CONTRATO DE EMPREITADA
CONTRATO DE EMPREITADA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:
EMPREITANTE: ,
com sede em , na rua
, nº , bairro , CEP , no Estado , inscrito (a) no CNPJ n° , e no cadastro estadual nº , neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a),
, nacionalidade , estado civil , profissão , carteira de identidade nº , CPF nº , residente e domiciliado(a)
, nº , bairro , CEP , cidade .
EMPREITEIRO(A): ,
com sede em , na rua
, nº , bairro , CEP , no Estado , inscrito (a) no CNPJ n° , e no cadastro estadual nº , neste ato, representado(a) por seu(sua) diretor(a),
, nacionalidade , estado civil , profissão , carteira de identidade nº , CPF nº , residente e domiciliado(a)
, nº , bairro , CEP , cidade .
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª . O presente contrato tem como objeto a realização de serviço combinado a ser feito do(a) EMPREITANTE, ajustando-se com o(a) EMPREITEIRO(A) a sua execução, mediante as cláusulas e condições deste instrumento.
Cláusula 2ª. A execução do serviço
.
DO PRAZO
Cláusula 3ª. O presente contrato de empreitada terá início no dia / / , com seu término previsto para o dia / / .
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITEIRO(A)
Cláusula 4ª. O(A) EMPREITEIRO(A) fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, as ferramentas necessárias à execução da obra,
,
responsabilizando-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo o(a) EMPREITANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista, perante estes terceiros contratados.
DAS OBRIGAÇÕES DO(A) EMPREITANTE
Cláusula 5ª. Correrão, por conta e risco do(a) EMPREITANTE, todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive no que concerne às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada, especialmente os encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas que se fizerem necessários.
Cláusula 6ª. O(A) EMPREITANTE obriga-se a entregar, pontualmente, todo material necessário à execução dos serviços ora pactuados, tais como areia, cimento, brita, concreto, ferragens, entre outros.
DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 7ª. A execução da obra, descrita na cláusula 1ª deste instrumento, será pelo preço certo de R$ , divididos em parcelas iguais de R$ semanais, assim especificadas as etapas da obra:
.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. Se o(a) EMPREITANTE, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o(a) EMPREITEIRO(A) o valor correspondente às despesas e ao trabalho realizado, assim como os lucros que este(a) teria, se concluísse a obra.
Cláusula 9ª. Se o(a) EMPREITEIRO(A), sem justa causa, rescindir o presente contrato, deverá indenizar o(à) EMPREITANTE o valor correspondente às despesas efetuadas com a empreitada.
Por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, junto a 2 (duas) testemunhas.
, de de .
Assinatura do(a) Empreitante
Assinatura do(a) Empreiteiro(a)
RG Assinatura da Testemunha 1
RG Assinatura da Testemunha 2