ESTADO DE GOIÁSTermo De Cooperação • August 25th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A METAIS DE GOIÁS S/A – METAGO EM LIQUIDAÇÃO E O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS/FUNDO DE FOMENTO A MINERAÇÃO – FUNMINERAL E, NAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:
REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • November 24th, 2015
Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termos de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124714.23.9Termo De Cooperação • March 7th, 2024
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “PROTÓTIPO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE EM TEMPO REAL DAS PROPRIEDADES DE FLUIDOS DE PERFURAÇÃO.”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8414710 - DP-DATermo De Cooperação • April 19th, 2023
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por intermédio da Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR, e o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, com o objetivo de facilitar o acesso dos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras aos cursos e eventos oferecidos, mediante desconto.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SPUMA/2024Termo De Cooperação • April 9th, 2024
MENSAGEM Nº 36/2022 CHARRUA/RS, 11 DE ABRIL 2022.Termo De Cooperação • April 12th, 2022
Ao cumprimentá-los, muito cordialmente, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para encaminhar o Projeto de Lei nº 36/2022, que pretende autorização legislativa para que o Poder Executivo possa firmar Termo de Cooperação com a Brigada Militar, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando a conjugação de esforços para a modernização e a relocalização da unidade policial no Município.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 – SMT.GABTermo De Cooperação • May 12th, 2015
Objeto: Recebimento de propostas para celebração de Termo de Cooperação, visando a implantação, operação e manutenção de Sistema Público de Bicicletas Compartilhadas na Cidade de São Paulo, através de estações de autoatendimento, ofertando alternativa de transporte sustentável à população, em consonância com o planejamento cicloviário do Município.
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 15th, 2013
Pelo presente instrumento, comparecem partes, justas e acordadas, a saber, de um lado, na qualidade de convenente, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO COSTA VERDE E MAR, pessoa
ANEXO ITermo De Cooperação • July 16th, 2021
2023-N544WD - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/11/2023 13:47 PÁGINA 2 / 10Termo De Cooperação • July 31st, 2024
- LOA, Funcional Programática 18.541. 0018. 2100 - realização e apoio a eventos com abordagem ambiental, e nas Naturezas de Despesas: 3.3.90.30, 3.3.90.33, 3.3.90.20 e 4.4.90.52, na Fonte 0000, a ser descentralizado via Nota de Descentralização de Crédito - DC para a FAPES.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ/UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO- SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST, PARA...Termo De Cooperação • December 5th, 2022
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, com sede à Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, com sede na Avenida Horácio Macedo, 950, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0819-42, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente de Engenharia de Superfície do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, Sr. Marcel Vasconcelos Melo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 32.479.123/0001-43, com sede na Av. Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória / Espírito Santo - ES, neste ato repr
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARKLETSTermo De Cooperação • January 27th, 2020
A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da Superintendência de Serviços Públicos (SUSP), inscrita no CNPJ sob n° 828.922.820/023-59, situada na Rua Deodoro, n° 209, Centro, Florianópolis/SC, tele- fone (48) 3251-4416 neste ato representado pelo Sr. João da Luz, Superintendente de Serviços Públicos, e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ sob n° ,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8088496 - DP-DATermo De Cooperação • April 19th, 2023
Termo de Convênio que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – FUNARPEN.
ContractTermo De Cooperação • September 8th, 2015
Termo de cooperação celebrado com a Fundação Cidade Mãe objetivando a cooperação entre as partes para atuação conjunta na execução da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade descrita no art. 112, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente
ContractTermo De Cooperação • December 5th, 2022
ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST
PUBLICAÇÃOTermo De Cooperação • October 25th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍIO DE GUABIRUBA E A EMPRESA REGISTRAL REGULARIZAÇÕES E ASSESSORIA FUNDIÁRIA LTDA, ORIGINÁRIO DO CREDENCIAMENTO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111269.19.9 ADITIVO Nº 03Termo De Cooperação • August 12th, 2022
ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0111269.19.9 (SAP 4600588860), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO "ESTUDO DO EFEITO DA ACIDEZ NA QUALIDADE DOS PETRÓLEOS E EMULSÕES ÁGUA- EM-ÓLEO NA ETAPA DO PROCESSAMENTO PRIMÁRIO".
TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE DUPLA DIPLOMAÇÃOTermo De Cooperação • November 20th, 2023
No âmbito do Convénio de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), estabelece-se o presente Termo de Cooperação para a implementação de programas de dupla diplomação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO – ES CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo De Cooperação • August 22nd, 2023
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CASTELO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.638/0001-39, com sede à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 103, Centro, Castelo - ES, neste ato representado por seu atual Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob o n° 102.235.697-63, RG sob o nº 1.867-520 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Dr. Gastão Correia de Lima, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade de Castelo-ES, CEP. 29.360-000, doravante denominado CONCEDENTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICATermo De Cooperação • November 30th, 2017
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA DA FAZENDA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL, E OS MUNICÍPIOS QUE VIEREM ADERIR AO PRESENTE TERMO, PARA COMPOREM O SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – SIM/RS, NA FORMA PREVISTA NO DECRETO Nº 53.506, DE 06 DE ABRIL DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PARA VIABILIZAREM A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E O USO DOS DENOMINADOS SISTEMAS “OPERADOR NACIONAL DOS ESTADOS” – ONE – E “CONTROLE E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS” – CMV.
