TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Term o de Confidencialidade do Colaborador
TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Pelo presente Term o de Confidencialidade, de um lado XXXXXX XXXXX A inscrito no CPF sob nº 00000000000, doravante denominado “COLABORADOR”, e de outro VIGILANTES 24H inscrita no CNPJ n° 03.282.458/0001-79, com sede na XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, 000 Xxxxxx, Térreo neste ato representada por seus representantes legais ou procuradores abaixo assinados.
Considerando-se que:
1) As Partes requerem resguardar o sigilo de todas as informações confidenciais e exclusivas às quais o FUNCIONÁRIO A vier a ter acesso por força da relação trabalhista a ser estabelecida;
2) As informações de natureza técnica, administrativa, financeira, processual ou confidencial que sejam de propriedade do VIGILANTES 24H, ou as informações pessoais que sejam de propriedade dos titulares dos dados pessoais, estarão sob a guarda e responsabilidade do VIGILANTES 24H, sendo vedado ao FUNCIONÁRIO A a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração das informações para finalidades distintas àexecução do contrato de trabalho.
RESOLVEM as PARTES, celebrar o presente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, o qual será regido pelas seguintes condições, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
Cláusula Primeira: O objetivo deste acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao uso e proteção das Informações Confidenciais, fornecidas pela VIGILANTES 24H ao FUNCIONÁRIO A a fim de que possam desenvolver as respectivas atividades definidas em contrato de trabalho, de comum acordo, no preâmbulo deste instrumento.
Cláusula Segunda: Para os fins deste Acordo serão consideradas inform ações confidenciais toda e qualquer inform ação relacionada à procedim entos m édicos, exam es clínicos, causas da enferm idade, circunstâncias ou fatos relacionados à vida do paciente e atividade com ercial da parte reveladora, independentem ente de estar expressam ente classificada com o confidencial, sendo fornecida verbalm ente ou por escrito, ou em qualquer outra form a, corpórea ou não, cuja divulgação possa provocar prejuízos de qualquer natureza à
m esm a,
abrangendo, m as não se lim itando, a estratégias de negócios.
Cláusula Terceira: Q uando as inform ações com partilhadas disserem respeito a dados pessoais, ou seja, que possam , per si, identificar um a pessoa, ou dados que isoladam ente não perm itam a identificação de um a determ inada pessoa, m as, que som ado a outros pontos de dados dos bancos de dados e inform ações
com partilhadas, perm itir que seja identificada um a pessoa, além do disposto neste term o, deverão tam bém ser observadas as políticas e norm as internas do VIG ILANTES 24H , as norm as legais de privacidade e proteção de dados.
Cláusula Q uarta: A colaboradora XXXXXX XXXXX A que tem acesso à Inform ação no âm bito da VIG ILANTES 24H , deverá considerá-la confidencial, ficando im pedido, assim , de proceder à respectiva divulgação a terceiros, a não ser em caso de autorização expressa da VIG ILANTES 24H , ficando, ainda, obrigado a zelar pela Inform ação com o se fosse seu titular. A colaboradora XXXXXX XXXXX A deverá notificar, im ediatam ente,
ao VIG ILANTES 24H , sobre todas e quaisquer solicitações feitas por terceiros, para fins de divulgação da Inform ação, obrigando-se, adem ais, a cooperar com o VIG ILANTES 24H nos esforços desta, para proteger a Inform ação de quaisquer acessos não desejados.
Cláusula Q uinta: A colaboradora FUNCIO NÁRIO A obriga-se a m anter os m ateriais que contenham ou se relacionem a Inform ação, incluindo não copiar, acessar, bem com o não divulgar indevidam ente, seja via correio eletrônico ou ao falar em público, os dados pessoais contidos nos docum entos a que tiver acesso, por entender que pode ser responsabilizado e responder às sanções estabelecidas pela Lei das Contravenções Penais, Código Penal, Constituição Federal, e ser obrigado a indenizar o VIG ILANTES 24H , por prejuízos que vier a causar oriundos de tal situação.
Cláusula Sexta: Em todo caso, o tratam ento dos dados pessoais deve ser sem pre realizado com base nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discrim inação e responsabilidade. Neste sentido, a obrigação da colaboradora FUNCIO NÁRIO A de m anter o sigilo dos dados significa que ele não está autorizado a transm itir os dados de que tem conhecim ento no exercício de suas tarefas a terceiros que não estão autorizados a processar ou utilizar tais dados de um a form a específica, inclusive com seus colegas de trabalho.
Cláusula Sétim a: A colaboradora XXXXXX XXXXX A não poderá utilizar ou divulgar inform ações sobre os atendim entos, atividades ou procedim entos de trabalho do VIG ILANTES 24H seus clientes, contatos profissionais, bem com o qualquer outra inform ação tratada com o confidencial, entendendo que o não cum prim ento desta cláusula será causa justificada de rescisão contratual, sem prejuízo das sanções adm inistrativas ou ações judiciais que o VIG ILANTES 24H possa vir a exercer.
Cláusula O itava: Fica entendido e acordado pelas partes que durante e após o térm ino da relação, A colaboradora FUNCIO NÁRIO A tem a obrigação de m anter total confidencialidade com relação aos assuntos descritos nos atendim entos aos quais tenha acesso em virtude de suas funções. Consequentem ente, é proibida a divulgação de qualquer form a ou tipo de inform ação que tenha chegado ao seu conhecim ento no desem penho de suas funções.
Cláusula Nona: A colaboradora XXXXXX XXXXX A som ente poderá tratar Dados Pessoais conform e as instruções do VIG ILANTES 24H a fim de cum prir suas obrigações com base no contrato de trabalho, jam ais para qualquer outro propósito, sendo responsabilizado perante o VIG ILANTES 24H quando deixar de observar de form a deliberada ou por incapacidade técnica, as regras de sigilo e de confidencialidade, inclusive as Políticas Internas.
Cláusula Décim a: Este Term o visa a proteção de todas as com unicações, dados pessoais, inform ações de natureza técnica, operacional, com ercial, jurídica e financeira oriundas de atendim entos verbais, m anuscritos, ou de qualquer outra form a registradas em qualquer m eio tangível e/ou dispositivos eletrônicos, que digam respeito à assuntos da em presa e de seus clientes, que sejam transm itidas a colaboradora FUNCIO NÁRIO A no exercício de suas funções.
As inform ações confidenciais tratadas neste term o não têm caráter lim itador, estando tam bém protegida pelo disposto neste term o e qualquer outra inform ação de caráter relevante que aqui não esteja expressa.
VIGILANTES 24H FUNCIONÁRIO A
Nome:FUNCIONÁRIO A RG: 2126532653
Term o de Confidencialidade do Colaborador
TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Pelo presente Term o de Confidencialidade, de um lado XXXXXX XXXXX X inscrito no CPF sob nº 00000000000, doravante denominado “COLABORADOR”, e de outro VIGILANTES 24H inscrita no CNPJ n° 03.282.458/0001-79, com sede na XXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, 000 Xxxxxx, Térreo neste ato representada por seus representantes legais ou procuradores abaixo assinados.
Considerando-se que:
1) As Partes requerem resguardar o sigilo de todas as informações confidenciais e exclusivas às quais o FUNCIONÁRIO G vier a ter acesso por força da relação trabalhista a ser estabelecida;
2) As informações de natureza técnica, administrativa, financeira, processual ou confidencial que sejam de propriedade do VIGILANTES 24H, ou as informações pessoais que sejam de propriedade dos titulares dos dados pessoais, estarão sob a guarda e responsabilidade do VIGILANTES 24H, sendo vedado ao FUNCIONÁRIO G a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração das informações para finalidades distintas àexecução do contrato de trabalho.
RESOLVEM as PARTES, celebrar o presente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, o qual será regido pelas seguintes condições, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
Cláusula Primeira: O objetivo deste acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao uso e proteção das Informações Confidenciais, fornecidas pela VIGILANTES 24H ao FUNCIONÁRIO G a fim de que possam desenvolver as respectivas atividades definidas em contrato de trabalho, de comum acordo, no preâmbulo deste instrumento.
Cláusula Segunda: Para os fins deste Acordo serão consideradas inform ações confidenciais toda e qualquer inform ação relacionada à procedim entos m édicos, exam es clínicos, causas da enferm idade, circunstâncias ou fatos relacionados à vida do paciente e atividade com ercial da parte reveladora, independentem ente de estar expressam ente classificada com o confidencial, sendo fornecida verbalm ente ou por escrito, ou em qualquer outra form a, corpórea ou não, cuja divulgação possa provocar prejuízos de qualquer natureza à
m esm a,
abrangendo, m as não se lim itando, a estratégias de negócios.
Cláusula Terceira: Q uando as inform ações com partilhadas disserem respeito a dados pessoais, ou seja, que possam , per si, identificar um a pessoa, ou dados que isoladam ente não perm itam a identificação de um a determ inada pessoa, m as, que som ado a outros pontos de dados dos bancos de dados e inform ações
com partilhadas, perm itir que seja identificada um a pessoa, além do disposto neste term o, deverão tam bém ser observadas as políticas e norm as internas do VIG ILANTES 24H , as norm as legais de privacidade e proteção de dados.
Cláusula Q uarta: A colaboradora XXXXXX XXXXX G que tem acesso à Inform ação no âm bito da VIG ILANTES 24H , deverá considerá-la confidencial, ficando im pedido, assim , de proceder à respectiva divulgação a terceiros, a não ser em caso de autorização expressa da VIG ILANTES 24H , ficando, ainda, obrigado a zelar pela Inform ação com o se fosse seu titular. A colaboradora FUNCIO NÁRIO G deverá notificar,
im ediatam ente, ao VIG ILANTES 24H , sobre todas e quaisquer solicitações feitas por terceiros, para fins de divulgação da Inform ação, obrigando-se, adem ais, a cooperar com o VIG ILANTES 24H nos esforços desta, para proteger a Inform ação de quaisquer acessos não desejados.
Cláusula Q uinta: A colaboradora FUNCIO NÁRIO G obriga-se a m anter os m ateriais que contenham ou se relacionem a Inform ação, incluindo não copiar, acessar, bem com o não divulgar indevidam ente, seja via correio eletrônico ou ao falar em público, os dados pessoais contidos nos docum entos a que tiver acesso, por entender que pode ser responsabilizado e responder às sanções estabelecidas pela Lei das Contravenções Penais, Código Penal, Constituição Federal, e ser obrigado a indenizar o VIG ILANTES 24H , por prejuízos que vier a causar oriundos de tal situação.
Cláusula Sexta: Em todo caso, o tratam ento dos dados pessoais deve ser sem pre realizado com base nos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discrim inação e responsabilidade. Neste sentido, a obrigação da colaboradora FUNCIO NÁRIO G de m anter o sigilo dos dados significa que ele não está autorizado a transm itir os dados de que tem conhecim ento no exercício de suas tarefas a terceiros que não estão autorizados a processar ou utilizar tais dados de um a form a específica, inclusive com seus colegas de trabalho.
Cláusula Sétim a: A colaboradora XXXXXX XXXXX G não poderá utilizar ou divulgar inform ações sobre os atendim entos, atividades ou procedim entos de trabalho do VIG ILANTES 24H seus clientes, contatos profissionais, bem com o qualquer outra inform ação tratada com o confidencial, entendendo que o não cum prim ento desta cláusula será causa justificada de rescisão contratual, sem prejuízo das sanções adm inistrativas ou ações judiciais que o VIG ILANTES 24H possa vir a exercer.
Cláusula O itava: Fica entendido e acordado pelas partes que durante e após o térm ino da relação, A colaboradora FUNCIO NÁRIO G tem a obrigação de m anter total confidencialidade com relação aos assuntos descritos nos atendim entos aos quais tenha acesso em virtude de suas funções. Consequentem ente, é proibida a divulgação de qualquer form a ou tipo de inform ação que tenha chegado ao seu conhecim ento no desem penho de suas funções.
Cláusula Nona: A colaboradora XXXXXX XXXXX G som ente poderá tratar Dados Pessoais conform e as instruções do VIG ILANTES 24H a fim de cum prir suas obrigações com base no contrato de trabalho, jam ais para qualquer outro propósito, sendo responsabilizado perante o VIG ILANTES 24H quando deixar de observar de form a deliberada ou por incapacidade técnica, as regras de sigilo e de confidencialidade, inclusive as Políticas Internas.
Cláusula Décim a: Este Term o visa a proteção de todas as com unicações, dados pessoais, inform ações de natureza técnica, operacional, com ercial, jurídica e financeira oriundas de atendim entos verbais, m anuscritos, ou de qualquer outra form a registradas em qualquer m eio tangível e/ou dispositivos eletrônicos, que digam respeito à assuntos da em presa e de seus clientes, que sejam transm itidas a colaboradora FUNCIO NÁRIO G no exercício de suas funções.
As inform ações confidenciais tratadas neste term o não têm caráter lim itador, estando tam bém protegida pelo disposto neste term o e qualquer outra inform ação de caráter relevante que aqui não esteja expressa.