EDITAL - LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL - LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230802PP00027 LICITAÇÃO Nº. 00027/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 10.520/2002
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, 000 - XXXXXX - XXXXXXX - XX.
CEP: 58714–000 - E-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 09.151.473/0001–64, doravante denominado simplesmente ORC, e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00027/2023, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.
0.0.XX OBJETO
1.1.Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.
0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento, onde consta, inclusive, a estimativa de quantidades a serem contratadas pelo ORC. O presente certame objetiva selecionar a proposta mais vantajosa visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras.
1.3.O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, nos termos do Anexo V e nas condições previstas neste instrumento.
1.4.Os preços registrados neste procedimento, terão a validade de 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato da Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, e a execução do objeto ora licitado será de acordo com as necessidades do ORC no referido período.
1.5.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06.
0.0.XX LOCAL E DATA E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 09:00 horas do dia 21 de Agosto de 2023, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes.
2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 07:30 as 11:30 horas. E-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerado da data em que foi devidamente recebido o pedido.
2.5.A respectiva petição poderá ser apresentada da seguinte forma: 2.5.1.Pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx;
2.5.2.Protocolizando o original, nos horários de expediente acima indicados, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxxxxxx - XX; e
2.5.3.Remetida via postal - com Aviso de Recebimento AR - ao endereço constante do preâmbulo deste Edital, aos cuidados do Pregoeiro – Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste subitem, a petição não será conhecida.
3.0.DOS ELEMENTOS PARA LICITAÇÃO
3.1.Aos participantes, serão fornecidos os seguintes elementos:
3.1.1.ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES;
3.1.1.1.ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA – PROPOSTA;
3.1.2.ANEXO II - MODELOS DE DECLARAÇÕES;
3.1.3.XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA;
3.1.4.ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO;
3.1.5.ANEXO V - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;
3.1.6.ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO.
3.2.A obtenção do Edital poderá ser feita da seguinte forma:
3.2.1.Junto ao Pregoeiro: gratuitamente;
3.2.2.Pelos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx; e 3.2.3.Solicitado e enviado pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
0.0.XX SUPORTE LEGAL
4.1.Esta licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; que ficam fazendo partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição.
0.0.XX PRAZO E DOTAÇÃO
5.1.O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos casos previstos na legislação vigente, está abaixo indicado e será considerado a partir do recebimento da solicitação de compra ou Nota de Empenho:
Entrega: Em até 10 (dez) dias após a solicitação por parte da Prefeitura Municipal.
5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional.
5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2023, considerado da data de sua assinatura.
0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: 5.4.1.Programa de Trabalho:
22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO
22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM
22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS
22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO
22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE
22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO
22070.08.243.2001.2018 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE
22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU
22080.12.365.1020.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ
22080.12.365.1020.2039 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB
22080.12.365.1020.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE
22080.12.365.1020.2100 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB
22080.12.366.1020.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA
22080.12.366.1020.2036 – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB
22080.12.366.1020.2086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA
22080.12.366.1020.2087 – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT
22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO
22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS
22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF
22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS
22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA
5.4.2.Elemento de Despesa:
3.3.90.30 – Material de Consumo
5.4.3.Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 600 e 660
5.5.Quando a validade da Ata de Registro de Preço ultrapassar o exercício financeiro atual, as despesas decorrentes de eventuais contratações futuras, correrão por conta das respectivas dotações previstas no orçamento do exercício financeiro posterior.
6.0.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
6.1.Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, devidamente identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório.
6.2.A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC.
6.4.Os licitantes que desejarem enviar seus envelopes Proposta de Preços e Documentação via postal - com Aviso de Recebimento AR -, deverão remetê-los em tempo hábil ao endereço constante do preâmbulo deste instrumento, aos cuidados do Pregoeiro - Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Não sendo rigorosamente observadas as exigências deste item, os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame.
6.5.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subentendido que o licitante abdicou da fase de lances verbais.
6.6.É vedada à participação em consórcio.
7.0.DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
7.1.O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto à Xxxxxxxxx, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licitatório, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais. Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do certame na forma prevista neste instrumento, podendo ser substituído posteriormente por outro devidamente credenciado.
7.2.Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
7.2.1.Tratando-se do representante legal: o instrumento constitutivo da empresa na forma da Lei, quando for o caso, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 7.2.2.Tratando-se de procurador: a procuração por instrumento público ou particular da qual constem os necessários poderes para formular verbalmente lances, negociar preços, firmar declarações, desistir ou apresentar as razões de recurso e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame; acompanhada do correspondente instrumento de constituição da empresa, quando for o caso, que comprove os poderes do mandante para a outorga. Caso a procuração seja particular, deverá ser reconhecida a firma em cartório do respectivo signatário.
7.2.3.O representante legal ou o procurador deverão identificar-se apresentando documento oficial que contenha foto.
7.3.Estes documentos deverão ser entregues ao Pregoeiro - antes do início da sessão pública - em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pelo Pregoeiro ou membro da Equipe de Apoio.
0.0.Xx momento de abertura da sessão pública, cada licitante, por intermédio do seu representante devidamente credenciado entregará ao Pregoeiro, em separado de qualquer dos envelopes, a seguinte documentação:
7.4.1.Declaração de Elaboração Independente de Proposta - Anexo III.
7.4.2.Declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo - Anexo IV.
7.4.3.Comprovação de que o licitante se enquadra nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, se for o caso, sendo considerada microempresa ou empresa de pequeno porte e recebendo, portanto, tratamento diferenciado e simplificando na forma definida pela legislação vigente. Tal comprovação poderá ser feita através da apresentação de qualquer um dos seguintes documentos, a critério do licitante: a) declaração expressa, assinada pelo responsável legal da empresa; b) certidão simplificada emitida pela junta comercial da sede do licitante ou equivalente, na forma da legislação pertinente. A ausência da referida declaração ou certidão simplificada não é suficiente motivo para a inabilitação do licitante, apenas perderá, durante o presente certame, o direito ao tratamento diferenciado e simplificado dispensado a ME ou EPP, previstos na Lei Complementar 123/06.
7.5.Quando os envelopes Proposta de Preços e Documentação forem enviados via postal, a documentação relacionada nos itens 7.4.1, 7.4.2 e 7.4.3 deverá ser apresentada dentro do envelope Proposta de Preços.
8.0.DA PROPOSTA DE PREÇOS
8.1.A proposta deverá ser apresentada em 01(uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00027/2023 NOME PROPONENTE
XXXXXXXX E CNPJ DO PROPONENTE
O ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇOS deverá conter os seguintes elementos:
8.2.Proposta elaborada em consonância com as especificações constantes deste instrumento e seus elementos - Anexo I -, em papel timbrado da empresa quando for o caso, devidamente assinada por seu representante, contendo no correspondente item cotado: discriminação, marca e/ou modelo e
outras características se necessário, o quantitativo e os valores unitário e total expressos em algarismos.
8.3.Será cotado um único preço, marca, modelo para cada item, com a utilização de duas casas decimais. Indicações em contrário estão sujeitas a correções observando-se os seguintes critérios:
8.3.1.Falta de dígitos: serão acrescidos zeros;
8.3.2.Excesso de dígitos: sendo o primeiro dígito excedente menor que 5, todo o excesso será suprimido, caso contrário haverá o arredondamento do dígito anterior para mais e os demais itens excedentes suprimidos.
8.4.A Proposta deverá ser datilografada ou impressa em língua portuguesa e em moeda nacional, elaborada com clareza, sem alternativas, rasuras, emendas e/ou entrelinhas. Suas folhas rubricadas e a última datada e assinada pelo responsável, com indicação: do valor total da proposta em algarismos, dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento, da sua validade que não poderá ser inferior a 60 dias, e outras informações e observações pertinentes que o licitante julgar necessárias.
8.5.Existindo discrepância entre o preço unitário e o valor total, resultado da multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá.
0.0.Xx caso de alterações necessárias da proposta feitas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, decorrentes exclusivamente de incorreções na unidade de medida utilizada, observada a devida proporcionalidade, bem como na multiplicação e/ou soma de valores, prevalecerá o valor corrigido.
8.7.A não indicação na proposta dos prazos de entrega ou execução, das condições de pagamento ou de sua validade, ficará subentendido que o licitante aceitou integralmente as disposições do instrumento convocatório e, portanto, serão consideradas as determinações nele contidas para as referidas exigências não sendo suficiente motivo para a desclassificação da respectiva proposta. 8.8.É facultado ao licitante, apresentar a proposta no próprio modelo fornecido pelo ORC, desde que esteja devidamente preenchido.
8.9.Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender as disposições deste instrumento.
8.10.A Administração Pública evitará o excesso de formalismo quando da análise da proposta de preço em observância ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, Competitividade e da busca da proposta mais vantajosa, podendo caso seja necessário realizar diligência destinada a esclarecer ou complementar informações, nos termos do Art. 43, §3º, da Lei 8.666/93.
9.0.DA HABILITAÇÃO
9.1.Os documentos necessários à habilitação dos licitantes, deverão ser apresentados em 01 (uma) via, dentro de envelope lacrado, contendo as seguintes indicações no anverso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00027/2023 NOME PROPONENTE
XXXXXXXX E CNPJ DO PROPONENTE
O ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO deverá conter os seguintes elementos:
9.2.PESSOA JURÍDICA:
9.2.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.
9.2.2.Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e em se tratando de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. 9.2.3.Regularidade para com a Fazenda Federal - certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” e “d” do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
9.2.4.Certidões negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da Lei.
9.2.5.Comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando a correspondente certidão fornecida pela Caixa Econômica Federal.
9.2.6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 9.2.7.Declaração do licitante: de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93; de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito à participação na licitação; e de submeter-se a todas as cláusulas e condições do presente instrumento convocatório, conforme modelo - Anexo II.
9.2.8.Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
9.3.Os documentos de Habilitação deverão ser organizados na ordem descrita neste instrumento, precedidos por um índice correspondente, podendo ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, pela Pregoeira ou membro da Equipe de Apoio ou publicação em órgão da imprensa oficial, quando for o caso. Estando perfeitamente legíveis, sem conter borrões, rasuras, emendas ou entrelinhas, dentro do prazo de validade, e encerrados em envelope devidamente lacrado e indevassável. Por ser apenas uma formalidade que visa facilitar os trabalhos, a ausência do índice de que trata este item, não inabilitará o licitante.
9.4.A Administração Pública evitará o excesso de formalismo quando da análise da documentação de habilitação em observância ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, competitividade
e da busca da proposta mais vantajosa, podendo caso seja necessário realizar diligência destinada a esclarecer ou complementar informações, nos termos do Art. 43, §3º, da Lei 8.666/93.
00.0.XX CRITÉRIO PARA JULGAMENTO
00.0.Xx seleção inicial das propostas para identificação de quais irão passar a fase de lances verbais e na classificação final, observadas as exigências e procedimentos definidos neste instrumento convocatório, será considerado o critério de menor preço apresentado para o correspondente item.
10.2.Havendo igualdade de valores entre duas ou mais propostas escritas, e após obedecido o disposto no Art. 3º, § 2º, da Lei 8.666/93, a classificação inicial para a fase de lances verbais, se fará através de sorteio.
00.0.Xx presente licitação - fase de lances -, será assegurada como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
10.4.Para efeito do disposto neste instrumento, entende-se por empate - fase de lances -, aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores ao melhor preço.
10.5.Ocorrendo a situação de empate - fase de lances - conforme acima definida, proceder-se-á da seguinte forma:
10.5.1.A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão
10.5.2.Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item anterior, serão convocadas as demais remanescentes que por ventura se enquadrem na situação de empate acima definida, na ordem de classificação, para exercício do mesmo direito;
00.0.0.Xx caso de equivalência de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido como situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
00.0.Xx hipótese de não-contratação nos termos acima previstos, em que foi observada a situação de empate e assegurado o tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
10.7.A situação de empate - fase de lances -, na forma acima definida, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
11.0.DA ORDEM DOS TRABALHOS
11.1.Para o recebimento dos envelopes e início dos trabalhos não será observada nenhuma tolerância quanto ao horário fixado. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, nenhum outro será aceito.
11.2.Declarada aberta à sessão pública pelo Pregoeiro, será efetuado o devido credenciamento dos interessados. Somente participará ativamente da reunião um representante de cada licitante, podendo, no entanto, ser assistida por qualquer pessoa que se interessar.
11.3.O não comparecimento do representante de qualquer dos licitantes não impedirá a efetivação da reunião, sendo que, a simples participação neste certame implica na total aceitação de todas as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos.
11.4.Em nenhuma hipótese será concedido prazo para a apresentação de documentação e/ou substituição dos envelopes ou de qualquer elemento exigido e não apresentado na reunião destinada ao recebimento das propostas de preços.
11.5.O Pregoeiro receberá de cada representante os envelopes Proposta de Preços e Documentação e a declaração, separada de qualquer dos envelopes, dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
11.6.Posteriormente abrirá os envelopes Propostas de Preços, rubricará o seu conteúdo juntamente com a sua Equipe de Apoio, conferindo-as quanto à validade e cumprimento das exigências constantes no instrumento convocatório e solicitará dos licitantes que examinem a documentação neles contidas.
11.7.Prosseguindo os trabalhos, o Pregoeiro analisará os documentos e as observações porventura formuladas pelos licitantes, dando-lhes ciência, em seguida, da classificação inicial, indicando a proposta de menor preço e aquelas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor valor, para cada item cotado. Entretanto, se assim julgar necessário, poderá divulgar o resultado numa nova reunião.
11.8.Não havendo para cada item licitado pelo menos três propostas nas condições acima definidas, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de três, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
11.9.Em seguida, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos representantes dos licitantes inicialmente classificados, que deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço. Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se fizerem necessárias. Esta etapa poderá ser interrompida, marcando-se uma nova sessão pública para continuidade dos trabalhos, a critério do Pregoeiro.
11.10.Não serão aceitos lances com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, e deverão ser efetuados em unidade monetária nacional. A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará na exclusão do licitante apenas da etapa de lances verbais para o correspondente item cotado e na manutenção do último preço apresentado, para efeito de classificação final das propostas.