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 29th, 2021
Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Butantan, por intermédio de sua ESIB - Escola Superior do Instituto Butantan e a (Especificar a Instituição de Ensino) para a realização de Estágio Curricular obrigatório.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESTermo De Cooperação • May 31st, 2021
PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO BTermo De Cooperação • May 12th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, [NOME DA PARCEIRA SELECIONADA].
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 03/2024Termo De Cooperação • April 10th, 2024
TERMO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SEI) e o MUNICÍPIO DE QUITANDINHA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PREVISTO NO DECRETO 2.641/2023, QUE INSTITUIU O PLANO PARANÁ
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • September 20th, 2023
O MUNICÍPIO DE CURITIBA, sediado à Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico, Curitiba - PR, CEP 80530-908, inscrito no CNPJ no 76.417.005/0001-86, neste ato representado por RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF: 232.242.319-04,
SOCIAL SUSTAINABILITY AND PUBLIC ENTITIES: A STUDY THROUGH COOPERATION AGREEMENT Nº 297/2017Termo De Cooperação • April 9th, 2022
O Poder Público, nos dias atuais, possui muitas atribuições. No que tange aos Municípios, uma de suas competências é organizar e prestar os serviços públicos de interesse local, que sejam de caráter essencial, a exemplo da manutenção e conservação das vias públicas. Sendo assim, este artigo aborda sobre o Termo de Cooperação nº 2017/TN 0297, firmado para que os reeducandos do Presídio Regional de Criciúma realizem a manutenção e conservação das ruas do Município de Criciúma, proporcionando além da oportunidade de trabalho a ressocialização aos presos. Assim, busca-se verificar se o termo de cooperação supracitado se concretiza como um instrumento para o alcance da sustentabilidade social no Município de Criciúma.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO PROJETO TURISMO INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃOTermo De Cooperação • August 30th, 2018
O Secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego da Prefeitura de Santo André, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal 7.671, de 18 de junho de 1998, regulamentada pelo Decreto Municipal 14.487, de 13 de março de 2000, FAZ SABER a todos que, objetivando a execução do projeto “Turismo Industrial e de Inovação Santo André”, que consiste na implementação de um roteiro de turismo industrial, com o objetivo de promover a realização de visitas internas a indústrias e empresas em geral, bem como valorizar a imagem e o potencial industrial, de prestação de serviços, de negócios e fomentar atividades inovadoras, CONVOCA as pessoas jurídicas de direito privado, interessadas a firmarem “TERMO COOPERATIVO” com a finalidade de realização de um roteiro, oferecido como CONTRAPARTIDA a possibilidade de exploração comercial das atividades, por meio da exposição de banners, material gráfico e informações dos participantes nas ações do projeto.
Designação de Gestor do Termo de Cooperação nº 012/2021 Processo nº 202100036003735Termo De Cooperação • August 10th, 2021
necessidade temporária de excepcional interesse público da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, por tempo determinado.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1422/2022Termo De Cooperação • November 28th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, com sede nesta Capital, na Fecomércio, nº 101, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, doravante denominado SESC/RS, representado por sua Diretora de Unidade Operacional, Sra. Magda Jucélia de Azeredo, inscrita no CPF sob o nº 956.576.570-04, e de outro, o MUNICÍPIO DE TABAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.515/0001-69, com sede na Rua Dep. Júlio Redecker, nº 251, doravante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito, Sr. Arsenio Pereira Cardoso, inscrito no CPF sob o nº 329.409.390-04, CONSIDERANDO que:
ContractTermo De Cooperação • November 10th, 2020
terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário Oficial Nº 27.874 Página 32 INDEA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 004/2020 (PROCESSO N° 50502/2016) OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação N° 005/2016, que tem por objeto a ampliação física do pátio da 57° Ciretran, localizado no município de Sapezal, de propriedade da Prefeitura Municipal de Sapezal.ASSINATURA: 29/10/2020COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - VALCIRCASAGRANDE.PORTARIA Nº 575/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº029/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 305/2018/CGE-COR/ DETRAN, publicada no DOE em 7 de junho de 2018, página 118, última alteração realizada pela Portaria nº 684/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 23 de setembro de 2019, página
LEI Nº 1.361/2020Termo De Cooperação • February 21st, 2020
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Siqueira Campos e dá outras providências”.
SMSATermo De Cooperação • March 22nd, 2022
– Bairro Savassi – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 175.498.336-72 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL SOFIA FELDMAN, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001-
1. PREÂMBULOTermo De Cooperação • October 22nd, 2021
Os equipamentos, patrulhas e máquinas agrícolas destinam-se a prestar serviços rurais para as associações de produtores rurais do Município de Xaxim, tais como:
ACORDO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • June 8th, 2021
Termo de Cooperação que entre si celebram, A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO e a MEDIAÇÃO ONLINE - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA., para os fins que
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2009/SEJUSP/Campo verdeTermo De Cooperação • July 23rd, 2013
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT e o Município de Campo Verde