3º[TERCEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO QUE ENTRE SI FAZEM COMANDO DA MARINHA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Contract Addendum • February 26th, 2019
Denominação/Nome por extenso: COMANDO DA MARINHA CNPJ/MF: 00.394.502/0116-93 Inscrição Estadual: ISENTO SIGLA/Nome resumido: ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIROS DO CEARÁ Ramo de Atividade: 84.11-6-00 DEFESA Endereço: AV CEL FILOMENO GOMES, 30 - JACARECANGA Cidade: FORTALEZA UF: CE CEP: 60010-280 Telefone: (85) 3288.4743 FAX: Endereço Eletrônico: eanc.ouvidoria@marinha.mil.br Nome do Representante Legal: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: COMANDANTE RG: 536572-4 CPF: 032.505.547-58
PROCESSO Nº 2014/029998Contract Addendum • December 17th, 2018
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Rua Bocaiúva, 1750, Paço da Bocaiúva, Centro, nesta Capital, CNPJ sob nº 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, portador da Cédula de Identidade RG n. 1.812.444/SSP-SC, inscrito no CPF sob o n. 707.390.569-72, doravante denominado CONTRATANTE, e CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 049/2020Contract Addendum • November 29th, 2022
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO Nº. 049/2020, que tem por objeto aditivar o valor do contrato por motivo de readequação das necessidades deste Município, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:
ADITIVO 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA EContract Addendum • September 12th, 2014
financeira pública, com sede em Porto Alegre/RS, na rua Uruguai n.º 155, 4º andar, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 92.816.560/0001-37, doravante denominado simplesmente BRDE, neste ato devidamente representado por seus Procuradores no final identificados e assinados,
ContractContract Addendum • October 31st, 2023
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003- 21CR-FMS POR ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TERMO ADITIVOContract Addendum • March 14th, 2023
CNPJ sob o nº 42.498.675/0001-52, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS, portador da cédula de identidade nº 119993541, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.598.377-65 e a empresa MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06, situada na Rua dos Andradas, nº 772, Bairro Centro, Cidade Porto Alegre - RS, CEP 90020-004, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por JAIR BELTRAMI, brasileiro, Bacharel em Direito, Diretor Presidente, portador da cédula de identidade nº 3014401561, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 325.234.750-49, residente e domiciliado na Rua General Salustiano, 452/1002, Canoas, Rio Grande do Sul, CEP 92020-310, resolvem celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO nº 019/2019, com fu
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316001-SEMAD-PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/02.24.0001 – SEMAD/PMMContract Addendum • April 25th, 2022
Pelo presente instrumento e nos melhores termos de direito, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.611.666/0001-49, com sede na Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Bairro: Centro, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 9564544 – PC/PA e regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 073.755.284- 03, residente e domiciliada no Município de Marituba, Estado do Pará, denominada de CONTRATANTE, e a empresa LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.778.140/0001-50,
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE NºContract Addendum • March 29th, 2022
Por este termo aditivo, as partes, em comum acordo, resolvem alterar as cláusulas abaixo descritas, mantendo todas as demais cláusulas do contrato firmado em 01 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Das PartesContract Addendum • January 15th, 2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DPE Nº 4/2023 PROCESSO DPE 143/2023Contract Addendum • February 6th, 2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DPE Nº 4/2023, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, NA FORMA ABAIXO.
ESTADO DE SANTA CATARINAContract Addendum • August 8th, 2018
Consiste o presente termo, em alterar o valor do repasse destinado à CONTRATADA, pelos serviços de assistência a saúde nos atendimentos ambulatoriais e para internações hospitalares aos pacientes usuários do SUS, de acordo com o Novo Plano Operativo, que passa a ser parte integrante deste.