11.11.Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
11.12.Sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação somente do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias. Constatado o atendimento pleno das exigências fixadas no instrumento convocatório, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item, objeto deste certame, após o transcurso da competente fase recursal, quando for o caso.
00.00.Xx a oferta não for aceitável ou se o licitante não atender as exigência habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as disposições do instrumento convocatório.
11.14.Os licitantes que aceitarem cotar seus itens com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, serão devidamente relacionados na Ata de Registro de Preços na forma de anexo, objetivando a formação de cadastro de reserva, para o caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado, nas hipóteses previstas na norma vigente. Se houver mais de um licitante nesta situação, a classificação se dará segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.
11.15.Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as ocorrências e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e licitantes presentes.
11.16.Em decorrência da Lei Complementar 123/06, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, observando-se o seguinte procedimento:
00.00.0.Xx microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação nesta licitação, deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, dentre os documentos enumerados neste instrumento para efeito de Habilitação e integrantes do envelope Documentação, mesmo que esta apresente alguma restrição; 11.16.2.Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o licitante for declarado vencedor, prorrogáveis por igual período, a critério do ORC, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão das eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
11.16.3.A não-regularização da documentação, no prazo acima previsto, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, sendo facultado ao ORC convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
11.17.Os documentos apresentados pelos licitantes no Credenciamento e os elementos constantes dos envelopes Proposta de Preços e Documentação que forem abertos, serão retidos pelo Pregoeiro e anexados aos autos do processo. No mesmo contexto, o envelope Documentação, ainda lacrado, do licitante desclassificado ou que não logrou êxito na etapa competitiva que não for retirado por seu representante legal no prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos da data de homologação do presente certame, será sumariamente destruído.
00.0.XX CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS
12.1.Havendo proposta ou lance vencedor com valor para o respectivo item relacionado no Anexo I
- Termo de Referência - Especificações, na coluna código:
00.0.0.Xxx indícios que conduzam a uma presunção relativa de inexequibilidade, pelo critério definido no Art. 48, II, da Lei 8.666/93, em tal situação, não sendo possível a imediata confirmação, poderá ser dada ao licitante a oportunidade de demonstrar a sua exequibilidade, sendo-lhe facultado o prazo de 03 (três) dias úteis para comprovar a viabilidade dos preços, conforme parâmetros do mesmo Art. 48, II, sob pena de desconsideração do item.
12.2.Salienta-se que tais ocorrências não desclassificam automaticamente a proposta, quando for o caso, apenas o item correspondente.
13.0.DOS RECURSOS
13.1.Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, observando-se o disposto no Art. 4º, Inciso XVIII, da Lei 10.520/02.
13.2.O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
13.3.A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.
13.4.Decididos os recursos, a autoridade superior do ORC fará a adjudicação do objeto da licitação ao proponente vencedor.
13.5.O recurso será dirigido à autoridade superior do ORC, por intermédio do Pregoeiro, devendo ser protocolizado o original, nos horários normais de expediente das 08:00 as 12:00 horas, exclusivamente no seguinte endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx – Xxxxxxx - XX.
14.0.DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
14.1.Concluído a fase competitiva, ordenada às propostas apresentadas, analisada a documentação de habilitação e observados os recursos porventura interpostos na forma da legislação vigente, o Pregoeiro emitira relatório conclusivo dos trabalhos desenvolvidos no certame, remetendo-o a autoridade superior do ORC, juntamente com os elementos constitutivos do processo, necessários à Adjudicação e Homologação da respectiva licitação, quando for o caso.
14.2.A autoridade superior do ORC poderá, no entanto, tendo em vista sempre a defesa dos interesses do ORC, discordar e deixar de homologar, total ou parcialmente, o resultado apresentado pelo Pregoeiro, revogar ou considerar nula a Licitação, desde que apresente a devida fundamentação exigida pela legislação vigente, resguardados os direitos dos licitantes.
15.0.DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1.Homologada a licitação pela autoridade superior do ORC, será formalizada a correspondente Ata de Registro de Preços, documento vinculativo, obrigacional, onde constarão os preços a serem praticados para os correspondentes itens, os órgãos integrantes e respectivos fornecedores, com características de compromisso dos mesmos, se convocados, virem celebrar o contrato ou documento equivalente, para execução do objeto licitado, nas condições definidas neste instrumento e seus anexos e propostas apresentadas.
15.2.A convocação para assinatura da referida Ata será feita com antecedência mínima de 05 (cinco) dias consecutivos, prorrogáveis por igual período, quando durante o seu transcurso for solicitado pelo fornecedor convocado, desde que ocorra motivo devidamente justificado. Xxxxxxxx as assinaturas, deverá ser publicado o seu extrato na imprensa oficial.
15.3.Caso o fornecedor primeiro colocado, após convocação, não comparecer ou recusar a assinar a Ata, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste instrumento, serão convocados os demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, mantido o preço do primeiro classificado no certame. O fornecedor com preço registrado, passará a ser denominado Detentor da Ata de Registro de Preços, após sua devida publicação.
15.4.Será incluído, na respectiva Ata na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, objetivando a formação de cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata, nas seguintes hipóteses:
15.4.1.O registro do fornecedor for cancelado em decorrência de: 15.4.1.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;
15.4.1.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pelo ORC, sem justificativa aceitável;
15.4.1.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
15.4.1.4.Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 87 da Lei 8.666/93, ou no Art. 7º da Lei 10.520/02.
15.4.2.O cancelamento do registro de preços por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e justificados: 15.4.2.1.Por razão de interesse público; ou
15.4.2.2.A pedido do fornecedor.
00.0.Xx ocorrência de cancelamento do registro de preços para determinado item, poderá o ORC proceder à nova licitação para efetivar a correspondente contratação, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
15.6.Serão registrados na Ata:
15.6.1.Os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a fase competitiva; e
00.0.0.Xx forma de anexo, os licitantes que aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. O referido anexo consiste na correspondente Ata de realização da sessão pública desta licitação.
15.6.3.A ordem de classificação dos licitantes registrados na Ata deverá ser respeitada nas contratações.
15.7.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata, inclusive o acréscimo de que trata o § 1° do Art. 65 da Lei 8.666/93.
15.8.A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
15.9.Decorrido o prazo de validade da proposta apresentada, sem que haja convocação para a assinatura da Xxx, os licitantes estarão liberados dos compromissos assumidos.
15.10.A referida Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
00.00.Xx contratações que se enquadrarem nas situações elencadas no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, poderão ter sua duração prorrogada, observado os prazos estabelecidos na legislação e as disposições deste instrumento e seus anexos, devendo ser dimensionada com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para o ORC.
00.0.XX GERENCIAMENTO DO SISTEMA
16.1.A administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços, decorrentes da presente licitação, serão do ORC, através do Departamento de Compras, atuando como Gerenciador do Sistema de Registro de Preços.
16.2.Caberá ao gerenciador a realização periódica de pesquisa de mercado para comprovação de vantajosidade, acompanhando os preços praticados para os respectivos itens registrados, nas mesmas condições ofertadas, para fins de controle e, conforme o caso, fixação do valor máximo a ser pago para a correspondente contratação.
17.0.DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
17.1.A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada:
17.1.1.Pelo ORC, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle da ata de registro de preços, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
17.2.O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
18.0.DA CONTRATAÇÃO
00.0.Xx obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:
18.1.1.Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.
18.1.2.Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.
18.2.O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
18.3.O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
18.4.Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
18.5.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.
18.6.O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.
18.7.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93.
18.8.A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.
18.9.A recusa do licitante em assinar o contrato e/ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 05 dias úteis, acarretar-lhe-á suspensão do direito de licitar, no órgão licitante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, bem como aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, nos termos do Art. 7º da lei 10.520/2002.
Art. 7º Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
19.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
19.1.Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.
00.0.Xx referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
19.3.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
00.0.Xx o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
19.5.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.
20.0.DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
20.1.Executada a presente contratação e observadas as condições de adimplemento das obrigações pactuadas, os procedimentos e prazos para receber o seu objeto pelo ORC obedecerão, conforme o caso, à disposições dos Arts. 73 a 76, da Lei 8.666/93.
00.0.XX PAGAMENTO
21.1.O pagamento será efetuado parceladamente, em até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados, pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, de acordo com as quantidades recebidas e atestadas pela CONTRATANTE.
21.2.O desembolso máximo do período, não será superior ao valor do respectivo adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado, quando for o caso, e sempre em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
21.3.Nenhum valor será pago ao Contratado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimo de qualquer natureza.
00.0.XX REAJUSTAMENTO
22.1.Preços registrados - revisão:
00.0.0.Xx caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente registrado o gerenciador do sistema, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando o fornecedor do compromisso assumido sem aplicação de penalidades, ou determinar a negociação.
22.1.2.Quando o preço registrado tornar-se superior ao praticado no mercado por motivo superveniente, o gerenciador do sistema convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
00.0.0.Xx ocorrência do preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
22.1.3.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
22.1.3.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
22.1.4.O realinhamento deverá ser precedido de pesquisa de preços prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis que assegurem o levantamento adequado das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de guardar a justa remuneração do objeto contratado e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.
22.1.5.Definido o valor máximo a ser pago pelo ORC, o novo preço para o respectivo item deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estará o fornecedor vinculado.
22.1.6.Não havendo êxito nas negociações, o ORC deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
22.2.Preços contratados - reajuste:
22.2.1.Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
22.2.2.Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
23.0.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
23.1.Não será devida aos proponentes pela elaboração e/ou apresentação de documentação relativa ao certame, qualquer tipo de indenização.
23.2.Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
23.3.A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
23.4.Caso as datas previstas para a realização dos eventos da presente licitação sejam declaradas feriado e não havendo ratificação da convocação, ficam transferidos automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora anteriormente previstos.
23.5.O ORC por conveniência administrativa ou técnica, se reserva no direito de paralisar a qualquer tempo a execução da contratação, cientificando devidamente o Contratado.
23.6.Decairá do direito de impugnar perante o ORC nos termos do presente instrumento, aquele que, tendo–o aceitado sem objeção, venha a apresentar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram hipótese em que tal comunicado não terá efeito de recurso.
23.7.Nos valores apresentados pelos licitantes, já deverão estar incluídos os custos com aquisição de material, mão–de–obra utilizada, impostos, encargos, fretes e outros que venham a incidir sobre os respectivos preços.
23.8.Este instrumento convocatório e todos os seus elementos constitutivos, estão disponibilizados em meio magnético, podendo ser obtidos junto à Pregoeira, observados os procedimentos definidos pelo ORC.
00.0.Xx dúvidas surgidas após a apresentação das propostas e os casos omissos neste instrumento, ficarão única e exclusivamente sujeitos a interpretação da Pregoeira, sendo facultada ao mesmo ou a autoridade superior do ORC, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.
23.10.Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame, excluído qualquer outro, o foro competente é o da Comarca de Patos.
Condado - PB, 04 de Agosto de 2023.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO I - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES
0.0.XX OBJETO
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.
1.2.A contratação do fornecimento, objeto deste termo de referência, deverá considerar os seguintes normativos: Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
2.0.JUSTIFICATIVA
O registro de preços dos materiais listados neste Termo visa manter a assepsia do ambiente, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de vírus e bactérias dentro do espaço de funcionamento dos órgãos de todas as secretarias do município. Além disso, procura proporcionar uma estrutura mais adequada à manutenção da limpeza, facilitando a utilização dos materiais higiênicos e de limpeza pelos diversos usuários.
As especificações técnicas e quantitativos dos materiais a serem adquiridos, estão de acordo com o previsto no artigo 15, § 7º, da Lei 8.666/93, demonstrados explicitamente neste Termo.
Em atenção ao artigo 3º, do Decreto 7.892/2013, informamos que o quantitativo dos materiais requisitado leva em consideração o atendimento das necessidades da Administração, dentro do período de 12 (doze) meses – período máximo da vigência da Ata de Registro de Preços – inclusive o atendimento de situações imprevisíveis, tendo em vista que a Ata de Registro de Preços não permite qualquer aditivo. A estimativa dos materiais a serem adquiridos e sua provável utilização foi baseada em função da média dos anos anteriores, uma vez que, pela natureza do objeto, não foi possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
Por se tratar de materiais utilizados de forma freqüente pela Administração e cujas quantidades não apresenta possibilidade de definição prévia, a solução adequada será a realização de licitação para registro de preço.
