CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA...


CONVÊNIO nº 001/ 2020


CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXX XXXXXXXX DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - HUAC/UFCG, VISANDOA INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GESTÃO, ENSINO E PESQUISA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


O Município de Campina Grande por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)

, inscrita no CNPJ sob o nº 24.513.574/0001-21com sede na Avenida Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, nº 1.376, Liberdade, nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE neste ato, representada pela Secretário Municipal de Saúde, XXXXXX XXXXXX REUL , advogado , RG nº 2.604.826 SSP-PB, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS

HOSPITALARES, pessoa jurídica pública de direito privado, empresa pública federal inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, com sede em Brasília/DF, Setor Comercial Sul Quadra 09, S/N, Lote C, Edifício Parque da Cidade Corporate, Bloco C, 1° pavimento, neste ato representado pelo seu Presidente XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, engenheiro, RG n° 049304951-4, expedido pelo Ministério da Defesa, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e pelo Diretor de Atenção à Saúde, XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, médico, RG nº 1627156, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, juntamente com o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-

UFCG), doravante denominado CONVENIADO, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS),inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40,neste ato representado pelo Superintendente XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, Professor Universitário, RG nº 585.034, expedido pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, e pela Gerente de Atenção à Saúde, CONSUELO


PADILHA VILAR SALVADOR, brasileira, casada, médica, RG nº 339.869, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de Paraíba, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, RESOLVEM celebrar o presente CONVÊNIO, em consonância com o Anexo 2 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Anexo XXIV do Anexo 2, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017, que estabelece as diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO


O presente Xxxxxxxx tem por objeto inserir e integrar o HUAC-UFCG na Rede de Atenção à Saúde do município de Campina Grande/PB, definindo responsabilidades das partes e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar, e com os princípios e diretrizes do SUS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES GERAIS


Na execução do presente Xxxxxxxx, as partes deverão observar as seguintes condições gerais:


I. Os serviços e atividades pactuados e formalizados no presente instrumento serão especificados no Documento Descritivo, parte integrante e indissociável deste Convênio, por meio de ações e metas qualitativas e quantitativas relativas à Assistência à Saúde, Gestão, Ensino e Pesquisa e Avaliação;


II. O monitoramento e avaliação deste Convênio deverão ser realizados, de maneira sistemática, pela Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) e pelas instâncias de controle e avaliação das esferas de gestão do SUS;


III. A inserção do hospital nas redes temáticas de atenção à saúde, prioritárias do SUS, deverá ocorrer de acordo com o perfil assistencial do hospital, as necessidades de saúde da população e a pactuação com a gestão do SUS, cujas metas estarão contempladas no Documento Descritivo deste Convênio;


IV. O acesso às ações e serviços de saúde deverá ser organizado em consonância com a regionalização e com as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), respeitadas as pactuações da Comissão Intergestores Regional (CIR);


V. A seleção e padronização de medicamentos, indicados para o tratamento de doenças ou agravos no âmbito do SUS, deverá observar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e demais regramentos correlatos;


VI. O modelo de atenção à saúde, no âmbito da assistência hospitalar, deverá ser centrado no cuidado ao usuário, de forma horizontalizada, multiprofissional e interdisciplinar, organizada por linhas de cuidado e considerando as necessidades de saúde da população;


VII. O acesso à atenção hospitalar deverá ser realizado de forma regulada, utilizando- se da Central de Regulação de Leitos, dos protocolos, assegurando equidade e transparência, priorizado por meio de critérios, que avaliem riscos e vulnerabilidades, em consonância com a Política Nacional de Regulação do SUS;


VIII. A continuidade do cuidado deverá ser garantida por meio da articulação do hospital com os demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS), da implementação de mecanismos que assegurem a alta regulada, respeitadas as pactuações com o (s) gestor (es) do SUS;


IX. Poderão ser pactuados mecanismos que visem a inserção de alunos da Universidade Federal de Campina Grande-PB e profissionais de saúde do hospital na rede de atenção à saúde, com vistas ao desenvolvimento de atividades de formação profissional, ensino e pesquisa, mediante interesse das partes.


CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DO CONVENIADO


No eixo da Assistência, são responsabilidades do HUAC-UFCG:


I. Garantir a prestação de ações e serviços ao SUS, nas suas especialidades, conforme previsto no Documento Descritivo, integrante deste Convênio, zelando pela qualidade e resolutividade da assistência, de acordo com os termos da legislação pertinente ao SUS. Em observância aos princípios do SUS, em especial a universalidade do acesso aos serviços de saúde, a integralidade e a gratuidade da assistência, é vedado cobrança em face de pacientes ou seus representantes, responsabilizando-se o HUAC-UFCG por qualquer tipo de cobrança indevida, feita por empregado ou preposto;


II. Cumprir os requisitos assistenciais, em caso de ações e serviços de saúde de alta complexidade, quando houver, e determinações de demais atos normativos;


III. Utilizar diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos, embasados nas melhores evidências científicas;


IV. Cumprir os fluxos regulatórios de referência e contra referências, pactuados com o gestor do SUS, com vistas à otimização do acesso dos usuários, aos leitos hospitalares, incluídos os de retaguarda, consultas, terapias, exames de apoio diagnóstico e o que mais couber;


V. Promover a alta hospitalar responsável, conforme estabelecido na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);


VI. Implementar o Programa de Segurança do Paciente estabelecido pelo SUS, com enfoque nos Núcleos, Planos e Protocolos de Segurança do Paciente;


VII. Promover o atendimento humanizado, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH);


VIII. Garantir assistência igualitária e equitativa, sem discriminação de qualquer natureza;


IX. Promover a visita ampliada para os usuários internados;


X. Garantir a presença de acompanhante para crianças, adolescentes, gestantes, idosos e indígenas, de acordo com as legislações especificas;


XI. Disponibilizar informações sobre as intervenções, solicitando ao usuário consentimento livre e esclarecido para a realização de procedimentos terapêuticos e diagnósticos, de acordo com legislações específicas;


XII. Notificar suspeitas de violência e negligência, de acordo com normativas específicas;


XIII. Disponibilizar o acesso aos prontuários à autoridade sanitária, bem como aos usuários e pais ou responsáveis de menores, de acordo com o Código de Ética Médica.


No eixo da Gestão, são responsabilidades do HUAC-UFCG:


I. Cumprir as metas e compromissos estabelecidos no Documento Descritivo, parte integrante deste Xxxxxxxx, colocando à disposição do gestor público da saúde, para regulação, a capacidade instalada contratualizada;


II. Informar aos trabalhadores os compromissos e metas da Contratualização, implementando dispositivos para seu fiel cumprimento;


III. Disponibilizar as ações e serviços de saúde contratualizados para a regulação do gestor, observando a pactuação da oferta para consumo interno;


IV. Dispor de recursos humanos adequados e suficientes para a execução dos serviços contratualizados;


V. Dispor de parque tecnológico e de estrutura física adequados ao perfil assistencial, com ambiência humanizada e segura para os usuários, acompanhantes e trabalhadores;


VI. Garantir a gratuidade das ações e serviços de saúde contratualizados aos usuários do SUS;


VII. Disponibilizar brinquedoteca e oferecer a infraestrutura necessária para a criança ou adolescente internado estudar, observada a legislação e articulação local;


VIII. Dispor de ouvidoria ou serviço de atendimento ao usuário;


IX. Garantir o funcionamento das Comissões Técnicas Assessoras, conforme as legislações vigentes;


X. Participar da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC);


XI. Divulgar a composição das equipes assistenciais e equipe dirigente do hospital aos usuários em local visível e de fácil acesso;


XII. Assegurar o desenvolvimento de educação permanente para seus trabalhadores;


XIII. Assegurar a participação de usuários no Conselho Consultivo do Hospital;


XIV. Estabelecer critérios e procedimentos para a incorporação de tecnologias em saúde, observadas as recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e as atuações da CIR;


XV. Registrar e apresentar, de forma regular e sistemática, a totalidade dos dados de produção do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), ou outros sistemas de informação de produção de serviços, ou de monitoramento hospitalar, que venham a ser implementados, no âmbito do SUS;


XVI. Disponibilizar os dados e informações para o gestor local e atualizar os sistemas nacionais de informação em saúde, de alimentação obrigatória, tais como: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), e o que mais couber, conforme fluxo e periodicidade definidos pela SMS;


XVII. Disponibilizar regularmente os dados do hospital para alimentar e atualizar o Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES), incluindo o cadastramento dos profissionais de saúde que atuam no hospital;


XVIII. Alimentar o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e/ou sistema relacionado às atividades de regulação adotadas pela SMS;


XIX. Comunicar à SMS a existência de equipamentos com defeito e/ou que necessitem de interrupção temporária de utilização, bem como ausência temporária de profissionais ou redução de insumos, necessidade de adequação da estrutura para o atendimento de normas sanitárias ou ampliação de serviços, com as respectivas propostas de solução, que deverão ser pactuadas com a SMS, visando a não interrupção da assistência;


XX. No âmbito do controle social, viabilizar a representatividade do Conselho Municipal de Saúde no Conselho Consultivo do HUAC;


XXI. Participar de fóruns, comitês, câmaras técnicas e demais espaços de gestão instituídos e pactuados com o gestor local do SUS; e


XXII. Utilizar o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), ou sistema similar, com o objetivo de apoiar a padronização das práticas assistenciais e administrativas do hospital, com vistas à melhoria do seu processo de gestão.


No eixo do Ensino e Pesquisa, são responsabilidades do HUAC-UFCG:


I. Ser campo de prática de ensino e pesquisa em saúde, considerando o art. 207 da Constituição Federal que dispõe sobre a autonomia universitária;


II. Garantir a formação e qualificação dos profissionais de acordo com as necessidades de saúde e as políticas prioritárias do SUS, visando o trabalho multiprofissional, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e atuações com o gestor da saúde;


III. Garantir práticas de ensino baseadas no cuidado integral e resolutivo ao usuário;


IV. Desenvolver atividades de Pesquisa e de Gestão de Tecnologias em Saúde, priorizadas as necessidades regionais e a política de saúde instituída; e


V. Compartilhar os resultados obtidos em pesquisas institucionais com trabalhadores, usuários e a comunidade científica em geral.


No eixo da Avaliação, são responsabilidades do HUAC-UFCG:


I. Monitorar e avaliar o cumprimento das metas qualitativas e quantitativas e a resolutividade das ações e serviços de saúde por meio de indicadores estabelecidos no Documento Descritivo;


II. Realizar avaliação da satisfação dos usuários e dos seus acompanhantes;


III. Realizar avaliação da satisfação dos profissionais do hospital;


IV. Participar de processos de avaliação estabelecidos pelos gestores do SUS;


V. Realizar auditoria clínica para monitoramento da qualidade da assistência e do controle de riscos; e


VI. Monitorar a execução orçamentária e financeira e produção assistencial, conforme previsto no instrumento formal de Contratualização.


CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE


São responsabilidades da SMS:


I. Definir a área territorial de abrangência e a população de referência do HUAC- UFCG, a ser explicitada no Documento Descritivo deste Convênio, conforme pactuação na CIR, observada a Programação Pactuada e Integrada (PPI) ou outra pactuação a ser implementada em substituição da PPI atual;


II. Definir as ações e serviços a serem conveniados de acordo com o perfil assistencial, capacidade operacional do hospital, as necessidades epidemiológicas e sócio demográficas da população de referência, conforme pactuação na CIR e CIB;


III. Financiar as ações e serviços contratualizados, consideradas as especificidades do perfil assistencial e de formação do HUAC-UFCG, com vistas à sua sustentabilidade;


IV. Articular com as demais esferas de governo o financiamento das ações e serviços de saúde contratualizados;


V. Estabelecer os fluxos de referência e contra referência (alta regulada) de abrangência municipal e regional, de acordo com o pactuado na CIR e CIB;


VI. Estabelecer os protocolos para a regulação de acesso às ações e serviços hospitalares, com definição de critérios que avaliem riscos e vulnerabilidades, da grade de referência e contra referência aos demais pontos de atenção, com respectivas atribuições na RAS para a continuidade do cuidado após alta hospitalar;


VII. Regular o acesso dos usuários às ações e serviços de saúde, por meio de centrais de regulação, de acordo com o estabelecido na Política Nacional de Regulação;


VIII. Cumprir as regras de alimentação e processamento dos seguintes sistemas: SIA, SIH, SCNES, SINAN, SIM e outros sistemas que venham a ser criados no âmbito da atenção hospitalar no SUS, no que se refere às informações do HUAC-UFCG;


IX. Garantir, sempre que xxxxxx, a inclusão do HUAC-UFCG em políticas prioritárias, já existentes ou que venham a surgir, estabelecidas pela gestão local, estadual e/ou nacional do SUS;


X. Controlar, avaliar, monitorar, publicizar e auditar, quando couber, as ações e serviços de saúde contratualizados, bem como, acompanhar o alcance das metas qualitativas e quantitativas pactuadas;


XI. Garantir dispositivos de autorização prévia dos procedimentos ambulatoriais e de internação hospitalar, salvo em situações em que fluxos sejam definidos "a priori" com autorização "a posteriori”;


XII. Instituir e garantir o funcionamento regular e adequado da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC);


XIII. Estimular, apoiar e financiar o desenvolvimento de pesquisa nos hospitais, em parceria com instituições de ensino e outras instâncias de governo;


XX.Xxxxxxxx a participação do HUAC-UFCG nos fóruns, comitês, câmaras técnicas e demais espaços de gestão instituídos e pactuados com o gestor local do SUS.