1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Cestas BásicasContract Addendum • April 9th, 2018
Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de cestas básicas que fazem entre si, O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL - RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito com o CNPJ nº 04.215.090/0001-99, com sede física na Rua Porto Alegre, nº 591, na cidade de Santa Cecília do Sul/RS, representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. Jusene Consoladora Peruzzo, brasileira, casada, portadora do CPF nº 908.182.100-87, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa PARANÁ FOODS COMÉRCIO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o CNPJ nº 24.170.620/0001-37, com sede na Rua do Comércio, S/N, às margens da Rodovia SC 283, Bairro Centro, na cidade de Planalto Alegre-SC, CEP 89.882-000, representada pela Sócia Proprietária, a Sra. Renata Raquel Ahlf dos Santos, portadora do CPF nº 005.351.199-92, doravante denominada CONTRATADA, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVOContract Addendum • November 17th, 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 23-0124-003 -SEMAPS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 062/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA – EPP, NA FORMA ABAIXO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22-1027-003-PMAContract Addendum • November 17th, 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-1027- 003-PMA, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA E A EMPRESA E. POLLA - ME (PANIFICADORA POLLA) CONTRATADA, NA FORMA ABAIXO.
ESTADO DE GOIÁSContract Addendum • March 20th, 2023
Pelo presente instrumento particular de Aditivo, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade anônima de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual nº 13.533 de 15/10/1999, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-25, com sede na Avenida Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.005-010, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, EURÍPEDES JOSÉ DO CARMO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 509988 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 122.363.221-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e pelo Diretor Administrativo e Financeiro LUCAS FERNANDES DE ANDRADE, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2141652 – SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 548.471.251-34, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e de outro, a AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 03.520.902/0001-47, constituída nos termo
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2017 DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContract Addendum • October 5th, 2020
Pelo presente termo a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO XINGU pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.207.526/0001-06, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. HILDOR LINDNER, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.703.992/0001-01, neste ato denominado CONTRATADA resolvem entre si na melhor forma de direito aditar o contrato supracitado, para constar as seguintes alterações:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017-CGEContract Addendum • November 26th, 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA- GERAL DO ESTADO E A EMPRESA ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 203/2021Contract Addendum • March 31st, 2022
Pelo presente instrumento de contrato, o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ - AÇU, pessoa jurídica e direito público interno, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78, com sede à Av. Duque de Caxias, Bairro: Centro, CEP: 68.725-000 Município de Igarapé – Açu/PA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, Sr. ALDECY VITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº 3053692-PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 621.387.232-91, domiciliado na cidade de IgarapéAçu/PA, no uso de suas atribuições legais, e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA OLINDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALContract Addendum • June 8th, 2022
Tendo em vista que o contrato de prestação de serviço da empresa MEGASEG GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA EPP prevê a realização
1º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global para Construção de casas populares.Contract Addendum • February 12th, 2019
Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra, que fazem entre si, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 04.215.090/0001-99, com sede física na Rua Porto Alegre, nº 591, na cidade de Santa Cecília do Sul- RS, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Jusene Consoladora Peruzzo, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do CPF n° 908.182.100-87, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, à empresa Valentina Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.818.983/0001-80, com sede na Rua Antônio Argenta, nº 461, cidade de Erechim-RS, CEP 99.702-215, neste ato representada pela Sócia Administradora, Sra. Ketlin Kelly Brito, inscrito no CPF nº 022.706.050-47, celebram o presente aditivo, que se regerá de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUALContract Addendum • August 23rd, 2016
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, demais legislação pertinente em vigor e previsão de prorrogação do Contrato Original, resolvem celebrar este Termo Aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2014Contract Addendum • March 21st, 2014
O MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT, inscrita no CNPJ 24.772.246/0001-40, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. OTAVIANO OLAVO PIVETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1.247.933-0 SSP/MT e CPF nº 274.627.730-15, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa PAVILUCAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.815/0001-20,
CONTRATO - ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 11/2015Contract Addendum • April 16th, 2021
Carmelina Maria Mendes de Moura - Procuradora-Geral de Justiça Afranio Oliveira da Silva - Coordenador de Licitações e Contratos Celiane Azevedo da Fonseca- Técnica Ministerial
TERMO ADITIVO AO CONTRATOContract Addendum • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080- 900, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 405.295.092- 53, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 17.278.082/0001-33, com sede e domicílio fiscal na Rua Yucatã, nº 285, Quadra G - Bairro: D. Pedro II, CEP: 69042-222, na cidade de Manaus/AM, neste ato representada pelo senhor Haryson Otacy Brito Rombaldi, brasileiro, solteiro, RG nº 2302226-4 - SSP/AM, CPF nº 717.749.982-20, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo nº 23105.017799/2020-52 e em observância às disposições da Lei nº 8.666,
ContractContract Addendum • September 5th, 2023
TERMO ADITIVO Nº 0002/2023 AO CONTRATO Nº0013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0029/2022 PREGÃOPRESENCIAL Nº 0011/ 2022, CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA ETC LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME.