3.0.DA COMPRA
0.0.Xx características e especificações do objeto da referida contratação são:
CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 16GB. | unid | 6 |
2 | Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 8GB. | unid | 8 |
3 | Agenda brochura costurada executiva, com utilidade anual, página para exclusiva para um dia, material tipo capa corvin, folha papel off set 63gm² cor da capa preta, contendo 384 páginas aprox. | unid | 12 |
4 | Agenda tipo anual, quantidade de folhas 416 páginas, gramatura de 60g/m², tipo de ancadernação espiral metal, formato 134mmx194mm, papel miolo off set, uma página por dia. Características adicionais: índice telefônico de 13 páginas no final da agenda, material da capa e contra capa cartão prensado, estampas variadas. | unid | 12 |
5 | Alfinete de segurança, formato broche, material aço niquelado, tamanho 0, cor dourado ou prateado, aplicação uso diversos. Características adicionais: Fabricado com arame de aço com tratamento anti–ferrugem, conteúdo da caixa 100 unidades. | unid | 50 |
6 | Alfinete de segurança, formato broche, material aço niquelado, tamanho 00, cor dourado ou prateado, aplicação uso diversos. Características adicionais: Fabricado com arame de aço com tratamento anti–ferrugem, conteúdo da caixa 100 unidades. | unid | 50 |
7 | Alfinete de segurança, formato broche, material aço niquelado, tamanho 000, cor dourado ou prateado, aplicação uso diversos. Características adicionais: | unid | 50 |
Fabricado com arame de aço com tratamento anti–ferrugem, conteúdo da caixa 100 unidades. | |||
8 | Alfinete material aço nr 29, corpo cilíndrico cabeça chata , cor prateado, acomodação caixa com 25gr. | unid | 50 |
9 | Alfinete para mapas, corpo cilíndrico com cabeça plástica colorida modelo cilíndrica, acomodação em caixa de papel c/50 und. | unid | 50 |
10 | Alfinete Tipo Aço Nr 29, cabeça chata corpo cilíndrico prateado caixa c/50g. | unid | 30 |
11 | Almofada para carimbo, tipo de embalagem plástica com tampa de metal, com superfície de espuma, revestida em tecido para aplicação de tinta de tamanho médio nas cores da tinta azul, preta ou vermelha. Características adicionais entintada, utilização carimbo. | unid | 15 |
12 | Almofada para carimbo, tipo de embalagem plástica, com superfície de espuma, revestida em tecido para aplicação de tinta de tamanho médio, cor da tinta podendo ser azul, preta ou vermelha. Características adicionais entintada. | unid | 30 |
13 | Apagador com porta giz, material: madeira. | unid | 6 |
14 | Apagador para quadro branco com suporte interno para marcadores, acionado através de tampa. Estrutura em polipropileno podendo ser no modelo oval ou quadrado, com parte interna em feltro, utilizado para apagar escritas em quadro branco de forma precisa e definitiva. Características adicionais: Os marcadores são colocados internamente no apagador e mantidos seguros através de tampa protetora. Cores variadas. | unid | 15 |
15 | Apagador tipo de material plástico com duas cavidades para canetas e parte interna em feltro de alta resistência. Sua utilização para quadro branco. Características adicionais: que proporcione um otimo desempenho, evitando borrões e manchas na película do quadro. | unid | 50 |
16 | Apontador de lápis, material plástico, contendo um furo, com lâmina de aço, utilização apontar lápis, tipo simples, características adicionais com depósito. | unid | 600 |
17 | Apontador de lápis, material plástico, tipo escolar, cores variadas, tamanho médio, quantidade de furos 1, lâmina de aço temperado inclinada. Características adicionais: Com depósito, formato retangular, lamina inclinada para melhor apontar, cores das tampas diversas, corpo transparente, dimensões aproximadas de: 6x2,5x1,5 cm. | unid | 150 |
18 | Apontador Lápis, material plástico, tipo escolar, tamanho médio, contendo um furo, características adicionais cores variadas com ranhuras laterais e lâmina de aço inox inclinada atarraxada por parafuso. | unid | 125 |
19 | Apontador Lápis, material polipropileno colorido, tipo escolar, tamanho pequeno, contendo um furo, características adicionais: curvatura nas laterais, polipropileno liso e lâmina de aço inox inclinada atarraxada por parafuso. | unid | 500 |
20 | Auxiliar para artesanato, aplicação preparação de superfície, cor branca, pote com 250 ml, características adicionais base para artesanato. | unid | 12 |
21 | Bandeja p/documentos, expediente, material acrílico, cor cristal, medindo: Largura de 25mm, Profundidade de 370mm, Altura de 35mm. Características adicionais: simples. | unid | 10 |
22 | Bandeja para documentos, expediente, móvel, material acrílico, cor cristal, base retangular, tipo dupla, com dimensões: Largura de 255mm, Profundidade de 370mm, Altura de 68mm fechada e 100mm aberta. Características adicionais: Dupla | unid | 10 |
23 | Bandeja para documentos, expediente, móvel, material acrílico, cor cristal, base retangular, tipo tripla, com dimensões: Largura de 255mm, Profundidade de 370mm, Altura de 100mm fechada e 185mm aberta. Características adicionais: Tripla | unid | 10 |
24 | Barbante de algodão, 08 fios, acabamento superficial cru. | unid | 11 |
25 | Barbante de poliéster, rolo com 500g | unid | 13 |
26 | Bastões composição ceras e pigmentos, aplicação para desenhar e pintar sobre papel, cartão e cartolina, não tóxico, produto não perecível, apresentação em caixa de papel com 12 unidades, características adicionais fino, com certificado do INMETRO na parte exterior da caixa. | unid | 750 |
27 | Bastões composição ceras e pigmentos, aplicação para desenhar e pintar sobre papel, cartão e cartolina, não tóxico, produto não perecível, apresentação em caixa de papel com 12 unidades, características adicionais grosso, com certificado do INMETRO na parte exterior da caixa. | unid | 600 |
28 | Bloco, papel celulose vegetal, sulfite 75 g/m², utilização rascunho, tamanho 1/16, meio ofício, características adicionais bloco com 50 fls, sem pautas. | unid | 75 |
29 | Bobina utilização máquina de calcular, papel tipo acetinado, gramatura 75g/m2, de cor branca, acondicionado em rolo de 30 mts, 1 via, sem carbono, largura 57mm. Cx. c/30 und | cx | 2 |
30 | Bola material Isoporr, diâmetro 100 mm, aplicação artes, oca. | unid | 100 |
31 | Bola material Isoporr, diâmetro 150 mm, aplicação artes, oca. | unid | 50 |
32 | Bola material Isoporr, diâmetro 200 mm, aplicação artes, oca. | unid | 25 |
33 | Bola material Isoporr, diâmetro 25 mm, aplicação artes, miolo completo. | unid | 125 |
34 | Bola material Isoporr, diâmetro 250 mm, aplicação artes, oca. | unid | 15 |
35 | Bola material Isoporr, diâmetro 35 mm, aplicação artes, miolo completo. | unid | 125 |
36 | Bola material Isoporr, diâmetro 50 mm, aplicação artes, miolo completo. | unid | 125 |
37 | Bola material Isoporr, diâmetro 60 mm, aplicação artes, miolo completo. | unid | 125 |
38 | Bola material Isoporr, diâmetro 75 mm, aplicação artes, miolo completo. | unid | 125 |
39 | Borracha apagadora escrita grafite, material borracha, apresentação branca, comprimento 30mm, largura 25mm, altura 07mm, cor branca. | unid | 600 |
40 | Borracha apagadora escrita, material borracha, comprimento 54mm, largura 18mm, altura 10mm, cor verde, aplicação escrita grafite. | unid | 200 |
41 | Borracha material vinil, cor branco, formato quadrado com dimensões 46mmx20mmx12mm, características adicionais com cinta protetora de plástico polietileno. | unid | 150 |
42 | Borracha, material borracha de apresentação suave aplicável em qualquer graduação de grafite, usadas em cima do lápis de cores variáveis com dimensões de 30 cm de altura, circunferência de 10 mm. | unid | 600 |
43 | Borracha, material borracha duas cores, especial para apagar caneta e lápis em todas as graduações, com dimensões 50mmx17mmx7mm. | unid | 600 |
44 | Caderno, material celulose vegetal, capa dura papelão rígido apresentação espiral, quantidade de folhas 210 fl, características adicionais 10x1, capa dura. | unid | 250 |
45 | Caderno, material celulose vegetal, capa dura papelão rígido apresentação espiral, quantidade de folhas 240 fl, características adicionais 12x1 mat. Capa dura. | unid | 200 |
46 | Caderno, material celulose vegetal, capa dura papelão rígido apresentação espiral, quantidade de folhas 300 fl, características adicionais 15x1 mat. Capa dura. | unid | 100 |
47 | Caderno, material celulose vegetal, material capa papel, apresentação brochura, quantidade folhas 48Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, características adicionais colado entre as folhas internas, capa diversas e coloridas, tipo 1/4, com 23 pautas, capa flexível. | unid | 100 |
48 | Caderno, material celulose vegetal, material capa papel, apresentação brochura, quantidade folhas 96Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, características adicionais colado entre as folhas internas, capa diversas e coloridas, tipo 1/4, com 23 pautas, capa flexível. | unid | 150 |
49 | Caderno, material celulose vegetal, material capa papelão, apresentação espiral, quantidade folhas 48 Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, tipo 1/4 de capa flexível, com folhas internas pautadas e não numeradas. | unid | 150 |
50 | Caderno, material celulose vegetal, material capa papelão, apresentação espiral, quantidade folhas 96Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, tipo 1/4 de capa flexível, com folhas internas pautadas e não numeradas. | unid | 150 |
51 | Caderno, material celulose vegetal, papel off–set material capa papelão duro, apresentação espiral, quantidade folhas 96 Fls internas, comprimento 280mm, largura 150mm, características adicionais capa dura e espiral arame na lateral, cores diversas com temas infantil. | unid | 400 |
52 | Caixa arquivo, material plástico corrugado tipo polionda flexível, com dimensões 250x130x360mm, com impressão nas laterais, aplicação arquivamento de documentos, tipo dobrável e montável, características adicionais com trava, diversas cores. | unid | 250 |
53 | Caixa arquivo, material plástico corrugado tipo polionda flexível, com dimensões 380x175x290mm, com impressão nas laterais, aplicação arquivamento de documentos, tipo dobrável e montável, características adicionais com trava, diversas cores. | unid | 150 |
54 | Caixa material papelão prensado corrugado branco, utilização arquivo de papeis, com impressão nas laterais, dimensões 140x270x390mm. | unid | 100 |
55 | Caixa organizadora em papelão ondulado liso no tamanho G, ideal para organizar armário, escritório, documentos e muito mais. Dimensões: C 465; A 260; L 370mm. | unid | 10 |
56 | Caixa organizadora em papelão ondulado liso no tamanho M, ideal para organizar armário, escritório, documentos e muito mais. Dimensões: C 405; A 245; L 300mm. | unid | 10 |
57 | Caixa Organizadora em plástico PP corrugado estampado com alça. Impressão Silk na estampa. Tamanho G com dimensões: C 440; A 260; L 320mm. | unid | 6 |
58 | Calculadora de mesa, básica sem utilização elétrica, tamanho 10 dígitos, funcionalidade a pilha AA. | unid | 8 |
59 | Calculadora de mesa, básica sem utilização elétrica, tamanho 12 dígitos, funcionalidade solar + bateria. | unid | 4 |
60 | Caneta aplicação especial e tecido, cores hibridas, tinta a prova d'água, escrita média, descartável, cores vibrantes. | unid | 40 |
61 | Caneta corretiva de plástico, com a ponta metal e corpo plástico, com carga 8 ml e tampa transparente. | unid | 40 |
62 | Caneta de tinta acrílica, componentes água/resina acrílica/ pigmentos orgânicos e inorgânicos, possui traço mais fino e sistema alimentador "Free Ink System", que dosa a tinta líquida na medida certa, evitando vazamentos e borrões durante a escrita. Prazo de validade mínima de 12 meses. Características adicionais: Ponta em aço inóx fina, traço fino, podendo ser nas cores azul, preta, vermelho e verde. | unid | 30 |
63 | Caneta esferográfica de escrita média, macia e durável. Possui ótimo desempenho para longas jornadas de escrita. Tem seu corpo arredondado com pega sextavada garantindo a ergonomia ideal para o conforto na escrita proporcionando resistência e rendimento da sua carga. O corpo transparente permite total controle do consumo da tinta. Características adicionais: podendo ser encontrada nas cores: azul, vermelha, preto e verde. | unid | 1200 |
64 | Caneta esferográfica, corpo material plástico transparente cor azul, formato corpo sextavado com acoplamento de bocal lisa, material ponta metal com esfera de tungstênio revestida em plástico cinza, tipo escrita fina, cor de tinta azul, com clip de segunça lateral, descartável, com gravação de marca e tipo de escrita no corpo, características adicionais cx com 50 unidades. | cx | 100 |
65 | Caneta esferográfica, escrita fine, corpo cilíndrico com ranhuras na parte inferior próximo a escrita, com ponta de aço inox e esfera de tungstênio, tampa com ranhuras na cor da tinta do lápis, e clips prendedor, características adicionais com código de barra no corpo transparente. Cor de tinta azul. | unid | 125 |
66 | Caneta esferográfica, material corpo plástico transparente sextavado, quantidade de carga 1, material ponta latão com esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor de tinta a solicitar. | unid | 1200 |
67 | Caneta hidrográfica cores brilhante, tipo gigante fino, com tampa anti– fixante, apresentação em bolsa de plástico com 6 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificação do INMETRO. | unid | 150 |
68 | Caneta hidrográfica, ponta de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes e única, tamanho médio, com tampa das canetas anti–fixante, escrita média. Características adicionais com prazo de validade acima de 12 meses, apresentável em várias cores e com certificado do INMETRO. | unid | 60 |
69 | Caneta hidrográfica, ponta de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes, tamanho médio, com tampa das canetas anti– fixante, apresentação em bolsa de plástico com 12 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificado do INMETRO. | cj | 90 |
70 | Caneta hidrográfica, ponta de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes, tamanho médio, com tampa das canetas anti– fixante, apresentação em bolsa de plástico com 6 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificado do INMETRO. | cj | 100 |
71 | Caneta marca texto, material do corpo plástico, tipo ponta em gel que não requer tempo de secagem e permite marcação em áreas maiores, modelo fluorescente. Apresentação nas cores: amarelo, verde e rosa. | unid | 100 |
72 | Caneta marca texto, material do corpo plástico, tipo ponta fibra biselada extra suave, qualidade de tinta resistente a luz, fluxo de tinta regular modelo fluorescente ergonômico. Características adicionais traço de 5mm, filtro de poliéster não recarregável. Apresentação nas cores: amarelo, azul, rosa, laranja. | unid | 50 |
