CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA - GLOBAIS
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA - GLOBAIS
PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS
(Aplicável às linhas de produtos XALOY, EDI e BKG)
(Data de entrada em vigor: 1 de abril de 2020)
1. OFERTA DE VENDA Os bens e/ou serviços (coletivamente, "Produtos") oferecidos para venda pela Nordson Corporation, suas subsidiárias, grupos, divisões e linhas de negócios (individualmente denominadas "Nordson") são oferecidos em base aos seguintes documentos (coletivamente, "Contrato"), na seguinte ordem de precedência:
• Acordo negociado
• Cotação ou proposta da Nordson
• Condições de venda adicionais por linha específica de produto
• Condições gerais de venda - Globais
A emissão de um pedido de compra pelo Comprador ou outra documentação por escrito é considerada uma aceitação incondicional do Contrato pelo Comprador, incluindo estas Condições Gerais de Venda - Globais e Condições de Venda Suplementares Específicas da Linha de Produtos aplicáveis. Será rejeitada qualquer disposição, presente no pedido de compra ou em outros documentos emitidos pelo Comprador, que conflite com o Contrato ou o amplie, salvo se aprovada pela Nordson em documento escrito assinado por um representante autorizado da Nordson com referência específica a estas Condições Gerais de Venda - Globais.
2. PREÇOS E PAGAMENTO Sujeito à aprovação de crédito pela Nordson, as condições de pagamento são líquidas trinta (30) dias após a data de envio. Os valores são fixos e não estão sujeitos a negociações, pagamentos antecipados ou outros descontos, e não incluem impostos, taxas ou custos de embalagens e seguros especiais, salvo acordo em contrário pela Nordson por escrito. O Comprador pagará esses encargos, quando aplicável; se tais cobranças forem avaliadas como sendo devidas pela Nordson. O Comprador indenizará e isentará a Nordson de todos esses encargos. Os impostos aplicáveispodem ser cobrados pela Nordson do Comprador; no entanto, o Comprador pode fornecer à Nordson um certificado de isenção fiscal apropriado e aceitável para as autoridades fiscais aplicáveis.
O Comprador não poderá deduzir nenhum valor da quantia devida à Nordson, incluindo de Produtos devolvidos por ele para reparo ou correção. Se o Comprador atrasa o envio, a data de vencimento do pagamento será baseada na data em que a Nordson está preparada para fazer o envio e os Produtos retidos para o Comprador serão retidos por conta e risco de perda do Comprador. As contas inadimplentes terão a incidência de juros com início a partir do primeiro dia após a data de vencimento do pagamento, sem a necessidade de notificação da Nordson, sobre o saldo não pago no menor entre (a) 21% (vinte e um por cento) por ano e (b) a taxa legal máxima. A Nordson retém direito de garantia sobre os Produtos a fim de assegurar o pagamento de todos os valores devidos a ela pelo Comprador, incluindo qualquer valor de compra não pago dos Produtos. O Comprador concorda em cumprir e entregar imediatamente tais acordos e instrumentos adicionais, conforme solicitado pela Nordson, como evidência adicional e/ou para aperfeiçoar o direito de garantia sob Produtos concedido pelo Comprador. As faturas cobrindo ferramentas de produção, protótipos de engenharia ou software não transmitem o título ao Comprador.
Se a Nordson tiver motivos razoáveispara considerar insegurança em relação ao cumprimento das obrigações do Comprador (por exemplo, obrigações de pagamento), a Nordson tem o direito de exigir que o Comprador ofereça suporte de crédito no valor, forma e por uma duração razoavelmente aceitável para a Nordson, que pode incluir uma carta de crédito, pré-pagamento ou garantia. Se o Comprador deixar de fornecer e manter tal suporte de crédito, a Nordson poderá rescindir ou suspender o Contrato com efeito imediato mediante notificação por escrito ao Comprador.
3. GARANTIA A menos que especificado de outra forma em Condições de Venda Suplementares Específicas da Linha de Produtos: (a) A Nordson garante ao Comprador que os produtos estarão livres de defeitos de material e mão de obra, desde que os Produtos sejam instalados, usados e mantidos de acordo com todas as instruções de instalação, operação, manutenção, armazenamento, entre outras instruções; e (b) o período de garantia é de (i) 1 (um) ano após o primeiro uso, (ii) 18 (dezoito) meses do envio, ou (iii) 2000 (duas mil) horas de uso, o que ocorrer primeiro.
A garantia supramencionada não se estende nem cobrirá quaisquer defeitos resultantes em todo ou em parte de:
A. acidente, negligência, abuso ou uso indevido dos Produtos;
B. desenho, projeto ou especificação fornecida pelo Comprador;
C. manutenção, revisão, instalação, armazenamento ou operação inadequada ou não autorizada;
X. xxxx intencional, má conduta, imprudência, negligência ou violações das leis ou regulamentos aplicáveis por parte do Comprador ou seus clientes, agentes, contratados, funcionários ou pessoal similar;
E. qualidade ou incompatibilidade inferior dos materiais utilizados ou processados pelos Produtos;
F. alteração, modificação ou reparo dos Produtos não efetuado pela Nordson;
G. desgaste normal ou desgaste normal dos componentes consumíveis;
H. desgaste acelerado devido ao uso de materiais de qualidade inferior ou incompatíveis; ou
I. danos após a data de envio, não causados diretamente por defeito de material ou mão de obra.
A garantia da Nordson não se aplica a nenhum item fabricado, aplicado, testado, selecionado, inspecionado ou processado de outra forma por qualquer Produto.
O uso de peças de reposição ou reparo não aprovadas pela Nordson anulará quaisquer certificações regulamentares ou aprovações similares aplicáveisaos Produtos, e podem ser prejudiciais à operação segura e adequada dos Produtos. Os danos ou falhas dos Produtos causados, no todo ou em parte, pelo uso de peças de reposição ou de reparo não aprovadas pela Nordson ou por outras que não sejam da Nordson, não serão cobertos por esta garantia.
A Nordson não se responsabilizará sob esta garantia caso o pagamento do valor total dos Produtos não tenha sido efetuado até o vencimento. Se a Nordson prestar assistência em resposta a uma reclamação de garantia que não esteja coberta por esta garantia, a Nordson poderá cobrar do Comprador o custo de tal serviço pelas tarifas vigentes da Nordson, mais os custos de deslocamento razoáveis, e o Comprador pagará esse valor dentro de 30 (trinta) dias após a data da fatura.
O Comprador deverá notificar a Nordson sobre qualquer descumprimento alegado desta garantia no prazo de 60 (sessenta) dias após a data em que tal descumprimento é ou deveria ter sido conhecido pelo Comprador. Em caso de não cumprimento desta garantia, a Nordson será responsável apenas, e ao seu próprio critério, por modificar, ajustar, reparar e substituir os Produtos, reexecutar os serviços ou reembolsar o valor de compra. A Nordson, ao seu próprio critério, se encarregará dos custos de envio para devolução.
Após o fim da garantia, a Nordson poderá tornar obsoletos Produtos ou peças sobressalentes e de reposição, sem a obrigação constante de armazená-los ou fornecê-los.
A NORDSON E O COMPRADOR CONCORDAM QUE, CONSIDERANDO A GARANTIA ESPECIFICAMENTE DEFINIDA NESTA SEÇÃO 3, EXCLUEM-SE DO CONTRATO TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADO FIM.
