SOMPO RESPONSABILIDADE CIVIL GERALContrato De Empreitada • February 24th, 2022
CONDIÇÕES ESPECIAIS – COBERTURA BÁSICA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTES, BARES, BOATES E SIMILARES 130
CONTRATO DE EMPREITADA: A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ENTRE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL∗Contrato De Empreitada • November 24th, 2020
Resumo: Este artigo tem como proposta evidenciar a importância da elaboração de contrato no processo administrativo e construtivos das empresas, sendo a relação Construtora x Empreiteira evidenciada na adoção do mesmo. Indicado como ferramenta de controle de vários setores da empresa como financeiro, executivo, administrativo e recursos humanos, entre outros, o contrato também tem a função de registro e rastreabilidade de processos.
CONTRATO N.º 355/2016Contrato De Empreitada • July 8th, 2016
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI CE- LEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E A EMPRESA TSA CONSULTORIA E ENGENHARIA EI- RELI – EPP.
Contrato de EmpreitadaContrato De Empreitada • November 7th, 2020
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., com sede na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, nº 5, 1099-019 Lisboa, pessoa coletiva n.º 501 460 888, representado por Luís Maria Gonçalves, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, com poderes para o ato, por delegação de competências, ao abrigo da Deliberação do Conselho Diretivo do IHRU, I.P. n.º 508/2019, de 8 de março de 2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2019, adiante designado de Primeiro Outorgante;
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • September 1st, 2015
Contrato de Empreitada que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa COLPANI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, na forma abaixo:
CONTRATO N.º 443/2018Contrato De Empreitada • May 7th, 2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acor- do com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sr. CELSO AUGUSTO SANT’ ANNA, brasileiro, casado, por- tador da Cédula de Identidade nº 40544119 e inscrito no CPF/MF nº 592.688.919-72, residente e domiciliado na Rua Colombo, n° 174, Oficinas, CEP 84050-020, nesta cidade e comarca; e,
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • March 25th, 2014
Trabalho de Monografia Jurídica apresentado no Curso de Pós Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialização em Direito Contratual, sob orientação da Professora Vivien Lys Porto Ferreira.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • January 18th, 2016
Contrato de empreitada nº 05/2016, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – PR e de outro a empresa ANDREI J. SENEM & CIA LTDA, na forma a seguir:
RECIBO DE RETIRADA DE EDITALContrato De Empreitada • January 22nd, 2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais. Termo de Compromisso n.º 445.225-22/2014-PA, firmado entre o município de Bannach e Ministério das Cidades.
Contrato de EmpreitadaContrato De Empreitada • June 17th, 2012
■ Empreiteiro é a designação dada a um indivíduo ou empresa que contrata com outro indivíduo ou organização (o dono da obra) a realização de obras de construção, renovação ou demolição de um edifício, estrada ou outra qualquer infra-estrutura.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • May 21st, 2013
responsabilizando-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo o(a) EMPREITANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista, perante estes terceiros contratados.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • October 19th, 2015
Contrato de Empreitada que entre si celebram o Município de MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa CONSTRUTORA IRMÃOS GODOY LTDA - ME, na forma abaixo:
ContractContrato De Empreitada • March 7th, 2022
CONTRATO DE EMPREITADA Nº 0703001-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA E A EMPRESA MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • September 17th, 2021
ANEXO I: Edital de Concorrência; ANEXO II: Standards Scania; ANEXO III: Especificações Técnicas; ANEXO IV: Memoriais Descritivos;
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • May 31st, 2019
Na sequência do lançamento de um procedimento contratual ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do art.º 16º, conjugado com a al. c) do nº 1 do art.º 19.º ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações e nova redação dada pelo Decreto Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 15 de maio de 2019, no uso das suas competências previstas na al. f) do n.º1 do art.º 35º do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o disposto na al. a) do n.º 1 do art.º 18º do Decreto-Lei 197/99 de 8 de junho e de acordo com o previsto no nº 1 do art.º 98º do supra referido Código dos Contratos Públicos, foi, em simultâneo, aprovado a minuta do contrato e adjudicada à segunda outorgante a execução da empreitada designada por “Estradas e caminhos municipais – pavimentações diversas”, com as especificações constantes do caderno de encargos e convite do concurso e de acordo com a prop
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • August 24th, 2018
Contrato de Empreitada nº 704/2018, que entre si celebram de um lado o município de FRANCISCO BELTRÃO e de outro lado a empresa Z3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • December 23rd, 2015
Contrato de Empreitada que entre si celebram o Município de MUNICÍPIO DE CÉUAZUL e a empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -
ERRATA DE RE-ABERTURA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO BLOCO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO – EDUCAÇÃO CORPORATIVAContrato De Empreitada • October 31st, 2022
A – Que em 01.12.2021 foi outorgado o Contrato de Gestão nº 80/2021 – SES, celebrado com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Saúde de Goiás, com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN);
CONTRATO DE EMPREITADA - Pavimentação Travessa do Areal, Rua da Pedra , incluindo rede de água,e Rua da Lata -PROC. ADG/1/2018Contrato De Empreitada • October 24th, 2018
-------- A Freguesia de Passos, Entidade Equiparada a Pessoa Coletiva número 507110595, representada pelo seu Presidente Joaquim da Silva Barbosa Fernandes, casado, natural da Freguesia Passos, Concelho de Fafe, com residência habitual na Rua da Lata nº 214, freguesia de Passos, Concelho de Fafe , em nome da qual outorga, cujos poderes de representação foram conferidos na reunião da Junta de Freguesia d 31/08/2018, que autorizou o presente procedimento, Primeiro outorgante
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • October 8th, 2020
Na sequência do lançamento de um procedimento contratual ao abrigo do disposto na al. c) do n.º 1 do art.º 16º, conjugado com a al. b) do nº 1 do art.º 19.º ambos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações e nova redação dada pelo Decreto Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação, por deliberação da câmara municipal de 4 de setembro de 2020, no uso das suas competências previstas na al. f) do n.º1 do art.º 33º do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o disposto na al. b) do n.º 1 do art.º 18º do Decreto-Lei 197/99 de 8 de junho e de acordo com o previsto no nº 1 do art.º 98º do supra referido Código dos Contratos Públicos, foi, em simultâneo, aprovado a minuta do contrato e adjudicada à segunda outorgante a execução da empreitada designada por “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES – LOTE 4” com as
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • April 3rd, 2019
Contrato de Empreitada nº 216/2019, que entre si celebram de um lado o município de FRANCISCO BELTRÃO e de outro lado a empresa RAFAEL ZABOT KORLIKOSKI ME.
CONTRATO N° 272/2019Contrato De Empreitada • August 7th, 2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sr. CELSO AUGUSTO SANT’ ANNA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 40544119 e inscrito no CPF/MF nº 592.688.919-72, residente e domiciliado na Rua Colombo, n° 174, Oficinas, CEP 84050-020, nesta cidade e comarca; e,
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • July 23rd, 2013
Pelo presente contrato de empreitada (discriminar o tipo: a preço global, por preço fixo, etc.), as partes acima qualificadas tem por ajustado o seguinte:
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • January 25th, 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021163Contrato De Empreitada • November 10th, 2021
