Segunda-feira
Segunda-feira
20 de Novembro de 2023 3 - Ano XI - Nº 8532
Brumado
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO CNPJ N:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2023
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTMXNZFGNTUZRJUYMTQ2N0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
B8 SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 20/11/2023
MUNDO
RESGATE Mais de 30 bebês prematuros são retirados de hospital em Gaza
xxxxxx.xxx.xx/xxxxx
xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx
PESQUISAS Conforme previu o instituto, ultraliberal Xxxxx vence governista Massa com folga
Parceiro de A TARDE, AtlasIntel ‘crava’ o resultado na Argentina
Xxxxxxxx Xxxxxxxx / AFP
CEO agradece ao Grupo
A TARDE pela parceria
"Gostaria de agradecer ao Grupo A TARDE pela parce- ria duradora com a AtlasIn- tel. Em breve, estaremos
55,9% dos argentinos preferiram a plataforma de mudança de Xxxxxx Xxxxx
DA REDAÇÃO
O AtlasIntel, instituto depes- quisa parceiro do Grupo A TARDE nas eleições de 2022, acertou o resultado de mais um pleito, desta vez na Ar- gentina. O instituto cravou a vitória do economista Xxxxxx Xxxxx, do partido A Liberda- de Avança, no 2º turno da disputa presidencialdopaís. O ultraliberal ganhou do go- vernista Xxxxxx Xxxxx, ao so- mar 55,95% dos votos, com 86% das urnas apuradas, em resultado divulgado na noi- te de ontem.
No 1º turno, somente o Atlas acertou o resultado em favor de Xxxxx. Para a 2ª ro- dada do pleito, a consultoria projetou Milei à frente do peronista.
INSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA ETECNOLOGIA
BAHIA
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 UASG 158411
Processo n° 23279.012681/2023-99, Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Salvador, destinado a atender a demanda do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), com verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de itens licitados 06. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ edital/158411-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx; Abertura das Propostas: 04/12/12023 às 09:00h, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais no site: xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxx/0000, ou pelo e-mail: xxxxxxxxxx-xxx@xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Eures Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.
Em pesquisa mais recen- te, feitade 5 a 9 denovembro, o AtlasIntel deu 48,6% dos votos para Milei no 2º turno, contra 44,6% de Massa, mar- gem de erro de 1 ponto per- centual, com a escuta de 8.971 eleitores.
Considerando apenas os votos válidos, Xxxxx apare- ceu com 52,1% das intenções e Massa, com 47,9%. Prati- camente o mesmo resultado da sondagem realizada no dia 3 de novembro: 52% a
48%.
No resultado divulgado neste domingo, Xxxxxx Xxx- sa, candidato da coligação
governista e atual ministro da Economia, teve 44,04% dos votos, com 86% das ur- nas apuradas. Emdiscurso, o candidato da coligação de centro-esquerda reconhe- ceu a vitória de Xxxxx.
A posse do ganhador acontecerá no dia 10 de de- zembro, para quatro anos de mandato.
Acirrada
A vitória foi uma virada, após disputa acirrada, uma vez que no 1º turno Xxxxx ficou atrás de Xxxxx.
Na ocasião, o instituto de pesquisas foi o único a pre- ver o resultado eleitoral na primeira disputa da Argen- tina, onde o candidato go- vernista Xxxxxx Xxxxx, com 36,68% dos votos, saiu na frente do oposicionista ul- traliberal Xxxxxx Xxxxx, que obteve 29,98%.
Emumlevantamento jun- to aos eleitores argentinos realizado entreosdias 10 e 13 de outubro, o instituto bra- sileiro apontou que os can- didatos Xxxxx e Xxxxx xxxxx para o segundo turno, com vantagem numérica para o candidato apoiado pelo atual governo.
Naquele cenário, o oposi- cionista de direita aparecia na frente em todas as de- mais pesquisas realizadas por institutos sobre o pleito argentino.
juntos novamente nas elei- ções municipais, buscando informar o público baiano com o mesmo profissiona- lismo e seriedade com que cobrimos as eleições na Ar- gentina”, disse o CEO do Ins- tituto, Xxxxxx Xxxxx.
Com o resultado deste do- mingo,o economista Xxxxxx Xxxxx será o 52º presidente do país e vai enfrentar a maior inflação em mais de 30 anos.
Certeiro
O AtlasIntel repete na Ar- gentina o desempenho que obteve em outras disputas eleitorais no mundo. Na Ba- hia, em parceria com A TAR- DE, o instituto também cra- vou o resultado das eleições estaduais de 2022.
