DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

Edição nº 120/2024 TERESINA - PI, 21 de junho de 2024

DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

SUMÁRIO

DECRETOS 01

NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES 06

PORTARIAS 10

CONTRATOS 42

ERRATAS 55

EXTRATOS 58

AVISOS 92

TERMOS DE RATIFICAÇÃO 105

ATAS 105

TERMOS 116

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 118

ESTATUTOS 123

EDITAIS 123

LICENÇAS AMBIENTAIS 136

DECRETOS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 00011.035789/2024-76, da Secretaria da Educação,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX,, do cargo efetivo de Agente Operacional de Serviço, Especialidade Auxiliar de Serviços de Vigilância, Classe III, padrão A, Matrícula nº 205653-4, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, lotado na Unidade Escolar Nonato Valente, 12ª GRE, Canto do Buriti - PI, com efeitos a partir de 24 de maio de 2024.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 19 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Governador do Estado do Piauí

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Governo

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretário da Educação

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Secretário de Administração

SEI nº 013101570

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 00012.020602/2024-20 , da Secretaria da Saúde,

R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância do cargo efetivo de Médico - Plantonista Presencial - 24 horas semanais / Anestesiologista, Classe I, Padrão B, Matrícula nº 332816-3, Data de Admissão 18/01/2019, do servidor XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotado no Hospital Xxxxxxx Xxxxxx - HGV, Teresina - PI, com início a partir de 01 de junho de 2024 e término em 01 de junho de 2027, em razão de nomeação e posse em outro cargo inacumulável.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Governador do Estado

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário da Saúde

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração

SEI nº 013078520

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 00012.024068/2024-21, da Secretaria da Saúde,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXX XXXXXXXX X XXXXX, do cargo efetivo de Agente Ocupacional de Nível Superior / Auditor, Classe I, Padrão D, Matrícula nº 168346-2, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotado na Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - DUCARA, Teresina - PI, com efeitos a partir de 17 de maio de 2024.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Governador do Estado

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário da Saúde

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração

SEI nº 013077969

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 00012.023561/2024-23, da Secretaria da Saúde,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, do cargo efetivo de Agente Ocupacional de Xxxxx Xxxxx / Técnico em Enfermagem, Classe II, Padrão A, Matrícula nº 230729-4, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, lotada na Maternidade Dona Xxxxxxxxxx Xxxx, Teresina - PI, com efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Governador do Estado

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário da Saúde

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração

SEI nº 013078240

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 0095.004586/2024-55, da Secretaria da Justiça,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXX DE XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, do cargo efetivo de Xxxxxxxxxx, Matrícula nº 231863-6, do quadro de pessoal da Secretaria da Justiça, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2024.

(Assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Governador do Estado

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário da Justiça

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Secretário de Administração

SEI nº 013078895

(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 17382, datada de 21 de junho de 2024.)

NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Hilton Valério do Santos, CPF 003.***.***-35, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Saúde, com efeitos a partir de 21/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013134897

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, BLUNA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX , CPF 003.***.***-26, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria dos Esportes, com efeitos a partir de 21/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013144181

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX , CPF 043.***.***-26, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria dos Esportes, com efeitos a partir de 21/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013144240

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX , CPF 031.***.***-85, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, símbolo DAS- 3, do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 01/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013144302

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E exonerar, de ofício, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX , CPF 054.***.***-73, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 21/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013144323

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , CPF 058.***.***-35, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-2, da Secretaria da Cultura, com efeitos a partir de 21/06/2024.

PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 21/06/2024.

(Assinado digitalmente) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx GOVERNADOR DO ESTADO

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

SEI nº 013144366

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES E/OU EXONERAÇÕES de Nº 17383, datada de 21 de junho de 2024.)

PORTARIAS

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Portaria Nº 15, de 11 de junho de 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, o uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ESTER DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Agente

Técnico de Serviço, Matrícula: XXX390-X, para substituir o Diretor Administrativo - XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Matrícula: XXX731-9, que se ausentará para gozo de férias, no período de 15 (quinze) dias, correspondente a 17/06/2024 a 01/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até 01 de julho de 2024 .

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Diretora Geral do IASPI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17285, datada de 21 de junho de 2024.)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN

DETRAN_PORTARIA_EXTERNA Nº 72, de 20 de junho de 2024

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI, no uso de suas atribuições legais

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.811, de 07 de março de 2024, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa.

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 13/2024/CGE-PI (012930638), constante no processo SEI nº 00313.001030/2024-95, em que a CGE-PI solicita expedição de portaria de designação do servidor para acompanhamento diário da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Estado;

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR a Servidora Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, CPF 754..-20, Matrícula: 372957-5, Cargo: Assistente de Serviço I, para assumir a responsabilidade pela manutenção da atualidade da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETRAN/PI, conforme disposto no Art. 7º, §1º, do Decreto nº 22.811/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se e cumpra-se.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Diretora Geral – DETRAN/PI

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17286, datada de 21 de junho de 2024.)

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL PORTARIA Nº 31/2024-GMG, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Gabinete Militar da Governadoria do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III, da Lei Federal nº 8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o que prescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da administração especialmente designado;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 de fevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais”;

CONSIDERANDO, ainda, a celebração por este órgão do Contrato Nº 066/2020- SEAD/GAMIL, firmado entre o Gabinete Militar da Governadoria-GAMIL e a empresa a CLARO

S.A cujo objeto de contratação da empresa especializada em fornecimento de serviço de telefonia móvel para atender as necessidades do Gabinete Militar da Governadoria – GAMIL.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato XXXXXX XXXX DO VALE, Matricula: 244865-3, o servidor XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Matricula: 269275-9, para exercer a função de Suplente do Fiscal do Contrato e o servidor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Matricula: 311239-0, para o exercício da função de Gestor do Contrato.

Art. 2º Incumbe ao gestor do contrato desempenhar as atribuições previstas no art.

3º do Decreto nº 15.093/2013, especialmente as seguintes:

I - registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 da Lei n. 8.666/1993, ou zelar para que o servidor ou órgão competente o faça em tempo e modo legalmente previstos;

II - ter, devidamente, autuado e sob sua guarda uma cópia do Contrato Nº 066/2020- SEAD/GAMIL, bem como dos eventuais termos aditivos;

III - alertar o servidor ou órgão responsável para a aproximação do termo final do contrato, informando-o, eventualmente, da possibilidade de prorrogação contratual;

IV - expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes.

Parágrafo único. O aviso sobre a proximidade do fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu

termo final.

Art. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do

Decreto nº 15.093/2013, notadamente, as seguintes:

I - fiscalizar a execução do Contrato, informando ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades verificadas na execução por parte da contratada;

II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que venha a conhecer durante a fiscalização;

III - verificar, se for o caso, o cumprimento por parte da concedente, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

IV - atestar o cumprimento dos serviços discriminados nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação do mesmo;

V - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá, solidariamente, perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente, das demais penalidades aplicáveis.

Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de Nº 20/2023-GMG, DOE nº 28 de 06 de fevereiro de 2023.

Cientifique-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

(Documento assinado eletronicamente)

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX - MAJ PM

Chefe do Gabinete Militar da Governadoria

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17289, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR PORTARIA Nº 156/2024 - GAB - SETUR

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 143/2024 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ E A L R B CARVALHO & CIA LTDA.

O SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato

deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores: : XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Matrícula: **3328-* como fiscal do Contrato oriundo do Processo Administrativo SEI Nº 00153.000310/2024-66 e DUVIVIER DE XXXXXX XXXXXX, Matrícula: **1468-*, como Gestor do Contrato, podendo exigir da contratada quaisquer informações para o fiel cumprimento do aqui determinado.

Art. 2º - Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato.

Art. 3º - A existência de fiscalização por parte dos servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da contratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação ora assumida.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO SETUR-PI

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.000310/2024-66

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR

CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49

Nome da Contratada: X X X XXXXXXXX & CIA LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 09.109.235/0001-90

Resumo do Objeto do Contrato: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA XENHENEHEM A SER REALIZADA NO XXXI ENCONTRO DE TRADIÇÕES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE XXXX XX XXXXXXX, QUE SERÁ REALIZADO NA DATA DE 07/07/2024, COM DURAÇÃO DE 02:00 HS.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, II.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de (180 dias), contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura do Contrato: 17 de junho de 2024.

Valor do Contrato: 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2024NR00313 Nº da autorização da RO: 2024RO05769 Fonte de Recurso: 500 (TESOURO ESTADUAL) Unidade Orçamentária: 47101

Natureza de Despesa: 339039

Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Pela contratada: XXXXX XXXX XXXXXXXXX NETA

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17296, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3096, de 14 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas legais,

R E S O L V E:

De acordo com o Item I, do Artigo 110, da Lei Complementar, nº.13. de 03/01/1994, referente ao processo nº 2024.04.181164P, conceder AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Cargo: AUXILIAR DE

LABORATÓRIO, Classe: III-D Matrícula: 164086-X, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços na: HOSPITAL XXXXXXX XXXXXX - TERESINA -PI, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e discriminação abaixo, para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

Período	Cargo	Empregador
05/03/1988 a 30/09/2009	Não informado	Piauí Secretaria de Saúde

Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente)

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI (Assinado Eletronicamente)

XXXXXXX XXXX XXXX

Superintendente de Gestão da Administração - SUGAD Assinado Eletronicamente)

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3071, de 12 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas legais,

R E S O L V E:

De acordo com o Item I, do Artigo 110, da Lei Complementar, nº.13. de 03/01/1994, referente ao processo nº 2024.04.181077P, conceder AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

Classe: III-E Matrícula: 087412-4, do quadro de pessoal desta Secretaria, prestando serviços no: HOSPITAL INFANTIL XXXXXXX XXXXXXX, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e discriminação abaixo, para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

Período	Cargo	Empregador
28/02/1989 à 30/11/1992	Auxiliar de Enfermagem	Piracuruca Prefeitura

Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente)

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI (Assinado Eletronicamente)

XXXXXXX XXXX XXXX

Superintendente de Gestão da Administração - SUGAD (Assinado Eletronicamente)

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3145, de 17 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas legais,

R E S O L V E:

Informo para os devidos fins que conforme consulta aos assentamentos funcionais e documentos anexos que a servidora ativa, XXXXX XXXX NETA DOS SANTOS, Matrícula: 159719-1 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Saúde, prestando serviços na HOSPITAL ESTADUAL XXXXX XXXXXX DE MACÊDO - CURUMATA - PI, e que Conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, deseja averbar o respectivo tempo de serviço para efeito de aposentadoria e disponibilidade:

Período	Cargo	Empregador
11/12/1981 à 15/06/1983	Não Informado	SA Correio Braziliense
13/03/1986 à 31/12/1991	Não Informado	Piauí Secretaria de Saúde
01/07/1997 à 31/08/1999	Não Informado	Município de Curimata
02/06/2003 à 16/05/2004	Não Informado	SESI-Serviço Social da Indústria

Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente)

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI (Assinado Eletronicamente) XXXXXXX XXXX XXXX

Superintendente de Gestão da Administração - SUGAD

(Assinado Eletronicamente)

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas - DUGP

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17302, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3140, de 17 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas

legais,

R E S O L V E:

Art. 1°. Remover o servidor Xxxx Xxxxx xx Xxxx, Atendente de Enfermagem, Matrícula funcional nº 019481-6, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado da Saúde, lotado na Administração Central/HUT, para que o mesmo preste seus serviços junto ao Hospital Xxxxxxx Xxxxxx-HGV, na cidade de Teresina/PI.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Art. 3°. Dê-se ciência e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Saúde do Piauí (Assinado Eletronicamente)

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (Assinado Eletronicamente)

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17303, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT PORTARIA DE DESIGNAÇÃO GESTOR DE PARCERIA

TERMO DE COLOBARAÇÃO 01 A 05

Teresina-PI, 17 de junho de 2024.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo De Colaboração 01 a 05.

O Secretário da Secretária de Estado de Cultura, no uso das suas atribuições e em conformidade com o Decreto Estadual nº 17.083/2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº01/2024, celebrado com os classificados do do Edital 07, tendo como objetivo a operacionalização da Lei Xxxxx Xxxxxxx (Lei Complementar 195/2022).

NOME	MÁTRICULA
Xxxxxxxx Xxxxx dos Santos	372257-X

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor data da sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado de Cultura

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17307, datada de 21 de junho de 2024.)

