CRÉDITO DO PRODUTOR

CRÉDITO DO PRODUTOR

Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará

ROTEIRO DE PROJETO

ROTEIRO DE PROJETO

O Projeto deverá ser obrigatoriamente entregue no BANPARÁ, dentro do prazo estabelecido e em 03 (três) vias.

Deve-se apresentar o Projeto, rigorosamente, dentro do padrão estabelecido a seguir, assim como, deverá estar obrigatoriamente acompanhados de todos os documentos relacionados na Parte IV, e, devidamente assinado pelo proprietário da empresa e pelo projetista (profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Classe).

O presente roteiro engloba as informações requeridas para que seja feita a análise do financiamento, é composto de 04 (quatro) partes:

Parte I – Caracterização da Proponente

Parte II – Caracterização do Projeto

Parte III – Caracterização do Financiamento

Parte IV – Relação de Documentos

PARTE I – CARACTERIZAÇÃO DO PROPONENTE

A- INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS

A.1- Razão e/ou Denominação Social

A.2- Endereço da Empresa, Telefone, Fax e E-mail (Escritório e Empreendimento)

A.3- Ramo de Atividade A.4- Forma Jurídica

A.5- Data de Constituição

A.6- Registros: CNPJ e Inscrição Estadual A.7- Capital Social

De acordo com o Contrato Social ou Estatuto e compatível com o Balanço/Balancete que fundamentar a elaboração das informações apresentadas.

No caso de Sociedade Anônima (S/A), especificar a distribuição do capital votante, identificando: sócios/acionistas, CPF/CNPJ, número de quotas/ações de cada um e respectivos percentuais.

Sócio	CPF	Nº Ações	Valor	%
Total

A.8- Identificação da Pessoa Jurídica que participa do controle acionário da empresa

A.9- Diretoria e/ou Gerência

Nome Completo CPF Cargo

A.10- Conselho de Administração

Nome Completo CPF Cargo

A.11- Conselho Fiscal

Nome Completo CPF Cargo

A.12- Capacidade Empresarial

Comentar sobre a capacidade dos sócios dirigentes, informando sua formação profissional e, se for o caso, relacionar suas experiências empresariais. Anexar os currículos.

A.13- Representante da empresa junto ao BANPARÁ

Informar o nome e contato (endereço, telefone, celular, e-mail) do representante da empresa junto ao BANPARÁ.

A.14- Referências Comerciais e Financeiras Referências Comerciais (Firmas onde fez transações)

Empresa	Endereço	(DDD) Telefone
1.
2.

Referências Bancárias (Bancos onde fez ou mantém transações financeiras)

Nome do Banco – Agência Nº	Endereço – Cidade	(DDD) Telefone
1.
2.

Informações Complementares (se julgar necessário)

B- INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E MERCADOLÓGICAS

B.1- Demonstrações Contábeis e Financeiras

Anexar as seguintes demonstrações contábeis e financeiras referente aos últimos 03 (três) exercícios sociais: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Usos e Fontes, entre outras.

B.2- Lista de Empréstimos (Anexar cópia do(s) contrato(s))

Bancos Montante (R$) Vencimento (Data) Taxa de Juros (% a.a.) Saldo Devedor (R$)

B.3- Plano de Negócios

Descrever e detalhar a capacidade instalada nominal, o nível de ocupação (capacidade efetiva) e capacidade instalada projetada; informar as receitas atuais e projetadas para a produção e vendas, quantidades e valores, por produto e subprodutos; política de vendas, com informações sobre os prazos concedidos, para pagamento e recebimento, percentuais de vendas a prazo e à vista, forma de recebimento, vendas no Estado e para outros Estados; entre outros. Apresentar memória de cálculo.

B.3.1- Capacidade Atual e Projetada

Produto	Capacidade Instalada (Qtd)	Capacidade Projetada (Qtd)
Discriminar por produto e subproduto
Total

B.3.2- Produção e Receita Atual e Projetada

Produto	Unidade	Preço Unitário (R$)	Receita Atual (R$)	Receita Projetada (R$)
Discriminar por produto e subproduto
Total

B.4- Mercado

Descrever e detalhar os produtos, política de preços, tecnologia, pesquisas de mercado, etc. Apresentar estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento, quantificando a oferta e demanda potencial, participação da empresa, clientes atuais e futuros (regionais, nacionais e internacionais), principais concorrentes, mercado interno e externo, política de comercialização, vantagens competitivas da empresa: qualidade dos produtos, preços, prazos de venda, distribuição, etc.

C- PRODUÇÃO

C.1- Regime de Trabalho

Informar o regime de trabalho: Horas/Dia, Dias/Semana, Dias/Mês, Dias/Ano, Turnos de Trabalho, etc.

C.2- Processo Produtivo

Descrever as fases do processo produtivo, desde a matéria prima até o produto final, anexar fluxograma de produção.

C.3- Necessidade de Insumos

Descrever as necessidades de insumos. Anexar a memória de cálculo.

Insumos	Origem	Unid.	Preço Unitário (R$)	Consumo Atual		Consumo Projetado
				Qtd.	Valor (R$)	Qtd.	Valor (R$)
Matéria Prima
Discriminar
Material Secundário
Discriminar
Material de Embalagem
Discriminar
Combustíveis e Lubrificantes
Discriminar
Total

C.4- Regime de Produção

Informar se o regime de produção é contínuo, por encomenda, sazonal, etc.

C.5- Estrutura de Custos Totais

Informar os custos (fixos e variáveis) atuais e projetados para os níveis de produção considerados. Anexar à memória de cálculo utilizada dos custos atual e projetado.

Custos Totais	Atual (R$)	Projetado (R$)
Custos Fixos
Discriminar
Custos Variáveis
Discriminar
Total

C.6- Depreciação, Manutenção e Seguros

Montar a tabela atual e projetada referente a despesas de depreciação, manutenção e seguros de acordo com o que estabelece a legislação. Anexar memória de cálculo.

Discriminação	Inversões	Depreciação		Manutenção		Seguros
		%	Valor (R$)	%	Valor (R$)	%	Valor (R$)
Total

C.7- Despesas Operacionais

Informar quais a despesas operacionais da empresa atuais e projetadas. Anexar memória de cálculo.

Despesas Operacionais	Atual		Projetado
	Qtde	Valor (R$)	Qtde	Valor (R$)
Total

C.8- Capital de Giro

Descrever as necessidades de capital de giro, demonstrando a memória de cálculo.

Capital de Giro	Atual (R$)	Projetado (R$)
Discriminar
Total

C.9- Logística

Informar a logística e a infra-estrutura do empreendimento, como: formas e vias de distribuição dos produtos e subprodutos, localização, etc.

C.10- Estratégia

Informar quais serão as estratégias utilizadas para produção e comercialização do produto.

D- ORGANIZACIONAL

D.1- Quadro de Pessoal e Estrutura de Salários

Descrever e demonstrar qual será a estrutura de pessoal, salários, número de funcionários, etc. Anexar memória de cálculo.

Estrutura de Pessoal	Quantidade Atual	N° Salários /Mês	Valor (R$)	Quantidade Projetada	N° Salários /Mês	Valor (R$)
Honorários/Pró-Labore
Discriminar
Mão de Obra Fixa
Discriminar
Mão de Obra Variável
Discriminar
Total

D.2- Encargos

Descrever e demonstrar qual será o percentual de encargos sobre a estrutura de pessoal.

Encargos Sociais	%	Valor (R$)	%	Valor (R$)
Honorários/Pró-Labore
Discriminar
Mão de Obra Fixa
Discriminar
Mão de Obra Variável
Discriminar
Total

PARTE II – CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO

A- OBJETIVOS, DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO

A descrição sumária dos objetivos do projeto, tipicamente, contempla aspectos como, por exemplo, implantação, expansão, relocalização, modernização, qualidade e produtividade, capacitação tecnológica, conservação do meio ambiente, entre outros. No caso de implantação ou relocalização, comentar os principais fatores que justificam a localização do projeto.

Da mesma forma são relevantes itens como: justificativa e fundamentação para a realização do projeto; metas a serem atingidas; procedimentos adotados quanto à regularidade ambiental do projeto; principais ganhos de qualidade e produtividade a serem obtidos com o projeto; inovações tecnológicas a serem incorporadas; empregos diretos e indiretos a serem gerados.

B- USOS E FONTES1

Discriminação I – USOS	Investimentos Existentes	Inversões Projetadas	Total
1.1 – Inversões Fixas
Máquinas e Equipamentos
Instalações
Terrenos
Prédio
Veículos
Móveis e Xxxxxxxxxx
Depreciação Acumulada
Diferido
Investimentos
Estudos e Projetos
Despesas de Implantação
Eventuais
1.2 – Inversões Financeiras
Capital de Giro
II – FONTES
2.1 – Recursos Próprios
2.2 – Recursos de Terceiros

C- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Anexar o cronograma de execução físico-financeiro do projeto com o plano de aplicação e o cronograma de liberação.

C.1- Máquinas e Equipamentos

Anexar as propostas, orçamentos e catálogos dos fornecedores das máquinas e equipamentos.

1 Explicitar os Recursos de Terceiros, por agente financeiro e os respectivos valores dos financiamentos

C.2- Obras Civis

Anexar o orçamento das obras civis com planilhas detalhadas de serviços e preços, cronograma de execução físico-financeiro, memorial descritivo e projetos arquitetônicos, hidráulicos e elétricos, devendo estar devidamente assinado por Engenheiro Civil registrado junto ao CREA.

D- PRODUÇÃO

Informar os impactos da implantação do projeto.

E- FLUXO DE CAIXA PROJETADO

Demonstrar o fluxo de caixa projetado para um período superior ao do financiamento contraído (5, 10, 15 ou 20 anos), demonstrando, inclusive a capacidade de pagamento.

Discriminação	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4
Receita
- Custos
= Fluxo Operacional
- Inversões Projetadas
= Fluxo do Projeto
+ Financiamento
Recursos Próprios
Recursos FDE
= Fluxo Bruto
- Enc. Financeiros
= Lucro Tributável
- Imposto de Renda
= Fluxo Líquido
+ Depreciação
+ Amortização
= Disponibilidade Líquida
Capacidade de Pagamento

E.1- Projeções Econômico-Financeiras

Demonstrar o cálculo dos indicadores econômicos encontrados antes, durante e depois da implantação do projeto.

E.2- Análise Incremental (Geração de Valor)

Trata-se da análise das projeções econômico-financeiras da empresa antes do projeto, do projeto isoladamente e da empresa após o projeto.

F- INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

Informar se a empresa possui incentivos fiscais e tributários e anexar os documentos comprobatórios. Descrever os impostos e taxas que a empresa está sujeita com as alíquotas incidentes e identificar o regime de tributação adotado (Simples, Xxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx ou Xxxxx Xxxxxxxxx).

Impostos e Taxas	Alíquotas (%)	Base de Cálculo	Valor Atual (R$)	Valor Projetado (R$)
ICMS
PIS
CONFINS
IRPJ (descrever)
CSLL
Outros (descrever)

G- IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO

Demonstrar o impacto que o projeto terá para a região sob a ótica social e econômica. Descrever e detalhar a quantidade de empregos diretos e indiretos gerados na região e os benefícios que produzirá na economia local e regional. Descrever a forma como ocorrerá a responsabilidade social com a implantação do projeto.

H- ASPECTOS AMBIENTAIS

Informar quais são os aspectos ambientais que influenciam o projeto, detalhando a situação ambiental antes e durante a implantação do projeto e as conseqüências ambientais após a implantação do projeto. Preencher obrigatoriamente o Anexo 3 – Quadro Ambiental.

PARTE III – CARACTERIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO

A- INVESTIMENTO TOTAL

Informar o valor total do investimento.

B- ENQUADRAMENTO

Setor Tipo de Financiamento Prazo Total (anos) Carência (anos) Amortização (anos) Taxa de Juros (% a.a.)

B.1- Orçamento

Descrever os itens que serão financiados: obras civis, máquinas e equipamentos, veículos, etc. Discriminando de forma detalhada cada um dos itens que farão parte do orçamento final, informado o valor total do item, o valor e percentual do Crédito do Produtor e de Recursos Próprios.

Itens Valor Total (R$) Crédito do Produtor % Recursos Próprios %

C- CONDIÇÕES DO FINANCIAMENTO

C.1 – Prazo Total

C.2 – Prazo de Carência

C.3 – Prazo de Amortização

C.4 – Recursos do CRÉDITO DO PRODUTOR

C.5 – Recursos Próprios

C.6 – Taxa de Juros (% a.a.)

D- GARANTIAS

Relacionar e descrever as garantias reais que serão oferecidas, informando aspectos como: valor; data da avaliação; localização; proprietário; entre outras. Faz-se necessário anexar o Laudo de Avaliação ao Projeto (avaliação independente).

E- SEGUROS

Enviar orçamentos de seguros para os bens que serão dados como garantia que sejam pré-existentes.

Local,   de               de    .

Identificação e assinatura do Projetista (Nome, CPF e Registro)

Identificação e assinatura do Proponente (Razão Social e CNPJ)

Identificação e assinatura do(s) Representante(s) Legal(is)

(Nome, CPF e RG)

PARTE IV – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO

A- Pessoa Física (Representantes Legais)

▪ Carteira de Identidade;

▪ Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

▪ Declaração de Rendimentos – Imposto de Renda; e,

▪ Curriculum Vitae.

B- Pessoa Jurídica

▪ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

▪ Cartão de inscrição na Secretaria Executiva de Fazenda (SEFA) do Pará;

▪ Contrato social e todas as suas alterações, com registro na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA;

▪ Estatuto Social e Ata de Constituição da Cooperativa e todas as suas alterações, registrados no Cartório de Registros de Títulos e Documentos2;

▪ Registro de firma individual devidamente registrado na Junta Comercial competente;

▪ Ata ou aditivo do último aumento de capital;

▪ Ata da última eleição de diretoria;

▪ Ata ou aditivo de outras alterações;

▪ Certidão atualizada da JUCEPA, identificando o número do contrato social e alterações;

▪ Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício com assinaturas do contador e do(s) administrador(es) da empresa referentes aos 03 (três) últimos exercícios, ou aos encerrados, se a empresa não contar 03 (três) anos de atividade. Se for empresa em implantação anexar o Balanço de abertura;

▪ Relação de vendas assinada pelo contador da empresa referente ao último exercício social3 ou do período decorrido, quando a empresa não houver encerrado seu primeiro exercício social;

2 Deve existir cláusula permissiva para que a Diretoria disponha dos bens.

3 No caso de pessoa jurídica dispensada de apresentar balanço ao fisco federal, ou seja, tributada pelo lucro presumido ou isenta.

▪ Recibo de entrega de declaração de rendimentos para fins de imposto de renda da empresa dispensada de apresentar balanço ao fisco federal, ou declaração de isenção, conforme o caso;

▪ No caso de Cooperativas, é necessário o Registro na Organização das Cooperativas do Estado do Pará – OCEPA e na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.

C- Projeto

▪ Contrato de prestação de serviços de assessoria empresarial e técnica entre a empresa e o elaborador do projeto;

▪ Título de domínio do imóvel(éis) explorado(s) e/ou objeto de garantia (hipoteca);

▪ Certidão probatória de filiação de domínio no prazo de 30 (trinta) anos, que contenha o inteiro teor da matrícula do imóvel a ser oferecido como garantia do financiamento;

▪ Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, quando o projeto contemplar investimentos em construções civis;

▪ Licenças ambientais: licença prévia, licença de instalação ou licença de operação, conforme o caso;

▪ Alvará de funcionamento, emitido pela autoridade municipal;

▪ Autorização de funcionamento por parte da autoridade municipal de vigilância sanitária, para o caso de empreendimento cuja atividade envolva o manuseio ou processamento de gênero alimentício, polua o meio ambiente e/ou afete diretamente a saúde pública;

▪ Propostas e orçamento dos fornecedores e catálogos das máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, veículos que serão financiados;

▪ Projetos de engenharia devidamente assinados por Engenheiro Civil registrado no CREA;

▪ Preenchimento do Anexo 3 – Quadro Ambiental;

▪ Certidão Negativa da Justiça Federal e da Justiça Comum;

▪ Certidão Negativa de Cartório de Protestos;

▪ Certidão Negativa da Justiça do Trabalho;

▪ Certidão Negativa da Fazenda Estadual;

▪ Certidão Negativa de Tributos Federais;

▪ Certidão Negativa junto ao IBAMA;

▪ Certidão Negativa de débitos junto ao INSS;

▪ Certidão Negativa quanto a dívida ativa na União;

▪ Certidão Negativa quanto ao recolhimento do FGTS;

▪ Certidão Negativa de ônus sobre o imóvel objeto da hipoteca expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente;

▪ Comprovante de IPTU de imóvel urbano oferecido em garantia dos últimos 05 (cinco) anos;

▪ Comprovante do ITR de imóvel rural oferecido em garantia dos últimos 05 (cinco) anos;

▪ Orçamentos de seguro dos bens pré-existentes oferecidos como garantia;

▪ Outros documentos que venham a ser solicitados pelo Banco, em função da especificidade de cada projeto.

ANEXOS

ANEXO 1 – CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Empresa:

Posição:

Valor Nominal da Ação:

Espécie	Forma	Classe	Voto		Autorizado (valor ou número de ações)	Subscrito Nº de ações	Integralizado
			Sim	Não			Nº ações	Valor	%
Ordinária	Nominativa Endossável
Total
Preferenc iais.	Nominativa Endossável
Total
Total Geral

ANEXO 2 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

Empresa:

Posição em:

Nome do Acionista	Quantidade de Ações				% do Capital
Nacionalidade e CNPJ/CPF (*)	Ordinárias		Preferenciais		Votante	Total
	Com Voto	Sem Voto	Com Voto	Sem Voto

(*) Se algum acionista for pessoa jurídica, preencher os modelos com relação a ele, desdobrando sua composição acionária até o nível de controle por pessoa (s) física (s)

ANEXO 3 – QUADRO AMBIENTAL

Na execução de sua política de crédito, o CRÉDITO DO PRODUTOR considera de fundamental importância observar princípios sócio-ambientais.

Nesse sentido, o CRÉDITO DO PRODUTOR condiciona o crédito à regularidade ambiental do beneficiário, incentiva e apóia os investimentos necessários para tal e verifica o desempenho ambiental dos projetos apoiados.

Para a classificação ambiental do projeto, o questionário a seguir deve ser corretamente preenchido com sim (S) ou não (N) em todas as questões. ESCLARECER EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA.

1. Localização do empreendimento

( ) Zona Urbana.

( ) Distrito Industrial. ( ) Zona Rural.

( ) Situado no interior ou no entorno de Unidade de Proteção Integral . ( ) Situado no interior de Unidade de Uso Sustentável.

( ) Contém área reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural, Sítio Arqueológico ou Espeleológico (cavernas).

( ) Há previsão de obras no interior de Áreas de Preservação Permanente. ( ) As comunidades do entorno apresentam restrições ao projeto.

2. As atividades do empreendimento estão associadas a

( ) Deslocamento de populações. ( ) Desvios de cursos d’água.

( ) Captação de água subterrânea e/ou superficial.

( ) Desmatamentos de mata nativa ou drenagens em áreas superiores a 100 hectares.

( ) Produção de substâncias radioativas.

( ) Utilização, produção ou emissão de substâncias relacionadas no Protocolo de Montreal ou na Convenção de Estocolmo.

( ) Pesquisa de OGMs - Organismos Geneticamente Modificados.

( ) Lançamento de efluentes no mar, em lagoas ou em cursos d’água.

( ) Geração, tratamento, incineração, disposição final de resíduos sólidos. ( ) Emissão de poluentes atmosféricos.

( ) Geração de ruídos, odores, vibrações, radiações eletromagnéticas. ( ) Outros (especificar).

3. Visão e práticas ambientais da empresa

( ) Política Ambiental expressa.

( ) Estrutura/organograma específico para tratar dos assuntos ambientais.

( ) Certificação: Ambiental, Qualidade, Florestal, Biossegurança ou outras (especificar).

( ) Sistema de gestão ambiental.

( ) Programa de segurança no trabalho, prevenção de acidentes, treinamento ou conscientização para questões ambientais.

( ) Equipamentos para controle de emissões atmosféricas e efluentes líquidos.

( ) Programa de redução, reutilização, reciclagem ou coleta seletiva de resíduos. ( ) Monitoramento de emissões, aterros, efluentes, águas subterrâneas.

( ) Atividades de educação ambiental voltadas para a comunidade ou seus funcionários.

4. Atendimento à Legislação Ambiental

4.1 Status do licenciamento da empresa

( ) A atividade da empresa requer licenciamento ambiental.

( ) A empresa já obteve Licença de Operação (LO), Licença de Funcionamento (LF) ou Autorização Ambiental de Funcionamento. Se a empresa tem mais de uma planta ou unidade produtiva, especificar a situação do licenciamento.

( ) A empresa celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

( ) A empresa possui propriedades rurais e ( ) já mantém as áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente.

4.2 Status do licenciamento do projeto

( ) A atividade requer licenciamento ambiental.

( ) A atividade requer Relatório Ambiental Preliminar (RAP).

( ) Há necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ( ) o estudo já foi aprovado pelo órgão ambiental.

( ) Há necessidade de elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

( ) O projeto já obteve Licença Prévia, ( ) onde foram estabelecidas exigências de Plano Básico ou de Controle Ambiental para obtenção da Licença de Instalação.

( ) O projeto já obteve Licença de Instalação, ( ) onde foram estabelecidas condicionantes para obtenção da Licença de Operação.

( ) O projeto já obteve Licença de Operação, Licença de Funcionamento ou Autorização Ambiental de Funcionamento.

( ) Há necessidade de Autorização ou Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

( ) Já foi aprovada pelo órgão ambiental competente.

( ) O projeto requer Plano de Xxxxxx Xxxxxxxxx aprovado pelo órgão ambiental competente.

( ) Há exigências de Compensação Ambiental.

Informar nome, cargo, telefone e e-mail do responsável pelo licenciamento do projeto no órgão ambiental.

5. Existência de passivos ambientais

Os passivos ambientais são características típicas das sociedades industrializadas, sendo subestimadas as dimensões quantitativas e financeiras desse problema.

( ) Sítios contaminados, deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas suspeitas de contaminação, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto, transformadores com ascarel, áreas alteradas, erosões/voçorocas, terras salinizadas ou outros (especificar).

6. Outros Aspectos Ambientais Relevantes (descrever)

Informar nome, cargo, telefone e e-mail do responsável pelo fornecimento das informações prestadas neste Quadro Ambiental.

Identificação e assinatura dos Representantes Legais da empresa e do responsável pelo preenchimento do documento (nome e cargo)