73 | Caneta marca texto, material plástico, ponta porosa, descartável, diâmetro da ponta 4 mm, carga não recarga, características adicionais solicitação em cores variadas. | unid | 150 |
74 | Caneta para escrita em transparência de uso em retroprojetor, tipo hidrográfica marcador permanente, corpo material plástico, escrita fina, tinta a base de álcool, características adicionais descartável e solicitação em cores variadas. | unid | 75 |
75 | Caneta, material corpo plástico, tipo escrita micro finelier 0,4mm, ponta de poliéster, cores variadas, com tampa anti–fixante possibilitando ventilação, corpo no formato sextavado. | unid | 50 |
76 | Cartolina cartão décor, duplex decorado com glíter em um dos lados, e verso colorido em vária estampas, gramatura 250gm, formato 47x65cm, tipo modelo cartolina guache decorada estampada e com glíter. | unid | 150 |
77 | Cartolina cartão décor, duplex decorado em vária estampas, gramatura 250gm, formato 47x65cm, tipo modelo cartolina guache decorada. | unid | 150 |
78 | Cartolina colorset 180gm com glíter, no formato 47x65cm. Características adicionais: Cartolina com glíter aplicado em 100% da área. | unid | 150 |
79 | Cartolina em material de celulose vegetal com gramatura de 120gm, formato 47x65cm, do tipo especial com glíter localizado. Características adicionais: Cartolinas decoradas com glíter localizado, várias estampas. | unid | 150 |
80 | Cartolina em material de celulose vegetal com gramatura de 120gm, formato 47x65cm, em estampas sortidas. Características adicionais: Cartolinas decoradas. | unid | 150 |
81 | Cartolina em material de celulose vegetal com gramatura de 180gm, formato 47x65cm, do tipo especial com glíter localizado. Características adicionais: Cartolinas decoradas com glíter localizado, várias estampas. | unid | 150 |
82 | Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 150g/m2, cores sortidas, característica comum, comprimento 660mm, largura 500mm, tipo escolar. | unid | 500 |
83 | Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 230gm, comprimento 660, largura 550, cores diversas, tipo cartão máster brilho, modelo guache. | unid | 500 |
84 | Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 230gm, comprimento 660, largura 550, cores diversas, tipo cartão simples, modelo guache fosca. | unid | 500 |
85 | CD–R, gravável, 700 MB, 80 min, apresentação em tubo de 100 unidades. | unid | 20 |
86 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 1/0, acondicionado em caixa de papel com 100 und. Formato paralelo | unid | 60 |
87 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 10/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo | unid | 40 |
88 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 10/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
89 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 12/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo | unid | 40 |
90 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 2/0, acondicionado em caixa de papel com 100 und. Formato paralelo | unid | 60 |
91 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 2/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
92 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 3/0, acondicionado em caixa de papel com 100 und. Formato Paralelo | unid | 60 |
93 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 3/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
94 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 4/0, acondicionado em caixa de papel com 50 und. Formato paralelo. | unid | 60 |
95 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 4/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
96 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 6/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo. | unid | 60 |
97 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 6/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
98 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 8/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo | unid | 40 |
99 | Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 8/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo | unid | 25 |
100 | Cobertura a base de açúcar, gordura vegetal, cacau, leite em pó integral, emulsificantes, lecitina de soja e éster de ácido ricinoléico, com poliglicerol e aromatizantes. Cobertura sabor chocolate ao leite fracionado. Características adicionais: Peso líquido 1KG, não contém glúten. | unid | 25 |
101 | Cobertura a base de açúcar, gordura vegetal, cacau, leite em pó, óleo vegetal, emulsificantes, lecitina de soja, e polirricinoleato e aromatizante idêntico ao natural. Cobertura sabor chocolate meio amargo fracionada. Características adicionais: Peso líquido 1KG, não contém glúten. | unid | 25 |
102 | Cobertura a base de açúcar, gordura vegetal, maltodrextina, leite em pó integral, emulsificantes lecitina de soja, éster de ácido ricinoléico com poliglicerol e aromatizante. Cobertura sabor chocolate branco fracionada. Características adicionais: Peso líquido 1KG, não contém glúten. | unid | 20 |
103 | Cola a base de acetato de polivinila, etanol e aditivos. Utilizada para colar: pano, papel, papelão, espuma, madeira e outros. Tempo de secagem total é de aproximadamente 5 minutos. Ideal para trabalhos manuais, incolor. Características adicionais: Cola silicone liquida, apresentação do frasco é de 50G. | unid | 50 |
104 | Cola a base de acetato de polivinila, etanol e aditivos. Utilizada para colar: pano, papel, papelão, espuma, madeira e outros. Tempo de secagem total é de aproximadamente 5 minutos. Ideal para trabalhos manuais, incolor. Características adicionais: Cola silicone liquida, apresentação do frasco é de 100G. | unid | 50 |
105 | Cola a base de poliacetato de vinila (PVA) em dispersão aquosa. Adesivo de PVA desenvolvido especialmente para ser utilizado em porcelana fria, artesanato e outras aplicações. Desenvolvida para proporcionar maior plasticidade, consistência e textura à massa. Pronta para o uso em massa de biscuit. Características adicionais: Alta força de colagem, odor suave, produto sem características tóxicas e ótima viscosidade. Apresentação em frasco de 1KG. | unid | 24 |
106 | Cola à base de resina epóxi, incolor, acrílico, louça, vidro, plástico e couro, vedação/ fixação/colagem, secagem 10 minutos, tempo de cura 08 horas, tubo 06g. | unid | 12 |
107 | Cola adesiva instantânea multi–uso. Sua fórmula permite cola EVA e outros materiais. Possui secagem rápida e bico dosificador para melhor aproveitamento e rendimento do produto. Apresentação da embalagem em frasco de 25Gr. | unid | 50 |
108 | Cola alfacianoacrilato e polimetacrilato, incolor, aplicação couro, metal, vidro, cortiça, plástico, madeira, instantânea, líquido, bisnaga com 20 g. | unid | 15 |
109 | Cola bastão, composição silicone, cor transparente, aplicação em papel, cortiça e outros materiais porosos, tipo bastão fino, características adicionais, para ser aplicado com pistola | unid | 750 |
110 | Cola bastão, composição silicone, cor transparente, aplicação em papel, cortiça e outros materiais porosos, tipo bastão Grosso, características adicionais, para ser aplicado com pistola | unid | 600 |
111 | Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 40 grs. | unid | 150 |
112 | Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 90 grs. | unid | 125 |
113 | Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 250 grs. | unid | 30 |
114 | Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 450 grs. | unid | 30 |
115 | Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 900 grs. | unid | 24 |
116 | Cola especial para XXX, apresentação pastosa em tubo de 90 gr. | unid | 50 |
117 | Cola prática fácil de aplicar, a base de água, aplicação em papel, fotos, selos e tecidos, cor branca/incolor, tipo bastão, colagem instantânea, | unid | 40 |
características adicionais 10g acionada através de giro, composto por resina sintética, água, umectante e preservantes.. | |||
118 | Cola prática fácil de aplicar, a base de água, aplicação em papel, fotos, selos e tecidos, cor branca/incolor, tipo bastão, colagem instantânea, características adicionais 20g acionada através de giro, composto por resina sintética, água, umectante e preservantes.. | unid | 40 |
119 | Cola, composição a base de poli vinil acetato – PVA, álcool polivinílico, aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 250g, tipo pastosa. | unid | 40 |
120 | Cola, composição a base de polivinil acetato – PVA, álcool polivinílico, aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 1000g, tipo pastosa. | unid | 30 |
121 | Cola, composição a base de polivinil acetato – PVA, álcool polivinílico, aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 500g, tipo pastosa. | unid | 50 |
122 | Cola, composição polivinil acetato PVA, cor branca, aplicação em papel e outros similares, tipo pastosa, lavável, atóxica, características adicionais 40gr. | unid | 500 |
123 | Cola, composição polivinil acetato PVA, cor branca, aplicação em papel e outros similares, tipo pastosa, lavável, atóxica, características adicionais 90gr. | unid | 400 |
124 | Cola, produto a base de polivinil (PVA) e pigmentos orgânicos, lavável, atóxico, cores firmes, com bico aplicador, podendo ser usada em diversas superfícies, cores miscíveis entre se, características adicionais caixa contém 4 unidades com 25g cada de cada cor. | cx | 100 |
125 | Colchete latonado, nº 06, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades | cx | 24 |
126 | Colchete latonado, nº 08, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades | cx | 24 |
127 | Colchete latonado, nº 10, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades | cx | 24 |
128 | Colchete latonado, nº 12, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades | cx | 24 |
129 | Colchete latonado, nº 15, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades | cx | 12 |
130 | Corretivo liquido à base de água, sem corante cor branca, secagem rápida, aplicação pincel, de alta qualidade, tubo com 18 ml, tampa rosqueada. | unid | 150 |
131 | Corretivo seco, secagem rápida, apresentação fita, aplicação papel comum, comprimento 8,50 m, largura 8,40 mm | unid | 20 |
132 | Disco laser DVD, tipo gravável, capacidade 4.7 Giga, tipo de embalagem, sem embalagem, serigrafado na parte superior e exceção de cor branca. | unid | 30 |
133 | Disco laser, CD–RW, tipo regravável, capacidade 700 mb, tipo de embalagem, capa plástica dura, serigrafado na sua parte superior, exceção de cor branca. | unid | 25 |
134 | Elástico, material borracha natural (latéx), modelo circular, cor amarela, nr 18, embalagem saco 100g | unid | 24 |
135 | Elástico, material borracha natural (latéx), modelo circular, cor colorido sortido, nr 18, embalagem saco 100g | unid | 18 |
136 | Elástico, material latex, cor amarela, nr 18, embalagem saco, capacidade 500gr | unid | 6 |
137 | Elástico, material latex, cor amarela, nr 18, embalagem saco, capacidade1000gr | unid | 6 |
138 | Embalagem acrílica com tampa, cor transparente, nas dimenções de 5x5x3, apresentação pct/6 unidades. | pct | 25 |
139 | Embalagem acrílica com tampa, cor transparente, nas dimensões de: 4x4x4, apresentação pacote c/ 10 unidades. | pct | 25 |
140 | Embalagem acrílica com tampa, cor transparente, nas dimensões de: 5x5x5,55, apresentação pacote c/3 unidades. | pct | 25 |
141 | Embalagem acrílica com tampa, cor transparente, nas dimensões de: 7x7x3, apresentação pacote c/3 unidades. | pct | 25 |
142 | Embalagem acrílica, modelo coração caixa grande, cor transparente. | unid | 25 |
143 | Embalagem acrílica, modelo coração caixa pequena, cor transparente. | unid | 25 |
144 | Envelope em polietileno tamanho A4 com 11 furos universais. Formato: 297x1x210mm, na cor cristal, pacte com 10 unidades. | pct | 20 |
145 | Envelope em polietileno tamanho A4 com 4 furos. Formato: 297x1x210mm, na cor cristal, espessura grossa. | unid | 125 |
146 | Envelope em polietileno tamanho A4 com 4 furos. Formato: 297x1x210mm, na cor cristal, espessura média. | unid | 250 |
147 | Envelope mídia com visor de acetato frontal, gramatura 75gm, formato 125x125, disponível em 7 cores: AZ, AM, VM, VD, BCO, LA e Preto. | unid | 500 |
148 | Envelope papel kraft, 80 g/m², medindo 176mmx250mm, tipo saco comum na cor ouro. | unid | 500 |
149 | Envelope papel kraft, 80 g/m², medindo 185mmx248mm, tipo saco comum na cor ouro. | unid | 500 |
150 | Envelope papel kraft, 80g/m², medindo 229mmx162mm, tipo saco comum na cor ouro. | unid | 500 |
151 | Envelope tamanho carta material papel off–set, gramatura 75, tipo rpc padronizado, comprimento 162, largura 114, cor branca. Pacote c/5 und | pct | 150 |
152 | Envelope, material papel kraft fl, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 360mm, cor amarela com relevo baixo, largura 260mm. | unid | 500 |
153 | Envelope, material papel kraft fl, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 410mm, cor amarela com relevo baixo, largura 370mm. | unid | 250 |
154 | Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 280mm, cor ouro com relevo baixo, largura 200mm. | unid | 500 |
155 | Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 324mm, cor amarela com relevo baixo, largura 229mm. | unid | 500 |
156 | Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 340mm, cor amarela com relevo baixo, largura 240mm. | unid | 500 |
157 | Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 353mm, cor amarela com relevo baixo, largura 250mm. | unid | 500 |
158 | Envelope, material papel off–set, gramatura 75, tipo rpc padronizado, comprimento 229, largura 114, cor branca. Pacote c/5 und | pct | 200 |
159 | Envelope, material papel offset, gramatura 90gr, tipo saco comum, comprimento 340mm, cor branca com relevo baixo, largura 240mm. | unid | 300 |
160 | Envelope, material papel offset, gramatura 90gr, tipo saco comum, comprimento 360mm, cor branca com relevo baixo, largura 265mm. | unid | 250 |
161 | Estilete, tipo estreito, aplicação escritório, corpo termoplástico, lâmina 9,5MM, sistema de travamento da lâmina, quebrador termoplástico, certificação INMETRO. | unid | 75 |
162 | Estilete, tipo largo, aplicação escritório, corpo termoplástico, com lamina 18,2mm, sistema de travamento da lâmina, ponta em metal, quebrador termoplástico, certificação INMETRO | unid | 50 |
163 | Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 25,4 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 100 folhas. | cx | 18 |
164 | Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 33,9 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 10 folhas. | cx | 18 |
165 | Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 33,9 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 25 folhas. | cx | 24 |
