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Diário Oficial do Município – 01.02.2022 Administração Direta
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 154/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001-
92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.060, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado (a) por seu Presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro (a), portador(a) do CPF sob o nº 000.000.000-00 , o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria nº 2.889/GM/MS de 26/10/2021 por meio das propostas abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado ao FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, prestador de serviços aos usuários do SUS- BH (processo nº 01.164663.15.90), o GESTOR Municipal de Saúde totalizando o montante de R$1.600.003,00 (um milhão, seiscentos mil e três reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.164663.15.90), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.164.663.15.90-hospital-sofia-feldman-termo-de-cooperacao- ndeg-154-2021.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 157/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS/FHEMIG, inscrita no CNPJ nº 19.843.929/0001-00, representado por sua presidente, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, juntamente com o HOSPITAL INFANTIL XXXX XXXXX XX – HIJPII, inscrita no CNPJ nº 19.843.929-0015-06, CNES 0026948, sediada na Alameda Xxxxxxxx Xxxx, nº 345, Bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte/MG, o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente a Portaria 2.889 de 26/10/2021, por meio da Proposta abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS FHEMIG/
HOSPITAL INFANTIL XXXX XXXXX XX - HIJPII prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.039377.19.78), o GESTOR Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.039377.19.78), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-157-2021-no-01.039.377.19.78-hospital- infantil-joao-paulo-ii-hijpii.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 158/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu
Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS/FHEMIG, inscrita no CNPJ nº 19.843.929/0001-00, representado por sua presidente, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, juntamente com o INSTITUTO XXXX XXXXXX– IRS, inscrita no CNPJ nº 19.843.929/0003-72, CNES 0026999, sediada na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente a Portaria 2.889 de 26/10/2021, por meio da Proposta abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS FHEMIG/
INSTITUTO XXXX XXXXXX– IRS prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.039377.19.78), o GESTOR Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$1.000.003,00 (um milhão e três reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.039377.19.78), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no-158-2021-no-01.039.377.19.78-instituto- xxxx-xxxxxx-irs_0.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 166/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO
HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000000, neste ato representado (a) por seu Provedor, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio dos serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à portaria 3.792 de 22/12/2021 proveniente da proposta abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE,
prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83), o gestor Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária. 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.095451.17.83), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.095.451.17.83-santa-casa-de-misericordia-de-bh-termo-de- cooperacao-ndeg-166-2021.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 167/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.214.743/0001-67, CNES nº 0026808 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, nº 25, Xxxxxx Xxxxx, XXX 00000-000 neste ato representado por seu Provedor, XXXXX XXXXX, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio dos serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria nº 3.792/GM/MS, de 22/12/21 por meio das Propostas abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/HOSPITAL EVANGÉLICO DE BELO HORIZONTE, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164926.15.05), o GESTOR Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$100.000,00 (cem mil reais) em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.164926.15.05), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/termo-de-cooperacao-no167-2021-01.164.926.15.05-associacao- benificiente-de-minas-gerais-hospital-evangelico-de-belo-horizonte.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336
– Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001-
92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.060, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado (a) por seu Presidente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro (a), portador(a) do CPF sob o nº 000.000.000-00 , o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de serviços de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à Portaria nº 3.904/GM/MS de 23/12/2021 por meio das propostas abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado ao FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL
XXXXX XXXXXXX, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164663.15.90), o GESTOR Municipal de Saúde totalizando o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 01.164663.15.90), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.164.663.15.90-hospital-sofia-feldman-termo-de-cooperacao-ndeg- 169-2021.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 171/2021
FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx ,xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000000, neste ato representado (a) por seu Provedor, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, brasileiro, o seguinte pacto:
Em decorrência da transferência de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio de saúde, concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à portaria 3.904 de 23/12/2021 proveniente da proposta abaixo:
Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE,
prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83), o gestor Municipal de Saúde defere o repasse financeiro no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária. 2302.3401.10.302.203.2894.0001.339039.61.00.50.1
Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Este implemento temporário não integra em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizados (processo nº 00.000.000.00.00), devendo ser anexado aos autos uma cópia deste Termo.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.095.451.17.83-santa-casa-de-misericordia-de-bh-termo-de- cooperacao-ndeg-171-2021.pdf
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4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 02.02.2022 Administração Direta
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.071.421.13-94
Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.0048
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Grupo de Idosos Nossa Senhora da Pompéia Paz e Amor, CNPJ 65.166.233/0001-04.
Objeto: redução do valor global da parceria com a retirada das parcelas do repasse financeiro referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.
Vigência: permanece inalterada a vigência até 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação.
Valor: R$ 116.701,20 (cento e dezesseis mil, setecentos e um reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 21/01/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.071.421.13-94 Instrumento Jurídico: 01.2013.1011.0048
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Grupo de Idosos Nossa Senhora da Pompéia Paz e Amor, CNPJ 65.166.233/0001-04.
Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, a partir de 01/07/2021, até a data de sua publicação.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 01.007452.21.56
Instrumento Jurídico: 01.2020.2302.0546.02.00
Primeiro Partícipe: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Segundo Partícipe: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Do Objeto do Presente Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação nº MG-2020-COOP´-014 por mais 12 (doze) meses.
Da Prorrogação de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de cooperação nº MG-2020-COOP-014 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de janeiro de 2022 até 22 de janeiro de 2023.
Da Ratificação: Ficam inalterados, vigentes e ratificados todos os termos, cláusulas e condições estabelecidos no Contrato MG-2020-COOP-014, no que não tiverem sido retificados ou alterados pelo 1º Termo Aditivo, bem como pelo presente Termo, que passa a fazer parte integrante e inseparável do referido instrumento.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/2o-termo-aditivo-01.007.452.21.56-sesc-servico-social-do- comercio-coop-014.pdf
Assinatura em: 21/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.003429.22.73
Processo Licitatório: 04.000545.21.20 - Pregão: 100/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0029.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: ALFALAGOS LTDA.
Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de isossorbida, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Do Valor: R$25.200,00.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.429.22.73-alfalagos-ltda-arp-100- 2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.003428.22.00
Processo Licitatório: 04.000545.21.20 - Pregão: 100/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0030.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: CIMED INDÚSTRIA S.A.
Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de hidroclorotiazida e loratadina, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Do Valor: R$815.180,00.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.428.22.00-cimed-industria-e- medicamentos-ltda-arp-100-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.003439.22.27
Processo Licitatório: 04.000545.21.20 - Pregão: 100/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0031.00.00
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Fornecedor: PRATI, XXXXXXXXX & CIA LTDA.
Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de losartana, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Do Valor: R$1.870.500,00.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.439.22.27-pratidonaduzzi-cia-ltda-arp- 100-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.003436.22.39
Processo Licitatório: 04.000545.21.20 - Pregão: 100/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0032.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: UNIAO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
Do Objeto: Registro de Preços a aquisição de omeprazol, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Da Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Do Valor: R$204.000,00.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.436.22.39-uniao-quimica-farmaceutica- nacional-s.a-arp-100-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.002174.22.59
Processo Licitatório: 04.000650.21.04 - Pregão: 128/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0033.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI.
Objeto: Registro de Preços a aquisição do medicamento solifenacina, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$2.567,70.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.650.21.04-01.002.174.22.59-proativa-hospitalar-eireli-arp- pe-128-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.001959.22.96
Processo Licitatório: 04.000650.21.04 - Pregão: 128/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0034.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: Registro de Preços a aquisição do medicamento somatropina, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$13.500,00.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.650.21.04-01.001.959.22.96-rcc-distrib.-de-medicamentos- prod.-medicos-e-hosp.-ltda-arp-pe-128-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.002287.22.45
Processo Licitatório: 04.000650.21.04 - Pregão: 128/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0035.00.00
Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Objeto: Registro de Preços a aquisição dos medicamentos topiramato e venlafaxina, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte.
Prazo de Vigência: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resumo no DOM.
Valor: R$3.336,70.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.650.21.04-01.002.287.22.45-acacia-comercio-de- medicamentos-eireli-arp-pe-128-2021.pdf
Assinatura em: 28/01/2022.
Extrato do Plano Operativo Processo: 01.074839.19.30
Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx – HMDCC.
Objeto: Este Plano Operativo é parte integrante do contrato e tem por objeto instrumentalizar as ações e serviços de saúde do CONTRATADO, definindo os compromissos e metas assistenciais, gerenciais e de qualidade, em conformidade com as diretrizes organizacionais e contratualização no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e com as diretrizes da contratualização no âmbito do SUS, estabelecidos no Anexo XXIV da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 (Origem: Portarias MS/GM nº 3.390 e 3.410 de 30/12/2013).
Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 31/07/2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx: R$26.148.615,05.
Valor 07 Meses: R$183.040.305,32.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.074.839.19.30-hospital-metropolitano-doutor-celio-de-castro- hmdcc-plano-operativo-po-.pdf
Assinatura em: 27/12/2021.
Extrato de Recebimento de Doação Processo: 01.003597.22.78
Doador: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE / MG. CNPJ: 18.715.516/0001-88
Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Doação de 1.007.150 (um milhão, sete mil e cento e cinquenta) unidades de Seringa descartável em polipropileno de 1 ml, estéril com agulha de 0,55 mm x 20 mm.
537.750 (quinhentos e trinta e sete mil e setecentos e cinquenta) unidades de Seringa descartável 1 ml, com agulha tamanho 13 x 3,8 a 4,5 mm
255.900 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos) unidades de Teste rápido para detecção de antígeno de SARS-COV-2.
