EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Nº Processo: 00190.105106/2020-61.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de ti para operação e gestão de central de serviços (service desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em brasília/df e demais 26 (vinte e seis) unidades da federação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, para a controladoria geral da união - cgu, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 6.325.992,58. Data de Assinatura: 18/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1317/2022

Termo de Credenciamento nº 1317/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO CLÍNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES UNIER LTDA para

prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 1.00.000.005410/2022-13. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX (Administrador).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1314/2022

Termo de Credenciamento nº 1314/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE ODONTOPEDIATRIA ANA LÚCIA SANT'ANA S/C para prestação de

serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.003734/2022-17. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2027. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXX XXXXX XXXX'XXX XX XXXXX XXXXX (Administradora).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 708/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA ASSISTENCIAL LTDA. Objeto: incluir a alínea 13

ao ANEXO II. Data de Assinatura: 19/04/2022. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Diretora Executiva e pelo Credenciado REMILSON PESSOA DOMENECH e XXXXXXX XXXXXXXXX - Representantes legais. Processo nº 1.14.000.002921/2019-84.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor global respectivo: MSM Engenharia Ltda. - CNPJ 37.320.553/0001-31 (Item 1 - R$112.000,00).

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeira-MPDFT

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.101967/2016-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

- MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA

S.A.; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato em

-7,45% (menos sete inteiros, quatro décimos e cinco centésimo por cento), a contar de 22/10/2019, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999- ANEEL e consoante Nota Técnica n° 181/2019- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 0,79% (zero inteiros, sete décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2020, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica n° 198/2020- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 9,99% (nove inteiros, nove décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2021, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica no 242/2021- SGT/ANEEL; alterar a razão social da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. para NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. em razão do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças da CEB Distribuição S.A. ("CEB-D"), celebrado em razão do LEILÃO Nº 01/2020-CEB-D.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXX DE

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151

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

XXXXXXX; Procuradores Data da assinatura MPDFT: 5 de abril de 2022. Data da assinatura CONTRATADA: 13 de abril de 2022 e 12 de abril de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SG/MPDFT/2018. Processo nº 08191.067579/2017-59. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ARTNET INFORMÁTICA

LTDA. - EPP, CNPJ: 09.264.556/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 1º/5/2022 até 30/4/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor mensal: R$ 29.104,16. Valor Global: R$ 349.249,92. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2022NE000051, de 10/1/2022. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX GALINDO, Sócio Gerente. Data de

assinatura MPDFT: 17/4/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 11/4/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.101967/2016-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.;

CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Reajustar os preços praticados no Contrato em -7,45% (menos sete inteiros, quatro décimos e cinco centésimo por cento), a contar de 22/10/2019, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994, na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL e consoante Nota Técnica n° 181/2019- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 0,79% (zero inteiros, sete décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2020, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica n° 198/2020- SGT/ANEEL; reajustar os preços praticados no Contrato em 9,99% (nove inteiros, nove décimos e nove milésimos por cento), a contar de 22/10/2021, consoante o disposto na Cláusula Vigésima Segunda e Parágrafo Quinto da Cláusula Vigésima Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994 e na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica no 242/2021- SGT/ANEEL; alterar a razão social da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. para NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. em razão do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças da CEB Distribuição S.A. ("CEB-D"), celebrado em razão do LEILÃO Nº 01/2020-CEB-D.. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX; Secretário-Geral CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXX XX XXXX DE

XXXXXXX; Procuradores Data da assinatura MPDFT: 5 de abril de 2022. Data da assinatura

CONTRATADA: 13 de abril de 2022 e 18 de abril de 2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.446/2021-84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos telefônicos SIP; serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da central telefônica marca AASTRA modelo MX-ONE VERSÃO 6.1; serviço de manutenção preventiva, corretiva e atualização periódica da base tarifária do software de bilhetagem, marca INFORMATEC, modelo INF0360, com reposição de peças e o fornecimento dos materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2022) 200100-00001-2022NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ: 06.981.180/0001-16. Procedimento: 1.22.000.000818/2022-23. Objeto: Fornecimento de energia elétrica à sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia/MG. Fundamento Legal: art. 24, XXII, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 93.541,08 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos). Notas de empenho: 2022NE000127 e 2022NE000128. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.47. Autorização: em 11/04/2022, por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Estadual. Ratificação: em 11/04/2022, por Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe da PRMG.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 7/2021

O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República na Paraíba, em cumprimento ao disposto no inciso IX do Art. 104 do Regimento Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05/05/2015, torna público o registro de preços para futura aquisição de materiais de manutenção predial para atender a demanda de todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba , de acordo com as especificações, condições de fornecimento e quantitativos estimativos constantes do ANEXO I (Termo de Referência), objeto do PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2021 (SRP), (processo MPF/PB Nº 1.24.000.000411/2021-41, UASG 200087), conforme

Ata de Registro de Preços PR/PB nº 7/2021, com validade de 12 (doze) meses, disponibilizada no site xxx.xxxx.xxx.xx.xx (VALOR UNITÁRIO): ITEM 01 (R$ 304,89), ITEM 02 (R$ 0,85), ITEM 03 (R$ 0,95), ITEM 4 (R$ 36,00), ITEM 05 (R$ 53,00), ITEM

06 (R$ 61,00), ITEM 07 (R$ 45,00), ITEM 8 (R$ 227,28), ITEM 09 (R$ 50,55), ITEM 10 (R$ 91,40) e ITEM 11 (R$ 444,46) à empresa J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ n° 34.446.741/0001-12 (ATA N° 7/2021-A), ITEM 12 (R$ 61,50) e ITEM 13 (R$ 58,74) à empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 08.388.921/0001-85 (ATA N° 7/2021-B), ITEM 14 (R$ 505,00), ITEM 15 (R$ 130,00), ITEM 16 (R$ 130,00), ITEM 17 (R$ 130,00), ITEM 18 (R$

130,00) e ITEM 19 (R$ 16,00), à empresa XXXXX XXXXXXXX XXXXXX DA MATA-ME, CNPJ: 28.697.784/0001-78 (ATA N° 7/2021-C).

XXXX XXXXXXXXXXX XXXX

Gerente de Registro de Preços