TERMO ADITIVO Nº 79/2021 QUE VISA RETIFICAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021 (1º
TERMO ADITIVO Nº 79/2021 QUE VISA RETIFICAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021 (1º
Aditivo).
Pelo presente instrumento particular que, entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 81.140.303/0001-01, com sede a Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 201, neste Município, aqui denominada CONTRATANTE, ato representado pelo Secretário de Administração, o Sr. XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do CNPF/MF nº 000.000.000-00 e CI.RG nº 3495258 SSP/SC, residente e domiciliado à Rua São José, nº 67, Bairro: Itapema do Norte, neste Município, e de outro lado a Empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA, com sede à Avenida Paraná, nº 794-A,
esquina com a Xxx Xxxxxxx, 0x xxxxx, Xxxxxx: Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, CEP: 87.705-190, inscrita no CNPJ/MF nº 05.566.804/0001-76, representada por sua Diretora-Presidente, a Sra. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, brasileira, divorciada, Professora Universitária, portadora do CI.RG. sob o nº 6.020.317-2 SESP/PR, inscrita no CNPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente na Rua Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Serrite, nº 206, Quadra 06, Lote 07, Bairro: Jardim Ouro Branco, CEP: 87.704-608, na cidade de Paranavaí/PR, aqui denominada CONTRATADA, ajustam o presente termo que visa retificar a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, para planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de vagas do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a autorização contida no processo licitatório na DISPENSA Nº 07/2021 - PROCESSO Nº 59/2021, de acordo com a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pelas especificações e condições contidas nas cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RETIFICAÇÃO
1.1. O presente Termo Aditivo visa promover retificação ao Contrato Administrativo nº 48/2021, conforme justificativa sob fls. 367 dos autos.
1.2. Retifica o Anexo I - RELAÇÃO DE CARGOS E VAGAS do Contrato Administrativo nº 48/2021, passando a vigorar conforme Anexo I deste termo aditivo.
1.3. Retifica o item II da Cláusula Segunda “Do Objeto”.
1.3.1. Onde consta: “II. Cargos da Administração direta: Provas Objetivas para todos os cargos, e dissertativas para os cargos de Auditor Fiscal I, Psicólogo I, Turismólogo I, Assistente em Legislação I e Educador Social.”
1.3.2. Passa a vigorar: “II. Cargos da Administração direta: Provas Objetivas para todos os cargos, dissertativas para os cargos de Auditor Fiscal I, Psicólogo I, Turismólogo I, Assistente em Legislação I e Educador Social, e Provas Práticas para os cargos de Instrutor Musical – Instrumentos de sopro (metais); Instrutor Musical – Instrumentos de Violão e Operador de Xxxxxxxx Xxxxxxx e Automatizadas.”
1.4. Retifica o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira “Do prazo de execução do objeto e duração do contrato”.
1.4.1. Onde consta: “3.1. O contrato terá início imediato à assinatura e findará com o término da prestação do serviço ou até 31/12/2021, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.”
1.4.2. Passa a vigorar: “3.1. O contrato terá início imediato à assinatura e findará com o término da prestação do serviço ou em até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93.”
1.5. Retifica o Cronograma das Atividades constantes na Cláusula Terceira “Do prazo de execução do objeto e duração do contrato”, passando a vigorar da seguinte forma:
DAS ISENÇÕES | |
Publicação do Edital de Abertura | D |
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 10 dias | D + 10 |
Divulgação do deferimento das Solicitações de isenção | D + 14 |
Período para recurso contra o indeferimento das isenções | D + 16 |
Divulgação do deferimento da isenção (pós-recurso) | D + 19 |
DAS INSCRIÇÕES | |
Período para solicitação da inscrição 30 dias | D + 30 |
Período para postagem de laudo médico | D + 30 |
Período para pagamento da taxa de inscrição | D + 31 |
Divulgação do deferimento da inscrição | D + 35 |
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição | D + 37 |
Homologações das inscrições | D + 40 |
DA PROVA OBJETIVA/DISCURSIVA | |
Divulgação do horário e local da prova | D + 45 |
Aplicação da prova objetiva/discursiva | D + 50 |
Publicação do gabarito preliminar | D + 51 |
Período para recurso contra o gabarito preliminar | D + 53 |
Divulgação do parecer do recurso deferido contra o gabarito preliminar | D + 83 |
Divulgação do resultado da prova objetiva | D + 83 |
Divulgação do gabarito definitivo | D + 83 | ||
Período para recurso contra resultado da prova objetiva | D + 85 | ||
Divulgação do resultado da prova objetiva (pós-recursos) | D + 89 | ||
DA PROVA DISCURSIVA | |||
Divulgação dos candidatos que terão a prova discursiva corrigida | D + 89 | ||
Divulgação da resposta padrão da prova discursiva | D + 100 | ||
Divulgação do resultado provisório da prova discursiva | D + 100 | ||
Período para recurso contra o resultado da prova discursiva | D + 102 | ||
Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da prova discursiva | D + 107 | ||
Divulgação do resultado da prova discursiva pós-recurso | D + 107 | ||
DA PROVA DE TÍTULOS | |||
Convocação para Prova de Títulos | D + 89 | ||
Período para anexo dos títulos no formulário online | D + 99 | ||
Resultado da prova de títulos | D + 109 | ||
Período para recurso contra o resultado da prova de títulos | D + | 111 | |
Divulgação do resultado da prova de títulos (pós-recurso) | D + | 116 | |
DA PROVA PRÁTICA | |||
Convocação para prova prática | D + 89 | ||
Aplicação da prova prática | D + 99 | ||
Divulgação do resultado da prova prática | D + 110 | ||
Período para recurso contra o resultado da prova prática | D + 112 | ||
Divulgação do resultado da prova prática pós-recurso | D + 117 | ||
DA CLASSIFICAÇÃO | |||
Classificação final | D + | 117 | |
Período para recurso contra a classificação final | D + | 119 | |
Resultado final pós-recurso (homologação final). | D + | 125 | |
PRAZO DE EXECUÇÃO | 125 | Dias | |
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 48/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo de Aditivo.
2.2. E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo de Aditivo ao Instrumento do Contrato Administrativo nº 48/2021, em caráter de excepcionalidade, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
Itapoá/SC, 23 de setembro de 2021.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXX XXXXXX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX AGENTE ADMINISTRATIVO I FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
NOME: CNPF/MF:
CONTRATADA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
NOME: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
CNPF/MF: 000.000.000-00
ANEXO I - RELAÇÃO DE CARGOS E VAGAS
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
Cargo | Nº de Vagas | C.H. Semanal | SalárioBase | Auxílio Alimentação | Escolaridade Mínima e Pré-requisitos |
Agente Administrativo I | 5 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo |
Assistente em Legislação I | 1 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo |
Educador Social | 8 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo |
Instrutor Musical – Instrumentos desopro (metais) | 1 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo, com curso específico de Músicae inscrição na ordem dos músicos |
Instrutor Musical – Instrumentos deViolão | 1 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo, com curso específico de Músicae inscrição na ordem dos músicos |
Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas | 4 | 40h | R$ 1.725,51 | R$ 448,40 | Ensino médio completo e carteira de habilitação nacategoria específica |
Técnico de Contabilidade I | 1 | 40h | R$ 1.836,84 | R$ 448,40 | Curso de Técnico de Contabilidade e registro no CRC |
Técnico de Enfermagem I | 7 | 40h | R$ 1.836,84 | R$ 448,40 | Curso Técnico em Enfermagem em nível de ensino médio e habilitação legal para o exercício da profissão |
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Cargo | Nº de Vagas | C.H. Semanal | Salário Base | Auxílio Alimentação | Escolaridade Mínima e Pré-requisitos |
Arquiteto I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Arquitetura e registro norespectivo Conselho de Classe |
Auditor Fiscal I | 1 | 40H | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Contabilidade ou Direito |
Contador I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Ciências Contábeis eregistro no respectivo conselho de classe |
Enfermeiro I | 2 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Enfermagem e registro norespectivo conselho de classe |
Engenheiro Ambiental I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ | 448,40 | Curso de nível superior, com registro e habilitaçãovalidada pelo órgão de classe competente |
Engenheiro Civil I | 3 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ | 448,40 | Curso de nível superior em Engenharia Civil e registrono respectivo conselho de classe |
Engenheiro Florestal I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ | 448,40 | Curso de nível superior Engenharia Florestal e registrono respectivo conselho de classe |
Médico P.S.F. | 4 | 40h | R$ 10.805,19 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Medicina e registro no CRMde SC | |
Médico 20h | 2 | 20h | R$ 5.536,78 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Medicina e registro no CRMde SC | |
Nutricionista I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ | 448,40 | Curso de nível superior em Nutrição e registro no respectivo conselho de classe |
Odontólogo I 20h | 1 | 20h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Odontologia e registro norespectivo conselho de classe | |
Profissional de Educação Física I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de Graduação/Bacharelado em Educação Físicaou Curso de Graduação em nível de Licenciatura em Educação Física, com registro no respectivo conselho declasse | |
Psicólogo I | 2 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Curso de nível superior em Psicologia e registro norespectivo conselho de classe | |
Turismólogo I | 1 | 40h | R$ 3.169,37 | R$ 448,40 | Ensino de nível superior completo em Turismo | |
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – MAGISTÉRIO
Cargo | Nº de Vagas | C.H. Semanal | Salário Base | Auxílio Alimentação | Escolaridade Mínima e Pré-requisitos |
Coordenador Pedagógico I | 15 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Habilitação obtida em curso de nível superior, dePedagogia, com registro no MEC |
Professor Anos Iniciais | 4 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
2 | 20h | R$ 1.602,41 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, na área de atuação com registro no MEC | |
Professor Disciplina Ciências Anos Finais | 2 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina de Música | 2 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE | 2 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
1 | 20h | R$ 1.602,41 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, na área de atuação com registro no MEC | |
Professor Disciplina Educação Física | 1 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, na área de atuação com registro no MEC e registro no respectivo conselho de classe |
1 | 30h | R$ 2.403,62 | R$ 448,40 | ||
Professor Educação Infantil | 1 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina Ensino Religioso Anos Finais | 1 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
1 | 10h | R$ 801,21 | R$ 448,40 | ||
Professor Disciplina Geografia Anos Finais | 3 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina Língua Estrangeira - Inglês | 2 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina Língua Portuguesa Anos Finais | 2 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
1 | 30h | R$ 2.403,62 | R$ 448,40 |
1 | 20h | R$ 1.602,41 | R$ 448,40 | ||
Professor Disciplina Matemática Anos Finais | 1 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena, naárea de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina de História Anos Finais | 1 | 20h | R$ 1.602,41 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena na área de atuação com registro no MEC |
Professor Disciplina de Artes | 1 | 40h | R$ 3.204,81 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena na área de atuação com registro no MEC |
1 | 10h | R$ 801,21 | R$ 448,40 | Formação em nível superior de licenciatura plena na área de atuação com registro no MEC |
Itapoá, 23 de setembro de 2021.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXX XXXXXX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX AGENTE ADMINISTRATIVO I FISCAL DO CONTRATO
Testemunhas:
NOME: CNPF/MF:
CONTRATADA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
NOME: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
CNPF/MF: 000.000.000-00
Autenticação eletrônica 7/7 Data e horários em GMT -03:00 Brasília
Última atualização em 23 set 2021 às 14:49:39 Identificação: #657a52e8cd8f553e5b0790fc3f534e758ac608c9611da878a
Página de assinaturas
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
000.000.000-00 FUNDACAO FAFIPA
Signatário Signatário
HISTÓRICO
23 set 2021
14:10:18
23 set 2021
14:48:43
23 set 2021
14:49:39
23 set 2021
14:19:02
23 set 2021
14:19:07
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx criou este documento. (Empresa: Fundação Fafipa, CNPJ: 05.566.804/0001-76, E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)
Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx (E-mail: xxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx, CPF: 000.000.000-00) visualizou este documento por meio do IP 131.255.54.248 localizado em Paranavai - Parana - Brazil.
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