Nº 125, sexta-feira, 29 de junho de 2012
Nº 125, sexta-feira, 29 de junho de 2012
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ISSN 1677-7069
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Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO XXXXXXXXX XX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - UASG 244001
Nº Processo: 09100000184201204 . Objeto: O objeto deste Pregão é a aquisição de materiais de consumo diversos, por meio de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 29/06/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2012 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 11/07/2012 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
p/Equipe de Apoio
23 | EOL | VENTOS DE MORRINHOS | CONSÓRCIO MORRINHOS | ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RE- NOVÁVEIS LTDA. | ||||
24 | EOL | VENTOS DE CAMPO FORMO- SO I | CONSÓRCIO MORRINHOS | ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RE- NOVÁVEIS LTDA. | ||||
25 | EOL | VENTOS DE CAMPO FORMO- SO II | CONSÓRCIO MORRINHOS | ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RE- NOVÁVEIS LTDA. | ||||
26 | EOL | VENTOS DA ANDORINHA | CONSÓRCIO MORRINHOS | ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RE- NOVÁVEIS LTDA. |
Outrossim, no Aviso de Adjudicação e Homologação do Leilão nº 07/2011, de 15 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial nº 103, de 29 de maio de 2012, seção 3, páginas 133/134, na tabela que apresenta os montantes de energia adjudicados às proponentes vencedoras,
onde se lê:
Empresa/Consórcio Vende- dor | Central Gera- dora | UF | Potência Ins- talada (MW) | Garantia Física (MWméd) | Energia Contrata- da (MWméd) | Preço (R$/MWh) | Deságio (%) |
Fonte Eólica | |||||||
Consórcio Ventos do Sertão Energias Renováveis S.A. | Ventos do Ser- tão | BA | 29,9 | 15,7 | 12,7 | 109,40 | 2,32 |
Xxxxxxxxx X entos de Mor- rinhos Ener gias Ren ová- veis S.A. | Ventos de Morrinhos | BA | 29,9 | 15,0 | 15,0 * | 102,49 | 8,49 |
Consórcio V entos de C ampo Formoso I Ener gias Ren ováveis S.A. | Ventos de Campo Formo- so I | BA | 29,9 | 15,5 | 15,5 * | 102,49 | 8,49 |
Consórcio Ventos de Cam- po Formoso II Energias Re- nováveis S.A. | Ventos de Campo Formo- so II | BA | 29,9 | 15,5 | 15,5 * | 102,49 | 8,49 |
Consórcio V entos da An- dorinha Ener gias Ren ová- veis S.A. | Ventos da An- dorinha | BA | 29,9 | 15,9 | 15,9 * | 102,49 | 8,49 |
(SIDEC - 28/06/2012) 244001-24290-2012NE800001
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Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS a Senhora XXXXXX XXXXXXXX XX XX XX- XXXXX, CPF 000.000.000-00, e o Senhor XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF
000.000.000-00, que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação, seja providenciado o recolhimento, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, do valor total de R$ 821.804,53 (oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), que já está devidamente atualizado, referente ao Convênio no 030/2004-MME, considerando o período de gestão sobre os recursos públicos executados. O não atendimento no prazo devido ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial, em con- formidade com o artigo 38 da Instrução Normativa no 01/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (00) 0000-0000 e 0000-0000.
XXX XXXXX XXXXXXX
Coordenador-Geral
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323028
Número do Contrato: 55/2010.
Nº Processo: 48500002259201061.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL.
