EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 104, segunda-feira, 7 de junho de 2021

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 27/2020.PROCESSO nº 02070.006196/2020-08. DOADOR: FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. DONATÁRIO: Instituto Xxxxx Xxxxxx de

Conservação da Biodiversidade - ICMBio.OBJETO :O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I. que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, doravante simplesmente denominado Projeto GEF-MAR, e, mais especificamente. nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo X.XXXX DA ASSINATURA: 13/04/2021. Pelo ICMBio: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Presidente. Pela FUNBIO: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xx

- Secretária Geral.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02123.001556/2020-12. ESPÉCIE: Extrato de Acordo Cooperação nº 22/2021 celebrado entre o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade e o Estado do Piauí por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR-PI, objetivando Cooperação Mútua para a realização de ações de fomento da Pesquisa e Desenvolvimento de Ações voltadas à recuperação e/ou requalificação da Infraestrutura das áreas voltadas ao uso público do Parque Nacional De Sete Cidades. OBJETO: Execução de ações voltadas ao fomento da pesquisa e desenvolvimento de atividades voltadas à recuperação e/ou requalificação da infraestrutura das áreas voltadas ao uso público do Parque Nacional de Sete Cidades, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 28 de maio de 2021. PELA Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Representante Legal. PELO INSTITUTO XXXXX XXXXXX: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidente do Instituto Xxxxx Xxxxxx.

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 443043 - GR1 NORTE

Número do Contrato: 27/2010.

Nº Processo: 02070.001463/2009-37.

Dispensa. Nº 22/2010. Contratante: INST.XXXXX XXXXXX DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 01 (um) ano, com início na data de 16 de junho de 2021 podendo chegar até 16 de junho de 2022, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.. Vigência: 16/06/2010 a 16/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.201,16. Data de Assinatura: 07/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 323102 - ANM-DF

Nº Processo: 48051.000075/2020-73.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS

EIRELI. Objeto: Aquisição de canivete multifuncional e garrafa térmica esportiva para água, para apoio às ações de fiscalização de campo da agência nacional de mineração (anm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Processo sei nº 00000000000/2020..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 10.640,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 323102 - ANM-DF

Nº Processo: 48051.000075/2020-73.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 34.802.325/0001-00 - MAIORCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

EIRELI. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (drones), com câmera visual 4k full hd - tipo ii, com kit de acessórios sobressalentes, inclusive cartão de memória de 128gb e treinamento de uso e voo experimental drone tipo ii, para apoio às ações de fiscalização de campo da agência nacional de mineração (anm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Processo sei nº 00000000000/2020.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 261.813,56. Data de Assinatura: 02/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 323102 - ANM-DF

Nº Processo: 48051.000075/2020-73.

Pregão Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI.

Objeto: Aquisição de medidor analógico hidráulico de compactação de solos in situ - penetrômetro, para apoio às ações de fiscalização de campo da agência nacional de mineração (anm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Processo sei nº 00000000000/2020..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2022. Valor Total: R$ 95.171,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051004995202061. , publicada no D.O.U de 06/05/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa com capilaridade nacional para a prestação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio, com vistas à intermediação de estudantes de ensino médio, médio profissionalizante e superior para estágio em toda a Agência Nacional de Mineração - ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 07/06/2021 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9º Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2021 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/06/2021, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021060700121

121

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIDEC - 02/06/2021) 323102-32396-2021NE800095

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021, publicada no DOU de 02/06/2021, seção 3, páginas 127 e 128, onde se lê:

"Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 007/2021" Leia-se:

"Aviso de Consulta pública e Audiência pública nº 008/2021"

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA / ADMINISTRADORA, CAÇAPAVA

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Apostilamento: REAJUSTAR, a partir de 30/12/2020, o Contrato nº 113/PR/2009 referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, pela variação do índice IGP-M/FGV no percentual de 23,139050 %. O valor mensal do contrato passa de R$11.849,81 para R$ 14.591,74, a partir de 30/12/2020, em cumprimento à cláusula Sexta da Avença Original. CPRM: Esteves Xxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Administrador.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000441/2021-51. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.001/2021. Contrato n. CT- EPE-007/2021. Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82.

Objeto: Prestação de serviços de medicina e saúde ocupacional para o Escritório Central e a Sede da CONTRATANTE.. Base: Art. 3, V do RLC/EPE. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Assinatura: 01/06/2021.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: extrato do Contrato CS-162/2020. Objeto: Prestacao de servicos de instalacao de isolamento termico da Torre de Regeneracao de DEA, da Petrobras. Contratada: ISAR ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. CNPJ: 67.669.424/0001-14. Valor total: R$ 175.445,00.

Contrato firmado por Inexigibilidade, com fulcro no art 30, da Lei 13303/16. Vigencia: 01/02/2021 a 31/07/2021. Data da assinatura: 01/02/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Diretor Comercial e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Diretor Administrativo; pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: extrato do Contrato CB-022/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos telefônicos IP para a solução de telefonia VoIP da Nuclep. Contratada: RA TELECOM LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Valor total: R$ 193.944,45. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2021 - NUCLEP da Lei 13.303/16. Vigencia: 09/04/2021 a 02/05/2021. Data da assinatura: 09/04/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Diretor Comercial e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Diretor Administrativo; pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Representante.

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: extrato do Contrato CS-030/2021. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, através de empresa especializada, para executar tratamento térmico de revenimento nas juntas soldadas dos trilhos de SAE 1045 com chapa suporte e chapa de fundo/lateral de ASTM A36 e SAE 1020 indicadas no desenho DA- 11.160, do semicondensador "A" localizado na Usina de Angra 3. Contratada: TECNOTRAT BRASIL LTDA. CNPJ: 57.910.325/0001-29. Valor total: R$ 99.499,00. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. I, da Lei 13.303/16. Vigencia: 21/05/2021 a 20/05/2022. Data da assinatura: 21/05/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Diretor Comercial e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Diretor Administrativo; pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Representante.

EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Extrato do Distrato do Contrato C-1226/CS-709. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo entre as partes do Contrato C-1226/CS-709. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ: 04.622.116/0016-08. Data da assinatura: 11/05/2021. Signatarios: pela NUCLEP: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Diretor Comercial e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Diretor Administrativo; pela Contratada: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx representante.

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 910808

Nº Processo: 4578.2021. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico para realização dos testes de administração nos controles internos, em aderência aos requisitos da Lei Sarbanes-Oxley nas Empresas Eletrobras, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx xx Xxxxxxxx, 000/0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/06/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em razão da implantação de teletrabalho na Eletrobras e a adoção de protocolo de medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), não será disponibilizada a retirada de edital nas dependências da ELETROBRAS. Todas as informações necessárias à licitação serão disponibilizadas nos canais xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx, em cumprimento ao princípio da publicidade e à transparência..

XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Superintendente de Gestão de Patrimônio e Suprimentos

(SIASGnet - 02/06/2021) 910808-00001-2021NE000001