Naquele momento, en- quanto os outros institutos apontavam vitória de XXX Xxxx (UB) no primeiro tur- no, o AtlasIntel sinalizava vantagem de Xxxxxxxx Xx- drigues (PT), com possibili- dade de vencer sem neces- sidade de segunda votação. O resultado das urnas confirmou a previsão do AtlasIntel, com Jerônimo al- cançando 49,45% noprimei- ro turno, contra 40,8% de ACM Neto. Ao final das elei- ções, o petista foi eleito go- vernador, surpreendendo quem apostava nos institu-
tos tradicionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
CNPJ N: 13.846.753/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 30/2023-PE – BANCO DO BRASIL Nº 1028236
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.30/2023, “Eletrônico”, A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as demandas das Escolas da Rede da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edi- tal disponível em 20/11/2023 no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Entrega das Propostas até 30/11/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 30/11/2023, as 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Ibirapitanga: 17/11/2023. Xxxxxxxx X. Xxxxx – Prefeito - Xxxx X. X. Xxxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
CNPJ – 13.922.562/0001-34
AVISO DE ABERTURA. PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 023/2023. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual de aquisição de Material de Elétrico, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABER- TURA: 30/11/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Xxxxx Xxx. Xxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, ou no portal da prefeitura no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Mucugê/BA, 17 de novembro de 2023, Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira - Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, CNPJ Nº 15.245.178/0001-70, por seu subscrito representante legal, convoca todos os seus associados e demais integrantes da categoria profissional para participar da Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no auditório da sede do Sindicato, localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, 00 – Xxxxxxxxxxx, XXX 00.000-000, nesta Capital, no dia 29/11/2023 às 17:00 horas em 1ª convocação com o número legal, e às 17:30 horas em 2ª convocação com o número que houver, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024.
Salvador, 20 de Novembro de 2023
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Presidente de Sintracom-Ba – 15.245.178/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
CNPJ N: 14.235.899/0001-36
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 246/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetros para suporte na execução dos trabalhos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 21/11/2023 até as 09h00min de 30/11/2023. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00min. Dis- puta: 30/11/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1028074. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx. Valença/BA, 20 de novembro de 2023. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
13.825.476/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1028168], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Ob- jeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem, incluindo alimentação, estadias e translados, para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde fora do Município (TFD — Tratamento Fora do Domicílio) no perímetro de Salvador/BA.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus BA, 17 de novembro de 2023 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
13.825.476/0001-03
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2023 às 11h00min, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1028020], tipo MAIOR LANCE OU OFERTA. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da administração direta do poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus-Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus, 17 de novembro de 2023. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Pregoeira.
13.782.461/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SMS 007/2023
A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 007/2023, Processo Administrativo nº SMS 009/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS E ES-
PECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão de abertura no dia 30 de novembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0.000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. Maiores informações pelo Tel.: (00) 0000-0000, ou através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Este Certame ocorrerá através do site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, código BB nº 1028013.
Macaúbas/BA, 17 de Novembro de 2023.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx PREGOEIRO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
A PMCG–BA, ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA E FORNECI- MENTO DE CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E CILINDROS DE DIVERSAS IMPRESSORAS, ALÉM DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROS- SO - BA.; Empresas: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, R$12.974,00; MACIEL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 34.867.448/0001-29, R$ 126.298,50; XXXXXXXX XXXXX
XXXX, CNPJ: 09.401.031/0001-29, R$ 424.960,00; Xxxxx Xxxxxx-Xx, 00 de novembro de 2023, Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 O Prefeito do Município de Capim Gros- so – Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Ca- pim Grosso-Ba. Credenciados: 32.700.918 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CNPJ: 32.700.918/0001-30, VALOR: R$ 22.500,00;
21.884.535 Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, CNPJ: 21.884.535/0001-42, VALOR: R$ 22.500,00; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, VALOR: R$ 16.000,00; Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00, VALOR: R$ 10.000,00. Capim Grosso – BA, 16 de novembro de 2023. Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
13.825.476/0001-03
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 005/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 22 de dezembro de
2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Xxxxxxx Xxx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx, 0x Xxxxx, Xxxxx 000, XXX 00000-000. Santo Antônio de Je- sus., a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, Processo Administrativo: nº 11.941/2023 (1-DOC), cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Xxxxxx xx Xxxxx X, Xxxxx xx Xxxxx XX, Xxxxx Xxxxx xx Xxxx e Praça Xxxxxxx Xxxxxxx de Jesus, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos.
Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https:// xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxx), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.
Santo Antônio de Jesus, Bahia. 17 de novembro de 2023 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
AVISO
A Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador, com lastro no §3º do Art. 2º da Lei nº 8631, de 25 de julho de 2014, e no disposto na Resolução COGEOS nº 22/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 05/09/2023, confere, pelo presente, aviso de publicidade ao propósito da transferência da gestão e execução dos serviços de saúde do Ambulatório Municipal Especializado (AME) para Organização Social, por meio de processo seletivo de Chamamento Público, a ser deflagrado em data oportuna. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de novembro de 2023. Xxx Xxxxx Xxxxx
- Secretária Municipal da Saúde em Exercício.
