DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermos De Homologação E Adjudicação • February 1st, 2024
R E S O L V E de conformidade com o disposto no Art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro de 2012, e Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de fevereiro de 2013, e alterações posteriores, autorizar a disposição do servidor FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA, Professor SE-1, Matrícula nº 084624-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Piauí – SEINFRA, por prazo indeterminado, a partir de 30 de janeiro de 2024, com ônus para o órgão de origem (cedente).
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermos De Homologação E Adjudicação • June 21st, 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo nº 00011.035789/2024-76, da Secretaria da Educação,
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermos De Homologação E Adjudicação • February 23rd, 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Processo nº 00010.002090/2023-59,
DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICATermos De Homologação E Adjudicação • June 6th, 2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.