Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 170, sexta-feira, 2 de setembro de 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO No- 17/2005
No- Processo: 02022001423200537. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTEDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04212308000151. Contratado : A O LESSA. Objeto: Con- tratação de empresa para o fornecimento de combustível e lubri- ficantes automotivos para o IBAMA/ESREG CBO FRIO E RESEX- MAR ARRAIAL DO CABO, durante oexercicio de 2005 Funda- mento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$11.057,02. Fonte: 174193034 - 2005NE900121. Data de
Assinatura: 18/08/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2005
Número do Contrato: 8/2001. No- Processo: 02015003517/01-35. Con- tratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 86380953000148. Contratado : LI- DER COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato original celebrado entre o IBAMA e a empresa LIDER- PEÇAS & SERVIÇOS LTDA, objetivando a prorrogação por mais um ano do contrato em vigor, para prestação de serviços de assitencia técnica especializada, mediante manutenção mecânica e eletrica, pre- ventiva e corretiva dos veiculos da marca TOYOTA Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/08/2005 a 30/08/2006. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 250193034 - 2004NE900015. Data de Assina-
tura: 22/08/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no- 63, publicada no Diário Oficial da União 157, de 16/08/05, seção II, página no- 23, onde se lê: “O Gerente Executivo Substituto do Instituto Brasileiro, leia-se, O Gerente Executivo do Instituto Brasileiro...”
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO No- 8/2005
No- Processo: 00000000000000000. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 74386673000168. Contratado : REDE PAULISTA DE PE- TROLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustível, lubrificante, automotivo e lavagem para os veículos oficiais do E. R. Presidente Xxxxxxxx no exercício de 2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vi- gência: 04/05/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$29.780,00. Fonte: 142044291 - 2005NE900220 Fonte: 142044291 - 2005NE900221.
Data de Assinatura: 04/05/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 7/2005
Número do Contrato: 9/2000. No- Processo: 02020000927200038. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 00000000000000. Contra-
tado : PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Promover o reequilibrio eco- nomico financeiro do contrato original, a partir de 01 de agosto de 2005, passando o seu valor mensal para R4 14.192,32 (quatorze mil, cento e noventa e dois reias, trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$70.961,60. Fonte: 250193034 - 2005NE900002. Data de Assina-
tura: 01/08/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
GERÊNCIA EXECUTIVA EM XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Xx 2/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação, de forma continua, dos serviços de informatica tais como: operador de computador; tecnico de software e hardware; auxiliar de pro- cessamento, para o ibama/cpb. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Xxx xxxxxxx xxxxxxx, 00 Xxxxxxxxx - XXXX XXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2005 às 09h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/09/2005 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Chefe do Centro
Dias: (2 e 05/09/2005)
(SIDEC - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 10/2005
No- Processo: 02034000066/05-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 05356722000105. Contratado : LOJAS CORDEIRO CO- MERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição, para for- necimento parcelado,de materiais de construção necessarios a ma- nutenção da sede do Centro Mamiferos Aquaticos/IBAMA, ate 31/12/2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 24/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$21.847,82. Fonte: 174193034 - 2005NE900199. Data de Assinatura: 24/08/2005.
(SICON - 01/09/2005)
EXTRATO DE CONTRATO No- 11/2005
No- Processo: 02034000066/05-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 12866117000131. Contratado : DISTRIBUIDORA DE FER- RAGENS ALENCARIND E COM LTDA ME. Objeto: Aquisição,
para fornecimento parcelado,de matereais de construção necessarios a manutenção da Sede do Centro Mamiferos Aquaticos/IBAMA, ate 31/12/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 25/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$7.695,00. Fonte: 174193034 - 2005NE900207. Data de Assinatura: 25/08/2005.
(SICON - 01/09/2005)
EXTRATO DE CONTRATO No- 12/2005
No- Processo: 02034000066/05-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 24556839000179. Contratado : ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA. Objeto: Aquisição, para fornecimento parce- lado,de materiais de construção necessários a manutenção da Sede Nacional do Centro Mamíferos Aquaticos/IBAMA, até 31/12/2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 24/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$24.466,15. Fonte: 174193034 -
2005NE900200 Fonte: 174193034 - 2005NE900201 Fonte:
174193034 - 2005NE900202. Data de Assinatura: 24/08/2005.
(SICON - 01/09/2005)
EXTRATO DE CONTRATO No- 13/2005
No- Processo: 02034000066/05-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 03763290000113. Contratado : ENERGIA MATERIAIS ELETRICOS E DECONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição, para fornecimento parcelado,de materiais de construção necessários a ma- nutenção da Sede do Centro Mamíferos Aquáticos/IBAMA, até 31/12/2005 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 24/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$8.317,15. Fonte: 174193034 - 2005NE900196. Data de Assinatura: 24/08/2005.
(SICON - 01/09/2005)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO No- 4/2005
No- Processo: 02003000158200417. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04360980000194. Contratado : ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA- ME. Objeto: Prestação dos serviços de as- sistência técnica,mediante manutenção preventiva e corretiva de 04 embarcações pertencentes a Gerência Executiva do IBAMA em Ala- goas, com aplicação e fornecimento de peças, acessórios, compo- nentesde equipamentos originais e materiais específicos. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 22/08/2005 a 21/08/2006. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 174193034 - 2005NE900373. Data de Assina-
tura: 22/08/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 10/2005
Número do Contrato: 3/2002. No- Processo: 02003000746200281. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33000118001302. Contra-
tado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do pra- zo da vigencia do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/07/2005 a 27/09/2005. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 250193034 - 2005NE900017 Fonte: 250193034 - 2005NE900252
Fonte: 142044291 - 2005NE900254. Data de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 11/2005
Número do Contrato: 2/2002. No- Processo: 02003000746200281. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contra- tado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
orginal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/07/2005 a 28/09/2005. Valor Total: R$35.997,00. Fonte: 250193034 - 2005NE900040. Data de Assinatura: 29/07/2005.
(SICON - 01/09/2005) 193099-19211-2005NE900044
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO: 02000.000731/2001-70 ESPÉCIE: Contrato de coope-
ração técnica internacional firmado entre o Ministério do Meio Am- biente, mediante a Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assen- tamentos Humanos - SQA, o Programa das Nações Unidas - PNUD, e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC. TÍTULO DO PRO- JETO: Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental. NÚMERO DO PROJETO: Projeto PNUD BRA/00/020 OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar as ações de promoção da me- lhoria da qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle ambiental. OBJETO DO CONTRATO: Serviços técnicos especializados relativos a estudos para fundamentar tecnicamente o processo de cancelamento do contrato de empréstimo do Programa Pantanal, junto ao BID. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/08/2005 a 30/12/2005 VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). SIGNATÁRIOS: NOME: Xxxxxx Xxxxx Zveibil FUNÇÃO: Se- cretário de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos -Di- retor Nacional do Projeto. NOME: Xxxxx Xxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secre- taria de Recursos Hídricos, localizada na XXXX X. 000 Xx. Xxxx xx XXXXXXXX - 0x- xxxxx - Xxxxxxxx-XX - Telefone (0XX00) 000-0000 ou 0000- 0000, NOTIFICA o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXX, CPF 000.000.000-00, ex-Prefeito de SATUBINHA - MA, que
se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste Edital, 31.08.2005, recolher a importância de R$ 194.269,06 (cento e no- venta e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos) referente ao convênio 013/2001, celebrado entre o MMA/SRH e o Município supramencionado, atualizada monetariamente pelo IPCA até 26.08.2005, e acrescida de juros de 1% ao mês. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, em agência do Banco do Brasil S/A, com envio de uma cópia do com- provante a esta Secretaria de Recursos Hídricos/MMA. O não aten- dimento desta notificação no prazo supra ensejará a inscrição do Notificado no CADIN, nos termos do art. 0x- , § 0x- , inciso II, da Lei n.o- 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente.
Brasília, 26 de agosto de 2005 ASSINA: XXXXXX XXXXXXX DA ASSUNÇÃO
Ordenador de Despesas Substituto
.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 18/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de frag mentadora de papel, para atender as necessida des do Ministério do Planejamento, Or- çamento e Gestão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/09/2005 de 09h00 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Mi- mistério do Planejamento, Orçamentoe Gestão Plano Piloto - BRA- SILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2005 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 15/09/2005 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Informações Gerais: O edital encontra-se no si te xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e no Protocolo Geral Térreo deste Ministério.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2005)
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 3/2005
A Pregoeira do MP designado pela Portaria no- 353, de 27/10/2004, publicada no Diário Oficialde 03/11/2004 de acordo com o Decreto no- 5.450de 2005, torna público o resultado do certameem