INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
TERMO ADITIVO Nº 001/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020 - QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO – SDI, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A EMPRESA RM RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI.
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, órgão vinculado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado no EIXO MONUMENTAL SUL VIA S1 - Rua “G”, Quarta Avenida - Setor Sudoeste – Brasília-DF, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ/MF n.º 00.396.895/0010-16, representado neste ato pelo seu Diretor, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx de
Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, RG: 1.651.960 SSP/GO,
nomeado através da Portaria nº 619, de 15/12/2020, publicada no DOU 16/12/2020, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa RM Restaurante e Lanchonete EIREL,I Inscrita no CNPJ/MF n.º 22.414.980/0001-01, neste ato representada pelo sua
CPF: 666452.391-49
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx,
Sócia/Diretora,
designada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que
RG:1.204.585 SSP/DFd, oravante consta no Processo original
nº 21160.000610/2020-01, dentro das condições estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, firmam o presente Termo Aditivo, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses de 12/11/2021 a 12/11/2022.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
2.1. Prestação de serviço de restaurante do tipo “Self-Service” e lanchonete em imóvel, situado nas dependências do prédio do INMET, de uma área medindo 86,20m2 (oitenta e seis metros quadrados e vinte centésimos de metro quadrado).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência do Contrato Administrativo de Cessão de Uso nº 01/2020, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 12 de novembro de 2021 e final o
dia 12 de novembro de 2022, podendo a prorrogação com o prazo de vigência temporal, até chegar no limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente, nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo no Edital.
4. CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES
4.1. Sofrerá alteração contratual a Cláusula Sexta, permanecendo inalterados os demais itens.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento de Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 dias daquela data, consoante ao que dispõe o Artigo 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
6.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo será o da Seção Judiciária de Brasília - Justiça Federal.
6.2. E assim, por estarem as partes de acordo, assinam, nos termos do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, para que produzam seus efeitos jurídicos.
Procuradora legal da Empresa Representante da Contratada
Diretor do INMET/SDI/MAPA Representante legal da Contratante
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
TESTEMUNHAS:
1.
2.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor (a), em 12/11/2021, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 12/11/2021, às 20:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 18248275 e o código CRC 302B6CA5.
Referência: Processo nº 21160.000610/2020-01
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 216, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Ajuste de valores.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 130010
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de valor.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).'
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021
Sexto Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 775404/2012, Processo nº 00361.000635/2009-54, Concedente: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG - CNPJ/MF nº 17.138.140/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio em tela, para 31 de dezembro de 2022. Assinaturas: Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Secretário de Aquicultura e Pesca, Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG e Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e abastecimento de Minas Gerais. Data da assinatura: 11 de novembro de 2021.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento Plataforma + Brasil nº 915962/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ nº 13.792.312/0001-27. Objeto: Realização do censo da carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte. Data da assinatura: 07 de novembro de 2021. Vigência: até 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55, da Lei nº 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e art. 21, do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento Plataforma + Brasil nº 915473/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25 e a Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPJ nº 13.792.312/0001-27. Objeto: Realização do censo da carcinicultura da região leste (sul) do Estado do Ceará. Data da assinatura: 05 de novembro de 2021. Vigência: até 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55, da Lei nº 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e art. 21, do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 902002/2020, Processo nº 21000.040839/2020-11, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: Bahia Pesca S/A - CNPJ/MF nº 13.187.745/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio, para 31 de dezembro de 2022. Assinaturas: Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Secretário de Aquicultura e Pesca e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Bahia Pesca S/A. Data da assinatura: 05 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 918754/2021, Nº Processo: 21040001710202193, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IDIARN) CNPJ nº 07952991000151, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 08241739000105, Objeto: APOIO À REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Valor Total: R$ 1.601.661,20, Valor de Contrapartida: R$ 48.264,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 1.553.397,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000136, Valor: R$ 1.043.585,00, PTRES: 168955, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041; Num Empenho:
2021NE000135, Valor: R$ 509.812,20, PTRES: 168955, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443042, Vigência: 18/11/2021 a 30/09/2022, Data de Assinatura: 17/11/2021, Signatários: Concedente: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Interveniente: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.055392/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), para atendimento das unidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx 0000, Xxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/11/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Havendo divergências do Termo de Referência e as do CATMAT, sempre irá prevalecer as do Termo de Referência. .
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2021) 130017-00001-2021NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 842772/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, CNPJ nº 63025530002581. O prazo de vigência do Convênio fica prorrogado até 29/12/2022. Valor Total: R$ 452.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.450,00, Vigência: 20/10/2017 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 20/10/2017. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
Nº Processo: 21809000088202177. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de tintas e materiais de pintura para futura aquisição de forma periódica e de uma única vez para atender a SESAF/SUPAM e ERJOH.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx- Xxxxx X, Xx. Xxxx 0x Xxxxx., - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130011 - INMET
Coordenador (SIASGnet - 17/11/2021) 130010-00001-2021NE000398
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21160.000610/2020-01.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato de cessão de uso nº 01/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538,80. Data de Assinatura: 12/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. Renovar a cláusula suspensiva. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 27/09/2022. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 373053
Nº Processo: 54000093571202141. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada no controle e fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina,óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol, através de cartão magnético e disponibilização de acesso a sistema informatizado, em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do INCRA/BA, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx 000, Xxxxxxxxxx/xxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/11/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2021) 373053-37201-2021NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 873766/2018. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373045. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 328.725,22, Valor de Contrapartida: R$ 725,22, Vigência: 25/12/2021 a 25/12/2022. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 880129/2018. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, CNPJ
nº 36862621000121. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 500.015,53, Valor de Contrapartida: R$ 1.015,53, Vigência: 25/12/2021 a 25/12/2022. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.071/2021
Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e A Habitat Social- Associação de Credito Para Habitação e Projetos Sociais, Visando Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Na Elaboração de Projeto Completo de Engenharia, Acompanhamento e Fiscalização das Obras de 563 Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos da Superintendência Regional do Incra No Distrito Federal e Entorno. Processo 54000.014171/2021-88. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 563 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 16/11/2021. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e Xxxx Xxxx xx Xxxxx, Presidente da HABITAT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE CREDITO PARA HABITAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021111800004
4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Publicação do 1° Termo Aditivo - Contrato de Cessão 01/2020 (18509004) SEI 21160.000610/2020-01 / pg. 3