ANO V SEGUNDA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 150/2022

SUMÁRIO

▶ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2

EXTRATO DO CONTRATO Nº10/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº11/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº46/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº47/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº07/2022

............................................................................................................................................................. 2

............................................................................................................................................................. 3

............................................................................................................................................................. 4

EXTRATO DO CONTRATO 08/2022 5

EXTRATO DO CONTRATO Nº09/2022 5

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 07/2022 5

▶ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6

EXTRATO DO CONTRATO 03/2022 6

EXTRATO DO CONTRATO Nº04/2022 6

▶ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO 6

EXTRATO DO CONTRATO 05/2022 EXTRATO DO CONTRATO 06/2022

................................................................................................................................................................. 6

................................................................................................................................................................. 7

▶ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 7

EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2022 7

EXTRATO DO CONTRATO Nº03 8

EXTRATO DO CONTRATO 8

EXTRATO DO CONTRATO Nº05 9

EXTRATO DO CONTRATO Nº06/2022 9

▶ FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 9

EXTRATO DO CONTRATO 02/2022 9

» FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO 11

EXTRATO DO CONTRATO 04/2022 11

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Diário Oficial 150/2022 - Prefeitura de Angico-TO

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segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº10/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si

fazem parte, de um lado o MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 703994 SSP/TO que entre si fazem parte, o outro lado a empresa XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

05226116136, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.825.227/0001-79, com sede na Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 1.020.213, SSP/TO,

doravante denominada CONTRATADA, têm entre si xxxxx e contratado o que segue:

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de anúncios de informações diversos em carro de som para as SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente Contrato terá início de vigência a partir de 02/02/2022 e término em 31/12/2022, podendo ser automaticamente prorrogado, se não houver manifestação das partes interessadas neste contrato. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor do presente contrato será de R$ 5.500,00 (Cinco

mil e quinhentos reais) divididos em 11 parcelas, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) que deverão ser pagas até o quinto dia útil de cada mês. Serão descontados todos os encargos legais previstos.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: ELEMENTAL ENGENHARIA

ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.921.436/0001-99, com sede na Rua 8, nº 156, Sala 01, Centro, Presidente Xxxxxxx/TO, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

OBJETO DO CONTRATO Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo, para elaboração de projeto de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Angico, de interesse do Município de Angico/TO.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. A contratação de Engenheiro Civil, torna-se necessária para elaboração dos projetos, referente a reforma do Prédio da Prefeitura do Município.

A elaboração dos projetos de engenharia e demais documentos complementares, torna-se necessário como base para este Município apresentá-lo junto ao órgão competente de forma a ser executado de acordo com as especificações técnicas vigentes, cabe ressaltar que é fundamental para a efetiva contratação do engenheiro civil, a comprovação de sua capacidade técnica em relação a projetos do mesmo objeto deste contrato.

Sem os projetos básico/executivo torna-se impossível a execução do objeto, pois a continuidade deste projeto é de suma importância aos moradores locais, pois a reforma do Prédio da Prefeitura beneficiará diretamente toda a população.

Devido às colocações apontadas, entende-se que seja altamente desejável que o Município tenha em mãos estes projetos de engenharia, para o bem dos munícipes e do serviço público municipal de Angico/TO.

PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), pagáveis até o 30º dia, subsequente à prestação dos serviços.

Angico/ TO, 03 de Fevereiro de 2022.

MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX - PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2021.

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, com inscrição no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa M O DA SILVA ENGENHARIA, doravante denominada CONTRATADA, com endereço na Quadra Arso 151, QI 22, SN, LT 34, Casa 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, representada por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na cidade de Palmas/TO, ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os termos do Processo Administrativo 1207/2021, Dispensa de Licitação nº 18/2021, que fazem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela Contratada, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste CONTRATO, que se regerá também pelas cláusulas seguintes.

OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para a construção de ginásio de esportes no município de Angico/TO, conforme Contrato de Repasse nº 917525/2021 MCIDADE/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Angico/TO.

Sem os projetos básico/executivo torna-se impossível a execução do objeto do Termo de Convênio nº 917525/2021, pois a continuidade deste projeto é de suma importância aos moradores locais, pois a construção de um Ginásio Poliesportivo beneficiará diretamente toda a população.

DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais.)

O prazo do contrato a ser firmado com o contratado será até o dia 31/12/2021 a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente, já a entrega dos projetos e planilhas e demais documentos especificados caso não haja nenhum imprevisto, ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após assinatura do contrato.

Angico/TO, 29 de novembro de 2021.

MUNICIPIO DE ANGICO XXXXXXX XXXXXXX XXXX- PREFEITO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2021.

Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, com inscrição no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa M O DA SILVA ENGENHARIA, doravante denominada CONTRATADA, com endereço na Quadra Arso 151, QI 22, SN, LT 34, Casa 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, representada por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na cidade de Palmas/TO, ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os termos do Processo Administrativo 1345/2021, Dispensa de Licitação nº 19/2021, que fazem parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, juntamente com a proposta apresentada pela Contratada, ficando, porém, ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste CONTRATO, que se regerá também pelas cláusulas seguintes.

OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para a construção de uma Praça no município de Angico/TO, conforme Contrato de Repasse nº

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

00214/2021, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Cidade e Habitação- SEING/TO. CLÁUSULA SEGUNDA - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.

A contratação de Engenheiro Civil, torna-se necessária para elaboração dos projetos, referente a construção de uma praça neste Município.

Sem os projetos básico/executivo torna-se impossível a execução do objeto do Contrato de Repasse nº 00214/2021, pois a continuidade deste projeto é de suma importância aos moradores locais, pois a construção de uma Praça beneficiará diretamente toda a população.

Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagáveis até o 30º dia, subsequente à prestação dos serviços.

PRAZO DO CONTRATO E DA ENTREGA

O prazo do contrato a ser firmado com o contratado será até o dia 31/12/2021 a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente, já a entrega dos projetos e planilhas e demais documentos especificados caso não haja nenhum imprevisto, ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após assinatura do contrato.

Angico/TO, 27 de dezembro de 2021.

MUNICIPIO DE ANGICO XXXXXXX XXXXXXX XXXX- PREFEITO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°07/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa

casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: X X XX XXXXX ENGENHARIA, pessoa

jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 32.606.760/0001-33, com endereço na Xxxxxx Xxxx 000, XX 00, XX, XX 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx/XX, representada por Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente na cidade de Palmas/TO.

OBJETO DO CONTRATO - Constitui objeto do presente contrato a contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para a construção de uma Quadra de Esportes no município de Angico/TO, conforme Termo de Convênio nº 918293/2021 MCIDADE/CAIXA.

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO. contratação de Engenheiro Civil, torna-se necessária para elaboração dos projetos, referente a construção de uma Quadra de Esportes localizada neste Município.

Sem os projetos básico/executivo torna-se impossível a execução do objeto do Termo de Convênio nº 918293/2021, pois a continuidade deste projeto é de suma importância aos moradores locais, pois a construção de uma Quadra Esportiva beneficiará diretamente toda a população.

DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pagáveis até o 30º dia, subsequente à prestação dos serviços.

PRAZO DO CONTRATO E DA ENTREGA

O prazo do contrato a ser firmado com o contratado será até o dia 31/12/2022 a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente, já a entrega dos projetos e planilhas e demais documentos especificados caso não haja nenhum imprevisto, ocorrerá em até 30 (trinta) dias úteis após assinatura do contrato.

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

Angico/TO, 19 de janeiro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº08/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICÍPIO DE ANGICO, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob o nº 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG nº 703994 SSP/TO, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.399.344/0001-01, com endereço na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG 904416 SSP/TO, xxxxxxxxx denominado CONTRATADO entre si justo e contratado o que segue

DO OBJETO - A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de internet via fibra óptica para atender a demanda dos órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Angico/TO.

PAGAMENTO A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO

o valor de R$ 8.250,00 (Oito mil e duzentos e cinquenta reais), divididos em 11 (onze) meses mensais de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o fornecimento de internet de 300 MB compartilhado para a Prefeitura Municipal de Angico.

PRAZO O presente contrato terá vigência de 02 de fevereiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022. MUNICÍPIO DE ANGICO

XXXXXXX XXXXXXX XXXX- PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx s/nº Centro Angico, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Angico/TO, CPF sob nº 000.000.000-00, portador do RG

nº 703994 SSP/TO.

CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, pessoa

jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.615.788/0003-12, com sede na Q. ACNO (103 Norte), Av. JK, nº 40, Conj. 01, LT 03 A 06, LJ 34, SL 01, Plano

Diretor Norte, Palmas/TO, neste ato representado por XXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e portador do RG nº 3127384 SSP/GO.

DO OBJETO

Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA, MÓDULOS: ORGANIZACIONAL, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS, ARRECADAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E APLICATIVOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS VIA INTERNET (CELULAR, TABLET ETC.),

escritos e especificados no Termo de Referência do Anexo I do Edital de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.

A Contratada se compromete a entregar a Prefeitura Municipal, os itens constantes do processo de licitação citado acima, até o montante ali especificado, pelo setor competente da Secretaria.

PREÇOS - O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Angico/TO, 24 de janeiro de 2022.

MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX - PREFEITO

CONTRATANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO, no uso de

suas atribuições legais, resolve homologar a licitação supra citada. OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo, em serviços de engenharia civil devidamente inscrito no CREA/TO, pra atuar como engenheiro fiscal no Município de Angico/TO. No valor global de R$: R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais) sendo parcelado em 11 (onze) vezes no valor de R$ 2.700,00 (Dois mil, setecentos reais) mensal. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00 .

Angico –TO 02 de Fevereiro de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si

fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no

CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, de outro lado a empresa XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 05226116136, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.825.227/0001-79, com sede na Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de anúncios de informações diversos em carro de som para o Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O valor do presente contrato será de R$ 5.500,00 (Cinco

mil e quinhentos reais) divididos em 11 parcelas, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma que deverão ser pagas até o quinto dia útil de cada mês. Serão descontados todos os encargos legais previstos.

ANGICO – TO 02 de Fevereiro de 2022.

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

GESTOR DO FUNDO MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANGICO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

ANGICO/TO , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.399.344/0001-01, com endereço na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG 904416 SSP/TO, doravante denominado CONTRATADO entre si justo e contratado o que segue:

DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de internet via fibra óptica para atender a demanda dos órgãos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO.

PAGAMENTO - O valor de R$ 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais), divididos em 11 (meses) de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o fornecimento de internet de 100 MB para ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico.

Angico – TO 02 de Fevereiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX- GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO,

inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.399.344/0001-01, com endereço na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG 904416 SSP/TO, xxxxxxxxx denominado CONTRATADO entre si justo e contratado o que segue.

OBJETO - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de internet via fibra óptica para atender a demanda dos órgãos ligados ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.

empresa especializada no ramo, para elaboração de projeto de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Padre Anacleto, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO.

PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO Pela prestação dos serviços constantes na Cláusula Primeira, o Contratado, perceberá a importância de R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), pagáveis até o 30º dia, subsequente à prestação dos serviços.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXX XXXXXXX XXXX - GESTOR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO - O valor

de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), divididos

em 11 (onze) meses mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o fornecimento de 200 MB internet de para ao Fundo Municipal de Saúde de Angico.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXXX

XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 06/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.271.018/0001-44, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: ELEMENTAL ENGENHARIA ARQUITETURA

E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.921.436/0001-99, com sede na Rua 8, nº 156, Sala 01, Centro, Presidente Xxxxxxx/TO, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de

EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX,

brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXX XXXXX (TERRA

INFORMÁTICA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.579.449/0001-59, com sede na Xx. Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00.

OBJETO - Constitui objeto da presente contratação empresa especializada no ramo para prestação de serviços de manutenção de impressoras, reabastecimento de tinta, recarga de cartuchos, toner e reparação em computadores, para atender o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, especificados no processo de Dispensa nº 01/2022.

DOS PREÇOS - O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) referentes aos serviços de manutenção em impressoras e reabastecimento divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos) referentes aos serviços de manutenção e reparação em computadores, divididos em 12 (doze)

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS O prazo para início dos serviços é imediatamente após a assinatura do presente contrato, sendo de cumprimento de trato sucessivo.

AMPARO LEGAL - A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação n°

Angico/TO, 07 de Janeiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX CONTRATANTE

01/2022, procedido com fundamento na Lei n.

14.133/2021.

O PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

Angico -TO 07 DE JANEIRO DE 2022.

XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - GESTOR CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº03/2022

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICO/TO,

estabelecido na Xxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o nº 06.073.608/0001-22, através do seu gestor, o Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX”.

CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileira,

casada, nutricionista, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº 890.439 SSP/TO e no

Conselho Regional de Nutrição nº 12489, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxxx/XX.

As partes contratantes, de comum acordo estabelecem entre si este contrato, sujeitando-se às normas da Lei Federal n° 8.666/93, com as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO

Contratação de serviços de nutricionista carga horária de (20) vinte horas semanais, a ser executado por um profissional nutricionista devidamente habilitado nutrição para acompanhamento do Programa PNAE e da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação do município de Angico –TO , no período de Janeiro a Junho de 2022.

PREÇO - O preço a ser pago pelo Fundo de Educação referente ao objeto descrito na Cláusula Primeira é de R$ 6.600,00 (Seis mil seiscentos reais) divididos em 06 parcelas mensais de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) cada uma.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente contrato vigorará por 06 meses dia 07 de janeir de 2022 a 30 de junho de 2022. O contrato poderá ser prorrogado, a critério da Administração e com a anuência da contratada, nos termos da lei.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: EMPRESA ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE

INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.467.975/0001-73, com sede na Xx. Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

DO OBJETO - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo para DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, BEM COMO TESTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COSTUMIZAÇÕES, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, RECURSOS HUMANOS, PEDAGÓGIA, TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, FINANCEIRO, COMPRAS, ESTOQUE, PATRIMÔNIO E BIBLIOTECA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO,

especificados no processo de Dispensa nº 02/2022.

PREÇOS O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. O prazo para

início dos serviços é imediatamente após a assinatura do presente contrato, sendo de cumprimento de trato sucessivo.

AMPARO LEGAL. A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação n° 02/2022, procedido com fundamento na Lei n.

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

14.133/2021.

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO.

A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

Angico/TO, 20 de janeiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - GESTOR CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, que entre si

fazem parte, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, o lado à empresa XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 05226116136, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.825.227/0001-79, com sede na Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 1.020.213, SSP/TO, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de anúncios de informações diversos em carro de som para o Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente Contrato terá início de vigência a partir de

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO,

inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.073.608/0001-22, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, neste ato representado por seu Gestor, o Sr. XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do CPF sob nº067. 159.656-09, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVATEL TELECOMUNICAÇÕES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.399.344/0001-01, com endereço na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG 904416 SSP/TO, doravante denominado CONTRATADO entre si justo e contratado o que segue:

OBJETO - presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de internet via fibra óptica para atender a demanda dos órgãos ligados ao Fundo Municipal de Educação de Angico/TO.

PAGAMENTO - A CONTRATANTE pagará ao

CONTRATADO o valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), divididos em 11 (onze) meses mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o fornecimento de 200 MB internet de para o Fundo Municipal de Educação de Angico.

Angico/TO,02 de Fevereiro de 2022 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX- XXXXXX

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

02/02/2022 e término em 31/12/2022, podendo ser automaticamente prorrogado, se não houver

manifestação das partes interessadas neste contrato.

DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor do presente contrato será de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais) divididos em 11 (onze) parcelas, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma que deverão ser pagas até o quinto dia útil de cada mês. Serão descontados todos os encargos legais previstos.

ANGICO/TO, aos 02 de Fevereiro de 2022.

XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX GESTOR DO FUNDO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO DE

ANGICO/TO

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, inscrito no

CNPJ/MF sob o nº 13.901.867/0001-60, pessoa jurídica de direito público, com sede na Xxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO.

CONTRATADO: M DIAS LIMA & CIA LTDA-ME,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.53.008/0001-18, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxx, brasileiro, casado, empresário,

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGICO/TO, conforme

tabela abaixo:

MARCA	UN	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
Castro	UN	02	R$ 800,00	R$ 1.600,00
Castro	UN	01	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00
Castro	UN	01	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00
Renascer	UN	15	R$ 280,00	R$ 4.200,00
Renascer	UN	17	R$ 280,00	R$ 4.760,00
Castro	UN	01	R$ 2.400,00	R$ 2.400,00
Castro	KM	12	R$ 1.450,00	R$ 17.400,00
Serviço		5.170	R$ 3,10	R$ 16.027,00 R$ 51.987,00

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO

01 Urna mortuária

60 cm e 80 cm

02 Urna mortuária G

03 Urna mortuária GG

04 Roupa masculina e feminina

Ornamentação

CONTRATANTE

05 com flores naturais

Urna mortuária

06 especial acima de 2 kg

07 Urnas mortuárias de 1m 90cm

08 Translado TOTAL

DOS PREÇOS. O valor global deste Contrato, levando em consideração os preços cotados na proposta comercial da CONTRATADA, é de R$ 51.987,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais), não sendo obrigatória a aquisição total dos itens.

CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS

O prazo para início dos serviços é imediatamente após a assinatura do presente contrato, sendo de cumprimento de trato sucessivo.

CLAUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL

A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação n° 02/2022, procedido com fundamento na Lei n. 14.133/2021.

EXECUÇAO DO CONTRATO - A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 89, da Lei no 14.133/21, e os constantes do termo de referência da licitação, parte integrante deste.

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

A vigência do presente será de 11 (onze) meses, contados da assinatura até 31/12/2022, podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - XXXXXXX

segunda, 07 de fevereiro de 2022 Prefeitura de Angico-TO ANO V - Edição 150/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº04/2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pessoa jurídica, com inscrição no CNPJ sob o nº 11.271.018/0001-44, com sede administrativa à Xxx Xxxx, XX, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado pelo seu Gestor, o Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, com inscrição no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado neste município, doravante denominado CONTRANTANTE outro lado à empresa XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX 05226116136, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.825.227/0001-79, com sede na Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portador do RG nº 1.020.213, SSP/TO, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de anúncios de informações dos programas PSF – Programa Saúde da Família em carro de som vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICO/TO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O presente Contrato terá início de vigência a partir de 02/02/2022 e término em 31/12/2022 podendo ser automaticamente prorrogado, se não houver manifestação das partes interessadas neste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor do presente contrato será de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) divididos em 11 parcelas, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) cada uma que deverão ser pagas até o quinto dia útil de cada mês. Serão descontados todos os encargos legais previstos.

Angico/TO, 02 de Fevereiro de 2022

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGICO-TO XXXXXX XXXXXXX XXXX - XXXXXX

Prefeitura Municipal de Angico-TO

Rua Xxxxxxx Xxxxx, S/N Angico-TO / CEP: 77905-000 XXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

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ANO V SEGUNDA, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 EDIÇÃO 150/2022

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