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ

PORTARIA Nº 180/2024/INVESTE

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO

PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e Lei Estadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,

CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 067/2024, que celebram a AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A, e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL

S.A, para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale alimentação e/ou refeição, na forma de cartão eletrônico magnético flexível e unificado para vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência da Agência de Atração e Investimentos Estratégicos do Piauí S/A – INVESTE PIAUÍ, para os funcionários da sede da INVESTE PIAUÍ.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o assessor XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF n.º XXX.970.103-XX ,

para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado . Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina (PI), 20 de Junho de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente da INVESTE PIAUÍ

AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ

PORTARIA Nº 181/2024/INVESTE

Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO

PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e Lei Estadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,

CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 070/2024, que celebram a AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A, e a empresa M S F DO NASCIMENTO,

para prestação de serviços de controle de pragas e vetores incluindo limpeza e conservação, conforme especificações de interesse da Agência de .4tração de Investimentos Estratégicos do Piauí

- Investe Piauí.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o assessor XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF n.º XXX.970.103-XX ,

para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado . Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina (PI), 20 de Junho de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente da INVESTE PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17309, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3179, de 18 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas prerrogativas

legais,

R E S O L V E:

Art. 1°. Remover a servidora Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Técnica em Enfermagem, Matrícula funcional nº 018954-5, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Administração Central/Hospital de Urgência de Teresina-HUT, para que a mesma preste seus serviços junto ao Hospital Xxxxxxx Xxxxxx-HGV, na cidade de Teresina/PI.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. Art. 3°. Dê-se ciência e cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Estado da Saúde do Piauí (Assinado Eletronicamente)

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (Assinado Eletronicamente)

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Diretor de Unidade de Gestão de Pessoas

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17318, datada de 21 de junho de 2024.)

COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE - COJUV

Portaria Nº 105, de 13 de junho de 2024

O COORDENADOR GERAL DA COJUV/PI, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 22.811, de 07 de março de 2024,

disponibilizado no Diário nº 65/2024, às fls. 28 a 36, publicado em 04 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o Capítulo III, Art. 7º e seguintes do Decreto Nº 22.811, de 07 de março de 2024, disponibilizado no Diário nº 65/2024, às fls. 28 a 36, publicado em 04 de abril de 2024;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear o servidor XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF XXX.227.742-XX,

responsável pela manutenção da atualidade da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa da COJUV/PI.

Art. 2º É de responsabilidade da servidora nomeada verificar e acompanhar, diariamente, as atribuições conferidas no Decreto nº 22.811, de 07 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

COORDENADOR GERAL - COJUV/PI COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17319, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

RURAL DO PIAUÍ - SEAGRO, no uso de suas atribuições legais, e com base na art. Nº 67 da Lei Nº 8.666/1993

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o servidor, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Matrícula nº 372403-4, para em observância à legislação vigente, atuar como fiscal dos Contratos nº, 056/2024, 058/2024 e 059/2024 celebrados entre a Secretaria do Agronegócio e as empresas descritas a seguir:

EMPRESA

Nº CONTRATO

OBJETO

JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI

Nº 056/2024

Perfuração de poço tubular, Implantação e construção do sistema simplificado de abastecimento d'agua, localizados em municípios inseridos na área de atuação conforme PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022 - Lote 9.

ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Nº 058/2024

Kit de irrigação tipo gotejamento, para área de 500 m2, acompanhado com Caixa d'agua com capacidade p/250 litros, Cota Reservada- conforme Pregão Eletrônico n° 041/2023/SEAD- PI.

ALDEIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Nº 059/2024

Kit de irrigação tipo gotejamento, para área de 500 m2, acompanhado com Caixa d'agua com capacidade p/250 litros, Cota Principal -Pregão Eletrônico N° 041/2023/SEAD-PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 20 de junho de 2024

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17323, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD PORTARIA Nº 310/2024/GAB/SEAD

DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. NO PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,

CONSIDERANDO solicitação de pagamento via indenizatória da empresa ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA nos autos do Processo SEI 00002.005353/2024-61,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor comissão com o objetivo de apurar os serviços prestados pela empresa ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA no período de 01 a 31 de

maio de 2024, assim como os valores efetivamente devidos pela Administração Pública.

NOME	MATRÍCULA
XXXXX XXXXXXXX XXXXX X XXXXX	360264-8
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	378789-3
XXXXXX XX XX XXXXX XXXXXX	372815-3
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	0378468-1
XXXXXXX XX XXXXXX E CASTRO	396389-6

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor no momento de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Teresina-PI, 20 de junho de 2024. (assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17329, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD PORTARIA Nº 311/2024/GAB/SEAD

DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TRUETEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA NO MÊS DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,

CONSIDERANDO solicitação de pagamento via indenizatória da empresa TRUETEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA nos autos do Processo SEI 00002.005281/2024-52,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor comissão com o objetivo de apurar os serviços prestados pela empresa TRUETEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA no mês abril de 2024, assim como os valores efetivamente devidos pela Administração Pública.

NOME	MATRÍCULA
XXXXX XXXXXXXX XXXXX X XXXXX	360264-8

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	378789-3
XXXXXX XX XX XXXXX XXXXXX	372815-3
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	0378468-1
XXXXXXX XX XXXXXX E CASTRO	396389-6

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor no momento de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Teresina-PI, 20 de junho de 2024.

(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17331, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV

Portaria Nº 82 2024/SEGOV-PI/GAB Teresina/PI, 20 de junho de 2024.

Designa o Gestor e o Fiscal do CONTRATO Nº 12/2024, vigente no âmbito da SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEGOV/PI

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso IV do Art. 109 da Constituição Estadual e tendo em vista o dever legal expresso no art. 1º, do Decreto Estadual Nº 15.093 de 21 de Fevereiro de 2013, bem como:

CONSIDERANDO as recomendações vigentes relativas aos procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais, sobretudo as constantes no Decreto Estadual Nº 15.093/2013 e nos artigos 65 e 66 do Decreto Estadual Nº 21.872, de 07 de Março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores da SEGOV-PI abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO 12/2024, firmado entre a SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ - SEGOV-PI e a

empresa CS BRASIL FROTAS S.A, tendo como OBJETO DO CONTRATO a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustíveis, sem motorista, incluindo seguro, manutenção veicular, películas nos vidros e adesivagem para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, destinada ao

atendimento das atividades administrativas da Secretaria de Governo do Estado do Piauí - SEGOV- PI, em deslocamentos com quilometragem livre. Quanto às películas nos vidros e adesivagem poderá ser de acordo com a necessidade da Contratante - Lote 1.

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 378379-X – FISCAL DO CONTRATO.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 373618-X – SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO.

Lídia Rangel Pessoa e Silva, matrícula nº 410516-8 – GESTOR DO CONTRATO.

Art. 2º Incumbe ao GESTOR do contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 65 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa da execução contratual;

II - Coordenar os atos preparatórios de instrução processual necessários ao encaminhamento e à formalização dos procedimentos administrativos de pagamento, aplicação de sanções, rescisão, prorrogação, reajustamento, alteração e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, dentre outros.

Parágrafo Único: é vedada a substituição do Fiscal Titular pelo Gestor do Contrato, devendo ser exercidos pelo Suplente do Fiscal os atos de sua competência, na impossibilidade do titular.

Art. 3º As atribuições do FISCAL do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 66 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer o acompanhamento técnico e administrativo da execução contratual;

II - Ter devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo, bem como dos eventuais termos aditivos;

III - registrar formalmente todas as ocorrências que possam interferir no adequado andamento da contratação e determinar o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos eventualmente observados, informando ao gestor, em tempo hábil, se necessário;

IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;

V - Alertar o servidor ou órgão responsável quanto aproximação do termo final do contrato, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;

VI – No caso de necessárias alterações quantitativas ou qualitativas, apresentar em Nota Técnica as razões que as justificam;

VII - expedir relatório destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato

administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes;

VIII - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

§1 º O aviso sobre a proximidade do fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deverá ser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termo final para os contratos de locação e 60 (sessenta) dias para os demais contratos de serviços ou obras.

§ 2º O fiscal que atestar a prestação de serviço em desacordo com o especificado no contrato responderá solidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário, independentemente das demais penalidades aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. , CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo do Piauí

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV

Portaria Nº 83 2024/SEGOV-PI/GAB Teresina/PI, 20 de junho de 2024.

Designa o Gestor e o Fiscal do CONTRATO Nº 13/2024, vigente no âmbito da SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – SEGOV/PI

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores da SEGOV-PI abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO 13/2024, firmado entre a SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ - SEGOV-PI e a

empresa VEGAS VEÍCULOS LTDA, tendo como OBJETO DO CONTRATO a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustíveis, sem motorista, incluindo seguro, manutenção veicular, películas nos vidros e adesivagem para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, destinada ao atendimento das atividades administrativas da Secretaria de Governo do Estado do Piauí - SEGOV- PI, em deslocamentos com quilometragem livre. Quanto às películas nos vidros e adesivagem poderá ser de acordo com a necessidade da Contratante - Lote 2.

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 378379-X – FISCAL DO CONTRATO.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 373618-X – SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO.

Lídia Rangel Pessoa e Silva, matrícula nº 410516-8 – GESTOR DO CONTRATO.

Art. 2º Incumbe ao GESTOR do contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 65 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa da execução contratual;

Parágrafo Único: é vedada a substituição do Fiscal Titular pelo Gestor do Contrato, devendo ser exercidos pelo Suplente do Fiscal os atos de sua competência, na impossibilidade do titular.

Art. 3º As atribuições do FISCAL do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 66 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer o acompanhamento técnico e administrativo da execução contratual;

II - Ter devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo, bem como dos eventuais termos aditivos;

IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;

V - Alertar o servidor ou órgão responsável quanto aproximação do termo final do contrato, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;

VI – No caso de necessárias alterações quantitativas ou qualitativas, apresentar em Nota Técnica as razões que as justificam;

VII - expedir relatório destinado ao superior hierárquico informando da movimentação do contrato administrativo, alertando para fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outros fatos supervenientes que possam implicar em mora ou inadimplemento destes;

VIII - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. , CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17332, datada de 21 de junho de 2024.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

PORTARIA nº 374, de 19 de junho de 2024

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.015336/2024-20,

RESOLVE:

Art. 1º Designar XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Matrícula nº 280256-2, para substituir a Pró-Reitora de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários - PREX, XXXXXXXX XXXXXXX DE ALENCAR, Matrícula n° 280301-1, no período de 04/07/2024 a 13/07/2024, em razão de xxxxxx.Xxx. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2024.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Reitor em exercício

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17336, datada de 21 de junho de 2024.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV COORDENAÇÃO DE PENSIONISTAS - PIAUIPREV

OFÍCIO Nº: 1036/2024/PIAUIPREV-PI/DIBEN/GEBEN/COPEN TERESINA/PI, 21 DE JUNHO DE 2024.

PROCESSO Nº: 00227.001780/2024-36

PORTARIA GP Nº 0866/2024/PIAUIPREV TERESINA, 14 de junho de 2024.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº. 6.910, de 12 de dezembro de 2016 e considerando a decisão Judicial proferida no processo nº 0756102-57.2022.8.18.0000, em sede de Liminar, do Juízo da 3ª Câmara de Direito Público, autuado nos autos do Processo SEI Nº 00227.001780/2024-36, bem como a documentação acostada aos autos do Processo nº 2018.07.0730P,

RESOLVE

1. ANULAR a Portaria GP Nº0615/2022, de 03 de junho de 2022, publicada no DOE nº111, em 08 de junho de 2022, e a Portaria GP Nº 0056/2023/PIAUIPREV, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº, de 31 de janeiro de 2023, que respectivamente anulou a portaria GP Nº2703/2019 e concedeu sub judice, a pensão GARDENI XXXXX XXXXX XXXXXX por óbito do ex- segurado XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, outrora ocupante do cargo AGENTE DE POLÍCIA 1ª CLASSE, do quadro de pessoal do - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, matrícula nº. 0218111, portador do CPF nº: ***.074.563-**, falecido em 22/03/2018, para cumprimento do Mandado.

2. RESTABELECER, de forma sub judice, por força da decisão judicial, proferida no processo acima mencionado e condicionada à permanência desta, a PORTARIA GP Nº 2703/2019/PIAUIPREV, de 16 de setembro de 2019, publicada no DOE nº46, em 10 de março de 2020, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos do art. 40, § 7º, II da CF/1988 com redação da EC nº 41/2003 c/c art. 121 e seguintes da LC n.º 13/1994 com redação da Lei nº 6.743/2015, Lei Federal n.º 10.887/2004 e o Decreto Estadual nº 16.450/2016, sem paridade, em favor da dependente do segurado XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, outrora ocupante do cargo AGENTE DE POLÍCIA 1ª CLASSE, ativo, vinculado à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, matrícula n.º 0218111, falecido em 22/03/2018, na forma discriminada abaixo:

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO

VERBAS

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR (R$)

SUBSIDIO

LC nº 107/08, acrescentada pelo art.1º, III, da Lei nº 7.132/18 c/c art. 1º lei nº 6.933/16

6.646,13

VPNI - VANTAGEM PESSOAL

Art.20 §2º da LC nº 38/04

13,45

TOTAL

6.659,58

CÁLCULO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO – Art. 40, §7°, da CF/88 com redação da EC n° 41/2003

(6.659,58 - 5645,80 * 70%) + 5645,80 = 6355,45

BENEFÍCIO

NOME

DATA NASC.

DEP.

CPF

DATA INÍCIO

DATA FIM

% RATEIO

VALOR (R$)

GARDENI XXXXX XXXXX XXXXXX

30/10/1950

Companheira

***.371.473-**

10/06/2024

VITALÍCIO

100,00

6.355,45

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/06/2024. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17340, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEJUS

Portaria Nº 453, de 20 de junho de 2024

A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto publicado no DOE Ed. 19 de 24/01/2023, em conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, resolve:

CONCEDER ao servidor, XXXXXXXXX XXXXXX XXX, Policial Penal, Classe Especial I, Matrícula – 124173-7, com lotação na Secretaria da Justiça – PI, AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO, conforme certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS.

PERÍODO/TEMPO APROVEITADO

EMPREGADOR/ÓRGÃO

FUNÇÃO

01/10/1985 a 31/12/1993

08 ano(s), 03 mês(es), 04 dia(s)

RADIO GRANDE PICOS LTDA

AUX. DISCOTECARIO

02/01/1997 a 31/12/1997

01 ano(s), 00 mês(es), 00 dia(s)

RADIO DIFUSORA DE PICOS LTDA

LOCUTOR ENTREVISTADOR

Cientifique-se e Cumpra-se Teresina (PI), data da assinatura eletrônica

Xxxxxxx Xxxxxxxx e Lira

Gerente de Gestão de Pessoas - SEJUS (assinado eletronicamente)

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17343, datada de 21 de junho de 2024.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

Portaria Nº 70, de 21 de junho de 2024

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA CONSTRUTORA WEIK LTDA , CNPJ 44.171.539/0001-89.

O COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados para desempenhar as funções de gestão e de

fiscalização do Contrato Administrativo Nº 048/2024, oriundo do processo administrativo 00347.000101/2023-64, celebrado entre a CDTER e a empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, que trata a obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), SENDO 10.531,98 M², sendo eles:

Gestor: Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - CPF nº XXX.674.343 -XX;

Fiscal: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Feitosa - Matrícula nº 376380-3 - CPF nº XXX.610.623-XX..

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Art. 2º - Determinar que os fiscais devam informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 3° - Cientificar que os fiscais do contrato responderam, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art 4º - Esta Portaria produz efeitos a partir de 13 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

COORDENADOR GERAL - CDTER/PI

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17347, datada de 21 de junho de 2024.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

Portaria Nº 69, de 21 de junho de 2024

DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA (CONSTRUTORA PLANEJARE), CNPJ 21.376.282/0001-04.

O COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com

suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados para desempenhar as funções de gestão e de fiscalização do Contrato Administrativo Nº 024/2023, oriundo do processo administrativo 00347.000140/2023-61, celebrado entre a CDTER e a empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA (CONSTRUTORA PLANEJARE), que trata a obra de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ – PI, sendo eles:

Gestor: Xxx Xxxxxxxx Xxxx Pacífico - CPF nº XXX.815.943-XX;

Fiscal: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Feitosa - Matrícula nº 376380-3 - CPF nº XXX.610.623-XX.

Parágrafo Único. Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Art. 3° - Cientificar que os fiscais do contrato responderam, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art 4º - Esta Portaria produz efeitos a partir de 21 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

COORDENADOR GERAL - CDTER/PI

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17350, datada de 21 de junho de 2024.)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

PORTARIA nº 357, de 17 de junho de 2024

O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00313.001030/2024-95,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 22.811, de 7 de março de 2024, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública

Estadual para a manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa;

CONSIDERANDO o art. 7º do referido Decreto, o qual dispõe que compete ao titular ou dirigente máximo do órgão ou entidade, atribuir ao Diretor da Unidade Administrativo- Financeira ou ocupante de cargo análogo a responsabilidade pela manutenção da atualidade da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa;

CONSIDERANDO, ainda, §1º do art. 7º do Decreto determina a necessidade de designar servidor(a), mediante portaria com publicação no Diário Oficial do Estado, o(a) qual terá a responsabilidade de verificar e acompanhar diariamente a atualidade dos documentos e a existência de pendências ou restrições;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 177329-1, Chefe da Divisão de Movimentação e Controle, e o servidor XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Matrícula nº 269402-6, para acompanharem diariamente a regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa da Universidade Estadual do Piauí, conforme preceitua o art. 7º, § 1º, do Decreto Estadual nº 22.811, de 7 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17365, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

Portaria Nº 3273, de 20 de junho de 2024

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito - POC para avaliação de solução integrada de software de gestão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso

de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de solução integrada de software de gestão no âmbito desta SES;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir comissão especial para avaliação da Prova de Conceito - POC inerente à contratação contemplada no processo administrativo SEI Nº 00012.009477/2024-05, com a atribuição de validar a solução do licitante vencedor nos termos do Item 6 e dos requisitos elencados no Anexo IV do Termo de Referência do supracitado processo.

Art. 2º. A comissão será composta dos membros abaixo relacionados e durará enquanto perdurarem as demandas inerentes à referida Prova de Conceito - POC.

SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	MATRÍCULA
XXXXXXX XXXX XXXX	PRESIDENTE	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO	630
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX	MEMBRO TÉCNICO DA ÁREA DE NEGÓCIOS	ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE	404
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	MEMBRO TÉCNICO DA ÁREA DE NEGÓCIOS	ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES	729
XXXXXXX XXXXXX XXXXX	MEMBRO TÉCNICO DA AREA DE TI	DIRETORIA DE TECNOLOGIA	270

Art. 3º. A comissão terá seus trabalhos iniciados no dia 25/06/2024, às 8:00, nas dependências da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, estando convocada a primeira licitante classificada a se fazer presente com seu representante e técnico, para início da validação, nos termos dos incisos "d" e "h", do Item 6.5 do Termo de Referência.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 20/06/2024.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17366, datada de 21 de junho de 2024.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

Portaria Nº 71, de 21 de junho de 2024

Ementa: PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ATUALIDADE DA REGULARIDADE FISCAL, ECONÔMICO- FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CDTER-PI.

O Coordenador Geral da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a disposição do Decreto estadual nº 22.811, de 7 de março de 2024, que estabelece a obrigação de garantir a regularidade administrativa e a atuação preventiva, determina que o titular ou dirigente máximo deve assegurar que as áreas do órgão ou entidade atuem de maneira articulada e coordenada no planejamento, execução e controle das ações e atividades que possam influenciar diretamente ou indiretamente na manutenção da regularidade fiscal, econômicofinanceira e administrativa;

CONSIDERANDO que o art. 7º do referido Decreto estipula que a implementação do controle de regularidade fiscal compete ao titular ou dirigente máximo do órgão ou entidade, cabendo ao

Diretor da Unidade Administrativo-Financeira ou ocupante de cargo equivalente a responsabilidade pela manutenção da atualidade da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa;

CONSIDERANDO que o §1º do art. 7º do Decreto orienta que o Diretor da Unidade Administrativo Financeira ou servidor por ele designado mediante portaria publicada no Diário Oficial do Estado deve verificar e acompanhar diariamente a atualidade dos documentos e a existência de pendências ou restrições;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX - matricula nº 374151-6, Assessor Técnico I, para acompanhar diariamente a regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa da Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER, conforme preceitua o Art. 7º, § 1º, do Decreto n.º 22.811, de 7 de março de 2024.

Parágrafo único - As atividades delegadas estarão sujeitas à fiscalização e acompanhamento do(a) Diretor(a) Administrativo e Financeiro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Xxxxxxxx (PI), 21 de junho de 2024

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

COORDENADOR GERAL DA CDTER-PI

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17371, datada de 21 de junho de 2024.)

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUIPREV

PORTARIA GP Nº 0763/2024/PIAUIPREV TERESINA, 28 de maio de 2024.

RESOLVE:

REVISAR a portaria GP Nº 0572/2024/PIAUIPREV, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº89/2024, em 8 de maio de 2024, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, em favor de XXXXXXXXXX XXXXXX XXXX, dependente do segurado XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, outrora ocupante do posto de 1º. SARGENTO, do quadro de pessoal do POLICIA MILITAR DO

ESTADO DO PIAUI, matrícula nº. 012471X, falecido em 12/09/2023, para incluir a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, na condição de Ex-cônjuge detentor de pensão alimentícia.

REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO
VERBAS		FUNDAMENTAÇÃO				VALOR (R$)
SUBSIDIO		ANEXO ÚNICO DA LEI 6.173/12, COM REDAÇÃO DADA PELO ANEXO II DA LEI 7.081/2017, C/C OS ACRÉSCIMOS DADOS PELO ART. 1º DA LEI Nº 6.933/16, ART. 1º, I, II, DA LEI Nº 7.132/18 E LEI Nº 7.713/2021.				4.503,93
VPNI - GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE POLÍCIA MILITAR		ART. 55, INCISO II DA LE Nº 5.378/2004 E ART. 2º CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.173/2012				92,38
		TOTAL				4.596,31
		VALOR TOTAL LÍQUIDO				4.042,61
		CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO PARA RATEIO DAS COTAS
Título
Valor da Cota Familiar (Equivalente a 100% do Valor)						4.596,31
Valor total do Provento da Pensão por Morte:						3.383,53
Valor total a título de Pensão Alimento (30% DO LIQUIDO):						1.212,78
RATEIO DO BENEFÍCIO
NOME	DATA NASC.	DEP.	CPF	DATA INÍCIO	DAT A FIM	% RATEIO	VALOR(R$)
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX	15/05/1960	Ex-cônjuge detentora de pensão alimento	*.565.603-	01/02/2024	VITA LÍCI O	-	1.212,78
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXX	20/01/1961	Cônjuge	*.418.743-	12/09/2023	VITA LÍCI O	-	3.383,53

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

XXXXXX XXXXX

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17372, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Portaria Nº 75, de 21 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso

das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 72 da Lei Complementar nº 13 de 03/01/1994, aprovado pelo DECRETO Nº 15.555, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - Lei Complementar estadual n. 13/1994, na redação conferida pela Lei estadual n. 6.371, de 2 de julho de 2013, e pela Lei 6.455, de 19 de dezembro de 2013;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00114.000464/2024-14,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Técnico Auxiliar, matrícula: 092944-1, 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício 2023, que serão gozadas a partir do dia 01/07/2024 a 30/07/2024.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Infraestrutura

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17373, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI

Portaria Nº 84 2024/SEGOV-PI/GAB

Teresina/PI, 21 de junho de 2024.

Designa o Gestor e o Fiscal do CONTRATO Nº 16/2024, vigente no âmbito da SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV/PI

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso IV do Art. 109 da Constituição Estadual e tendo em vista o dever legal expresso no art. 1º, do Decreto Estadual Nº 15.093 de 21 de Fevereiro de 2013, bem como:

CONSIDERANDO as recomendações vigentes relativas aos procedimentos para o acompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidades estaduais, sobretudo as constantes no Decreto Estadual Nº 15.093/2013 e nos artigos 65 e 66 do Decreto Estadual Nº 21.872, de 07 de Março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores da SEGOV-PI abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO 16/2024, firmado entre a SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ - SEGOV/PI e a

empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, tendo como OBJETO DO CONTRATO a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem a seco e molhado de tapetes, carpetes,

cadeiras (tipos: comum, de auditório, de escritório – tipo presidente), persianas (tipos: rolo e fita vertical) e similares com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo do Estado do Piauí – Segov/PI.

FRANCIANE LUSTOSA DE XXXXXXXX, matrícula nº 373491-9 – FISCAL DO CONTRATO

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 377927-X – SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO XXXXX XXXXXX XXXXXX X XXXXX, Matrícula nº 410516-8 – GESTORA DO CONTRATO

Art. 2º Incumbe ao GESTOR do contrato desempenhar as atribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 65 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa da execução contratual;

Parágrafo Único: é vedada a substituição do Fiscal Titular pelo Gestor do Contrato, devendo ser exercidos pelo Suplente do Fiscal os atos de sua competência, na impossibilidade do titular.

Art. 3º As atribuições do FISCAL do Contrato são aquelas constantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013 e no art. 66 do Decreto nº 21.872/2023, especialmente as seguintes:

I - Exercer o acompanhamento técnico e administrativo da execução contratual;

II - Ter devidamente autuado, e sob sua guarda cópia do contrato administrativo, bem como dos eventuais termos aditivos;

IV - Atestar o cumprimento das prestações de serviço discriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetiva prestação dos serviços realizados;

V - Alertar o servidor ou órgão responsável quanto aproximação do termo final do contrato, informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogação contratual;

VI – No caso de necessárias alterações quantitativas ou qualitativas, apresentar em Nota Técnica as

razões que as justificam;

VIII - propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário de Governo do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 17384, datada de 21 de junho de 2024.)

CONTRATOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/PI

Nº do processo SEI:00303.002836/2024-10;

Modalidade de Licitação:Dispensa de Licitação nº 003/2024;

Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

Contratante:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBICA DO ESTADO DO PIAUÍ;

CNPJ do Contratante:24.226.295/0001-87; Contratada: ZÊNITE GRÁFICA LTDA; CNPJ da Contratada:30.632.034/0001-60;

Resumo do objeto do contrato:Contratação de empresa gráfica especializada em impressão e reprodução de cadernos de prova e cartões resposta, para a realização do teste seletivo de estágio não obrigatório de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí;

Prazo de vigência:O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato;

Data de assinatura do Contrato:21 (vinte e um) de junho de 2024;

Valor global do contrato: R$ 3.705,45 (três mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos);

Dotação orçamentária:Natureza - 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Fonte - 759 Programa de Trabalho - 35102.03.122.0112.6055 (Manutenção e Execução da Gestão da DPE/PI);

Signatários do contrato:

Pela contratante: VERÔNICA XXXXXX XX XXXXXXXXXXX e Pela contratada: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX DO LAGO.

Teresina/PI, 21 de junho de 2024.

VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS

Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí em exercício

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17333, datada de 21 de junho de 2024.)

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA - GAMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-GAMIL

Nº do Processo SEI: 00015.000114/2024-76

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 24008982 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21

Contratante: Gabinete Militar da Governadoria Codificação da UG no SIAFE: 110103

Contratada: M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ da Contratada: 45.592.267/0001-53

Resumo do Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFILAS Data de Assinatura do Contrato: 20/06/2024

Prazo de Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura.

Valor Estimado: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: 04.122. 0109. 2000

Fonte de Recursos: 500 Natureza da Despesa: 33.90.30

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2024NR00118

N° Reserva Orçamentária no SIAFE: 2024RO05898

Signatários do Contrato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM – contratante e – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – contratada.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM

Chefe do Gabinete Militar

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17341, datada de 21 de junho de 2024.)

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ – IAEPI

EXTRATO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 057/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO	00226.000027/2022-71
CONTRATANTE	Instituto de Saneamento Básico do Piauí-ISBPI.
CNPJ CONTRATANTE	22.057.819/0001-28
CONTRATADO	ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ CONTRATADO	03.194.654/0001-91
RESUMO DO OBJETO	RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 057/2022 para atender as localidades: Goiabeira, Mato Grosso, Grotas, Cipó de Cima, Caatinga e Bairro Chapada, no Município de Pedro II – PI..
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO	01/09/ 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO	01/09/2024
DATA DE ASSINATURA	01/06/2024
SIGNATÁRIOS	PELO CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; PELA CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

INSTITUTO DE SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ

Diretor Geral

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17345, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL – SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 160/2024

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:	00013.000782/2023-32
NÚMERO DO CONTRATO NO SIAFE:	24009186
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	CONVITE Nº 002/2024
FUNDAMENTO LEGAL	LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CONTRATANTE	SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CNPJ DO CONTRATANTE	08.789.777/0001-99
CONTRATADO	CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA
CNPJ DO CONTRATADO	27.963.603/0001-45

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE 2,94KM DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃODEPASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA:	365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS
PRAZO DE EXECUÇÃO:	90 DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	20 DE JUNHO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO	R$ 190.284,62 (CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTAEDOISCENTAVOS)
FONTE DE RECURSO	754
NATUREZA DA DESPESA	449051
N° DA NOTA DE RESERVA	2024NR00186
N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2024RO05963
SARGITÁRIOS DO CONTRATO	PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXX PELA CONTRATADA: XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXX XXXX

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17349, datada de 21 de junho de 2024.)

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2024-GAMIL

Nº do Processo SEI: 00015.001627/2023-13-GAMIL

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 24009015

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEAD-PI, ARP n°001/2023, Liberação n° 98/2024

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 15.093/2013. Contratante: Gabinete Militar da Governadoria

Codificação da UG no SIAFE: 110103 Contratada: NATAL COMPUTER LTDA.

CNPJ da Contratada: 10.742.806/0001-09

Resumo do objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de 24.000 btu’s. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 18/06/2024

Valor Mensal Estimado: R$ 3.408,00 (três mil, quatrocentos e oito reais) Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000

Fonte de Recursos: 500 Natureza da Despesa: 44.90.52

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2024NR00126

N° Reserva Orçamentária no SIAFE: 2024RO05482

Signatários do Contrato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxx. QOPM - Contratante e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - pela Contratada.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM

Chefe do GAMIL

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2024-GAMIL

Nº do Processo SEI: 00015.001627/2023-13-GAMIL

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 24009016

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEAD-PI, ARP n°001/2023, Liberação n° 98/2024

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 15.093/2013. Contratante: Gabinete Militar da Governadoria

Codificação da UG no SIAFE: 110103 Contratada: LIVRE INOVAÇÕES LTDA

CNPJ da Contratada: 23.082.909/0001-31

Resumo do objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de 24.000 btu’s – Cota reservada - ME, MEI E EPP

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 19/06/2024

Valor Global: R$ 11.336,88 (onze mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000

Fonte de Recursos: 500 Natureza da Despesa: 44.90.52

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2024NR00127

N° Reserva Orçamentária no SIAFE: 2024RO05482

Signatários do Contrato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxx. QOPM - Contratante e Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - pela Contratada.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM

Chefe do GAMIL

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2024-GAMIL

Nº do Processo SEI: 00015.001627/2023-13-GAMIL

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 24009014

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEAD-PI, ARP n°001/2023, Liberação n° 98/2024

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 15.093/2013. Contratante: Gabinete Militar da Governadoria

Codificação da UG no SIAFE: 110103 Contratada: SUPERAR EIRELI EPP

CNPJ da Contratada: 13.482.516/0001-61

Resumo do objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de 9.000, 12.000, 18.000, 30.000 e

48.000 btu’s

Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 18/06/2024

Valor Mensal Estimado: R$ 2.929,88 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000 Fonte de Recursos: 500

Natureza da Despesa: 44.90.52

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2024NR00125

N° Reserva Orçamentária no SIAFE: 2024RO05482

Signatários do Contrato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxx. QOPM - Contratante e Xxxxxxx Xxxxxxxx - pela Contratada.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM

Chefe do GAMIL

GABINETE MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - GAMIL EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2024-GAMIL

Nº do Processo SEI: 00015.001627/2023-13-GAMIL

Nº Automático do Contrato no SIAFE-PI: 24009017

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEAD-PI, ARP n°001/2023, Liberação n° 98/2024

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 15.093/2013. Contratante: Gabinete Militar da Governadoria

Codificação da UG no SIAFE: 110103

Contratada: BAGATOLI COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ da Contratada: 00.897.750/0001-08

Resumo do objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado de 30.000 btu’s Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura do contrato.

Data de Assinatura do Contrato: 18/06/2024

Valor Estimado Mensal: R$ 1.693,06 (mil, seiscentos e noventa e três reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 00.000.0000.0000

Fonte de Recursos: 500 Natureza da Despesa: 44.90.52

Nº Nota de Reserva no SIAFE: 2024NR00128

N° Reserva Orçamentária no SIAFE: 2024RO05482

Signatários do Contrato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxx. QOPM - Contratante e Aldivar Bagatoli- pela Contratada.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Maj. QOPM

Chefe do GAMIL

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17356, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH

EXTRATO DO CONTRATO Nº Nº 43/2024
Nº do processo SEI	00130.002345/2024-06
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	24009342
Modalidade de licitação (se for o caso)	Concessão de Cota de Patrocínio nº 22/2024
Fundamento legal	Art. 72, inciso VI da Lei nº 14.133/2021
Contratante	SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Codificação da UG no SIAFE	280101
Contratado	JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

CNPJ/CPF do Contratado	18.613.378/0001-26
Resumo do objeto do contrato	O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio nº 21/2024 prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à empresa JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para a promoção do seguinte evento: NOME DO EVENTO: projeto "II FESTIVAL DO MELÃO E MEL - CANTO DO BURITI" CIDADE: Canto do Buriti/PI DATA: 23 de julho 2024.
Prazo de vigência	90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
Prazo de execução	90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura do contrato	21/06/2024
Valor global	R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	759 / 500
Natureza da Despesa	339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00021 / 2024NR00025
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2024RO05974
Signatários do contrato	Pela Contratante: XXXX XXXXXX XXXXXXX X XXXXX XX XXXXXXXX Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXX XXXXXX XXXXXXX X XXXXX XX XXXXXXXX

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO – XXXXXX-XX

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2024 - SEMARH-PI
Nº do processo SEI	00130.002345/2024-06
Fundamento legal	Art. 72, inciso VI da Lei nº 14.133/2021
Patrocinador	SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Codificação da UG no SIAFE	280101
Patrocinada	JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA
CNPJ/CPF do Contratado	18.613.378/0001-26

Resumo do objeto do contrato	O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio nº 21/2024 prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à empresa JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para a promoção do seguinte evento: NOME DO EVENTO: projeto "II FESTIVAL DO MELÃO E MEL - CANTO DO BURITI" CIDADE: Canto do Buriti/PI DATA: 23 de julho 2024.
Prazo de vigência	90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
Prazo de execução	90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
Valor global	R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
Dotação orçamentária	00.000.0000.0000
Fonte de Recursos	759 / 500
Natureza da Despesa	339039
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00021 / 2024NR00025
Nº Nota Patrimonial no SIAFE	2024RO05974

(documento datado e assinado eletronicamente) XXXX XXXXXX XXXXXXX X XXXXX XX XXXXXXXX SUPERINTENDENTE DE GESTÃO – XXXXXX-XX

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ –

SEMARH/PI, no uso de suas competências legais, e com fundamento no artigo 117 da Lei nº

14.133 de 01 de abril de 2021, bem como os artigo 66 e 67 do Decreto Estadual nº 21.872/2023 que regulamenta a lei supracitada,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 043/2024- SEMARH/PI, celebrado entre o ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, e a empresa JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.

XXXXXX XXXXXXXX XXX, Matrícula Nº 371526-6.

CONTRATO: Nº 043/2024-SEMARH/PI.

CONTRATADA: JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.

O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio nº 22/2024 prestado pelo Estado do Piauí,

através da SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, à empresa

JCF ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA para a promoção do seguinte evento: NOME DO EVENTO: PROJETO "II FESTIVAL DO MELÃO E MEL - CANTO DO BURITI". DATA: 23 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposições em contrário.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

(documento datado e assinado eletronicamente) XXXX XXXXXX XXXXXXX X XXXXX XX XXXXXXXX SUPERINTENDENTE DE GESTÃO – XXXXXX-XX

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17361, datada de 21 de junho de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001579/2023-03

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24008778

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS n° 029/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: X XX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 36.426.568/0001-16

OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM DIVERSOS TRECHOS COM ESTENSÃO TOTAL DE 34,63KM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM EXTENSÃO TOTAL DE 24,00M NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 2.002.076,58 (DOIS MILHÕES, DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 15. SUBFUNÇÃO: 782

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0105. AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 5071 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00408

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO05931

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI.

Pela Contratada: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX – X XX XXXXXXXX XXXXXXX LTDA.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17363, datada de 21 de junho de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.002275/2023-55

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24009091

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 027/2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: PIRES & CAMPELO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 36.222.989/0001-25

OBJETO DO CONTRATO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, TRECHO 1

– POVOADO MUÇUM AO POVOADO SERRA VERDE, TRECHO 2 – POVOADO TRAPIÁ AO POVOADO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, EXTENSÃO DE 15,07KM.

VALOR GLOBAL: R$ 636.580,87 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/06/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 16. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 208 / CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: FUNÇÃO: 15. SUBFUNÇÃO: 782

/ ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: PROGRAMA: 0105 AÇÃO: (PROJ/ATV/OP.ESP): 5071 / NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 / SUBELEMENTO: 33 / FONTE DE RECURSOS – 754 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00405

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO05930

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: XXXXXX XX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI.

Pela Contratada: XXXXX XXXXX DE ARAÚJO – PIRES & CAMPELO LTDA.

(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 17367, datada de 21 de junho de 2024.)

ERRATAS

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2024-SETUR. PROCESSO SEI Nº 00153.001513/2023-99. ERRATA

Fica retificado o Extrato do Aviso de Convocação para Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas referente à Tomada de Preços nº 041/2024-SETUR, anteriormente publicado na Edição nº 118/2024, datada do dia 19 de junho de 2024, páginas 92-93, na forma que se

segue:

ONDE SE LÊ:

“convocando as empresas HABILITADAS no certame, para comparecimento à sessão que será realizada no dia 21 de junho de 2024, às 12h00min, para Abertura dos Envelopes n° 02 - Proposta, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000.”

LEIA-SE:

“convocando as empresas HABILITADAS no certame, para comparecimento à sessão que será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 12h00min, para Abertura dos Envelopes n° 02 - Proposta, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da SETUR: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000.”

Teresina-PI, 20 de junho de 2024. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Diretor de Licitações/SETUR

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 17288, datada de 21 de junho de 2024.)

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - IAEPI

ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

O Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, por intermédio do Diretor Geral, torna pública a ERRATA do Extrato de Publicação do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2022, que foi publicada na data de 30/06/2023, junto a página 79/129, Edição nº 124/2023, no Diário Oficial do Estado do Piauí - DOE/PI na qual, onde se lê:

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO	00226.000135/2023-25
CONTRATANTE	Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI.
CNPJ CONTRATANTE	22.057.819/0001-28
CONTRATADO	EMPRESA CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA
CNPJ CONTRATADO	08.644.690/0001-23
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2022 relativo à prestação de serviços contínuos de segurança armada para o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO	Termo Inicial: 28/06/2023 - Termo Final: 28/06/2024

NOTA DE RESERVA	2023NR00146
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	26/06/2023
VALOR DO CONTRATO	R$ 254.996,15
FONTE DE RECURSOS	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
SIGNATÁRIOS	PELA CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; PELA CONTRATADA: Alípio Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx;

Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI

Leia-se: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO	00226.000135/2023-25
CONTRATANTE	Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI.
CNPJ CONTRATANTE	22.057.819/0001-28
CONTRATADO	EMPRESA CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA
CNPJ CONTRATADO	08.644.690/0001-23
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2022 relativo à prestação de serviços contínuos de segurança armada para o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO	Termo Inicial: 28/06/2023 - Termo Final: 28/06/2024
NOTA DE RESERVA	2023NR00146
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	26/06/2023
VALOR DO CONTRATO ATUAL	R$ 279.220,79
VALOR DO CONTRATO INICIAL	R$ 254.996,15
FONTE DE RECURSOS	500 - Recursos não Vinculados de Impostos
SIGNATÁRIOS	PELA CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx; PELA CONTRATADA: Alípio Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx;

Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI

(Transcrição da nota ERRATAS de Nº 17348, datada de 21 de junho de 2024.)

EXTRATOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 380/2024 PROCESSO Nº 00012.024652/2024-86

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.

CNPJ da Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada : CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 18.258.209/0001-15

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MATERIAIS PARA EXAME ENDOSCÓPICOS a fim de suprir a

necessidade do Hospital Xxxxxxx Xxxxxx.

Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2024.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor global: R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: 659

Ação Orçamentária: 10.302. 0100. 6198

Natureza da Despesa: 339030

Nº Nota de Reserva: 2024NR07633 Nº Contrato SIAFE: 24009303 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.

Pela Contratada: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA – REPRESENTANTE LEGAL

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17291, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA – SEFIR EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NÚMERO SEI: 00224.000277/2024-93

PARTES: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA, CNPJ sob n° 22.911.207/0001-50 e a PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUI -PI, CNPJ n° 01.612.587/0001-52.

OBJETO: Mu tua cooperação entre os partícipes, com vistas a GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E POR MEIO DA SECRETARIA DA IRRIGAÇA O E INFRAESTRUTURA HI DRICA – SEFIR E PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (PARALELEPÍPEDO) NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ – PI.

DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO SEFIR E XXXXX XXXXX XXXXXXX PREFEITA MUNICIPAL, DE LAGOINHA DO PIAUI –PI.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário – SEFIR

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17294, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 00319.003050/2023-60

PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e Prefeitura Municipal de Teresina/PI (CNPJ: 06.554.869/0001-64).

OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Teresina-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 23, 30, V e 241 da CRFB; art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; arts. 15, 22, V e 262 da Constituição Estadual; art. 3º, III e art. 41, da LC Estadual nº 28/2003; Decreto Estadual nº 12.440/2006; Decreto Estadual nº 16.013/2015; Decreto Estadual nº 13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela SETRANS/PI, e, José Pessoa Leal, pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17299, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 00319.003049/2023-35

PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e Prefeitura Municipal de Teresina/PI (CNPJ: 06.554.869/0001-64).

OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de Teresina-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela SETRANS/PI, e, José Pessoa Leal, pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17300, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL – SEDEC EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 015/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°: 015/24

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 08.789.777/0001-99 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA – PI, CNPJ nº 06.554.869/0001-64

FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 23; 30, V E 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART.116 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; ARTS. 15, 22, V E 262 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; 3º, III E ART. 41, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 28 DE 09/06/2003; DECRETO ESTADUAL Nº

12.440/2006; DECRETO ESTADUAL Nº 16.013/2015; DECRETO ESTADUAL Nº 13.860/2009; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº001/2009; DECRETO ESTADUAL Nº 21.998/2023.

OBJETO: CONSTRUÇÃO E REPARO DE EDIFICAÇÕES; PERFURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E SEUS EQUIPAMENTOS; IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE: BARRAGENS; PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; ESTRADAS VICINAIS; PONTES; DIQUES DE PROTEÇÃO E CANAL DE DRENAGEM; PASSAGENS MOLHADAS; BUEIROS; AÇUDES; SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS; REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2024. VIGÊNCIA: 12(DOZE)MESES

SIGNATÁRIOS: JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC E JOSÉ PESSOA LEAL PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17305, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 382/2024 PROCESSO Nº 00012.025035/2024-06 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI-PI.

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38.

Nome da Contratada: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ/CPF da Contratada: 05.750.248/0001-93

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MATERIAIS PARA EXAME ENDOSCÓPICOS a fim de suprir a

necessidade do Hospital Getúlio Vargas.

Data da Assinatura do Contrato: 19/06/2024.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor global: R$ 32.684,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Fonte de Recursos: 659

Ação Orçamentária: 10.302.0100.6198

Natureza da Despesa: 339030

Nº Nota de Reserva SIAFE: 2024NR07632

Nº do Contrato SIAFE: 24009302

Signatários do Contrato: Pela Contratante: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ

Pela Contratada : JOAQUIM NETO DE SÁ – MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – REPRESENTANTE LEGAL

Antonio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17306, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

Requerimento de Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva (AUTPOOP) Detalhado - SAAS Dirceu Arcoverde

A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (SEDEC-PI) torna público que REQUEREU da SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- SEMARH-PÍ, o

pedido de Autorização para Perfuração de SETE Poços Tubulares e Outorga Preventiva (AUTPOOP), para o IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA ZONA RURAL DE

DIRCEU ARCOVERDE-PÍ, para o Consumo Humano, na Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, nas localidades:

- Alto da Boa Vista, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 21’ 39,77” (S); Long: 42° 29’ 47,61” (W) – Volume Requerido de 2.062,08 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Capim do Zé Macário, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 19’ 52,21” (S); Long: 42° 36’ 37,89” (W) – Volume Requerido de 6.873,60 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Gonçalo, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 21’ 33,82” (S); Long: 42° 24’ 30,48” (W) – Volume Requerido de 3.093,12 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Lagoa do Bode, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 19’ 6,83” (S); Long: 42° 28’ 31,20” (W) – Volume Requerido de 2.062.08 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Lagoa do Félix, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 24’ 17,41” (S); Long: 42° 32’ 39,60” (W) – Volume Requerido de 1.374,72 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Mocó, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 23’ 11,00” (S); Long: 42° 32’ 35,89” (W) – Volume Requerido de 3.093,12 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

- Simão, zona rural do município de Dirceu Arcoverde (PI), Lat: 09° 22’ 31,16” (S); Long: 42° 31’ 19,88” (W) – Volume Requerido de 859,20 m³/ano Sub-bacia dos rios Canindé/Piauí, captando água do Aquífero Fissural;

José Icemar Lavor Neri

Secretaria Estadual de Defesa Civil

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17308, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2023
N.º DO PROCESSO SEI	00011.018275/2024-56
N.º AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI	23002535
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	Contratação Direta por inexigibilidade n.º 03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL	Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE	Secretaria de Estado da Educação do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.554.729./0001-96.
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE	140102
CONTRATADO	Carnaúba Comunicação e Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.027.418/0001-98.

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	O presente Termo Aditivo tem por objeto é a alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 029/2023, relativo aos serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital ou analógico de conteúdo pedagógico Estrutura/Equipe de transmissão presencial, bem como, Link Canal Educação para serviços de transmissão televisiva, em canal aberto, referente as revisões e eventos pedagógicos, conforme art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 1.341.826,57 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme as justificativas constantes no SEDUC Termo de Referência SEDUC-PI/SUPES/UEMTEC (SEI n.º 011879724) e detalhadas abaixo:
	ITEM 1	QUANT. HORAS	UNITÁRIO	VALOR TOTAL DO ADITIVO - ITEM 1
	Quizzes Enem	5 horas	R$ 20.316,09	R$ 101.580,45
	Minuto Enem na TV	612 minutos (10,2 horas)	R$ 20.316,09	R$ 207.224,118
			TOTAL	R$ 308.804,568

	Item 2	QUANT. HORAS	UNITÁRIO		VALOR TOTAL DO ADITIVO - ITEM 2
	Esquenta Enem	24 horas (3 horas cada) 8 eventos	R$ 30.383,00		R$ 729.192,00
	Pré- Enem na Estrada	10 horas (5 horas cada) 2 eventos	R$ 30.383,00		R$ 303.830,00
			TOTAL		R$ 1.033.022,00

	ITEM	QUANT. HORAS	UNITÁRIO	Valor Total do Aditivo
	01	15,2 horas	R$ 20.316,09	R$ 308.804,568
	02	34,0 horas	R$ 30.383,00	R$ 1.033.022,00
			TOTAL	R$ 1.341.826,57
	O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas às alterações descritas no subitem 1.2 é de R$ 5.428.072,27 (cinco milhões quatrocentos e vinte e oito mil, setenta e dois reais e vinte e sete centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 6.769.898,84 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA				até 12/6/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO				até 12/6/2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO				Data do sistema - Registrado eletronicamente.
VALOR GLOBAL				R$ 6.769.898,84 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária	Plano de Trabalho	Elemento de Despesa	Fonte de Recursos
14102	12.368. 0102. 6247	339039	500

FONTE DE RECURSOS				500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DA DESPESA				339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
N.º NOTA DE RESERVA NO SIAFE				2024NR01092
N.º DA RESERVA PATRIMONIAL				2024RO05663
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO				Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário de Estado da Educação do Piauí - Contratante. Paulo de Tarso Gomes Lopes, representante da Carnaúba Comunicação e Publicidade LTDA - Contratada.

(assinado eletronicamente)

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário de Estado da Educação do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17312, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024
N° do processo SEI	00314.000258/2024-58
Modalidade de licitação	Adesão
Fundamento legal	Lei nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 20.110/2021,
Nome do Contratante	SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CNPJ do Contratante	05.735.244/0001-36
Nome do Contratado	RL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ do Contratado	15.183.027/0001-34
Resumo do objeto	O objeto do presente contrato é a locação de um veículo tipo SUV (7 lugares, sem motorista,sem combustível,km livre)
Prazo de vigência	12 (doze) meses
Data de assinatura do Contrato	23/04/2024

Valor Total	R$ 216.055,44 (Duzentos e dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339039
Dotação orçamentária	Unidade orçamentária: 38101 Programa de trabalho: 14.122. 0109. 2000
N° nota de Autorização de Reserva Orçamentária	2024NR00112
Signatários do aditivo	Pelo Contratante: MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA Pela Contratada: RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS

MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA

Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17313, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ-SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024
Nº do processo SEI	00022.000632/2024-09
Fundamento Legal	Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI
CNPJ/CPF do Contratado	07.148.770/0001-25
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto ORQUESTRA JOVEM DE UNIÃO - CONCERTOS 2024, no município de Teresina - PI, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Data de Assinatura	30/04/2024
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Dotação Orçamentaria	XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00306
Nº Autorização no SIAFE	2024RO05959
Nº Contrato no SIAFE	24009355

CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ-SECULT

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 089/2024
Nº do processo SEI	00022.000632/2024-09
Fundamento Legal	Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021
Contratante	Secretaria de Estado de Cultura do Piauí – SECULT
CNPJ do Contratante	05.782.352/0001-60
Codificação da UG no SIAFE	51101
Contratado	ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI
CNPJ/CPF do Contratado	07.148.770/0001-25
Resumo do Objeto do Contrato	Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto ORQUESTRA JOVEM DE UNIÃO - CONCERTOS 2024, no município de Teresina - PI, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Prazo de Vigência	120 (cento e vinte dias)
Prazo de Execução	120 (cento e vinte dias)
Valor Global	R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Dotação Orçamentaria	XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO
Fonte de Recurso	0500001001
Natureza da Despesa	3390.39
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00306
Nº Autorização no SIAFE	2024RO05959
Nº Contrato no SIAFE	24009355

CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17315, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024
Nº do processo SEI	00019.000519/2023-93
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	24008504
Modalidade de licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25, INCISO I, DA LEI 8.666/93)

Fundamento legal	LEI 8.666/93
Contratante	FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ
Codificação da UG no Siafe	120201
Contratado	PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CPF/CNPJ do Contratado	11.909.227/0001-70
Resumo do objeto do contrato	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO EM EQUIPAMENTO DE PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA MAXWELL FSC, DA PROMEGA, INSTALADA NO INSTITUTO DE DNA FORENSE DESTA SSP-PI, COM REAGENTES ESPECÍFICOS E COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO UTILIZADOS NA PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO DE DNA CITADA, BEM COMO REAGENTES PARA AS ETAPAS SEGUINTES, QUAIS SEJAM: QUANTIFICAÇÃO, AMPLIFICAÇÃO E GENOTIPAGEM
Prazo de vigência	12 (DOZE) MESES
Data de assinatura do contrato	20/06/2024
Valor global	R$ 302.505,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS)
Programa de Trabalho	06.181.0103.6125
Fonte de Recursos	713
Natureza da Despesa	339030
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00072
Nº Autorização de Reserva Orçamentária	2024RO05352
Signatários do Contrato	Pela Contratante: FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Pela Contratada: ELIAS DE SOUZA VIEIRA

(assinado eletronicamente)

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP

Portaria Nº 160/2024

Designa Comissão de Fiscalização de Contrato Administrativo, no âmbito desta Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e dá outras providências.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e cumprindo exigência legal prevista no Artigo 57, II § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 14.483/2011;

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com

suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, especialmente designado, por força dos Artigos 57, II, § 2º, 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 14.483/2011 e Decreto Estadual nº 15.093/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar a instituição de representantes da Administração, para exercerem o acompanhamento e a fiscalização da execução de Contratos.

Artigo 2º - Designar a Comissão de Fiscalização para o Contrato nº 039/2024, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO EM EQUIPAMENTO DE PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA MAXWELL FSC, DA PROMEGA, INSTALADA NO INSTITUTO DE DNA FORENSE DESTA SSP-PI, COM REAGENTES ESPECÍFICOS E COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO UTILIZADOS NA PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO DE DNA CITADA, BEM COMO REAGENTES PARA AS ETAPAS SEGUINTES, QUAIS SEJAM: QUANTIFICAÇÃO, AMPLIFICAÇÃO

E GENOTIPAGEM, firmado com a empresa Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, os seguintes servidores:

i. Adilana Gomes Soares Reis, CPF nº ***.017.683-**, Matrícula nº 271269-5 - Gestor de Contrato;

ii. Fausto Furtunato da Rocha Neto, CPF nº ***.569.573-**, Matrícula nº 258568-5 - Fiscal de Contrato;

iii. José de Jesus Cardoso, CPF nº ***.495.413-**, Matrícula n° 258.574-0- Fiscal de Contrato;

Artigo 3º - Determinar que os fiscais devem informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais do contrato deverão proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.

Artigo 4º - Cientificar que os fiscais do contrato responderão, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Segurança do Piauí, em Teresina – PI (datado eletronicamente).

(assinado eletronicamente)

Francisco Lucas Costa Veloso

Secretário de Estado da Segurança Pública

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17321, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0186/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e Associação Quilombola da Comunidade Volta, CNPJ: 08.504.837/0001-80, OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução de obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva, com área total de 502.290 metros quadrados, no município de Campinas do Piauí - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Inácio Pereira Damasceno.

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural – SEAGRO

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0203/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, CNPJ: 06.772.859/0001-03. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução de obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva na localidade Nascimento, no município de São Raimundo Nonato - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. COOPERANTES: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Carmelita de Castro Silva.

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural – SEAGRO

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0205/2023

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural do Estado do Piauí, CNPJ: 33.691.623/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.557/0001-46. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução de obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva na zona rural, no município de Jatobá do Piauí - PI. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. COOPERANTES:

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira e Raimundo Nonato Gomes de Oliveira.

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17327, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024
Processo Administrativo SEI	00011.032809/2024-57
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI	24008525
Modalidade de Licitação	Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico n. 23/2023/SEAD-PI.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93.
Contratante	Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI
Codificação da UG no SIAFE-PI	14102
Contratado/CNPJ	R F C CARVALHO ME - CNPJ. 13.912.374/0001-25
Objeto	Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Prazo de Execução	12 (doze) meses
Data de Assinatura	20/06/2024
Valor Global	R$ 606.441,00 (seiscentos e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais).
Dotação Orçamentária	Gestão/Unidade: 14102 - Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica.Programa de Trabalho: 12.368.0102.6247 - Manutenção e Melhoria da Rede Estadual de Educação.

Fonte de Recursos	500 - Recursos não Vinculados de Impostos / 000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001).
Natureza da Despesa	3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nota de Reserva no SIAFE	2024NR01333
Reserva Orçamentária no SIAFE	2024RO05639
Signatários do Contrato	Francisco Washington Bandeira Santos Filho – Secretário Rômulo Falcão Costa Carvalho - Representante

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024
Processo Administrativo SEI	00011.032809/2024-57
N° Automático de Contrato no SIAFE-PI	24008520
Modalidade de Licitação	Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico n. 23/2023/SEAD-PI.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93.
Contratante	Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI
Codificação da UG no SIAFE-PI	14101
Contratado/CNPJ	R F C CARVALHO ME - CNPJ. 13.912.374/0001-25
Objeto	Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI.
Prazo de Vigência	12 (doze) meses
Prazo de Execução	12 (doze) meses
Data de Assinatura	20/06/2024
Valor Global	R$ 1.569.711,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária	Gestão/Unidade: 14101 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Programa de Trabalho: 12.122. 0102. 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE.
Fonte de Recursos	500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Natureza da Despesa	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Nota de Reserva no SIAFE	2024NR00075
Reserva Orçamentária no SIAFE	2024RO05640
Signatários do Contrato	Francisco Washington Bandeira Santos Filho – Secretário Rômulo Falcão Costa Carvalho - Representante

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 562/2024

Nomeação de Gestor e Fiscais dos Contratos nº 73/2024 e nº

74/2024 referente Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico n. 23/2023/SEAD-PI.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados para desempenhar as funções de gestão e de fiscalização do Contrato, celebrado entre a SEDUC e a empresa, RFC CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.912.374/0001-25, que trata-se da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, Pregão Eletrônico n. 23/2023/SEAD-PI, que tem objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI.

Art. 2º - Determinar que os fiscais devam informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.

Parágrafo Único. Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais dos contratos devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 15.093/2013.

Nº	Nome	Condição	Telefone
01	Marcelo Nogueira da Rocha	Gestor	(86)98192-0985
02	João Victor Rodrigues Veloso	Fiscal	(86)99479-8949
03	Jaime Francisco Soares de Sousa	Fiscal	(86)98821-9323
04	Marcos Lopes Siqueira	Fiscal	(86)98148-1797

Art. 3º - Cientificar que os fiscais do contrato responderão, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ,

Francisco Washington Bandeira Santos Filho Secretário de Estado da Educação do Piauí SEDUC/PI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17330, datada de 21 de junho de 2024.)

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DO PREGÃO SRP Nº 90005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

SEI Nº: 00117.000042/2024-19

VALIDADE: 12 (doze) meses

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, por rede de estabelecimentos credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, quantidades e requisitos mínimos estabelecidos no Edital, complementos e demais anexos.

DATA DA SESSÃO DA ABERTURA: 23/05/2024, às 9:00h (horário de Brasília)

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 14/06/2024

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 20/06/2024

PREGOEIRO: Pedro da Rocha Portela II

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

DESCONTO

VALOR UNITÁRIO COM

DESCONTO

VALOR TOTAL COM DESCONTO

GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO, MANUTENÇÕES PREVENTI VAS E CORRETIVAS E LAVAGEM VEICULAR, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA VIABILIZAÇÃO DOS TRABALHOS INSTITUCIONAIS

DESTA ETIPI-PI.

R$ 52.931,97

R$ 635.183,64

GOLDI SERVICOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ N.º 20.217.208/0001-74

CONTATOS: (41) 3434-3887 - (41) 99610-5450 - E-MAIL: docs@mcconsultoria.srv.br ENDEREÇO: AV. ANAPOLIS, Nº 100, BETHAVILLE I, CONJ 15 PAVMTO10 EDIF NBC, BARUERI/SP - CEP: 06.404-250

REPRESENTANTE LEGAL: ALEX DOS SANTOS BELARMINO

Teresina - PI, 20 de junho de 2024.

ELLEN GERA DE BRITO MOURA

PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17334, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.006920/2023-16

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SEAD

Objeto: Registro de Preços com vistas a subsidiar as contratações de empresas para fins de AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração do Piauí - SEAD e demais órgãos e entes que compõem a Administração Pública Estadual.

Abertura das propostas de Preços: 03/06/2024, às 09:00h Sessão de Disputa de Preços: 03/06/2024, às 10:00h LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br

Pregoeira: Valdirene Oliveira Machado Luz

Data da Adjudicação no sistema licitacoe-e: 06 e 14/06/2024

Data da Homologação no sistema licitacoes-e: 20/06/2024

Autoridade Superior: Samuel Pontes do Nascimento/ Secretário de Administração do Estado do Piauí/ SEAD-PI

ITENS: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 27

RAZÃO SOCIAL: PADRAO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 36.433.053/0001-43

ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, nº 1830, Bairro Macaúba - Teresina/PI - CEP 64.016-112

CONTATO: (86) 9 9925-2279

E-MAIL: padraomed.distribuidora@gmail.com

REPRESENTANTE: Jady Guedes Franco

SITUAÇÃO/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: VENCEDORA

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

1218

Ração para cães – adultos. Ingredientes: farinha de vísceras de frango, proteína isolada de,dosagem máxima umidade: 10 per, dosagem mínima proteína: 27 per, dosagem mínima extrato etéreo:13 per, dosagem máxima matéria mineral: 8 per, características adicionais: óleo de peixe e hidrolizado de suíno e frango, tipo: peletizada.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 6,99

R$ 8.513,82

Valor Total: R$ 8.513,82 (Oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e dois centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

1200

Ração para cães – filhotes. Ingredientes: carne de frango, quirela de arroz, farinha de frango, dosagem máxima umidade: 12 per, dosagem mínima proteína: 29 per, dosagem mínima extrato etéreo:18 per, características adicionais: estabilizada com tocoferóis, tipo: peletizada.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 9,25

R$ 11.100,00

Valor Total: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

1000

Ração para gato adulto tipo ração: completa balanceada ingredientes: carne bovina, fígado/peixe, fígado/frango, arroz, dosagem máxima umidade: 10 per dosagem mínima proteína: 31 per dosagem mínima extrato etéreo:9 per dosagem máxima matéria mineral: 8 perdosagem máxima cálcio: 1 per características adicionais: fósforo mínimo >1%, metionina> 0,60%,lisina >0,80%.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 7,07

R$ 7.070,00

Valor Total: R$ 7.070,00 (Sete mil e setenta reais)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT. (R $)

VALOR TOTAL (R$)

1000

Ração para gato filhote tipo ração: seca balanceada ingredientes: carne bovina, fígado/peixe, frango, glúten de milho espécie animal: dosagem máxima umidade: 10 perdosagem mínima proteína: 33 per

dosagem mínima extrato etéreo: 9 per dosagem máxima matéria mineral: 8,50 per dosagem máxima cálcio: 1 per dosagem mínima fósforo: 0,80

per características adicionais: metionina > 0,60%, lisina >0,80% e

taurina 0,10%.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 12,99

R$ 12.990,00

Valor Total: R$ 12.990,00 (Doze mil novecentos e noventa reais)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR

UNIT. (R $)

VALOR TOTAL (R$)

2000

Ração peixe ingredientes: proteína texturizada de soja, farinha de peixe, fa, aplicação: peixes de aquários de agua doce dosagem

componentes: proteína bruta 44%, extrato étero 5% e maximos de apresentação: floculada.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 6,00

R$ 12.000,00

Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

1134

Ração Herbívoro Monogástrico/ Hipopótamo. Peletizada, de manutenção - Aveia, milho

integral moído, farelo de trigo, farelo de soja, cloreto de sódio (sal comum), feno de alfafa, calcário calcíti co, fosfato monobicalcico, vitamina

A, vitamina D3, vitamina E, vitamina B1, vitamina B2, niacina, pantotenato de cálcio, bioti na, sulfato de ferro, monóxido de manganês, óxido de zinco, sulfato de cobre, sulfato de cobalto, iodato de cálcio, selenito de sódio, DL-metionina, aroma de melaço, aditi vo adsorvente, B.H.T, B.H.A.

