TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA AMAZONCRETO CONSTRUCOES EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUCOES EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.355.725/0001-41, sediada na Av. castelo Branco, nº 1837, Bairro cachoeirinha, CEP: 69.065- 011, em Manaus/AM doravante designada CONTRATADA, neste ato representada, conforme atos constitutivos da empresa, pelo senhor Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 1131836-8 SSP/AM, CPF nº .000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.036260/2020-01 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 25/11/2023, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 396.620,99 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos)., devido à variação do índice INCC-10 - Índice Nacional da Construção Civil.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor anual de contratação R$ 396.620,99 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M20RKQ1932N; Nota de Empenho: 2022NE000547.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Representante Legal da Empresa AMAZONCRETO CONSTRUCOES EIRELI
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 03/11/2022, às 15:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 03/11/2022, às 15:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 03/11/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 03/11/2022, às 15:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 607/2022-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 344002-34202-2022NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF CNPJ nº 04.378.626/0001-97e a Universidade de Coimbra. Objetivo: o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UC e a FUA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27/10/2022. Assinado por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, vice-reitor da Universidade de Coimbra.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE
AND TECHNOLOGY. Objetivo: estimular e realizar programas de cooperação técnico- científicas e culturais. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Xxxx Xxxx, Reitora da Norwegian University of Science and Technology.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23105.036260/2020-01.
Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 25/11/2023; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 396.620,99, devido à variação do índice INCC-10 - Índice Nacional da Construção Civil. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.769,80. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 009/2022-S. Firmado em 14/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXXX XXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXXXXXX XXXXXXX XXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2022-S. Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 009/2021-S. Firmado em 11/03/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 197/2021-S. Firmado em 26/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXX XXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXX XXX.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 083/2021-S. Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXX XXXXXXXX XXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 07/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXX XXXXXXXX XXXX XXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 089/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022110700098
98
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 090/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISY REBOUÇAS LIMA BRASIL. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária - e - Locador GEISY REBOUÇAS LIMA BRASIL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70573/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.070573/2021-51.
Dispensa Nº 70573/2021. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Laboratório de Metrologia do Departamento de Engenharia Mecânica", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 1.155.320,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80032/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080032/2021-31.
Dispensa Nº 80032/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "laboratório de automação da manufatura, de processos e desenvolvimento de produto do departamento de engenharia mecânica", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 1.508.606,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100641/2022-02.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 42.229.920/0001-26 - MOVELARIA CERRADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de confecção e instalação de móveis planejados para atender à universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 179.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de almoxarifado e serviços de transporte internos de móveis e materiais, de forma continuada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 1.902.585,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Decana de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.832,00 (um mil oitocentos e trinta e dois reais), correspondente a 20% do valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, assim como a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, CNPJ n.
00.422.370/0001-17, conforme previsto nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02, c/c com o item nº 21 do respectivo Pregão Eletrônico nº 26/2020 e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.055495/2022-45.
Em 4 de novembro de 2022 XXXXXX XXXXXXX NAVES
Decana de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 321 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade da Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade | Área | Edital de Abertura | Edital de homologação | Prorrogado até |
. DEPARTAMENTO DE TEORIAS E FUNDAMENTOS | ANTROPOLOGIA | 323/2021 | 401/2021 | 30/12/2023 |
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 323 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 323/2022 DE 03/11/2022, Unidade
Acadêmica: Departamento de Serviço Social, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Serviço Social.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas