PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023
INES
DA LUZ
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA QUALIFICADA E CONTINUADA, ÀS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, NO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ-AP, DE AGENTE DE PORTARIA E MONITOR DE ALARMES ELETRÔNICOS E/OU SISTEMA DE CFTV, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMORAQDUEEL
REFERÊNCIA.
SILVA
12/12/2023 15:40
Nº de Itens: 3
Situação: ABERTA
Cidade: Belém/PA
Data da Abertura: Visualizar
Valor estimado da licitação: Consta no edital de licitação em anexo
Estudo Técnico Preliminar: Vide anexos
Questionamentos e impugnações: Vide Anexos "Pedidos de Esclarecimentos" ou "Impugnações", se houver
Nome do Vencedor da Licitação: Licitação em andamento
Mapa comparativo de preços: Vide anexo, ressaltando-se que, de acordo com a Portaria TRT8 PRESI nº 474/2020, apenas após a homologação do procedimento licitatório é que será possível inserir o mapa demonstrativo
Anexos
PUBLICAÇÃO DOU - ALTERAÇÃO DE EDITAL de 11/12/2023 TR de 04/12/2023
ETP de 04/12/2023 EDITAL de 04/12/2023
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE LICITAÇÃO de 04/12/2023 PR_36_-_AVISO_DE_LICITAÇÕES de 04/12/2023
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - ZE:
260ª - Termo Aditivo - 2º - LOCADORES: Xxxxxxxx Xxxxxxx Llorca, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 17/02/2024 a 16/02/2026, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 17/02/2022 e 17/02/2023; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 917.036,28 - VIGÊNCIA: de 17/02/2020 a 16/02/2026 - DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023 -
SIGNATÁRIOS: Claucio Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 153/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL DA PLÁSTICA DF LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/12/2023. f)PA: 0029821/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 169/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA (ICB OFTALMOLOGIA - FILIAL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/12/2023. f)PA: 0033907/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI
SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Repactuação e revisão de valores atualmente praticados em localidades diversas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 9.507/2018 (art. 12), Lei 8.666/1993 (art. 65, II, d) e IN 2/2008 do MPOG/SLTI (art. 40, §
1º e 41, III), Processo e-PAD 19211/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pela Contratada). 23TA135 - e-PAD 49703/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Pelo presente, CONSTRUTORA ODAQ LTDA., CNPJ 88.760.814/0001-75, que se
XXXXXX XXXXXXXX DONIS
Diretora-Geral
Pelo presente, HARTMANN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 87.360.806/0001-79, que
se encontra em local incerto e não sabido, fica ciente de que, após sua intimação acerca do reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos Contratos TRT4 nºs 108/2013 e 113/2013 (objeto dos Ofícios nº 271/2014 e 273/2014 - CLC), a aplicabilidade do subitem
9.2.3 do Acórdão nº 2.859/2013 - TCU Plenário foi suspensa, motivo pelo qual foram sobrestados os atos relativos à revisão dos preços dos referidos contratos. Considerando que o TCU prolatou o Acórdão nº 671/2018 - Plenário, no qual negou provimento ao pedido de reexame apresentado em face do Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário, e restabeleceu, por conseguinte, os efeitos do subitem 9.2.3 daquela Decisão, essa empresa fica INTIMADA sobre: a) a autuação, para dar continuidade ao reequilíbrio econômico- financeiro dos preços dos Contratos TRT4 nºs 108/2013 e 113/2013, do Processo Administrativo nº 6916/2023; b) a adoção, por esta Administração, de nova metodologia de cálculo para aferir as diferenças entre os encargos sociais sem desoneração
(originalmente considerados no Contrato) e aqueles efetivamente recolhidos pela empresa, detalhada nas planilhas anexas nos autos; c) a necessidade de restabelecer, com amparo no que dispõe o art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, o equilíbrio econômico-financeiro dos preços dos Contratos TRT4 nºs 108/2013 e 113/2013, mediante o ressarcimento ao erário do montante correspondente às diferenças entre os encargos sociais sem desoneração (originalmente considerados nos Contratos) e aqueles efetivamente recolhidos pela empresa, que totaliza, considerados os valores dos Contratos citados, R$ 129.944,42 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); e d) a abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação, que deve ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico ao endereço xx@xxx0.xxx.xx.
Informa-se que, independentemente de manifestação da empresa, será dada continuidade ao processo, conforme determina o art. 26, §1º, V, da Lei nº 9.784/1999.
Os autos do processo eletrônico nº 6916/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço xx@xxx0.xxx.xx. Processo administrativo: 6916/2023.
Prazo para manifestação: 10 (dez) dias úteis. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.
XXXXXX XXXXXXXX DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 524/2023. Objeto: Registro de preços visando à escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de Solução de Telefonia IP/URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA, em diversas unidades do TRT da 7a Região, no Estado do Ceará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxxx Xxxxxx 0000 Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/CE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 80004-00001-2023NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma qualificada e continuada, às atividades de apoio administrativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Fórum Trabalhista de Macapá-AP, de AGENTE DE PORTARIA e MONITOR DE ALARMES ELETRÔNICOS E/OU
SISTEMA DE CFTV, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, prazos e demais exigências estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Xxxxx X, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/12/2023) 080003-00001-2023NE000001
SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 01/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará; Objeto: a inclusão, dentre os precatórios abrangidos pelo Convênio TRT8 n. 01/2023, das requisições de pagamento ns. 716, 1014 e 1015/2022; Processo TRT8 nº 3791/2021; Assinatura: 29 de novembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Desembargador Presidente e, o Exmo. Senhor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIREÇÃO-GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 12.477.490/0002-81. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega para o dia 07/12/2023. Data da assinatura: 07/12/2023. Fundamento legal: Art. 57, §1º, inciso II e §2º da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão 20/2022 do TRT22, Processo Proad 7033/2023. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - Sócio-Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 89/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de equipamentos para os sistemas de segurança (CFTV). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023120800251
251
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 07/12/2023) 080016-00001-2023NE000033