QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2012

QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2012

Ato: EXTRATO DE CONTRATO

Data de Admissão: 15/01/2012

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX Monitor 14/01/2013 Ordenador: XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330849

Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

Modalidade de Admissão: Temporário Ato: EXTRATO DE CONTRATO

Data de Admissão: 13/01/2012 Admitidos:

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação EDER PEREIRA LIMA Monitor 12/01/2013

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX Monitor 12/01/2013 Ordenador: XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX

PORTARIAS DIVERSAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331074

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 083 DE 09 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Matricula: 3194612/1 Cargo: Monitor

Lotação: Serviço de Atendimento Social Período: 01/12/2011 à 30/12/2011 Triênio: 2005/2008 - Complemento Dias: 30

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 084 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Matricula: 3198901/1 Cargo: Psicólogo

Lotação: Divisão de Recursos Humanos Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2004/2007

Dias: 30

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 085 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: FRANCYMEIRE PUREZA POÇA

Matricula: 57188769/1 Cargo: Agente Administrativo

Lotação: Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012

Triênio: 2007/2010 Dias: 30

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 086 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Matricula: 57188489/1 Cargo: Monitor

Lotação:Centro Sócioeducativo Feminino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2007/2010

Dias: 30

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 087 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: JOSELIA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Matricula: 54189660/1 Função: Monitor

Lotação: Centro Juvenil Masculino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012 Triênio: 2008/2011

Dias: 30

LICENÇA À PRÊMIO

PORTARIA Nº. 088 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Matricula: 3222861/1 Função: Assistente Social

Lotação: Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino Período: 01/02/2012 à 01/03/2012

Triênio: 2003/2006 Dias: 30

DESIGNAÇÃO:

PORTARIA Nº. 081 DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Servidor: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX XXXXXX

Matricula: 57229306/1 Cargo: Psicólogo

Para: Responder pela Gerência do Centro Sócio Educativo do Baixo Amazonas

Motivo: Impedimento do titular Período: 20/12/11 à 18/01/12 Com ônus para administração

XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX – Presidente da FASEPA

PORTARIA Nº. 082 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.

Considerando o disposto no artigo 199 da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o memorando nº.055/2010 – SECA, de 13 de março de 2010, o Parecer Jurídico nº. 117/2010 – ASJUR/FUNCAP, de 26 de março de 2010. R E S O L V E:

Art. 1º DETERMINAR, a instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 002/12, Sindicância nº. 002/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;

Art. 2ª DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94- RJU, os servidores Públicos Estaduais; NADIR SALES DOS SANTOS, matrícula nº. 3222322/1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, matrícula nº.54197610/1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX DO CARMO, matrícula nº. 54197129/1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do Primeiro procederão às investigações, objetivando a fiel apuração do fato;

Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato. Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201 parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado; Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.

Ordenador Responsável: XXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX – Presidente da FASEPA.

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 331096

Contrato: 2011-27

Exercício: 2012

Classificação do Objeto: Outros

Objeto: Locação, para fins não residencial, do imóvel situado na Trav. Almirante Wandenkolk, nº 183, nesta cidade, o qual servirá de garagem para os veículos deste Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Valor Total: 8.000,00

Data Assinatura: 14/01/2012 Vigência: 14/01/2012 a 13/01/2013 Dispensa: 18/2011

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 01032122247820000 339036 0101000000 Estadual

Contratado: XXXXXXX XXXXX

Endereço: TV. D. XXXXXXXX XX XXXXXX , 891 CEP. 66055-100 - BELEM/PATelefone: 9132252335

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330891

Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Modalidade de Admissão: Comissionado Ato: PORTARIA nº 25.891

Data de Admissão: 01/01/2012

Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Assessor de Conselheiro

Ordenador: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330930

Termo de Acordo Extrajudicial, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará, representado por intermédio de seu Presidente, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e a Sra. Ydê Brito Picanço, servidora aposentada deste Tribunal de Contas, para efeito de pagamento de debito decorrente da Resolução nº

18.142 de 10 de novembro de 2011, a qual reconhece para a servidora, o direito de percepção de adicional de nível superior nos termos da Lei nº 7.061/2007.

Valor mensal: R$ 7.748.73 ( sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos);

Parcelas: 20 (vinte).

Belém-Pa, 17 de janeiro de 2012.

Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Presidente

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330924 PORTARIA: 038/2012-PGJ

Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM OS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS REGIÕES DO ENTORNO DO LAGO DE TUCURUÍ, REPRES. DA SECRETARIA DO MEIO

CADERNO 3 ◼ 7

AMBIENTE - SEMA, MOVIMENTOS SOCIAIS E ELETRONORTE. Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 057, DE 6 DE JULHO DE 2006.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

TUCURUÍ/PA - Brasil<br Servidor(es):

999038/XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX (PROCURADORA

DE JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/01/2012 a 13/01/2012<br

Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330944 PORTARIA: 030/2012-SGJ

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810 DE 24/1/2006.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ITAITUBA/PA - Brasil SANTARÉM/PA - Brasil<br Servidor(es):

9991675/XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX (TÉCNICO

ESPECIALIZADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/01/2012 a 20/01/2012<br

Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330936 PORTARIA: 039/2012-PGJ

Objetivo: REALIZAR OITIVA DE TESTEMUNHAS EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E INSPENÇÃO EXTRADORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REDENÇÃO.

Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Xx 000, XX 0 XX XXXXX XX 0000

Xxxxxx: XXXXX/XX - XXXXXX

Destino(s):

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil

REDENÇÃO/PA - Brasil<br Servidor(es):

999393/XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX (PROMOTOR

DE JUSTIÇA) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/01/2012 a 27/01/2012<br

Ordenador: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330948 PORTARIA: 028/2012-SGJ

Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.

Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<br Servidor(es):

333089/XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX (CABO PM) /

3.5 diárias (Completa) / de 04/01/2012 a 09/01/2012<br Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330957 PORTARIA: 029/2012-SGJ

Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM OBRAS.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810, DE 24/1/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

BARCARENA/PA - Brasil<br Servidor(es):

9991670/XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (ASSESSOR DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias

(Deslocamento) / de 22/12/2012 a 22/12/2012<br Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330973 PORTARIA: 027/2012-SGJ

Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009 DE 1º/7/2009. Origem: ACARÁ/PA - BRASIL

Destino(s):

BENEVIDES/PA - Brasil<br Servidor(es):

333315/XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX (CABO PM) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 13/12/2011 a 13/12/2011 333315/XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX (CABO PM) / 0.5

diárias (Deslocamento) / de 16/12/2011 a 16/12/2011<br Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 330981 PORTARIA: 029/2012-SGJ

Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS.

Fundamento Legal: CONVÊNIO 003/2009, DE 1º/7/2009. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):

ALTAMIRA/PA - Brasil<br Servidor(es):

333089/XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX (CABO PM) /

6.5 diárias (Completa) / de 21/12/2011 a 29/12/2011<br Ordenador: DULCELINDA LOBATO PANTOJA