AVISO
A Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador, com lastro no §3º do Art. 2º da Lei nº 8631, de 25 de julho de 2014, e no disposto na Resolução COGEOS nº 21/2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 05/09/2023, confere, pelo presente, aviso de publicidade ao propósito da continuidade da transferência da gestão e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Salvador (HMS) para Organização Social, por meio de processo seletivo de Chamamento Público, a ser deflagrado em data oportuna. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de novembro de 2023.
Xxx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal da Saúde em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO: PA 184/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023. Objeto: serviços de
coleta de efluentes de fossa séptica no município. CONTRATO DL184/2023-01 - Contratada: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX EPP, CNPJ/MF 13.323.078/0001-99. Valor: R$49.500,00.
Vigência: 16/11/23 a 15/11/24. Data de ratificação: 16/11/23. Assinatura: 16/11/23. ///////////
/////////////////////////////////////////////// PA 115/23. PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023. Objeto: aqui- sição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO PE115/23-01 - Contratada: XXXXX XXXXX XX XXXXX, CNPJ/MF 26.176.661/0001-66. Valor: R$ 14.597,00; CONTRATO PE115/23-02 - Contratada: FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF 39.790.770/0001-10. Valor: R$ 1.100,00; CONTRATO PE115/23-03 - Contratada: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF 48.348.052/0001-80. Valor: R$ 5.380,00; CONTRATO PE115/23-04 - Contratada: NEI SPORTS LTDA, CNPJ/MF 09.405.046/0001-65. Valor: R$ 56.783,65; CONTRATO PE115/23-05 - Contratada: RVL COMERCIO DE MATE- RIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 31.315.649/0001-25. Valor: R$ 33.939,00; CONTRATO PE115/23-06 - Contratada: SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME, CNPJ/MF 27.596.969/0001-23. Valor: R$ 436,00; CONTRATO PE115/23-07 - Contratada: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF 48.741.157/0001-02.
Valor: R$ 21.470,90. Vigência: 13/11/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 13/11/23. Assinatu- ra: 13/11/23. Xxxx Xxxxxxx/Ba, 17 de novembro de 2023.
OLVEBASA - ÓLEOS VEGETAIS DA BAHIA S.A.
NIRE 29 3 00016560 CNPJ/ME 14.918.916/0001-30
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
OLVEBASA - ÓLEOS VEGETAIS DA BAHIA S.A. (“Companhia”) convoca todos os seus acionistas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará dia 24 de novembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Itabuna, Estado da Bahia, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxx 0.000, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx, XXX 00000-000, para deliberar e votar sobrea seguinte ordem do dia: (i) aprovar a assinatura do Instrumento Particular de Abertura de Linha de Crédito com Garantia Real e Outras Avenças (Loan Agreement), a ser firmado com a CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC., sociedade constituída sob as leis de Delaware, com sede na cidade de Wayzata, Xxxxxxxxxxx, XX 000, XXX Xxxx: 00000, Xxxxxxx Xxxxxx da América na 00000 XxXxxxx Xxxx Xxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.609.817/0001-50, na qualidade de credora; (ii) aprovar a celebração da Escritura Pública de Constituição de Hipoteca e Outras Avenças, tendo por objeto a constituição de hipoteca sobre o imóvel matriculado sob o nº 462, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Barreiras/BA, em benefício da credora CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC.; (iii) aprovar a assinatura do Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças, a ser firmado entre a Companhia, na qualidade de cedente, CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC., na qualidade de credora fiduciária, e BANCO CARGILL S.A., com sede na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 1.240, 8º Andar, Morumbi Corporate, XXX 00000-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 03.609.817/0001-50, na qualidade de interveniente anuente; (iv) aprovar a assinatura do Contrato de Administração de Xxxxx Xxxxxxxxx, a ser firmado entre a Companhia, na qualidade de contratante, BANCO CARGILL S.A., na qualidade de contratado,e CARGILL FINANCIAL SERVICES INTERNATIONAL, INC., na qualidade de interveniente anuente, para regular os termos e condições segundo os quais o BANCO CARGILL S.A. atuará como prestador de serviços de administração de conta vinculada e depositário de todos e quaisquer valores; e (v) aprovar a assinatura de quaisquer outros documentos que decorram dos instrumentos mencionados acima. O documento correlato a ordem do dia se encontram à disposição dos acionistas interessados na sede da Companhia. Itabuna, 16 de novembro de 2023. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - DIRETOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
13.691.811/0001-28
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 083/2023 – P.A 256/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo camionete visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RE- CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
30/11/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Ander- son Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro.
