SUMÁRIOConvenio • May 10th, 2019
Contract Type FiledMay 10th, 2019Por meio deste instrumento (“INSTRUMENTO”), o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Governador, Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR, doravante designado ESTADO, e o MUNICÍPIO DE OSASCO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr Rogério Lins Wanderley, doravante designado MUNICÍPIO, em conjunto designados como PARTÍCIPES, com a interveniência e anuência da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representada por seu Diretor Presidente, BENEDITO PINTO FERREIRA BRAGA JÚNIOR e pelo seu Diretor de Sistemas Regionais RICARDO DARUIZ BORSARI, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Rua Costa Carvalho, nº 300, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05429- 900, doravante designada SABESP;
TERMOConvenio • January 5th, 2022
Contract Type FiledJanuary 5th, 2022CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE JARU/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONVÊNIOConvenio • August 24th, 2021
Contract Type FiledAugust 24th, 2021Pelo presente instrumento, de um lado, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 87.297.990/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. xxxxxxxxxxxx, brasileiro, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta cidade de Cruzeiro do Sul/RS, doravante denominada simplesmente CONVENENTE e de outro lado, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DE
CONVÊNIO Nº 054/2009Convenio • November 25th, 2009
Contract Type FiledNovember 25th, 2009CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) CENTRO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
ContractConvenio • March 17th, 2016
Contract Type FiledMarch 17th, 2016CONVÊNIO Nº 001/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DESÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, PARA O FIM QUE ABAIXO SEConvenio • August 23rd, 2022
Contract Type FiledAugust 23rd, 2022
Processo n. Convênio n.Convenio • May 8th, 2018
Contract Type FiledMay 8th, 2018Convênio que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e o Centro Social Nossa Senhora Aparecida de Teodoro Sampaio com o intuito de desenvolver e apoiar a Gestão Municipal no âmbito da Atenção Básica.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ABRUEM E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA APOIAR O PROGRAMA DE BOLSAS IBERO-AMERICANAS PARA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO SANTANDER UNIVERSIDADESConvenio • July 26th, 2016
Contract Type FiledJuly 26th, 2016Pelo presente instrumento, a ABRUEM – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, doravante denominada ABRUEM, associação que congrega as Instituições de Ensino Superior (IES) Estaduais e Municipais, com o objetivo de aprimorar a educação pela concessão de bolsas de educação para os alunos destas, com sede na SCES, Trecho 03, Conjunto 06, 3º andar, CEP: 70.200-003 - Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.116.589/0001-06, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, e, o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, instituição financeira com sede na Av. Juscelino Kubitschek, 2235 – Bloco A – Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04543-011 inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, doravante denominado simplesmente SANTANDER, todos representados de acordo com os seus atos constitutivos, e
CONVÊNIO Nº 053/2022Convenio • July 12th, 2022
Contract Type FiledJuly 12th, 2022CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O MUNICÍPIO DE MARIANA.
PODER JUDICIÁRIOConvenio • August 25th, 2017
Contract Type FiledAugust 25th, 2017Pelo presente instrumento, de um lado o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo Desembargador Presidente, Doutor PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, denominado simplesmente CONVENENTE e, de outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo seu Procurador-Geral de Justiça, Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, simplesmente denominado CONVENIADO,
CONVÊNIO Nº. 140/2022 -SEILConvenio • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL E O MUNICÍPIO DE IBAITI COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.
