TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124714.23.9Termo De Cooperação • March 7th, 2024
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “PROTÓTIPO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE EM TEMPO REAL DAS PROPRIEDADES DE FLUIDOS DE PERFURAÇÃO.”.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2023Termo De Cooperação • April 18th, 2024
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.258.295/0001-02, com sede na Rua Almino Afonso, 478, Bairro centro, CEP 59610-210, na cidade de Mossoró-RN, representada por sua Magnífica Reitora Profª. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE inscrita no CPF/MF sob o nº 638.740.914-49, doravante denominada FUERN; a NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA
MENSAGEM Nº 36/2022 CHARRUA/RS, 11 DE ABRIL 2022.Termo De Cooperação • April 12th, 2022
Ao cumprimentá-los, muito cordialmente, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para encaminhar o Projeto de Lei nº 36/2022, que pretende autorização legislativa para que o Poder Executivo possa firmar Termo de Cooperação com a Brigada Militar, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando a conjugação de esforços para a modernização e a relocalização da unidade policial no Município.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ/UNIFEI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO- SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST, PARA...Termo De Cooperação • December 5th, 2022
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0001-01, com sede à Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, com sede na Avenida Horácio Macedo, 950, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 33.000.167/0819-42, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente de Engenharia de Superfície do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, Sr. Marcel Vasconcelos Melo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 32.479.123/0001-43, com sede na Av. Fernando Ferrari, 514 - Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória / Espírito Santo - ES, neste ato repr
ContractTermo De Cooperação • September 8th, 2015
Termo de cooperação celebrado com a Fundação Cidade Mãe objetivando a cooperação entre as partes para atuação conjunta na execução da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade descrita no art. 112, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Cooperação • November 24th, 2017
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, A DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERIAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA E A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
SMASACTermo De Cooperação • August 1st, 2022
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar Dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Nº 022/2021Termo De Cooperação • July 13th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, com sede administrativa na Av. Álvares Cabral, nº 1.690, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP 30.170-008, neste ato representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Dr. Jarbas Soares Júnior, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Luciano França da Silveira Júnior; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 21.154.554/0001-13, com sede administrativa na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-911, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Gilson Soares Lemes, e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0111269.19.9 ADITIVO Nº 03Termo De Cooperação • August 12th, 2022
ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0111269.19.9 (SAP 4600588860), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO "ESTUDO DO EFEITO DA ACIDEZ NA QUALIDADE DOS PETRÓLEOS E EMULSÕES ÁGUA- EM-ÓLEO NA ETAPA DO PROCESSAMENTO PRIMÁRIO".
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 29th, 2021
Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Butantan, por intermédio de sua ESIB - Escola Superior do Instituto Butantan e a (Especificar a Instituição de Ensino) para a realização de Estágio Curricular obrigatório.
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • September 20th, 2023
O MUNICÍPIO DE CURITIBA, sediado à Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico, Curitiba - PR, CEP 80530-908, inscrito no CNPJ no 76.417.005/0001-86, neste ato representado por RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF: 232.242.319-04,
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1422/2022Termo De Cooperação • November 28th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, com sede nesta Capital, na Fecomércio, nº 101, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, doravante denominado SESC/RS, representado por sua Diretora de Unidade Operacional, Sra. Magda Jucélia de Azeredo, inscrita no CPF sob o nº 956.576.570-04, e de outro, o MUNICÍPIO DE TABAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.515/0001-69, com sede na Rua Dep. Júlio Redecker, nº 251, doravante denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito, Sr. Arsenio Pereira Cardoso, inscrito no CPF sob o nº 329.409.390-04, CONSIDERANDO que:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • July 12th, 2019
CIDES, representado por seu presidente, Lindomar Amaro Borges, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento visando à seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a análise, estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e operação de iluminação pública e realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a implantação, operação e manutenção da Usina Solar Fotovoltaica.
SMSATermo De Cooperação • March 22nd, 2022
– Bairro Savassi – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, brasileiro, inscrito no CPF sob n.º 175.498.336-72 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL SOFIA FELDMAN, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459256/0001-
TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL Nº XXXXXX/2019Termo De Cooperação • January 8th, 2020
O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO inscrito junto ao CNPJ-MF sob o nº 28.606.630/0001-23, com sede na Av. Alberto Braune, nº 225, Centro, Nova Friburgo, neste ato representado pelo Sr.(A) Secretário (a) Municipal de Cultura (nome do(a) secretário(a) doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e do outro lado (nome da empresa/empreendedor), sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXX, representada pelo Sr. XXXXXXX, inscrito junto ao CPF/CNPJ sob o n°. XXXXXX, brasileiro(a), portador da CI nº XXXXXX, residente (endereço residencial completo), doravante denominado simplesmente de EMPRESA/EMPREENDEDOR, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, regido pelas seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024.Termo De Cooperação • February 5th, 2024
endereço na Rua José Alexandre Buaiz, n° 157. Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP: 29050-940, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 28.483.014/0001-22, por seu Presidente Conselheiro Domingos Augusto Taufner resolvem, de comum acordo, celebrar o presente
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TERMO DE COOPERAÇÃO-TSE Nº 36/2020Termo De Cooperação • October 28th, 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118605.21.9Termo De Cooperação • August 17th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ - FAPUR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO “PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SEDIMENTAÇÃO DE ADENSANTE”.
TERMO DE COOPERAÇÃO SEMA/FEPAM – MUNICÍPIO DE N°Termo De Cooperação • May 11th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, A DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AGROSSILVIPASTORIL, E O MUNICÍPIO DE , OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM FORMAÇÕES FLORESTAIS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INERENTES A LEI Nº 11.428/2006 E AO DECRETO Nº 6.660/2008, CONFORME PROCESSO Nº .
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº XXX - CAU/MSTermo De Cooperação • July 16th, 2019
Acordo de Cooperação que entre si celebram o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS, através da Agência Municipal de Habitação - EMHA.
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA REGIÃO SUDESTE Nº 01/2021Termo De Cooperação • July 13th, 2022
Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, n.º 121, Bairro Santa Helena, Edifício Promotor Edson Machado, Vitória - ES, doravante denominado MPES, neste ato representado pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. LUCIANA GOMES FERREIRA DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 I. C. Nº 80/2023Termo De Cooperação • August 16th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.287/0001-03, com sede na Praça Padre Basso, 15, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, e do outro, o BANCO DO BRASIL S.A., Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91, neste ato representado pela Sra. CLAUDIA COUTINHO MARDER, inscrita no CPF nº 916.045.320-68, residente e domiciliada na Rua Uruguai nº 185, Bairro Centro, Município de Porto Alegre/RS, através de Credenciamento de Instituições Bancárias/Financeiras, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais, na modalidade CONSIGNADO, requisitadas pelos Servidores e realizadas e autorizadas junto ao município de Marcelino Ramos, fundamentados a Lei Federal nº 8.666/93, norteiam as Licitações e Contratos Administrativos e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento, as part
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124913.23.9Termo De Cooperação • August 10th, 2023
• o reconhecido compromisso da PETROBRAS com o desenvolvimento científico e tecnológico do País, como prova sua contribuição na geração de inúmeros processos e produtos de alta tecnologia no campo da exploração, produção e refino de petróleo e do uso do gás natural;
TERMO DE COOPERAÇÃO N. 0349/2020/SEFAZTermo De Cooperação • January 20th, 2021
Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT,
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIGTermo De Cooperação • March 10th, 2021
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Serviços de Informática S/A. CNPJ: 19.877.300/0001-81. Processo SEI: 2070.01.0001346/2019-43.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0117081.20.9Termo De Cooperação • January 14th, 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E O SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM/SGB COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA INTITULADO "PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM GEOCIÊNCIAS."
ContractTermo De Cooperação • November 11th, 2011
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0109888.18.9Termo De Cooperação • January 22nd, 2021
ADITIVO Nº 05 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0109888.18.9 (4600579151), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC PARA O PROJETO INTITULADO "DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL DE MODELAGEM FÍSICA E PETROFÍSICA APLICADA À CARACTERIZAÇÃO E AO MONITORAMENTO SÍSMICO DE RESERVATÓRIO ".
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0019/ 2013-MPSPTermo De Cooperação • July 26th, 2013
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • September 11th, 2018
TERMO DE COOPERAÇÃOTermo De Cooperação • January 10th, 2024
dezembro de 1973, com alterações que lhe foram introduzidas, com sede na Rua Florêncio de Abreu n° 848, Luz, São Paulo-SP, CEP: 01030-001, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.480.283/0001-91, neste ato representada pelo senhor JOÃO VERÍSSIMO FERNANDES, Presidente da Fundação CASA-SP, nos termos do Decreto publicado no DOE de 11/01/2023 e por seu Diretor Administrativo AURÉLIO OLÍMPIO DE SOUZA, nomeado nos termos da Portaria Administrativa nº 831/2019, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA e,
ContractTermo De Cooperação • July 6th, 2020
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED E O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FUNDEPAR, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS – SGPO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 I. C. Nº 77/2023Termo De Cooperação • August 7th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS - RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.287/0001-03, com sede na Praça Padre Basso, 15, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, e do outro, a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS – SICREDI UNIESTADOS, Pessoa
ContractTermo De Cooperação • July 22nd, 2019
autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 0040.063788/2019-15, e considerando o Parecer Jurídico nº 13/2019/AJCL/SOPH/SEI, (5902827) que declara estar o Processo em ordem e pela legalidade do mesmo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a presente Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO VELHO CDL, CNPJ nº.04.689.410/0001-42, no
CAPITULO I OBJETIVOS1Termo De Cooperação • December 15th, 2015
ART. 1º O presente Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos para o recebimento de solicitações, contratação, execução, fiscalização e prestação de contas dos Termos de Cooperação com outras entidades e que envolvam o repasse de recursos do SENAR-RS;