Contencioso Empresarial

Atuação

Contencioso Empresarial

- Patrocínio de ação indenizatória (reparação de danos moral e material)

- Ajuizamento de ação visando o cumprimento de obrigações contratuais

- Defesa em demandas indenizatórias (clientes, consumidores e fornecedores)

- Execução de contratos (cumprimento das cláusulas, cobrança)

Contratos

- Elaboração e revisão de contratos (compra/venda, fornecimento, serviços)

- Contratos imobiliários (compra/venda, locação, regularização)

Sucessão Patrimonial

- Implementação de planejamento sucessório

- Proteção patrimonial para empresas e sócios

- Contratos e termos necessários para administração dos bens (holding)

Propriedade Intelectual

- Registro de marcas e patentes

- Notificações preventivas por uso indevido

Consultoria Fiscal

- Revisão Fiscal, identificando riscos e oportunidades

- Due Diligence tributária e acompanhamento em Auditorias e fiscalização

- Administração de passivos tributários

- Elaboração Cartas Técnicas (comfort letter) e Pareceres

Recuperação de Créditos

- Análise das operações visando localizar divergências/inconsistências

- Recuperação de valores indevidamente pagos

- Busca por Créditos não aproveitados

Planejamento Tributário

- Análise e revisão das operações e do regime tributário utilizado

- Estudo da operação visando planejamento de menor carga tributária

- Reavaliação da classificação dos produtos e da incidência de tributos

Contencioso Ativo e Passivo

- Patrocínio de ações visando a restituição de tributo

- Apresentação de Defesa, na esfera administrativa ou judicial

Atos Societários

- Constituição e estruturação de pessoas jurídicas (Ltda, S/C, associações)

- Alterações de contratos sociais ou de estatutos

- Elaboração de Atas, Acordos entre sócios, Regimentos internos

- Reorganização, Reestruturação, Liquidação e Dissolução de societária

Organização e Estruturação Societária

- M&A (aquisições, fusões, incorporações e cisões)

- Holdings (planejamento empresarial com empresas estrangeiras e nacionais)

- Aumento de Capital (com análise tributária)

- Assessoria na criação e estruturação de Startups (inclusive na esfera tributária)

Consultoria Societária

- Mediação em Conflitos societários

- Prestações de contas, escrituração contábil, o balanço patrimonial

- Análise dos elementos societários e da condução da administração

- Apuração do valor da empresa (valuation)

Estrangeiros

- Assessoramento na constituição de empresas (residência, recursos)

- Registro de capital estrangeiro

- Operações perante o Banco Central do Brasil

Consultoria Preventiva

- Análise e instituição de controles internos (redução de riscos)

- Due Diligence Trabalhista (revisão procedimentos)

- Análise das regras aplicadas (CLT, Convenção e Acordo Coletivos)

- Apuração de riscos e contingência de passivos

- Assessoramento trabalhista na implementação de Startups

Relações Trabalhistas

- Análise de situações pontuais com o RH (demissão, promoção, cargo e função)

- Auxílio na análise de aplicação de advertências, justa causa

- Consultoria no dia a dia do departamento pessoal

- Terceirização, PJotização, representantes

- Elaborção de Instrumento de Plano de Cargos e Salário, PLR, ACT´s

- Banco de Horas, Compensação, Pagamento de Prêmio

- Suporte para empresas estrangeiras em face da particular legislação

- legalização de estrangeiros para que possam trabalhar no Brasil

Contencioso

- Defesa de reclamatórias trabalhistas, em todas as instâncias

- Defesa administrativa de autos de infração e procedimentos do MPT

- Acompanhamento e defesa de fiscalização pela SRT

Negociações Coletivas

- Auxílio aos Sindicatos Patronais na negociação coletiva (visando a CCT)

- Assessoramento para empresas na celebração de Acordo Coletivo de Trabalho

- Participação em mesa de negociação, mesa redonda perante a SRT, MPT

Consultoria

- Atos societários dos sindicatos (criação, registro)

- Análise e avaliação da base territorial de acordo com o CNES

- Auxílio na cobrança administrativa de taxas e contribuições devidas

- Atendimento sobre dúvidas jurídicas relacionadas ao instrumento coletivo

- Auxílio no procedimento de eleição de diretoria (editais, atas, publicações)

- Esclarecimentos sobre a representatividade sindical aos representados

Contencioso

- Defesa de reclamatórias trabalhistas, em todas as instâncias

- Defesa administrativa de autos de infração e procedimentos do MPT

- Acompanhamento e defesa de fiscalização pela SRT

- Patrocínio de Ações Coletivas (benefício da categoria)

- Cobrança Judicial de Taxas e Contribuições

- Defesa em sede de Termo de Ajustamento de Conduta (MPT)