166 | EVA, material tipo emborrachado com aplicação de glíter e toda sua face, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm. Utilização escolar, artesanato e outros. | unid | 175 |
167 | EVA, material tipo emborrachado motivos diversos, largura 40, comprimento 60cm, altura 2mm, cores variadas, aplicação multi uso | unid | 140 |
168 | EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm, tipo atoalhado, aplicação escolar, artesanato e outros. Diversas cores. | unid | 125 |
169 | EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm, tipo diversas estampas, aplicação escolar, artesanato e outros. | unid | 190 |
170 | EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm, tipo estampado floc, aplicação de camurça nas diversas figuras estampada na peça. Utilização escolar, artesanato e outros. | unid | 100 |
171 | EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2mm, tipo estampado formato listra, rajas, etc aplicação multi uso | unid | 150 |
172 | EVA, material tipo emborrachado, largura 45, comprimento 60, altura 2mm, cores variadas, aplicação multi uso | unid | 400 |
173 | EVA, material tipo emborrachado, linha cor com dimensões aproximadas de 900x1800x2,5 mm, tipo cores lisas e vibrantes, aplicação multi uso | unid | 100 |
174 | EVA, material tipo emborrachado. Dimensões: largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm. Possui aplicação de paetês e lantejoulas em toda sua extensão. Utilização escolar, artesanato e outros. | unid | 140 |
175 | Extrator de grampo produzido em plástico injetado e ponteira de metal, possui dispositivo para fácil remoção do grampo. Dimensões: Comp. 53mm – Larg. 20mm – Alt. 83mm. | unid | 20 |
176 | Extrator de grampo, metal aço, tipo espátula, tratamento superficial cromado. | unid | 50 |
177 | Extrator grampo, material aço, tipo alicate, tratamento superficial cromado, características adicionais com mola | unid | 30 |
178 | Fecho prático. Fita metalizada aramada, cores diversas, dimensões de 4mmx11cm. Características adicionais: Pacote com 100 unidades. | pct | 22 |
179 | Fecho prático. Fita metalizada aramada, cores diversas, dimensões de 7mmx30cm. Características adicionais: Pacote com 100 unidades. | pct | 20 |
180 | Feltro de diversas estampas, material tecido 100% poliéster, 180grs, aplicação artesanato e multiuso, largura 1,40m. Características adicionais: estampas variadas. | mts | 40 |
181 | Feltro, material tecido 100% poliéster, aplicação artesanato e multiuso, largura 1,40m. Características adicionais cores lisa variadas. | mts | 100 |
182 | Fita adesiva de alta adesividade e resistência, indicada para fechamento de caixa de papelão, embalagem de produtos transportados ou armazenados em baixa temperatura, como também fixação de cartazes e outros produtos similares. A alta adesividade garante inviolabilidade, já que a alta resistência do filme impede rompimentos da fita durante o manuseio. Composta pelo adesivo de borracha sintética e resina, holt melt transparente. Dimensões do produto: 25mmx50mt. | unid | 80 |
183 | Fita adesiva em papel kraft saturado com solução resistente e impermeável. A formula adesiva consiste de borracha natural e resinas sintéticas. Apresentação da cor é marrom. Dimensões do produto: 38mmx50mts. | unid | 18 |
184 | Fita adesiva em papel kraft saturado com solução resistente e impermeável. A formula adesiva consiste de borracha natural e resinas sintéticas. Apresentação da cor é marrom. Dimensões do produto: 45mmx50mts. | unid | 18 |
185 | Fita adesiva embalagem, material polipropileno acrílico, medindo 45mm de largura e 100m de comprimento, colagem 25 micras aplicação empacotamento e uso geral, tipo tubete papelão, características adicionais cor transparente. | unid | 60 |
186 | Fita adesiva embalagem, material polipropileno acrílico, medindo 45mm de largura e 30m de comprimento, colagem 25 micras aplicação empacotamento e uso geral, tipo tubete papelão, características adicionais cor transparente. | unid | 90 |
187 | Fita adesiva embalagem, material polipropileno acrílico, medindo 45mm de largura e 45m de comprimento, colagem 25 micras aplicação empacotamento e uso geral, tipo tubete papelão, características adicionais cor transparente. | unid | 75 |
188 | Fita adesiva, material papel crepe, tipo monoface, largura 18, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso. | unid | 100 |
189 | Fita adesiva, material papel crepe, tipo monoface, largura 48, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso. | unid | 40 |
190 | Fita adesiva, material papel, tipo dupla face, largura 12, comprimento 30, cor branca, aplicação multiuso. | unid | 60 |
191 | Fita adesiva, material papel, tipo dupla face, largura 19, comprimento 30, cor branca, aplicação multiuso. | unid | 60 |
192 | Fita adesiva, material polipropileno/celofane transparente, tipo monoface, largura 12, comprimento 30Mts, cor incolor, aplicação multiuso | unid | 250 |
193 | Fita adesiva, material polipropileno/celofane transparente, tipo monoface, largura 12, comprimento 40, cor incolor, aplicação multiuso | unid | 250 |
194 | Fita aramada em tecido modalidade estampada com bordas aramadas, largura aprox. 60mm, cores diversas. Características adicionais rolo com 9,15mt. | unid | 12 |
195 | Fita aramada em tecido modalidade estampada com bordas aramadas, largura aprox. 80mm, cores diversas. Características adicionais rolo com 9,15mt. | unid | 12 |
196 | Fita de cetim dupla face em poliamida de nr 2. Características adicionais: Largura 11mm, peça com 10 metros, cores diversas. | unid | 18 |
197 | Fita de cetim dupla face em poliamida de nr 3 . Características adicionais: Largura 15mm, peça com 10 metros, cores diversas. | unid | 24 |
198 | Fita de cetim dupla face em poliamida de nr 5 . Características adicionais: Largura 23mm, peça com 10 metros, cores diversas. | unid | 18 |
199 | Fita de cetim dupla face em poliamida de nr 9 . Características adicionais: Largura 38mm, peça com 10 metros, cores diversas. | unid | 18 |
200 | Fita de voal poliéster, largura 15mm, cores diversas, apresentação peça com 10 metros. | unid | 12 |
201 | Fita de voal poliéster, largura 23mm, cores diversas, apresentação peça com 10 metros. | unid | 12 |
202 | Fita decorativa em rolo, material nylon e cores lisas vibrantes. Dimensões: 16mmx50m | unid | 25 |
203 | Fita decorativa em rolo, material nylon e cores lisas vibrantes. Dimensões: 32mmx50m | unid | 30 |
204 | Fita decorativa material TNT manchado, cores intensas, apresentação em rolo, espessura 30mm, características adicionais rolo com 50 mt, cores diversas. | unid | 25 |
205 | Fita em filme de polipropileno Boop e adesivo acrílico pigmentado. Excelente adesividade e resistência, permite corte manual, ideal para trabalhos escolares, artesanais, decorativos e de marcação. Características adicionais: apresentação em cores: azul, amarelo, vermelho, branco, verde e preto. Dimensão do produto: 12mmx30mt. | unid | 62 |
206 | Fita Metaloide lantencor, composição poliéster metalizado, indicada para artesanato. Podem ser fixadas com cola lantejoula e resistir a lavagens, para efeitos decorativos. Apresentação em cores diversas. Dimensões: 10mmx50mts. | unid | 50 |
207 | Fita Metaloide lantencor, composição poliéster metalizado, indicada para artesanato. Podem ser fixadas com cola lantejoula e resistir a lavagens, para efeitos decorativos. Apresentação em cores diversas. Dimensões: 20mmx50mts. | unid | 25 |
208 | Fita Metaloide lantencor, composição poliéster metalizado, indicada para artesanato. Podem ser fixadas com cola lantejoula e resistir a lavagens, para efeitos decorativos. Apresentação em cores diversas. Dimensões: 30mmx50mts. | unid | 25 |
209 | Fitilhos plástico cores lisas vibrantes, para utilização artesanal, decorativos e educativos. Apresentação em tubetes de 0,5cmx50mts. | unid | 50 |
210 | Folhas papel material Bopp, estampas diversas, tamanho 69x89mm. | unid | 250 |
211 | Forma material PVC, formatos variados, temas diversos, utilização artesanal, confecção peças de gesso. | unid | 100 |
212 | Forma material SILICONE, formatos variados, temas diversos, utilização doméstica, confecção doces. | unid | 30 |
213 | Glíter escolar PVC, cores variadas, aplicação diversas superfícies, cores brilhantes. Características adicionais apresentação tubo 3G. | unid | 175 |
214 | Grampeador , tratamento superficial pintado, material metal e plástico, tipo alicate , capacidade de perfuração 25 fls, aplicação papel, grampo utilizado 26/6 ou 26/8, com dimensões 16,5 cm x 6,5 cm, com parte interior emborrachado. | unid | 18 |
215 | Grampeador material plástico tamanho médio, capacidade de perfuração 16 fls, aplicação papel, grampo utilizado 24/6 ou 26/6, com dimensões 13 cm x 6 cm, com parte interior emborrachado. | unid | 18 |
216 | Grampeador metal, totalemnte em aço, com pintura epoxi na cor prata, com partes plásticas na parte inferior, com capacidade para 105 grampos 26/6, retorno automático do carrinho fácilitando o reabastecimento dos grampos. Características adicionais: Com extrator de grampos acoplado em sua lateral direita. Dimensões aproximadas de 13,5 x 5 x 3,5 cm. Corpo na cor prata. | unid | 18 |
217 | Grampeador produzido em aço com acabamento em plástico de alta resistência, com capacidade para grampear até 25 fls de 75gms. Utiliza grampos 26/6 com base 13,5 cm. Possui recolhimento do carro por braço metálico e estrutura reforçada em aço. | unid | 18 |
218 | Grampeador tratamento superficial niquelado, material metal pintado, tipo mesa, capacidade de aplicação 100fls, utilização manual, tratamento antiferruginoso, aplicação em papel, características adicionais com pente de grampos diversos tamanhos, grampeando de 30 a 100 fls. | unid | 10 |
219 | Grampeador tratamento superficial niquelado, material metal pintado, tipo mesa, capacidade de aplicação 240fls, utilização manual, tratamento antiferruginoso, aplicação em papel, características adicionais utilização de grande porte perfurando até 240fls de uma só vez.( solicitamos amostra). | unid | 8 |
220 | Grampeador tratamento superficial pintado preto ou prata, material metal, capacidade de perfuração para 30 fls em aplicação de papel de 75 gramas, podendo utilizar grampos 26/6 e 26/8, com capacidade para 210 grampos. | unid | 12 |
221 | Grampeador, material metal e plástico com tratamento superficial pintado na cor preta, tipo de mão, capacidade de perfuração até 20 fls, tamanho do grampo utilizado 26/6 ou 26/8. Características adicionais: Dimensões aproximadas de 11x5x3 cm. | unid | 18 |
222 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, específico tamanho 26/6, acomodado em caixas de papel com 1000 unidades. | unid | 150 |
223 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, específico tamanho 26/6, acomodado em caixas de papel com 5000 unidades. | unid | 175 |
224 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, tamanho 106/6, cx c/3500 und | unid | 18 |
225 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, tamanho 23/10, caixa c/1000 und. | unid | 12 |
226 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, tamanho 23/13, caixa c/1000 und. | unid | 12 |
227 | Grampo pasta material metal, apresentação trilho, comprimento 95, características adicionais encaixe macho/fêmea, caixa com 50 jogos. | unid | 12 |
228 | Grampo trilho de plástico branco, para utilização em pasta. Características adicionais: tipo de encaixe macho e femea, embalagem com 50 pares. | unid | 20 |
229 | Grampo, utilização grampeador , material metal, tratamento superficial cobreado, tamanho 9/10. cx c/5000 und | unid | 8 |
230 | Grampo, utilização grampeador , material metal, tratamento superficial cobreado, tamanho 9/14. cx c/5000 und | unid | 8 |
231 | Grampo, utilização grampeador , material metal, tratamento superficial cobreado, tamanho 9/8. cx c/5000 und | unid | 8 |
232 | Juta, material tecido cru natural, aplicação multiuso, gramatura 134 grs largura 1m. | mts | 300 |
233 | Juta, material tecido natural colorido e mesclado, aplicação multiuso, gramatura 134 grs largura 1m. | mts | 30 |
234 | Juta, material tecido natural cru com fios dourados e prateados, aplicação multiuso, gramatura 134 grs largura 1m. | mts | 20 |
235 | Kit para escritório, contendo 1 grampeador p/16fls, 1 perfurador, 1 exttrator de grampo modelo jacto e 1 caixa de grampo contendo 1000 grampo., cores diversas. | unid | 8 |
236 | Laminado de PVC auto adesivo, protegido no verso por papel siliconado e produzido em vários padrões de cores lisas. Características adicionais: Papel contact colorido para aplicação em vária superfícies. | unid | 30 |
237 | Laminado de PVC auto adesivo, protegido no verso por papel siliconado e produzido em vários padrões lisos transparentes. Características adicionais: Papel contact transparente para aplicação em vária superfícies. | unid | 80 |
238 | Lápis borracha, material do corpo madeira, diâmetro da carga 4mm, forma do corpo cilíndrico, diâmetro do corpo 8mm | unid | 100 |
239 | Lápis de cor, com 12 cores de mina macia e resistente, compostos por resinas, pigmentos e ceras. Lápis de cor gigante, corpo em resina redonda ou sextavada, com 12 cores firmes. Características adicionais: Com selo do INMETRO estampado na caixa. | unid | 400 |
240 | Lápis preto, material corpo resina plástica modelo sextavado ou redondo, diâmetro de carga 2, escrita cor grafite, dureza da carga 2b, para escrita, desenho, material carga grafite, características adicionais material resina sintética podendo ser nas cores preta, verde ou azul, caixa com 144 unidades. | cx | 24 |
241 | Lapiseira material baquelete, diâmetro de carga do grafite 0,7mm, corpo material todo em plástico, clips prendedor em plástico, acionador de pontas em plástico e ponteira plástica, cores do corpo variadas com parte inferior emborrachada preta. | unid | 250 |
242 | Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 100 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado. | unid | 40 |
243 | Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 200 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado. | unid | 25 |
244 | Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 50 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado. | unid | 50 |
245 | Livro de ponto, quantidade de folhas 100 fls, gramatura 75 grs, tipo capa dura preta, comprimento 350, largura 330, material papel percaline, características adicionais, folhas numeradas. | unid | 30 |
246 | Livro protocolo, quantidade folhas 100, comprimento 230, largura 160, tipo capa dura, características adicionais folhas pautadas, material folhas papel off–set | unid | 20 |
247 | Livro protocolo, quantidade folhas 50, comprimento 230, largura 160, tipo capa dura, características adicionais folhas pautadas, material folhas papel off–set | unid | 30 |
248 | Livros apresentação brochura grampeada, com temas de literatura infantil, tipo clássicos infantis. | unid | 50 |
249 | Massa modelar, composição basica água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação 12 bastões, quantidade cores 12 um, cor sortida. | unid | 600 |
250 | Material auxiliar (solvente) empregado na limpeza dos utensílios de pintura com alto poder de remoção de tintas, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Thinner. | unid | 12 |
251 | Material auxiliar diluente para tinta óleo, a qual confere mais brilho e maior elasticidade, inodoro, nocivo por inalação, apresentação frasco transparente 100 ml. Características adicionais óleo de linhaça. | unid | 12 |
252 | Material auxiliar diluente para tinta óleo, indicada para limpeza de pinceis apresentação frasco transparente 100 ml, características adicionais essência de terebintina. | unid | 12 |
253 | Material auxiliar impermeabilizante acabamento brilhante, aderência e durabilidade. Secagem rápida, solúvel em água, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Verniz Acrílico, resistente em água após 72 horas da aplicação. | unid | 12 |
254 | Material auxiliar impermeabilizante acabamento fosco e efeito de jato de areia em vidro, aderência e durabilidade. Secagem rápida, solúvel em solvente, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Verniz Fosco. | unid | 12 |
255 | Material auxiliar impermeabilizante com ótima transparência, aderência, durabilidade e brilho. Secagem rápida solúvel em aguarrás, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Verniz Geral. | unid | 12 |
256 | Material auxiliar impermeabilizante com ótima transparência, aderência, durabilidade e brilho. Secagem rápida solúvel em solvente, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, aplicar sobre vidro, gesso, cerâmica e madeira. Cores miscíveis entre si. Características adicionais Verniz Vitral. | unid | 12 |
257 | Material auxiliar impermeabilizante para materiais porosos, aderência e durabilidade. Secagem rápida, solúvel em água, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Termolina Leitosa, resistente em água após 72 horas da aplicação. | unid | 12 |
258 | Material auxiliar para limpeza e diluição de verniz vitral e verniz fosco, apresentação frasco transparente 100 ml. Características adicionais Solvente, produto inflamável. | unid | 12 |
259 | Material auxiliar solvente para betumes, verniz cristal legitimo, pasta relevo e verniz geral apresentação frasco transparente 100 ml. Características adicionais Aguarrás, produto inflamável. | unid | 12 |
260 | Material auxiliar tipo pasta para modelagem pronta para o uso, com ótima aderência e resistência, seca por evaporação, solúvel em água, produto a base de emulsão acrílica, pigmentos, cargas minerais, aditivos e água. Apresentação frasco de 250 ml. Características adicionais Pasta para modelagem, produto não tóxico. | unid | 12 |
261 | Material auxiliar tipo verniz escurecedor para efeito de envelhecimento com aderência e durabilidade. Secagem rápida, solúvel em aguarrás, método de aplicação em pincel, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Betum, produto inflamável. | unid | 12 |
262 | Material comestível, utilizado em processos alimentícios, do tipo flocos de arroz, embalados em pacotes de 500Gr. | unid | 12 |
263 | Minas grafite graduação 0,5mm, tipo de escrita 2b, apresentação em tubo com 12 (doze) unidades de minas. | unid | 60 |
264 | Minas grafite graduação 0,7mm, tipo de escrita 2b, apresentação em tubo com 12 (doze) unidades de minas. | unid | 60 |
265 | Mini enfeites em plástico rígido, vários formatos. Xxxxxx Xxxxxx, apresentação pacote, cores diversas. | pct | 40 |
266 | Mini enfeites em plástico rígido, vários formatos. Modelo meia pérola, apresentação pacote, cores diversas. | pct | 25 |
267 | Mini grampeador para 12 folhas, produzido em aço com acabamento em plástico de alta resistência. Utiliza grampos 26/6 com base de 6,6cm. Dimensões do produto: Comp. 66mm x Larg. 28mm x Alt. 41mm. | unid | 12 |
268 | Molha dedo – para manuseio de papeis, em forma de creme (pasta), não toxico, não mancha. Composição: acido graxo, glicóis, corante alimentício e essência aromática. Acondicionado em pote com 12 gramas. | unid | 30 |
269 | Organizador de gavetas, em acrílico, com mínimo 6 divisões, cor cristal, dimensões 24 x 26 x 2,5 CM. | unid | 24 |
270 | papel carbono, material película poliéster, aplicação escrita manual ou máquina, tipo dupla face, comprimento 297 mm, largura 210mm, cor da escrita roxa. Características adicionais: Caixa com 100 fls de carbono. | cx | 6 |
271 | Papel carbono, material película poliéster, aplicação escrita manual, tipo monoface, comprimento 297mm, largura 210mm, cor azul, aplicação diversas, características adicionais caixa com 100fls. | cx | 6 |
272 | Papel cartolina holográfico 230grms, com dimensões de 66x96cm, diversas cores e tracejados. | unid | 175 |
273 | Papel celulose vegetal tipo crepel comum, ligeiramente enrugado, 1,38 m x 0,26 mm, cores variadas, características adicionais rolo com 2 metros. | unid | 250 |
274 | Papel celulose vegetal tipo crepel parafinado, ligeiramente enrugado, 1,38 m x 0,26 mm, cores variadas, características adicionais rolo com 2 metros. | unid | 250 |
275 | Papel celulose vegetal tipo super crepel parafinado, enrugado, 2,00 m x 40cm, cores variadas, características adicionais: Papel super creppon parafinado para aplicação diversas. | unid | 60 |
276 | Papel celulose vegetal, alta alvura, 180 grs, medindo 66x96. Papel 60 Kgs. | unid | 250 |
277 | papel color set, cor variadas, aplicação confecção de cartazes, murais e trabalhos artesanais, com dimensões aproximadas: comprimento 96, largura 66, gramatura 120 grs, características adicionais cores vivas. | unid | 250 |
278 | papel color set, cor variadas, aplicação confecção de cartazes, murais e trabalhos artesanais, com dimensões: comprimento 66, largura 48, gramatura 120 grs, características adicionais cores vivas. | unid | 250 |
279 | papel color set, fantasia, aplicação confecção de cartazes, murais e trabalhos artesanais, com dimensões: comprimento 66, largura 48, gramatura 150 grs, características adicionais estampas variadas. | unid | 150 |
280 | Papel embalagem, material alumínio, cores diversas, aplicação em conservação de doces e guloseimas, protege da umidade e calor. Características adicionais: nomenclatura de papel chumbo, com dimensões de folhas 413,5 x 59 cm. | unid | 75 |
281 | Papel fotográfico dupla face, glossy, branco de alta resolução, para impressão a jato de tinta. Ideal para reprodução de imagens e fotografias. Secagem instantânea, impressão a prova dàgua. Características adicionais: Dupla face, gramatura de 220grs, pacote com 20 folhas. | unid | 8 |
282 | Papel lembrete neon, em blocos auto adesivos, utilizado para recados anotações, marcações de livros e paginas. Composição: Papel e adesivo acrílico reposicionável. | unid | 20 |
283 | Papel lembrete, autoadesivo, 102mmx76mm, 90g/m², diversas cores, blocos com 100 fls. | unid | 40 |
284 | Papel lembrete, folhas soltas, apresentação cubo, papel cores sortidas, caixa com 330g. | unid | 40 |
285 | Papel material boop, tipo celofone transparente em cores variadas, tamanho 70x90. | unid | 200 |
286 | Papel micro–ondulado com glíter material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura ondulada. | unid | 50 |
287 | Papel micro–ondulado, material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura ondulada, várias cores lisas. | unid | 100 |
288 | Papel offset, material celulose vegetal, gramatura 40 g/m2 comprimento 96cm, largura 66cm, cor branca | unid | 250 |
289 | Papel Pardo, material celulose vegetal, tipo papel semi– kraft, comprimento 100cm, largura 60 cm cor ouro. | unid | 200 |
290 | Papel recado autoadesivo removíveis, material celulosa vegetal acrílica com adesivo, gramatura 75gr, medindo 38mmx51mm, características adicionais néon cores c/4 blocos de 100 fls cada. | unid | 20 |
291 | Papel recado autoadesivo removíveis, material celulosa vegetal acrílica com adesivo, gramatura 75gr, medindo 76mm x 76mm, características adicionais cubo néon c/5 cores com 320 folhas. | unid | 15 |
292 | Papel revestido branco, brilhante, com qualidade fotográfica. Ideal para reprodução de imagens e fotografias com a máxima fidelidade. Acabamento de alto brilho, com impressão por impressora a jato de tinta e secagem instantânea e impressão a prova d◻água. Características adicionais: Papel com 180grs, impressão só frente e tamanho do papel A4. Apresentação em pacotes com 20 folhas. | unid | 12 |
293 | Papel seda, material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura finissima. | unid | 500 |
294 | Papel sulfite, 75 g/m², cores variadas tamanho 210mmx297mm, acomodada em pacote com 100fls de cor única (azul, amarela, verde, rosa, salmão)cada pacote, utilização diversas. | unid | 125 |
295 | Papel tipo camurça, material celulose vegetal, gramatura 60, comprimento 60, largura 40, cores variadas | unid | 250 |
296 | Papel tipo laminado, material celulose vegetal, coberto por cores metálicas, cores diversas, comprimento 60, largura 50, características multiuso | unid | 250 |
297 | Papel, alcalino Office, material papel alcalino com COLORLOK, que proporciona melhor desempenho da impressão, gramatura 75 gr, alta alvura, utilização várias, acomodado em pacotes protegidos de umidade, medidas de comprimento 297mm, largura 210mm, características adicionais branco, caixa com 10 pacotes de 500 fls. | cx | 100 |
298 | Papel, off–set, 180g/m² tamanho A4 210mmx297mm, cores diversas, modelo linho, persico ou casca de ovo. Características adicionais: pacote c/50 fls. | pct | 50 |
299 | Pasta aba elástica para arquivo, material pilopropil plástico corrugado flexível transparente, 240 mm x 350 mm, cores a solicitar diversas, tamanho oficio com abas e elástico. | unid | 250 |
300 | Pasta aba elástica para arquivo, tipo mini, material pilopropil plástico corrugado flexível transparente, com dimensões aproximadas de 155 mm x 255 mm, cores a solicitar diversas, tamanho meio oficio com lombada de 20 mm e com abas e elástico. | unid | 100 |
301 | Pasta arquivo classificadora dupla, papelão prensado, cor variada 245mmx24mm, prendedor interno mola espiral em metal, impressão na capa, papelão 480 grs, cor variadas. | unid | 200 |
302 | Pasta arquivo material plástico transparente, Tipo "L, largura 230 mm, comprimento 335 mm, cores variadas. Características adicionais: 0,30 mm de espessura. | unid | 125 |
303 | Pasta arquivo plástico corrugado flexível medindo 250x340mm, lombada de 18 a 20 mm, cores variadas transparente, características adicionais com aba elástica. | unid | 250 |
304 | Pasta arquivo, material cartão plastificado, tipo classificadora simples, largura 255 altura 350, largura 2, prendedor interno grampo trilho de metal, características adicionas sem elástico. | unid | 200 |
305 | Pasta arquivo, material cartão prensado, tipo suspensa, largura 240, altura 360, lombada esterita, nas cores azul, verde, vermelha, preta ou marrom, com visor de identificação, aplicação arquivo de documentos. Características adicionais: Prendedor interno trilho de metal, gramatura do papel 280g, haste de metal, protetores de acetato. | unid | 250 |
306 | Pasta arquivo, material plástico corrugado flexível, largura 240, altura 350, lombada 55mm, cores variadas, características adicionais com aba e elástico. | unid | 200 |
307 | Pasta arquivo, material plástico corrugado flexível, tipo com abas, largura 240, lombada 30mm, características adicionais com elástico, comprimento 350, transparência transparente, cores variadas. | unid | 250 |
308 | Pasta arquivo, material plástico corrugado flexível, tipo com abas, largura 240, lombada 40 mm, características adicionais com elástico, comprimento 350, transparência transparente, cores variadas. | unid | 250 |
309 | Pasta arquivo, material plástico transparente, tipo simples, sem aba, com dimensões aproximadas: largura 240mm, altura 340mm, de cores variadas, aplicação arquivo de documentos, características adicionais com 1 canaleta na mesma cor da pasta. | unid | 150 |
310 | Pasta arquivo, material polipropileno line transparente, 230 mm x 350 mm, apresentação cores variadas, características adicionais com grampo trilho plástico. | unid | 250 |
311 | Pasta arquivo, papelão revestido de PVC, 255 mm x 350 mm, tipo catálogo, com 50 sacos plásticos transparentes de 04 furos, na cor preta. | unid | 12 |
312 | PASTA AZ OFICIO LOMBO ESTREITO EM PVC RÍGIDO – Pasta para fichário registradora, cor preta, tamanho ofício, nas dimensões 62 x 37 cm (pasta aberta), com revestimento interno e externo em PVC ou polipropileno, cantoneiras longa de proteção na borda inferior, olhal com acabamento niquelado, ferragem niquelada com encaixe de alta precisão, rados para travamento da pasta quando fechada. Serão admitidas alterações da ordem de 10% nas medidas relativas ao formato. | unid | 250 |
313 | PASTA AZ OFICIO LOMBO LARGO EM PVC RÍGIDO – Pasta para fichário registradora, cor preta, tamanho ofício, nas dimensões 64 x 37 cm (pasta aberta), com revestimento interno e externo em PVC ou polipropileno, cantoneiras longa de proteção na borda inferior, olhal com acabamento niquelado, ferragem niquelada com encaixe de alta precisão, rados para travamento da pasta quando fechada. Serão admitidas alterações da ordem de 10% nas medidas relativas ao formato. | unid | 150 |
314 | Pasta catálogo, capa de papelão revestido de material PVC na cor preta, tamanho oficio, com 100 envelopes plásticos. | unid | 12 |
315 | Pasta pronta, para criação de trabalhos artesanais artísticos, cor branca, apresentação pacote de 1 Kg, empacotada sem furos para maior durabilidade. Aplicação criação Biscuit. | unid | 24 |
316 | Pasta registrador AZ com forração externa e interna com resina plástica colorida. Características adicionais: Bolsa porta etiqueta, cantoneiras, rado de metal. Apertador preto. Utilizada para arquivar documentos em geral. Dimensões: 350x280 x70mm, oficio largo, cores diversas. | unid | 50 |
317 | Pasta sanfonada em polipropileno translucido, 260 X 390 X 27MM, c/ 12 divisórias internas, visores coloridos, fechamento com alça elástica, cor cristal, azul, verde, Rs, Lil ou fume. | unid | 30 |
318 | Pasta suspensa horizontal, papel kraft, com visor transparente para etiqueta, com grampo interno trilho em metal na gramatura 200g, tamanho ofício 360x240 mm, cor castanho, com varetas laterais para sustentação em arquivo. | unid | 250 |
319 | Pasta suspensa, plastificada, cartão tríplex 350g, revestido em filme colorido (plastificado) em várias cores, com 2 hastes plásticas, 405 x 15 mm, 1 visor, 1 etiqueta branca, 1 grampo plástico, gramatura 300 a 320 g, espessura 0,35 mm, medindo 361 mm x 240 mm. | unid | 150 |
