Prefeitura Municipal de Indaiatuba
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Prefeitura Municipal de Indaiatuba |
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.
DOADORES |
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XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX |
DATA |
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03/06/24 |
PROCESSO |
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Nº 9250/24 |
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Nº 269/24 |
Pelo presente termo de doação, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Av. Engenheiro Fábio Xxxxxxx Xxxxxxx, n° 2.800, Jardim Esplanada II, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 000.000.000-00 e pela Secretária Municipal de Saúde, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, servidora pública municipal, portador do RG nº 20.546.347-2 e do CPF nº 000.000.000-00, e de outro lado XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, portadora do CPF nº 924.462.997-49, residentes na Av. Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, XXX 0, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxx/XX, doravante denominados DOADORES, de comum acordo com as Cláusulas e condições que reciprocamente aceitam e outorgam:
1. Os DOADORES, por livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem qualquer coação ou vício de consentimento ou influência de quem quer que seja, resolve doar o item descrito abaixo à DONATÁRIA, transferindo-lhe a posse, domínio, direitos e ações que sobre eles exercia, livre de qualquer ônus, sem qualquer condição ou encargo de qualquer natureza, para que a DONATÁRIA da mesma possa usar, gozar e dispor livremente, por força deste termo, para uso na Unidade de Saúde PF Parque Corolla, da Secretaria Municipal de Saúde em benefício da comunidade, como segue:
QTD |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
01 |
Tenda Praia Gazebo 2x2 Jardim Acampamento Camping Verão. Marca: Bel – NF-e 000.018.410 Série 002 – Valor R$ 199,90 |
E, por estarem de comum e recíproco acordo, as partes elegem competente o foro da Comarca de Indaiatuba para dirimir qualquer questão oriunda desta avença, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E para que surtam os efeitos legais, assinam o presente em 02 (duas) vias de um só teor e para um único efeito.
Indaiatuba, 03 de junho de 2024.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Saúde
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
p/ Doadores
PC