CONTRATO Nº. 12 /2012Contract Addendum • June 13th, 2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E A EMPRESA MM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PROTOCOLO N.° 19.969.341-7Contract Addendum • July 3rd, 2023
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Rua Mateus Leme nº 1908, Centro Cívico, nesta capital, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral, ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO, CPF nº 045.885.439-54 e pelo RG nº 7.097.617-0 SSP/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.244.760/0001-93, com sede à Rua da Grécia, n° 11- EDF. Frutos Dias - SL. 304 - Comércio - Salvador/BA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. Sergio Carvalho Mattos, portador da Cédula de Identidade inscrita no Registro Geral sob o nº 582.316.847, inscrito no CPF/MF n° 968.189.645-91, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019, em virtude do Pregão Eletrônico n° 11/2019 – (Protocolo n° 14.861.078-9), cujo resultado foi homologado em 08/07/2019 (DIOE/PR n° 10.473), mediante as
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2021 QUE FAZEM ENTRE SI A COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO – COMSERCAF E RENATA NOGUEIRA DE SOUZA.Contract Addendum • October 4th, 2024
Denominação/Nome por Extenso: Companhia de Serviço de Cabo Frio - COMSERCAF CNPJ/MF: 17.572.121/0001-00 Inscrição Estadual:. Sigla/Nome Resumido: COMSERCAF Ramo de Atividade: Autarquia Endereço: ESTRADA NELORE, 200, MONTE ALEGRE Cidade: CABO FRIO UF: RJ CEP: 28921-111 Telefone: (22) 2648-8907 Endereço Eletrônico: comprascplcf@gmail.com Nome do Responsável: HEITOR PINTO DA FONSECA JÚNIOR Cargo: Presidente RG: CPF:
ContractContract Addendum • December 19th, 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2020Contract Addendum • December 18th, 2023
07º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 05/2020 FIRMADO EM 01/07/2020 Os infra-assinados, de um lado como contratante, a CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESContract Addendum • November 13th, 2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E A CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 01.2007.197, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E FÁBRICA SÃO JOÃO EVANGELISTA S.A.Contract Addendum • December 16th, 2020
neste ato representado pela Secretária de Educação, DENISE VIEIRA FRANCO, brasileira, casada, CPF 599.185.006-20, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal nº: 12.406 / 2015, denominado LOCATÁRIO e FÁBRICA DE TECIDOS SÃO JOÃO EVANGELISTA S.A, CNPJ nº: 21.555.008 / 0001-94, através de seu representante legal, EDUARDO PINHEIRO DE ASSIS, CPF nº: 099.152.736-49, LOCADORA, devidamente
5º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019Contract Addendum • July 12th, 2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAÇADOR, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, por seu órgão representativo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR, com sede na Avenida Santa Catarina, n.º 195, Caçador, SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.074.302/0001-31, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. ALENCAR MENDES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob n.º 771.673.849- 68, residente e domiciliado nesta cidade de Caçador, SC.
ADITIVO Nº 001/2019Contract Addendum • January 24th, 2019
Por este termo e na melhor forma de direito, nas disposições do Artigo 57 da Lei N.º 8.666/93, de um lado à Câmara Municipal de Presidente Bernardes, com sede à Rua Dr. Marcelo Drumond Tostes, 205 - Presidente Bernardes - SP, devidamente inscrita no CNPJ 64.612.823/0001-50 denominada CONTRATANTE e, do outro lado, Viaplus Telecomunicações LTDA - ME, Pessoa Jurídica, com sede à Rua Dr. Artur Falcone, 208, Centro - Presidente Bernardes - SP, devidamente inscrita no CNPJ 07.010.673/0001-71, denominada CONTRATADA, aditam o termo de “Contrato para Prestação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet denominado Internet Banda Larga”, a forma das cláusulas a seguir:
N. 0110/2009 DE PRODUÇÃO DE COMPONENTES ESTRUTURAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DOS S.UBSOLOS DO NOVO EDIFíCIO SEDE DOContract Addendum • October 4th, 2024