320 | Percevejo de metal galvanizado, 10 mm, caixa com 100 unidades. | cx | 30 |
321 | Perfurador papel para 25fls produzida em liga metálica, de alumínio fundido. Possui cavalete duplo que garante maior resistência. Possui régua posicionadora. Tapete plástico anti risco. Comp. 110 mm – Larg. 53 mm – Alt. 100 mm. Características adicionais 2 furos redondo, com marginador. | unid | 12 |
322 | Perfurador papel, material composição metal e plástico, tipo grande, tratamento superficial pintado, cor preto, capacidade de perfuração 20 fls, funcionamento manual. Características adicionais 2 furos redondo, com marginador. | unid | 15 |
323 | Perfurador papel, material composição metal e plástico, tipo grande, tratamento superficial pintado, cor preto, capacidade de perfuração 50 fls, funcionamento manual. Características adicionais 2 furos redondo, com marginador. | unid | 3 |
324 | Pincel filet tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação contorno em artesanato, modelo tipo redondo para filet numero do pincel 0. | unid | 30 |
325 | Pincel marcador para quadro branco, corpo de plástico, ponta boleada, ponta em acrílico, diâmetro da ponta aproximadamente 5 mm, com fluxo constante de tinta, recarregável, podendo ser na cor Azul, Preta ou Vermelha, COM CAPACIDADE DE TINTA EM ATÉ 800 M DE DISTÂNCIA DE ESCRITA. | unid | 125 |
326 | Pincel marcador permanente, tipo atômico, material do corpo plástico, tipo ponta de feltro chanfrada espessura 4–8mm, carga tipo recarregável, características adicionais cor de tinta diversas, traço grosso escreve quase sobre todas as superfícies. | unid | 100 |
327 | Pincel quadro branco/magnético, material plástico, material ponta de feltro, tipo de carga recarregável, cor diversas, características adicionais escrita 2,5mm, tinta a base de álcool, | unid | 150 |
328 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 0. | unid | 40 |
329 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 10. | unid | 40 |
330 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 12. | unid | 40 |
331 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 14. | unid | 40 |
332 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 16. | unid | 40 |
333 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 18. | unid | 40 |
334 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 2. | unid | 40 |
335 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 20. | unid | 40 |
336 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 22. | unid | 40 |
337 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 4. | unid | 40 |
338 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 6. | unid | 40 |
339 | Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 8. | unid | 40 |
340 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 10 | unid | 40 |
341 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 12 | unid | 40 |
342 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 14 | unid | 40 |
343 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 16 | unid | 40 |
344 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 18 | unid | 40 |
345 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 2. | unid | 40 |
346 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 4 | unid | 40 |
347 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 6 | unid | 40 |
348 | Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 8 | unid | 40 |
349 | Pistola, aplicação cola quente, material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, características adicionais utilização bastão Fino PROFISSIONAL. | unid | 15 |
350 | Pistola, aplicação cola quente, material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, características adicionais utilização bastão Fino. | unid | 24 |
351 | Pistola, aplicação cola quente, material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, características adicionais utilização bastão grosso. | unid | 24 |
352 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 005mm, cor branca. | unid | 30 |
353 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 010mm 3/8", cor branca. | unid | 50 |
354 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 015mm, cor branca. | unid | 50 |
355 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 020mm, cor branca. | unid | 30 |
356 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 025mm 1", cor branca. | unid | 25 |
357 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 030mm, cor branca. | unid | 25 |
358 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 040mm, cor branca. | unid | 15 |
359 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 050mm, cor branca. | unid | 15 |
360 | Placa material EPS, medindo 100 cm x 50cm, aplicação trabalhos artísticos, espessura 100mm, cor branca. | unid | 10 |
361 | Porta objetos, material acrílico, utilização clips, lembrete e canetas, com 6 divisões. Características adicionais: podendo ser nas cores: cristal, fume, grafite, verde, azul e preto. | unid | 25 |
362 | Prancheta duratex tamanho ofício 24cmx34cm. Possui pegador de papel em metal na parte superior e cantos arredondados. | unid | 75 |
363 | Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 334 mm, largura 234 mm, podendo ser em cores diversas transparente. Características adicionais: Com prendedor de metal na parte superior central e cantos arredondados. | unid | 50 |
364 | Prendedor de papel do tipo binder clip, material grampomol, características adicionais tamanho médio 25mm, ponta aço inox, cor preta. | unid | 75 |
365 | Prendedor de papel do tipo binder clip, material grampomol, características adicionais tamanho médio 32mm, ponta aço inox, cor preta. | unid | 100 |
366 | Prendedor de papel do tipo binder clip, material grampomol, características adicionais tamanho médio 41mm, ponta aço inox, cor preta. | unid | 100 |
367 | Prendedor de papel do tipo binder clip, material grampomol, características adicionais tamanho médio 51mm, ponta aço inox, cor preta. | unid | 75 |
368 | Protetor de crachá (tipo envelope), plástico, transparente, medindo 70x100mm, sem aba, com abertura na parte superior, pacote com 100 unidades | unid | 3 |
369 | Quadro branco para escrita com marcador. Tela em chapa em fibra de madeira pintada. Pintura UV de alta durabilidade. Moldura em ALUMÍNIO, com porta marcador e apagador. Dimensões: 200x1,20cm. | unid | 6 |
370 | Quadro branco para escrita com marcador. Tela em chapa em fibra de madeira pintada. Pintura UV de alta durabilidade. Moldura em ALUMÍNIO, com porta marcador e apagador. Dimensões: 250x1,20cm. | unid | 8 |
371 | Quadro branco para escrita com marcador. Tela em chapa em fibra de madeira pintada. Pintura UV de alta durabilidade. Moldura em madeira reflorestada, com porta marcador e apagador. Dimensões: 200x1,20cm. | unid | 6 |
372 | Quadro branco para escrita com marcador. Tela em chapa em fibra de madeira pintada. Pintura UV de alta durabilidade. Moldura em madeira reflorestada, com porta marcador e apagador. Dimensões: 250x1,20cm. | unid | 3 |
373 | Quadro com tela em acabamento em feltro verde. Fundo em chapa de fibra de madeira. Espessura total do tampo com 11mm. Moldura em alumínio natural (15 x 15mm). Acompanha acessórios para instalção na parede. Características adicionais: Quadro de avisa em feltro, com moldura de alumínio, nas dimensões: 1,20mtx90cm. | unid | 2 |
374 | Quadro com tela em acabamento em feltro verde. Fundo em chapa de fibra de madeira. Espessura total do tampo com 11mm. Moldura em alumínio natural (15 x 15mm). Acompanha acessórios para instalção na parede. Características adicionais: Quadro de avisa em feltro, com moldura de alumínio, nas dimensões: 1,50mtx1,20cm. | unid | 2 |
375 | Régua escritório, material plástico, comprimento 40 cm, graduação de milímetros e centímetros, material flexível. | unid | 100 |
376 | Régua, material plástico inquebrável transparente com graduação de milímetros e centímetros, comprimento 200mm. | unid | 400 |
377 | Régua, material plástico inquebrável transparente com graduação de milímetros e centímetros, comprimento 300mm. | unid | 500 |
378 | Régua, material plástico inquebrável transparente com graduação de milímetros e centímetros, comprimento 500mm. | unid | 50 |
379 | Sacos transparentes, material PP incolor sem lacre no tamanho 45 x 60 mm, aplicações diversas. | unid | 50 |
380 | Sacos transparentes, material PP incolor sem lacre no tamanho 52 x 90 mm, aplicações diversas. | unid | 50 |
381 | Sacos transparentes, material PP incolor sem lacre no tamanho 60 x 90 mm, aplicações diversas. | unid | 50 |
382 | Sacos transparentes, material PP incolor sem lacre no tamanho 80 x 90 mm, aplicações diversas. | unid | 50 |
383 | Suporte em PVC rígido a ser utilizado para ovos de páscoa, tamanho G. | unid | 100 |
384 | Suporte em PVC rígido a ser utilizado para ovos de páscoa, tamanho P. | unid | 50 |
385 | T.N.T., 45 gm em 100% polipropileno, estampado, acomodada em rolos com 1,40 de largura, com 50 mts, em estampas variadas. | mts | 100 |
386 | T.N.T., 45 gm, acomodada em rolos com 1,40 de largura, com 50 mts, em cores variadas. | mts | 500 |
387 | Tesoura, material aço inoxidável, comprimento 13,5 cm, tipo ponta arredondada delicada, material do cabo plástico na cor preta. Características adicionais: Tesoura de porte médio, aplicação multi–uso. | unid | 50 |
388 | Tesoura, material aço inoxidável, material cabo propileno, comprimento 5" características adicionais cor diversas/extra corte/uso escolar | unid | 600 |
389 | Tinta a base de resina acrílica, inodora e atóxica de cura ao ar, pronta para o uso. Utilização pintura em tecido de algodão sem goma, isenta de amoníaco ou querosene, cores miscíveis entre si. Resistente a lavagem, sendo lavável após 72 horas de aplicação. Aplicação pode ser feita a pincel ou esponja e tem fixação a frio. Apresentação frasco de 250 ml. Características adicionais cores lisas foscas. | unid | 30 |
390 | Tinta a base de resina acrílica, inodora e atóxica de cura ao ar, pronta para o uso. Utilização pintura em tecido de algodão sem goma, isenta de amoníaco ou querosene, cores miscíveis entre si. Resistente a lavagem, sendo lavável após 72 horas de aplicação. Aplicação pode ser feita a pincel ou esponja e tem fixação a frio. Apresentação frasco de 250 ml. Características adicionais cores metálica. | unid | 20 |
391 | Tinta a base de resina acrílica, inodora e atóxica de cura ao ar, pronta para o uso. Utilização pintura em tecido de algodão sem goma, isenta de amoníaco ou querosene, cores miscíveis entre si. Resistente a lavagem, sendo lavável após 72 horas de aplicação. Aplicação pode ser feita a pincel ou esponja e tem fixação a frio. Apresentação frasco de 40 ml. Características adicionais cores lisas foscas. | unid | 60 |
392 | Tinta a base de resina acrílica, inodora e atóxica de cura ao ar, pronta para o uso. Utilização pintura em tecido de algodão sem goma, isenta de amoníaco ou querosene, cores miscíveis entre si. Resistente a lavagem, sendo lavável após 72 horas de aplicação. Aplicação pode ser feita a pincel ou esponja e tem fixação a frio. Apresentação frasco de 40 ml. Características adicionais cores metálica. | unid | 40 |
393 | Tinta aplicação pintura de artesanato, tubo de 100 ml, viscosa, diluida em água, cores missiveis entre si, tipo PVA acrílica, cores diversasa. | unid | 40 |
394 | Tinta carimbo, água e pingmentos líquidos aplicação almofada para carimbo, características adicionais cor az e tubo de 40 ml. | unid | 30 |
395 | Tinta especial para pincel marcador de quadro branco, aspecto de tinta líquida, tinta sem óleo. Fórmula asuper, composição: corantes, aditivos e álcool. Podendo ser encontrada nas cores: Azul, Preta ou Vermelha. Características adicionais: Frasco com 200 ml, tampa rosqueada, com destaque de lote e prazo de validade estampado em seu corpo. Utilização: recarga dos marcadores para quadro branco. | unid | 24 |
396 | Tinta especial para pincel marcador de quadro branco, aspecto de tinta líquida, tinta sem óleo. Fórmula asuper, composição: corantes, aditivos e álcool. Podendo ser encontrada nas cores: Azul, Preta ou Vermelha. Características adicionais: Frasco com 20ml, e bico aplicador. Utilização: recarga dos marcadores para quadro branco. | unid | 50 |
397 | Tinta especial para pincel marcador de quadro branco, aspecto de tinta líquida, tinta sem óleo. Fórmula super, composição: corantes, aditivos e álcool. Podendo ser encontrada nas cores: Azul, Preta ou Vermelha. Características adicionais: Frasco com 500 ml, tampa rosqueada, com destaque de lote e prazo de validade estampado em seu corpo. Utilização: recarga dos marcadores para quadro branco. | unid | 24 |
398 | Tinta guache fluorescente composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores 6, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina. | cx | 75 |
399 | Tinta guache metálica composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores 6, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina. | cx | 75 |
400 | Tinta guache, composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores 6, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina. | cx | 250 |
401 | Tinta guache, em cores variadas, composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores única variada, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina com 250 ml pote. | unid | 100 |
402 | Tinta para tecido, cores brilhante, utilização trabalhos manuais, composta de espessante, água, apresentação em bisnaga com bico aplicador, apresentação relevo. | unid | 24 |
403 | Tinta reabastecedora de marcador permanente, tinta a base de álcool de difícil remoção, resina glicos, corantes e aditivos em cores variadas, frasco contendo 40 ml. | unid | 30 |
404 | Tinta refil para recarga marcador quadro branco, tipo de tinta líquida podendo ser na cor azul, com ponta aplicadora própria. Características adicionais: unidades de 5cc cada. | unid | 200 |
405 | Tinta TTA acrílica decorativa, pote com 100 ml, tinta a base de água, aplicação artesanato, cores diversas | unid | 100 |
0.0.XX TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP
4.1.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal.
4.2.A participação no certame, portanto, deverá ser aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente.
5.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
5.1.Efetuar o pagamento relativo ao objeto contratado efetivamente realizado, de acordo com as cláusulas do respectivo contrato ou outros instrumentos hábeis.
5.2.Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução do objeto da presente contratação, nos termos do correspondente instrumento de ajuste.
