881.123125/2016-01 | PGCI 896/2018 | DE: 200.000,00 PARA: 86.640,00 | 24/11/2022 |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022
Tipo: 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 21/2018 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa OLIVEIRA E LACCA LTDA ME, CNPJ/MF nº 08.596.226/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2018- PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II § 1ºc/c
§2º, da Lei 8.666/93 , e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130001216/2017- 19. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Data da Assinatura: 23/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022
Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 038/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa GBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.712.545/0001-
26. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 03(três) meses, a prorrogação atende ao que dispõe o art. 57, II c/c §2º da Lei de Licitações e Contratos, no interesse da ADMINISTRAÇÃO e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000261/2021-82. Vigência: 29/11/2022 a 28/02/2023. Data da Assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022
Tipo: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 020/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e o INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA XXXXX XXXXX -
INSTITUTO XXX XXXXX, CNPJ nº 23.862.700/0001-90 Objeto: prorrogação do prazo contratual por 90(noventa) dias, com fundamento nos incisos I e III do §1º c/c §2º do art. 57 da Lei de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000248/2022-12. Vigência: 22/11/2022 a 21/02/2023. Data da Assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2022
Tipo: 7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 003/2019 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
02.947.911/001-56 Objeto: prorrogação do prazo contratual por 03(três) meses, no interesse da Administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000876/2018-11 e em rigorosa conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2018 e ao que dispõe o art 57, II c/c §2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/10/2022 a 21/01/2023. Data da Assinatura: 19/10/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 13 de dezembro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 149.307,74, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.791.692,92, devido à variação do índice IGP-M. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.692,92. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.685/0001-99 - ULTRAMAR SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 13/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 13 de dezembro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 103.781,12, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.245.373,44, devido à variação do índice IGP-M. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.373,44. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022120200243
243
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-10-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.060.847,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.080.294,84. onde se lê: suprimir em aproximadamente 15,44 % o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do presente instrumento, equivalente a r$ 376.413,54 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) do valor global, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. . Leia- se: suprimir em aproximadamente 14,65 % o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do presente instrumento, equivalente a r$ 356.965,82 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) do valor global, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE
MANAQUIRI, CNPJ: 04.641.551/0001-95. Objetivo: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Manaquiri. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Manaquiri.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE TEFÉ,
CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objetivo: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Tefé no Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Tefé. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 26/10/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal de Tefé.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE
MANICORÉ, CNPJ: 04.197.166/0001-09. Objetivo: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Manicoré. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 28/10/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeito de Manicoré.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADO - ACNUR, CNPJ: 07.100.754/0001-62. Objetivo:
criação da Cátedra Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 23/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante ACNUR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE SILVES,
CNPJ: 04.477.634/0001-90. Objetivo: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Tefé. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 27/10/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Silves.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato Do Acordo De Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE CARAUARI, CNPJ: 04.530.044/0001-84. Objetivo: execução do
curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao polo a ser executado no Município de Carauari. Vigência: 5 anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 27/10/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Carauari.