Aviso de Pregão Eletrônico nº 084/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 084/2023 – P.A 257/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual fornecimento de material elétrico para atender as neces- sidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro.
Aviso de Pregão Eletrônico nº 085/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 085/2023 – P.A 258/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para futuro fornecimento de equipamentos e material permanente conforme proposta n° 11696.71000/1210-01 celebrado com o ministério da Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
CNPJ N: 14.105.704/0001-33
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx, atender despesa com aquisição de aparelhos de ar-condicionados, purificadores de água e ventiladores, com instalação por conta do fornecedor, destinados à Central dos Conselhos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Xxxxx Xxxxxx, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Irmã Dulce e Xxxxxxx Xxxxx, Cadastro Único e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SERAFA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx. xx x xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ x xx xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx- mado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – Pregoeira – Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 04/01/2024, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técni- ca, visando a operação das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal do Hospital Municipal Professor Xxxxxxxxx Xxxx – HMPMN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https:// xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Presidente da CPL – Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023
mil, cinco reais e vinte e oito centavos); XXXXXXXX XXXX XXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 48.005,28 (Quarenta e oito mil, cinco reais e vinte e oito centavos). Referente até 31.12.2023.SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA, em 14 de novembro de 2023.
SERVIÇO DE AUXILIAR DE PEDREIRO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito
no CPF sob nº 000.000.000-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos), MACLILSON DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.001,03 (Trinta e seis mil, um real e três centavos) Referente até 31.12.2023. XXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - XXXXX, em 14 de novembro de 2023.
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXXXX
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023
Tipo: Menor preço, adjudicação: por item
A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxxxx-XX, comunica aos interessados que fará realizar dia 01/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, certame para registro de preços para fornecimento de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação no e-mail: xxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023
Tipo: Menor preço, adjudicação: por item
A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxxxx-XX, comunica aos interessados que fará realizar dia 04/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, certame para registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação no e-mail: xxxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, 17 de Novembro de 2023 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 022/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Refrigeradores Hospitalares, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.213.418/0001-75, para o item 01 (R$ 48.000,00); item 02 (R$ 35.700,00); item 03 (R$25.400,00); e item 04 (R$ 25.400,00).
Barreiras, 17 de novembro de 2023. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
O Município de Biritinga-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 0021.2023 eletrônico - SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e correlatos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração. Tipo Menor Preço por lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20.11.2023 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega das Propostas até 01.12.2023 às 09:00h, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Biritinga, 17 de novembro de 2023 XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 038-2023-PE, objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, soros, injetáveis, leites especiais e correlatos destinados a atender os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 20/11/2023 a 30/11/2023 até às 14:00 horas, Sessão: às 14:30h do dia 30/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Edital disponível: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou na sede desta Prefeitura. Informações: (00) 0000-0000 ou xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Boquira, 17 de novembro de 2023. XXXXXXX XX XXXXXXXX X XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 04/01/2024, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando a operação das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal do Hospital Municipal Professor Xxxxxxxxx Xxxx - HMPMN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx. Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx, atender despesa com aquisição de aparelhos de ar- condicionados, purificadores de água e ventiladores, com instalação por conta do fornecedor, destinados à Central dos Conselhos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Xxxxx Xxxxxx, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Irmã Dulce e Xxxxxxx Xxxxx, Cadastro Único e Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - SERAFA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx e xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx. Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0868/23
Contratação empresa especializada, para o fornecimento de concreto simples usinado FCK = 25 mpa, bombeado, adensado em suparestrutura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 30/11/23 às 09h,através xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxx. Edital: xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA E FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TINTA, TONERS E CILINDROS DE DIVERSAS IMPRESSORAS, ALÉM DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
- BA.; Empresas: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, R$12.974,00; MACIEL REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ:
34.867.448/0001-29, R$ 126.298,50; XXXXXXXX XXXXX XXXX, CNPJ: 09.401.031/0001-29, R$
424.960,00; Xxxxx Xxxxxx-Xx, 00 de novembro de 2023, Xxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Prefeito.
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento n 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 32.700.918 Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CNPJ: 32.700.918/0001-30, VALOR: R$ 22.500,00; 21.884.535 Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, CNPJ: 21.884.535/0001-42, VALOR: R$
22.500,00; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, VALOR: R$ 16.000,00; Xxxx
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00, VALOR: R$ 10.000,00.
Xxxxx Xxxxxx - XX, 00 de novembro de 2023.
XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 083/2023 - P.A 256/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo camionete visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 08:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 084/2023 - P.A 257/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia
30/11/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 085/2023 - P.A 258/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para futuro fornecimento de equipamentos e material permanente conforme proposta n° 11696.71000/1210-01 celebrado com o ministério da Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 30/11/2023 às 11:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 30/11/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Presidente da CPL
XXXXXXXX NUNES DE MATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023112000191
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeiro