Licitação Sample Contracts

EDITAL
Licitação • September 9th, 2024

▪ Para viabilizar a participar na licitação, o interessado deverá efetuar os seguintes procedimentos junto ao Portal Eletrônico da empresa comissionária

Contract
Licitação • February 5th, 2018

O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Paraná, adiante designado simplesmente SESI-PR, com sede na Avenida Cândido de Abreu, n° 200, Centro Cívico, Curitiba/PR, está promovendo Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma de MAIOR PREÇO, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, devidamente publicado no D.O.U. de 16/09/1998, com as posteriores alterações publicadas em 26/10/2001, 11/11/2002 e 24/02/2006, e com observância às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Licitação • March 24th, 2020

Ainda com base nos estudos geotécnicos, foi aplicado para a via o valor do CBR de uma carga por roda de 4,5 toneladas, que, aplicadas à fórmula, produz as camadas abaixo relacionadas:

ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Licitação • October 4th, 2024

O bjet o: Aquisição de veículos tipo caminhão, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Licitação • August 23rd, 2022

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.870.164/0001–81, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:30 horas do dia 08 de Setembro de 2022, por meio do site https://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão nº 00011/2022, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Licitação • August 29th, 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI, por intermédio da Prefeita Municipal, ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2024, Portaria Municipal nº 011 de 10 de janeiro de 2024, e das condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024
Licitação • July 31st, 2024
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Licitação • June 22nd, 2019

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 09.048.976/0001-09, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2019 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00038/2019, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 001461, de 10 de Dezembro de 2011, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Licitação • October 5th, 2021

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.996.886/0001–87, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2021 no endereço acima indicado, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00026/2021, tipo menor preço, e sob o regime de empreitada por preço global; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 005–A, de 02 de Janeiro de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Locação de softwares.

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Licitação • May 4th, 2024

PROCESSO MODALIDADE E NÚMERO DA LICITAÇÃO (LINK DO EDITAL) OBJETO SITUAÇÃO (LICITAÇÃO) RESULTADO DA LICITAÇÃO(Para consultar o ''Resultado da Licitação'' no sistema COMPRASNET, colocar no filtro "CÓDIGO UASG" o número ''153045'' e clicar em OK. Na próxima tela, selecionar a modalidade e a data ou número da licitação e clicar em OK) FAVORECIDO CNPJ/CPF Nº CONTRATO(S) OU ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP (S)(Para consultar o contrato no sistema COMPRASNET CONTRATOS, colocar no filtro "ORGÃO" o número ''26233'' e no filtro "CONTRATO" a numeração e o ano do contrato e, em seguida, clicar no botão da coluna "AÇÕES" para visualizar.Para consultar a ARP no sistema SIASG, colocar no filtro "Nº da UASG" o número ''153045'', informar a numeração e o ano da licitação e na Modalidade de licitação marcar a opção “PREGÃO”, em seguida clicar no botão “PESQUISAR”) SITUAÇÃO (CONTRATO/ARP) Nº NOTA DE EMPENHO(Para consultar o empenho, clicar no seguinte link, colocar no filtro "DOCUMENTO" o nº de e

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024
Licitação • October 4th, 2024

O MUNICÍPIO de HONÓRIO SERPA - PR , torna público que, às 09:00 horas do dia 21 de Junho do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOSUBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, nos termos do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, da Lei Complementar Federal n. º 123/2006; da Lei Federal n. º 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
Licitação • April 13th, 2018
PROCESSO Nº 03750.000404.000005/2022-09 S U M Á R I O
Licitação • March 14th, 2023
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2022 PROCESSO Nº 142/2022
Licitação • July 22nd, 2022
E D I T A L
Licitação • June 30th, 2020

interessados que se encontra aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços nº. 004/2020, tipo menor preço global, conforme objeto e especificações deste Edital, adiante discriminados, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
Licitação • August 30th, 2007

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída, por ato Presidencial nº 328/2007, publicado no Diário da Justiça, em 13/02/2007, convida V. Sª. a participar da licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com o que determina a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações, à realizar-se na sala da Comissão de Licitação, no 4º andar do Fórum Archimedes Souto Maior, situado na Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa - PB, às 14h30 do dia 10 de setembro de 2007, onde igualmente serão recebidos os envelopes contendo os documentos para habilitação e propostas de preços, dando-se início nesta mesma sessão a abertura dos primeiros. Não havendo expediente na data marcada a licitação, será realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantidos o mesmo local e horário.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.630/2023
Licitação • January 10th, 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 27.167.410/0001-88, localizada à Av. Augusto Pestana, nº 790, Centro, Linhares-ES, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, doravante denominada SEMOS, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada pela Portaria Nº 194 de 13/12/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, Compras e Contratos, localizada na sede da Prefeitura Municipal no 2º andar, Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, que será julgada pelo critério de menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, neste Município, conforme planilha orçamentária, cronograma f

FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 2024/5030036-08
Licitação • May 21st, 2024

A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, por meio de sua Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência do Tipo Menor Preço Unitário, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA VETERINÁRIA, pelo período de 12 meses, a partir da data de homologação da presente licitação, especificados no Anexo III deste Edital, de acordo com o que prescreve a Lei nº 14.133/21, legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2022
Licitação • March 17th, 2022

Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 012/2021, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,Lei Complementar Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2017 e Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo Decreto Municipal n.º 34/2017, Decreto Municipal 116/2021 e demais legislações complementares, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE PRÁTICAS MARCIAIS - MESTRE CORISCO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA MATO GROSS

AVISO DE LICITAÇÃO – COM INVERSÃO DE PROCEDIMENTO CONCORRÊNCIA - SRP Nº 017/2023 - RETIFICADO
Licitação • February 23rd, 2023

A Comissão Central de Licitação do SESI e SENAI - COCEL, com funcionamento no Município de Belém/PA (Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588, Bloco “b”, 7º andar, Edifício Afonso Lima, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-190), informa que realizará no dia 14/03/2023, às 10:00 horas (horário local), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com inversão do procedimento, cujo objeto consiste na aquisição de solução de conectividade FORTINET – Switches e Access Points, com gestão centralizada de equipamentos, para uso na sede e nas Unidades Operacionais do SENAI, em atendimento as necessidades do SENAI-DR/PA conforme edital e anexo I. O edital e informações poderão ser obtidos no endereço acima citado, sala da Comissão de Licitação do SESI e SENAI, no horário de funcionamento das entidades.

EDITAL DE LICITAÇÃO
Licitação • September 10th, 2018

A Câmara Municipal de Nova Serrana/MG, não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações incorretas no mesmo. Considerar-se-á válida a CÓPIA FIEL do edital publicado no quadro de aviso da Câmara Municipal de Nova Serrana/MG e no sitio www.novaserrana.cam.mg.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 007/2024
Licitação • May 20th, 2024

O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE, Estado do Rio grande do Sul, com sede na Rua Dr. Monteiro, nº.199, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob número 88.860.366/0001-81, através da Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Licitações, torna público, a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº.14.133/21, da lei Complementar 126/2006 e alterações posteriores, e Portaria nº.286/2024 e demais legislações aplicáveis e de acrodo com as condições fixadas neste instrumento.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA E SISTEMAS
Licitação • November 23rd, 2012

Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços para instalação do sistema de Videomonitoramento das Imediações e Acessos ao Estádio Governador Magalhães Pinto, Linha Verde e Região Central de Belo Horizonte.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 003/2021
Licitação • March 14th, 2023

A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, por intermédio da Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 054/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Licitação em referência na data, horário e local indicados, destinada à contratação do objeto constante do subitem

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
Licitação • May 26th, 2020

O Edital de Licitação, Tomada de Preços Nº 139/2019 tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação e aparelhos, equipamentos e materiais necessários para a implantação de Playground Infantil (Parque Infantil) – (LOTE 1) e Academia ao Ar Livre - (LOTE 2), conforme especificações descritas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste certame, independente de transcrição, conforme descrição genérica, a baixo (DESCRIÇÃO COMPLETA NO TR - TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I), compreendendo os serviços elencados certa- me licitatório acima referido.

EDITAL COPEL LE 001/2022
Licitação • October 17th, 2022

Esta licitação será regida pelo presente Edital com todos os seus anexos e documentos nele mencionados, pela Lei Complementar nº 182/2021, pela Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COPEL e pelo Código de Conduta da COPEL (este disponíveis no sítio eletrônico www.copel.com) e demais legislação aplicável.

EDITAL
Licitação • April 13th, 2015

ANEXO II – Declaração de que a licitante não cumpre pena de inidoneidade; ANEXO III – Declaração de cumprimento do Art. 7º, XXXIII da CF/88; ANEXO IV – Proposta Comercial; e

Horário: 10:00h
Licitação • March 16th, 2021
ESTADO DA BAHIA
Licitação • October 12th, 2017

O Município de IUIÚ, Estado da Bahia, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MELHOR OFERTA DE PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Pç. Abílio Pereira, 232, Centro, IUIÚ/BA, conforme objeto abaixo descriminado e anexos, nos termos e data prevista no subitem

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Licitação • August 8th, 2023

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 08.931.495/0001–84, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 08:00 horas do dia 04 de Março de 2022, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão nº 00004/2022, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor

EDITAL
Licitação • June 21st, 2017

Edital de licitação: Locação de prédio com obrigação de fazer, consistente: construção, em imóvel do licitante, de prédio destinado à Implantação de Abrigo Institucional, com área mínima construída, determinada no Memorial Descritivo, com limite de até 20%(vinte por cento) para maior, em área mínima de terreno de 300,00m2, com limite de até 100% (cem por cento) para maior, em conformidade com a planta de localização no Bairro Antártica e documentos anexos ao presente edital.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Licitação • December 29th, 2019

Torna-se público que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, por meio da Subsecretaria de Orçamento e Administração - SOAD, sediado no Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, 10º andar, Torre A, CEP 70308-200, Brasília/DF, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complem

EDITAL DE LICITAÇÃO.
Licitação • May 7th, 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados que, a Comissão Permanente de Licitação, reunir-se-á às 09 horas do dia 24 de maio de 2018, na Sala de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Centro Administrativo Municipal, com a finalidade de receber os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA” para a presente licitação, na forma de execução direta, cujo objeto foi solicitado pela Secretaria Municipal Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, conforme edital e anexos.