CONTRATO DE LOCAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DA ASSIFPB

CONTRATO DE LOCAÇÃO DO SALÃO SOCIAL DA ASSIFPB

PARA FESTAS E EVENTOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado ASSIFPB – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DA PARAÍBA, sediada na Xxxxxxx 0x xx Xxxx, xx000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx – CEP: 58.015-430, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº 09.292.459-0001/80, representada pelo(a) seu(sua) presidente, Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador(a) do RG nº 985.502 – SSDS/PB e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada LOCADORA e de outro lado _, residente na cidade de , Estado do Paraíba, xxx , xx , xxxxxx , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) do RG nº , doravante denominada simplesmente LOCATÁRIO(A), celebram este CONTRATO, que se regerá pelo disposto no código civil brasileiro e pelas cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PRAZO DA CONTRATAÇÃO

1.1 O presente ajuste tem por objeto a LOCAÇÃO do espaço físico (( ) Locação do espaço aberto ( ) Locação do salão de festas), e equipamentos da LOCADORA ao(a) LOCATÁRIO(a) no período compreendido entre às do dia e às horas do dia para realização de . O(A) Locatário(a) poderá no dia

_, ás horas, iniciar os preparativos de decoração no salão social.

§ 1º – Fica vedado o seu empréstimo total ou parcialmente para terceiros, alheios à locação, ou para uso não contratado.

§ 2º - Fica acordado que na hipótese do associado requerer locação para terceiro, em nome próprio, arcará com o valor total da locação para não sócio, cuja diferença será debitada em conta corrente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DA LOCAÇÃO

2.1 Pela locação ora ajustada o(a) LOCATÁRIO (A), sócio(a) e dependentes registrados na ASSIFPB, pagará à LOCADORA, com vinte dias de antecedência da data contratada, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), e aquele não sócio R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

§ 1º. Caso o(a) locatário(a) por qualquer circunstância não utilize o salão no dia contratado, perderá o direito ao valor pago e contratado, considerando-se tal fato,

como desistência e/ou quebra de compromisso.

§ 2º. Caso o locatário informe a desistência com até dez dias de antecedência, receberá 50 % do valor pago.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES

3.1 Constituem-se obrigações e responsabilidades da LOCADORA:

3.1.1 Colocar à disposição do LOCATÁRIO (A), até às 10 (dez) horas do dia ANTERIOR AO EVENTO, as seguintes dependências, equipamentos e utensílios, limpos e em condições de uso no Salão de festas, localizado na Sede Social da ASSIFPB, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 150 – Jardim Oceania – Bessa – CEP: 58.037-555, composto de:

a) Espaço do salão de festas, propriamente dito, com cozinha.

b) cadeiras plásticas;

c) mesas de plástico;

d) 1(um) fogão industrial de 6 bocas, 2(dois) botijões de gás, 2(dois) exaustores e 1(uma) cuba;

e) 1(um) freezer(s) de 400 litros;

f) 2 (duas) mesas grandes;

g) Banheiros Masculino e Feminino, com papel higiênico e papel toalha;

h) Um profissional para segurança;

i) Um profissional para limpeza;

j) Um profissional para portaria.

3.1.2 Deve ser feita uma vistoria das dependências, dos equipamentos e dos utensílios do local com até 24 horas de antecedência à data e horário do período alugado, e após o evento. A vistoria deve ser comprovada mediante documentação assinada pelo locatário, uma vez que o mesmo deverá estar presente, e por um funcionário designado pela ASSIFPB.

3.2 São obrigações e responsabilidades do(a) LOCATÁRIO (a):

a) Usar com zelo as dependências bem como todos os equipamentos e outros materiais colocados à sua disposição, sem qualquer dano, USANDO PARA APOSIÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, OS SUPORTES OU SIMILARES QUE JÁ SE ENCONTRAM DISPOSTOS NO ESPAÇO;

b) Não utilizar nem permitir o acesso aos demais espaços físicos da associação (piscinas, campos de futebol, quadra de voleibol, etc...);

c) Deixar caução de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para ressarcimento de eventuais danos causados ao espaço físico, bem como, o imediato pagamento por extravios ou avarias de utensílios e equipamentos da LOCADORA. Estando em ordem o salão, a devolução da caução se procederá no 5º(quinto) dia útil, após a entrega das chaves;

d) Retirar ou ordenar a retirada de todos os pertencentes que não forem da LOCADORA, até às 12 horas do dia seguinte ao evento, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

e) O (A) LOCATÁRIO (A) arcará com o pagamento de todos os impostos e taxas,

seja de que natureza forem, que incidam ou venham a incidir sobre o evento a ser realizado;

f) Cumprir o horário estabelecido em 1.1 e em 3.2.d, sob pena de pagar o valor locativo;

g) Agendar e comparecer para a vistoria e entrega das chaves do salão até às 12 horas do dia seguinte ao evento, nas condições que o encontrou.

CLÁUSULA QUARTA - DA DEVOLUÇÃO

4.1. O salão está sendo entregue em perfeitas condições de uso, com suas instalações; compreendendo: pintura, torneiras, aparelhos sanitários, portas, fechaduras, cadeados, completamente em ordem e, assim deverá ser entregue, na desocupação. Tudo deve ser reparado pelo(a) locatário(a).

Parágrafo 1º - Não será permitida, propaganda ou qualquer espécie de cartaz, nas paredes, mesmo: pregada; colada; ou em adesivos, que comprometa a pintura.

Parágrafo 2º - Fica autorizada a locadora, ou representante, a qualquer momento, mesmo durante o evento, a vistoriar o imóvel e instalações, levando do que apurar, ao conhecimento do(a) locatário(a) para os procedimentos cabíveis.

Parágrafo 3º - Em caso de não atendimento ao contratado, responderá o(a) contratante, pela negligência ou dano causado, em penalidade no valor da caução, ou se superior, pelas notas e recibos que o(a) locador(a) apresentar o que desde já fica autorizado.

Parágrafo 4º - Na demora ou entrega das chaves ao dia convencionado, responderá ainda o(a) locatário(a), pelo aluguel e demais despesas que daí derivarem pelo seu uso ou tempo de entrega, como água, luz, etc.

CLÁUSULA QUINTA – DAS RESPONSABILIDADES

5.1 Responderá o(a) locatário(a), no curso da locação, por qualquer penalidade que incorra como intimações a pagamento de impostos de ordem pública que porventura derivarem da sua atividade.

Parágrafo 1º - Fica estabelecido ainda que o(a) locatário(a) seguirá rigorosamente as Xxxx Xxxxxxxxxx, como intensidade do som (lei do silêncio), horário contratado na cláusula 1ª(primeira); permanência de menores; uso de bebidas; cumprindo ainda a política da boa vizinhança, não incomodando terceiros, nas proximidades da locação.

Parágrafo 2º - Incidentes de qualquer natureza, decorrentes da festa (atividade), dentro ou fora do recinto, será de única e exclusiva responsabilidade do(a) locatário(a).

CLÁUSULA SEXTA – DA RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL

6.1 O(A) LOCATÁRIO (A) responderá civil e criminalmente por todo e qualquer ato e fato ocorrido nas dependências da ASSIFPB em razão do evento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A ASSIFPB não se responsabiliza objetivamente por eventuais danos ou furtos a veículos ou objetos no interior destes que se encontrem em suas dependências. A ASSIFPB poderá entrar com ação de regresso contra o locatário caso seja questionado por algum dos casos citados.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

8.1 Elegem os(as) CONTRATANTES o foro da Comarca de JOÃO PESSOA-PB, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato.

E, por estarem justos (as) e contratados (as), firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas que se seguem, a tudo presentes.

João Pessoa, de de 2016.

LOCADORA

LOCATÁRIO (A)

TESTEMUNHA

CPF

TESTEMUNHA

CPF

VISTORIA DA DEPENDÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DA ASSIFPB

De acordo com os artigos:

a) Salão de festas localizado na Sede Social da ASSIFPB, na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 150 – Jardim Oceania – Bessa – CEP: 58.037-555, composto do salão de festas, e cozinha.

Paredes [ ] Regular [ ] Não-regular Piso [ ] Regular [ ] Não-regular Pintura [ ] Regular [ ] Não-regular Iluminação [ ] Regular [ ] Não-regular Porta de vidro [ ] Regular [ ] Não-regular Ar condicionado [ ] Regular [ ] Não-regular 2 mesas grandes [ ] Regular [ ] Não-regular 1 fogão industrial de 6 bocas com 2 (dois) botijões gás

[ ] Regular [ ] Não-regular 1 freezer de 400 litros [ ] Regular [ ] Não-regular

b) cadeiras plásticas com o logotipo da ASSIFPB.

[ ] Regular [ ] Não-regular

c) mesas de plástico com o logotipo da ASSIFPB.

[ ] Regular [ ] Não-regular

d) Banheiros Masculinos:

Vaso sanitário [ ] Regular [ ] Não-regular Tampa do vaso sanitário[ ] Regular [ ] Não-regular Pia [ ] Regular [ ] Não-regular Porta dos banheiros [ ] Regular [ ] Não-regular Porta sabonetes [ ] Regular [ ] Não-regular Porta toalhas [ ] Regular [ ] Não-regular Lixeiras [ ] Regular [ ] Não-regular

e) Banheiros Femininos:

Vaso sanitário [ ] Regular [ ] Não-regular Tampa do vaso sanitário[ ] Regular [ ] Não-regular

Pia	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Porta dos banheiros	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Porta sabonetes	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Porta toalhas	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Lixeiras	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Duchas	[ ] Regular	[ ] Não-regular
Ganchos para bolsas	[ ] Regular	[ ] Não-regular

João Pessoa, / / 2016. ASSINATURAS:

LOCATÁRIO:

FUNCIONÁRIO DA ASSIFPB

APÓS O EVENTO

João Pessoa, / / 2016. ASSINATURAS:

LOCATÁRIO:

FUNCIONÁRIO DA ASSIFPB

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