DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 59400.004638/2017-14.

Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS XXXX.XX SECAS.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 01/2019, por um período de 12 (doze) meses, visando a continuação de prestação dos serviços de seguro predial com cobertura de incêndios, raios, explosão, implosão, danos elétricos, alagamento, inundações, derramamento acidental de sprinklers e vidros na administração central do dnocs, e em conformidade com o disposto no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.800,03. Data de Assinatura: 31/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 193008 - DNOCS - CEST/SE Nº PROCESSO: 59414.000069/2021-57

Retificação do extrato Nº 35/2021 - UASG 193008 - DNOCS - CEST/SE Nº Processo: 59414.000069/2021-57, Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°55/2021, CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4. 1 O presente instrumento está amparado no artigo 65 inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93 e alterações.

4.2 Com base no art.54, da Lei 8.666/93, os atos administrativos viciados poderão ser invalidados a qualquer tempo, não estando sujeitos a prazos decadenciais ou prescricionais..

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA

Onde se lê:

2.1 A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 26.049.894,49 (vinte e seis milhões quarenta e nove mil oitocentos noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), que será pago de acordo após o efetivo cumprimento obrigacional da execução do serviço, conforme ordem de serviço.

Leia-se:

2.1 A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 25.547.788,00 (vinte e cinco milhões quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e oito reais), que será pago de acordo após o efetivo cumprimento obrigacional da execução do serviço, conforme ordem de serviço.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 193008 - DNOCS - CEST/SE Nº PROCESSO: 59414.000089/2021-28

CLÁUSULA XXXXXXXX - XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 45/2021 - UASG 193008 - DNOCS - CEST/SE Nº Processo: 59414.000089/2021-28.

Onde se lê:

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$ 159.188,58 (cento e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e oito reais), que será pago de acordo após o efetivo cumprimento obrigacional da entrega do bem, conforme ordem de fornecimento.

Leia-se:

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto deste Contrato, o valor global de R$79.594,29 (setenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), que será pago de acordo após o efetivo cumprimento obrigacional da entrega do bem, conforme ordem de fornecimento.

CLÁUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

4. 1 O presente instrumento está amparado no artigo 65 inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93 e alterações.

4.2 Com base no art.54, da Lei 8.666/93, os atos administrativos viciados poderão ser invalidados a qualquer tempo, não estando sujeitos a prazos decadenciais ou prescricionais.

4.3 Está rerratificação prestigia o princípio da legalidade na administração pública, não havendo lesão ao interesse público nem prejuízos a terceiros.

4.4 Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°15/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2022).

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE XXXX XXXXXX

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº. 018/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº.

09.320.530/0001-91). OBJETO: Aquisição de serviços de pastilha de freios para VLTs da STU- JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 31.915,00 (trinta e um mil novecentos e quinze reais). DO PRAZO: será de 07 (sete) meses, contados a partir a emissão da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX; pela CONTRATADA, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX.

Espécie: Contrato nº. 013/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: VIA PERMANENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIÁRIAS LTDA (CNPJ Nº. 000.000.000-00). OBJETO:

Aquisição de módulos GL-F125 para condicionadores de ar dos VLTS da STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 103.729,00 (cento e três mil setecentos e vinte e nove reais). DO PRAZO: será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir a emissão da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXX XXXXXXXXX; pela CONTRATADA, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Preços 009/2021. Objeto: Serviço de recuperação de 02 geradores auxiliar/excitador modelo 5GMG158A4. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ

09.320.530/0001-91. Com o valor total de R$ 200.000,00. Data da assinatura: 19/01/2022. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 009/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº 008/2021/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar prediais e bebedouros da STUJOP/CBTU, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: XXXX XXXXX XXXXXXXXXX EM AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ 35.654.940/0001-89, que ofertou o menor preço unitário para o Grupo 1, cujo valor total, foi de R$ 109.210,87 (Cento e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos. Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022020100025

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 045/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA. OBJETO: O

presente contrato tem por objeto a aquisição de escovas de carvão E50X Schunk. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, pela Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006. PROCESSO: 2146/2021. VALOR: R$

114.352,00. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Xxxxxxx

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Pela CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 037/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: SECHERON EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS DO BRASIL

LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de sobressalentes para registrador de eventos TEL 1000 dos TUES série 900 da STU/BH. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU, pela Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006. PROCESSO: 1036/2021. VALOR: R$ 252.015,09. DATA DE

ASSINATURA: 26/01/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Pela CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2021/GOLIC/CBTU-STU/BH

Objeto: Aquisição de jacarés para AMVs - aparelhos de mudança de via para trilhos TR57/115RE, núcleo removível de aço manganês, padrão AREMA, abertura 1:10; 1:12; 1:14, norma CBTU EMVP-07.

- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente Regional sendo a licitação caracterizada como "Licitação deserta".

Valor estimado da licitação R$ 941.888,71 (Novecentos e quarenta e mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).

Outras informações: E-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000957/2020-37. Espécie: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº

0.532.00/2021. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, autoriza o início da execução do Contrato nº 0.532.00/2021, cujo objeto é contratação da empresa especializada para prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização de documentos e processos físicos em PDF/A e PDF pesquisável com reconhecimento de caracteres (OCR), com a indexação e inserção dos dados em sistema informatizado, e posterior organização e armazenamento dos documentos e processos físicos em espaço a ser indicado pela contratante, divididos em 9(nove) grupos individuais, oriundo do processo administrativo 59500.000957/2020-37, cuja execução está a cargo da empresa Digital Paper Ltda. CNPJ nº 26.201 .167/0001-0. Início de execução dos serviços em: 07/03/2021 Valor desta Ordem de Serviço: R$ 62.650,88(sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), nota de empenho nº 2021 NE400480. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao contrato nº 0.532.00/2021 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000957/2020-37 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Gerente da Gerência de Patriônio, Materiais e Serviços Auxiliares - AA/GSA - CODEVASF.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002263/2021-89-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1233.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPÉ, CNPJ nº 04.267.604/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.212,15. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021.

SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003268/2021-29-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0002/2022. contratada: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ nº 22.797.545/0001-03.

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática. VALOR: R$ 262.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001566/2021-65-e. Espécie: Contrato nº 2.571.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a contratada PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

EIRELLI, CNPJ nº 22.491.677/0001-02; Objeto: Contratação de empresa para a Requalificação de 01 (uma) praça, a Praça do Descobrimento, na sede do Município de Porto Seguro, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia - Lote 05; Licitado através do LRE ELETRÔNICO nº 24/2021; Prazo de vigência do contrato: 210 dias; Prazo de execução dos serviços: 120 dias; Valor de R$ 886.933,82; Recurso: Programa de trabalho: 15.244.2217.7K66.0029; Data: 18.01.2022; Assinam: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - PARALELA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: nº 59521.000012/2020-50. Espécie: 2º Termo aditivo a Carta-Contrato nº 2.006.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26; Contratada: HOLISTICA PROVEDOR DE

INTERNET LTDA, CNPJ 03.454.513/0001-60; Objeto: Para prorrogar do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados a partir de 01.03.2022, passando seu vencimento para 01.03.2023 e ratificar as demais cláusulas; Data: 31.01.2022; Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Xxxxxxxx Xxxx Damasceno - HOLÍSTICA.

AVISO DE CONVALIDAÇÃO CONVALIDAÇÃO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A CODEVASF comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou

através da Resolução nº 120 de 27 de janeiro de 2022, constante do processo nº 59520.001829/2021-36-e, com base na com base na Resolução nº 739 de 23/09/2021 e na Resolução n° 888 de 30/11/2021, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 779 de 30/12/2021, da 2ª Superintendência Regional que autorizou, com base no Parecer Jurídico nº 689/2021 (peça