CLÁUSULA QUINTA- DO DOCUMENTO DESCRITIVO


Para execução do presente instrumento formal de Contratualização, as partes devem formalizar um Documento Descritivo (DD), parte integrante e indissociável do Convênio, com vigência de 12 meses, devendo ser renovado após o período de validade, podendo ser alterado a qualquer tempo, desde que acordado entre as partes e mediante a publicação em diário oficial.


O Documento Descritivo deverá conter:


I. A descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido no presente instrumento formal de Contratualização;


II. As ações e serviços de saúde, nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa e avaliação, a serem prestados pelo hospital;


III. As metas quantitativas e qualitativas relativas à prestação das ações e serviços conveniados;


IV. Os indicadores, parâmetros e metodologia para avaliação das metas, assim como os percentuais de repasses de recursos financeiros que estiverem vinculados ao cumprimento de metas; e


V. Os recursos financeiros, mensal e anual, e respectivas fontes envolvidas na Contratualização.


§ 1º O processo de renovação do Documento Descritivo deve ser iniciado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao término de sua vigência, para pactuação entre as partes e avaliado a cada trimestre para ajustes necessários.


§ 2º Findo o prazo de 12 meses e não tendo sido pactuado novo Documento Descritivo, prevalecerão, para fins de pagamento ao HUAC-UFCG, os valores acordados no último Documento Descritivo, até que haja nova pactuação.


§ 3º Deverão as partes deste Convênio, pactuar e implantar as alterações necessárias no Documento Descritivo, sempre que a variação no cumprimento das metas quantitativas e qualitativas impactarem para mais, ou para menos, nos valores citados no parágrafo onze da cláusula sexta deste Convênio, considerando ainda, o que dispõem os parágrafos terceiro e quarto da mesma cláusula e a disponibilidade orçamentária e financeira dos gestores do SUS.


CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS


Para execução do presente instrumento formal de Contratualização o HUAC-UFCG receberá, mensalmente, recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com o estabelecido neste Convênio e no Documento Descritivo, sob a modalidade de orçamentação parcial, subdividido da forma a seguir:


I. Valor Pré-Fixado, composto pelo valor de remuneração das ações e serviços de média complexidade (ambulatorial e hospitalar) e incentivos financeiros (federal, estadual, municipal), quando houver, com detalhamento de tipo e valor, sendo o repasse vinculado ao alcance de metas qualitativas e quantitativas, conforme detalhado no Documento Descritivo e considerando a seguinte composição:


a) quarenta por cento (40%)do valor pré-fixado, excetuando os incentivos, terá seu repasse mensal vinculando ao cumprimento das Metas Qualitativas discriminadas no Documento Descritivo, respeitando os critérios definidos no Item 7 do referido


documento. A remuneração mensal terá seu percentual definido, de acordo com a pontuação obtida pela instituição, que seguirá a escala descrita abaixo:


b) sessenta por cento (60%)do valor pré-fixado, excetuando os incentivos, terá seu repasse mensal vinculado ao cumprimento das Metas Quantitativas discriminadas no Documento Descritivo, respeitando os critérios definidos no Item 6 do referido documento, por meio das seguintes faixas:


AVALIAÇÃO GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR


Especificação

Valor (R$) / mensal

Valor (R$) / anual

%

Metas Qualitativas

281.841,55

3.382.098,60

40

Metas Quantitativas

422.762,33

5.073.147,96

60

Total do pré-fixado

704.603,88

8.455.246,56

100%



Desempenho Geral das Metas Qualitativas

Valor em Percentual

Valor Mensal (RS)

60 a 80 pontos

40% do valor Pré-Fixado

281.841,55

40 a 59 pontos

37% do valor Pré-Fixado

273.386,30

20 a 39 pontos

34% do valor Pré-Fixado

264.931,06

Abaixo de 20 pontos

31% do valor Pré-Fixado

256.475,81



Desempenho Geral da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Metas Quantitativas


Valor em percentual


Valor Mensal (RS)

85% a 100%

60% do valor Pré-Fixado

422.762,33

75 a 84%

57% do valor Pré-Fixado

410.079,46

65 a 74%

54% do valor Pré-Fixado

397.396,59

50 a 64%

51% do valor Pré-Fixado

384.713,72

Abaixo de 50%

48% do valor Pré-Fixado

372.030,85


II. Valor Pós-Fixado, composto pelo valor de remuneração das ações e serviços de alta complexidade (ambulatorial e hospitalar) e pelos procedimentos pagos pelo Fundo de Ações Estratégicas de Compensação (FAEC), calculados a partir de estimativa de meta física (quantitativa) e remunerados de acordo a produção autorizada pelo gestor contratante.


§ 1º. Os valores decorrentes de incentivos financeiros, quando houver, deverão ser repassados de forma regular e automática ao HUAC-UFCG, não estando condicionados, portanto, ao cumprimento das metas qualitativas e quantitativas, salvo especificidades em regramentos próprios, estabelecidos em portarias específicas.


§ 2º. Na análise do cumprimento das Metas Quantitativas, prevista no Documento Descritivo, e conforme dispõe o item I.b desta Cláusula, há que se considerar ocorrência de perda primária (não agendamento pelo gestor do SUS), o absenteísmo de usuários aos serviços ofertados pelo HUAC-UFCG e eventuais falhas em sistemas de regulação, para fins de estabelecimento da pontuação obtida.


§ 3º. Caso o hospital não atinja pelo menos 60% das metas pactuadas, por 03 (três) meses consecutivos ou 05 (cinco) meses alternados, será necessário reavaliar as metas do Documento Descritivo e os valores contratuais, ajustando as metas e o valor financeiro, mediante termo aditivo e manifestação da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC).


§ 4º. Caso o percentual de cumprimento de metas seja superior a 100%, por 03 (três) meses consecutivos, será necessário reavaliar as metas do Documento Descritivo e os valores contratuais, com vistas ao reajuste, mediante termo aditivo, aprovação do gestor do SUS e disponibilidade orçamentária.


§ 5º. Quaisquer penalidades financeiras impostas pela SMS ao HUAC-UFCG, por força do descumprimento das metas quantitativas ou qualitativas descritas no Documento Descritivo, serão encaminhadas ao Ministério da Saúde e incidirão sobre as parcelas a serem transferidas nos meses subsequentes ao da análise quadrimestral realizada.


§ 6º. Os valores que compõem este instrumento contratual poderão ser alterados em comum acordo entre a SMS e o HUAC-UFCG, mediante a celebração de termo aditivo e disponibilidade orçamentária.


§ 7º. Os valores estipulados no presente Xxxxxxxx deverão ser reajustados na mesma proporção, índices e época dos reajustes concedidos pelo Ministério da Saúde, podendo, para esta situação, serem registrados por apostilamento, dispensando a celebração de aditamento contratual, observada a legislação aplicável e acordo prévio entre as partes.


§ 8º. Após a celebração do presente Convênio, bem como no caso de termos aditivos, a SMS deverá enviar cópia do instrumento à Coordenação-Geral de Controle de Sistemas e Serviços


de Saúde, a fim de que sejam tomadas as providências para atualização dos repasses financeiros pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao HUAC-UFCG.


§ 9º. Em virtude da vinculação da gestão do HUAC-UFCG à Ebserh, os repasses referidos nesta cláusula, oriundos do Fundo Nacional de Saúde, deverão ocorrer para a Ebserh Sede - UG nº 155007 / Gestão nº 26443.


§ 10. Fica o Ministério da Saúde autorizado a deduzir do limite financeiro da média e alta complexidade do município de Campina Grande, estado da Paraíba, os valores ora contratualizados, para que o Fundo Nacional de Saúde operacionalize os devidos repasses ao HUAC-UFCG, conforme disposto na presente Cláusula.


§ 11. Os valores deste Convênio estão discriminados na Programação Orçamentária constante no quadro a seguir:


PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRÉ-FIXADO

Mensal (R$)

Anual (R$)

Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

704.603,87

8.455.246,39

Incentivos:



Portaria Interministerial

67.625,00

811.500,00

IAC (Incentivo de adesão à Contratualização)

64.041,93

768.503,16

FIDEPS (Fator de incentivo ao desenvolvimento do ensino e pesquisa universitária em

saúde)

107.477,75

1.289.733,00

REHUF(Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais)

98.569,84

1.182.838,08

Subtotal Incentivos

337.714,52

4.052.574,24

Total Pré-fixado

1.042.318,00

00.000.000,68

PÓS-FIXADO

Mensal (R$)

Anual (R$)

Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

563.902,75

6.766.833,01

FAEC

64.006,88

768.082,56

Total Pós-fixado

627.909,63

7.534.915,56

Total Pré e Pós-fixado

1.670.228,00

00.000.000,24


CLÁUSULA SÉTIMA - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC)

A execução deste Convênio será monitorada e avaliada pela Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC), podendo contar eventualmente com outros órgãos e setores competentes da gestão do SUS, mediante análise de documentos, de dados produzidos pelo HUAC-UFCG e registrados nos sistemas nacionais de informação, bem como por supervisão in loco, observando o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste Convênio.


§ 1º. A CAC será instituída mediante ato do CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias após a assinatura deste Convênio, com publicação no Diário Oficial do CONTRATANTE ou publicação equivalente, sendo a sua composição mínima:


I. 02 (dois) representantes da SMS;


II. 02 (dois) representantes da gestão do HUAC-UFCG.


§ 2º. A CAC deverá reunir-se ordinariamente a cada 04 (três) meses e extraordinariamente sempre que necessário, com as seguintes atribuições mínimas:


I. Monitorar e avaliar o cumprimento das metas quantitativas (físico-financeiras) e qualitativas constantes no Documento Descritivo, e manifestar-se formalmente quanto ao seu cumprimento;


II. Utilizar-se da informação de capacidade instalada e operacional do hospital no processo avaliativo de execução das metas; e


III. Propor readequações das metas pactuadas, dos recursos financeiros e outras que se fizerem necessárias nas cláusulas contratuais, desde que essas não alterem seu objeto, bem como propor novos indicadores para a avaliação qualitativa.


§ 3º. A manifestação da CAC se dará por meio de relatório, com parecer conclusivo quanto ao monitoramento e avaliação das metas contratualizada, em conformidade com a metodologia para análise de desempenho das metas quantitativas e qualitativas disposta no Documento Descritivo.


§ 4º. O HUAC-UFCG deverá apresentar justificativas sempre que não houver cumprimento das metas pactuadas, para análise e manifestação pela CAC.


§ 5º. A existência da CAC não impede e nem substitui as atividades próprias dos componentes do Sistema Nacional de Auditoria e do Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.


§ 6º. O mandato da Comissão será compatível com a vigência deste Convênio, devendo qualquer alteração da sua composição ser homologada pela SMS.


§ 7º. Os membros da Comissão não serão remunerados por esta atividade.


CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS


As alterações de cláusulas do presente Xxxxxxxx, bem como do Documento Descritivo, que porventura se tornarem necessárias, serão formalizadas mediante Termo Aditivo em comum acordo entre as partes.


CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO


Este Convênio poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:


I. Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que a intenção de rescindir seja precedida de denúncia com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias e de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente;


II. Por inexecução contratual, total ou parcial, devidamente apurada em processo administrativo, observado, no que couber, as Leis 8.666/93 e 9.784/99 e 13.303/16;


III. Judicial, nos termos da legislação.


§ 1º. Na iminência de rescisão do presente Xxxxxxxx, poderá haver comunicação formal por qualquer uma das partes à Comissão Intergestores Bipartite - CIB solicitando a sua mediação, podendo acionar também o Ministério da Saúde, quando a discordância entre os partícipes se mantiver. Para ambos deverão ser asseguradas o contraditório e a ampla defesa.


§ 2º. Fica acertado que não poderá haver prejuízo para as atividades que estiverem em execução, nem dará direito a qualquer tipo de indenização, caso ocorra uma das hipóteses previstas nesta Cláusula.


CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES E PENALIDADES


A CONTRATANTE poderá aplicar advertência, por escrito, ao HUAC-UFCG, quando este praticar as irregularidades de pequena monta.


§ 1º. Os partícipes decidem aplicar, ao presente Xxxxxxxx o disposto na Lei nº 8.666/93, art. 87 e 88, no que couber, no caso de descumprimento, por qualquer dos partícipes, das cláusulas e condições deste convênio, devendo ser assegurado, para todos os casos, o contraditório e a ampla defesa.


§ 2º. Na hipótese prevista no “caput” deste item, o HUAC-UFCG será notificado pela SMS para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar razões de fato, de direito e documentos, sobre a infração administrativa imputada.


§ 3º. Decorrido o prazo a que se refere o parágrafo anterior, com ou sem defesa, no prazo de 10 (dez) dias a SMS proferirá decisão fundamentada sobre a prática da infração administrativa e notificará o HUAC-UFCG.


§ 4º. Da decisão proferida pela SMS caberá Pedido de Reconsideração a autoridade que a proferiu, no prazo de 05 (cinco) dias, e Recurso a autoridade hierarquicamente superior, no prazo de 10 (dez) dias, cujo efeito será suspensivo e devolutivo.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIAE DA PUBLICAÇÃO


O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, com renovação automática até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que não haja manifestação em contrário de qualquer dos entes.


§ 1º. É obrigatória a publicação do extrato deste instrumento e seus aditivos no Diário Oficial do município de Campina Grande ou em instrumentos correlatos.


§ 2º. A publicação resumida do instrumento de convênio ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.


§ 3º. Após o prazo de 60 (sessenta) meses deverá ser firmado novo Convênio para garantir a continuidade das ações e serviços prestados.


E por estarem assim justos e conveniados, os partícipes firmam o presente Xxxxxxxx, em presença de 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual forma e teor, para os devidos efeitos legais.


Campina Grande-PB,   de          de 2020.


XXXXXX XX XXXXXX XXXX

SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE



XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

PRESIDENTE DA EBSERH


XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE/EBSERH


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

SUPERINTENDENTE DO HUAC-UFCG


XXXXXXXX XXXXXXX VILAR SALVADOR

GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HUAC-UFCG


TESTEMUNHAS:

1.                      


Nome:

CPF:


2.                                 Nome:

CPF:


DOCUMENTO DESCRITIVO – ANO 2020


Parte integrante do Convênio nº    /2020 (SMS/HUAC-UFCG), que contém:


I. A descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido no presente instrumento formal de Contratualização;

II. As ações e serviços de saúde, nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa e avaliação, a serem prestados pelo hospital;

III. As metas quantitativas e qualitativas relativas à prestação das ações e serviços conveniados;

IV. Os indicadores, parâmetros e metodologia para avaliação das metas, assim como os percentuais de repasses de recursos financeiros que estiverem vinculados ao cumprimento de metas; e

V. Os recursos financeiros, mensal e anual, e respectivas fontes envolvidas na Contratualização.

Em obediência à cláusula quinta do referido Convênio, os partícipes – Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx da Universidade Federal de Campina Grande e Secretaria de Saúde de Campina Grande, decidem estabelecer o presente Documento Descritivo.

1. IDENTIFICAÇÃO


Denominação completa:

Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx

Denominação Abreviada:

HUAC-UFCG

Telefones:

(00) 0000-0000/21015526

Página da Internet

xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/XXXX-XXXX

Endereço Postal:

Xxx Xxxxxx Xxxxxx, x/x - Xxxxxx Xxx Xxxx – Xxxxxxx Xxxxxx/XX XXX 00000-000

CNES:

2676060

CNPJ:

15.126.437/0032-40

Responsável Legal:


Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Cargo:

Superintendente

CPF:

00000000000

Endereço:

Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 – Bairro Bela Vista – Residencial Xxxxx Xxxxx, Ap. 1904 XXX 00000000


Missão

Prestar assistência médico-hospitalar qualificada e humanizada aos usuários do SUS associada à formação de profissionais de saúde com excelência, fomentando a pesquisa e a extensão.

Visão

Ser reconhecido como centro de excelência na assistência de saúde pública de alta e média complexidade e como modelo de ensino e pesquisa na área da saúde.

Valores

Ética Responsabilidade Compromisso Transparência Respeito Integralidade Credibilidade

2. CARACTERIZAÇÃO DO HOSPITAL


Tipo de Estabelecimento:

( X ) Geral ( ) Especializado

Porte Hospitalar (classificação Ebserh):

(X) Pequeno (<200 leitos) ( ) Médio (200-399 leitos) ( ) Grande (>400 leitos)

Tipo de Atendimento:

(X) SAT

(X) ambulatorial

(X) Hospitalar

Gestor do SUS signatário do convênio:

(X) Municipal ( ) Estadual

Nível de Atenção:

(X) média complexidade

(X) Alta complexidade

Serviço de Urgência e Emergência:

(X) não

( ) Sim – porta aberta () Sim – referenciado

Número de leitos CNES:

Leitos Gerais 146 Leitos de UTI 19

Profissionais:

Médicos – 202

Outros profissionais de nível superior - 215 Profissionais de nível médio - 395


Serviço de Maternidade:

(X) Não ( ) Sim

( ) Planejado

Se sim para Serviço de Maternidade, habilitado para GAR:

( ) Sim

( ) Não

Inserção nas redes temáticas de saúde:

(X) Não

( ) Sim. Quais:

Habilitações:

( ) Não

(X) Sim. Quais: UTI Adulto, UTI pediátrica, UTI neonatal, UNACON com oncologia pediátrica e Tratamento de AIDS.

Fonte: CNES e DIVGP/HUAC (08/2019)


3. CAPACIDADE INSTALADA


O HUAC possui uma área construída de 16.584,49 m2, distribuída entre os seguintes espaços:

1) Setor Administrativo;

2) Auditório;

3) Telemedicina

4) Centro Cirúrgico;

5) Unidade de Terapia Intensiva (Adulto);

6) Unidade de terapia Intensiva (Infantil e neonatal);

7) Ala A – Unidade de internação em Cirurgia;

8) Ala B – Unidade de internação em Pneumologia;

9) Ala C – Unidade de Internação em Clínica Médica (Masculina);

10) Ala D – Unidade de Internação em Clínica Médica (Feminina);

11) Ala E – Unidade de Internação em Infectologia;

12) Unidade de internação em Pediatria Geral;

13) Unidade de internação em Oncopediatria;

14) Setor de Diagnóstico por Imagem;

15) Unidade Transfusional;

16) Laboratório de Análises Clínicas;

17) Laboratório de Anatomia Patológica;

18) Central de Abastecimento Farmacêutico;

19) Almoxarifado central;

20) Unidade de Hotelaria;

21) Cozinha e Refeitório;


22) Pronto Atendimento (Adulto e Infantil);

23) Setor de Infraestrutura;

24) Bloco de Ambulatórios I – CAESE;

25) Clínica de Fisioterapia;

26) Coordenações, departamentos e salas de aula do ciclo profissionalizante dos cursos da área de saúde da UFCG.

3.1. Capacidade física instalada hospitalar - leitos hospitalares


CLASSIFICAÇÃO

LEITOS INSTALADOS

LEITOS ATIVOS

UTI ADULTO TIPO II

10

10

UTI PEDIÁTRICA

05

05

UIT NEONATAL TIPO I

04

03

AIDS

07

07

CLÍNICA GERAL

50

46

ONCOLOGIA

19

19

PNEUMOLOGIA

08

08

PEDIATRIA CLÍNICO

30

30

PEDIATRIA CIRÚRGICO

03

03

CIRURGIA GERAL

29

29

TOTAL

165

160

Fonte CNES


3.1.1. Capacidade física instalada hospitalar – Centro Cirúrgico


Centro Cirúrgico/Obstétrico

Instalado

Ativo (Operacional)

Xxxxx xx Xxxxxxxx

00

06

Leitos de Recuperação Pós-Anestésica

04

04

Fonte: Unidade de Centro Cirúrgico - HUAC (08/2019)


3.2. Capacidade física instalada ambulatorial


Consultórios/salas

Quantidade

Consultórios

52

Sala de Exames de Imagens

09

Sala de Laudos

02

Sala de processamento de Imagens

02

Sala de ECG

1

Sala de atenção ao diabético

2

Sala de Pequena cirurgia

4

Sala de teste ergométrico/espirometria

1

Sala de EEG

1

Sala de Testes alérgicos

1

Sala de Ouvidoria

1

Central de entrega e exames

1

Sala de marcação de cirurgia

1

Salão de quimioterapia adulto

1

Salão de quimioterapia infantil

1

Sala de manipulação de quimioterápicos

1

Farmácia ambulatorial

1


Sala de estabilização

1

Sala de observação

2

Fonte: Gerência de Atenção à Saúde - HUAC (08/2019)


3.3 - Equipamentos com finalidade diagnóstica terapêutica


3.3.1 - Equipamentos de diagnóstico por imagem

Fonte: Unidade de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.


Equipamento

Quantidade

Aparelho de Ultrassom com Doppler

2

Aparelho de Ultrassom portátil

1

Aparelho Raios X (mais de 100A a 500A)

3

Aparelho Raios X (mais de 500ªA)

1

Arco Cirúrgico com Intensificador de Imagem

1

Ecocardiógrafo com Doppler

2

Espirômetro

1

Histeroscópio

1

Mamógrafo

1

Teste Ergométrico

1

Tomógrafo

1

3.3.2 - Equipamentos para manutenção da vida


Equipamento

Quantidade

Berço aquecido

9

Bomba de infusão

149

Desfibrilador

14

Oxímetro de pulso

15

Monitor cardíaco

71


Incubadora

5

Reanimador pulmonar/ambu

39

Respirador/ventilador pulmonar

40

Fototerapia

4

Fonte: Unidade de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.


3.3.3 – Equipamentos por métodos gráficos

Equipamento

Quantidade

Eletrocardiógrafo

9

Eletroencefalógrafo

1

Fonte: Unidade de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.


3.3.4 – Equipamentos por métodos ópticos

Equipamento

Quantidade

Endoscópio das vias respiratórias

2

Endoscópio digestivo

2

Cistoscópio das vias urinárias

1

Colonoscópio

2

Laparoscópio/vídeo

4

Microscópio cirúrgico

1

Colposcópio

5

Oftalnoscópio

4

Retinoscópio

1

Cadeira de Oftalmogia (Coluna)

2

Fonte: Unidade de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.


3.3.5 – Outros equipamentos

Equipamento

Quantidade

Bisturí Elétrico

13

Máquina de Hemodiálise

4

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

6

Aparelho de Anestesia com Monitorizacão

11

Furadeira Ossea Canulada

1

Bomba de Irrigação para Arteroscopia

3

Capela de Fluxo Laminar

4

Analisador de Eletrólitos

2

Incubadora (Laboratorial)

2

UltraFreezer

4

Seladora

5

Fonte: Unidade de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.


4. RECURSOS HUMANOS


Vínculo

Quantidade

RJU - UFCG

356

RJU – Ministério da Saúde

34

EBSERH

432

Terceirizados (Serviços de Apoio)

200

Total

1.022

Fonte: DIVGP/HUAC (08/2019)

Profissionais Médicos

Carga Horária (Semanal)

Quantidade

Anestesiologia

24 h

15

Anestesiologista

30 h

1

Alergologia

24h

2

Clínica Médica

24 h

9

Clínica Médica

30 h

4

Clínica Médica

20 h

4

Ginecologia e Obstetrícia

24 h

4

Ginecologia e Obstetrícia

30 h

1

Medicina do Trabalho

24 h

1

Medicina Intensiva Adulto

30 h

8

Medicina Intensiva Adulto

24 h

1

Medicina Intensiva Infantil

24 h

3

Medicina Intensiva Infantil

30 h

6

Cancerologia Pediátrica

30 h

1

Cancerologia Pediátrica

24 h

4

Cancerologia Clínica

24 h

3


Cirurgia torácica

30 h

1

Cirurgia torácica

24 h

1

Mastologista

30 h

1

Mastologista

24 h

2

Pediatra

20 h

3

Pediatra

30 h

7

Pediatra

24 h

7

Geriatra

24 h

1

Radiologia

24 h

5

Ultrassonografia Geral

30 h

3

Ultrassonografia Geral

24 h

2

Cardiologista pediátrico

24 h

1

Cardiologia

24 h

4

Cardiologia

30 h

2

Ecocardiografia

30 h

1

Ecocardiografia

24 h

3

Endoscopia

24 h

2

Endocrinologia

30 h

2

Endocrinologia

24 h

4

Cirurgia Geral

24 h

9

Cirurgia Geral

30 h

1

Cirurgia pediátrica

30 h

1

Cirurgia pediátrica

24 h

3

Cirurgião cardíaco

24 h

1

Cirurgia vascular

30 h

2

Dermatologia

30 h

2

Dermatologia

24 h

1

Cirurgia de cabeça e pescoço

30 h

1

Cirurgia de cabeça e pescoço

24 h

2

Cirurgia Oncológica

24

1

Cirurgia Plástica

24 h

2

Otorrinolaringologia

24 h

3

Otorrinolaringologia

30 h

1

Oftalmologia

24 h

2

Pneumologia

30 h

1

Pneumologia

24 h

3

Infectologia

24 h

4

Infectologia

30 h

2

Nefrologista

30 h

3

Nefrologista

24 h

1

Urologia

24 h

1

Urologia

30 h

2

Proctologista

24 h

2

Proctologista

30 h

1

Neuropediatra

24 h

2

Neuropediatra

30 h

1

Genética Médica

24 h

1

Hematologia

30 h

2

Hematologia

24

1

Patologia

24 h

4

Patologia

30 h

2

Reumatologia

24 h

4


Neurologia

24 h

3

Neurocirurgião

24 h

2

Ortopedia

24 h

2

Gastrenterologia

24 h

2

Gastrenterologia

30 h

1

Psiquiatria

24 h

2

Total

202

Fonte: DIVGP/HUAC (08/2019)


Profissionais Área Assistencial

Carga Horária (Semanal)

Quantidade

Assistente Social

30 h

12

Enfermeiro

36 h

117

Cirurgião dentista

30 h

6

Farmacêutico

30 h

26

Fisioterapeuta

30 h

22

Fonoaudiólogo

30 h

2

Terapeuta ocupacional

30 h

1

Físico-Médico

40 h

1

Nutricionista

30 h

9

Psicólogo - área hospitalar

30 h

4

Técnico em Enfermagem

36 h

290

Técnico de Laboratório

30 h

33

Técnico em Radiologia

24 h

22

Técnico em Farmácia

30 h

9

Técnico em Saúde Bucal

30 h

1

Total

555

Fonte: DIVGP/HUAC (08/2019)

Profissionais Área Administrativa

Carga Horária

(Semanal)

Quantidade

Advogado

40 h

2

Analista Administrativo – administração

40 h

2

Analista Administrativo – contabilidade

40 h

2

Analista Administrativo - estatística

40 h

1

Analista de Tecnologia da Informação - suporte e redes

40 h


1

Analista de Tecnologia da Informação – Banco de dados


40 h


1

Analista de tecnologia da informação – processos

40 h


1

Engenheiro civil

40 h

1

Engenheiro elétrico

40 h

1

Engenheiro clínico

40 h

2

Engenheiro de segurança

40 h

1

Jornalista

25 h

1

Assistente Administrativo

40 h

32

Técnico em Contabilidade

40 h

1

Técnico em Informática

40 h

4

Técnico em Segurança do Trabalho

40 h

3

Total

56

Fonte: DIVGP/HUAC (08/2019)


5. DESCRITIVO GERAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE


O Hospital Regional Alcides Carneiro (HRAC) foi inaugurado em 20 de dezembro de 1950 com a finalidade de prestar assistência médica, odontológica e hospitalar aos funcionários públicos federais, vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE). Desde sua fundação, o Hospital Regional Alcides Carneiro tornou-se centro de referência em ensino e assistência médica no Nordeste.

Por meio da Lei nº 6.439, de 01 de setembro de 1977, o IPASE foi extinto, e todos os órgãos relacionados à Previdência e Assistência Social passaram a integrar o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS), composto por diversos órgãos, entre eles o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) – encarregado da prestação de assistência médica aos contribuintes através da rede própria e conveniada. Nesta redefinição de atribuições o Hospital Regional Alcides Carneiro passou a integrar este Instituto.

Durante a permanência sob a administração do INAMPS, o HRAC iniciou a ampliação da sua área física, com a construção do que hoje corresponde ao Bloco de Ambulatórios do Centro de Assistência Especializada de Saúde e Ensino (CAESE). A obra passou vários anos paralisada sendo retomada pelo Governo do Estado em 1998 e concluída em 2002.

Também ampliou a sua vocação para o ensino através da concessão de estágios para acadêmicos de enfermagem e farmácia da Universidade Regional do Nordeste e acadêmicos de medicina da Universidade Federal da Paraíba – Campus II, bem como a criação de três programas de residência médica: cirurgia geral, clínica médica e pediatria.

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, criando o Sistema Único de Saúde (SUS), o INAMPS foi extinto. Logo em seguida o Governo Federal, iniciando o processo de municipalização da Saúde, transferiu para a Universidade Federal da Paraíba a gestão deste hospital que passou a denominar-se, como até hoje, Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx.

A cessão de pessoal e de imóveis, do INAMPS para a UFPB, ocorreu em 01 de agosto de 1990, através de termo assinado pelo Ministro da Saúde – Xxxxxx Xxxxxx, Ministro da Educação – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente do INAMPS – Xxxxxxx Xxxx, Reitor da UFPB – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx e o Governador do Estado – Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx.


Em 2002, com o desmembramento da UFPB, instituído através da Lei 10.419/2002, o HUAC passou a constituir-se órgão suplementar da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Em 2010, o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e definiu as diretrizes e os objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao SUS, visando a criação de condições materiais e institucionais para que esses hospitais pudessem desempenhar plenamente suas funções nas áreas do ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população.

O Programa proporcionou ao hospital, de forma progressiva, a efetivação de algumas diretrizes estabelecidas, sem, contudo, trazer uma solução definitiva para a grave crise de déficit de recursos humanos existente, não obstante as várias solicitações ao MEC, para recompor a força de trabalho do HUAC.

Em dezembro de 2011, através da Lei nº 12.550, foi criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal vinculada ao Ministério da Educação, com a qual a UFCG firmou, em 09/12/2015, convênio de gestão especial para as suas unidades hospitalares, o Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxxxxxx e o Hospital Universitário Xxxxx Xxxxxxxx, em Cajazeiras.

Desde então, o HUAC vem buscando recompor e qualificar o quadro de servidores e renovar o parque tecnológico de maneira a ofertar, em quantidade e qualidade, assistência à saúde da população, exclusivamente aquela usuária do SUS, e qualificar os cenários de aprendizagem disponibilizados para os estudantes das universidades públicas da Paraíba.


5.1. Assistência


O HUAC-UFCG presta serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade à população do município de Campina Grande e aos municípios pactuados, em diversas especialidades médicas.

Todo o atendimento é submetido à regulação do Gestor Municipal do SUS através do Sistema de Regulação (SISREG) e Central de Regulação de Leitos.


O HUAC-UFCG possui as seguintes habilitações:



Código


Descrição


Origem

Competência Inicial


Competência Final


Portaria


Data Portaria

Leitos SUS

Data do Lançamento


Data da Atualização

1101

SERVICO HOSPITALAR PARA TRATAMENTO AIDS

Nacional

05/2003

99/9999

OF.171/03-GS - CAMPINA GDE/PB.




1709

UNACON COM SERVICO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA

Nacional

03/2009

99/9999

PT SAS 62 11/03/2009


18/03/2009

18/03/2009

2601

UTI II ADULTO

Nacional

02/2013

99/9999

SAS 202 27/02/2013

10

28/02/2013

28/02/2013

2697

UTI I NEONATAL

Nacional

10/2008

99/9999

OF 1251/GS 01/08/2008

4

29/10/2008

29/10/2008

2698

UTI I PEDIATRICA

Nacional

10/2008

99/9999

OF 1251/GS 01/08/2008

5

29/10/2008

29/10/2008

Fonte: CNES, consulta em 09/11/2019


O HUAC-UFCG possui os seguintes serviços:





Ambulatorial

Hospitalar

Código

Serviço

Característica

SUS

Não SUS

SUS

Não SUS

148

HOSPITAL DIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

151

MEDICINA NUCLEAR

TERCEIRIZADO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

116

SERVICO DE ATENCAO

CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA

PROPRIO

NÃO

SIM

NÃO

SIM

105

SERVICO DE ATENCAO EM

NEUROLOGIA / NEUROCIRURGIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

114

SERVICO DE XXXXXXX EM SAUDE

BUCAL

PROPRIO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

145

SERVICO DE DIAGNOSTICO DE

LABORATORIO CLINICO

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

145

SERVICO DE DIAGNOSTICO DE

LABORATORIO CLINICO

TERCEIRIZADO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

120

SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU

CITOPATO

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

121

SERVICO DE DIAGNOSTICO POR

IMAGEM

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

121

SERVICO DE DIAGNOSTICO POR

IMAGEM

TERCEIRIZADO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

122

SERVICO DE DIAGNOSTICO POR

METODOS GRAFICOS DINAMICOS

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

142

SERVICO DE ENDOSCOPIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

125

SERVICO DE FARMACIA

PROPRIO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

126

SERVICO DE FISIOTERAPIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

128

SERVICO DE HEMOTERAPIA

PROPRIO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

131

SERVICO DE OFTALMOLOGIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

132

SERVICO DE ONCOLOGIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO


133

SERVICO DE PNEUMOLOGIA

PROPRIO

SIM

NÃO

SIM

NÃO

135

SERVICO DE REABILITACAO

PROPRIO

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

136

SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL

PROPRIO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

146

SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA

PROPRIO

NÃO

NÃO

SIM

NÃO

Fonte: CNES, consulta em 09/11/2019


5.2. Gestão


O HUAC-UFCG está sob gestão especial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), formalizado através do convênio nº 35/2015, compreendendo os seguintes propósitos:

I – A oferta, à população, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);


II – O apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública; e


III – A implementação de sistema de gestão único, com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas.


Para atender a esses propósitos e aos dispositivos contidos na Política Nacional de Atenção Hospitalar, o HUAC-UFCG conta com um colegiado executivo e um colegiado consultivo, com representantes dos trabalhadores, das unidades acadêmicas e dos usuários do SUS, aos quais são submetidas as decisões administrativas.

Dispõe de Auditoria que avalia permanentemente a aplicação dos recursos públicos, a disponibilidade dos serviços e o acompanhamento dos processos de trabalho.

Também conta com a Ouvidoria, que é o canal de comunicação direto entre o cidadão e o hospital, um espaço de participação social, que permite a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos.


O HUAC-UFCG tem instituída uma série de comissões assessoras, que auxiliam e norteiam a gestão em assuntos específicos, dando suporte a tomada de decisões. São elas: 01.Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

02.Comissão de Revisão de Óbitos;

03.Comissão de Padronização de Produtos para Saúde;


04.Comissão Gestora Multidisciplinar; 05.Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; 06.Comissão de Farmácia e Terapêutica;

07.Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional; 08.Comissão de Cuidados Paliativos;

09.Comissão de APH;

10.Equipe Multiprofissional de Terapia Antineoplásica; 11.Comissão de Controle de Infecções relacionadas a Saúde; 12.Comissão de Ética de Enfermagem;

13.Comissão de Ética Médica;

14. Comissão de Mediação e Conciliação; 15.Comissão de Revisão de Prontuários;

16. Núcleo de Segurança do Paciente;

17. Núcleo Interno de regulação;

18. Gerência de Risco Sanitário;

19. Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes;


5.3. Ensino e Pesquisa


O HUAC tem certificação como hospital de ensino concedida através da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.302, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Constitui-se em campo de prática para estudantes dos diferente cursos e campus da Universidade Federal de Campina Grande e Universidade Estadual da Paraíba.

Oferece ainda pós-graduação Latu-Sensu sob a forma de Residência Médica nas seguintes áreas:


Programas de Residência Médica em funcionamento no HUAC



DENOMINAÇÃO

DURAÇÃO DO PROGRAM A

VAGAS OFERTADAS EM EDITAL 2019

TOTAL DE RESIDENTES MATRICULADO S

ANO DE INÍCIO DO PROGRAMA

Cirurgia geral

2

4

8

1996

Clínica médica

2

8

16

1996

Endocrinologia e metabologia

2

4

7

2002

Ginecologia e obstetrícia

3

3

7

2012

Infectologia

3

3

8

2007

Medicina intensiva

pediátrica

2

1

1

2014

Pediatria

2

5

10

1996


O HUAC está integrado à Rede Universitária de Telemedicina (RUTE).

Dispõe de um Comitê de Ética em Pesquisa que avalia todos os projetos de pesquisa dos cursos da área de saúde da UFCG. Neste momento encontram-se em desenvolvimento os seguintes projetos de pesquisa:

1. INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ENFERMAGEM FORENSE DIANTE DO CUIDADO AO IDOSO

HOSPITALIZADO;

2. CETOACIDOSE DIABÉTICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO

1: ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS E FATORES DE RISCO;

3. PERFIL CLÍNICO E EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM FEBRE CHIKUNGUNYA CRÔNICA

EM HOSPITAL TERCIÁRIO DE CAMPINA GRANDE – PB;

4. AVALIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES NEUROLÓGICAS DE PACIENTES COM SÍNDROME DE

MORQUIO SOB ASPECTOS CLÍNICOS E RADIOLÓGICOS;

5. RESPOSTAS EMOCIONAIS PARENTAIS E DOR EM CRIANÇAS HOSPITALIZADAS;

6. STOP LESÃO POR PRESSÃO! AÇÕES EXTENSIONISTAS PARA SUA PREVENÇÃO EM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO;


7. PERFIL CLINICOEPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTES COM FOLICULITE DO COURO CABELUDO

ATENDIDOS EM UM HOSPITAL PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE;

8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA DOENÇA HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH-

DMP);

9. PERFIL HISTOPATOLÓGICO DE BIÓPSIA GÁSTRICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXX

XXXXXXXX;

10. ESTUDOS MULTI-INSTITUCIONAL DAS LEUCEMIAS INFANTIS: CONTRIBUIÇÃO DOS

MARCADORES IMUNO-MOLECULARES NA DISTINÇÃO DE SEUS SUBTIPOS E DE FATORES DE RISCOS ETIOPATOGENICOS;


Por ocasião da implementação do organograma hospitalar, o HUAC-UFCG está tendo a oportunidade de realizar diversas ações por meio da Gerência de Xxxxxx e Pesquisa, implantando, acompanhando e monitorando os indicadores de ensino, pesquisa e extensão.

Com cenário semelhante ao da Atenção à Saúde, a área do Ensino e Pesquisa também está em processo de estruturação, concentrando-se, inicialmente, nas ações de articulação com as coordenações dos diversos cursos, principalmente da área da saúde, distribuídos nos diversos campus da UFCG, na identificação e oferta da capacidade instalada para o ensino de graduação, técnico e de pós-graduação, e desenvolvimento de atividades de incentivo a pesquisa e a extensão.

5.4. Avaliação


No âmbito Eixo de Avaliação, o HUAC-UFCG se compromete com os incisos do Art. 10 do Anexo 2 do Anexo XXIV, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02/2017destacados abaixo, além do monitoramento de indicadores conforme disposto nos Art. 11, 12 e 13 do mesmo instrumento legal.


I - Acompanhar os resultados internos, visando à segurança, efetividade e eficiência na qualidade dos serviços;

II - Avaliar o cumprimento das metas e a resolutividade das ações e serviços por meio de indicadores quali-quantitativos, estabelecidas no instrumento formal de Contratualização;


III - Avaliar a satisfação dos usuários e dos acompanhantes;

IV - Participar dos processos de avaliação estabelecidos pelos gestores do SUS;

V - Realizar auditoria clínica para monitoramento da qualidade da assistência e do controle de riscos; e

VI - Monitorar a execução orçamentária e zelar pela adequada utilização dos recursos financeiros previstos no instrumento formal de Contratualização.


6 - METAS QUANTITATIVAS

A definição das metas quantitativas considerou, além dos parâmetros assistenciais definidos de acordo com a capacidade instalada, operacional e série histórica, as necessidades identificadas e acordadas entre o HUAC-UFCG e a SMS.

A estrutura do quadro a seguir observou o formato e códigos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela SUS).


CÓDIGO

Rótulos de Linha

Quantidade Mensal

Quantidade anual

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL -

TOTAL


02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - Média complexidade

Ambulatorial


39781


477.376


01 Coleta de material

161

1.931

0201010020

BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE

90

1080

0201010224

BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO

3

40

0201010232

BIÓPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR

1

13

0201010275

BIOPSIA DE MEDULA OSSEA

11

130

0201010348

BIÓPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE

1

11

0201010372

BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES

5

60

0201010399

BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL

2

26


0201010470

BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF

20

240

0201010666

BIOPSIA DO COLO UTERINO

5

65

0201010526

BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA

1

10

0201010518

BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA

1

10

0201010585

PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA

8

96

0201010631

PUNCAO LOMBAR

13

150


02 Diagnóstico em laboratório clínico

23197

278.367


01 Exames bioquímicos

10559

126.712

0202010040

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

87

1042

0202010767

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

0

0

0202010120

DOSAGEM DE ACIDO URICO

292

3500

0202010163

DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA

18

216

0202010180

DOSAGEM DE AMILASE

84

1006

0202010201

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

100

1200

0202010210

DOSAGEM DE CALCIO

67

800

0202010228

DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL

175

2100

0202010260

DOSAGEM DE CLORETO

175

2100

0202010279

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

917

11000

0202010287

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

917

11000

0202010295

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL

1042

12500

0202010317

DOSAGEM DE CREATININA

1042

12500

0202010325

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

48

575

0202010368

DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA

66

791

0202010384

DOSAGEM DE FERRITINA

60

719

0202010392

DOSAGEM DE FERRO SERICO

30

360


0202010422

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

132

1582

0202010465

DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

198

2372

0202010473

DOSAGEM DE GLICOSE

1417

17000

0202010503

DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA

111

1330

0202010554

DOSAGEM DE LIPASE

57

683

0202010600

DOSAGEM DE POTASSIO

175

2100

0202010627

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

60

719

0202010635

DOSAGEM DE SODIO

180

2157

0202010643

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

640

7680

0202010651

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

640

7680

0202010678

DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

1000

12000

0202010694

DOSAGEM DE UREIA

833

10000


02 Exames hematológicos e hemostasia

4840

58.076

0202020029

CONTAGEM DE PLAQUETAS

1782

21388

0202020037

CONTAGEM DE RETICULOCITOS

32

388

0202020070

DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO

342

4098

0202020096

DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE

342

4098

0202020150

DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)

360

4314

0202020380

HEMOGRAMA COMPLETO

1782

21388

0202020410

PESQUISA DE CELULAS LE

5

65

0202020495

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

189

2265

0202020541

TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD)

6

72


03 Exames sorológicos e imunológicos

2798

33.574

0202030075

DETERMINACAO DE FATOR REUMATOIDE

27

324

0202030083

DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEINA C REATIVA

351

4206


0202030105

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTÁTICO ESPECIFICO (PSA)

608

7.297

0202030237

IMUNOFENOTIPAGEM PARA HEMOPATIAS MALIGNAS (POR

MARCADOR)


120


1.440

0202030474

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

18

216

0202030300

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

48

575

0202030555

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS

33

395

0202030636

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO

VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)


144


1725

0202030679

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-

HCV)


57


683

0202030741

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

24

288

0202030768

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

108

1294

0202030814

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

54

647

0202030830

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

3

36

0202030857

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

24

288

0202030873

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

108

1294

0202030890

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO

VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)


24


288

0202030920

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

54

647

0202030946

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR

3

36

0202030962

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

21

252

0202030970

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B

(HBSAG)


583


7000

0202031110

TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

294

3523

0202031144

TESTES ALERGICOS DE CONTATO

27

320

0202031152

TESTES CUTANEOS DE LEITURA IMEDIATA

67

800



04 Exames coprológicos

2180

26.154

0202040097

PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

1084

13005

0202040127

PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

1084

13005

0202040143

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

12

144


05 Exames de uroanálise

1409

16.904

0202050017

ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA


1355


16257

0202050025

CLEARANCE DE CREATININA

42

503

0202050114

DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

12

144


06 Exames hormonais

1044

12.525

0202060233

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

38

460

0202060241

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

30

354

0202060250

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

450

5400

0202060306

DOSAGEM DE PROLACTINA

25

300

0202060381

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

450

5400

0202060390

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

51

611


08 Exames microbiológicos

0

0


09 Exames em outros líquidos biológicos

22

260

0202090191

MIELOGRAMA

22

260


10 Exame de genética

325

3.902

0202120023

DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

325

3902


12 Exames imunohematológicos

22

260

0202120090

TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA)

22

260


03 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

548

6.572



RASTREAMENTO

113

1350

0203010035

EXAME DE CITOLOGIA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)

33

390

0203020073

EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA

30

364

0203020022

EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA


9


108


EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO /



0203020030

PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO




UTERINO E MAMA)

363

4360

0203010086 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-



04 Diagnóstico por radiologia

1105

13.254

01 Exames radiológicos da cabeça e pescoço

357

4.289


XXXXXXXXX

0

00

0000000000

XXXXXXXXXXX XX XXXXX (XXXXXXX x XXXXX)

8

91

0204010071 RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLIGUA / BRETTON +


HIRTZ)

4

52

0204010144

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ)

38

455

0204010152

RADIOGRAFIA DE XXXX XXXXXXX (PA + LATERAL + BRETTON)

2

26

0204010160

RADIOGRAFIA OCLUSAL

0

0

0204010187

RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING)

300

3600


02 Exames radiológicos da coluna vertebral

98

1.176

0204020034

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS)


25


300

0204020069

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXX-SACRA

45

540

0204020093

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXXXX (AP + LATERAL)

8

96

0204020107

RADIOGRAFIA DE XXXXXX XXXXXX-LOMBAR

20

240

0204010055 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR



03 Exames radiológicos do tórax e mediastino

423

5.072

0204030030

MAMOGRAFIA

15

180

0204030188

MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO

256

3071

0204030153

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL)

130

1.561

0204030170

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA)

22

260


04 Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros

superiores


73


871

0204040019

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO

1

13

0204040027

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR

1

13

0204040035

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL

1

13

0204040051

RADIOGRAFIA DE BRACO

1

13

0204040060

RADIOGRAFIA DE CLAVICULA

1

13

0204040078

RADIOGRAFIA DE COTOVELO

5

65

0204040116

RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES)

13

156

0204040094

RADIOGRAFIA DE MAO

27

325

0204040108

RADIOGRAFIA DE XXX X XXXXX (P/ DETERMINACAO DE IDADE

OSSEA)


9


104

0204040124

RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA)

13

156


05 Exames radiológicos do abdômen e pelve

1

13

0204050138

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP)

1

13


06 Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros

inferiores


153


1.833

0204060036

ESCANOMETRIA

3

39

0204060060

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL

3

39

0204060087

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA

14

169


0204060095

RADIOGRAFIA DE BACIA

27

325

0204060109

RADIOGRAFIA DE CALCANEO

11

130

0204060117

RADIOGRAFIA DE COXA

3

39

0204060125

RADIOGRAFIA DE XXXXXX (AP + LATERAL)

54

650

0204060150

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE

31

377

0204060168

RADIOGRAFIA DE PERNA

5

65


05 Diagnóstico por ultrassonografia

818

9.812


01 Ultrassonografia do sistema circulatório (qualquer região

anatômica)


259


3.108

0205010032

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA

232

2.784

0205010040

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS - CARÓTIDAS

15

180

0205010040

ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS - 3 VASOS

12

144


01 Ultrassonografias do sistema circulatório (qualquer região

anatômica)


7


84

0205010024

ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA

7

84


02 Ultrassonografia dos demais sistemas

552

6.620

0205020143

ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA

54

650

0205020038

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR

7

80

0205020046

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

130

1561

0205020054

ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO

22

260

0205020062

ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO

50

598

0205020070

ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

11

130

0205020100

ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL

54

650

0205020127

ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE

33

390

0205020135

ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)

1

13


0205020097

ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL

98

1170

0205020151

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA X/ XXXXXXX XXXXXXXX X

XXXXXXX


0


00

0000000000

XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX (GINECOLOGICA)

22

260

0205020178

ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA

5

65

0205020186

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL

65

780


09 Diagnóstico por endoscopia

248

2.979


01 Aparelho digestivo

236

2.828

0209010029

COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)

64

768

0209010029

COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) (POLIPECTOMIA DE COLON)

30

360

0209010037

ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA

142

1700


02 Aparelho urinário

2

24

0209020016

CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA

2

24


04 Aparelho respiratório

11

127

0209040017

BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA)

11

127


11 Diagnóstico por radiologia intervencionista

1779

21.350


02 Diagnóstico em cardiologia

1330

15.960

0211020036

ELETROCARDIOGRAMA

1200

14400

0211020060

TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO

130

1560


04 Diagnóstico em ginecologia e obstetrícia

75

894

0211040029

COLPOSCOPIA

5

54

0211040045

HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)

70

840


05 Diagnóstico em neurologia

150

1.800

0211050024

ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO

150

1800


06 Diagnóstico em oftalmologia

95

1.136


0211060100

FUNDOSCOPIA

78

936

0211060259

TONOMETRIA

17

200


11 Diagnóstico em cardiologia intervencionista

130

1.560

0211080055

ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA

COM BRONCODILATADOR


130


1560


PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - Média

complexidade Ambulatorial

13628

163.540


01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos

12100

145.200


01 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior

12000

144.000

0301010048

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)


2000


24000

0301010072

CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10000

120000


10 Atendimentos de enfermagem (em geral)

100

1.200

0301100012

ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO

ESPECIALIZADA.