COTA PRINCIPAL 75%

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 58,05

R$ 65.828,70

Valor Total: R$ 65.828,70 (Sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

378

Ração Herbívoro Monogástrico/ Hipopótamo. Peletizada, de manutenção - Aveia, milho

integral moído, farelo de trigo, farelo de soja, cloreto de sódio (sal comum), feno de alfafa, calcário calcíti co, fosfato monobicalcico, vitamina

EPP - 25%

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 58,05

R$ 21.942,90

Valor Total: R$ 21.942,90 (Vinte e um mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

224

Ração Cateto / Suína. Aveia, milho integral moído, farelo de trigo,farelo de soja, cloreto de sódio (sal comum), feno de alfafa, calcário calcíti co, fosfato monobicalcico, vitamina A, vitamina D3, vitamina E, vitamina B1, vitamina B2, niacina, pantotenato de cálcio, bioti na, sulfato de ferro, monóxido de manganês, óxido de zinco, sulfato de cobre, sulfato de cobalto, iodato de cálcio, selenito de sódio, DLmeti onina, aroma de melaço, aditi vo adsorvente, B.H.T, B.H.A. Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 7,45

R$ 1.668,80

Valor Total: R$ 1.668,80 (Um mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta

centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

101

Ração Frango. Peleti zada, de manutenção – Aveia, milho, pré-gelati nizado, farelo de trigo, farlo de soja, concentrado proteico de soja, ervilha, farinha de vísceras de aves, ovo em pó, cloreto de sódio sal comum), cenoura desidratada, polpa de beterraba, levedura autolisada de cana de

açúcar, óleo de soja degomado, fosfato monobicálcico, calcário calcítrico, Vitamina A, vitamina D3, vitamina E, vitamina K3, vitamina B1, vitamina

B2, vitamina B6, vitamina B12, niacina, ácido patotênico, ácido fólico, bioti na, inositol, vitaminca C, sulfato de mangnês, sulfato de zinco, sultafo

de ferro, sulfato de cobre, iodato de cálcio, carbonato de potássio, extrato de cardo mariano, extrato de yucca, cloreto de colina, DL-metionina, proteinato de selênio, zinco aminoácido quelato, cobre aminoácido quelato, ferro aminoácido

quelato, manganês aminoácido quelato, sulfato de cobalto, aditi vo adsorvente, B.H.T, B.H.A Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 5,84

R$ 589,94

Valor Total: R$ 589,94 (Quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

1008

Ração canina. Ração para cão adulto preminum ou super preminum, frando e arroz integral, composta de farinha de carne de frango, arroz integral, carne de frango, gordura de frango, fosf. bicálcico, polpa de beterraba, óleo de can ola, cl.

potássio, hexametafosfato de sódio, cl. de sódio, ácido cítrico, cloreto de colina, mannan oligossacarídeos,vitamina e, proteinato de zinco, essência de alecrim, tocoferol, taurina, sulfato de ferro, sulf. condroiti na, vit.a, b1, b2, b6, d3, ac.pantotênico, sulf. mg, iodato k, selenito sódio, níveis de garanti a: cálcio maximo 1,3%, fósforo mínimo 0,7%, umidade máximo 12%, proteína bruta mínimo 25%, extrato etéreo mínimo 14%, materia fibrosa máximo 3%, matéria mineral máximo 8%, sem anti biótico, com validade 6 meses, embalado em saco plástico, e suas

condicoes deverao estar de acordo com a port. maara 301 de 96 e res. saa 10 de 2002 - requisição de compra 50.703

- 12/09/2017.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 9,62

R$ 9.696,96

Valor Total: R$ 9.696,96 (Nove mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

407

Ração Avestruz. Peletizada, de manutenção - Vitamina A, vitamina D3, vitamina E, vitamina K3, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B6,

vitamina B12, niacina, cloreto de colina, pantotenato de cálcio, bioti na, ácido fólico, fosfato bicálcico,

milho, farelo de trigo, farelo de soja, sorbato de potássio, cloreto de sódio, sulfato de ferro, monóxido

de manganês, óxido de zinco, sulfato de cobre, iodato de cálcio, selenito de sódio, metionina, BHT, adsorvente de micotoxinas, veículo Q.S.P. Pode

ser substituída pela ração equina potro júnior com melaço.

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 7,73

R$ 3.146,11

Valor Total: R$ 3.146,11 (Três mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

(R $)

VALOR TOTAL (R$)

12000

Ração para éguas l a c t a n t e s . niveis de garanti a: umidade (max. 13%) proteina bruta (min 15%) extrato etereo (min 3%) materia fibrosa

(max 20%) materia mineral (max 20%) calcio (max 2%) fosforo (min 0,40%) ed (min 3.040 kcal/kg)..

Exclusivo para ME, MEI e

EPP. Decreto Estadual nº 16.212/20

AGRONORTE RAÇÕES

R$ 3,01

R$ 36.120,00

Valor Total: R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais)

ITENS: 05 e 06

RAZÃO SOCIAL: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA CNPJ: 09.051.762/0001-91

ENDEREÇO: Rua Antônio Bet, nº 756, SEDE, Bairro Encosta do Sol,

São Ludgero/SC, CEP: 88730-000

CONTATO: (48) 9 8819-7495 / 3657-1338 / 3657-1842

E-MAIL: licitacao@nutricolalimentos.com.br

REPRESENTANTE: Bruno Schlickmann

SITUAÇÃO/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: VENCEDORA

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT. (R $)

VALOR TOTAL (R$)

10500

Ração aves pequeno porte

ingredientes: proteína bruta, cálcio, fósforo, extrato estéreo,

dosagem mínima proteína: 12 per, dosagem mínima extrato etéreo: 5 per, dosagem máxima cálcio: 2 per, dosagem mínima fósforo: 0,5 per, características adicionais: tamanho do pelet 1,8 mm,

tipo: peletizada.

COTA PRINCIPAL 75%

NUTRICOL ALIMENTOS / NUTRICOL / AVES / NUTRISITIOS

R$ 7,20

R$ 75.600,00

Valor Total: R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil seiscentos reais)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR

UNIT. (R $)

VALOR

TOTAL (R$)

3500

Ração aves pequeno porte

ingredientes: proteína bruta, cálcio, fósforo, extrato estéreo,

dosagem mínima proteína: 12 per, dosagem mínima extrato etéreo: 5 per, dosagem máxima cálcio: 2 per, dosagem mínima fósforo: 0,5 per, características adicionais: tamanho do pelet 1,8 mm,

tipo: peletizada.

COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP - 25%

NUTRICOL ALIMENTOS / NUTRICOL / AVES / NUTRISITIOS

R$ 7,20

R$ 25.200,00

Valor Total: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil duzentos reais)

ITENS: 28 e 29

RAZÃO SOCIAL: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA CNPJ:28.326.512/0001-61

ENDEREÇO: Avenida José de Alencar, nº 141, Qd.11, Lt. 27, Setor Serrano, Paraíso do Tocantins/TO, CEP: 77600-000

CONTATO: (63) 3602/7112 / 9 8121-0921

E-MAIL: iuriandraschko@hotmail.com

REPRESENTANTE: Iuri Alves Andraschko

SITUAÇÃO/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: VENCEDORA

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT. (R $)

VALOR TOTAL (R$)

81338

Ração para cavalos adultos. niveis

de garanti a: umidade (max. 13%) proteina bruta (min 12%) extrato etéreo (min 3%) materia fibrosa (max 16,5%) materia mineral (max 15%) calcio (max 2%) fosforo (min 0,40%) energia digestivel min

3.030 kcal/kg).

COTA PRINCIPAL 75%

DURANCHO /

Equinos Durancho 12 40kg

R$ 2,35

R$ 191.144,30

Valor Total: R$ 191.144,30 (Cento e noventa e um mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos)

ITEM

QTD.

UND

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR

UNIT. (R $)

VALOR TOTAL (R$)

27112

Ração para cavalos adultos. niveis

de garanti a: umidade (max. 13%) proteina bruta (min 12%) extrato etéreo (min 3%) materia fibrosa (max 16,5%) materia mineral (max 15%) calcio (max 2%) fosforo (min 0,40%) energia digestivel min

3.030 kcal/kg).

COTA RESERVADA - ME, MEI E EPP - 25%

DURANCHO /

Equinos Durancho 12 40kg

R$ 2,35

R$ 63.713,20

Valor Total: R$ 63.713,20 (Sessenta e três mil setecentos e treze reais e vinte centavos)

Teresina – PI.

(documento assinado e datado eletronicamente)

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração do Estado do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17344, datada de 21 de junho de 2024.)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE COOPEÇÃO TÉCNICA ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLIMENTO HABITACIONAL E A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE - PI.
Nº do processo SEI	00118.001549/2024-80
Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI	24007461
Fundamento legal	Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art. 116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, inc. II, da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006; e Decreto Estadual n° 16.013/2015;
Partes	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH/PI – CNPJ Nº 08.787.769/0001-03; e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – PI – CNPJ Nº 06.554.836/0001-14
Resumo do Objeto Contratado	Mútua cooperação entre os partícipes para o monitoramento e acompanhamento conjunto da execução e fiscalização da execução de obras de construção de pavimentação em paralelepípedo, com área de 3.504,00 m2, contendo os serviços preliminares necessários, de cortes e aterros, execução do sistema viário e drenagem.
Prazo de Vigência	Vigência até o término de execução da obra, a partir da data da sua assinatura
Data da Assinatura	08/05/2024
Signatários do contrato	CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA – DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENSOLVIMENTO HABITACIONAL - ADH/PI FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Nome do gestor do órgão/entidade licitante

Cargo/Função do gestor

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17346, datada de 21 de junho de 2024.)

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-SADA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N° 06/2021
N° PROCESSO SEI	00309.002006/2024-32
N° AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE-PI	21004278
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL	Lei n° 8.666/93, art. 24, X
CONTRATANTE	ADAPI
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE	520201
CONTRATADO	JOÃO MARIA MOUSINHO

CNPJ/CPF DO CONTRATADO	*.273.*
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	RENOVAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AV.MANOEL R DA FONSECA, QUADRA D, casa 44, Lote 9B, GUADALUPE-PI, INICIANDO EM 14 DE JUNHO DE 2024 E FINDANDO EM 14 DE JUNHO DE 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA	12 meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO	14/06/2024
VALOR GLOBAL	R$ 6.642,72
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	52201
FONTE DE RECURSOS	500
NATUREZA DA DESPESA	339036
N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE	2024NR00171
N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA	2024RO05754
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO	Pela Contratante: João Rodrigues Filho.
	Pela Contratada: JOÃO MARIA MOUSINHO

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17353, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC EXTRATO CONTRATO N° 159/2024

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI:

00013.001348/2023-70

NÚMERO DO CONTRATO NO SIAFE:

24009141

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 003/2024

FUNDAMENTO LEGAL

LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE

08.789.777/0001-99

CONTRATADO

SR ENGENHARIA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO

07.746.838/0001-78

RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE RIACHO DOS CAVALOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI

PRAZO DE VIGÊNCIA:

365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS

PRAZO DE EXECUÇÃO:

60 DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

20 DE JUNHO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO

R$ 174.510,78 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E SETENTAEOITOCENTAVOS)

FONTE DE RECURSO

754

NATUREZA DA DESPESA

449051

N° DA NOTA DE RESERVA

2024NR00187

N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2024RO05939

SARGITÁRIOS DO CONTRATO

PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI PELA CONTRATADA: KELLYNE DE SOUSA RODRIGUES

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17354, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0025/2023
Nº DO PROCESSO SEI	00011.022326/2024-44
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI	NA 22005840
MODALIDADE DE LICITAÇÃO	Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL	Artigo 565 e ss. do Código Civil, Lei n.º 8.245/91 e suas alterações, Lei n.º 6015/98 de 31/12/1973 e art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.
CONTRATANTE	Secretaria de Estado da Educação do Estado do Piauí - SEDUC, CNPJ n.º 06.554.729./0001-96.
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE	14102
CONTRATADO	MARISANDRA DA SILVA CAMPOS, CPF n.º 019.XXX.XXX-26.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO	O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 0025/2023 , relativo aluguel do imóvel situado na rua Odilon Joaquim do Nascimento S/N, Campo Grande-PI, para funcionar como depósito e espaço para atividades educacionais da Unidade Escolar Serafim José de Brito, escola jurisdicionada à 9ª Gerência Regional de Educação do Piauí, pertencente à Secretaria de Estado da Educação do Piauí, por mais 12 meses, pelo período de 23/06/2024 a 23/06/2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA	12 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO	12 (nove) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO	data do sistema - registrada eletronicamente

VALOR GLOBAL				R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária	Plano de Trabalho	Elemento de Despesa	Fonte de Recursos
14102	12.368. 0102. 6247	339036	500

FONTE DE RECURSOS				500
NATUREZA DA DESPESA				339036
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE				2024NR01593
Nº RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE				2024RO05750
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO				FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS, Secretário de Estado da Educação do Piauí -SEDUC- Locatário. MARISANDRA DA SILVA CAMPOS - Locadora.