CONVÊNIO Nº 02/2022– SEDAP PROCESSO Nº 2021/341456Convenio • February 17th, 2022
Contract Type FiledFebruary 17th, 2022SEDAP, com sede na cidade de Belém (PA), na Travessa do Chaco, nº. 2232, Marco, CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.054.945/0001-00, neste ato representado por seu Secretário de Estado, respondendo interinamente, Sr. GIOVANNI CORREA QUEIROZ, brasileiro, nomeado através de Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.633 de 09 de julho de 2021, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.623.061-15 e portador da carteira de Identidade RG nº 72085 - PC/PA, residente e domiciliado neste Estado, no município de Redenção, na Avenida Independência, n° 253, CEP: 68.550-000, doravante denominado simplesmente por CONCEDENTE, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, com sede neste Estado na Rodovia BR-316, Km 09/n° 1515 - Centro, Ananindeua- PA, 67.033-009, no Município de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.058.441/0001-68, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor DANIEL BARBOSA SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4709040- PC/PA e inscrito no
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALConvenio • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024com sede na Praça Municipal, lote 5, BrasíliaDF, CEP: 70.095-902, doravante denominada CLDF, neste ato representada pelo Secretário-Geral, Marlon Carvalho Cambraia, brasileiro, servidor público, portador do RG. n°- 95002349139, SSP-CE, CPF n° 300.013.663- 00, residente e domiciliado nesta Capital, e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, CNPJ nº 00.037.457/0001-70, com sede no Setor de Áreas Públicas, Lote B, doravante denominada NOVACAP, neste ato representada pelo Diretor Presidente, Fernando Rodrigues Ferreira Leite, brasileiro, Engenheiro Eletricista, casado, portador da carteira de identidade n° MG 1.142.293-SSP/MG, CPF n° 131.653.806-00 e pelo Diretor de Edificações, Rubens de Oliveira Pimentel Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 1.471.113 - SSP/DF, CPF n°- 669.878.061-87, ambos residentes e domiciliados nesta capital-DF, com subordinação ao disposto na Lei n°- 8.666 de 1993, e suas alterações, no Decreto n°- 3
CONVÊNIO NO 001/DCTA- INPE/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOConvenio • January 9th, 2023
Contract Type FiledJanuary 9th, 2023DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA, O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS – FUNCATE.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA DÉFICITS VISUAIS AINDA NA PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICUPAL DE PASSO FUNDO.Convenio • November 12th, 2014
Contract Type FiledNovember 12th, 2014O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 87.612.537/0001-90, com sede no Centro Administrativo Municipal na Rua Dr. João Freitas, nº 75, na cidade de Passo Fundo, simplesmente denominado CONVENENTE/CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUCIANO PALMA DE AZEVEDO brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 1004541262, inscrito no CPF sob o nº 582.298.170-49, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA
INSTRUMENTO DE CONVÊNIO QUEConvenio • May 17th, 2023
Contract Type FiledMay 17th, 2023Pelo presente instrumento de convenio, de um lado a FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV), pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na Comarca de Rio Verde, Estado de Goiás, no Campus Universitário Fazenda Fontes do Saber, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 01.815.216/0001-78, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema de Educação do Estado de Goiás, nos termos do Art. 207 da Constituição Federal, do Art. 161 da Constituição Estadual de 1989 e do Art. 71 da Lei Complementar Estadual nº 26/1998, doravante denominada simplesmente UniRV representada neste ato por seu magnífico Reitor o Prof. Me. ALBERTO BARELLA NETTO, brasileiro, servidor público, residente e domiciliado na cidade de Rio Verde - GO, e de outro lado a: FUNDAÇÃO UNIRG, fundação pública com personalidade jurídica de direito público, entidade da administração descentralizada do município de Gurupi, inscrita no CNPJ sob nº 01.210.830/0001-06, com sede na Avenida Pará, nº 2.432, quadra 20,
ConVÊNIO n° 76/2021 autorizado pela Lei municipal nº 2.167/2014Convenio • September 21st, 2021
Contract Type FiledSeptember 21st, 2021MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella,55, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. DOUGLAS ROSSONI, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado neste município, portador do RG n°4062951779– SJS/II RS e CPF n° 984.450.650-68, doravante denominado MUNICÍPIO, e do outro lado – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 96.704.333/0010-61, com sede na Rua Marechal Floriano, 811, São José do Ouro-RS, neste ato representada por ADEMIR PERINETO, brasileiro, diretor, solteiro, maior, RG nº 6044264619RS e CPF nº 612.616.020-72, doravante denominada simplesmente de FUNDAÇÃO, celebram o presente Convênio, com base no art. 25 da Lei de Licitações, Lei 8.080/90 e 8.142/90, parágrafo único do art. 198 da Constituição Federal, art. 3º, parágrafo único da Portaria 1.034/GM de 05.05.2021 e visando o atendimento hospitalar da população de
CONVÊNIO N.º 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE...Convenio • December 20th, 2023
Contract Type FiledDecember 20th, 2023Pelo presente instrumento a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.427.465/0001-05, com sede à Rodovia Br 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica/RJ, CEP: 23890-000, doravante denominada UFRRJ, neste ato representada por seu Reitor, Professor Roberto de Souza Rodrigues, portador da cédula de identidade nº 08.238.901-6 IFP/RJ e do CPF nº 014.193.637-19 e a PREFEITURA MUNICIPAL
MINUTA DE CONVÊNIO PMI NºXX/2020Convenio • June 25th, 2020
Contract Type FiledJune 25th, 2020Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Imbituba através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, entidade de direito público, com sede nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.568.451/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, inscrita no CPF/MF sob nº 932.790.199-15, residente e domiciliado neste município, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado à instituição Sociedade Beneficente São Camilo – SBSC – Hospital São Camilo, CNPJ nº. 60.975.737/0092-99, com sede na Avenida Brasil, nº 938, bairro Paes Leme, Município de Imbituba, neste ato representado pelo Sra. Luciene Basso Meurer, brasileira, portadora do CPF/MFsob nº 753.601.289-68 e Sra. Salete Maria Anziliero, brasileira, portadora do CPFsob nº 275.838.050-15,doravante denominadosCONVENENTE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO, que se regerá pela Lei de Licitações de n. 8.666/1993, especificamente, por seu artigo 116 e
CONVÊNIO Nº 717/2022Convenio • September 8th, 2022
Contract Type FiledSeptember 8th, 2022CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, VISANDO A MELHORIA DA GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E A SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL.
CONTRATO Nº DL 04/2017Convenio • July 18th, 2017
Contract Type FiledJuly 18th, 2017Pelo presente instrumento, comparecem partes, justas e contratadas, a saber, de um lado, na qualidade de contratante, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MAR, pessoa
CONVÊNIO Nº 004/2021-MP/PA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Convenio • September 15th, 2021
Contract Type FiledSeptember 15th, 2021Pelo presente Instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 05.054.960/0001-58, estabelecido nesta cidade de Belém/PA, à Rua João Diogo nº. 100, Bairro da Cidade Velha, CEP: 66.015-165, doravante denominado MINISTÉRIO PÚBLICO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, brasileiro, domiciliado e residente em Belém-PA e, do outro lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3/4, Asa Sul, na cidade de Brasília-DF, CEP: 70.092-900, Fone: E-mail: neste ato representada por sua procuradora constituída mediante procuração, Sra. SYLVIA MARA NERY LOBATO, brasileira, gerente geral de rede, portadora do RG nº 3186744 PC/PA e CPF nº 695.155.302-53, residente e domiciliada em Belém/PA, doravante denominada CAIXA, RESOLVEM celebrar o presente Convênio, mediante a
CONVÊNIOConvenio • October 18th, 2012
Contract Type FiledOctober 18th, 2012Pelo presente instrumento particular, o FUNDO MUNICIPAL DE CINEMA DE FLORIANÓPOLIS, daqui para frente denomindao FUNCINE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Antônio Luz 260 – Forte Santa Bárbara – Centro – CEP 88010-410 – Florianópolis, SC, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 85385888/0001-80, neste ato representado por seu presidente, Sra. CLÁUDIA CÁRDENAS PIRES FERREIRA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 748.929087-20, portador do RG 6223496, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINEMATECA CATARINENSE,
CONVÊNIO Nº 29/2020Convenio • October 1st, 2020
Contract Type FiledOctober 1st, 2020O presente CONVÊNIO tem por objetivo a operacionalização de um Centro de Odontologia Especializada - COE, para atendimento de pacientes SUS encaminhados através do CISNORDESTE/SC, em conformidade com o Projeto de Extensão protocolado na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UNIVILLE e o Plano de Ação, os quais passam a fazer parte do presente Convênio como se transcritos fossem (Anexo I), bem como prover condições aos alunos do curso de odontologia ao atendimento integral e interdisciplinar realizado aos usuários do SUS da macrorregião. Plano de Trabalho (Anexo I) e Projeto de Extensão (Anexo II).
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/TO E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA OLINDA/TO -APAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITALConvenio • December 29th, 2023
Contract Type FiledDecember 29th, 2023O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.001.602/0001-63, com sede administrativa na Avenida Goiás, nº.1484, Centro, CEP 77.790-000, Nova Olinda/TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JESUS EVARISTO CARDOSO, brasileiro, portador do RG 741-112 SSP-TO e inscrito no CPF sob n.º 117.434.411-34 e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
CONVÊNIO 05/2022 –FUNDAÇÃO PARAPAZConvenio • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, entidade de direito público interno, através de sua FUNDAÇÃO PARÁPAZ, sediado(a) à Avenida José Bonifácio, Nº 267, Bairro Fátima, CEP: 66.090-363, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.648.632/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, Sr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, brasileiro, casado, Delegado da Polícia Civil/PA, portador do RG nº. 21177 PC/PA e do CPF/MF nº. 373.690.912-87, residente e domiciliado no Condomínio Residencial Maison Royale, localizado na Avenida Roberto Camelier, nº 362, Bairro Jurunas, no município de Belém/PA, doravante denominado CONCEDENTE, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, com sede neste Estado, na Tv. Vereadora Virgolina Coelho,nº1145, Bairro: São Luiz II CEP 68540-000, Município de Conceição do Araguaia -Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.404-0001-75,
MINUTA DE CONVENIO Nº XXX/2006Convenio • March 26th, 2015
Contract Type FiledMarch 26th, 2015
CONVÊNIO Nº 130/2020Convenio • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FEPDC), E O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
TERMOConvenio • August 14th, 2020
Contract Type FiledAugust 14th, 2020CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE VILHENA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONVÊNIO Nº 002/2019/SMSConvenio • May 30th, 2019
Contract Type FiledMay 30th, 2019Pelo presente instrumento, de um lado o Município de São José do Rio Preto, pela sua Secretaria da Saúde, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 46.588.950.0001-80, situada na Av. Romeu Strazzi, nº 199 neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, ALDENIS ALBANEZE BORIM, brasileiro, médico, casado, portador da carteira de identidade nº 6.498.064-9, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e inscrito no CPF/MF sob nº 785.663.048-53, doravante denominada simplesmente SECRETARIA e, de outro, o HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 59.986.224/0001-67, com sede na Rua Major João Batista França, nº 298, Parque Industrial, São José do Rio Preto – SP, neste ato representado por seu provedor, GRACIO TOMAZ SATURNO, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 5.795.642, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e inscrito no CPF/MF sob nº 396.212.008-49, doravante denominado HOS
CONVÊNIO N.º 132/2020Convenio • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FEPDC), E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
TERMO ADITIVOConvenio • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, doravante denominado CONCEDENTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), neste ato representada pelo Sr. FABRICIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC-ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, e o MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, inscrito no CNPJ/MF sob o
ContractConvenio • January 8th, 2020
Contract Type FiledJanuary 8th, 2020CONVÊNIO N.º ......./2020 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER – HOSPITAL CAMPINA, OBJETIVANDO APOIAR DE FORMA COMPLEMENTAR O HOSPITAL CAMPINA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO/HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
A COEXISTE CURSOS, TREINAMENTOS E RELACIONAMENTOS LTDA.Convenio • September 24th, 2019
Contract Type FiledSeptember 24th, 2019disponibiliza para sua empresa um convênio ao "CLUBE DE VANTAGENS COEXISTE", onde sua empresa poderá disponibilizar aos nossos alunos/clientes a exposição e venda de produtos e serviços com preços e condições diferenciadas.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, JUNTAMENTE COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA...Convenio • October 22nd, 2020
Contract Type FiledOctober 22nd, 2020, inscrita no CNPJ sob o nº 24.513.574/0001-21com sede na Avenida Assis Chateaubriand, nº 1.376, Liberdade, nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE neste ato, representada pela Secretário Municipal de Saúde, FILIPE ARAÚJO REUL , advogado , RG nº 2.604.826 SSP-PB, inscrito no CPF nº 051.405.774-29 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS