AVISO DE LICITAÇÃO

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2017,

PROCESSO Nº 35.513/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, destinados ao uso nos veículos leves e pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 22/11/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 22/11/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2017,

PROCESSO Nº 23.493/2016, cujo o objeto é o a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas à Saúde Bucal – Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 22/11/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 22/11/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2017,

PROCESSO Nº 34.328/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de dietas – listas 04/2017 e 05/2017, destinadas ao atendimento da Central de Nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 22/11/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 22/11/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2017, PROCESSO Nº 35.512/2017, cujo o

objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos – lista 43/2017, destinados ao atendimento das Farmácias da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 23/11/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 23/11/2017 às 08h30m.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2017,

PROCESSO Nº 35.420/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares – listas 05, 06 e 07/2017, destinados ao uso nas Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas

iniciais até: 23/11/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 23/11/2017 às 08h30m.

Para aquisição do(s) edital(is) os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx. xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xx.xxx ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017,

PROCESSO Nº 35.092/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus rodoviário, para viagens intermunicipais dentro do estado de São Paulo, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9 hs dia 22 de novembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017,

PROCESSO Nº 34.739/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9 hs dia 23 de novembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2017,

PROCESSO Nº 35.096/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9 hs dia 24 de novembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2017,

PROCESSO Nº 29.265/2017, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adaptação de veículos, utilizados em transporte escolar para alunos com necessidades especiais (cadeirantes), da Rede Municipal de Ensino. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 14 hs dia 24 de novembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica – Atibaia – SP.

Para aquisição do(s) edital(is) os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx/xxx/xx.xxx, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de

esta edição tem 36 páginas

emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais).

Demais Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 07 de novembro de 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 28.238/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de realização de exames médicos (polissonografia), destinados aos pacientes do SUS, atendidos na rede, com agendamento pela central de vagas da Secretaria Municipal da Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. LICITAÇÃO DESERTA E HOMOLOGAÇÃO

Considerando a conduta adotada pela Pregoeira Municipal, no qual declarou DESERTA a presente licitação, conforme parecer constante dos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31 dias do mês de outubro de 2.017. - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 06 de novembro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx

Pregoeira

PROCESSO Nº 23.800/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2017

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 159/2017, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias, conforme se descreve abaixo: - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para os lotes 01 (R$ 1,34), 03 (R$ 1,92), 04 (R$

2,00), 09 (R$ 1,01), 10 (R$ 7,90), 11 (R$ 2,85),

13 (R$ 1,40), 23 (R$ 1,00) e 25 (R$ 3,00), na

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Atos do Poder Executivo

cota principal e para o lote 35 (7,90), na cota reservada; - BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL

EIRELI - EPP, para os lotes 02 (R$ 9,49) e 24 (R$ 5,80), na cota principal e para os lotes 27 (R$ 9,49) e 49 (R$ 5,80), na cota reservada; - FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, para o lote

05 (R$ 1,99), na cota principal e para o lote 30 (R$ 1,99), na cota reservada; - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL

EIRELI – EPP, para os lotes 06 (R$ 8,19) e 08 (R$ 29,00), na cota principal e para os lotes 28 (R$ 2,03), 31 (R$ 8,19), 33 (R$ 29,00), 43

(R$ 2,93) e 48 (R$ 1,26), na cota reservada;

- SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA – EPP,

para os lotes 07 (R$ 8,30), 12 (R$ 4,19), 14

(R$ 6,50), 15 (R$ 6,50), 16 (R$ 6,50) e 17

(R$ 6,50), na cota principal e para os lotes 26 (R$ 1,99), 29 (R$ 2,59), 32 (R$ 8,30), 34

(R$ 1,35), 36 (R$ 2,99), 37 (R$ 4,19), 38 (R$

1,75), 39 (R$ 6,50), 40 (R$ 6,50), 41 (R$ 6,50),

42 (R$ 6,50), 45 (R$ 4,19), 46 (R$ 4,80), 47

(R$ 4,61) e 50 (R$ 3,20), na cota reservada;

- C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM

LTDA, para os lotes 18 (R$ 2,78), 20 (R$

3,32), 21 (R$ 3,28) e 22 (R$ 4,05), na cota principal; - GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, para o lote 19

(R$ 3,15) na cota principal e 44 (R$ 3,15), na cota reservada; Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1 – À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações e demais anotações legais; 2 – À Divisão de Compras Diretas, para controle e emissão das Autorizações de Fornecimento; 3 – À Secretaria de Educação, para as demais providências, devendo emitir as solicitações e autorizações das respectivas despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 06 dias do mês de novembro de 2017.- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 08 de novembro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx

Pregoeira

DESPACHO

PROCESSO Nº15.950/17

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar (micro-ônibus/vans), com motorista e monitor, destinado ao uso dos alunos do bairro do Portão, da Rede Municipal e Estadual de Ensino, da Secretaria de Educação, de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses. DESPACHO. Vistos., ACOLHO, como razão de DECIDIR, o parecer do Pregoeiro constante de Ata Nº 216/17, pelo que, NEGO PROVIMENTO

ao recurso interposto pela licitante GABY TRANSPORTES E TURISMO LTDA,

por carecer dos devidos amparos legais e MANTENHO INALTERADO o resultado obtido no certame até o presente momento.

À Secretaria de Administração para a continuidade dos atos administrativos. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31 dias do mês de outubro de 2017. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 06 de novembro de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro

PROCESSO Nº 31487/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017.

OBJETO: Contratação de serviços para execução de programa de treinamento para capacitação dos servidores, avaliação, definição e implantação do planejamento das compras e contratações da Prefeitura de Atibaia, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. DESPACHO Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, REVOGO a presente licitação por razões de interesse público, nos termos do artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Retorne- se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, 1º de novembro de 2.017.- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal

Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 08 de novembro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx

Pregoeira

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.253/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017. INTERESSADO: Diversas

Secretarias. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos rodoviários, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Em

face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Presencial n. 081/2017, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os lotes indicados, ofertados pelas empresas conforme se descreve abaixo: AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS

LTDA., para os Lote 01 (R$ 421.000,00), Lote 03 (R$ 298.000,00) e Lote 04 (R$ 188.500,00); BRASIF S/A EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO., para o Lote 02 (R$ 465.000,00); Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações e demais anotações legais; 2. À Divisão de Compras Diretas, para controle e emissão das Autorizações de

Fornecimento; 3. Às Secretarias interessadas, para as demais providências, devendo emitir as solicitações e autorização das respectivas despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 01 dia do mês de novembro de 2017. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 07 de novembro 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

AVISO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO Nº 33.940/2017 – PREGÃO ELETRONICO Nº 213/2017. OBJETO:

Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de brinquedos, destinados ao uso da secretaria de esportes e lazer, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 218/2017, esclarece dúvida formulada por empresa interessada no certame. Informamos que a Ata está disponível aos interessados nos sites xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br e xxx.xxxxxx.xxx.xx.

PROCESSO Nº 33.361/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017. OBJETO:

Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de estruturas para decoração e iluminação de praças e ruas de Atibaia, incluindo serviços de montagem e desmontagem, destinada ao uso da secretaria de cultura e eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 219/2017, esclarece dúvida formulada por empresa interessada no certame. Informamos que a Ata está disponível aos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 07 de novembro 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

COMUNICADO – ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.666/93

A Secretaria de Administração, nos termos do artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a relação de compras e contratações realizadas pela Municipalidade, no período de 02 a 31 de Outubro de 2017, encontra-se AFIXADA no “Quadro de Avisos” da Prefeitura da Estância de Atibaia, no saguão do Paço Municipal, sita na Xx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta, nos dias úteis, das 10 h às 16 h, para conhecimento público.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Administração, 08 de novembro 2017

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

INTIMAÇÃO

Assunto: Inadimplemento das Obrigações - Processo n.º 28.438/16 - Pregão Eletrônico n.º 163/16 – Com relação a autorização de fornecimento n.º 4.466/16, referente a aquisição de material de consumo destinado aos consultórios odontológicos, nos termos do edital do Pregão Eletrônico n.º 163/16 e de acordo com o relatado pela Secretaria Municipal de Saúde quanto ao atraso parcial da referida AF nos autos do processo, INTIMAMOS a empresa PORTAL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 05.005.873/0001-00, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Secretaria de Administração - Departamento de Compras e Licitações, 07 de Novembro de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

INDEFERIMENTO DE REALINHAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 15.857/17 - PREGÃO ELETRÔNICO N.°

109/17 – DESPACHO – Vistos, conforme constante manifestação da Secretaria de Administração às fls. 240/242 do Processo Administrativo nº 15.857/17, INDEFIRO o pedido de realinhamento de preço dos lote 03 da Ata de Registro de Preços nº 527/17, junto à empresa XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

– EPP. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31 dias do mês de outubro de 2.017.Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

Secretaria de Administração, aos 06 dias do mês de Novembro de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo nº 13.623/13 – Concorrência Pública Nº 005/13 – 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão n.º 050/17 – Concedente: Prefeitura da Estância de Atibaia – Concessionária: Cemitério Novo Ltda – Objeto: Substituição de veículo à ser utilizado na prestação dos serviços funerários.

- Assinatura: 27/10/17.

Processo nº 19.691/16 – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º

076/16 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Xxxxx xx Xxxx – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 18/10/2017 à 17/01/2018 – Valor: R$ 3.200,00 – Assinatura: 17/10/17.

Processo nº 22.037/07 – 10º Termo de Contrato de Locação n.º 257/07 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locador: Xxxxxx Xxxxx Hospital e Maternidade Ltda. – Objeto: Alteração de pólo contratual - Vigência: 31/08/2017 à 17/12/2017 – Assinatura: 24/10/17

Processo nº 30.458/17 - Termo de Contrato Administrativo n.º 106/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Directo Soluções Tecnológicas Ltda – ME – Objeto: Contratação de empresa especializada para obtenção de licença de uso de sistema de gestão e gerenciamento de convênios e contratos com o terceiro setor (software), destinado ao uso da divisão de controle de projetos e convênios, da secretaria de planejamento e finanças, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses – Valor: R$ 7.800,00 – Assinatura: 26/10/17.

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº 095/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Caixa Econômica Federal – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

- CREDENCIADA, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados – Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/10/17.

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº 096/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Itau Unibanco S.A – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº

097/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº 098/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Banco Bradesco S.A – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº 099/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

Processo nº 11.648/17 – Credenciamento nº 001/17 – Termo de Contrato Administrativo nº 100/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Banco do Brasil S.A. – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.– Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/10/17.

Secretaria de Administração, 07 de novembro de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

Processo n.º 41.158/16 Pregão Eletrônico n.º 010/17

1º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços n.° 300/17

Data de assinatura: 08 de Novembro de 2017. Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.

Objeto: O presente termo tem por objeto a troca da marca do Lote 06.

Processo n.º 26.528/16 Pregão Presencial n.º 076/17

1º Termo de Rerratificação à Ata de Registro

de Preços n.° 659/17

Data de assinatura: 08 de Novembro de 2017. Empresa: ZERGO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rerratificação da descrição dos Lotes 07, 08, 20 e 21.

Secretaria de Administração, aos 06 dias do mês de Novembro de 2.017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 21.193/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/17

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos – listas 02, 03 e 04/2017, destinados ao uso nos consultórios odontológicos da Secretaria

Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/10/2018).

Atibaia, 19 de Outubro de 2.017.

Ata de Registro de Preços n.º 676/17 Empresa: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Babador descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado com dupla camada: 1 camada de filme de polietileno atóxico, 1 camada de papel absorvente, 100 % fibras virgens de celulose, sem adesivo, impermeável, dimensões aproximadas e não inferiores a 30 cm x 40 cm; Embalagem com quantidade não inferior a 100 unidades.

Marca: SSPLUS

Consumo Estimado Anual: 3.750 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,14 Valor Total: R$ 525,00

Ata de Registro de Preços n.º 677/17 Empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Descrição: Bicarbonato de Sódio para profilaxia, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Composição: bicarbonato de sódio extra fino (granulometria não superior a 125 μm) compatível com os equipamentos do mercado, sabor natural; Embalagem: Frasco com quantidade não inferior a 100 gr.

Marca: Maquira

Consumo Estimado Anual: 38 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 3,50 Valor Total: R$ 133,00

Lote: 05

Descrição: Broca Diamantada Ar Cilíndrica Nº 1090, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste regular, polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas, instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 113 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 315,27

Lote: 06

Descrição: Broca Zekrya 28 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em carboneto de tungstênio, formato tronco - cônico com ponta ativa, sanitizadas e esterilizadas, dimensões aproximadas 2,8 cm x 0,1 cm x 0,1 cm.

Marca: Assus

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 12,99 Valor Total: R$ 974,25

Lote: 07

Descrição: Cabo de Bisturi Nº 3. Marca: Trinks

Consumo Estimado Anual: 19 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 5,39 Valor Total: R$ 102,41

Lote: 09

Descrição: Cloridrato de Prilocaina + Felipressina 0,03 UI, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Composição: Cloridrato de Prilocaina 30 mg, felipressina 0,03 u.i, excipientes q.s.p 1,0 ml, caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: Cristália

Consumo Estimado Anual: 90 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 39,88 Valor Total: R$ 3.589,20

Lote: 10

Descrição: Condicionador de Esmalte 37% Ácido Fosfórico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Ácido Fosfórico na apresentação de gel; composição: Ácido Fosfórico, sílica coloidal, surfactante, corante; Embalagem contendo aproximadamente 2,5 ml em cada seringa, com ponteira de aplicação.

Marca: Allplan

Consumo Estimado Anual: 90 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,14 Valor Total: R$ 102,60

Lote: 11

Descrição: Discos de lixa para acabamento de resina, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em poliéster, resina de borracha sintética, pigmentos base água, óxido de alumínio, dimensões aproximadas de 16 mm; Apresentação de embalagem com quantidade não inferior a 50 discos sortidos. Marca: TDV

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 27,99 Valor Total: R$ 2.099,25

Lote: 13

Descrição: Filme Radiográfico Odontológico

Periapical. Marca: AGFA

Consumo Estimado Anual: 1.913 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,56 Valor Total: R$ 1.071,28

Lote: 14

Descrição: Fio agulhado de seda 3.0 corte triangular.

Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 756 Unidade: UN

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 1,05

Atos do Poder Executivo

confeccionada em aço inoxidável, grãos de

Valor Total: R$ 793,80

Lote: 15

Descrição: Fio agulhado de seda 4.0 corte triangular.

Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 756 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,04 Valor Total: R$ 786,24

Lote: 16

Descrição: Flúor Gel Neutro, com as seguintes especificações técnicas mínimas: flúor gel para uso odontológico, neutro, contém fluoreto de sódio a 2%, tixotrópico, sem corantes, frasco com no mínimo de 200 ml. Composição: fluoreto de sódio, sacarina sódica, cellosize qp10, propilenoglicol, glicerina essência, água deionizada.

Marca: Iodontosul

Consumo Estimado Anual: 38 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 4,26 Valor Total: R$ 161,88

Lote: 18

Descrição: Kit de Acabamento e Polimento de Resina Composta, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, borracha silicone, óxido de alumínio, formatos chama, taça e lentilha, haste regular, polida e concêntrica, compreende 03 em forma de chama, 2 em forma de taça e 2 em forma de lentilha, sanitizadas e esterilizadas, apresentação em kit com 7 unidades;

Marca: Dentsply

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 50,00 Valor Total: R$ 3.750,00

Lote: 23

Descrição: Matriz de Aço 0,7 mm. Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 38 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,04 Valor Total: R$ 39,52

Lote: 25

Descrição: Ponta Diamantada Nº 1033, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato tronco - cônico invertido, haste regular polida e concêntrica, corte médio sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 113 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 315,27

Lote: 26

Descrição: Ponta Diamantada Nº 1011, com

as seguintes especificações técnicas mínimas:

diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 418,50

Lote: 27

Descrição: Ponta Diamantada Nº 1013, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 418,50

Lote: 28

Descrição: Ponta Diamantada Nº 1014 HL, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste longa polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 418,50

Lote: 29

Descrição: Ponta Diamantada Nº 1091, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato cilíndrico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 113 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 315,27

Lote: 31

Descrição: Rolete de Algodão Odontológico

- 100 UN, com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzido com fibras 100% naturais e selecionadas, formato cilíndrico, pacote com no mínimo 100 unidades.

Marca: SSPLUS

Consumo Estimado Anual: 495 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 1,96 Valor Total: R$ 970,20

Lote: 32

Descrição: Solução Hemostática Tópica frasco Com 10 ml.

Marca: Biodinamica Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 7,92 Valor Total: R$ 237,60

Lote: 34

Descrição: Sugador descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em PVC virgem e atóxico, desenho anatômico proporciona a sucção sem agredir o tecido, pontas soldadas ao tubo, maior segurança ao paciente, sem memória elástica, permanecendo na posição desejada; Pacotes com no mínimo 40 sugadores.

Marca: Injecta

Consumo Estimado Anual: 413 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 3,34 Valor Total: R$ 1.379,42

Lote: 36

Descrição: Touca Cirúrgica descartável sanfonada, com as seguintes especificações técnicas mínimas: fabricada em polipropileno; elástico revestido, solda por ultrassom, dimensões aproximadas: 45 x 52 cm, pacote com 100 unidades.

Marca: Jarc

Consumo Estimado Anual: 90 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 6,38 Valor Total: R$ 574,20

COTA RESERVADA

Lote: 41

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 37 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 103,23

Lote: 42

Marca: Assus

Consumo Estimado Anual: 25 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 12,99 Valor Total: R$ 324,75

Lote: 44

Descrição: Cloridrato de Lidocaína A 2% com Adrenalina 1:100.000, com as seguintes

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

especificações técnicas mínimas: anestésico injetável local à base de lidocaína, vaso constritor: adrenalina na concentração 1:100.000, isento de metilparabeno; Caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: DFL

Consumo Estimado Anual: 50 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 57,45 Valor Total: R$ 2.872,50

Lote: 45

Descrição: Cloridrato de Prilocaina + Felipressina 0,03 uI, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: cloridrato de prilocaina 30 mg, felipressina 0,03 u.i, excipientes q.s.p 1,0 ml, caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: Cristália

Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 39,88 Valor Total: R$ 1.196,40

Lote: 46

Descrição: Condicionador de Esmalte 37% Ácido Fosfórico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: ácido fosfórico na apresentação de gel; composição: ácido fosfórico, silica coloidal, surfactante, corante; Embalagem contendo aproximadamente 2,5 ml em cada seringa, com ponteira de aplicação.

Marca: Allplan

Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,14 Valor Total: R$ 34,20

Lote: 49

Descrição: Filme Radiográfico Odontológico

Periapical. Marca: AGFA

Consumo Estimado Anual: 637 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,56 Valor Total: R$ 356,72

Lote: 50

Descrição: Fio Agulhado de Seda 3.0 Corte Triangular.

Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 252 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,05 Valor Total: R$ 264,60

Lote: 51

Descrição: Fio Agulhado de Seda 4.0 Corte Triangular.

Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 252 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,04 Valor Total: R$ 262,08

Lote: 52

Descrição: Flúor Gel Neutro, com as seguintes especificações técnicas mínimas: flúor gel para uso odontológico, neutro, contém fluoreto de

sódio a 2%, tixotrópico, sem corantes, frasco com no mínimo de 200 ml. Composição: fluoreto de sódio, sacarina sódica, cellosize qp10, propilenoglicol, glicerina essência, água deionizada.

Marca: Iodontosul

Consumo Estimado Anual: 12 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 4,26 Valor Total: R$ 51,12

Lote: 53

Descrição: Ionômero de Vidro para restauração Autopolimerizável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição básica: 1.pó: ionômero de vidro micronizado pigmentos (óxido de ferro), cargas (sílica e Zirconia), fluoretos(fluoreto de potássio); 2. liquido: ácido poliacrílico, ácido tartárico, água deionizada kit: 1 frasco de cimento em pó com no mínimo 10 gr, 1 frasco de líquido com no mínimo 8 ml, 1 dosador para o pó, 1 bloco de espatulação.

Marca: Maquira

Consumo Estimado Anual: 62 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 19,97 Valor Total: R$ 1.238,14

Lote: 54

Descrição: Kit de acabamento e polimento de resina composta, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, borracha silicone, óxido de alumínio, formatos chama, taça e lentilha, haste regular, polida e concêntrica, compreende 03 em forma de chama, 2 em forma de taça e 2 em forma de lentilha, sanitizadas e esterilizadas, apresentação em kit com 7 unidades

Marca: Dentsply

Consumo Estimado Anual: 25 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 50,00 Valor Total: R$ 1.250,00

Lote: 57

Descrição: Luva para procedimento não Cirúrgico tamanho pp caixa com 100 Unidades, luva para procedimento não cirúrgico (tamanho p.p.), produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bio-absorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades.

Marca: Dentsply

Consumo Estimado Anual: 62 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 14,42 Valor Total: R$ 894,04

Lote: 59

Descrição: Matriz de Aço 0,7 mm. Marca: Biodinâmica

Consumo Estimado Anual: 12 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,04 Valor Total: R$ 12,48

Lote: 60

Descrição: Mepivacaína 2% com Epinefrina

1:100.00 – Com as seguintes especificações

técnicas mínimas: anestésico injetável local à base de mepivacaina, vaso-constritor: epinefrina 1:100.000, isento de metilparabeno, caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: DFL

Consumo Estimado Anual: 50 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 85,00 Valor Total: R$ 4.250,00

Lote: 61

Descrição: Ponta diamantada Nº 1033, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato tronco - cônico invertido, haste regular polida e concêntrica, corte médio sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 37 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 103,23

Lote: 62

Descrição: Ponta diamantada Nº 1011, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 50 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 139,50

Lote: 63

Descrição: Ponta diamantada Nº 1013, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 50 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 139,50

Lote: 64

Descrição: Ponta diamantada Nº 1014 HL, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato esférico, haste longa polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 50

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 139,50

Lote: 65

Descrição: Ponta diamantada Nº 1091, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável, grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formato cilíndrico, haste regular polida e concêntrica, corte médio, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Embaladas individualmente em unidade.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 37 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 2,79 Valor Total: R$ 1.103,23

Lote: 68

Descrição: Solução Hemostática Tópica frasco com 10 ml.

Marca: Biodinâmica Consumo Estimado Anual: 10 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 7,92 Valor Total: R$ 79,20

Lote: 69

Descrição: Spray lubrificante para alta e baixa

rotação.

Marca: Maquira

Consumo Estimado Anual: 12 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 10,84 Valor Total: R$ 130,08

Lote: 70

Descrição: Sugador Descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em PVC virgem e atóxico, desenho anatômico proporciona a sucção sem agredir o tecido, pontas soldadas ao tubo, maior segurança ao paciente, sem memória elástica, permanecendo na posição desejada; Pacotes com no mínimo 40 sugadores.

Marca: Injecta

Consumo Estimado Anual: 137 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 3,34 Valor Total: R$ 457,58

Lote: 71

Descrição: Taça de Borracha, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em látex flexível, base maior para proteção do contra ângulo, macio, cor branca.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 37 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,21 Valor Total: R$ 44,77

Lote: 72

Descrição: Touca cirúrgica descartável sanfonada, com as seguintes especificações técnicas mínimas: fabricada em polipropileno; elástico revestido, solda por ultrassom, dimensões aproximadas: 45 x 52 cm, pacote com 100 unidades.

Marca: Jarc

Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 6,38 Valor Total: R$ 191,40

Ata de Registro de Preços n.º 678/17 Empresa: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 03

Descrição: Broca A. R. Arkansas - Ponta de chama, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em óxido de alumínio micro granulado, sem vibração, formato de chama branca, sanitizadas e esterilizadas.

Marca: DHPro

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 7,66 Valor Total: R$ 574,50

Lote: 04

Descrição: Broca A. R. Arkansas – Esférica, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em óxido de alumínio micro granulado, formato esférico, sem vibração, branca, sanitizadas e esterilizadas. Marca: DHPro

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 4,66 Valor Total: R$ 574,50

Lote: 22

Descrição: Mandril para disco para contra ângulo, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável esterilizável em qualquer meio; Embalados individualmente.

Marca: Preven

Consumo Estimado Anual: 75 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 3,09 Valor Total: R$ 231,75

Lote: 35

Descrição: Taça de borracha, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em látex flexível, base maior para proteção do contra ângulo, macio, cor branca.

Marca: Preven

Consumo Estimado Anual: 113 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,30 Valor Total: R$ 146,90

COTA RESERVADA

Lote: 39

Descrição: Broca A. R. Arkansas - Ponta de Chama, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em óxido de alumínio micro granulado, sem vibração, formato de chama branca, sanitizadas e esterilizadas.

Marca: DHpro

Consumo Estimado Anual: 25

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 7,66 Valor Total: R$ 191,50

Ata de Registro de Preços n.º 679/17 Empresa: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELE – ME.

COTA PRINCIPAL

Lote: 08

Descrição: Cloridrato de Lidocaína A 2% com adrenalina 1:100.000, Com as seguintes especificações técnicas mínimas: anestésico injetável local à base de lidocaína, vaso constritor: adrenalina na concentração 1:100.000, isento de metilparabeno; Caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: DFL

Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 50,00 Valor Total: R$ 7.500,00

Lote: 12

Descrição: Escova dental adulto, escova dental adulto de cabeça pequena que se ajuste perfeitamente à boca, mínimo de 28 e máximo de 35 tufos, com cerdas de nylon macias, corte reto e pontas arredondadas, cabo com apoio que não permita que a mão escorregue durante a escovação. embalado individualmente em embalagem lacrada. Produto aprovado pela ABO (Associação Brasileira de Odontologia). Marca: Medfio

Consumo Estimado Anual: 1.125 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,59 Valor Total: R$ 663,75

Lote: 17

Descrição: Ionomero de vidro para restauração autopolimerizavel, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição básica: 1. pó: ionomero de vidro micronizado pigmentos (óxido de ferro), cargas (sílica e zircônia), fluoretos(fluoreto de potássio); 2. líquido: ácido poliacrilico, ácido tartárico, água deionizada kit: 1 frasco de cimento em pó com no mínimo 10 gr, 1 frasco de líquido com no mínimo 8 ml, 1 dosador para o pó, 1 bloco de espatulação.

Marca: Longlass

Consumo Estimado Anual: 188 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 15,03 Valor Total: R$ 2.825,64

Lote: 19

Descrição: Kit de acabamento grana fina e ultra fina, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formatos variados, haste regular, polida e concêntrica corte fino e ultra fino, compreende as brocas nº: 1190f; 2135f; 3118f; 3195f;1190ff;3168ff;3195ff, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Apresentação em kit com 7

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

unidades.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 113 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 26,93 Valor Total: R$ 3.043,09

Lote: 24

Descrição: Mepivacaína 2% com Epinefrina 1:100.00 - Com as seguintes especificações técnicas mínimas: anestésico injetável local à base de mepivacaina, vaso-constritor: epinefrina 1:100.000, isento de metilparabeno, caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Marca: DLA

Consumo Estimado Anual: 150 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 72,83 Valor Total: R$ 10.924,50

Lote: 33

Descrição: Spray lubrificante para alta e baixa

rotação.

Marca: Maquira

Consumo Estimado Anual: 38 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 8,00 Valor Total: R$ 304,00

Ata de Registro de Preços n.º 680/17 Empresa: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA ME.

COTA PRINCIPAL

Lote: 21

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho pp caixa com 100 unidades, luva para procedimento não cirúrgico (tamanho p.p.), produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bio-absorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades.

Marca: Nugard

Consumo Estimado Anual: 188 Unidade: CX

Valor Unitário: R$ 14,43 Valor Total: R$ 2.712,84

Ata de Registro de Preços n.º 681/17 Empresa: DENTAL OPEN – COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP.

COTA RESERVADA

Lote: 37

Descrição: Babador Descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado com dupla camada: 1 camada de filme de polietileno atóxico, 1 camada de papel absorvente, 100 % fibras virgens de celulose, sem adesivo,impermeável, dimensões aproximadas e não inferiores a 30 cm x 40 cm; Embalagem com quantidade não inferior a 100 unidades.

Marca: Biodinamica

Consumo Estimado Anual: 1.250 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,11 Valor Total: R$ 137,50

Lote: 38

Descrição: Bicarbonato de Sódio para Profilaxia, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: bicarbonato de sódio extra fino (granulometria não superior a 125 μm) compatível com os equipamentos do mercado, sabor natural; Embalagem: frasco com quantidade não inferior a 100 gr.

Marca: Maquira

Consumo Estimado Anual: 12 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 3,15 Valor Total: R$ 37,80

Lote: 40

Consumo Estimado Anual: 25 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 13,43 Valor Total: R$ 335,75

Lote: 43

Descrição: Cabo de Bisturi Nº 3. Marca: Golran

Consumo Estimado Anual: 06 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 8,00 Valor Total: R$ 48,00

Lote: 47

Consumo Estimado Anual: 25 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 25,00 Valor Total: R$ 48,00

Lote: 48

Consumo Estimado Anual: 375 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,65 Valor Total: R$ 243,75

Lote: 55

Descrição: Kit de acabamento grana fina e ultra fina, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço

inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico, formatos variados, haste regular, polida e concêntrica corte fino e ultra fino, compreende as brocas nº: 1190f; 2135f; 3118f; 3195f;1190ff;3168ff;3195ff, sanitizadas e esterilizadas; Instruções de manuseio na embalagem; Apresentação em kit com 7 unidades.

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 37 Unidade: KIT

Valor Unitário: R$ 22,00 Valor Total: R$ 814,00

Lote: 58

Marca: Microdont

Consumo Estimado Anual: 25 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 4,05 Valor Total: R$ 101,25

Lote: 67

Descrição: Rolete De Algodão Odontológico

- 100 UN, com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzido com fibras 100% naturais e selecionadas, formato cilíndrico, pacote com no mínimo 100 unidades.

Marca: SSplus

Consumo Estimado Anual: 165 Unidade: PT

Valor Unitário: R$ 1,20 Valor Total: R$ 198,00

PROCESSO N.º 21.269/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/17

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, lista 36/2017, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Determinação Judicial (com indicação de marca), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/10/2018).

Atibaia, 25 de Outubro de 2.017.

Ata de Registro de Preços n.º 687/17 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Brometo de Pinavério 100 Mg

- Comprimido Revestido. Marca conforme Determinação Judicial: SIILIF.

Marca: Takeda Pharma Consumo Estimado Anual: 4.500 Unidade: CO

Valor Unitário: R$ 1,49 Valor Total: R$ 6.705,00

Lote: 15

Descrição: Rivastigmina 27 Mg Adesivo

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Transdérmico. Cada adesivo transdérmico de 15 Cm2 Contém 27 Mg de Rivastigmina, cujo percentual de liberação é de 13,3MG/24H. Marca conforme determinação judicial: Exelon® Patch 15.

Marca: Novartis / LTS Lohmanm Therapie Systeme

Consumo Estimado Anual: 810 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 10,08 Valor Total: R$ 8.164,80

COTA RESERVADA

Lote: 19

Descrição: Brometo de Pinavério 100 Mg

- Comprimido Revestido. Marca conforme Determinação Judicial: SIILIF.

Marca: Takeda Pharma Consumo Estimado Anual: 1.500 Unidade: CO

Valor Unitário: R$ 1,49 Valor Total: R$ 2.235,00

Lote: 33

Descrição: Rivastigmina 27 Mg Adesivo Transdérmico. Cada adesivo transdérmico de 15 Cm2 Contém 27 Mg de Rivastigmina, cujo percentual de liberação é de 13,3MG/24H. Marca conforme determinação judicial: Exelon® Patch 15.

Marca: Novartis / LTS Lohmanm Therapie Systeme

Consumo Estimado Anual: 270 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 10,08 Valor Total: R$ 2.721,60

Ata de Registro de Preços n.º 689/17 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.

COTA PRINCIPAL

Lote: 06

Descrição: Denosumabe 60 Mg injetável.

COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 09

Descrição: Glicosamina 500 Mg + Condroitina 400 Mg Cápsula. Marca conforme Determinação Judicial: Artrolive.

Marca: Ache

Consumo Estimado Anual: 4.500 Unidade: CAP

Valor Unitário: R$ 1,54 Valor Total: R$ 6.930,00

COTA RESERVADA

Lote: 27

Descrição: Glicosamina 500 Mg + Condroitina 400 Mg Cápsula. Marca conforme Determinação Judicial: Artrolive.

Marca: Ache

Consumo Estimado Anual: 1.500 Unidade: CAP

Valor Unitário: R$ 1,54 Valor Total: R$ 2.310,00

Ata de Registro de Preços n.º 691/17 Empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 10

Descrição: Glicosamina, Sulfato 1,5 G + Condroitina, Sulfato Sódico 1,2 G Envelope. Marca conforme Determinação Judicial: Condroflex.

Marca: Zodiac

Consumo Estimado Anual: 3.600 Unidade: EV

Valor Unitário: R$ 4,08 Valor Total: R$ 14.688,00

Lote: 17

estéril, frasco com 10ml. Marca conforme determinação judicial: Combigan.

Marca: Allergan

Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 94,846 Valor Total: R$ 2.845,38

PROCESSO N.º 27.929/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/17

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de ônibus urbano, para viagens dentro do município, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/11/2018).

Atibaia, 01 de Novembro de 2.017.

Ata de Registro de Preços n.º 702/17 Empresa: MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA.

Lote: 01

Descrição: Transporte com Ônibus Urbano - Prestação de Serviços de Locação de Ônibus Urbano, com no mínimo 44 (Quarenta e quatro) lugares, para viagens dentro do Município de Atibaia. Percorrendo até 80 Km por viagem. Consumo Estimado Anual: 500

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 350,00 Valor Total: R$ 325.000,00

Secretaria de Administração, aos 07 dias do mês de Novembro de 2017.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

Denosumabe 60 Mg solução injetável. Descrição: Tartarato de Brimonidina 0,2% +

Seringa preenchida (1,0 Ml) que Contém 60 Mg e Denosumabe. Uso Subcutâneo marca conforme determinação judicial: PROLIA. Marca: Amgen

Consumo Estimado Anual: 45 Unidade: SG

Valor Unitário: R$ 557,21 Valor Total: R$ 25.074,45

COTA RESERVADA

Lote: 24

Descrição: Denosumabe 60 Mg injetável. Denosumabe 60 Mg solução injetável. Seringa preenchida (1,0 Ml) que Contém 60 Mg e Denosumabe. Uso Subcutâneo marca conforme determinação judicial: PROLIA. Marca: Amgen

Consumo Estimado Anual: 15 Unidade: SG

Valor Unitário: R$ 557,21 Valor Total: R$ 8.358,15

Ata de Registro de Preços n.º 690/17 Empresa: DUPATRI HOSPITALAR

Maleato de Timolol 0,5% solução oftálmica estéril, frasco com 10ml. Marca conforme determinação judicial: Combigan.

Marca: Allergan

Consumo Estimado Anual: 90 Unidade: FR

Valor Unitário: R$ 94,846 Valor Total: R$ 8.536,14

COTA RESERVADA

Lote: 28

Descrição: Glicosamina, Sulfato 1,5 G + Condroitina, Sulfato Sódico 1,2 G Envelope. Marca conforme Determinação Judicial: Condroflex.

Marca: Zodiac

Consumo Estimado Anual: 1.200 Unidade: EV

Valor Unitário: R$ 4,08 Valor Total: R$ 4.896,00

Lote: 35

Descrição: Tartarato de Brimonidina 0,2% + Maleato de Timolol 0,5% solução oftálmica

Secretaria de Planejamento e Finanças

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.: 049/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A ASSOCIAÇÃO XXXXXX XXXXXXX DE JIU XXXXX XXXXXXX

Processo n°.: 7.374/2017

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de Atibaia.

CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08

CONTRATADA: Associação Xxxxxx Xxxxxxx

de Jiu Jitsu Atibaia

CNPJ N°.: 15.372.962/0001-49

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2017.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx, CPF n°.: 000.000.000-00, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Prefeitura da Estância de Atibaia

ESTADO DE SÃO PAULO

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Divisão de Fiscalização de Indústria e Comércio

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS : OUTUBRO/2017
Setor de Comércio e Serviços, Setor de Comércio Eventual, “Cidade Limpa” e Setor de Feiras
Assunto	Total de Vistorias efetuadas
Inscrição inicial	26
Notificações para renovações diversas mediante TCF	125
Recadastramento/renovação /Alterações diversas de cadastro	148
Constatado encerramento/paralisação de atividades	140
Vistorias assuntos diversos	89
Autos de Infração e Multa	45
Termo de Fechamento Administrativo	04
Atendimento a Denúncias da Ouvidoria e Outras	50
total	627
Análise de Processos “Cidade Limpa”
Deferimento para emissão de Alvará de Anúncio	56
Indeferimentos	25
Notificações emitidas para adequação a lei	52
Notificações Xxx Xxxxxxx	00
Constatado encerramento ou retirada do anúncio	23

Total	194
Setor de Comércio Eventual
Notificações	12
Vistorias referente a Frequência de Ambulantes Cadastrados	60
Termos de Constatação Fiscal(TCF) Lavrados	04
Inscrição Inicial	01
Atendimento a Denuncia Ouvidoria Ambulantes	03
Auto de Infração e Multa ambulantes	05
Recadastramentos	01
Cancelamentos /desistências	05
Requerimento novas vagas	05
Alteração de atividade	02
Autorização para panfletagem	01
Apreensão de Mercadorias	05
Total	104

Setor de Feiras
Entrada de Processos	16
Saída de Processos	16
Atendimento Presencial	10
Atendimento Telefônico	12
Inscrição inicial -feiras	05
Vistorias às Feiras	49
Auto de Infração e multa	02
Cancelamento de inscrição feiras	01
Total	111

ENTRADAS E SAÍDAS DE PROCESSOS NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Entradas
Processos diversos	816
Processos de Inscrição inicial	55
Processos de Indústria	14
Total	885

Saídas
Diversas	988
Juntadas	425
Setor de Protocolo e arquivo	03
Divisão de Controle e Receitas- DCRM	10
Outros	15
Total	1441

Sedec, aos 07 de Novembro de 2017.

Xxxx Xxxxxx

Gerente da Divisão de Fiscalização do Comércio

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Alvarás de anúncios emitidos de Outubro/2017

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FACHADA LEI Nº 3906/2010

Razão Social:	IM:	PROC:	VALIDADE
AGRO ALIANÇA COMERCIAL ATIBAIA LTDA – ME	23.693	41915/13	31/12/2018
XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 26484952825	46.280	21147/16	31/12/2018
XXXXXX XXXXXXXXX 16309423835	42.192	7578/14	31/12/2018
ASSEMBLEIA DE DEUS CRISTO É REAL MINISTÉRIO DO ALVINÓPOLIS	45.346	13016/16	31/12/2018
ATILUX MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA EPP	22.718	21796/04	31/12/2018
BANCO BRADESCO S.A.	287	20402/15	31/12/2018
BR ESTATE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA	37.357	11061/11	31/12/2018
CARDOSO & GUERRA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA ME	47.019	35659/16	31/12/2018
CENTRO DE SERVIÇOS FRANGO ASSADO – NORTE LTDA	38.017	17607/15	31/12/2018
COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA	44.353	17630/15	31/12/2018
XXXXXXX X. DE XXXXXXX XXXXXXX – ME	42.982	17235/15	31/12/2018
XXXXXX XXXXXXXXX PRECCARO ME	33.615	40571/11	31/12/2018
X.X.X XXXXX COMÉRCIO DE CARNES EIRELI ME	48.152	18750/17	31/12/2018
DROGARIA SÃO PAULO S.A	43.385	12980/16	31/12/2018
DROGARIA SÃO PAULO S.A	43.387	41351/14	31/12/2018
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 37093283810	40.450	8029/13	31/12/2018
GREMIO ESPORTIVO ATIBAIENSE	740	19107/16	31/12/2018
GRUTA DA PAMONHA LTDA – ME	4.606	5686/82	31/12/2018
HOTEL BOURBON DE FOZ DE IGUAÇU LTDA	27.266	34434/15	31/12/2018
IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR	37.875	29580/16	31/12/2018
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	27.232	22397/12	31/12/2018
MEGA LEGAL PRESENTES LTDA – ME	45.034	34124/15	31/12/2018
XXXXXX XX XXXXX XXXX RESTAURANTE – ME	48.138	18527/17	31/12/2018
PAMA CURSOS LIVRES LTDA	26.627	15230/11	31/12/2018
PERFUMARIAS PARANA EIRELI – ME	43.052	27562/17	31/12/2018
POUSADA TOCOTEL LTDA ME	24.269	15864/99	31/12/2018
RLR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA – ME	44.142	20123/14	31/12/2018
SILVA & SOUZA AUTO ESCOLA LTDA ME	46.891	33517/16	31/12/2018
TERMOPLUS COMERCIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP	31.025	31744/14	31/12/2018
VAC COMERCIO DE CARNES LTDA – ME	36.716	33851/10	31/12/2018

Xxxxxx Xxxxxxxxxx Diretor de Comércio

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI

Edital de Notificação de Cobrança Amigável

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Atos do Poder Executivo

Divisão de Dívida Ativa

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos autuados abaixo, que os Autos de Infração e Multa foram cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável:

Nome	Endereço	Origem / Processo Administrativo
Assoc.Proprietarios Res.Altos da Floresta	Rua Jaci, 50 – Atibaia – São Paulo	Obras / 21337/2016
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	Xx.Xxxx.Xxxx X.Xxxxx Xxxx, 0000-Xxxxxxx – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 12653/2015
Companhia Brasileira de Distribuição	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000-Xxxxxxx -Xxx Xxxxx	SEDEC / 14692/2011
Xx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Bragança Paulista, 213-*Atibaia – São Paulo	SEDEC / 27052/2017
Edbol Empreendimentos Imobiliários Ltda	Rua Campos Sales, 100-4º andar-cj 43-Santo André-São Paulo	Fiscalização de Posturas / 27909/2017
Editora Sublime Ltda	Xxxxxxx xxx xxxx, 00-Xxxxxxx – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 27908/2017
Xxxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000-xxxx 00-Xxx Xxxxx -Xxx Xxxxx	Fiscalização de Posturas / 28714/2017
Jordana Neder de Oliveira Carvalho	Rua Xxxx Xxxxx, 317-Atibaia-São Paulo	SEDEC / 38918/2012
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxx, 149-Atibaia – Xxx Xxxxx	Xxxxx / 00000/0000
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Carvalho	Rua Laudelino Gonçalves, 84-São Paulo – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 29142/2017
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxx Ceará, 81 – Itú – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 12533/2017
Juliana Araújo da Silva	Rua Marcone, 16 – Atibaia – São Paulo	SEDEC / 11931/2016
Xxxxxxx Xxxx	Rua Emboabas, 185 – São Paulo – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 27911/2017
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000-Xxxxxxx-Xxx Paulo	SEDEC / 26579/2017
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	Rua Xxxx Xxxxx, 653-Atibaia – São Paulo	Meio Ambiente / 28593/2017
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx	Rua Miami, 505-Atibaia – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 18783/2017
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Rua Fortaleza Nogueiras, 62-Guarulhos-São Paulo	Fiscalização de Posturas / 4649/2017
MS Empreendimentos Ltda	Xxxxxxx Xxxx.Xxxxx X.Xxxxxx, 0000-Xxxxxxx – Sâo Paulo	Fiscalização de Posturas / 9224/2016
Nazareth Baboghluian Espolio	Xxx Xxx xx Xxxxxx, 000 – São Paulo – São Paulo	Meio Ambiente / 28719/2017
Pericles Capello Cruz	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000-Xxxxxxx – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 29442/2017
Pericles Capello Cruz	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000-Xxxxxxx – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 29444/2017
Xxxxxxx xxx Xxxx xx Xxxxx	Rua Padre Xxxx, 86 – Mairiporã-São Paulo	Fiscalização de Posturas / 16167/2017
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Rua Tupixás,31-São Paulo – São Paulo	Fiscalização de Posturas / 21318/2017
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Rua Um, 106-Motel Country-Atibaia – São Paulo	SEDEC / 6958/2016

Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atenção:

A não quitação do débito implicará no ajuizamento ou protesto extrajudicial do mesmo. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Divisão de Relacionamento com o Contribuinte, no prédio sede da Prefeitura, sito à Avenida da Saudade, n.º 252 – centro de Atibaia, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00 h.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

A000281001 CHD7734 Indeferido

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos contribuintes abaixo, que encontram-se cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável os seguintes débitos:

Origem / Processo Administrativo	Taxas de Cemitério / 29095/2017	Taxas de Cemitério / 29096/2017	Taxas de Cemitério / 29100/2017
Endereço	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000-xxxx 21-Atibaia-São Paulo	Rua Xxxx Xxxxxxxx, 356-Atibaia – São Paulo	Avenida Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, 674-Atibaia – São Paulo
Nome	Carmen Aparecida de Xxxxxxxx	Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx	Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Secretaria de Transportes e Trânsito

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Recursos Julgados em 10/2017

A000263072 DIG6493 Indeferido

A000248738 DKQ4202 Deferido

A000262843 DIG6493 Indeferido

A000263136 FPF1520 Indeferido

A000280763 FWS6995 Indeferido

A000262888 FTM6307 Indeferido

A000260370 COZ0551 Indeferido

F500070374 FDJ5939 Indeferido

A000260763 FUC3110 Deferido

A000248739 HOI5161 Deferido

A000262162 FGI5915 Deferido

A000281915 ENK1161 Deferido

F500070862 FDJ5939 Indeferido

F500072952 FQA3190 Indeferido

F500071138 BLU7809 Indeferido

F500074019 FDV7737 Indeferido

A000248841 FLH3164 Deferido

A000281350 CHD4547 Deferido

A000261979 BPB6241 Deferido

A000258082 BPB6241 Deferido

A000255983 BPB6241 Deferido

Atenção:

A000281637 EVM3220 Indeferido

F500069249 XXX0000 Xxxxxxxxxx

A000281915 ENK1161 Deferido

A000262023 NTP4748 Deferido

A000262345 GKE2490 Deferido

A000248841 FLH3164 Deferido

F500070965 CCD7129 Indeferido

A000281622 GJH1220 Indeferido

A000280733 FHY9663 Indeferido

F500074507 EYU7240 Indeferido

A000263044 EVQ5821 Indeferido

A000255983 BPB6241 Deferido

A000261998 DVS8804 Deferido

J450007256 DVS8804 Deferido

A000281834 XXX0000 Xxxxxxxx

A000263610 EKR7745 Deferido

A000259292 EPR2375 Deferido

A000280928 CXH0392 Deferido

A000279123 GGX8799 Deferido

F500071872 FOH5670 Indeferido

A000257512 EIJ0852 Indeferido

A000258081 EIJ0852 Indeferido

F500072175 DJQ1153 Indeferido

F500075021 ETH9146 Indeferido

F500075148 EVT4119 Deferido

A000263510 DUM6414 Deferido

A000279290 CRC6596 Deferido

F500076065 ERR3909 Deferido

A000263760 FUA7357 Deferido

A000281061 CMU8700 Indeferido

J450007107 FNO3657 Indeferido

J450007074 FNO3657 Indeferido

F500074960 FAX4905 Indeferido

F500072200 OZQ0649 Indeferido

A000281006 DXM3835 Indeferido

A000263191 EGL5055 Indeferido

F500074129 FFP1967 Indeferido

F500044962 XXX0000 Xxxxxxxxxx

A000254649 FHI7241 Indeferido

F500061427 FHI7241 Indeferido

A000279697 EWK7353 Deferido

A000281583 FNA1936 Deferido

F500061355 OQT4693 Indeferido

F500074303 BQZ5759 Indeferido

F500074407 BQZ5759 Indeferido

F500074304 BQZ5759 Indeferido

A000279754 FUG2374 Indeferido

A000280899 AXY3615 Indeferido

A000280909 EVM2565 Indeferido

F500076503 LRW0700 Indeferido

A000279109 FET7486 Indeferido

F500067555 ENK2331 Indeferido

A000262611 ENK2331 Indeferido

F500067990 ENK2331 Indeferido

A000162529 FNQ0660 Indeferido

A000279772 FVP4304 Deferido

A000279449 GIB0404 Deferido

F500074385 FLH3280 Indeferido

F500076054 FUY9024 Indeferido

F500068789 FVE9909 Indeferido

F500002706 DNS0973 Indeferido

F500074176 HOJ1689 Indeferido

A000280054 HHP1760 Indeferido

A000281543 FET6575 Indeferido

A000281548 FIZ0769 Indeferido

A000263449 EGL6312 Indeferido

A000281330 EYU7635 Indeferido

A000280923 CPZ3364 Indeferido

A000281993 GFC6440 Deferido

A000262396 FMP1524 Indeferido

F500072418 FVQ5420 Indeferido

CETRAN

A000246155 GCL6640 Indeferido

A000228126 EVM4209 Indeferido

A000226230 CDK1766 Indeferido

A000228155 FHJ9730 Indeferido

A000186753 EQX8536 Deferido

F500048872 FHM8974 Indeferido

F500051404 FFD8780 Indeferido

A000252949 CXH1983 Indeferido

A000249227 CDA1707 Deferido

A000252693 FCO9020 Indeferido

A000228898 FFY7620 Indeferido

A000250341 GDE7380 Indeferido

A000227303 GIO8277 Indeferido

A000253249 EWT0731 Indeferido

A000254897 DBM1321 Deferido

A000253607 XXX0000 Xxxxxxxxxx

A000250312 GEJ3338 Indeferido

F500050459 EMH4882 Indeferido

A000230331 FUM0138 Indeferido

F500062691 GGG4171 Indeferido

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº 4101/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXXXX X. X.

XXXXXX

Endereço: Av. Xxxxxxx X. x. G. Xxxxx, 650 Bairro: Jd. Cerejeiras Matrícula: 10213-0

2. Constatação

Em 10 de abril de 2017.

Xxxxxxxx e hidrômetro desconectados dos ramais.

3. Apreensão:

Cavalete + Hidrômetro.

4. Local e data:

Atibaia, 17 de agosto de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº 4036/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: TATHIANE

PEIXOTO CAVALCANTE

Endereço: R. Presidente Xxxxx, 196 Bairro: Centro Matrícula: 48173-4

2. Constatação

Em 30 de janeiro de 2017.

Cavalete despadronizado e sem hidrômetro

3. Apreensão:

4. Local e data:

Atibaia, 08 de novembro de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 2887/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: TATHIANE

PEIXOTO CAVALCANTE

Endereço: R. Presidente Dutra, 196 Bairro: Centro Matrícula: 48173-4 Processo Administrativo / Protocolo 2560174

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 4036/17 do dia 30 de janeiro 2017, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto no art. 131 do Regulamento do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista cavalete despadronizado e sem hidrômetro, ficando aplicada a pena de R$ 2.194,40 (dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), somada ao consumo atribuído de R$ 4.580,88 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 6.775,28 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação da presente notificação, no atendimento do SAAE, sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se- ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 08 de novembro de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 2870/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXXXX X. X.

XXXXXX

Endereço: Xx. Xxxxxxx X. X. X. Xxxxx, 000 Bairro: Jd. Cerejeiras Matrícula: 10213-0 Processo Administrativo / Protocolo 1056653

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 4101/17 do dia 10 de abril de 2017, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto no art. 131 do Regulamento

do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista cavalete e hidrômetro desconectados dos ramais, ficando aplicada a pena de R$ 274,30 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).

3. Recurso:

4. Local e data:

Atibaia, 17 de agosto de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 2874/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXX XX

XXXXX XXXXX

Endereço: Rua Japão, 1207

Bairro: Jd. Imperial Matrícula: 22363-8 Processo Administrativo / Protocolo 1058113

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 4083/17 do dia 14 de julho de 2017, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto no art. 131 do Regulamento do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista hidrômetro fraudado com arame travando sua turbina, ficando aplicada a pena de R$ 822,90 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), somada ao consumo atribuído de R$ 730,88 (setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 1.553,78 (hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).

3. Recurso:

4. Local e data:

Atibaia, 17 de agosto de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

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Atos do Poder Executivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº 3047/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXXXX

XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Endereço: R. Xxxxx X. Pelegrino, nº 117 Bairro: Caetetuba Matrícula: 9309-2

2. Constatação

Em 12 de julho de 2017.

intervenção indevida no cavalete – hidrômetro desconectado do pé dianteiro do cavalete

3. Apreensão:

4. Local e data:

Atibaia, 18 de agosto de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 2878/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXXXX

XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Endereço: Rua Xxxxx X. Pelegrino, nº 117 Bairro: Caetetuba Matrícula: 9309-2 Processo Administrativo / Protocolo 1060582

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 3047/17 do dia 12 de julho de 2017, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto no art. 131 do Regulamento do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista intervenção indevida no cavalete – hidrômetro desconectado do pé dianteiro do cavalete, ficando aplicada a pena de R$ 548,60 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), somada ao consumo atribuído de R$ 715,82 (setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 1.264,42 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação

da presente notificação, no atendimento do SAAE, sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se- ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 18 de agosto de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 2881/17

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: XXXXXX XXXX

GENOVA

Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxx: Xx. Xxxxxxxxxxx Matrícula: 6764-4 Processo Administrativo / Protocolo 1067670

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 4118/17 do dia 17 de agosto de 2017, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto no art. 131 do Regulamento do SAAE, aprovado pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista hidrômetro fraudado com palito travando sua turbina, ficando aplicada a pena de R$ 822,90 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), somada ao consumo atribuído de R$ 3.121,30 (três mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos), totalizando R$ 3.944,20 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

3. Recurso:

4. Local e data:

Atibaia, 05 de setembro de 2017.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Finanças

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE

COMUNICADO

Em atendimento à Lei nº 8666/93, art. 16, comunicamos que a relação das compras feitas pela SAAE, no período de 1º a 31 de outubro de 2017, encontra-se afixada no “Quadro de Avisos” do saguão desta Companhia, situada na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx nº 11 – Centro – Atibaia/SP, sendo o horário de expediente das 10h às 16h.

Atibaia, 06 de novembro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE PROCESSO DE DISPENSA: 09/2017 CONTRATO: 19/2017 CONTRATADA:

Metal Equipamentos e Consertos Ltda ME

ASSINATURA: 31/10/2017 OBJETO:

Locação de rompedores. VIGÊNCIA: 30/04/2018 VALOR: R$9.600,00 PROPONENTES: 04.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE EXTRATO DE ADITAMENTOS

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE PROCESSO DE DISPENSA: 11/2016 CONTRATO: 05/2017 CONTRATADA:

Centro de Integração Empresa Escola CIEE

ASSINATURA: 25/10/2017 OBJETO:

Contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários VIGÊNCIA: 31/01/2018 FINALIDADE DESTE

TERMO: Acréscimo Contratual.

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE PROCESSO: 03/2013 CONTRATO: 01/2014 CONTRATADA: Stemag

Engenharia e Construções Ltda

ASSINATURA: 31/10/2017 OBJETO:

Construção de dois módulos (1ª etapa) da Nova Estação de Tratamento de Água (ETA Central) MODALIDADE: Concorrência Pública VIGÊNCIA: 31/10/2019 FINALIDADE

DESTE TERMO: Acréscimo e Prorrogação do prazo contratual.

Atibaia, 06 de novembro de 2017.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

GERENTE DE SUPRIMENTOS

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Coordenadoria Especial

de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): MICHELLE TEIXEIRA

CARVALHO DE SOUZA

Processo nº: 36770/17

Auto de Infração Ambiental Municipal nº

1917

A Prefeitura da Estância de Atibaia utiliza- se desta ferramenta para intimar a autuada da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1917 – sanção de MULTA - no valor de 250 UVRM’s (duzentas e cinquenta Unidades de Valor de Referência do Município), emitido em 23/10/17, pela movimentação de terra com alteração de relevo superior a um metro sem alvará de licença – área inserida na APA do Rio Atibaia, imóvel sito na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, s/ nº – Chác. 10 PTA “A” - Boa Vista, o que constitui infração nos termos do artigo 18, § 2º da Lei Municipal nº 3696/08 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5982/09, artigo 62 cc. Lei Municipal nº 4328/15, artigos 9º e

10. Para efeitos legais, foi lavrado o referido

auto de infração, ficando a autuada ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/ impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Fica a autuada notificada a providenciar regularização do passivo no prazo de 15 dias, o não cumprimento implicará em sanções previstas em lei. Informações - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA

Autuada: XXXX XXX XXXXXXX – Espólio Referente ao Processo: 36584/17

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1984

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o responsável legal do espólio da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1984 – sanção de MULTA - no valor de 500 UVRM’s (quinhentas Unidades de Valor de Referência do Município), emitido em 20/10/17, pela disposição de resíduos sólidos em área não licenciada, em imóvel sito na Estrada Mercantil Fernão Dias, nº 480 – lote 13 da quadra 22 – Jardim Estância Brasil, o que constitui infração nos termos da Lei Municipal nº 3696/08, artigo 2º, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5982/09, art. 62. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator de

regularizar o passivo ambiental, é concedido prazo de 15(quinze) para apresentação da documentação comprobatória da regularização do empreeendimento. Informações - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA E EMBARGO AUTUADO: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Referente ao Processo: 36591

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1985

A Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o(a) autuado(a) da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1985 – sanção de MULTA - no valor 800 UVRM’s (oitocentas Unidades de Valor de Referência do Município), emitido em 20/10/17, aplicada por execução de empreendimento em desacordo com Alvará de Licença de Terraplenagem nº 035/17 – processo administrativo nº 18090/15, em imóvel sito na Rod. Xxxxxx Xxxx, s/ nº – IL 79 – Portão, o que constitui infração nos termos da Lei Complementar 714/15, artigos 47, 48 e 49 cc. Anexo 17 INF 1B00. Na mesma data foi lavrado EMBARGO da área, conforme Lei Complementar 714/15, artigo 49, alínea “b” cc. Anexo 17 INF 1B00, portanto, não será permitido dar continuidade ao empreendimento sob nenhum título ou pretexto. No caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de 1600 UVRM’s. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. O pagamento da multa não desobriga o infrator de regularizar o passivo, é concedido prazo de 15(quinze) para apresentação da documentação comprobatória da regularização. Informações - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE ADVERTÊNCIA Autuado(a): XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Processo Administrativo nº: 32623/17 Auto de Infração Ambiental Municipal nº 1890

A Prefeitura da Estância de Atibaia utiliza- se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1890 – sanção de ADVERTÊNCIA, emitido em 20/09/17, pela supressão de um indivíduo arbóreo em logradouro público, em frente ao nº 30 da Rua Paris – lote 16 da quadra “G” - Pq. Arco-íris,

o que constitui infração nos termos da Lei Complementar 680/13, artigo 15, inciso II, § 1º. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve

o oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Mesmo prazo é concedido para celebrar Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA, estabelecendo medida compensatória pelo dano causado. Informações

- Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): XXXXX XX XXXXXXXXXX

Processo Administrativo nº: 32845/17 Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1962

A Prefeitura da Estância de Atibaia utiliza- se desta ferramenta para intimar o autuado da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1962 – sanção de MULTA - em 21/09/17, no valor de 200 UVRM’s (duzentas Unidades de Valor de Referência do Município) pela queimada em lote urbano, imóvel sito na Rua Violetas Vermelhas, s/nº – lote 11 da quadra 41 – Nova Cerejeiras/Nova Atibaia, o que constitui infração nos termos da Lei Municipal nº 4037/11, artigo 2º, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6670/12, artigo 2º, § 2º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o autuado ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Informações - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): ZULEICA DELGADO DA

SILVA

Processo Administrativo nº: 34218/17 Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1972

A Prefeitura da Estância de Atibaia utiliza- se desta ferramenta para intimar a autuada da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1972 – sanção de MULTA - em 03/10/17, no valor de 200 UVRM’s (duzentas Unidades de Valor de Referência do Município) pela queimada em lote urbano, imóvel sito na Rua Xxxxx Xxxxxxx Rafaeli, s/nº – lote 21 da quadra “G” – Parque Residencial Itaguaçu, o que constitui infração nos termos da Lei Municipal nº 4037/11, artigo 2º, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 6670/12, artigo 2º, § 2º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração,

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

ficando a autuada ciente que deve pagar a multa ou oferecer recurso no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Informações - Xx. Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Lynce, telefone nº 0000-0000.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe de Fiscalização de Meio Ambiente

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): VÂNIA MARIA

PASCHOALIM AMARAL

Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente

sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, TERMO DE COLABORAÇÃO no PROJETO

ESPORTIVO – Modalidade Futebol e Futsal, para o atendimento às crianças, jovens, adolescentes e adultos de 6 a 17 anos de idade.

RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Reunião da Secretaria de Esportes e Lazer, situada à Rua Xxxxx Xxxxxxxx nº 31 – Vila Rica – CEP: 12940- 345 – Atibaia/SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 30/11/2017 (30 de novembro de 2017) impreterivelmente às 09h00, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 3.918 – GP de 07 de março de 2017.

Informamos os interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www. xxxxxxx.xx.xxx.xx. Aba parceria com Entidades do 3º setor.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx Secretário de Esportes e Lazer

Secretaria de Educação

Atibaia, 06 de novembro de 2017.

Portaria Nº.: 11 /2017 - SE

CONSTRUTORA LTDA ME A Secretária de Educação da Prefeitura

Processo nº: 36948/17

Auto de Infração Ambiental Municipal nº

1987

A Prefeitura da Estância de Atibaia utiliza- se desta ferramenta para intimar a autuada da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 1987 – sanção de MULTA - no valor de 250 UVRM’s (duzentas e cinquenta Unidades de Valor de Referência do Município), emitido em 24/10/17, pela movimentação de terra com alteração de relevo superior a um metro sem alvará de licença em imóvel sito na Al. Lorena, nº 780 A/B – lote 937 da quadra 50 – Jardim do Lago, o que constitui infração nos termos do artigo 18, § 2º da Lei Municipal nº 3696/08 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5982/09, artigo 62. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando a autuada ciente que deve

Secretaria de Esportes e

Lazer

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

Alteração Na Idade dos Alunos Atendidos: (06 à 17 Anos de Idade).

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 001/2018, processo nº 34120/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas,

da Estância de Atibaia, Márcia Aparecida Bernardes, com fundamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei n° 9.694/96, no Parecer CNE – CEB n° 12/97, na indicação CEE n° 10/97 e deliberação do SME/CME nº 06 de 22/10/2016, expede a seguinte portaria:

Art. 1°- Fica autorizada a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil Estação Criança para a Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, desde 02 de outubro do corrente ano; Art. 2º - A escola continuará oferecer a Educação Infantil;

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcia Aparecida Bernardes Secretária de Educação

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, – “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Fiscal de Tributos (Lista Geral)

Classificação	Nome	R.G.
5º	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX	329906896
6º	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	352779469
7º	XXXXXXXXXX XXXX DE XXXXXX XXXXXX	304801641
8º	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX OCCHIETTI	440144930
9º	XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	358311408

Secretaria de Recursos Humanos, 08 de novembro de 2017.

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Secretário de Recursos Humanos

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PORTARIA Nº 433/2017 – SRH.

Atos do Poder Executivo

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

CONCEDER

NOMEAR

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 44.474.666-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 434/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. DECIO APARECIDO MORA, portador

da cédula de identidade RG nº 22.371.320 e inscrito no CPF/MF sob o nº 118.844.998- 21, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 373/2017

– SRH e revogando-se a Portaria nº 132/2017

– SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 435/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

O Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 43.292.817-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor-Chefe, na Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação, tornando-se sem efeito a Portaria nº 398/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 310/2013 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 436/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 29.718.664-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 437/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Capítulo V, art. 29, da Lei Complementar nº 582/08 e suas alterações, resolve

A LICENÇA, COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO, à

servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 8.457.888 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Analista de Gestão, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para trato de assuntos particulares, no período de 16 de novembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, revogando-se a Portaria nº 1.694/2016 - SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 438/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 26.485.184-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 439/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

A servidora municipal Sra. XXXX XXXXX XXXXXX DE MOURA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.412.464-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Agente de Serviços de Gestão, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 389/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 1.106/2015 - SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 440/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 34.434.777-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 284.587.408- 18, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando- se sem efeito a Portaria nº 395/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 460/2013 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 441/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 33.663.971-5 e inscrita no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 388/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 233/2017 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 442/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXXX XXXX XXXXX, portador

da cédula de identidade RG nº 49.781.962-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 473.070.978- 00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando- se sem efeito a Portaria nº 393/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 183/2017 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 443/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXX XXXXX X XXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 40.882.004-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o

emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 409/2017

– SRH e revogando-se a Portaria nº 153/2017

– SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 444/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 26.809.104-3 e inscrita no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 366/2017 – SRH e revogando- se a Portaria nº 1.038/2015 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 445/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. VANESSAAPARECIDA XXXXXXXX,

portadora da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, no Gabinete do Prefeito, tornando-se sem efeito a Portaria nº 391/2017

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

O servidor municipal Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 21.705.073 e inscrito no CPF/MF sob o nº 142.033.508- 16, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Motorista I, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Governo, tornando-se sem efeito a Portaria nº 415/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 333/2017 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 451/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

BIZARRI, portadora da cédula de identidade RG nº 28.746.097-6 e inscrita no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Administração, tornando-se sem efeito a Portaria nº 416/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 1.504/2016 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 455/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 5226237 SSP/ PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.439.934- 97, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Esportes e Lazer, tornando-se sem efeito a Portaria nº 424/2017

– SRH e revogando-se a Portaria nº 260/2017

– SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 456/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 33.663.869-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 457/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. EVANDRO DE XXXXX XXXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 25.099.375-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Regularização Fundiária, na Secretaria de Habitação de Interesse Social, tornando-se sem efeito a Portaria nº 425/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 71/2017 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

A servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 23.512.916-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 138.040.208- 52, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Gestão, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Obras Públicas, tornando-se sem efeito a Portaria nº 431/2017

– SRH e revogando-se a Portaria nº 248/2017

– SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 461/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Profissional da Educação Física, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Obras Públicas.

Publique-se

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 462/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 28.349.511-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe do Setor de Implantação e Manutenção de Sinalização, na Secretaria de Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 1.384/2016 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 463/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 26.649.866-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do Departamento de Projetos e Orçamento de Obras Públicas, na Secretaria de Obras Públicas, tornando-se sem efeito a Portaria nº 379/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 796/2014 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 464/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 26.330.888-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Gestão, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor de Gestão Pública, na Secretaria de Recursos Humanos, tornando-se sem efeito a Portaria nº 370/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 376/2013 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 465/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 33.303.977-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Recursos Humanos, tornando-se sem efeito a Portaria nº 413/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 983/2014 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 466/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 33.630.960-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 274.687.918- 21, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente Especial em Serviços de Gestão, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor, na Secretaria de Recursos Humanos, tornando-se sem efeito a Portaria nº 428/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 377/2013 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 467/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

portadora da cédula de identidade RG nº 34.435.132-4 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Saúde, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Unidades de Saúde, na Secretaria de Saúde, tornando- se sem efeito a Portaria nº 408/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 1.328/2015 – SRH, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 468/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto no Capítulo V, art. 29, da Lei Complementar nº 582/08 e suas alterações, resolve

CONCEDER

A LICENÇA, COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DE SEU EMPREGO, ao Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 20.565.344-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado no emprego de Assessor de Gestão e Controle, na Secretaria de Turismo, para trato de assuntos particulares, no período de 20 de novembro de 2017 a 24 de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 06 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 469/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 29.030.575-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Operador de Equipamento Automotivo II, para

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, tornando- se sem efeito a Portaria nº 411/2017 – SRH e revogando-se a Portaria nº 883/2014 – SRH,

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro

de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2017.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 470/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, revogando- se a Portaria nº 1.330/2015 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 471/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador

da cédula de identidade RG nº 24.394.952-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 187.739.918- 30, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor-Coordenador, na Coordenadoria Especial de Cidadania, revogando-se a Portaria nº 244/2017 – SRH.

de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 472/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX,

portadora da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor-Chefe, na Coordenadoria Especial de Emprego e Renda, revogando-se a Portaria nº 1.132/2012 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 473/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. JAILE DONIZETE DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG nº 20.175.298 e inscrito no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Lazer e Desenvolvimento Social, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor de Gestão e Controle, na Coordenadoria Especial de Emprego e Renda, revogando-se a Portaria nº 1.156/2012 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 474/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 42.839.968 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Coordenador Especial dos Direitos e Defesa Animal, no Gabinete do Prefeito, revogando-se a Portaria nº 1.433/2016 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 475/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXX GOES GROSSO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.969.826 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Professor de Educação Física I, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor-Coordenador, na Coordenadoria Especial de Solidariedade, revogando-se a Portaria nº 884/2014 - SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 480/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que

lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 9.775.801-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor- Chefe de Unidades de Conservação, na Coordenadoria Especial de Meio Ambiente, revogando-se a Portaria Nº 219/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 481/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR

A Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 28.932.321-6 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada, em comissão, pela Portaria nº 1.439/2016

– SRH, no emprego de Gerente da Divisão de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental, na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 482/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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DESIGNAR

A servidora municipal Sra. CAMILA NETTO BARBIERI VALINHOS, portadora da cédula

de identidade RG nº 43.476.834-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Agente de Serviços de Gestão, para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe do Setor Fiscal e Expedição, na Secretaria de Administração, revogando-se a Portaria nº 1.547/2016 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 487/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 10.515.043-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do Departamento de Transportes Leves e Pesados Internos, na Secretaria de Administração, revogando-se a Portaria nº 202/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 488/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador

da cédula de identidade RG nº 22.532.288-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 138.101.828- 93, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Transportes Leves Internos, na Secretaria de Administração,

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

revogando-se a Portaria nº 103/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 492/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXX XXXXXX INUI, portador da cédula de identidade RG nº 8.202.275-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 821.484.068- 68, para ocupar, em comissão, o cargo de agente político de Secretário de Agricultura, revogando-se a Portaria nº 21/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 493/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR

O Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 18.086.253-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado, em comissão, pela Portaria nº 106/2017 – SRH, no emprego de Gerente da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 494/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 409.435 SSP/ RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.429.387- 80, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente Social, para ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do Departamento do SUAS, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, revogando-se a Portaria nº 259/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

Atos do Poder Executivo

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 495/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXX XX XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 3.801.142-6 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente Social, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Proteção Social do SUAS, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, revogando-se a Portaria nº 771/2014 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 499/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. MESSIAS XXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 33.664.043-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de agente político de Procurador-Geral do Município, revogando-se a Portaria nº 03/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 500/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

A Sra. XXXXXX XXXX XXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 48.433.137-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 309.804.408- 07, para ocupar, em comissão, o emprego de Assessor de Gestão Pública, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, revogando-se a Portaria nº 468/2013 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 501/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. ODUVALDO VECHIARELO

XXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 9.699.885-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de agente político de Secretário de Serviços, revogando-se a Portaria nº 22/2017

– SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 507/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

REVOGAR

O acúmulo de interinidade referente ao

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

cargo de agente político de Secretário de Transportes e Trânsito, concedido pela Portaria nº 20/2017 – SRH, ao servidor municipal Sr. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 32.547.477-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, permanecendo designado no cargo de agente político de Secretário de Segurança Pública.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 512/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXXXXX PACITTI,

portador da cédula de identidade RG nº 16.337.876-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do Departamento de Urbanismo, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, revogando-se a Portaria nº 1.403/2016 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 513/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, portador

da cédula de identidade RG nº 6.303.603 e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.211.388- 65, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Engenheiro, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Urbanismo, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, revogando-se a Portaria nº 299/2013 – SRH.

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Atos do Poder Executivo

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

de 2017.

XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 514/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 00.000.000-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 257.413.278- 50, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Engenheiro, para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe do Setor de Urbanismo, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, revogando-se a Portaria nº 943/2011 – SRH.

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PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 515/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXXX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 26.499.356-1 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratada sob os regimentos da CLT no emprego de Assistente em Serviços de Fiscalização, para ocupar, em comissão, o emprego de Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, revogando-se a Portaria nº 321/2009 – SRH.

Publique-se

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 516/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 10.432.057 e inscrito no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Engenheiro, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Projetos Urbanísticos, na Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, revogando-se a Portaria nº 301/2013 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 517/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX

XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 17.050.072-X e inscrito no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o cargo de agente político de Secretário de Obras Públicas, revogando-se as Portarias nos 253/2017 – SRH e 348/2017

– SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 518/2017 - SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

DESIGNAR

O servidor municipal Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 22.603.627-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Engenheiro, para ocupar, em comissão, o emprego de Gerente da Divisão de Manutenção de Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, na Secretaria de Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 1.256/2015 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 519/2017 – SRH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

O Sr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

portador da cédula de identidade RG nº 29.579.805-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do Departamento de Planos de Contribuição de Melhoria, na Secretaria de Obras Públicas, revogando-se a Portaria nº 284/2017 – SRH.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

“Fórum da Cidadania”, aos 08 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

Secretaria de Governo

Proc nº 22314/2015

P O R T A R I A Nº 4.023-GP

de 07 de novembro de 2017

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA,

no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e

Considerando a obrigação do médico em elaborar o prontuário de cada paciente a que assiste, de acordo com o Código de Ética Médica, no seu artigo 69;

Considerando que o prontuário médico é instrumento de defesa legal, em especial nos serviços públicos de saúde, âmbito de que trata esta Portaria;

Considerando que o prontuário médico pertence ao paciente, porém encontra-se sob a guarda da instituição de saúde;

Considerando que a instituição de saúde deve manter a qualidade e veracidade das informações contidas nos prontuários médicos;

Considerando a Resolução CFM nº 1.638/2002, que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde;

DESIGNA a Comissão de Revisão de Prontuário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão de Revisão de Prontuários estará diretamente vinculada à Diretoria de Departamento Técnico em Saúde. Será composta por quatro membros, dos quais dois serão médicos e dois enfermeiros. A Comissão terá um médico como seu coordenador.

Compete à Comissão de Revisão de Prontuários:

- Observar os itens que deverão constar obrigatoriamente do prontuário, de acordo com a Resolução CFM nº 1.638/2002.

- Assegurar a responsabilidade do preenchimento, guarda e manuseio dos prontuários.

- Reunir-se uma vez ao mês ou extraordinariamente quando convocada pelo seu coordenador.

- Elaborar ata de todas as reuniões ordinárias ou extraordinárias, cujas informações devem conter minimamente data e hora, resumo do expediente, decisões tomadas e assinatura dos membros presentes.

- Assessorar a Diretoria de Departamento Técnico em Saúde em assuntos de sua competência.

- Manter estreita relação com a Comissão de Ética Médica com a qual deverão ser discutidos os resultados das avaliações feitas.

- Definir estratégias de melhorias que busquem a qualidade da atenção.

- Definir estratégias de Educação Permanente no que concerne à elaboração ideal do prontuário médico.

- Coletar e processar dados, proceder à análise, divulgá-los e avaliá-los a cada trimestre.

A Comissão de Revisão de Prontuários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde será composta pelos seguintes membros atuantes na Rede Municipal de Atenção à Saúde:

COORDENADOR

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx

MEMBROS

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxx Filho Cirurgião Dentista

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Caldeira Enfermeira

Thais Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 3.655-GP, de 06 de julho de 2015.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 07 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA

(Proc. Nº 184/2017)

DECRETO N° 8.359

de 8 de novembro de 2017

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 569.601,00

(quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos e um reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 569.601,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos e um reais) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo:

10 GABINETE DO PREFEITO

020 OUVIDORIA GERAL

2005 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

13 – 10.020.04.131.0003.2.005.339039.01.1

10000....................................R$ 200,00

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

001 GABINETE E ASSESSORIAS

2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

20 – 11.001.04.122.0004.2.006.339030.01.1

10000....................................R$ 11.000,00

100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA

2008 MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS REGIONAIS

37 – 11.100.14.422.0005.2.008.339039.01.1

10000....................................R$ 5.000,00

900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL

2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

154 – 11.900.06.182.0061.2.145.339039.01.1

10000....................................R$ 3.100,00

12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

1022 ESTRUTURAÇÃO DA SADS

165 – 12.101.08.244.0015.1.022.449052.01.5

00000...................................R$ 1.000,00

16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS

102 SECRETARIA DE CULTURA

2217 ADIANTAMENTO

309 – 16.102.13.392.0030.2.217.339039.01.1

10000..................................R$ 3.827,00

310 – 16.102.13.392.0030.2.217.339046.01.1

10000..................................R$ 4.000,00

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Atos do Poder Executivo

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

2219 FORNECIMENTO DE

100 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO 2217 ADIANTAMENTO

357 – 18.100.12.361.0036.2.217.339039.01.2

20000..................................R$ 8.000,00

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

370 – 18.200.12.361.0037.2.074.339030.01.2

20000..................................R$ 165.567,00

374 – 18.200.12.361.0037.2.074.339039.01.2

20000..................................R$ 60.273,00

890 – 18.200.12.361.0037.2.074.339049.01.2

20000..................................R$ 9.400,00

2218 ESTAGIÁRIOS

388 – 18.200.12.361.0037.2.218.339036.01.2

20000..................................R$ 14.342,00

2220 ASSISTÊNCIA MÉDICA

390 – 18.200.12.361.0037.2.220.339039.01.2

20000..................................R$ 6.100,00

2229 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE CRECHE

891 – 18.200.12.365.0038.2.229.339049.01.2

12000..................................R$ 7.000,00

2232 ASSISTÊNCIA MÉDICA DE

ENSINO DE CRECHE

419 – 18.200.12.365.0038.2.232.339039.01.2

10000...................................R$ 25.500,00

2236 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE

PRÉ ESCOLA

426 – 18.200.12.365.0038.2.236.339030.01.2

10000...................................R$ 34.860,00

430 – 18.200.12.365.0038.2.236.339039.01.2

10000...................................R$ 34.000,00

892 – 18.200.12.365.0038.2.236.339049.01.2

13000...................................R$ 2.500,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

2089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB

471 – 18.300.12.361.0041.2.089.339030.02.2

62000...................................R$ 78.182,00

2247 MANUTENÇÃO DO FUNDEB

ENSINO DE PRÉ ESCOLA

487 – 18.300.12.365.0042.2.247.339030.02.2

62000...................................R$ 33.000,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS

2115 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

DE RECURSOS HUMANOS

893 – 23.101.04.128.0051.2.115.339049.01.1

10000.................................. R$ 15.500,00

27 SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE 2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

741 – 27.101.15.451.0064.2.149.339030.01.1

10000......................................R$ 47.250,00

Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

351 FUNDO DE COMBATE AO

DESEMPREGO

2199 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE COMBATE AO DESEMPREGO

88 – 11.351.11.333.0080.2.199.339039.01.1

10000.....................................R$ 19.300,00

12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

175 – 12.101.08.244.0015.2.025.339036.01.5

00000....................................R$ 1.000,00

16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS

102 SECRETARIA DE CULTURA

2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS

306 – 16.102.13.392.0030.2.062.339033.01.1

10000....................................R$ 7.827,00

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

100 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO 2071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

354 – 18.100.12.361.0036.2.071.339030.01.2

20000....................................R$ 8.000,00

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

1149 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

456 – 18.200.12.367.0039.1.149.449052.01.2

20000.....................................R$ 4.440,00

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

372 – 18.200.12.361.0037.2.074.339033.01.2

20000.....................................R$ 8.000,00

2081 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

448 – 18.200.12.366.0037.2.081.339039.01.2

20000....................................R$ 2.500,00

ALIMENTAÇÃO

389 – 18.200.12.361.0037.2.219.339039.01.2

20000.....................................R$ 23.578,00

2222 VALE TRANSPORTE

392 – 18.200.12.361.0037.2.222.339039.01.2

20000....................................R$ 17.085,00

2229 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE CRECHE

411 – 18.200.12.365.0038.2.229.339030.01.2

10000.....................................R$ 82.950,00

415 – 18.200.12.365.0038.2.229.339039.01.2

10000.....................................R$ 103.209,00

2233 VALE TRANSPORTE DE ENSINO DE CRECHE

420 – 18.200.12.365.0038.2.233.339039.01.2

10000.....................................R$ 7.000,00

2238 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE ENSINO DE PRÉ ESCOLA

433 – 18.200.12.365.0038.2.238.339039.01.2

10000......................................R$ 25.082,00

2244 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

459 – 18.200.12.367.0039.2.244.339030.01.2

20000......................................R$ 3.230,00

460 – 18.200.12.367.0039.2.244.339036.01.2

20000......................................R$ 430,00

461 – 18.200.12.367.0039.2.244.339039.01.2

20000......................................R$ 38.528,00

2240 VALE TRANSPORTE DE ENSINO

DE PRÉ ESCOLA

435 – 18.200.12.365.0038.2.240.339039.01.2

10000......................................R$ 20.500,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

2245 MANUTENÇÃO DO FUNDEB

ENSINO DE CRECHE

481 – 18.300.12.365.0042.2.245.339030.02.2

62000.....................................R$ 93.000,00

2094 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-EJA

494 – 18.300.12.366.0043.2.094.339030.02.2

62000.....................................R$ 18.182,00

400 FUNDO DE CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO

2096 CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO

505 – 18.400.12.361.0037.2.096.339036.01.2

20000.....................................R$ 4.260,00

506 – 18.400.12.361.0037.2.096.339039.01.2

20000.....................................R$ 2.840,00

2248 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE ENSINO DE CRECHE

507 – 18.400.12.365.0038.2.248.339036.01.2

10000.....................................R$ 4.740,00

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2249 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

DE ENSINO DE PRÉ ESCOLA

509 – 18.400.12.365.0038.2.249.339036.01.2

10000.....................................R$ 6.470,00

510 – 18.400.12.365.0038.2.249.339039.01.2

10000.....................................R$ 4.700,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS

2222 VALE TRANSPORTE

576 – 23.101.04.128.0051.2.222.339039.01.1

10000.....................................R$ 15.500,00

26 SECRETARIA DE TURISMO

101 SECRETARIA E DEPENDENCIAS TURISMO

1089 CONVÊNIO DADE - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

719 – 26.101.23.695.0063.1.089.449051.01.10

0000........................................R$ 47.250,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 8 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

- Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBSTITUTA

- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx -

CHEFE DE GABINETE

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Xxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIA DE CULTURA E EVENTOS

- Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx -

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

- Xxxxx Xxxxxxx Xxxx -

SECRETÁRIO DE TURISMO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx -

SECRETÁRIO DE GOVERNO

(Proc. Nº 184/2017)

DECRETO N° 8.360

de 8 de novembro de 2017

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE

ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

D E C R E T A

Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

701 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

2021 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

903 – 11.701.08.244.0013.2.021.339030.02.5

00229.................................R$ 5.700,00

12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2217 ADIANTAMENTO

177 – 12.101.08.244.0015.2.217.339039.01.5

00000.................................R$ 2.000,00

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

374 – 18.200.12.361.0037.2.074.339039.01.2

20000.................................R$ 24.000,00

2236 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE

PRÉ ESCOLA

426 – 18.200.12.365.0038.2.236.339030.01.2

10000.................................R$ 26.000,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

2089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB

471 – 18.300.12.361.0041.2.089.339030.02.2

62000.................................R$ 425.000,00

Art. 2º O valor de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS

2217 ADIANTAMENTO

178 – 12.101.08.244.0015.2.217.339046.01.5

00000...................................R$ 2.000,00

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

372 – 18.200.12.361.0037.2.074.339033.01.2

20000...................................R$ 24.000,00

2236 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE

PRÉ ESCOLA

428 – 18.200.12.365.0038.2.236.339033.01.2

10000...................................R$ 26.000,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA/FUNDEB

2089 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB

473 – 18.300.12.361.0041.2.089.339039.02.26

2000......................................R$ 425.000,00

Art. 3º O valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do superávit financeiro do exercício de 2016.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE

Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 - n.º 1930 - Ano XXI Lei n.º 4.527, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 8 de novembro de 2017.

- Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

- Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS SUBSTITUTA

- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx -

CHEFE DE GABINETE

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx -

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx -

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. nº 19568/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 760

de 29 de setembro de 2017.

Institui a Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE -, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída a Imprensa Oficial

Eletrônica do município da Estância de Atibaia

– IOE -, como meio oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos oficiais e informativos dos Poderes Executivo, incluindo a Administração Pública Indireta e do Legislativo do Município, objetivando atender os princípios constitucionais da eficácia, transparência e publicidade.

§ 1º– A Imprensa Oficial Eletrônica do

município da Estância de Atibaia – IOE- será veiculada na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância de Atibaia, podendo ser consultada por qualquer interessado, em qualquer lugar, com equipamento que permita acesso à internet, sem custos e independentemente de qualquer tipo de cadastramento.

§ 2º– As edições da imprensa Oficial Eletrônica do município da Estância de Atibaia serão publicadas no mínimo bissemanalmente, às quartas-feiras e aos sábados, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e quando não houver expediente normal na Prefeitura da Estância de Atibaia, podendo, excepcionalmente e desde que devidamente justificado, ser publicada como edição extraordinária.

§ 3º– As publicações na Imprensa Oficial Eletrônica deverão ter sua autenticidade e integralidades asseguradas por certificação digital proveniente de Autoridade Certificadora integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil.

§ 4º– Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Imprensa Oficial Eletrônica.

Art. 2º Competirá à Secretaria de Comunicações a formatação, diagramação, características e arte gráfica final da Imprensa Oficial Eletrônica.

Art. 3º Na primeira página de cada publicação, a Imprensa Oficial Eletrônica conterá, obrigatoriamente:

I– o Brasão do Município;

II– o título “Imprensa Oficial Eletrônica da

Estância de Atibaia - IOE”;

III– a Lei de instituição da Imprensa Oficial

Eletrônica;

IV– a data e o número da edição;

Art. 4º Serão publicados na Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE:

I– os atos oficiais da administração pública direta e indireta, de caráter normativo e ou não normativo;

II– os atos oficiais e institucionais dos conselhos e ou das comissões municipais e das entidades do terceiro setor declaradas de utilidade pública;

III– atos oficiais e institucionais de quaisquer dos entes federativos autorizados em virtude de contratos, convênios, consórcios ou parcerias;

IV– matérias institucionais, com caráter

informativo, educativo ou de orientação social;

Art. 5º A responsabilidade pelo conteúdo do material remetido à publicação e pelas atualizações de informações incumbirá ao ente, unidade ou Poder que os produziu.

Art. 6º Compete à Coordenadoria de Tecnologia da Informação a manutenção e o pleno funcionamento dos sistemas informatizados, bem como a responsabilidade pelas cópias de segurança da Imprensa Oficial Eletrônica, cujas publicações, para fins de arquivamento, serão de guarda permanente.

Art. 7º A data constante na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE corresponderá à data de sua disponibilização.

Art. 8º A Imprensa Oficial Eletrônica substituirá integralmente, e para todos os efeitos legais, a versão impressa.

Parágrafo Único A Prefeitura da Estância de Atibaia deverá disponibilizar pelo menos um exemplar impresso da Imprensa Oficial, o qual ficará à disposição dos munícipes na sede do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.

Art. 9º Fica reservado ao Município da Estância de Atibaia os direitos autorais e de publicação da Imprensa Oficial Eletrônica, ficando autorizada sua impressão, no todo ou em parte, e vedada sua comercialização.

Art. 10 As despesas com a execução desta Lei Complementar correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 11 A presente Lei Complementar poderá ser regulamentada por decreto do Poder Executivo no que couber.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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