CNPJ Contratado: 57753527000104. Contratado : RECALL DO BRASIL LTDA -Objeto: Majorar o valor original atualizado do contrato em R$32.846,63, euqivalente a 19,20%, de sorte a aumentar a capacidade de armazenamento do arquivo de 10.000 para 12.500 caixas, bem comno seus demais
Empresa/Consórcio Vende- dor | Central Gera- dora | UF | Potência Ins- talada (MW) | Garantia Física (MWméd) | Energia Contrata- da (MWméd) | Preço (R$/MWh) | Deságio (%) |
Fonte Eólica | |||||||
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Ventos do Ser- tão | BA | 29,9 | 15,7 | 12,7 | 109,40 | 2,32 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Ventos de Morrinhos | BA | 29,9 | 15,0 | 15,0 * | 102,49 | 8,49 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Ventos de Campo Formo- so I | BA | 29,9 | 15,5 | 15,5 * | 102,49 | 8,49 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Ventos de Campo Formo- so II | BA | 29,9 | 15,5 | 15,5 * | 102,49 | 8,49 |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | Ventos da An- dorinha | BA | 29,9 | 15,9 | 15,9 * | 102,49 | 8,49 |
Leia-se:
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2012 - UASG 323031
serviços/custos associados, de acordo com o art. 65, parág. 1º, da lei 8666/93 e da Cláusula Décima Primeira do Contrato. Prorrogar o prazo de vigência por mais um período de doze meses, contados de 7 de julho de 2012. Fundamento Legal: art. 65, Parág. 1º e art. 57, inciso II, Lei 8666/93 e cláusula décima primeira do contrato. Data de Assinatura: 22/06/2012.
(SICON - 28/06/2012) 323028-00001-2012NE800189
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Adjudicação e Homologação do Leilão nº 07/2011, de 06 de março de 2012, publicado no Diário Oficial nº 48, de 09 de março de 2012, seção 3, páginas 127/128, na tabela que apresenta as empresas vencedoras,
onde se lê:
FONTE | CENTRAL GERADORA | EMPREENDED | OR | |
22 | EOL | VENTOS DO SERTÃO | CONSÓRCIO VENTOS DO SERTÃO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. | ATLANTIC ENERGIAS RENO- VÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. | ||||
23 | EOL | VENTOS DE MORRINHOS | CONSÓRCIO VENTOS DE MORRI- NHOS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. | ATLANTIC ENERGIAS RENO- VÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. | ||||
24 | EOL | VENTOS DE CAMPO FOR- MOSO I | CONSÓRCIO VENTOS DE CAMPO FORMOSO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. | ATLANTIC ENERGIAS RENO- VÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. | ||||
25 | EOL | VENTOS DE CAMPO FOR- MOSO II | CONSÓRCIO VENTOS DE CAMPO FORMOSO II ENERGIAS RENOVÁ- VEIS S.A. | ATLANTIC ENERGIAS RENO- VÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. | ||||
26 | EOL | VENTOS DA ANDORINHA | CONSÓRCIO VENTOS DA ANDORI- NHA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. | ATLANTIC ENERGIAS RENO- VÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. |
Leia-se:
FONTE | CENTRAL GERADORA | EMPR | EENDEDOR | |
22 | EOL | VENTOS DO SERTÃO | CONSÓRCIO MORRINHOS | ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. |
CASA DOS VENTOS ENERGIAS RE- NOVÁVEIS LTDA. |
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032012062900187
Nº Processo: 48610015656200911 . Objeto: Prestação de Serviços de processamento de dados que consiste na disponibilização de acesso/consulta, via HOD (Host and Demand), às bases de dados dos sistemas CPF/CNPJ/SISBACEN, e a contratação do conjunto de atividades necessárias à administração, conforme disposição contida no Convênio firmado em 27/11/2011 entre a Secretaria da Receita Federal e a Contratante, respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas n.¨ 19 e 20, da SRF e demanda COTEC 967/2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado por órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em 27/06/2012 . XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX- XXX XXXXX . Diretor . Ratificação em 27/06/2012 . XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXX
. Diretora Geral . Valor Global: R$ 26.196,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 28/06/2012) 323031-32205-2012NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2012 - UASG 323031
Nº Processo: 48610005600201254 . Objeto: Participação de servidores no evento "Fundamentos of Baseload LNG: Markets, Technology, Economics", no período de 02 a 06/07/2012, no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2012 . XXXXXX XXXX- XXX XXXXX XXXXXX . Diretor . Ratificação em 28/06/2012 . XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX- XXXXXX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 9.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GAS E BIOCOMBUSTIVEIS.
(SIDEC - 28/06/2012) 323031-32205-2012NE800072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323031
Número do Contrato: 9138/2010. Nº Processo: 48610004639201092.
PREGÃO SISPP Nº 38/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 06060124000149. Contratado : QUINTA ONDA SERVICOS EM
TECNOLOGIADA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/08/2012 a 16/08/2013. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 129032280 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 28/06/2012.
(SICON - 28/06/2012) 323031-32205-2012NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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