Concorrência Pública Sample Contracts

EDITAL
Concorrência Pública • September 2nd, 2022
EDITAL
Concorrência Pública • March 27th, 2023

O Município de Luziânia-GO, Estado de Goiás, sido a praça nirson carneiro lobo nº 34 – Centro - Luziânia-GO, inscrita sob o CGC/CNPJ n.º 01.169.416/0001-09, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída pelo Decreto Municipal n.º 013/2022, torna público para conhecimento dos interessados que de conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei n.º 8.883, de 08/06/94 e modificações posteriores, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública, com a finalidade de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas ruas no bairro Parque JK e Santa Fé, no Município de Luziânia-GO, nos termos das especificações técnica descritiva apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

R E L A T Ó R I O
Concorrência Pública • August 17th, 2017

A empresa DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., apresentou recurso à decisão da Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços, no que tange a desclassificação da proposta da sua empresa, referente à Concorrência Pública nº 013/2016, Processo Administrativo nº 16.432/2016, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇA DE USO E SOFTWARE PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS”.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07/2022 PROCESSO Nº 143/2022
Concorrência Pública • May 11th, 2022
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL E SEUS ANEXOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
Concorrência Pública • December 19th, 2021

OBJETO – O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Reforma da Praça Pública e da Quadra Esportiva do Bairro Santa Luzia Zona Urbana do Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Projeto Básico, anexo I da Concorrência.

EDITAL RETIFICADO
Concorrência Pública • August 24th, 2023

FORNECEDOR PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIAS DESARMADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVENDO FICAR AO DISPOR DA SECRETARIA MUNICIPAL O RP PELO PERÍODO DE

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
Concorrência Pública • January 29th, 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, José Carlos Breda, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14h30min, do dia 28 do mês de fevereiro do ano de 2019, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Silveira Martins, nº 163, se reunirá a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber os envelopes de documentação e propostas financeiras para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e locação de containers.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05 /2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2017
Concorrência Pública • August 30th, 2017

O Município de Itatiaia/RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, dotada dos poderes que lhes foram conferidos pela Portaria nº 519 DE 07/03/2017, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 05/2017, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistemas de informação para instalação, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, locação mensal de software e suporte para o Sistema Integrado de Gestão da Saúde Pública e Sinalização Digital, além de infraestrutura para hospedagem, instalação e construção de site de serviços “online” do Portal da Saúde por um período de 12 (doze) meses, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital, de seus anexos, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como dos demais diplomas legais e normas a ela aplicáveis, cujos trabalhos i

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 004/2020
Concorrência Pública • February 27th, 2023

O Município de Mauá, através do Sr. Secretário de Cultura e Juventude, torna público que acha-se aberta, nesta unidade, licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR LANCE MENSAL, objetivando a Permissão de Uso de Espaço Público para instalação/funcionamento de Cafeteria, no Foyer das dependências do Teatro Municipal de Mauá, conforme constante no Anexo I deste Edital. A presente Concorrência será processada, nos termos do disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, em conformidade com as Leis Federais n.º s 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06, e com as normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.

EDITAL N° 02/2018 PML
Concorrência Pública • July 20th, 2018

O MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC, através do seu Prefeito, Sr. Mauro Vargas Candemil, torna público aos interessados que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para execução dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana do Município de Laguna – resíduos sólidos, coleta e destinação, conforme normas e especificações contidas neste Edital de Concorrência Pública e seus Anexos.

DE FORTALEZA - CLFOR
Concorrência Pública • May 10th, 2019

A titular da origem desta licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 439/SMA/DLC/2014 INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES
Concorrência Pública • June 6th, 2014

O Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, com sede na Rua Conselheiro Mafra, n. 656, Edifício Aldo Beck, Centro – Florianópolis – SC, requisição de n. 916/1/2014 torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, segundo as condições estipuladas neste Edital, nos seus anexos e no contrato, cujos termos, igualmente, o integram e de acordo com a Lei n. 8.666/93.

Segunda-feira
Concorrência Pública • November 19th, 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC. 0231/2016
Concorrência Pública • April 8th, 2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 001/2018
Concorrência Pública • December 26th, 2018

DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP torna público que realizará, de acordo com as condições estipuladas no presente Edital, LICITAÇÃO na modalidade de Concorrência, de âmbito nacional, para a contratação dos serviços especificados no OBJETO.

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2018 – PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.970/2017
Concorrência Pública • October 31st, 2018

O Município de Paranaguá, Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 76.017.458/0001-15, torna público que realizar-se-á no local e data abaixo, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, na forma de Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço unitário, de acordo com as condições particulares deste Edital, e com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria, ocasião em que será efetuada a abertura dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e as propostas de preços.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
Concorrência Pública • July 23rd, 2021

A Diretora Presidente das Termas de Muitos Capões S.A., CNPJ nº 39.845.377/0001-87, Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado, sob forma de Sociedade Anônima de Capital Fechado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, com aplicação subsidiária da Lei Federal. Nº 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência, tendo por critério de julgamento a maior oferta de preço, encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da proposta de preço e dos documentos de habilitação no dia 25/08/2021 às 14h00min no seguinte local: Rua Dorval Antunes Pereira, nº 950 B. Centro – Muitos Capões/RS – Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Muitos Capões – Setor de Licitações.

Edital Concorrência Pública nº 06/2018
Concorrência Pública • January 7th, 2019

A Prefeitura Da Estância Turística De Salto, por sua Comissão Permanente de Licitações, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Pública n.º 06/2018, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo de alimentação escolar transportada, cocção dos alimentos nas creches com preparação no próprio local, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados nos processos, destinado a atender o Programa de Alimentação Escolar na unidades educacionais, assistenciais e creches, em conformidade com os anexos deste Edital, a cargo da Secretaria da Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
Concorrência Pública • November 29th, 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº75/2017/PMCB EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA
Concorrência Pública • September 26th, 2017

O Município de Capivari de Baixo, com sede à Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 95.780.441/0001-60, torna público que, no local, dia e horário abaixo especificados estará recebendo os documentos para Concorrência Pública nº.01/2017, a qual se processará nos termos deste edital, contrato e planilha em anexo, em conformidade com as disposições da Lei Federal 8.666/93 e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Concorrência Pública • April 19th, 2022

A COMISSÃO HABILITA AS EMPRESAS CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA E ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E INABILITA AS EMPRESAS MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A POR NÃO TER APRESENTADO OS DOCUMENTOS TÉCNICOS ITEM 9.3.3, SUBITEM 9.3.3.1 – OPERACIONAL, ITEM 4 “ESTACA PRÉ MOLDADA” EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM A SOLICITADA, FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI POR NÃO TER APRESENTADO OS DOCUMENTOS TÉCNICOS ITEM 9.3.3, SUBITEM 9.3.3.1 – OPERACIONAL ITEM 6 – “INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO”, TETO CONSTRUTORA S/A POR NÃO TER APRESENTADO OS DOCUMENTOS TÉCNICOS ITEM 9.3.3, SUBITEM 9.3.3.1 – OPERACIONAL O ITEM 3 – “PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA INCÊNDIO COM TINTA INTUMESCENTE”, DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA POR NÃO TER APRESENTADO OS DOCUMENTOS TÉCNICOS ITEM 9.3.3, SUBITEM 9.3.3.1 – OPERACIONAL, EM QUANTIDADE MÍNIMA ITEM 3 – “PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA INCÊNDIO COM TINTA INTUMESCENTE” E POR NÃO TER INDICADO “ENGENHEIRO ELETRICISTA”

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública • June 3rd, 2024

PROCESSO N° 128/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 943645/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES CONCORRÊNCIAPÚBLICA N° 002/2024 DATA DA REALIZAÇÃO: 14/06/2024 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONVÊNIO: CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE Nº943645/2023/MCIDADES/CAIXA MODALIDADE: Concorrência Pública. Presencial, artigo 176, II, da Lei 14.133/21. MODO DE DISPUTA: Aberto (inciso I) do artigo 56, da Lei Federal14.133/2021001 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global. JULGAMENTO: Menor valor global (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea “a” da Lei Federal no 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Itororó. LEI FEDERAL 14.133/2021 HORÁRIO: 08h30m LOCAL: Sala de LicitaçõesRua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA RECEBIMENTO DOSENVELOPES Até às 08:30 do dia 14/06/2024 INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES às 08:30 do dia 14/06/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Concorrência Pública • March 14th, 2023

OBJETO: A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em Cargos para seleção de Praças ao Quadro Permanente do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016
Concorrência Pública • March 29th, 2017

Comissão Permanente de Licitações, faz saber que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 03/2016, tipo maior oferta, que será regida pela Lei Municipal nº 1931/1996 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a cessão de direito de exploração de um bicicletário no Parque do Lago, com a responsabilidade de construir, equipar, além de realizar a sua operacionalização, gestão e manutenção, por um período de 10(dez) anos, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

SANTA BÁRBARA D'OESTE
Concorrência Pública • September 9th, 2021

OBJETO: A presente licitação, do tipo “técnica e preço”, tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e marketing para fins de divulgação de projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2016
Concorrência Pública • April 15th, 2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO, com sede na Sete de Setembro, n.º 371, Centro, Meleiro/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.837.741/0001-96, por determinação do Prefeito Municipal o senhor JONNEI ZANETTE, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública do tipo menor preço por item, para o serviço de locação de imóveis urbanos, a ser regida pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas legais vigentes.

CAPÍTULO I
Concorrência Pública • November 11th, 2019
PREÂMBULO
Concorrência Pública • December 21st, 2018

, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 76.017.458/0001-15, com sede na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, Paranaguá, Paraná, neste ato representado pelos Secretários Municipaisxxxxxxx (CI.RG. nº xxxxxxx- SESP/PR – CPF. nº xxxxxxxxxxx-xx), brasileiro, xxxxxxx, xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Paranaguá, Paraná.

Contract
Concorrência Pública • May 17th, 2024

TERMO DE REFERÊNCIAConforme a Lei 14.133/21 Concorrência nº 04/2024 Processo Administrativo nº 0150/2024 Legislação de regência: Lei Nacional 14.133/21 e Decreto Municipal 443/2024 OBJETO: Contratação, por meio de concorrência pública, de serviços de engenharia, para execução de drenagem e pavimentação em Paralelepípedo da Rua Laurindo Gomes - Beco da Carniça, Rua 2 e 3 do Loteamento Laurindo Gomes, 1ª Travessa General Osório e Travessa General Osório - Bar de Pipinone e Drenagem da Rua Bacildes Azevedo Moraes - Bairro Centro, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme projeto básico. SIGILO: ( ) SIM (x) NÃO REGISTRO DE PREÇOS: ( ) SIM (x) NÃO UNIDADE (S) REQUISITANTE (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE – BA

Contract
Concorrência Pública • July 18th, 2012

CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL – (NCB) Nº 002/2012 Contratação de hotéis para atender os Projetos Se Liga e Acelera, Travessia Ensino Fundamental e Médio e Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas de Educacionais – GAMP (SAEPE), vinculados a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE/SEE.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Concorrência Pública • May 21st, 2018

Retirei pela Internet, na página da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao), cópia do Edital da Concorrência 01/2018 – Concorrência pública de Alienação de próprios municipais, cujo(s) envelope(s) de HABILITAÇÃO/PROPOSTAS será(ão) recebidos até o dia e horário indicados no Edital em epígrafe.

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Concorrência Pública • July 3rd, 2020

Contratação dos SERVIÇOS DO VERIFICADOR INDEPENDENTE, sendo eles de apoio à fiscalização, envolvendo o detalhamento das sistemáticas e procedimentos, bem como a aferição de indicadores de desempenho e qualidade da CONCESSIONÁRIA dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO.

REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
Concorrência Pública • December 20th, 2017

ALIENAÇÃO de imóveis próprios, do tipo MAIOR OFERTA, autorizada pelas Leis Municipal nº 009/2017, 025/2017 e 049/2017, e regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EDITAL Nº 62/2018
Concorrência Pública • May 3rd, 2018

O Município de Pirassununga torna público aos interessados que fará realizar a Concorrência Pública nº 08/2018, a qual será processada e julgada em consonância com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 3.365, de 2005 e 5.240 de 29 de abril de 2018, Decretos nos 3038/2005, 3043/2205, 3078/2006, 3226/2006 e 3365. A operação dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros são reguladas pelos seguintes dispositivos legais: Leis Federais 8.987/95 e 12.857/2012, Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alterações, e normas complementares expedidas pelo CONTRAN; Lei Orgânica do Município de Pirassununga, tal qual se encontra em vigor e demais disposições legais aplicáveis.

E D I T A L
Concorrência Pública • March 6th, 2015

A FUNDAÇÃO D. PEDRO II, inscrita no CNPJ 01.072.472/0001-12, sito à Rua Álvares Cabral, 370 - Centro, CEP 14010-080, torna público que, nas datas, horário e local abaixo assinalados, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Pública de nº 001/2015, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos.