REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2435
05 de Setembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 185 - Processo arquivado 14
Código 350 - Certificado expedido 15
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2017 000397-6 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: APLIFIX SPRL
Cessionária: PARAFIX IND E COM DE FITAS ADESIVAS LTDA
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2015 000658-9 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001940
Requerente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000122-1 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170001833
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000129-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EJOT GMBH & CO. KG
Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000175-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BASF IP LICENSING GMBH
Cessionária: BASF S/A Complemento:
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000369-0 Código 145 - Exigência
Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Cessionária: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000387-9 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP
Cessionária: WORLD FOOD GESTÃO LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000393-3 Código 145 - Exigência
Cedente: HYUNDAI DYMOS INC.
Cessionária: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000399-2 Código 145 - Exigência
Cedente: URUHU COM.IMPORTAÇÃO E EXP. DE PRODUTOS DE UTILIDADES EIRELI - EPP
Cessionária: CONCEITO - COM. IMP. E EXPORTACAO DE PRODUTOS DECORATIVOS - EIRELI - EPP
Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001928
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: 060286 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001938
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo: 080636 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001966
Data do Protocolo: 29/08/2017 Requerente: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Processo: 130060 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001948
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 130705 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001983
Data do Protocolo: 30/08/2017 Requerente: SEABRAS 1 BRASIL LTDA.
Processo: 140580 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001959
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2014 000001-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001917
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: HEWLETT-PACKARD DEVELOPMENT COMPANY, L.P.
Processo: BR 70 2015 000658-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001940
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED
Processo: BR 70 2015 000900-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001919
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: HIDRÁULICA INDUSTRIAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2015 000915-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001965
Data do Protocolo: 29/08/2017
Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000447-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001958
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S/A
Processo: BR 70 2016 000459-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001949
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: CAVANNA MAQUINAS E SISTEMAS PARA EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2016 000502-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001984
Data do Protocolo: 30/08/2017
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2016 000583-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001920
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: HIDRÁULICA INDUSTRIAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2016 000629-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001914
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2016 000630-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001916
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: UP GROUPE INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000088-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001942
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
Processo: BR 70 2017 000129-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001933
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
Processo: BR 70 2017 000268-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001944
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: GSI BRASIL IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000296-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001926
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000297-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001927
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000313-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001945
Data do Protocolo: 25/08/2017
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000329-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001973
Data do Protocolo: 29/08/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000334-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001982
Data do Protocolo: 30/08/2017
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000381-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001925
Data do Protocolo: 24/08/2017
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000408-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/08/2017
Cedente: MARCAM ADMINISTRADORA DE MARCAS E PATENTES LTDA Cessionária: XXXXXX XXXXXXXXXXXXX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000414-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017 Cedente: STOCKERT GMBH
Cessionária: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Processo: BR 70 2017 000415-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017
Cedente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxxxxx: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Processo: BR 70 2017 000416-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017
Cedente: CITADINES FRANCHISE SAS
Cessionária: VITACON 40 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Processo: BR 70 2017 000417-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017
Cedente: CITADINES FRANCHISE SAS
Cessionária: PLANALTO PAULISTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Processo: BR 70 2017 000418-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/08/2017 Cedente: HOLTEC INTERNATIONAL
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2017 000419-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/08/2017 Cedente: UBER B.V.
Cessionária: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000420-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/08/2017 Cedente: VDL DELMAS GMBH
Cessionária: GÜNTNER DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000421-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/08/2017
Cedente: WORLD TRIATHLON CORPORATION
Cessionária: ALPARGATAS S.A.
Processo: BR 70 2017 000422-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/08/2017
Cedente: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Cessionária: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000422-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001963
Data do Protocolo: 29/08/2017
Requerente: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Processo: BR 70 2017 000423-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: WOODGROVE TECHNOLOGIES INC. Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000424-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017 Cedente: FASHION BOX S.P.A.
Cessionária: REP JEANS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000425-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000426-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000427-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: CONSULTANTS CANARAIL INC. Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000428-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/08/2017
Cedente: MOVITEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Cessionária: ENGEMASA ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000430-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/08/2017
Cedente: TÜV NORD ENSYS HANNOVER GMBH & CO. KG
Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Petição: 880170001922 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/08/2017 Requerente: BHERING ADVOGADOS
Petição: 880170001953 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 950376 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170001951
Data do Protocolo: 28/08/2017
Requerente: OPPORTUNITY HDF PARTICIPAÇÕES S.A.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170001843 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: BR 70 2015 000900-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KOLEKTOR TURBOINSTITUT D.O.O.
Processo: BR 70 2016 000583-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KOLEKTOR TURBOINSTITUT TURBINSKI STROJI D.O.O.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 040407 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 040407/14 Data do Protocolo: 26/06/2017
Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 02/04/2004 e Aditivos de 10/08/2004, 13/01/2005 e 14/04/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2017 até: 13/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022
para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/06/2017 até: 13/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022 para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente Certificado altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 040407/01 até 040407/13. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/nº1023/2017 de 05/09/2017.
Processo: 070057 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070057/04 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD.
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Natureza do Documento: Contrato de 21/02/2006 e Aditivo de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo". Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até: 10/11/2017 para o Registro de Marca 006170030; 13/11/2017 para os Registros de Marcas 827502427 e 827502400; 03/03/2018 para o Registro de Marca
818597097; 05/05/2018 para o Registro de Marca 818597089; 03/06/2018 para o Registro de Marca 827236913; 01/07/2018 para o Registro de Marca 827964374; 09/12/2018 para o Registro de Marca 823763188; 16/12/2018 para os Registros de Marcas 827252080 e 827252056; 10/01/2019 para o Registro de Marca 006832890; 25/03/2019 para o Registro de Marca 006891870; 08/09/2019 para o Registro de Marca 828840652; 19/01/2020 para os Registros de Marcas 828748209 e 828748217; 25/01/2020 para o Registro de Marca 007054459; 10/05/2020 para o Registro da Marca 007107323; 25/05/2020 para os Registros de Marca 007136765 e 007136722; 10/06/2020 para os Registros de Marca 007184786 e 007185448; 28/08/2020 para o Registro de Marca 814471277; 08/09/2020 para o Registro de Marca 004068858; 10/10/2020 para o Registro de Marca 007218915; 16/11/2020 para os Registros de Marcas 829832416, 829832408 e 829831967; 23/11/2020 para os Registros de Marca 829900543 e 829900551; 25/01/2021 para os Registros de Marca 829981055 e 829981063; 04/12/2021 para o Registro de Marca 819645036; 24/01/2022 para os Registros de Marca 829133240 e 829133259; 31/01/2022 para o Registro de Marca 002647737; 27/03/2022 para os Registros de Marca 828748225 e 828748233; 07/05/2022 para o Registro de Marca 820547271; 08/05/2022 para o Registro de Marca 830357866; 03/06/2022 para o Registro de Marca 002990407; 12/06/2022 para os Registros de Marca 830328254 e 830328246; 06/07/2022 para o Registro de Marca 007550634; 05/07/2023 para o Registro de Marca 810070405; 30/09/2023 para o Registro de Marca 821920405; 01/11/2023 para o Registro de Marca 810686368; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830594868; 06/04/2024 para o Registro de Marca 820072109; 13/09/2024 para os Registros de Marca 817093109 e 817093095; 05/10/2024 para o Registro de Marca 821405713; 13/10/2024 para o Registro de marca 820546682; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831180099; 11/11/2024 para o Registro de Marca 831184965; 06/01/2025 para o Registro de Marca 831195576, 18/06/2025 para o Registro de Marca 811508420; 14/07/2025 para o Registro de Marca 840190840; 21/07/2025 para os Registros de Marca 840190867, 840190875, 840190883, 840190891, 840190905,
840190913, 840190921, 840190930, 840190948, 840190956, 840190964,
840190999, 840191006, 840191014, 840191022, 840191030, 840191057,
840190760, 840190778, 840190794, 840190808 e 840190824; 11/10/2025 para o
Registro de Marca 821923579; 03/11/2025 para o Registro de Marca 840337019; 08/11/2025 para os Registros de Marca 821180681, 821180673 e 821180690; 10/11/2025 para o Registro de Marca 006159230; 16/11/2025 para o Registro de Marca 822289229; 13/12/2025 para o Registro de Marca 822460017; 29/12/2025 para o Registro de Marca 840419740; 15/03/2026 para os Registros de Marca 840523971e 840524021; 26/04/2026 para o Registro de Marca 840570635; 21/06/2026 para os Registros de Marca 830328238, 830328262 e 830394567; 28/06/2026 para os Registros de Marca 840683880 e 840683898, 01/11/2026 para o Registro de Marca 840809930; 10/11/2026 para o Registro de Marca 006479782; 13/12/2026 para os Registros de Marcas 840809956 e 840809948; 24/01/2027 para o Registro de Marca 908252978; 07/02/2027 para os Registros
de Marca 908299109, 908299184, 908299338, 908299370 e 908299397;
02/05/2027 para o Registro de Marca 908299257; 23/05/2027 para os Registros de Marca 908750692, 908717229 e 908717342; 30/05/2027 para os Registros de Marca 908764200, 908764049, 908764111 e 908764138; 20/06/2027 para os
Registros de Marca 908901380, 908901291, 908900970, 908901488, 908901062,
908901518, 908906226, 908906242, 908901267 e 908901437; 04/07/2027 para o
Registro de Marca 827252064; 18/07/2027 para o Registro de Marca 827236921; 31/07/2027 para os Registros de Marca 824641000 e 824641019; 08/08/2027 para o Registro de Marca 829907408. Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca: 828900345, 829907416, 910538883, 910538948, 909614008, 840570643, 911044280, 910139202,
910538824, 910538832, 910056463, 910056684, 908813058, 908813147,
908813171, 908813201, 908813244, 908814453, 910539081, 910539111,
909426392, 910213640, 909426244, 908764138, 910053782, 910526087,
909613818, 910539030, 910539057, 910054088, 908813090, 910068488,
910068372, 910068534, 908901178, 908901208, 909348901, 910240590,
910446865, 840570120, 910529485, 910529493, 840683863, 909520488,
910082472, 910538999, 910117993, 910539006, 840190972, 908299443,
908813090, 824062680, 840190972, 908299443, 826658601, 827252072,
827252021, 827252048 e 840191049, 840570104, 840570112, 840570139,
840570627 e 840570651, desde que não ultrapasse 08/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca listados no item "Prazo"; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 07/02/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070057/01 a 070057/03;
4) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1017 /2017.
Processo: 110817 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110817/02 Data do Protocolo: 15/07/2016
Cedente: PIRELLI TYRE S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: PIRELLI PNEUS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: 1° Aditivo de 14/07/2016 e 2° Aditivo de 01/12/2016 ao Contrato de 17/07/2011.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de pneus para automóveis e motocicletas relacionadas no Anexo I do contrato e itens relacionados tais como: tubos, flaps e materiais de reforço---Alteração do item ¨Prazo.¨
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) do preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/07/2016 até 31/12/2016. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n°110817/01.
Processo: BR 70 2016 000459-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000459/02 Data do Protocolo: 28/08/2017
Cedente: CAVANNA S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: CAVANNA MAQUINAS E SISTEMAS PARA EMBALAGENS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 14/03/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos destinados a linhas insdustriais para embalagem de produtos alimentícios, cosméticos e farmacêuticos, definidos no artigo 2.2 do Contrato, e assistência técnica. - Alteração do item "Cessionária". Moeda de Pagamento: EURO
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 50,00, ao equivalente em Reais. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2016 até 27/09/2021.
Observações: 1- As faturas relativas aos serviços previstos na clausula 3.1 (b) do Contrato deverão ser apresentadas para averbação neste INPI; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000459/01.
Processo: BR 70 2016 000624-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000624/02 Data do Protocolo: 27/12/2016
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
País da Cedente: FINLÂNDIA Cessionária: AMG MINERAÇÃO S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo nº 1 de 10/05/2017 ao Contrato de 24/10/2016. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de engenharia e assistência técnica para construção e instalação de uma Planta de Concentração de Espodumênio, localizada na cidade de Nazareno. Alteração do item " Objeto - construção de um segundo Concentrador de Espodumenio " e "Valor".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até € 52.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 100,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/10/2016 até 24/10/2021. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000624/01.
Processo: BR 70 2017 000049-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000049/01 Data do Protocolo: 03/02/2017
Cedente: ACCENTURE GLOBAL SOLUTIONS LIMITED
País da Cedente: IRLANDA
Cessionária: ACCENTURE DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item Prazo de vigência dos Direitos de propriedade Industrial.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/02/2017 até: 22/01/2018 para os Registros de Marca 823922529, 823922545 e 823922561; 29/01/2018 para o Registro de Marca 823922553; 22/04/2018 para o Registro de Marca 823922537; 20/01/2019 para o Registro de Marca 823922510; 24/11/2019 para o registro de Marca 83343200; 13/03/2022 para os Registros de marca 823343219 e 823343260; 14/08/2022 para o Registro de Marca 823922502; 21/08/2022 para os Registros de Marca 829914803 e 829914811; 07/08/2027 para os Registros de Marca 823343227, 823343235, 823343243 e 823343251.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/02/2017 até 07/08/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicinada a regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC/N°1029/2017 .
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000060/02 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até: 26/12/2017 para os Registros 826013732, 826013767 e 826013775; 25/02/2018
para o Registro 006650473; 23/05/2018 para o Registro 000296899; 03/06/2018 para o Registro 827160798; 22/04/2018 para o Registro 828323020; 12/08/2018 para os Registros 828261261 e 828261270; 27/01/2019 para os Registros 821688227 e 821965018; 17/03/2019 para o Registro 824982495; 20/04/2019
para o Registro 819437662; 28/04/2019 para o Registro 820460869; 28/07/2019 para o Registro 900017643; 25/01/2020 para o Registro 007054483; 17/10/2020 para o Registro 820460885; 19/10/2020 para o Registro 829914129 e 829914374; 01/02/2021 para o Registro 830110194; 27/10/2021 para o Registro 720121698; 30/10/2021 para o Registro 002883309; 29/11/2021 para o Registro 829941550, 829941614 e 829941584; 11/12/2021 para o Registro 821029550; 13/12/2021 para os Registros 829973184 e 829973176; 15/12/2021 para o Registro 750079100; 25/02/2023 para o Registro 821582780; 11/06/2023 para o Registro 830683755; 28/10/2023 para os Registros 821964950 e 821965026; 07/02/2024 para o Registro 750270039; 11/02/2024 para os Registros 830723927, 830724052 e
830723714; 19/08/2024 para os Registros 828951853 e 828951861; 14/10/2024
para o Registro 831068345; 09/12/2024 para o Registro 829433368; 23/12/2024 para o Registro 831068302; 21/01/2025 para o Registro 829433325; 25/10/2025 para o Registro 006152139; 05/04/2026 para os Registros 821607502, 840548320, 840548338 e 840548346; 12/04/2026 para os Registros 840559496,
840559534 e 840559526; 25/12/2026 para o Registro 006490794; 14/03/2027
para os Registros 908463006, 908463359 e 908463146. 08/05/2027 para o Registro 822682672; 24/07/2027 para o Registro 825981778; 07/08/2027 para o Registro 824906977; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 910539120, 909161453, 910539138, 909348880, 831184647, 830596909, desde que não ultrapasse a data de 07/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos; - "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até: 25/02/2018 para o Registro 006650473; 23/05/2018 para o Registro 000296899; 03/06/2018 para o Registro 827160798; 22/04/2018 para o Registro 828323020; 12/08/2018 para os Registros 828261261 e 828261270; 27/01/2019 para os Registros 821688227 e 821965018; 17/03/2019 para o Registro 824982495; 20/04/2019 para o Registro
819437662; 28/04/2019 para o Registro 820460869; 28/07/2019 para o Registro 900017643; 25/01/2020 para o Registro 007054483; 17/10/2020 para o Registro 820460885; 19/10/2020 para o Registro 829914129 e 829914374; 01/02/2021
para o Registro 830110194; 27/10/2021 para o Registro 720121698; 30/10/2021 para o Registro 002883309; 29/11/2021 para o Registro 829941550, 829941614 e 829941584; 11/12/2021 para o Registro 821029550; 13/12/2021 para os Registros 829973184 e 829973176; 15/12/2021 para o Registro 750079100; 25/02/2023
para o Registro 821582780; 11/06/2023 para o Registro 830683755; 28/10/2023 para os Registros 821964950 e 821965026; 07/02/2024 para o Registro 750270039; 11/02/2024 para os Registros 830723927, 830724052 e 830723714;
19/08/2024 para os Registros 828951853 e 828951861; 14/10/2024 para o Registro 831068345; 09/12/2024 para o Registro 829433368; 23/12/2024 para o Registro 831068302; 21/01/2025 para o Registro 829433325; 25/10/2025 para o Registro 006152139; 05/04/2026 para os Registros 821607502, 840548320,
840548338 e 840548346; 12/04/2026 para os Registros 840559496, 840559534 e
840559526; 25/12/2026 para o Registro 006490794; 14/03/2027 para os Registros 908463006, 908463359 e 908463146. 08/05/2027 para o Registro 822682672;
24/07/2027 para o Registro 825981778; 07/08/2027 para o Registro 824906977; 26/12/2027 para os Registros 826013732, 826013767 e 826013775; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 910539120, 909161453, 910539138, 909348880, 831184647, 830596909, desde
que não ultrapasse a data de 26/12/2027.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000060/01; 4 - Faz parte do presente a Carta nº 1034/2017.
Processo: BR 70 2017 000322-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000322/01 Data do Protocolo: 14/07/2017
Cedente: AMMANN SCHWEIZ AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 22/05/2014 e Aditivos de 15/03/2016 e 19/05/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Tecnologia básica e de produto para a fabricação de plantas de asfalto móveis (140t/h), incluindo plantas de asfalto móveis contínuas (140t/h), conforme os Anexos 2 e 3, do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela Tecnologia Básica: 0,3% (zero vírgula três por cento) da Base de Remuneração; Pela Tecnologia de Produto: 4,2% (quatro vírgula dois por cento) da Base de Remuneração para os Produtos Contratados. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/07/2017 até 22/05/2022.
Processo: BR 70 2017 000367-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000367/01 Data do Protocolo: 03/08/2017
Cedente: AMMANN SCHWEIZ AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores
Natureza do Documento: Contrato de 22/05/2014 e Aditivos de 15/03/2016 e 19/05/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Tecnologia básica e de produto para a fabricação de compactadores pesados com local para condutor (>= 6t), incluindo rolos compactadores simples, conforme os Anexos 2 e 3 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela Tecnologia Básica: 0,3% (zero vírgula três por cento) da Base de Remuneração; Pela Tecnologia de Produto: 4,7% (quatro vírgula sete por cento) da Base de Remuneração para os Produtos Contratados. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2017 até 22/05/2022.
Processo: BR 70 2017 000382-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000382/01 Data do Protocolo: 11/08/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PEDRA AZUL UTILIDADES EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA -Franquia não exclusiva para comércio varejista localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 X, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx, envolvendo o Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até:
18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia de R$ 100.000,00; Taxa de royalties de 1,0% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona, do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 02/01/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a Carta n° 1033/2017.
Processo: BR 70 2017 000384-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000384/01 Data do Protocolo: 11/08/2017
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 12/06/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação e montagem da Direção Elétrica tipo coluna, e seus componentes, para o veículo Honda T5; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 827942214 e 006239714.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 24/06/2018 para o registro 827942214; 25/02/2026 para o registro 006239714. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% ( cinco por cento ) sobre o preço líquido de venda; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2017 até 13/07/2022. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000385-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000385/01 Data do Protocolo: 11/08/2017
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 12/06/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação e montagem da Direção Elétrica tipo Coluna, e seus componentes, para o veículo VW PQ12 LA; UM - Licença não exclusiva para os
Registros de Marca 827942214 e 006239714. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 24/06/2018 para o registro 827942214; 25/02/2026 para o registro 006239714. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda; UM - "NIHIL"..
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2017 até 13/07/2022. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000396-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000396/01 Data do Protocolo: 16/08/2017
Cedente: SONY VISUAL PRODUCTS INC.
País da Cedente: JAPÃO Cessionária: SONY BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca Listados no Item Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/08/2017 até: 30/09/2018 para o Registro de Marca 827792409; 13/10/2021 para o Registro de Marca 007572930; 17/04/2022 para o Registro de Marca 830261958; 15/01/2023 para o Registro de Marca 830562630; 11/06/2023 para o Registro de Marca 830697284; 11/08/2025 para o Registro de Marca 826442587; 15/12/2025 para os Registros de Marca 840431147 e 840448015; 11/12/2027 para o Registro de Marca 826545408.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas liquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2017 até 11/12/2027. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000398-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000398/01 Data do Protocolo: 16/08/2017
Cedente: ECOPLASTIC
País da Cedente: REPUBLICA DA COREIA
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 08/05/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Desenhos técnicos referentes ao veículo Hyundai IX35 - Acabamento Parachoque Dianteiro Inferior - 86565-2S500GAL e Cobertura Parachoque Traseiro Inferior + Suporte - 86650-2S001).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 14.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/05/2017 até 08/05/2022. Observações: .