CONTRATO Nº 257/2020 – SECULT PROCESSO Nº 09672385/2020Sponsorship Agreement • December 15th, 2020
Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11, doravante denominada PATROCINADORA, neste ato representada pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 , residente e domiciliado nesta Capital e Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga, inscrita no CNPJ sob o nº 63.366.967/0001-01, com endereço em Joaquim Alves Nogueiras , 0 , centro , 62766-000 , Guaramiranga , CE, e-mail: agua@agua.art.br, telefone: (85) 33211405, doravante denominada PATROCINADO (A), representada neste ato por Ana Amélia Ferreira da Silva, CPF 380.301.363-15, RG 2004097047108 SSPPDS-CE, com endereço em: Av. Vicente Soares, 707-centro CEP: 62.766-000- Guaramiranga-Ceará, e-mail: ameferrer6@gmail.com, telefone: (85) 988885517, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato de patrocínio, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PROJETO FIP PAISAGEMDonation Agreement • September 2nd, 2019
Contratação de consultores individuais para atuação no Projeto Paisagens Rurais executando as atividades previstas nas atribuições de SUPERVISOR TÉCNICO da ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOSDonation Agreement • June 13th, 2023
FUNDAÇÃO TOYOTA DO BRASIL, associação civil de direito privado, apartidária, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.799.981/0001-32, com sede na Avenida Toyota, nº 9005, sala Fundação Toyota, Bairro Itavuvu, Cidade de Sorocaba/SP, CEP 18.079-755, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, doravante designada “FUNDAÇÃO” ou DOADORA ; e, de outro lado, XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxx, com sede na Cidade de xxxx, Estado de xxx, na Rua/Avenida xxxx, nº xx, bairro xxx, CEP xxx, neste ato devidamente representada na forma de seu Contrato/Estatuto Social, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA, individualmente denominadas "Parte" e juntas denominadas "Partes”.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISDonation Agreement • July 1st, 2024
ECONÔMICO inscrita no CNPJ sob o nº 19.377.514/0001-99 situada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, Rod. Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901, neste ato representada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, por meio do SUBSECRETÁRIO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , Senhor Bruno Araújo Oliveira, nomeado por Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 62, § 2º, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, doravante denominada DONATÁRIA; e QUESLO SOFTWARES LTDA , situada na Rua José Rodrigues Queiroz Filho, Nº 727, 202 Santa Mônica, cidade de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, CEP 38400-118 , inscrita no CNPJ sob o nº 22.730.533/0001-61, neste ato representado por Daniel Henrique de Oliveira Souza, portador(a) da Carteira de Identidade nº MG 11.849.429, CPF nº 067.932.946-36, doravante d
ANEXO VITermo De Compromisso De Patrocínio • January 10th, 2024
EMPRESA ORGANIZADORA (RAZÃO SOCIAL), estabelecido na cidade endereço completo, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada por NOME REPRESENTANTE, CPF XXXXXX, doravante denominado PROPONENTE,
ANEXO IIDonation Agreement • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado pelo seu Secretário, xxxxxx, e do outro lado, xxxxxx, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, com sede na xxxxxxx, neste ato representada nos termos de seu estatuto, doravante denominada DOADORA, celebram entre si o presente TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, com base nas disposições dos artigos 538 a 554 do Código Civil Brasileiro e do Decreto municipal nº 59.283/20, mediante as Cláusulas a seguir:
Nº 168, quarta-feira, 2 de setembro de 2015Doação Com Encargos • January 16th, 2018
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • March 14th, 2023
DONATÁRIO: Razão Social Nome Fantasia CNPJ/ME Endereço completo Cidade/Estado Responsável legal da empresa Telefone do responsável legal E-mail do responsável legal DOADOR: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/ME nº 17.261.661/0001-73,com sede na Avenida das Nações Unidas, 12.901 – Torre Oeste – Bloco C – 3 e 4º andares, conj. 301/401, Brooklin Paulista – Cep: 04578-000 OBJETO: ovo de Páscoa Outback – meia banda de 290 gramas recheada com brownie de chocolate com nozes pecans do Chocolate Thunder, cremes trufados de chocolate branco e de chocolate meio amargo, brownie de doce de leite Havanna com nozes pecans e ganache de doce de leite Havanna. Quantidade de Produtos doados: [ ] 1 caixa: 12 unidades[ ] 2 caixas: 24 unidades[ ] 3 caixas: 36 unidades DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA: [ ] Cartão CNPJ (MEI, ME, EPP, Empresário Individual)[ ] Alvará de Funcionamento válido, emitido pela Prefeitura de São Paulo [ ] Licença Sanitária válida, emitida pela Vigi
CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • August 17th, 2020
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de Direito, as Partes adiante relacionadas e devidamente qualificadas, a saber:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PARA EVENTOSDonation & Charitable Giving • January 20th, 2023
A Prefeitura Municipal Lorena, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria, Lorena - SP, inscrita no CNPJ sob nº 47.563.739/0001-75, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Sylvio Ballerini, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que se acha aberto, nesta unidade, CHAMAMENTO PÚBLICO, de acordo com o Decreto nº 7.518/20, que dispõe sobre o credenciamento em geral, para o recebimento de doações de recursos financeiros e/ou direitos, serviços, bens móveis, em condições adequadas de uso, ou insumos para os eventos comemorativos, esportivos, recreativos, culturais ou festivos que ocorrerão no exercício de 2023. As inscrições serão recebidas mediante envio de mensagem ao correio eletrônico licitacao@lorena.sp.gov.br cultura@lorena.sp.gov.br gabinete@lorena.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANATermo De Doação De Cascalho • April 27th, 2023
Pelo presente instrumento entre si celebram, de um lado, na qualidade de DONATÁRIO, o MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua da República, nº 96, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.246/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. DARCI SALLET, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 226.845.650-15, portador da Carteira de Identidade n° 7026777925, residente e domiciliado à Rua Celeste Burtet, n.º 98, Centro, no município de Augusto Pestana - RS e, de outro, na qualidade de DOADORA, a Sra. MARGARETE MAEHLER, brasileira, casada, inscrita no CFP n.º 752.966.320-87, portadora do RG n.º 6034306008, com endereço à Localidade de Ijuizinho, interior do Município de Augusto Pestana/RS, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante o estabelecimento das seguintes cláusulas e condições:
terça-feira, 21 de março de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (57) – 69Donation Agreement • March 21st, 2023
TERMO DE DOAÇÃODonation Agreement • May 15th, 2020
As Partes têm entre si justo e acertado o presente termo de doação (“Contrato”), mediante as seguintes cláusulas e condições, que as partes mutuamente outorgam e aceitam, prometendo cumprir e respeitar, a saber:
Autorização de Débito em conta de energia elétricaAutorização De Débito • March 18th, 2014
cadastrado nesta concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica sob o número venho através deste documento manifestar o meu desejo de contribuir, mensalmente, por um período de 12 meses, renovando automaticamente por iguais períodos com a importância de:
TERMO DE DOAÇÃO Nº 19.16.0396.0019810/2023-47Donation Agreement • October 3rd, 2023
14, com sede na Rua Antônio Costa Junqueira, nº 12, Bairro Novo Mundo, em Ituiutaba/MG, neste ato representada por seu Presidente, EDGAR FURTADO DA SILVA.
CONTRATO DE DOAÇÃODoação • March 14th, 2023
O Estado de Minas Gerais, por meio do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com sede na rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 4º andar, Município de Belo Horizonte, endereço de correio eletrônico: chefia@pcivil.mg.gov.br, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001- 70, doravante denominada(a) DONATÁRIA, neste ato representado pelo Dr. Reinaldo Felício Lima, CPF n.º 032.649.746-30, Resolução de competência nº 8.215 de 05 de abril de 2022 e a empresa Valid Soluções S.A, endereço de correio eletrônico lilian.lira@valid.com, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 33.113.309/0001-47, com sede na Rua Peter Lund, n° 146, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20930-90, neste ato representada pelo Sr. Ilson Roque Bressan, inscrito no CPF nº 478.661.950-72, e pelo Sr. André Luiz Cutrim Gallozio, Inscrito no CPF nº 106.732.947- 14, doravante denominada DOADORA, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de Doação de Serviços, d
Política Corporativa de Doações e PatrocíniosDonation & Charitable Giving • November 21st, 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato De Doação De Aeronave • October 26th, 2023
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Doação de Aeronave. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Votuporanga; Objeto: Alteração dos encargos originais assumidos pelo donatário; Vigência: 11/10/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior e Antônio Marcos Pinheiro Pinto; Data de Assinatura: 11/10/2023.
CONTRATO DE PATROCÍNIO E OUTRAS AVENÇAS – CIÊNCIA E INFORMAÇÃOSponsorship Agreement • April 10th, 2018
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado a FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública federal com sede em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Gonçalves Dias, 225 - Bairro Batel – inscrita no CNPJ/MF sob n.º 81.915.050/0001-09, doravante denominada PATROCINADORA, e de outro lado o(a) INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO - IHP com sede à LD Jose Bonifacio, 171 – Centro – Corumbá – MS – CEP:79.300-010, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.575.853/0001-91, doravante denominado PATROCINADO.
OBJETO FORNECEDOR CNPJ DATA DO CONTRATO PRAZO DO CONTRATO VENCIMENTO DO CONTRATO VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO Patrocínio do evento: “FICE – Festival de Inovação e Cultura Empreendedora” Editora Globo S/A 04.067.191/0001-60 21/11/2019 100 28/02/2020 R$...Sponsorship Agreement • March 22nd, 2020
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEISTermo De Doação • October 4th, 2024
O texto que antecede a cláusula primeira é um texto padrão, portanto, não deve ser alterado, principalmente no que se refere ao endereço da Secretaria Municipal de Educação e aos Decretos e suas respectivas datas.
Contrato de Doação de bem(ns) móvel(is)Contrato De Doação De Bens Móveis • January 8th, 2020
O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM, empresa pública na forma da Lei 8.970, de 28 de dezembro de 1994, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília/DF, Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF - CEP: 70040-904 e _________________ (*), localizado(a) na ______________(*), inscrito no CNPJ/MF sob o nº _____________(*) e Inscrição Municipal nº ___________(*), neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral, em 19 de dezembro de 2017, por seu Diretor-Presidente, ____________________________(*), (nome completo), _____________(*) (nacionalidade), ________(*) (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº __________(*) (órgão expedidor), inscrito no CPF/MF sob o nº ________________(*), residente e domiciliado na cidade _______________(*), e por seu Diretor de Administração e Finanças, _______________________(*), (nome completo), ____________(*) (nacionalidade), ____
CONTRATO DE DOAÇÃODonation Agreement • July 6th, 2010
Pelo presente Contrato de Doação, de acordo com o Decreto 99.658, de 30/10/90, com o Código Civil Brasileiro e com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, no que couber, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com endereço à Av. Antônio Carlos, 6627, Bairro Pampulha – Belo Horizonte/MG, neste ato denominada DOADORA e representada por seu(sua) Pró-Reitor(a) de Administração, Arq. Ana Maria Motta e Oliveira Rodrigues, e, de outro, razão social da entidade , CNPJ nº , com endereço à Av./Rua
LEI Nº 652/2022Termo De Convênio • May 30th, 2022
SANTO, a conceder incentivo pecuniário, visando à realização do evento religioso tradicional denominado “FESTA DO DIVINO” e dá outras providências”.
EXTRATO DE DOAÇÃOTermo De Doação • October 4th, 2024
Processo: 08667.023427/2021-97. Termo de Doação (SEI nº 40897628). Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO - SRPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42. Donatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, CNPJ 27.142.058/0015-21. Objeto:
DOAÇÃO FEITA AO NASCITURO E AO EMBRIÃODonation Agreement • October 16th, 2024
This scientific article addresses donation contracts intended for unborn children and embryos. It is important to note that for a donation contract to be effective, it must include elements already established by current legislation. Thus, in light of the laws present in our legal system, donations to unborn children or embryos may have implications and particularities in the present day, considering the ongoing technological innovations and advancements in the field of medicine.
ANEXO 3B – CARTA DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS – PESSOA FÍSICADonation Agreement • October 4th, 2024
BR‑773 11.Donation Agreement • November 6th, 2020
Nome do Beneficiário: Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitavel (doravante denominado “ASMARE” ou "Beneficiário")
TERMO DE CONVÊNIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA – CEF 01/2018Termo De Convênio • July 16th, 2018
TERMO DE CONVÊNIO que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, pessoa jurídica de direito público, com sua Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.574.764/0001-46, sediada na Rua Gonçalves dias, n.º 875, na cidade de Quinze de Novembro/RS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, GUSTAVO PEUKERT STOLTE, brasileiro, solteiro, gestor público, bairro Princesa, na cidade de Quinze de Novembro, RS, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.221/2017 de
Coleção Fernando Cardim de CarvalhoDonation Agreement • June 21st, 2021
O Observatório do Banco Central (OBC) é o curador da Coleção Fernando Cardim de Carvalho, parte da biblioteca do Professor Emérito Fernando Cardim de Carvalho doada – por sua esposa, Fernanda Carvalho, e por seu filho, Thiago – aos Pesquisadores do OBC oriundos do Grupo de Estudos sobre Moeda e Sistema Financeiro. Trata-se de um valioso acervo, particularmente para os interessados na teoria Pós Keynesiana, que não poderia ser privado do público. Assim, acordamos em doa-lo para a Biblioteca Eugênio Gudin (BEG), do Centro Ciência Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A seguir é listada parte do acervo, ainda em processo de doação para a BEG:
POLÍTICA DE PATROCÍNIOS E DOAÇÕESSponsorship and Donation Policy • March 19th, 2018
OAB SPCaptação De Recursos • February 22nd, 2006
Embora existam instrumentos jurídicos específicos para formalização das relações, de acordo com a natureza jurídica das atividades, na prática elas acabam sendo classificadas como doações
TERMO DE INTENÇÃO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE CORPO PARA FINS DE ENSINO E PESQUISADonation Agreement • February 28th, 2021
, declaro para os devidos fins de direito, no pleno gozo das faculdades mentais e por livre e espontânea vontade, manifesto neste ato o desejo de doar meu corpo após meu falecimento, para fins de estudo e pesquisa, em favor do CONSELHO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CADÁVERES - CEDC/PR, para
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISPublic Call Notice • March 11th, 2020
ANEXO DE EDITAL I - RELAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS ANEXO DE EDITAL II - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO DE EDITAL III - MINUTA DE TERMO DE DOAÇÃO
FORMULÁRIO DE OFERTA – Lote IIIAcordo De Doação • June 6th, 2021
Apresentamos a V.Sª. nossa Cotação de preços para o Aquisição de 51 impressoras para o acordo de Fortalecimento de Subprojetos e Organizações, nos termos desta solicitação de cotação 008/2021.