Boa Sorte, s/n, Setor Paraíso, CEP: 68.545-000, neste ato representado pelo seu Gestor, Sr.º FREDSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.° 2863484, SSP/PA, inscrito no CPF. Sob o n.° 650.021.212-68, residente e domiciliado na Cidade de Pau D’Arco-PA, Rua Antônio Pinheiro Cavalcante, s/n°, adiante denominados simplesmente CONTRATANTE e a empresa VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Av. Xingu, s/n, Sala 01, Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia - Pa, inscrita no CNPJ/MF nº 12.109.281/0001-02 e Inscrição Estadual n.º 15.412.598-9 , CEP: 68.540-000, representada pelo seu sócio administrador, a Sr.ª VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO, brasileira, portador da Cédula de Identidade n.º 2.500.974 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o n.º 019.700.821-60, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos da Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 2/2021-001PMPD, Processo n.º 025.2021.01, que faz parte inte
Proc nº 04.000042.12.9 Fl. nºContrato De Empreitada • June 12th, 2012
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pública a presente lici- tação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de execução empreitada por preços unitários. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão integralmente as disposições deste Edital, às normas técnicas vigentes, da ABNT e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, bem como pelas Leis Federais n.ºs 8.666/93, de 21.06.93, 9.876/99; 9.854/99; 12440/11; e a parte não revogada das Normas Gerais de Empreitadas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, NGE - Leis Municipais nºs 3.876/74, 9.974/02, 10.206/07 e 7084/91, Decretos Municipais n°.s. 15.699/07 e 16.228/09, Ordens de Serviço Municipal nºs 15/93, 37/93, 30/94, 07/99, 04/00 e 21/01, 12/04, 23/05 e demais legislações pertinentes a matéria . O recebi- mento dos envelopes e a abertura da presente licitação será no dia 29 de JUNHO de 2012 , às 10 horas, na Sala de Reuniões do DEMHAB, á Av. Princesa Isabel nº 1115, 4º andar. Este Edital pode
CONTRATO N.º 106/2018Contrato De Empreitada • August 13th, 2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato repre- sentado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sr. CELSO AUGUSTO SANT’ AN- NA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 40544119 e inscrito no CPF/MF nº 592.688.919-72, residente e domiciliado na Rua Co- lombo, n° 174, Oficinas, CEP 84050-020, nesta cidade e comarca; e,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 PROCESSO nº 150/2020Contrato De Empreitada • October 30th, 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018Contrato De Empreitada • April 10th, 2018
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DEContrato De Empreitada • December 14th, 2021
sociedade de economia mista estadual, com sede nesta Cidade, na Avenida Carlos Peixoto nº 54, 7º Andar, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ=MF sob o nº 33.525.221/0001-32, representada neste ato por seu Diretor Presidente, Dr. ÂNGELO MONTEIRO PINTO, brasileiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 00670280613, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF=MF sob o nº 678.354.067-72, e Diretor de Projetos e Obras, Dr. REGINALDO JARDIM FERREIRA, brasileiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1986101747-2, expedida pelo CREA=RJ, inscrito no CPF=MF sob o nº 713.610.657-53, doravante denominada CEHAB=RJ/CONTRATANTE, e a
CONTRATO Nº 010/2020Contrato De Empreitada • June 5th, 2020
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E A EMPRESA GAJJ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
Contrato de EmpreitadaContrato De Empreitada • January 20th, 2012
Apesar do cuidado e rigor colocados na elaboração da presente obra, devem os diplomas legais dela constantes ser sempre objecto de confirmação com as publicações oficiais.
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • October 19th, 2015
Guanabara, nº. 930, na cidade de Cascavel – PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.711.394/0001-38, neste ato devidamente representada pela Sra. MARIA VANUZA MOREIRA DO AMARAL, inscrita no CPF sob o nº. 862.933.542-49 e RG nº. 00.089.179-8-SSP-RO, residente e domiciliada na cidade de Cascavel Estado do Paraná, tem justo e contratado o que se regerá pelas normas do direito público, pela Lei nº. 8.666/93 e pelas regras dispostas no Edital, e as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • September 15th, 2022
Assinado por 5 pessoas: FABIANA VERDEIRO FACHIN, LAURINDO SPEROTTO, MARCIO ANTONIO GOMEZ, HENRIQUE MAGANHA CHINELATO e JOAO YASUJI SAKAI
CONTRATO DE EMPREITADAContrato De Empreitada • October 19th, 2015
Contrato de Empreitada que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa COLPANI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, na forma abaixo: