Contract
Pelo presente documento, GLOBAL CONSULT & ASSOCIADOS ...........LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.299.799/0001-36, com sede comercial na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx 1461 – 4º. andar, cj. 41, Jd. Paulistano, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01452-002, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos, doravante designado como “Global Consult Associados”, resolve firmar o presente Termo de Confidencialidade e Sigilo (“Termo”), que se regerá pelo quanto segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
1.1. O objetivo deste instrumento é garantir o sigilo das informações confidenciais trocadas entre as PARTES no âmbito do Projeto .......................................
1.2. As informações confidenciais reveladas por quaisquer das partes deverão ser guardadas em segredo, por 5 anos, não devendo ser reveladas a terceiros ou utilizadas para fins diversos àqueles definidos neste instrumento sem a devida autorização da outra parte.
Considerando que:
(i) O cliente:........... inscrito no CNPJ/MF sob o nº ............... com sede na Rua .......
CEP: ......atuante no mercado .............., e é parte interessada na contratação de serviços da Global Consult & Associados.
(ii) O cliente ......concorda em fornecer as informações essenciais para execução dos trabalhos acordados na proposta de consultoria assinada em ..../..../...., incluindo, mas não se limitando, às informações próprias, de terceiros, de clientes e demais informações sobre controles, processos, estratégias, etc.
(iii) Que a Global Consult & Associados concorda em receber tais informações, as quais serão tratadas de forma confidencial, observados os termos deste Termo de Confidencialidade e Sigilo.
(iv) Resolve a Global Consult & Associados firmar o presente Termo de Confidencialidade e Sigilo (“Termo”), que se regerá pelo quanto segue:
Global Consult & Associados
Soluções e Serviços Empresariais
Av. Brigadeiro Xxxxx Xxxx, 1.461, 4° andar, cj. 41, cp. 184, Jardim Paulistano, São Paulo – SP – CEP 00000-000
Tel: 55 11 3254.7608
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
CLÁUSULA SEGUNDA – INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
2.1 Para os fins deste termo será considerada informação confidencial toda e qualquer informação escrita, ou verbal, ou por qualquer outro meio disponibilizada pelas partes que tenha como objeto relatórios, fluxos, metodologias, fórmulas, processos, planos estratégicos, Know-How, instalações, equipamentos, sistemas, dados, bem como toda conclusão ou proposta a respeito da negociação (“Informação Confidencial”), incluindo informações financeiras, nome e outros dados de clientes e outras partes interessadas. Caso uma Informação Confidencial seja incorporada ou refletida em outros documentos, tanto separada ou conjuntamente, estes outros documentos deverão ser considerados como Informação Confidencial, sujeita às regras deste Termo.
2.2 Será, ainda, considerada Informação Confidencial, para os fins deste Termo, toda e qualquer informação que, embora não identificada ou tratada como “confidencial”, “sigilosa” ou por outro termo semelhante, seja confidencial ou de propriedade de clientes ou de suas representadas diretas e/ou indiretas, devido às circunstâncias da revelação ou de sua própria natureza.
2.3 As restrições previstas neste termo para proteção da Informação Confidencial não se aplicam às informações que: a) devam ser divulgadas por força de lei ou de decisão judicial, ou ainda por ordem de qualquer autoridade governamental ou agência reguladora; b) já sejam de conhecimento do público geral; c) tenham sido legalmente adquiridas pelas partes por seus representantes, consultores, contadores e advogados que venham a se envolver direta ou indiretamente na relação entre as Partes, sem obrigação de sigilo, de um terceiro não sujeito a obrigação legal ou contratual de manter sigilo; ou e) forem divulgadas às companhias que delas necessitem ter conhecimento para fins de subscrição e aceitação de risco.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE E PRAZO
3.1 Para efeito desta Cláusula, a Global Consult & Associados manterá e protegerá a condição de confidencialidade de qualquer Informação Confidencial, obrigando-se a não revelar, divulgar e/ou utilizar-se, de qualquer forma, de tais informações com propósito distinto daquele descrito no preâmbulo.
Global Consult & Associados
Soluções e Serviços Empresariais
Av. Brigadeiro Xxxxx Xxxx, 1.461, 4° andar, cj. 41, cp. 184, Jardim Paulistano, São Paulo – SP – CEP 00000-000
Tel: 55 11 3254.7608
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3.2 O presente Acordo vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, sendo que a obrigação de confidencialidade perdurará por um período de 5 (cinco) anos, contados da data de término deste Acordo. O presente Termo poderá ser prorrogado por prazo a ser ajustado, por escrito.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Se, por qualquer motivo, as análises das informações sejam interrompidas, todos os documentos, notas, memorandos, estudos, análises e quaisquer outros documentos preparados com base em qualquer Informação Confidencial deverão, assim como as próprias informações, continuar sendo mantidos confidenciais consoantes os termos da cláusula 2.1. deste Termo.
4.2 Exceto pelas obrigações de confidencialidade acima definidas, o presente Acordo não obriga, em hipótese alguma, as partes a celebrarem nenhum contrato ou acordo, presente ou futuro, a que título for, e não constitui nenhuma obrigação, sociedade, associação, parceria e/ou garantia de investimento ou fechamento de qualquer negócio.
4.3 O presente Xxxxx não poderá ser cedido a quaisquer terceiros, sem a prévia anuência de qualquer das Partes.
CLÁUSULA QUINTA – FORO E LEI APLICÁVEL
As Partes desde já assumem espontaneamente o compromisso, em caráter irrevogável e irretratável, de submeter, de forma definitiva, toda e qualquer divergência, ou disputa relacionada ao presente Termo, para fins do quanto disposto na Lei 9307/96, sendo que fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo – SP, inclusive para execução de sentença arbitral.
Global Consult & Associados
Soluções e Serviços Empresariais
Av. Brigadeiro Xxxxx Xxxx, 1.461, 4° andar, cj. 41, cp. 184, Jardim Paulistano, São Paulo – SP – CEP 00000-000
Tel: 55 11 3254.7608
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E por estarem justa e acertadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas.
São Xxxxx,..............................de........................................de 20............. .
Global Consult & Associados | |
Testemunhas: 1. Nome: RG: CPF: | 2. Nome: RG: CPF: |
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Tel: 55 11 3254.7608
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