Valor da Doação: R$6.248.970,00. Data da Doação: 13/01/2022.
Extrato de Recebimento de Doação Processo: 01.003603.22.79 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE. CNPJ: 00.394.544/0008-51
Donatário: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Doação de 1.311 (UM MIL, TREZENTOS E ONZE) UNIDADES DE Kit
Diagnóstico auto teste HIV.
100 (cem) unidades de Kit rápido FO- Fluido Oral.
156 (cento e cinquenta e seis) unidades de Kit HIV 1 e 2 – Teste rápido 1 – Para detecção de anticorpos específicos para vírus da imunodeficiência humana dos tipos 1 e 2 (HIV-1 e HIV-2).
300 (trezentos) unidades de Kit teste rápido 2 HIV – confirmatório – teste rápido para detecção de anticorpos para HIV 1/2.
320 (trezentos e vinte) unidades de Kit Vikia HSBSAG – Teste rápido para detecção de HBV-HBSAG detecção qualitativa do antígeno de superfície do vírus da Hepatite B em soro, plasma ou sangue total.
326 (trezentos e vinte e seis) unidades de Kit imuno-rápido – HCV – teste rápido de Hepatite C – método manual (Ministério da Saúde).
242 (duzentos e quarenta e dois) unidades de Kit rápido check Sífilis – Teste rápido imunocromatográfico para detecção de anticorpos anti-treponema Pallidum.
Valor da Doação: R$92.568,07. Data da Doação: 11/01/2022.
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Diário Oficial do Município – 03.02.2022 Administração Direta
GABINETE DO PREFEITO
Extrato do Convênio Processo: 01-066.769/21-15
Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha
Adotante: Divino Laser Eireli.
Objeto: Manutenção da Rotatória localizada à Av. dos Engenheiros com Xxx xxx Xxxxxxxx, xxxxxxx xx Xx000, Xxxxxx Xxxxxxx, nesta Capital, com extensão total de
aproximadamente 57,29 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde.
Prazo: 60 meses. Assinatura em: 25/10/2021.
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 01-163.623/17-00
Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Vinicius Papatella Padovani
Objeto: Constitui o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses objetivando a continuidade da cooperação entre as partes com início em 04 de setembro de 2021 e término em 03 setembro de 2023.
Ato de Ratificação e Convalidação Processo: 01-163.623/17-00
Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste Adotante: Vinicius Papatella Padovani
Objeto: Pelo presente Termo, ficam convalidados todos os atos concernentes ao Termo de Cooperação referente ao Processo Administrativo 01-163.623/17-00 a partir de 04 de setembro de 2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Termo original e que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento em conformidade com o Programa Adote o Verde.
Assinatura em: 26/10/2021.
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SMAICS
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.074463.21.50
Convenentes: Município de Belo Horizonte e Prefeitura Municipal de Betim
Objeto: Constitui objeto do presente Xxxxxxxx a cessão do servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, médico, para exercer cargo efetivo na Prefeitura Municipal de Betim, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário.
Vigência: a partir da publicação até 31/12/2025. Assinatura: 31/01/2022.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.079023.21.35
Convenentes: Município de Belo Horizonte e Prefeitura Municipal de Betim
Objeto: Constitui objeto do presente Xxxxxxxx a cessão da servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de professor municipal, para exercer cargo efetivo na
Prefeitura Municipal de Betim, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário.
Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2025. Assinatura: 31/01/2022.
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SMDE
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso Processo Administrativo: 01-081.319/21-34
Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e GOFREE SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 28.479.318/0001-16
Objeto: Colaboração e cooperação entre os partícipes da seguinte forma:
1.1. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções de Cidades Inteligentes; e/ou
1.2. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções que contribuam para minimizar o
contágio ou acelerar a recuperação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
Prazo de vigência: 151 dias a partir da data de assinatura.
Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/01-081.319.21-34-gofree-solucoes-ltda-termo-de- cooperacao-tecnica-e-de-fornecimento-nao-oneroso.pdf
Data de assinatura: 03/08/2021
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Fornecimento Não Oneroso Chamamento Público SMDE 001/2020
Processo: 00.000.000.00.00
Partícipes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geosubs Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 35.707.365/0001-35 Objeto: Colaboração e cooperação entre os partícipes da seguinte forma:
1.1. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções de Cidades Inteligentes; e/ou
1.2. Desenvolvimento e implantação de modelos e soluções que contribuam para minimizar o contágio ou acelerar a recuperação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.
Prazo de vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022
Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/transparencia/2021/01.003.693.22-61-geosubs- tecnologia-da-informacao-termo-cooperacao-tecnica.zip
Data de assinatura: 13/10/2021
Está publicação encontra-se disponível no link: https : xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00xx00x0-0x00-0x00-00x0- ce8a3dffae33&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=2fca2dfd-fa48-4fb0-9cbc-0c64cfd77de9.7571bd29-7f6c-4b6e- 800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0002
Processo: 01-065.244/21-26 IJ: 1.2022.2200.0002.0000
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Constante Viver – ABC VIVER
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 02/2022 a 31/01/2024. Valor: R$ 1.433.230,16
Assinatura em: 28/01/2022
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0003
Processo: 01-065.097/21-01 IJ: 1.2022.2200.0003.0000
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Amigos do Mundo da Criança
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 02/2022 a 31/01/2024. Valor: R$ 1.400.469,96
Assinatura em: 28/01/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: https : xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx000x0000-xxx0-0x0x-0x0x- 9d0e832cbc03&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=9ff3b475-4f5c-421b-b2da-b88e07886a0d.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Diário Oficial do Município – 04.02.2022 Administração Direta
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.090.351/19-13 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0006.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Vicintin, CNPJ 21.507.934/0001-94.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Programa Despertar”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 06/12/2020, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 02/02/2022 a 01/02/2023, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 02/02/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.090.351/19-13 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0006.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Vicintin, CNPJ 21.507.934/0001-94.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 06/12/2020 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.
Está publicação encontra-se disponível no link: https: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx00x0000-00x0-0xxx-000x- eff5be2b92e0&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=bba6d6b7-7151-45e5-95a0-434bf8f33a8c.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 05.02.2022 Administração Direta
SMASAC
Extrato do Termo de Fomento
Processo Administrativo nº 01.078.376/21-08 Instrumento Jurídico: 01.2022.1018.0001.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Galpão, CNPJ 16.741.480/0001-81.
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Jogos de Afeto - 2021", de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e encerrar- se-á ao término de sua vigência, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) Data da Assinatura: 03/02/2022
Extrato do Termo de Apostila
Processo Administrativo nº: 01.012.641/21-78 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0037.00.01
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi, CNPJ 07.578.361/0001-69.
Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única.
Prazo: 65 (sessenta e cinco) dias. A vigência passa a ser de 22/07/2021 a 28/04/2022.
Data da Assinatura: 03/02/2022.
Está publicação encontra-se disponível no link: https: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxxx0x00000-0x00-0x00-0x0x- 3fb5e34544d4&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=dfabc996-3354-4d54-b36f-2f991bd792d0.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMMA
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO SMMA 001/2022
Processo: 01.068.512/21-80
Partes: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS - MINAS GERAIS (ANCLIVEPA-MG), CNPJ/MF Nº 23.373.541/0001-60
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a gestão e operacionalização do Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses, por meio de disponibilização de atendimento médico veterinário, em caráter gratuito, para um mínimo diário de 30 cães e ou gatos tutelados por população de baixa renda residente em Belo Horizonte, conforme relevância pública e social.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Valor: R$ 1.302.000,00 (um milhão e trezentos e dois mil reais)
Assinatura em: 18/01/2022.
Está publicação encontra-se disponível no link: https: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx00xx0xxx-000x-000x-x000- 6a6d5a9c7ec7&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=d0f32727-7d13-41d0-839a-cfbead65af64.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
BHTRANS
Diário Oficial do Município – 05.02.2022 Administração Indireta
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 670/2022.
Partícipes: Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte – SUMOB e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU
Objeto do Termo: Cooperação técnica entre os Partícipes para viabilizar, em caráter de transição, atividades de competência da SUMOB, previstas na Lei nº 11.319, de 22 de outubro de 2021, especialmente no artigo 2º.
Data da assinatura: 04/02/2022. Prazo de vigência: 24 meses.
Valor: Sem ônus.
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SMPOG
Diário Oficial do Município – 08.02.2022 Administração Direta
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-081.609/21-14
N° DO INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: Não se aplica.
CONCEDENTE: Município de Belo Horizonte/Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Centro Universitário Unifatecie – CNPJ Nº 07.724.708/0001-34.
OBJETO: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo CONCEDENTE, dos alunos regularmente matriculados na disciplina de estágio nos cursos da IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio obrigatório.
GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica.
VALOR TOTAL: Sem ônus.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-081.608/21-51
N° DO INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: Não se aplica.
CONCEDENTE: Município de Belo Horizonte/Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Centro Universitário Unifatecie – CNPJ Nº 07.724.708/0001-34.
OBJETO: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo CONCEDENTE, dos alunos da IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio não obrigatório.
GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica.
VALOR TOTAL: Sem ônus.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.
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Diário Oficial do Município – 08.02.2022 Administração Indireta
BELOTUR
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PARCERIA Processo: 01.007913.20.46 - 54946.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: RESTAURANTE MARIA DAS TRANÇAS EIRELI (17.623.877/0001- 31).
Objeto: Renovação de contrato de parceria celebrado em 05/02/2020, o qual objetivou apoiar as ações de Promoção do Carnaval de Belo Horizonte 2020, bem como outros eventos realizados pela BELOTUR, sob forma de permuta, nos termos de sua Cláusula Primeira e proposta inicial da Contratada, com vistas à continuidade na entrega dos serviços, até que todas as contrapartidas sejam realizadas, conforme justificado nos autos.
Instrumento jurídico SUCC: Não se aplica. Valor: Não se aplica.
Assinatura: 01/02/22.
Vigência: 12 (doze) meses contados de 05/02/22.
Vinculação: Chamamento Público nº 001/2020 - Processo nº 01.129536.19.78. Número de Ordem: 1909
Registro: 04/02/2022 Livro: 19
Folha: 086
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PRODABEL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo: PDB.004.2016.6.3
Processo Administrativo: 01.151.463/16-49
Partícipes: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº 10.426.715/0001-64
Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica pelo período de 30 dias. Cronograma de Execução: 30 (trinta) dias a partir de 28/01/2022.
Justificativa: Viabilizar a manutenção das condições comerciais estabelecidas pelo período de 30 (trinta) dias
Vigência: 28/01/2022 a 27/02/2022. Assinatura: 27/01/2022
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SMASAC
Diário Oficial do Município – 09.02.2022 Administração Direta
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.035.129/20-28 Instrumento Jurídico: 01.2020.1011.0030.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Crepúsculo – Arte, Saúde e Educação sem Barreiras, CNPJ 05.133.545/0001-90. Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Tecendo Inclusão – Conviver & Transformar”.
Vigência: fica prorrogada por mais 04 (quatro) meses, de 30/12/2021 a 29/04/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem novo aporte de recursos. Data da Assinatura: 17/11/2021.
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SMDE
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo Administrativo: 00.000.000.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT; CNPJ 73.471.963/0001-47.
Objeto: A ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC; e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT para a execução de ações para aumentar a capacidade de empregabilidade de jovens e adultos que estão em vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte, com vistas à sua inserção no mercado de trabalho, em especial no setor de transporte.
Prazo de vigência: 31/01/2022 a 30/01/2023 Link Portal da Transparência:
xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/01.069.723-21-20-servico-nacional-de-aprendizagem- do-transporte-senat-termo-de-cooperacao-tecnica.pdf
Data de assinatura: 31/01/2022
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Diário Oficial do Município – 10.02.2022 Administração Direta
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0004
Processo: 01-062.130/21-60 IJ: 1.2022.2200.0004.0000
Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação E Organização Da Sociedade Civil Instituto Educacional Infantil Geração Samuel. Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 5 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes ao Município de
Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 1.549.901,28
Assinatura em: 08/02/2022
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FMC
Diário Oficial do Município – 11.02.2022 Administração Indireta
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.116875.19.20
Nº do IJ: 01.2020.3100.0002.02.00
Modalidade: Convênio de Mútua Cooperação Exercício e mês de contratação: 2020/08
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
Objeto: Estabelecimento de formas de cooperação e parceria entre os partícipes, PBH/FMC e UFMG, para a realização de parte do Projeto Jardins do Sagrado: cultivando insabas que curam.
Valor total: R$ 156.520,97
Exercício e mês do aditamento: 2022/02
Objeto do aditivo: Adequação do Cronograma de Execução que consta no Plano de Trabalho a que se refere o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do convênio e a prorrogação do prazo de vigência por 18 meses, a contar da data de 11 de fevereiro de 2022.
Justificativa da necessidade do aditivo contratual: A prorrogação do convênio se justifica diante das dificuldades encontradas em função da pandemia e da permanência das atividades na universidade em caráter híbrido o que dificultou a realização de atividades presenciais, exigindo o desenvolvimento de formas de trabalho remoto.
Valor: Inalterado Prazo: Até 10/08/2023 Assinatura: 04/02/2022
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FPMZB
Extrato do Termo de Cooperação
Processo Administrativo: 00.000.000.00.00 Instrumento Jurídico no SUCC: sem cadastro
Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) Cooperado: ICLEI AMÉRICA DO SUL (ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade) CNPJ 03.898.408/0001-10
Objeto do Termo de Cooperação: a implementação do Jardim de Chuva no Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado de Belo Horizonte
Assinatura: 09/02/2022
Link do termo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e-zoobotanica/transparencia/2022/termo-de- cooperacao-iclei.pdf
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxxx0x0000x0-0000-0000-0000- f9342c1e4b94&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=88772dad-367c-4e2d-b804-63785fc665ba.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMOBI
Diário Oficial do Município – 12.02.2022 Administração Direta
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E OPERACIONAL, que entre si estabeleceram o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA – SMOBI e interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP, e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Processo: 01-059.497/21-05
Objeto: Execução dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica na Rua Xangrilá, em seu prolongamento, na circunscrição do Município de Belo Horizonte/MG e Contagem/MG.
Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência.
O prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, fica prorrogado pelo prazo de 180 dias, passando seu término do dia 14/01/2022 para 13/07/2022.
Justificativa resumida: De acordo com o Ofício DMAN-SD/MUNICÍPIO DE CONTAGEM/DJUR-SD nº 163/2021 (fls.28), as intervenções não foram finalizadas dentro do prazo inicialmente previsto, em decorrência das fortes chuvas que acarretaram a suspensão temporária dos serviços em novembro/2021.
Data de assinatura: 10.01.2022
Registro na SMOBI: 07.02.2022 - Livro: 02 - Folha: 72
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SMSA
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.157371.15.64
Instrumento Jurídico: 01.2016.2302.0120.09.00
Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Do Objeto: Alterar o Plano de Trabalho do presente convênio, referente a:
a) Desmobilização e encerramento do CECOVID Centro Sul, a partir de 01/11/2021.
b) Abertura do Centro de Doenças Respiratórias (CEDOR), na UPA Centro Sul, a partir de 01/02/2022.
c) Redução do valor total do convênio.
Do valor: Em razão das alterações previstas na cláusula anterior, o valor do convênio foi reduzido de R$ 27.793.973 por ano, para R$ 26.297.726,13 por ano, passando o valor mensal de R$ 2.226.882,43 para R$ 2.199.866,46.
Valor Atualizado: R$26.297.726,13
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do convênio original, que não colidirem com as do presente Termo Aditivo.
Assinatura em: 01/02/2022.
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SMASAC
Diário Oficial do Município – 15.02.2022 Administração Direta
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.113.220/19-55 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0002.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor - CEVAM, CNPJ 22.196.299/0001-34.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Conviver – Apadrinhar é Participar da Construção do outro”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 06/12/2020, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 03 (três) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 02/02/2022 a 01/05/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 02/02/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.113.220/19-55 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0002.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor - CEVAM, CNPJ 22.196.299/0001-34.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 08/02/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00x00xx0-00xx-000x-0000- 75344635e397&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=7557167a-f57a-4f95-aeca-faf4c79dcb02.7571bd29-7f6c-4b6e- 800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.093.196/19-79 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0002.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto HAHAHA, CNPJ 16.911.508/0001-81.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Uma Brincadeira Séria: O Riso em Espaços de Vulnerabilidade”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 01/03/2021, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 07 (sete) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 02/02/2022 a 01/09/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 02/02/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.093.196/19-79 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0002.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto HAHAHA, CNPJ 16.911.508/0001-81.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 01/03/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0000xxx0-0x00-00x0-0000- 25319226dfda&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=7b9648e3-97fe-4249-9b33-ffca5d4691b4.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0007
Processo: 01-062.730/21-38 IJ: 1.2022.2200.0007.0000
Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação E Organização Da Sociedade Civil Instituto Educacional Shalom
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 2 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes ao Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 1.444.275,54
Assinatura em: 10/02/2022
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0008
Processo: 01-065.233/21-00 IJ: 1.2022.2200.0008.0000
Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação E Organização Da Sociedade Civil Instituto Espírita Eurípedes
Objeto:- O presente Termo de Colaboração tem por objetoa formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes ao Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 1.374.410,36
Assinatura em: 10/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00x00x00-0x00-0000-x0x0- bfae34f7a49f&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=1da137da-d989-4f21-8a9e-b18eb2a9d2f2.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 16.02.2022 Administração Direta
SMED
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO IJ: 01.2022.2200.0009
Processo: 01-055.683/21-30
IJ: 1.2022.2200.0009.0000
Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação E Organização Da Sociedade Civil Associação Escola Infantil e Casa De Brincar Abelhinha Dourada
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes ao Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 1.426.203,20
Assinatura em: 14/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000x000x-00x0-00xx-0x0x- 80a417d9658e&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=6504416f-757f-4187-a6e5-16b084901d20.7571bd29-7f6c-
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Diário Oficial do Município – 17.02.2022 Administração Direta
SMASAC
Extrato do Termo de Colaboração
Processo Administrativo nº 01.068.853/21-09 Instrumento Jurídico: 01.2022.1010.0001.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas - REDE, CNPJ 25.572.868/0001-97.
Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização de Cursos, oficinas e encontros de formação em Agricultura Urbana, Agroecologia e Construção Social de Mercados para públicos atendidos nos Programas da Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura e encerrar-se á ao término de sua vigência, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 15/02/2022.
Extrato do Termo de Apostila
Processo Administrativo nº: 01.007.414/21-67 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1018.0007.00.02
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil FRED – Uma Alternativa a Reintegração, CNPJ 03.691.369/0001-86.
Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única.
Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. A vigência passa a ser de 16/06/2021 a 29/09/2022. Data da Assinatura: 11/02/2022.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxx0x00xx-0000-00x0-xx00- e14e1f592584&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=0be63d00-4ec1-49fb-8c7a-add18fb4bc90.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0010
Processo: 01-075.135/21-17 IJ: 1.2022.2200.0010.0000
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Obra Social da Paróquia São Gabriel
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes ao Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 2.288.345,17
Assinatura em: 15/02/2022
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SMAICS
Diário Oficial do Município – 18.02.2022 Administração Direta
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.151764.17.26
Convenentes: Município de Belo Horizonte e Prefeitura Municipal de Ipatinga Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio de Cooperação Técnica que objetiva o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Assinatura: 30/12/2021.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxx00xx0x-x0xx-0000-0000- 36e3c6d5f189&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=cbc1ae4f-6c6c-4eb1-abaa-a28ffe0e3249.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMDE
Extrato do Termo de Reversão
Processo Administrativo: 01.073.409.21-70
Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Conveniado: Ministério Público do Trabalho, CNPJ 26.989.715/0034-70
Objeto: A reversão de valores para o reaparelhamento da Escola Municipal Profissionalizante Xxxxxxxx xx Xxxxx
Prazo de vigência: 06/12/2021 a 05/12/2022
Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/transparencia/2021/01.072838.21.10-ministerio-publico- do-trabalho-termo-de-reversao.pdf
Valor: R$ 82.207,27
Data de assinatura: 06/12/2021
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0xx0x0x-xx0x-00x0-00xx- 6082860d1e3b&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=61b4b57a-151b-4290-a451-5d8c0d501c85.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0011
Processo: 01-075.168/21-76 IJ: 1.2022.2200.0011.00.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Caravana de Luz – Creche Casulo Jardim das Borboletas.
Objeto:- O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 29/02/2024 Valor: R$ 1.773.756,31
Assinatura em: 15/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00xx0000-xxxx-00x0-0000- 7365c82b39f7&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=369aff54-e0a5-496d-b1a6-86cdd30cf621.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Diário Oficial do Município – 19.02.2022 Administração Direta
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.618/20-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0007.01.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CEMAIS, CNPJ 08.415.255/0001-27.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, COM novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Rede CEMAIS 3i: Fortalecimento da Rede de Gestão das ILPI’s”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 06 (seis) meses, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 09 (nove) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, de 02/05/2022 a 01/11/2022, após a assinatura do presente termo aditivo, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 16/02/2022.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.055.122/18-17 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0005.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Comunidade Missionária de Villarégia, CNPJ 25.457.946/0005-36.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Descobrir”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 01/06/2021, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 09 (nove) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 01/06/2021 a 15/11/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 16/02/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.055.122/18-17 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0005.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Comunidade Missionária de Villarégia, CNPJ 25.457.946/0005-36.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 01/06/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.796/19-49 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0005.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto da Oportunidade Social - IOS, CNPJ 02.449.283/0002-60.
Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Inclusão Produtiva de Jovens em Áreas Urbanas”.
Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 01/03/2021, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 08 (oito) meses a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 16/02/2022 a 15/10/2022, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 16/02/2022.
Ato de Convalidação
Processo Administrativo nº 01.081.796/19-49 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0005.02.00
Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto da Oportunidade Social - IOS, CNPJ 02.449.283/0002-60.
Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/03/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00xx0000-xx00-0x0x-0000- 390aa9ee994c&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=72536c78-882b-4cbc-a7a9-59a6f07a35be.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMDE
Extrato do Convênio
Processo Administrativo: 01.081.804/21-90 IJ: 01.2022.2800.0001.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE, CNPJ 07.624.772/0001-43 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ 18.720.938/0001-41
Objeto: O apoio financeiro, pelo MUNICÍPIO, à implementação do Hub de Inovação Multifuncional no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), mediante a realização de obras de construção civil, para ampliação de suas atividades.
Prazo de vigência: 16/02/2022 a 15/08/2022
Valor: R$ 1.332.790,83 (Hum milhão trezentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos).
Link Portal da Transparência: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/desenvolvimento/01.081.80421-90-01.2022.2800.0001.00.00-parque- tecnologico-de-belo-horizonte-bhtec-convenio.pdf
Data de assinatura: 16/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000x000x-x000-00x0-0x00- 901ffa0c7fe5&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=7bed04a6-3fa8-4f37-ad45-c899eeadb5f9.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMASAC
Diário Oficial do Município – 22.02.2022 Administração Direta
Extrato de Rescisão ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.175.253.11-96 Instrumento Jurídico: 01.2012.1011.0005
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Grupo Associação Municipal de Assistência Social - AMAS, CNPJ 21.126.040/0001-54.
Objeto: Rescisão consensual ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município e a Entidade, a partir de 31/12/2021, nos termos da Lei nº 13.019/14 e do Decreto 16.746/17.
Data da Assinatura: 18/02/2022.
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0x00000-000x-000x-0xx0- ec2faaf60499&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=5ed2e919-0320-4fe0-8d38-c16da0dcc4d3.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 23.02.2022 Administração Direta
SMSA
Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 01.074464.21.13
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Odontologia
Objeto: Prestação de serviços de atenção primária e especializada em Saúde Bucal aos usuários do SUS-BH e referenciados pelos municípios que integram a Região de Saúde Macrocentro de Minas Gerais, visando a garantia da atenção integral a saúde, o aperfeiçoamento de integração ensino-serviço-comunidade e a melhoria da qualidade da atenção aos usuários do Sistema único de Saúde/SUS.
Da Vigência: 60 meses, a viger de 23/11/2021.
Da Convalidação: Fica convalidada, a partir de 23/11/2021 até a data de sua assinatura, a relação jurídica estabelecida entre as partes, vez que os serviços foram autorizados, prestados e quitados mediante a apresentação de relatórios de acompanhamento nos moldes estabelecidos pelo Ministério da Saúde/DATASUS, conforme estabelecido no Plano Operativo, cujos Atos Administrativos originais encontram nos autos do processo nº 00.000.000.00.00
Dos Recursos Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente PCEP importa em R$ 233.594,42, e será repassado em parcelas duodecimais estimadas de R$ 19.466,20, perfazendo o montante geral de R$1.167.972,10 referente a 60 (sessenta) meses de vigência, passível de alteração sempre que houver majoração da Tabela de Procedimentos, Medicamento, Órteses, Próteses e Matérias Especiais do SUS, à quantidade e necessidade de prestação de serviços.
Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.074.464.21.13-ufmg-faculdade-de-odontologia-protocolo-de- cooperacao.pdf
Assinatura em: 11/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00x0xx00-00xx-0xx0-0000- 772048707f2f&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=d95a6be9-afed-4ae3-a0ea-41fa37404ab0.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMPOG
Diário Oficial do Município – 24.02.2022 Administração Direta
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-007.295/22-50 N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: Não se aplica
CONCEDENTE: Município de Belo Horizonte/Subsecretaria de Gestão de Pessoas INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG – CNPJ 17.217.985/0001-04
OBJETO: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo CONCEDENTE, dos alunos regularmente matriculados na disciplina de estágio nos cursos da Instituição de Ensino - IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio obrigatório
GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica
VALOR TOTAL: Sem ônus
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-007.296/22-13 N° INSTRUMENTO JURÍDICO NO SUCC: Não se aplica
CONCEDENTE: Município de Belo Horizonte/Subsecretaria de Gestão de Pessoas INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG – CNPJ 17.217.985/0001-04
OBJETO: Possibilitar a inclusão no Estágio de Estudantes, mantidos pelo CONCEDENTE dos alunos da IE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio não obrigatório
GARANTIA CONTRATUAL: Não se aplica
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR UNITÁRIO E QUANTITATIVO: Não se aplica
VALOR TOTAL: Sem ônus
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000x0xxx-x00x-000x-0000- 99a001d29e93&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=b6f4495f-4bc3-4a72-8cf6-75402aecb781.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
SMED
Diário Oficial do Município – 25.02.2022 Administração Direta
Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0012
Processo: 01-004.175/20-20 IJ: 01.2022.2200.0012.00.00
Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Bh Futuro
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento educacional integrado a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Prazo: 01/03/2022 a 28/02/2027 Valor: R$ 2.277.600,00
Assinatura em: 14/02/2022
Está publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxx00x0x0-x00x-00x0-0x0x- 2f864617340d&session_state=7571bd29-7f6c-4b6e-800c- 874505ffcb5f&code=c7427f6d-c7e3-4d12-a64a-e336d004cc6e.7571bd29-7f6c- 4b6e-800c-874505ffcb5f.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f
Diário Oficial do Município – 25.02.2022 Administração Indireta
BHTRANS
Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 670/2022. Partícipes: Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte – SUMOB e Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Política Urbana – SMPU
Objeto do Aditivo Termo: alteração das obrigações previstas nos incisos I e II da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Cooperação Técnica nº 670/2022, processo administrativo 01-008.007/22-30, conforme previsão contida no inciso II da CLÁUSULA OITAVA do referido Termo.
Valor: Sem ônus.
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Diário Oficial do Município – 26.02.2022 Administração Direta
SMASAC
Extrato do Termo de Fomento
Processo Administrativo nº 01.005.770/21-09 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0039.00.00
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Unificada de Recuperação e Apoio - AURA, CNPJ 02.471.591/0001-00.
Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Garantia da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas Famílias em Face da Situação de Emergência em Saúde e de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID/19”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Vigência: 07 (sete) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.
Valor: R$ 27.266,00 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e seis reais). Data da Assinatura: 21/07/2021.
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