100


1200


02 Fisioterapia

1448

17.380


04 Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-

funcionais


225


2.700

0302040021

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM

TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS


225


2700


05 Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo

esqueléticas (todas as origens)


800


9.600

0302050019

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS- OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS


400


4800

0302050027

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS

400

4800


06 Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia

423

5.080



0302060014

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM

DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS




183

2200

0302060030

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO

DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR


240


2880


03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)

80

960


02 Tratamento de doenças do sangue, órgãos hematopoiéticos e

alguns transtornos imunitários


80


960

0303020016

PULSOTERAPIA I (POR APLICACAO)

40

480

0303020024

PULSOTERAPIA II (POR APLICACAO)

40

480


Procedimentos cirúrgicos - Média

complexidade Ambulatorial

527

6.323


01 Pequenas cirurgias

408

4.899

0401010015

CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO

240

2880

0401010040

ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA

6

72

0401010058

EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS

E MUCOSA


48


575

0401010074

EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA

108

1300

0401010104

INCISÃO E DRENAGEM DE ABCESSO

5

58

0401010112

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO

1

14


04 Cirurgias das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do

pesoço


7


88

0404010075

DRENAGEM DE FURUNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO

1

14

0404020097

EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA BOCA

3

32

0404020313

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE

1

12


0404020623

RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA / DENTÁRIA

2

18

0404020631

RETIRADA DE MEIOS DE FIXAÇÃO MAXILO-MANDIBULAR

1

12


06 Cirurgia do aparelho circulatório

74

885

0406020132

EXCISAO E SUTURA DE HEMANGIOMA

2

22

0406020140

EXCISAO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS

72

863


07 Cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede

abdominal


13


158

0407010254

RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA

12

144

0407020390

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / POLIPOS DO RETO / COLO

SIGMOIDE


1


14


08 Cirurgia do sistema osteomuscular

1

7

0408060042

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO

1

7


09 Cirurgia do aparelho geniturinário

2

28

0409010154

EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER


1


14

0409020184

URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO

1

14


12 Cirurgia torácica

2

24

0412050170

TORACOCENTESE/DRENAGEM DE XXXXXX

0

00


00 XXX-XXXXXX

00

234

0414010388

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA INTRA / EXTRAORAL

1

6

0414010256

TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA ORO-SINUSAL / ORO-NASAL

2

24

0414020057

CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR

1

6

0414020073

CURETAGEM PERIAPICAL

4

48

0414020146

EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE

6

72

0414020200

MARSUPIALIZAÇÃO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS

1

6


0414020219

ODONTOSECÇÃO / RADILECTOMIA / TUNELIZAÇÃO

2

18

0414020278

REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)

3

36

0414020294

REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES

2

18


ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL -

TOTAL




06 Diagnóstico por tomografia - Alta

complexidade Ambulatorial

218

2.613


01 Tomografia da cabeça, pescoço e coluna vertebral

124

1.482

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX C/ CONTRASTE


8


98

0206010010

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX S/

CONTRASTE


8


97

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXX-SACRA C/

CONTRASTE


8


98

0206010028

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXX-SACRA S/

CONTRASTE


8


97

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX C/

CONTRASTE


9


104

0206010036

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE XXXXXX XXXXXXXX S/

CONTRASTE


9


104

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE /

ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES C/CONTRASTE


9


110

0206010044

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE /

ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES S/CONTRATES


4


46

0206010060

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

13

156


0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO C/CONTRATE

14

163

0206010079

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO S/CONTRASTE

14

162

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO C/CONTRASTE

10

124

0206010052

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO S/CONTRASTE

10

123


02 Tomografia do tórax e membros superiores

56

676

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR


2


26

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX C/CONTRASTE

27

325

0206020031

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX S/CONTRASTE

27

325


03 - Tomografia do abdômen, pelve e membros inferiores

38

455

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR C/CONTRASTE


19


228

0206020015

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR

S/CONTRASTE


19


227


PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - Alta

complexidade Ambulatorial

467

5.608


04 Tratamento em oncologia

467

5.608

0304050040

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I

25

300

0304050121

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

33

400

0304050113

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

33

400

0304050300

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2

POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)


4


45

0304050318

MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2

POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)


4


50


0304050270

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO

EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE)


2


28

0304050288

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO

EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE)


5


60

0304050024

QUIMIOTERAPIA DE ADENOCARCINOMA DE CÓLON

5

58

0304050075

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II

6

70

0304050067

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III

6

70

0304050172

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO

PEQUENAS (ADJUVANTE)


1


8

0304020079

HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

AVANÇADO - 1ª LINHA


42


500

0304020060

HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

AVANÇADO - 2ª LINHA


18


216

0304020338

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª

LINHA


5


60

0304020346

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª

LINHA


17


200

0304020389

QUIMIOTERAPIA DE CARCINOMA DO FÍGADO OU DO TRATO BILIAR

AVANÇADO


1


15

0304020249

QUIMIOTERAPIA DE METÁSTASE DE ADENOCARCINOMA DE

ORIGEM DESCONHECIDA


4


50

0304020397

QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA DO TIMO AVANÇADA

1

8

0304020281

QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO

OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA - 2ª LINHA


2


29

0304020273

QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO

OU DE TUBA UTERINA AVANÇADA - 1ª LINHA


5


58


0304020320

QUIMIOTERAPIA DE TUMOR DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

AVANÇADO


1


7

0304020028

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO -

2ª LINHA


3


30

0304020010

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE COLON AVANÇADO -

1ª LINHA


4


50

0304020052

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PÂNCREAS

AVANÇADO


2


25

0304020087

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA

RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA


4


43

0304020109

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO AVANÇADO - 2ª

LINHA


2


29

0304020117

QUIMIOTERAPIA DO APUDOMA/TUMOR NEUROENDÓCRINO

AVANÇADO


7


80

0304020141

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª

LINHA


20


240

0304020133

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA

13

150

0304020176

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE /

ADENOCARCINOMA DE ESÔFAGO AVANÇADO


2


20

0304020184

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE /

ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO UTERINO AVANÇADO


2


29

0304020206

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE CABEÇA E

PESCOÇO AVANÇADO


2


29

0304020214

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO

PEQUENAS AVANÇADO


10


120

0304020222

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO

DE CÉLULAS PEQUENAS AVANÇADO


6


72


0304020311

QUIMIOTERAPIA DO TUMOR DO ESTROMA GASTROINTESTINAL

AVANÇADO


4


43

0304040185

POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO

EM ESTÁDIO III (PRÉVIA)


4


48

0304040142

QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO

OU DA TUBA UTERINA - 1ª LINHA


1


15

0304040177

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ESTÔMAGO (PRÉ-

OPERATÓRIA)


1


15

0304040010

QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE RETO (PRÉVIA)

2

29

0304040029

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

24

288

0304040053

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE DE RETO/ CANAL

ANAL/ MARGEM ANAL


1


14

0304040096

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR DE CÉLULAS NÃO

PEQUENAS (PRÉVIA)


0


5

0304040100

QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA PULMONAR INDIFERENCIADO

DE CÉLULAS PEQUENAS (PRÉVIA)


0


5

0304060178

QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL -

BAIXO RISCO


1


7

0304070017

QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª

LINHA


23


280

0304070025

QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª

LINHA


4


50


0304070076

QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOIDE/LINFOBLÁSTICA AGUDA E

DE LINFOMA LINFOBLÁSTICO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.- 1ª LINHA – FASE DE MANUTENÇÃO.


15


180


0304070068

QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOIDE/LINFOBLÁSTICA AGUDA E

DE LINFOMA LINFOBLÁSTICO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.- 1ª

LINHA – FASES TERAPÊUTICAS INICIAIS.


15


180


0304080012

FATOR ESTIMULANTE DO CRESCIMENTO DE COLÕNIAS DE

GRANULÓCITOS / MACRÓFAGOS


25


300

0304080071

INIBIDOR DA OSTEÓLISE

33

400

0304080055

QUIMIOTERAPIA INTRA-TECAL

17

200


MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - TOTAL




PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE

DIAGNÓSTICA - Média complexidade

Hospitalar


8


100


01 Coleta de material

8

100

0201010275

BIOPSIA DE MEDULA XXXXX

0

00

0000000000

XXXXXXX XX XXXXXX (XXX XXXXXX / XXXXXXXXXXXX)

3

40


PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - Média

complexidade Hospitalar

302

3.624


03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)

265

3.178

0303020032

TRATAMENTO DE ANEMIA APLASTICA E OUTRAS ANEMIAS

4

48

0303020040

TRATAMENTO DE ANEMIA HEMOLITICA

12

144

0303020059

TRATAMENTO DE ANEMIAS NUTRICIONAIS

2

24

0303020067

TRATAMENTO DE DEFEITOS DA COAGULACAO PURPURA E OUTRAS

AFECCOES HEMORRAGICAS


5


60

0303010010

TRATAMENTO DE DENGUE CLASSICA

10

120

0303010029

TRATAMENTO DE DENGUE HEMORRAGICA

3

36

0303010070

TRATAMENTO DE FEBRES POR ARBOVIRUS E FEBRES

HEMORRAGICAS VIRAIS


2


24

0303010118

TRATAMENTO DE HEPATITES VIRAIS

1

12


0303010134

TRATAMENTO DE INFECCOES VIRAIS CARACTERIZADAS POR

LESOES DE PELE E MUCOSAS


3


36

0303010169

TRATAMENTO DE MICOSES

0

4

0303010037

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS BACTERIANAS

20

240

0303010193

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS CAUSADAS POR VIRUS

1

12

0303010053

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DEVIDAS A PROTOZOARIOS

5

60

0303020083

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO SANGUE E DOS ORGAOS

HEMATOPOETICOS


3


36

0303030020

TRATAMENTO DE DESNUTRICAO

2

24

0303030038

TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS

25

300

0303030046

TRATAMENTO DE DISTURBIOS METABOLICOS

6

72

0303030054

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DA GLANDULA TIREOIDE

4

48

0303030062

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DE OUTRAS GLANDULAS

ENDOCRINAS


2


24

0303040130

TRATAMENTO DAS MIELITES / MIELOPATIAS

1

12

0303040149

TRATAMENTO DE AVC (ISQUEMICO / HEMORRAGICO AGUDO)

2

24

0303040165

TRATAMENTO DE CRISES EPILETICAS NAO CONTROLADAS

5

60

0303040254

TRATAMENTO DE MIASTENIA GRAVE

1

12

0303040262

TRATAMENTO DE POLINEUROPATIAS

2

24

0303040297

TRATAMENTO DOS PROCESSOS TOXI INFECCIOSOS DO CEREBRO E

DA MEDULA


2


24

0303060026

TRATAMENTO DE ARRITMIAS

1

12

0303060042

TRATAMENTO DE CARDIOPATIA ISQUEMICA CRONICA

1

12

0303060069

TRATAMENTO DE CHOQUE CARDIOGENICO

2

24

0303060107

TRATAMENTO DE CRISE HIPERTENSIVA

1

12


0303060115

TRATAMENTO DE DOENCA REUMATICA C/ COMPROMETIMENTO

CARDIACO


1


12

0303060140

TRATAMENTO DE EMBOLIA PULMONAR

1

12

0303060190

TRATAMENTO DE INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO

1

12

0303060212

TRATAMENTO DE INSUFICIENCIA CARDIACA

10

120

0303060220

TRATAMENTO DE LINFADENITES INESPECIFICAS

3

36

0303060247

TRATAMENTO DE OUTRAS VASCULOPATIAS

2

24

0303060263

TRATAMENTO DE PE DIABETICO COMPLICADO

6

72

0303060280

TRATAMENTO DE SINDROME CORONARIANA AGUDA

1

12

0303060301

TRATAMENTO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES C/ ULCERA

2

24

0303070064

TRATAMENTO DE DOENCAS DO ESOFAGO ESTOMAGO E DUODENO

2

24

0303070072

TRATAMENTO DE DOENCAS DO FIGADO

7

84

0303070099

TRATAMENTO DE ENTERITES E COLITES NAO INFECCIOSAS

3

36

0303070102

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO

2

24

0303070110

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO INTESTINO

2

24

0303070129

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DAS VIAS BILIARES E PANCREAS

2

24

0303080060

TRATAMENTO DE ESTAFILOCOCCIAS

3

36

0303080094

TRATAMENTO DE OUTRAS AFECCOES DA PELE E DO TECIDO

SUBCUTANEO


2


24

0303090316

TRATAMENTO DAS POLIARTROPATIAS INFECCIOSAS /

INFLAMATORIAS


5


60

0303110023

TRATAMENTO DE ANOMALIAS CROMOSSOMICAS NAO

CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE


1


12

0303110040

TRATAMENTO DE MALFORMACOES CONGENITAS DO APARELHO

CIRCULATORIO


3


36

0303110082

TRATAMENTO DE NEUROFIBROMATOSE

1

6


0303140020

TRATAMENTO DA FIBROSE CISTICA COM MANIFESTACOES

PULMONARES


1


6

0303140046

TRATAMENTO DAS DOENCAS CRONICAS DAS VIAS AEREAS

INFERIORES


12


144

0303140089

TRATAMENTO DE DOENCAS RESPIRATORIAS QUE AFETAM

PRINCIPALMENTE O INTERSTICIO


1


12

0303140100

TRATAMENTO DE INFECCOES AGUDAS DAS VIAS AEREAS

SUPERIORES


2


24

0303140135

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO APARELHO RESPIRATORIO

12

144

0303140143

TRATAMENTO DE OUTRAS INFECCOES AGUDAS DAS VIAS AEREAS

INFERIORES


14


168

0303140151

TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE)

8

96

0303150025

TRATAMENTO DE DOENCAS GLOMERULARES

7

84

0303150041

TRATAMENTO DE DOENCAS RENAIS TUBULO-INTERSTICIAIS

1

6

0303150050

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO APARELHO URINARIO

5

60

0303160020

TRATAMENTO DE INFECCOES ESPECIFICAS DO PERIODO PERINATAL

5

60

0303160039

TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO

PERIODO PERINATAL


4


48

0303160055

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS C/ A DURACAO

DA GESTACAO E C/ O CRESCIMENTO FETAL


4


48

0303160063

TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RESPIRATORIOS E

CARDIOVASCULARES ESPECIFICOS DO PERIODO NEONATAL


2


24


04 Tratamento em oncologia

26

309

0304100021

TRATAMENTO CLÍNICO DE PACIENTE ONCOLÓGICO

16

194

0304100013

TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS DE PACIENTE

ONCOLOGICO


10


115


05 Tratamento em nefrologia

5

65


0305020013

TRATAMENTO DA PIELONEFRITE

2

22

0305020056

TRATAMENTO DE INSUFICIENCIA RENAL CRONICA

4

43


08 Tratamento de lesões, envenenamento e outros, decorrentes

de causas externas


6


72

0308040015

TRATAMENTO DE COMPLICACOES DE PROCEDIMENTOS

CIRURGICOS OU MEDICOS


6


72


PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - Média

complexidade Hospitalar

160

1.917


01 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e

mucosa


10


122

0401020045

EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR )

1

12

0401020053

EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU

ROTACAO DE RETALHO


2


24

0401020061

EXERESE DE CISTO BRANQUIAL

1

15

0401020070

EXERESE DE CISTO DERMOIDE

1

15

0401020088

EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO

2

20

0401020096

EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO

2

24

0401020100

EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO

CELULAR SUBCUTANEO


1


12


02 Cirurgias de glândulas endócrinas

12

144

0402010027

PARATIREOIDECTOMIA

1

12

0402010035

TIREOIDECTOMIA PARCIAL

4

50

0402010043

TIREOIDECTOMIA TOTAL

7

80

0402010051

TIREOIDECTOMIA TOTAL X/ XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX

0

0


00 Xxxxxxxx do sistema nervoso central e periférico

1

12


0403020123

TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA TUNEO

OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO


1


12


Cirurgia do aparelho circulatório

4

43

0406020159

EXERESE DE XXXXXXX XXXXXXXXX

1

10

0406020221

LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL

1

6

0406020248

LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL

1

15

0406020620

RETIRADA DE CATETER DE LONGA PERMANENCIA SEMI OU

TOTALMENTE


1


12


04 Cirurgias das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do

pescoço


10


116

0404010121

EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO


2


20

0404010466

PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL

2

20

0404010377

TRAQUEOTOMIA

6

72

0404020143

GLOSSECTOMIA PARCIAL

0

4


07 Cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede

abdominal


47


567

0407010149

GASTRECTOMIA TOTAL

1

12

0407010211

GASTROSTOMIA

1

12

0407010238

PILOROPLASTIA

1

6

0407020063

COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)

1

15

0407020101

COLOSTOMIA

1

12

0407020179

XXXXXXXXXXXX

0

0

0000000000

XXXXXXX XX XXXXX / XXXXX XXX-XXXXX

1

12

0407020241

FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)

2

24

0407020276

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL

3

30


0407020306

JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA

1

12

0407020322

PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL

0

2

0407020381

REMOCAO CIRURGICA DE FECALOMA

0

2

0407020403

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL

1

12

0407030034

COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA

12

144

0407030069

COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA

0

2

0407030123

ESPLENECTOMIA

1

8

0407030204

PANCREATO-DUODENECTOMIA

0

4

0407030247

TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOS PANCREATICOS

0

4

0407040048

HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL)

0

4

0407040102

HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)

15

180

0407040161

LAPAROTOMIA EXPLORADORA

4

48

0407040242

RESSUTURA DE PAREDE ABDOMINAL (POR DEISCENCIA TOTAL /

EVISCERACAO)


1


6

0407040250

TRATAMENTO CIRURGICO DE PERITONITE

1

10


08 Cirurgia do sistema osteomuscular

19

233

0408020326

TRATAMENTO CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO

1

12

0408050012

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES

7

84

0408050020

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO

3

36

0408050330

REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO

INFERIOR (E


0


2

0408060042

AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO

7

84

0408060123

EXPLORACAO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MEDIAS /

GRANDES ARTICULACOES


0


2

0408060166

OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS E CURTOS DA MAO E DO PE

0

1


0408060212

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

0

00


00 Xxxxxxxx xx xxxxxxxx geniturinário

42

499

0409010065

CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA


2


24

0409010090

CISTOSTOMIA

0

4

0409010170

INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J

1

6

0409010219

NEFRECTOMIA TOTAL

1

12

0409010316

PIELOLITOTOMIA

2

24

0409010324

PIELOPLASTIA

0

3

0409010383

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL

1

12

0409010464

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-RETAL

0

3

0409020176

URETROTOMIA INTERNA

2

24

0409030040

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA

3

36

0409040070

EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO

1

6

0409040126

ORQUIDOPEXIA BILATERAL

0

3

0409040134

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL

2

24

0409040231

TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE

1

12

0409050032

CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)

2

24

0409050075

PLASTICA TOTAL DO PENIS

0

1

0409060038

XXXXXXXXX

0

00

0000000000

XXXXXXXXXXXXX X/ XXXXXXXXXXX (XXX / XXXXXXXXX)

2

24

0409060178

HISTEROSCOPIA CIRURGICA X/ XXXXXXXXXXXXXX

00

000

0000000000

XXXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXXXX

1

6

0409070190

MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN

0

1


0409070270

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR XXX

XXXXXXX


0


0


00 Xxxxxxxx de mama

1

14

0410010065

MASTECTOMIA SIMPLES

1

8

0410010081

PLASTICA MAMARIA MASCULINA

1

6


12 Cirurgia torácica

6

71

0412010119

TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO- CUTANEA


0


3

0412020068

TIMECTOMIA

0

2

0412030098

PLEUROSTOMIA

1

12

0412040018

COSTECTOMIA

0

2

0412040166

TORACOSTOMIA C/ DRENAGEM PLEURAL FECHADA

3

40

0412050102

RESSECCAO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE PULMAO A

CEU ABERTO


1


12


14 Cirurgia orofacial

2

24

0414020413

TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM

NECESSIDADES ESPECIAIS


2


24


15 Outras cirurgias

6

72

0415040027

DEBRIDAMENTO DE FASCEITE NECROTIZANTE

4

48

0415040035

DEBRIDAMENTO DE ULCERA / DE TECIDOS DESVITALIZADOS

2

24


ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - TOTAL




PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - Alta complexidade

Hospitalar

32

384

0303180013

TRATAMENTO DE AFECCOES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS

12

144

0304080020

INTERNACAO P/ QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA

10

120


0304080039

INTERNACAO P/ QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS AGUDAS /

CRONICAS AGUDIZADAS


10


120


PROCEDIMENTOS CIRURGICOS - Alta

complexidade Hospitalar

24

292

0406020078

COLOCACAO DE CATETER TOTALMENTE / SEMI-IMPLANTAVEL

2

20

0412010100

TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA

1

15

0412020050

RESSECCAO DE TUMOR DO MEDIASTINO

0

4

0412040034

ESTERNECTOMIA SUBTOTAL

0

1

0412040158

TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA)

0

1

0412040174

TORACOTOMIA EXPLORADORA

1

12

0412050048

LOBECTOMIA PULMONAR

1

12

0412050064

PNEUMOMECTOMIA

1

6

0416010075

NEFRECTOMIA TOTAL POR XXXXX

0

0

0000000000

XXXXXXXXXXXXXX XXX XXXXX

1

6

0416010172

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE TUMOR VESICAL

1

6

0416010229

AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA

0

3

0416020151

LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM

ONCOLOGIA


1


12

0416020186

LINFADENECTOMIA CERVICAL RECORRENCIAL UNILATERAL EM

ONCOLOGIA


0


4

0416020194

LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA

0

4

0416030270

TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA

4

50

0416040039

ESOFAGECTOMIA C/ TORACOTOMIA E ESVAZIAMENTO

GANGLIONAR RADICAL


0


4


0416040101

HEPATECTOMIA PARCIAL POR TUMOR LOBECTOMIA DIREITA /

ESQUERDA


0


4

0416040110

PANCREATECTOMIA PARCIAL POR XXXXX

0

0

0000000000

XXXXXXXXX-XXXXXXXXXXXX XXX XXXXX

1

10

0416040144

RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL C/ RESSECCAO DE

ORGAOS CONTIGUOS


0


3

0416040217

GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA

1

6

0416040233

COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA

0

3

0416050026

COLECTOMIA PARCIAL POR TUMOR (HEMICOLECTOMIA)

1

6

0416050077

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR XXXXX

0

00

0000000000

XXXXXXXXXXX XXX / XXXXXXXXX XXX XXXXX

0

4

0416060129

LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM

ONCOLOGIA


0


4

0416090133

RESSECCAO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA

0

4

0416110010

LOBECTOMIA PULMONAR RADICAL

1

12

0416110053

TORACOTOMIA EXPLORADORA POR TUMOR

0

4

0416110088

TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA

0

2

0416120024

MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA AXILAR

3

36

0416120059

SEGMENTECTOMIA DE MAMA

1

12


Ações do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC



FAEC AMBULATORIAL - TOTAL




07 Angiologia - FAEC Ambulatorial

95

1.140

0309070023

TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS

MEMBROS INFERIORES (BILATERAL)


5


60

0309070015

TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS

MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL)


90


1080


FAEC HOSPITALAR - TOTAL




FAEC HOSPITALAR

83

994

0404010024

AMIGDALECTOMIA

3

30

0404010032

AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA

4

48

0407030026

COLECISTECTOMIA

10

120

0407020284

HEMORROIDECTOMIA

4

48

0407040064

HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA

6

72

0407040080

HERNIOPLASTIA INCISIONAL

4

48

0407040099

HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)

3

30

0407040129

HERNIOPLASTIA UMBILICAL

12

144

0408010142

REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI

PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS)


2


24

0408060310

RESSECCAO SIMPLES DE TUMOR OSSEO / DE PARTES MOLES

1

12

0409010227

NEFROLITOTOMIA

1

12

0409030023

PROSTATECTOMIA SUPRAPUBICA

3

36

0409040215

TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE

2

24


0409050083

POSTECTOMIA

13

160

0409060194

MIOMECTOMIA

1

12

0409070050

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR

0

2

0410010111

SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA

13

160

0412030110

PLEURODESE

1

12


Para fins de remuneração, mediante análise de desempenho das metas quantitativas, será considerado apenas o valor pré-fixado, constituído pela média complexidade ambulatorial e hospitalar, excetuando os incentivos que observarão regramento próprio. Conforme previsto no Convênio, a análise deverá ser efetuada quadrimestralmente, devendo ainda, ser submetida à apreciação pela Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC).

A análise de desempenho das metas quantitativas considerará os dados de produção, oriundos do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH), devendo considerar também, a ocorrência de perda primária (não agendamento pelo gestor do SUS), o absenteísmo de usuários aos serviços ofertados pelo HUAC-UFCG e eventuais falhas em sistemas de regulação, para fins de estabelecimento da pontuação obtida.

As metas pactuadas deverão ser analisadas por grupos de programação, calculando-se o percentual de execução pela média quadrimestral, para a Média Complexidade Ambulatorial e Média Complexidade Hospitalar. Para a metodologia do cálculo de desempenho das metas quantitativas, apresenta-se abaixo os quadros que deverão ser utilizados.


Média Complexidade Ambulatorial


Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução





Grupo 03 - Procedimentos Clínicos

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução





Grupo 04 - Procedimentos Cirúrgicos

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução





Desempenho da Média Complexidade Ambulatorial

Soma Meta

Mensal

Soma Média

Quadrimestral

% de Execução






Média Complexidade Hospitalar


Grupo 03 – Procedimentos Clínicos

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução





Grupo 04 – Procedimentos Cirúrgicos

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução





Desempenho da Média Complexidade Hospitalar

Soma Meta

Mensal

Soma Média

Quadrimestral

% de Execução





Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar


Desempenho da Média Complexidade Ambulatorial

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução




Desempenho da Média Complexidade Hospitalar

Meta

Mensal

Média

Quadrimestral

% de Execução




Desempenho Geral da Média Complexidade Ambulatorial e

Hospitalar

Soma Meta

Mensal

Soma Média

Quadrimestral

% de Execução





Para o cálculo do percentual de execução, considerar como 100% a meta mensal. A média quadrimestral refere-se à média dos resultados obtidos no período.

Depois de calculado o Desempenho Geral da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, deverá ser aplicado à tabela abaixo, para então definir o valor a ser repassado ao HUAC- UFCG, relativo ao desempenho das metas quantitativas:


Desempenho Geral da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Metas Quantitativas


Valor em percentual


Valor Mensal (RS)

85% a 100%

60% do valor Pré-Fixado

422.762,33

75 a 84%

57% do valor Pré-Fixado

410.079,46

65 a 74%

54% do valor Pré-Fixado

397.396,59

50 a 64%

51% do valor Pré-Fixado

384.713,72

Abaixo de 50%

48% do valor Pré-Fixado

372.030,85


7 – METAS QUALITATIVAS


Para análise das metas qualitativas serão considerados os indicadores abaixo, que estão relacionados à qualidade da atenção hospitalar nas dimensões - assistencial, gestão, ensino/pesquisa e avaliação:


ASSISTÊNCIA

INDICADORES

UNIDADE

META

TENDÊNCIA

FONTE DOS DADOS

PONTUAÇÃO


1.Taxa de Mortalidade Institucional


%


6


<


AGHU

≤6 = 5

>6<9 = 3

>9<11 = 1

>11 = 0


2. Taxa de Infecção Hospitalar


%


8


<


CCIH

≤ 8 = 5

>8< 10 = 3

>10 < 12= 1

>12 = 0






>75= 5

3. Taxa de Ocupação de Leitos

%

75

no intervalo

AGHU

<75>70 =3

<70>65 =1






<65 = 0

4. Media de Permanência Leitos Clínica





≤13 = 5

Médica

Dia


13

<

AGHU

>13<15= 3

>15 < 17 = 1






> 17= 0


5. Média de Permanência Leitos Cirúrgicos


Dia


4


<


AGHU

≤4 = 5

>4<7 = 3

>7<9 = 1

>9 = 0






>85 = 5

6. Taxa de Ocupação de Leitos de UTI

%


85


em média 85%

AGHU

<85>80 = 3

<80>70 =1






<70 = 0

7. Densidade de Incidência de Infecção por Catéter VenosoCentral (UTI)


%


30


<


CCIH

≤30 = 5

>30<33 = 3

>33<35 =1

>35 = 0

8. Taxa de pacientes internados identificados corretamente


%


80


>


NSP

≥80 = 5

< 80 >60 = 3

≤60 >50 = 2






≤50 = 0

Indicadores de Assistência: 0 a 40 pontos – (05 pontos para cada item)


GESTÃO

INDICADORES

UNIDADE

META

TENDÊNCIA

FONTE DOS DADOS

PONTUAÇÃO


1. Número de protocolos implantados na atenção à saúde


Protocolo


20


>


Gerência de Atenção à Saúde

>20 = 5

<20>10 = 3

<10>5= 1

<5= 0

2. Procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) regulados pela Central de Regulação


%


50


>


SRAS

>50 = 5

<50>40 = 3

<40>30 = 1







<30 = 0


3. Ambulatórios especializados das Linhas de Cuidado implantadas


Protocolo


3


>


Divisão de Gestão do Cuidado

>3= 5

2>3 = 3

>2= 1

<1 = 0

Indicadores de Gestão: 0 a 15 pontos – (05 pontos para cada item)



ENSINO E PESQUISA

INDICADORES

UNIDADE

META

TENDÊNCIA

FONTE DOS DADOS

PONTUAÇÃO

1. Número de cursos e/ou capacitações ofertados para os

profissionais do hospital e da

Número de cursos/

Capacitações


5


>

Gerência de Ensino e Pesquisa

>5 = 5

<5>3 = 3

<3>1 = 1

rede de atenção à saúde




<1 = 0


2. Número de pesquisas científicas realizadas no HU


Número de Pesquisa


12


>

Gerência de Ensino e Pesquisa

>12 = 5

<12>8 = 3

<8>4 = 1






<4 = 0


3. Número de residentes em atividades no hospital


Número de Residentes


40


>

Gerência de Ensino e Pesquisa

>40 = 5

<40>30 = 3

<30>20 = 1






<20 = 0

Indicadores de Ensino e Pesquisa: 0 a 15 pontos – (05 pontos para cada item)


AVALIAÇÃO

INDICADORES

UNIDADE

META

TENDÊNCIA

FONTE DOS DADOS

PONTUAÇÃO


1. Índice de Satisfação Geral do Usuário


%


75%


>


Ouvidoria

>75 = 5

<75>70 = 3

<70>65 = 1

<65 = 0

2. Participar das reuniões da Comissão de Acompanhamento da Contratualização sempre que houver convocação pela Secretaria Municipal de Saúde


%


100


>


Superintendência


100 = 5

<100>75 = 3

<75>50 = 1

<50 = 0

3. Retorno aos usuários das reclamações feitas nos canais de captação da ouvidoria


%

75% de retorno em até 30 dias


>


Ouvidoria

>75 = 5

<75>65 = 3

<65>55 = 1

<55 = 0

Indicadores de Avaliação: 0 a 15 pontos – (05 pontos para cada item)


8 - METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS METAS QUALITATIVAS PARA REPASSE DOS RECURSOS

Quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado, excetuando os incentivos, estará condicionado ao percentual de cumprimento das metas de qualidade discriminadas neste Documento Descritivo.

As metas pactuadas terão pontuação para cada um dos eixos-assistenciais, gestão, ensino/pesquisa e avaliação, e conforme a pontuação obtida, após a análise de desempenho, deverá ser realizada o repasse considerando o quadro e tabela a seguir:


Metas Qualitativas


Indicadores - Assistência

Pontuação Máxima

Média da Pontuação Obtida no Quadrimestre

40



Indicadores - Gestão

Pontuação

Máxima

Média da Pontuação Obtida no

Quadrimestre

15



Indicadores – Ensino e Pesquisa

Pontuação

Máxima

Média da Pontuação Obtida no

Quadrimestre

15



Indicadores - Avaliação

Pontuação

Máxima

Média da Pontuação Obtida no

Quadrimestre

15



Desempenho Geral das Metas Qualitativas

Pontuação

Máxima

Soma da Média da Pontuação Obtida

no Quadrimestre

85


A média do quadrimestre refere-se à média da pontuação obtida no período.


Desempenho Geral das Metas Qualitativas

Valor em Percentual

Valor Mensal (RS)

60 a 80 pontos

40% do valor Pré-Fixado

281.841,55

40 a 59 pontos

37% do valor Pré-Fixado

273.386,30

20 a 39 pontos

34% do valor Pré-Fixado

264.931,06

Abaixo de 20 pontos

31% do valor Pré-Fixado

256.475,81


9 – PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Para a execução do presente Xxxxxxxx o HUAC-UFCG receberá mensalmente recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com o estabelecido no presente Documento Descritivo, sob a modalidade de orçamentação parcial, subdividido da forma a seguir:


I. Valor Pré-Fixado: composto pela média complexidade ambulatorial e hospitalar, no valor mensal de R$ 704.603,88 (Setecentos e quatro mil, seiscentos e três reais e oitenta e oito centavos). O repasse do valor pré-fixado vincula-se ao alcance das metas qualitativas e quantitativas, de acordo com os itens 6, 7, 8 e 9 do presente Documento, considerando apenas o valor da média complexidade ambulatorial e hospitalar, ou seja, excetuam-se os incentivos, quando houver, e tem a seguinte composição:


a) quarenta por cento (40%) do valor pré-fixado, no valor mensal de R$ 281.841,55 (Duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), excetuado os incentivos que observarão regramentos próprios, terá seu repasse mensal vinculando ao cumprimento das Metas Qualitativas.


b) sessenta por cento (60%) do valor pré-fixado, no valor mensal de R$ 422.762,33 (Quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) excetuado, os incentivos que observarão regramentos próprios, terá seu repasse mensal vinculado ao cumprimento das Metas Quantitativas.


II. Valor Pós-Fixado: composto pelo valor de remuneração dos serviços de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar realizados, estimando-se um valor médio mensal de R$ 563.902,75 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e setenta e cinco centavos) e pelos procedimentos pagos pelo Fundo de Ações Estratégicas de Compensação – FAEC, sendo repassados ao HUAC-UFCG de acordo com a produção, resultante do processamento do SIA e SIH/SUS, e autorização pelo gestor contratante, estimando-se um valor médio mensal de R$ 64.006,88 (Sessenta e quatro mil, seis reais e oitenta e oito centavos)


Especificação

Valor (R$) / mensal

Valor (R$) / anual

%

Metas Qualitativas

281.841,55

3.382.098,60

40

Metas Quantitativas

422.762,33

5.073.147,96

60

Total do pré-fixado

704.603,88

8.455.246,56

100%


Se o cumprimento das metas for abaixo de 60% por 3 meses consecutivos ou 5 meses alternados, ou for superior a 100% por 12 meses consecutivos, será necessário rever o Documento Descritivo e os valores contratuais.

Portanto, o valor mensal estimado para a execução deste Convênio importa no total referente aos recursos Pré-Fixado e Pós Fixados, conforme especificado a seguir:


PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRÉ-FIXADO

Mensal (R$)

Anual (R$)

Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

704.603,87

8.455.246,39

Incentivos:



Portaria Interministerial

67.625,00

811.500,00

IAC (Incentivo de adesão à Contratualização)

64.041,93

768.503,16

FIDEPS (Fator de incentivo ao desenvolvimento do ensino e pesquisa universitária em saúde)

107.477,75

1.289.733,00

REHUF(Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais)

98.569,84

1.182.838,08

Subtotal Incentivos

337.714,52

4.052.574,24

Total Pré-fixado

1.042.318,00

00.000.000,68

PÓS-FIXADO

Mensal (R$)

Anual (R$)

Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

563.902,75

6.766.833,01

FAEC

64.006,88

768.082,56

Total Pós-fixado

627.909,63

7.534.915,56

Total Pré e Pós-fixado

1.670.228,00

00.000.000,24


10 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO


O monitoramento e avaliação da execução do Convênio será realizado ela Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC), podendo contar eventualmente com outros órgãos e setores competentes da gestão do SUS, conforme descrito na cláusula sétima do Convênio, observada ainda, a metodologia de análise de desempenho das metas qualitativas e quantitativas, disposta nos itens nº 6 e 8 deste Documento Descritivo.

Campina Grande-PB,    de       de 2020.


XXXXXX XX XXXXXX XXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE


XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

PRESIDENTE DA EBSERH


XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE/EBSERH


XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

SUPERINTENDENTE DO HUAC-UFCG


XXXXXXXX XXXXXXX VILAR SALVADOR

GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HUAC-UFCG


TESTEMUNHAS:


1.                                 Nome:

CPF:


2.                                 Nome:

CPF:

Document Metadata

Filed: October 22nd, 2020