4. TITULARIDADE E RISCO DE PERDA O título e o risco de perda ou dano aos Produtos deverão ser aprovados de acordo com os termos de remessa enviados ao Comprador ou, na ausência de tais termos, o título e o risco de perda ou dano aos Produtos deverão passar pela instalação de envio INCOTERMS EXW da Nordson (tal local de transferência denominado como “Ponto de Transferência”). O Comprador assegurará os Produtos pelo valor de compra total, tendo a Nordson como beneficiária de perda nomeada. A menos que acordado por escrito pela Nordson, a mesma não será obrigada a obter o seguro para o Comprador.
5. ATRASO NA EXECUÇÃO; MUDANÇA NA LEI As datas de entrega fornecidas pela Nordson são datas de entrega estimadas e a Nordson envidará todos os esforços comercialmente razoáveispara cumprir essas datas de entrega. A Nordson não estará violando o Contrato nem será responsabilizada por qualquer despesa, perda, dano ou outra responsabilidade ocasionada, no todo ou em parte, por um atraso no desempenho ou falha na execução devido a causas além de seu controle razoável, incluindo disputas trabalhistas, inundações, atrasos no transporte, mudanças no quadro legal, regulatório ou político, incapacidade de obter materiais, ações ou inações do Comprador ou quebra de equipamentos de fabricação. Em tal caso, a data de entrega e outras provisões do Contrato afetadas serão ajustadas de modo a refletir o impacto do atraso.
Se houver uma mudança na estrutura legal, regulatória ou política que resulte em um aumento significativo no
custo de um Produto ou componente/matéria-prima, a Nordson poderá, mediante notificação por escrito ao Comprador, fazer um ajuste correspondente no preço de tal Produto, incluindo Produtos para os quais uma ordem de compra já foi aceita, mas tal Produto não foi entregue. Quaisquer ajustes devem refletir apenas os custos diretos e não incluirão qualquer acréscimo ou margem adicional para a Nordson.
6. INFORMAÇÕES DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA O Comprador concorda que quaisquer dados, tais como especificações, desenhos, software e informações da Nordson (incluindo projetos, relatórios, documentação de software, manuais, modelos, informações de processo e similares), revelados por ela ao Comprador e que contenham informações confidenciais ou de propriedade exclusiva, quer identificadas ou não como propriedade exclusiva ou confidencial, devem ser mantidos em confidencialidade pelo Comprador com, no mínimo, os mesmos cuidados e precauções aplicados à informação de propriedade exclusiva do próprio Comprador, e nunca com grau de cuidado menor que o razoável. Essas informações só devem ser utilizadas pelo Comprador no cumprimento de suas obrigações sob o Contrato e não devem ser duplicadas, divulgadas a terceiros ou usadas de qualquer outra forma sem consentimento por escrito da Nordson. Essas obrigações não se aplicam às informações que: (a) estejam ou entrem em domínio público sem violação do Contrato; (b) sejam recebidas legalmente e de forma não confidencial, de um terceiro, pelo Comprador posterior ao Contrato, desde que o terceiro não esteja ou tenha sido proibido de divulgar essas informações ao Comprador por qualquer obrigação fiduciária ou contratual; ou (c) sejam desenvolvidas pelo Comprador de forma independente e sem benefício das informações recebidas da Nordson, conforme estabelecido mediante provas documentais. O Comprador, sob pedido escrito da Nordson, deverá devolver ou destruir todos os documentos, cópias, notas e outros materiais (escritos ou eletrônicos) que contenham qualquer parte das informações confidenciais ou de propriedade exclusiva, e certificará por escrito a devolução ou destruição dos mesmos. As restrições e obrigações relativas às informações confidenciais ou de propriedade exclusiva da Nordson expiram 7 (sete) anos após o último envio do Produto sob o Contrato.
7. VIOLAÇÃO DE PATENTE. A Nordson concorda em indenizar o Comprador contra todos os reclamos, demandas e processos sob alegação de que os Produtos projetados e fabricados por ela constituem uma violação de alguma alegação patente válida, caso a Nordson tenha (a) sido notificado prontamente da afirmação de tal alegação, (b) recebido autoridade para defender os mesmos, e (c) recebido informações e assistência razoáveis para a defesa dos mesmos. Após a notificação de um pedido de violação, a Nordson reserva-se o direito, a critério da Nordson e sem custos para o Comprador, de:
(i) obter o direito de continuar usando os Produtos para o Comprador;
(ii) substituir Produtos infratores por outros não infratores; e/ou
(iii) modificar os Produtos infratores, permitindo ao Comprador o uso continuado dos Produtos.
A Nordson não se responsabiliza pela violação de métodos e/ou alegações de patentes de processo ou violação de qualquer alegação de patente envolvendo artigos fabricados ou produzidos total ou parcialmente com os Produtos. Quanto aos Produtos fabricados de acordo com os desenhos propostos pelo Comprador, este concorda em indenizar, defender e isentar a Nordson contra todas as denúncias, demandas e processos intentados contra ela sob alegação de violação.
Esta Seção 7 constitui o único e exclusivo recurso do Comprador contra a Nordson relacionado à violação de patente.
8. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO PRODUTO SOB ENCOMENDA, PERSONALIZADO E/OU PROJETADO O Comprador pode cancelar a compra do produto do sistema sob encomenda, personalizado e/ou projetado somente se o Comprador enviar uma solicitação de cancelamento por escrito à Nordson antes do envio do Produto e a Nordson aprovar tal solicitação de cancelamento por escrito. No caso de um cancelamento aprovado para tal Produto, o Comprador pagará por todos os custos de trabalho concluídos ou em andamento, incluindo matéria-prima, ferramental, engenharia, administrativos, re-estoque e todos os outros custos diretos e/ou indiretos de produção incorridos pela Nordson. O Comprador não tem o direito de devolver o produto do sistema sob encomenda, personalizado ou projetado.
CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE PRODUTO PADRÃO O Comprador pode cancelar a compra do Produto padrão somente se o Comprador enviar uma solicitação de cancelamento por escrito à Nordson antes do envio do Produto e a Nordson aprovar tal pedido de cancelamento por escrito. O Comprador só pode devolver sua compra do Produto padrão se o Comprador enviar uma solicitação de devolução por escrito à Nordson antes da devolução e a Nordson, a seu exclusivo critério, aprovar tal solicitação de devolução por
escrito. No caso de um cancelamento ou devolução aprovada do Produto padrão, o Comprador pagará as taxas de devolução, mais uma taxa administrativa e de re-estoque de (a) US$ 20 (ou equivalente na moeda local), ou
(b) 20% do preço original da Nordson (sem limite máximo). Todos os Produtos devolvidos devem estar sem uso, completos, sem danos e devolvidos na embalagem original, e o Comprador cumprirá todas as instruções de devolução razoáveis da Nordson.
9. EMBALAGEM E ENVIO Os Produtos serão embalados de acordo com as práticas comerciais padrão para envios nacionais e internacionais sem custo adicional para o Comprador. Solicitações de embalagens especializadas ou personalizadas podem implicar custos adicionais. O Comprador pagará todos os custos relativos ao envio. Na ausência de instruções específicas, a Nordson selecionará a transportadora. Quando aplicável, o Comprador deverá contratar espaço para frete e seguros marítimos.
10. CUMPRIMENTO DE LEIS E REGULAMENTOS Os Produtos foram fabricados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis vigentes no país de fabricação no momento da fabricação. O cumprimento das leis e regulamentos relativos ao uso e operação dos Produtos é de responsabilidade do Comprador.
11. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES O Comprador se responsabiliza por garantir e pagar todas as licenças necessárias para a importação dos Produtos para e do Ponto de Transferência, e por todas as licenças de exportação exigidas para o envio dos Produtos do mesmo ponto. A Nordson será responsável por garantir e pagar todas as licenças de exportação necessárias para o envio de Produtos para o Ponto de Transferência. Cada parte deverá fornecer à outra as informações razoáveis solicitadas para facilitar a obtenção das licenças necessárias. O Comprador declara e garante à Nordson que (a) todas as informações fornecidas pelo Comprador à Nordson, incluindo informações relativas à localização e finalidade dos Produtos a serem usados, estão completas e corretas, e (b) os Produtos, informações e tecnologias relacionadas não serão exportados, reexportados ou transferidos para qualquer país, pessoa ou entidade, nem usados para qualquer finalidade em violação de quaisquer leis ou regulamentos relativos à importação, exportação ou comércio (coletivamente, "Leis Comerciais"). O Comprador declara e garante que não está sujeito a quaisquer sanções ou outras restrições sob quaisquer Leis Comerciais que proíbam, penalizem ou imponham condições especiais à transação contemplada, inclusive em virtude de seus diretores, executivos, funcionários, acionistas ou outras partes semelhantes, e o Comprador concorda em notificar prontamente a Nordson por escrito se o Comprador ficar sujeito a quaisquer sanções ou restrições. O Comprador notificará imediatamente a Nordson por escrito se tiver motivos para acreditar que quaisquer Produtos são, ou se destinam a serem usadosde uma maneira que possa violar quaisquer Leis Comerciais. O Comprador indenizará, defenderá e isentará a Nordson e seus diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes e pessoal similar de, e contra, todas e quaisquer reivindicações, demandas, perdas, penalidades, multas, honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e outras responsabilidades (coletivamente, “Perdas”) relacionadas a, ou decorrentes da violação do Comprador desta Seção 11.
12. SEGURO O Comprador deverá, às suas custas, manter em vigor um seguro de responsabilidade geral comercial e outras formas apropriadas de seguro (por exemplo, erros e omissões, remuneração dos trabalhadores, conforme aplicável), em cada caso com seguradoras financeiramente sólidas e idôneas e com limites de apólice razoavelmente suficientes pela natureza, escopo e volume das atividades comerciais do Comprador. Mediante solicitação, o Comprador fornecerá evidências de tal seguro para a Nordson.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O Contrato deverá, em todos os aspectos, ser exclusivamente interpretado e regido pelas leis da jurisdição do registro legal da Nordson, sem levar em conta conflitos de disposições legais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias (CISG) não se aplica ao Contrato. Qualquer processo judicial, ação ou processo decorrente ou relacionado ao Contrato deverá ser exclusivamente instaurado nos tribunais localizados na jurisdição do registro jurídico da Nordson, e cada parte irrevogavelmente se submete à jurisdição exclusiva de tais tribunais em qualquer ação ou processo. O Contrato foi disponibilizado em vários idiomas; no entanto, no caso de qualquer conflito ou ambiguidade, a versão em inglês (EUA) prevalecerá.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A NORDSON E O COMPRADOR NÃO DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS, QUER DECORRENTE DE CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA, INDENIZAÇÃO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU OUTRA, POR QUAISQUER PERDAS DE LUCROS PREVISTOS, PERDA POR INTERRUPÇÕES EM UNIDADES, PERÍODOS NÃO OPERACIONAIS OU DESPESAS AUMENTADAS, CUSTO DO DINHEIRO, PERDA DE USO DE EQUIPAMENTO, CAPITAL OU RECEITA, OU QUAISQUER PERDAS E DANOS ECONÔMICOS, PUNITIVOS,
EXEMPLARES, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAL PERDA OU DANO, OU SE TAL PERDA OU DANO ERA PREVISÍVEL.
A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA NORDSON DECORRENTE OU RELACIONADA AO CONTRATO NÃO DEVE EXCEDER O PREÇO REALMENTE PAGO PELO COMPRADOR À NORDSON PELO(S) PRODUTO(S) EM QUESTÃO, SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, VIOLAÇÃO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, INDENIZAÇÃO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU DE OUTRA FORMA.
AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PRECEDENTES SERÃO APLICADAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
15. CONTRATO COMPLETO; RENÚNCIA; SEPARABILIDADE; NENHUM BENEFICIÁRIO DE TERCEIROS; ETC. O Contrato é a declaração completa, final e exclusiva do contrato entre o Comprador e a Nordson para a venda e compra de Produtos. Quaisquer acordos, interpretações e declarações, orais ou escritos, encontram-se aqui incorporados. O Contrato não deve ser modificado, complementado, qualificado ou interpretado por qualquer curso anterior de negociações entre as partes ou por práticas e usos comerciais Nenhuma modificação ou aditamento ao Contrato será vinculativo à Nordson, salvo se estiver por escrito e assinado por um de seus representantes autorizados Se qualquer disposição do Contrato ou a aplicação de qualquer disposição do Contrato a qualquer parte ou circunstância for, em qualquer extensão, considerada inválida ou inexequível, então
(a) tal disposição deverá ser interpretada de modo a efetuar a intenção original das partes de forma tão próxima quanto possível para que as transações contempladas por este ato sejam consumadas como originalmente contempladas, na medida do possível, e (b) a aplicação do restante de tal disposição a tal parte ou circunstância, a aplicação de tal disposição a outras partes ou outras circunstâncias, e a aplicação do restante do Contrato não serão afetadas. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer das disposições do Contrato é efetiva a menos que seja explicitamente estabelecida por escrito e assinada por tal parte. Nenhuma falha no exercício ou atraso no exercício de qualquer direito, recurso, poder ou privilégio decorrente do Contrato por uma parte será interpretada como uma renúncia. Nenhum exercício único ou parcial de qualquer direito, recurso, poder ou privilégio sob o Contrato por uma parte impede qualquer outro exercício ou exercício posterior de qualquer outro direito, recurso, poder ou privilégio. Não há terceiros beneficiários do contrato. A relação entre as partes é a de contratantes independentes. Nada contido no Contrato deverá ser interpretado como a criação de qualquer agência, parceria, joint venture ou outra forma de empreendimento conjunto, emprego ou relacionamento fiduciário entre as partes, e nenhuma das partes terá autoridade para contratar ou vincular a outra parte de qualquer maneira.
16. CONSTRUÇÃO Salvo indicação em contrário: (a) as palavras "incluir" e "incluindo" significam sem limitação por motivo de enumeração; (b) qualquer referência ao singular também incluirá o plural e vice-versa; e (c) qualquer referência a "dias" é uma referência a dias corridos.
17. ATRIBUIÇÃO; SUCESSORES E CESSIONÁRIOS O Comprador não cederá nenhum de seus direitos nem delegará nenhuma de suas obrigações nos termos do Contrato sem o prévio consentimento por escrito da Nordson. Qualquer atribuição ou delegação suposta em violação desta seção é nula e sem efeito. Nenhuma atribuição ou delegação isenta o Comprador de qualquer uma de suas obrigações nos termos do Contrato. O Contrato é vinculativo e terá efeito em benefício das partes aqui mencionadas e de seus respectivos sucessores e cessionários permitidos.
[Linha de produto - As condições de venda suplementares específicas começam na próxima página.]
CONDIÇÕES DE VENDA ADICIONAIS POR LINHA ESPECÍFICA DE PRODUTO
PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS
(Aplicável às linhas de produtos XALOY, EDI e BKG)
Insira o seguinte em substituição do primeiro parágrafo do Artigo 3, Garantia, das Condições gerais de venda - Globais
A Nordson garante ao Comprador que os Produtos estarão livres de defeitos de material e mão de obra, desde que os Produtos sejam instalados, usados e mantidos de acordo com todas as instruções de instalação, operação, manutenção, armazenamento e outras. O prazo da garantia é de: (i) 1 (um) ano a partir da primeira utilização ou (ii) 18 (dezoito) meses após a data de envio, o que ocorrer primeiro.
* * *