(assinado eletronicamente)

Francisco Washington Bandeira Santos

Secretário de Estado da Educação do Piauí

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17358, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 00319.003051/2023-12

PARTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes – SETRANS (CNPJ nº 08.809.355/0001-38), e Prefeitura Municipal de Teresina/PI. (CNPJ n° 06.554.864/0001-64).

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE 3.162,00 M² EM PARALELEPÍPEDO 3.162,00 M² NO MUNÍCIPIO DE TERESINA/PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua assinatura.

13.860/2009 e Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023

ASSINAM: Jonas Moura De Araújo, pela SETRANS/PI, e, José Pessoa Leal, pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17359, datada de 21 de junho de 2024.)

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 097/2023

PROCESSO SEI: 00119.002161/2023-13;

PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ – IDEPI, CNPJ: NO

09.034.9003/0001-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ- PI, CNPJ Nº

01.612.616/0001-87;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23 da Constituição Federal de 1988; art.116 da Lei Federal n° 8.666/1993; Art. 15 da Constituição Estadual, 3°, II da Lei Complementar Estadual n° 28 de 09/06/2003; art. 1° da Lei Ordinária Estadual n° 5.642 de 12/04/2007, Decreto Estadual n° 12.440/2006; Decreto Estadual n° 16.013/2015;

OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a execução, sob a responsabilidade do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI e devidamente autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ- PI, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO JABUTI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 6,5 KM;

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023;

VIGÊNCIA: Até a conclusão da obra objeto do presente Termo;

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO – PELO IDEPI E NATANAEL SALES DE SOUSA – PREFEITO MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI.

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17369, datada de 21 de junho de 2024.)

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2021
Nº do processo SEI	00117.000489/2024-98

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2021
Contratante	EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Contratado(a)	EMPRESA LP TOTAL SERVICE
CNPJ/CPF do Contratado(a)	10.846.808/0001-48
Resumo do objeto Termo de Apostilamento - Reajuste	Constitui objeto deste apostilamento o Reajuste de Preço ao Contrato nº 025/2021, previsto na Cláusula Décima, conforme Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM, correspondendo reajuste de R$ 303.221,88, perfazendo o novo valor global de R$ 3.638.662,56.
Valor do Termo de Apostilamento - Reajuste	R$ 3.638.662,56 (três milhões e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)
Signatários do Termo de Apostilamento	Pela Contratante: ELLEN GERA DE BRITO MOURA Pela Contratada: GABRIEL TALLES CARVALHO LEÃO

(assinado eletronicamente)

ELLEN GERA DE BRITO MOURA

PRESIDENTE DA ETIPI

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17376, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 00002.20240529.00028.A.A.001 (254/2024/DUAB/GCON/COSEF)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00012.018766/2024-97 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI

CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38

Nome da Contratada: W2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF da Contratada: 19.079.667/0001-50

Resumo do Objeto da Autorização de Compra: O presente instrumento tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MEDICAMENTO HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.

Fundamento Legal: artigo 79, III da Lei n° 14.133/2021 c/c decreto estadual nº 21.872/2023.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência até a conclusão final do seu escopo com prazo máximo de

30 (trinta) dias. Artigo 111 da Lei n° 14.133/2021.

Data da Assinatura da Autorização de Compra: 06 de junho de 2024

Valor: R$ 2.271.180,00 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil cento e oitenta reais)

Fonte de Recurso: 500/600/659 Unidade Orçamentária: 170101 Natureza de Despesa: 339030 Signatário da Autorização de Compra:

Contratante: Antônio Luiz Soares Santos (Secretário de Estado da Saúde)

Contratada: Paulo Sérgio Moreira da Silva (Representante)

Antônio Luiz Soares Santos

(Secretário de Estado da Saúde)

(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 17386, datada de 21 de junho de 2024.)

AVISOS

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 35/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI, constituída pela Portaria nº 05/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da licitação em tela, na forma exposta no Relatório de Julgamento de Habilitação, cuja classificação após a análise dos documentos de Habilitação é a seguinte: E. RAMOS BENTO CONSTRUÇÕES, MP ENGENHARIA LTDA, LIMA BARROS CONSTRUTORA, CONSTRUTORA WEIK LTDA, TECNIC CONSTRUTORA LTDA, MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, PROGRESSO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, AAN ENGENHARIA LTDA E INVESTSERV EMPREENDIMENTOS, VM SERVICE-VM VELOSO CERQUEIRA LTDA foram consideradas

habilitadas, por terem atendido no todo ao exigido no edital. A empresa L A PORTELA - foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, não

atendeu ao item 8.4., apresentou documentos em cópia simples, bem como, não apresentou declaração de anuência do responsável técnico, não atendendo ao item 8.3.3.3.3.A empresa CONSTRUTORA MORAES SANTOS LTDA foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, apresentou Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado do Maranhão com divergência, não atendendo ao item 8.3.2.4, bem como, não atendeu ao item 8.4., apresentou documentos em cópia simples.Documentos autenticados via Dautin blockchain, que se trata de banco de dados online, não possui validade jurídica.A empresa CASA FORTE CONSTRUTORA foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, apresentou balanço patrimonial sem Capital Social, não atendendo ao item 8.3.4.1, bem como, apresentou Certidão Negativa de Falência e Concordata com endereço divergente do que consta no Contrato Social e demais documentos, não atendendo ao item 8.3.4.2.A empresa JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI- foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, não atendeu ao item 8.4., apresentou documentos em cópia simples.Documentos autenticados via Dautin blockchain, que se trata de banco de dados online, não possui validade jurídica, bem como, não apresentou declaração de anuência do responsável técnico, não atendendo ao item 8.3.3.3.3.Os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão.

CAROLINE LACERDA MARQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17292, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 03/2024

CONSTRUÇÕES LTDA e TOTAL CONSTRUÇÕES foram consideradas habilitadas , por terem atendido no todo ao exigido no edital.A empresa PIACON CONSTRUTORA LTDA foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, apresentou atestado de capacidade técnica de pessoa jurídica de direito privado sem informações suficientes para atestar a veracidade do mesmo, não atendendo ao item 8.3.3.3.2, bem como, apresentou balanço

patrimonial referente ao ano de 2022, não atendendo ao item 8.3.4., apresentou Certidão de Quitação Pessoa Jurídica CREA vencida, não atendendo ao item 8.3.3.1.A empresa JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, não atendeu ao item 8.4., apresentou documentos em cópia simples.Documentos autenticados via Dautin blockchain, que se trata de banco de dados online, não possui validade jurídica, bem como, não apresentou não apresentou declaração de anuência do responsável técnico, não atendendo ao item 8.3.3.3.3. A empresa VM SERVICE, CNPJ nº. 08.661.713/0001-08 foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, não atendeu ao item 8.3.4.4. não apresentou Comprovante de recolhimento de GARANTIA DE PROPOSTA.A empresa CONSTRUTORA MORAES SANTOS LTDA foi

desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, apresentou Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado do Maranhão com divergência, não atendendo ao item 8.3.2.4, bem como, não atendeu ao item 8.4., apresentou documentos em cópia simples.Documentos autenticados via Dautin blockchain, que se trata de banco de dados online, não possui validade jurídica.A empresa ÁPICE ENGENHARIA foi desqualificada, assim desclassificada, em face do não cumprimento dos requisitos da licitação, apresentou todas as declarações fazendo referência a licitação diversa..Os documentos de habilitação apresentados pelos licitantes e o Relatório de Julgamento que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão.

CAROLINE LACERDA MARQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17295, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI, constituída pela Portaria nº 07, de 30 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de decisão de Recurso interposto pela licitante: TECNIC CONSTRUTORA, o INDEFERIMENTO do recurso, mantendo a empresa INABILITADA. A decisão na integra que consubstanciou o resultado acima prolatado, encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual pedido de reconsideração da decisão do recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina, 20 de Junho de 2024

CAROLINE LACERDA MARQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17298, datada de 21 de junho de 2024.)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER

AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 PROCESSO SEI Nº. 00347.000325/2023-76

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER/PI, constituída pela Portaria Nº 009, de 30 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de classificação da licitação em tela, na forma exposta na Ata de Julgamento e relatório do setor de engenharia de Classificação, cujo o resultado após a análise das propostas é: Classificadas: 1º) Construtora Trilho Ltda, Cnpj: 25.233.820/0001-54, atendeu aos requisitos do edital e assim apresentando proposta com valor de R$ 3.087.233,41 (três milhões, oitenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos); 2º) MP Engenharia Ltda, Cnpj: 23.559.275/0001-65, atendeu aos requisitos do edital, apresentando proposta com valor de R$ 3.091.915,03 (três milhões, noventa e um mil, novecentos e quinze reais e três centavos); 3º) V M Veloso Cerqueira Ltda, CNPJ: 08.661.713/0001-08, atendeu aos requisitos do edital, apresentando proposta com valor de R$ 3.093.625,03 (três milhões, noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos); e 4º) Construir Construção, Locação de Equipamentos e Administração de Obras Ltda, Cnpj: 10.525.283/0001-49, atendeu aos requisitos do edital, apresentando proposta com valor de R$ 3.095.313,86 (três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Desclassificada: Total Construções, Cnpj: 19.074.597/0001-47 (não atendeu aos itens 13.3.; e 13.3.4. a, do Edital). As propostas de preços apresentadas, bem como o relatório de análise da engenharia que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados no SEI e no horário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data da publicação deste Aviso, o prazo para a interposição de eventual recurso administrativo, na forma da Lei 8.666/93.

Teresina-PI, 21 de junho de 2024 Jardel de Araújo Lima Presidente da CPL – CDTER-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17310, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2024
Nº do Processo SEI	00317.000476/2023-81
Modalidade de Licitação	TOMADA DE PREÇOS
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante	Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural– SEAGRO/PI CNPJ: 33.691.623/0001-07
Resumo do Objeto da Licitação	Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 6.930m² contemplando a zona rural e urbana, no município de Barreiras do Piauí-PI.
Local de Informações	Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição “Dirceu Arcoverde”, Rodovia 343 Km 10, CEP: 64.091-210, Gurupi - Teresina/PI.
Data da Abertura	09:00 (nove) horas do dia 11 de julho de 2024.
Valor Global Estimado	R$ 1.098.347,82 (Um milhão, noventa e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos)
Dotação Orçamentaria	52101.20.608.0107.5002
Fonte de Recurso	754
Natureza da Despesa	44.90.51

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17316, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEFAZ AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ PI, em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulga que realizará a Dispensa de Licitação nº 06/2024 em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de bomba submersa, para ser utilizada na fossa do Posto fiscal de São João da Fronteira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência disponível no https://portal.sefaz.pi.gov.br/dispensa-2024/. Desta feita, os interessados devem apresentar e encaminhar suas propostas para o e-mail cpl@sefaz.pi.gov.br, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.

Teresina (PI), 21 de junho de 2024.

Maria Ester Rebêlo Agente de Contratação SEFAZ PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17320, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI, constituída pela Portaria nº 05/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de PROPOSTA DE PREÇOS da licitação em tela, na forma exposta na Ata de Abertura de Proposta de Preços, cuja classificação após a análise das Propostas é a seguinte:A comissão de licitação, em conjunto com a área técnica de engenharia, analisou as propostas e classificou a empresa:RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por ter apresentado propostas e planilhas orçamentárias de acordo com o exigido no edital.A empresa CONSTRUTORA CAXÉ LTDA foi desclassificada por ter apresentado na sua proposta por ter apresentado preços de insumos divergentes, não atendendo ao item 9.2.4.1.A comissão de licitação declara VENCEDORA a empresa RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-26) por ter

apresentado proposta de menor valor e atendendo aos critérios exigidos pela Legislação, com o valor de R$ 1.380.902,18 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, novecentos e dois reais e dezoito centavos). Os documentos apresentados pelos licitantes e o relatório de Envelopes de Propostas de Preços que consubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão.

CAROLINE LACERDA MARQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CPL/SETRANS-PI

(Transcrição da nota AVISOS de Nº 17322, datada de 21 de junho de 2024.)

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR

AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 037/2024
Nº do processo SEI	00224.001137/2023-51
Modalidade de Licitação	TOMADA DE PREÇO
Tipo de licitação	MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50.

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DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA

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