5.3.Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades pactuadas e preceitos legais.
5.4.Designar representantes com atribuições de Gestor e Fiscal deste contrato, nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a sua execução, respectivamente, permitida a contratação de terceiros para assistência e subsídio de informações pertinentes a essas atribuições.
6.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
6.1.Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.
6.2.Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem defeitos, alterações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes às exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados somente após o recebimento ou pagamento. 6.3.Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do Contratante.
6.4.Manter, durante a vigência do contrato ou outros instrumentos hábeis, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, conforme o caso, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
6.5.Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que efetivamente participou do certame e consequentemente apresentou a documentação exigida na fase de habilitação.
6.6.Executar todas as obrigações assumidas sempre com observância a melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.
0.0.Xx responsabilizará por eventual sobrepreço constatado no futuro contrato, uma vez que o regime jurídico-administrativo relativo às contratações públicas, com a consequente obrigação de seguir os preços praticados no mercado (art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993), se aplica tanto à Administração Pública quanto aos colaboradores privados, conforme Xxxxxxx 992/2022 Plenário-TCU.
0.0.XX PRAZO E DA VIGÊNCIA
7.1.O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos casos previstos na legislação vigente, está abaixo indicado e será considerado a partir do recebimento da solicitação de compra ou Nota de Empenho:
Entrega: Em até 5 (cinco) dias após a solicitação por parte da Prefeitura Municipal.
7.2.A vigência da presente contratação será determinada: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste.
0.0.XX REAJUSTAMENTO
8.1.Preços registrados - revisão:
0.0.0.Xx caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente registrado o gerenciador do sistema, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando o fornecedor do compromisso assumido sem aplicação de penalidades, ou determinar a negociação.
8.1.2.Quando o preço registrado tornar-se superior ao praticado no mercado por motivo superveniente, o gerenciador do sistema convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
0.0.0.Xx ocorrência do preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
8.1.3.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
8.1.3.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
8.1.4.O realinhamento deverá ser precedido de pesquisa de preços prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis que assegurem o levantamento adequado das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de guardar a justa remuneração do objeto contratado e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.
8.1.5.Definido o valor máximo a ser pago pelo ORC, o novo preço para o respectivo item deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estará o fornecedor vinculado.
8.1.6.Não havendo êxito nas negociações, o ORC deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
8.2.Preços contratados - reajuste:
8.2.1.Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
8.2.2.Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
0.0.XX PAGAMENTO
9.1.O pagamento será efetuado parceladamente, em até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados, pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, de acordo com as quantidades recebidas e atestadas pela CONTRATANTE.
10.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1.Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.
00.0.Xx referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.
10.3.A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do
objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
00.0.Xx o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
10.5.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.
Condado - PB, 28 de Julho de 2023.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Secretário de Administração e Planejamento
APROVO este Termo de Referência
Em de de
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XX
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO 01 AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
PROPOSTA
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.
PROPONENTE:
Prezados Senhores,
Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo:
CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | MARCA/MODELO | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
1 | Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 16GB. | unid | 6 | |||
2 | Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 8GB. | unid | 8 | |||
3 | Agenda brochura costurada executiva, com utilidade anual, página para exclusiva para um dia, material tipo capa corvin, folha papel off set 63gm² cor da capa preta, contendo 384 páginas aprox. | unid | 12 | |||
Etc. | ||||||
VALOR TOTAL DA PROPOSTA - R$ PRAZO - Item 5.0:
PAGAMENTO - Item 21.0:
VALIDADE DA PROPOSTA - Item 8.0:
/ de de
Responsável
CNPJ
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO II - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
MODELOS DE DECLARAÇÕES
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
PROPONENTE CNPJ
1.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF - Art. 27, Inciso V, da Lei 8.666/93.
O proponente acima qualificado, sob penas da Xxx e em acatamento ao disposto no Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.
2.0 - DECLARAÇÃO de superveniência de fato impeditivo no que diz respeito a participação na licitação.
Conforme exigência contida na Lei 8.666/93, Art. 32, §2º, o proponente acima qualificado, declara não haver, até a presente data, fato impeditivo no que diz respeito à habilitação/participação na presente licitação, não se encontrando em concordata ou estado falimentar, estando ciente da obrigatoriedade de informar ocorrências posteriores. Ressalta, ainda, não estar sofrendo penalidade de declaração de idoneidade no âmbito da administração Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, arcando civil e criminalmente pela presente afirmação.
3.0 - DECLARAÇÃO de cumprimento da reserva de cargo para deficiente e de acessibilidade.
O proponente acima qualificado declara, sob penas da Lei, que está ciente do cumprimento da reserva de cargo prevista na norma vigente, consoante Art. 93, da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionário da empresa, atende às regras de acessibilidade previstas.
4.0 - DECLARAÇÃO de submeter-se a todas as cláusulas e condições do correspondente instrumento convocatório.
O proponente acima qualificado declara ter conhecimento e aceitar todas as cláusulas do respectivo instrumento convocatório e submeter-se as condições nele estipuladas.
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
OBSERVAÇÃO:
AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO III - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
MODELO DA DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
PROPONENTE CNPJ
1.0 - DECLARAÇÃO de elaboração independente de proposta.
(identificação completa do representante do licitante), como representante devidamente constituído de (identificação completa do licitante ou do consórcio), doravante denominado (licitante/consórcio), para fins do disposto no item 7.5.1. do Edital do Pregão Presencial nº 00027/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial nº 00027/2023 foi elaborada de maneira independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta o indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00027/2023, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial nº 00027/2023 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00027/2023, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00027/2023 quanto a participar ou não da referida licitação;
d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial nº 00027/2023 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial nº 00027/2023 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
e) que o conteúdo da proposta apresentada para participação do Pregão Presencial nº 00027/2023 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, discutido ou recebido de qualquer integrante da Prefeitura Municipal de Condado antes da abertura oficial das propostas; e
f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
Local e Data.
NOME/ASSINATIRA/CARGO
Representante legal do proponente
OBSERVAÇÃO:
AS DECLARAÇÕES DEVERÃO SER ELABORADAS EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO IV - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
MODELO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE - HABILITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
PROPONENTE CNPJ
1.0 - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE para habilitação previsto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02.
O proponente acima qualificado, declara, em conformidade com o disposto no Art. 4º, Inciso VII, da Lei 10.520/02, que está apto a cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos no respectivo instrumento convocatório que rege o certame acima indicado.
Local e Data.
NOME/ASSINATURA/CARGO
Representante legal do proponente.
OBSERVAÇÃO:
A DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, QUANDO FOR O CASO.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO V - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA Nº
Aos ... dias do mês de ........ de ...., na sede da Prefeitura Municipal de Condado, situada na Rua Padre Xxxxxxx Xxxxx – Centro - Condado – PB, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, e do Decreto nº 010/2009, das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00027/2023 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Dados da Empresa Classificada:
Nome: .............................................
CNPJ: ........................................
Endereço: ..............................
Telefone: ..............
Fax: ..............
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão N. 27/2023, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.3 A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 meses contados da data de sua assinatura, permanecendo em vigor os mesmos preços e condições observados no Pregão 27/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA UTILIZAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 A presente Ata de Registro de Preço poderá será usada por todas as Secretárias Municipais.
3.2 O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 27/2023. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 27/2023, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 O valor da presente Ata perfaz a quantia total de R$ .............., conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregão n. 27/2023, em anexo.
4.2 Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.3 O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 21.0 do Edital do Pregão 27/2023.
CLÁUSULA QUINTA – DA CONTRATAÇÃO
5.1 Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
5.2 A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho emitida pelo órgão requisitante do objeto.
5.3 A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho correspondente, implicará na inexecução total do compromisso assumido, sujeitando-se o contratado à aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital do Pregão 27/2023.
5.4 Os compromissos contratuais firmados entre as empresas vencedoras e os órgãos integrantes do Registro de Preços serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada pelo Licitante, a Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho emitida em favor do mesmo, independentemente de outras transcrições.
CLÁUSULA SEXTA – DA ENTREGA DO OBJETO
6.1 A entrega do objeto da presente Ata deverá ser efetuada nas sedes dos órgãos integrantes em conformidade com o Anexo I ao Edital do Pregão 027/2023, em até 5 (cinco) dias a partir do recebimento da solicitação de compra ou nota de empenho, sem quaisquer ônus adicionais para as contratantes, incluindo-se nos preços registrados todos os custos de transportes, carga e descarga, seguro de transporte das materiais até o local de entrega, bem como testes de campo, leis sociais, tributos e quaisquer outros encargos que incidam sobre os bens.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 A presente Xxx poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho ou assinar o contrato no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 Quando os preços de mercado tornarem-se superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
8.1 As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas no Cadastro da Prefeitura e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.
8.1.1 A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o licitante vencedor do certame, garantida a prévia defesa, às penalidades previstas nos Arts.
86 e 87 da Lei 8.666/93, a critério do ORC.
0.0.Xx conformidade com o Art. 86:
8.2.1.Multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor contratado, por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora licitado, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei 8.666/93.
8.3.Nos termos do Art. 87:
8.3.1.Advertência;
8.3.2.Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;
8.3.3.Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o ORC, por prazo de até 02 (dois) anos;
8.3.4.Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública em geral, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o Contratado ressarcir o ORC pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior.
0.0.Xx o valor da multa ou indenização devida não for recolhido, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescendo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
8.5.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial - excluídas as penalidades de advertência e multa de mora -, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado no cadastro correspondente.
8.6. IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINISTRAÇAO PÚBLICA - Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução
do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantindo o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a Administração, e será descredenciado no Cadastro de fornecedores, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato e das demais cominações legais. Se houver indícios de crimes contra o sistema de licitações e de contratos, o fato será prontamente comunicado ao Ministério Público Estadual, assim como serão adotadas todas providências administrativa para que, depois de assegurada a ampla defesa e o contraditório nos termos dos incisos LIV e LV do Art. 5º da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988, a contratada seja declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração.
CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Integram esta Ata, o Edital do Pregão 27/2023 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
10.1 Fica eleito o foro da cidade de Patos/PB, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Condado/PB, de de
... | ... | |
... | ... |
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANEXO VI - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
MINUTA DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230802PP00027
CONTRATO Nº: /...-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO E ........., PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Condado - Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, CNPJ nº 09.151.473/0001-64, neste ato representada pelo Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xx, Brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxxxxx Xxxx - Xxxxxxx - XX, XXX xx 000.000.000-00, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CNPJ nº
........., neste ato representado por .... residente e domiciliado na ...., ......... - .........
- ......... - ......... - ..., CPF nº ........., Carteira de Identidade nº ...., doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:
Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00027/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 010, de 30 de Maio de 2009; Decreto Municipal nº 045, de 30 de Dezembro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Condado.
O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, processo de licitação modalidade Pregão Presencial nº 00027/2023 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ ... (. ).
CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:
Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
22010.04.122.2001.2003 | – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO |
22020.04.122.2001.2007 | – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM |
22030.04.123.2001.2009 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS |
22040.15.122.2001.2010 | – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO |
22050.10.122.2001.2011 | – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE |
22060.04.122.2001.2012 | – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
22070.08.122.2001.2019 | – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO |
22070.08.243.2001.2018 | – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
22080.12.122.2001.2030 | – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
22080.12.361.1020.2023 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE |
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Programa de Trabalho:
22080.12.361.1020.2028 | – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE |
22080.12.361.1020.2038 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU |
22080.12.365.1020.2024 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ |
22080.12.365.1020.2039 | – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB |
22080.12.365.1020.2099 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE |
22080.12.365.1020.2100 | – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB |
22080.12.366.1020.2025 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA |
22080.12.366.1020.2036 | – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB |
22080.12.366.1020.2086 | – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA |
22080.12.366.1020.2087 | – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT |
22090.27.122.2001.2042 | – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO |
22100.10.122.1002.2051 | – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS |
22110.08.244.1030.2054 | – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF |
22110.08.244.1030.2055 | – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS |
22110.08.244.1030.2076 | – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
22120.13.122.2001.2078 | – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA |
Elemento de Despesa:
3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 600 e 660
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado parceladamente, em até trinta dias após a entrega total dos produtos solicitados, pela Tesouraria da Prefeitura Municipal, de acordo com as quantidades recebidas e atestadas pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA:
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nos casos previstos na legislação vigente, está abaixo indicado e será considerado a partir do recebimento da solicitação de compra ou Nota de Empenho:
Entrega: Em até 10 (dez) dias após a solicitação por parte da Prefeitura Municipal.
A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura.
Quando a assinatura ocorrer na forma eletrônica, o prazo de vigência será contado a partir da última assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado; c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade de produto fornecido, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais;
d - Designar representantes com atribuições de Xxxxxx e Fiscal deste contrato, nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a sua execução, respectivamente, permitida a contratação de terceiros para assistência e subsídio de informações pertinentes a essas atribuições.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;
c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos;
d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;
e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
f - Não ceder, transferir ou subcontratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado;
h - Se responsabilizará por eventual sobrepreço constatado no futuro contrato, uma vez que o regime jurídico-administrativo relativo às contratações públicas, com a consequente obrigação de seguir os preços praticados no mercado (art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993), se aplica tanto à Administração Pública quanto aos colaboradores privados, conforme Xxxxxxx 992/2022 Plenário-TCU.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO:
Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93.
O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO RECEBIMENTO:
Executado o presente contrato e observadas as condições de adimplemento das obrigações pactuadas, os procedimentos e prazos para receber o seu objeto pelo Contratante obedecerão, conforme o caso, às disposições dos Arts. 73 a 76, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ASSINATURA NA FORMA ELETRÔNICA:
As partes, bem como as testemunhas, admitem como válida a assinatura do presente instrumento contratual em forma eletrônica, utilizando sistema eletrônico com senha pessoal e intransferível capaz de comprovar a sua autoria e a integridade deste documento, na forma do § 2° do art. 10 da Medida Provisória n° 2.200-2/2001.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Patos.
E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.
Condado - PB, ... de ............... de .....
TESTEMUNHAS | PELO CONTRATANTE ........ PELO CONTRATADO ......... |