CONTRATO Nº 010050207/2023 PROCESSO Nº 01.005/2022
CONTRATO Nº 010050207/2023 PROCESSO Nº 01.005/2022
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXX-XX, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA F A S RODRIGUES COMERCIO.
Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXXXXXX/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situado na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, Presidente Xxxxxxxxx/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.891/0001-16, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador do CPF n.º 000.000.000-00 e RG n.º 015279742000-8 SESP/MA, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, na cidade de Presidente Juscelino/MA, que lhe confere poderes por força do Decreto nº 002/2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa F A S RODRIGUES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-
43, localizada na Xxx xx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxx-XX, representada por seu Proprietário o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e Carteira de Identidade nº 0226025120028 SESP/MA doravante designada CONTRATADA, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO.
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Periféricos de Informática e Tonner´s visando a manutenção do funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | NOTEBOOK PROCESSADOR INTEL CORE I5 8GB - 1TB LED 15,6” FULL HD | 10 | Unid | R$ 3.500,00 | R$ 35.000,00 |
2 | SCANNER PROFISSIONAL COM RESOLUÇÃO DE 1200X1200 DPI, COM ADF PARA 50 FOLHAS, VELOCIDADE DE 25 PÁGINAS POR MINUTO. ATÉ 3000 PÁGINAS DIÁRIO | 4 | Unid | R$ 1.600,00 | R$ 6.400,00 |
3 | TABLET TELA INFINITA DE 8", SISTEMA ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 2GB, MEMÓRIA INTERNA DE NO MÍNIMO 32GB, CÂMERA TRASEIRA DE NO MÍNIMO 8MP E CÂMERA FRONTAL DE NO MÍNIMO 2MP | 9 | Unid | R$ 800,00 | R$ 7.200,00 |
5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA JATO DE TINTA TÉRMICO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMA DE 7PPM PRETO E | 4 | Unid | R$ 1.300,00 | R$ 5.200,00 |
3PPM COLORIDO, VELOCIDADE DE SCANNER MÍNIMA DE 11PPM PRETO E 30PPM COLORIDO, 1 RECIPIENTE PRETO 3 RECIPIENTES COLORIDOS, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE IMPRESSÃO 3000X1200 DPI, INTERFACE USB 2.0, CONEXÃO SEM FIO, BANDEJA DE PAPEL COM CAPACIDADE DE 100 PÁGINAS, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE DIGITALIZAÇÃO 400X1000 DPI, 110/220V, CABO DE FORÇA, PLUGUE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO NBR- 14136 | |||||
6 | PROJETOR MULTIMIDIA PROJECÃO SVGA, RESOLUCAO 800X600, BRILHO (ANSI-LUMENS) 2500, CONTRASTE 2000:1, RODA DE CORES: 05 SEGMENTOS, RAPIDO LIGA/DESLIGA: SIM (12 SEG. PARA LIGAR E 10 SEG. PARA DESLIGAR, FOCO: MANUAL, ZOOM MANUAL 1.15X | 3 | Unid | R$ 649,00 | R$ 1.947,00 |
VALOR TOTAL | R$ 55.747,00 | ||||
PERIFÉRICOS | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
7 | MONITOR 19.5’ - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: 19.5’ POLEGADAS, COR PRETO, WIDESCREEN 16:9, TEMPO DE RESPOSTA 5MS, LED, RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1366X768, ENTRADA PADRÃO VGA (15 PINOS), AJUSTE DE ALTURA, ADAPTADO PARA SUPORTE DE MESA, BIVOLT, FREQUÊNCIA 60HZ, CABO DE FORCA, PLUGUE DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO NBR-14.136 | 9 | Unid | R$ 735,00 | R$ 6.615,00 |
8 | MOUSE ÓPTICO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: DO TIPO ÓPTICO, FABRICADO EM MATERIAL DO TIPO PLÁSTICO ANATÔMICO, 02 BOTÕES, SCROLL, CONEXÃO USB | 8 | Unid | R$ 9,30 | R$ 74,40 |
9 | MOUSE SEM FIO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: DO TIPO SEM FIO, FABRICADO EM MATERIAL DO TIPO PLÁSTICO ANATÔMICO, 02 BOTÕES, SCROLL, TECNOLOGIA ÓTICA, WIRELESS USB ÓTICO SEM FIO, BOTÃO LIGA/DESLIGA | 8 | Unid | R$ 25,00 | R$ 200,00 |
10 | TECLADO PARA COMPUTADOR, USB 2.0 PADRÃO ABNT2, PRETO, 104 TECLAS, BLOCO DE TECLAS NUMÉRICAS INDIVIDUAL | 8 | Unid | R$ 29,00 | R$ 232,00 |
11 | TECLADO PARA COMPUTADOR, USB 2.0 WIRELESS 2,4GHZ, PADRÃO ABNT2, PRETO, 104 TECLAS, BLOCO DE TECLAS NUMÉRICAS INDIVIDUAL | 8 | Unid | R$ 45,60 | R$ 364,80 |
12 | PROCESSADOR CORE I3 1155 3.30 GHZ, 2 NÚCLEOS, 3MB CACHE, DESKTOP VERTICAL OEM | 10 | Unid | R$ 203,00 | R$ 2.030,00 |
13 | SERVIDOR RACK, PROCESSADOR INTEL XEON E5-2407 V2 2.40GHZ, 10M CACHE, 6.4GT/S QPI, NO TURBO, 4C, 80W, MAX MEM 1333MHZ, SEM SISTEMA OPERACIONAL, MEMÓRIA DE 8GB 1600MT/S (RDIMM), DISCO RÍGIDO DE 500GB SATA, 7.2K RPM HOT-PLUG DE 3.5", 3 ANOS DE GARANTIA COM ATENDIMENTO NO LOCAL NO PRÓXIMO DIA ÚTIL | 2 | UND | R$ 11.090,00 | R$ 22.180,00 |
14 | RACK PISO PADRÃO 19 32U 670MM PROFUNDIDADE | 3 | Unid | R$ 2.430,00 | R$ 7.290,00 |
15 | HD INTERNO 1TB 720/5400 RPM SATA III/SATA | 10 | Unid | R$ 260,00 | R$ 2.600,00 |
16 | HD EXTERNO 1TB USB 2.0 3.0 M3, VELOCIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS: ATÉ 480 MB/SEG. | 10 | Unid | R$ 229,00 | R$ 2.290,00 |
17 | HD INTERNO 500GB 720/5400 RPM SATA III/SATA | 10 | Unid | R$ 135,00 | R$ 1.350,00 |
20 | TENSÃO 500VA MÍNIMO DE 4 TOMADAS PADRÃO NBR | 10 | Unid | R$ 145,00 | R$ 1.450,00 |
22 | TRANSFORMADOR COM ENTRADA 220V E SAÍDA 120V 1500VA, COM ATERRAMENTO. | 10 | Unid | R$ 190,00 | R$ 1.900,00 |
24 | PEN DRIVE - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE 8GB, USB 3.0, COM TAMPA OU RETRÁTIL, COMPATIBILIDADE PARA WINDOWS E LINUX, | 90 | Unid | R$ 23,00 | R$ 2.070,00 |
VELOCIDADE DE LEITURA EM 06MB/S, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO EM 05MB/S | |||||
26 | ROTEADOR WIRELESS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: ALTA VELOCIDADE COMPATÍVEL COM IEEE 802.11N, IEEE 802.11G, IEEE 802.11B SEM FIO DE ATÉ 300MBPS, 4 PORTAS LAN 10/100MBPS, 1 PORTA WAN 10/100MBPS BOTÃO WPS/RESET, SWITCH2 ANTENAS FIXAS DE 5 DBI (RP-SMA) 9VDC / 0.6A | 8 | Unid | R$ 110,00 | R$ 880,00 |
27 | ROTEADOR FREQUÊNCIA NOMINAL 650 MHZ, 1 NÚCLEO DE CONTAGEM, 32 MB RAM, ARMAZENAMENTO INSTANTÂNEO, SISTEMA ROUTEROS, MÁXIMA SEM FIO DE 2,4 GHZ 300 MBIT /S COM 4 PORTAS ETHERNET 10/100 | 6 | Unid | R$ 149,00 | R$ 894,00 |
28 | SWITCH 8 PORTAS 50/100MBPS PORTAS COM VELOCIDADES DE ATÉ 100 MBPS COM CONTROLE DE FLUXO, DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE VELOCIDADE, E TABELA MAC ADDRESS, IEEE 802.3 10BASE-T, IEEE 802.3AZ ENERGY-EFFICIENT ETHERNET (EEE), IEEE 802.3U 100BASE-TX, IEEE 802.3X FLOW CONTROL | 15 | Unid | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
29 | ADAPTADOR USB EXTERNA RJ45 PLACA LAN ETHERNET 10/100 | 10 | Unid | R$ 71,00 | R$ 710,00 |
30 | BATERIA SELADA 12 VOLTS 7 AMPERES COMPRI: 151 MM, LARGURA: 65 MM, ALTURA COM TERMINAL: 100 MM | 10 | Unid | R$ 87,00 | R$ 870,00 |
31 | CABO DE IMPRESSORA USB 2.0 AM/B M 1.8 METROS | 32 | Unid | R$ 6,85 | R$ 219,20 |
32 | CABO PARA MONITOR VGA DB15 M/M C/FILTRO 1.8M | 32 | Unid | R$ 10,40 | R$ 332,80 |
33 | CABO FORÇA PARA FONTE ATX, MONITORES E ELETRÔNICOS PP 3X0,75MM X 1,5M PADRÃO ABNT, PRETO | 32 | Unid | R$ 7,45 | R$ 238,40 |
34 | CABO FORÇA PARA NOTEBOOK, TIPO: TRIPOLAR, PADRÃO ABNT, PRETO 1.5 METROS | 32 | Unid | R$ 23,00 | R$ 736,00 |
35 | CABO EXTENSOR AMPLIFICADO USB 2.0, 5 METROS, ALTA QUALIDADE, REFORÇADO E BLINDADO TAXA DE TRANSFERÊNCIA NA CASA DOS 480 MBPS COM SINAL AMPLIFICADO POR CHIP, ANEL ANTI-INTERFERÊNCIA, FOLHA METALIZADA E TELA DE MALHA, USB MACHO X USB FÊMEA | 10 | Unid | R$ 57,00 | R$ 570,00 |
36 | FONTE POWER ATX: 200W REAIS COM PICOS DE POTÊNCIA DE ATÉ 450W (MÁXIMO) - TENSÃO ENTRADA: 115V/230V - VENTILADORES: 1 COOLER 8CM EMBUTIDO | 10 | Unid | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
37 | MEMORIA RAM 4GB DDR4 (NOTEBOOK) FREQUÊNCIA DE 2400/1600 MHZ | 10 | Unid | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
38 | MEMORIA RAM 8GB DDR4 FREQUÊNCIA DE 1600MHZ | 10 | Unid | R$ 160,00 | R$ 1.600,00 |
39 | MEMORIA DIMM 8GB FREQUÊNCIA DE 2400MHZ CL17 ECC DIMM X8 1.2V | 10 | Unid | R$ 260,00 | R$ 2.600,00 |
40 | PATCH PANEL CAT6 24 PORTAS | 10 | Unid | R$ 380,00 | R$ 3.800,00 |
41 | PLACA MÃE SOQUETE LGA 1150, SUPORTE À 4ª GERAÇÃO DE PROCESSADOR INTEL CORE I3 / I5 / I7, SLOTS DE EXPANSÃO 1X SLOT PCIEX16 / 2X SLOT PCIEX1, REDE INTEGRADA: REALTEK RTL8111F 10/100/1000MB/S, COM SOQUETES DE MEMÓRIA DIMM DDR3 DE 240 PINOS DUAL CHANNEL 1600 / 1333 MHZ COM SUPORTE ATÉ 16GB DE MEMÓRIA, ÁUDIO INTEGRADO, PORTA LAN RJ 45 INTEGRADO, CONEXÃO USB 2.0 E 3.0, CONEXÃO SATA2 E SATA 3, SUPORTE SISTEMA OPERACIONAL: MICROSOFT WINDOWS 8.1 / 8 / 7, 10. | 10 | Unid | R$ 410,00 | R$ 4.100,00 |
42 | PLACA REDE WIRELESS 2.4 PCI EXPRESS N 150MBPS | 10 | Unid | R$ 71,00 | R$ 710,00 |
43 | RÉGUA DE TOMADA COM 6 SAIDAS PADRÃO 19 | 10 | Unid | R$ 33,00 | R$ 330,00 |
44 | RÉGUA RACK ORGANIZADORA DE CABOS PARA RACK PADRÃO 19 | 10 | Unid | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
45 | VENTOINHA COMPATÍVEL 775, 1150/51/1155/ DISSIPADOR DE CALOR ALUMÍNIO 6063 VELOCIDADES: 2200 RPM (10%) VOLTAGEM: DC 12V CONSUMO DE ENERGIA: 2, 4W FLUXO DE AR MÁXIMO: 40, 9 CFM VIDA ÚTIL: 30000 H Á 25ºC RUÍDO: 25DB. | 10 | Unid | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
46 | SWITCH 24 PORTAS GIGABIT GERENCIAVEL BACKPLANE 48G, JUMBO FRAME: 10240 BYTES, QOS: COS BASEADO EM PORTA, 802.1P E DSCP; 4 FILAS DE PRIORIDADE, PADRÕES: IEEE802.3, 802.3U, 802.3AB, 802.3Z, 802.3X, 802.1P, 802.1Q , 802.1X , 802.1D, 802.1W, 802.1S, 802.1V, 802.3AC | 10 | Unid | R$ 1.950,00 | R$ 19.500,00 |
47 | BANDEJA TELESCÓPICA CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE 1010/1020 COM ESPESSURA DE 1,20MM; PADRÃO DE INSTALAÇÃO HORIZONTAL 19’’; COM 4 PONTOS DE FIXAÇÃO – 2 NA PARTE FRONTAL – 2 NA PARTE TRASEIRA KIT COM 4 SUPORTES DE FIXAÇÃO DA BANDEJA JUNTO AO RACK; SUPERFÍCIE DE APOIO EM CHAPA PERFURADA PARA MELHORAR A VENTILAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS; TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE E PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. COR PRETO (TEXTURIZADO); TAMANHO: 19’’ X 1U DE ALTURA X 800MM DE PROFUNDIDADE | 5 | Unid | R$ 270,00 | R$ 1.350,00 |
48 | ADAPTADOR WIRELESS 2.4 USB, 4DBI TIPO DESTACÁVEL, OMNI-DIRECIONAL BOTÃO DE ACONFIGURAÇÃO RAPIDA (WPS) | 10 | Unid | R$ 112,00 | R$ 1.120,00 |
VALOR TOTAL | R$ 94.956,60 | ||||
TONNER'S, CARTUCHOS E CINLINDROS | |||||
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
49 | FOTOCONDUTOR COM CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8080 | 25 | Unid | R$ 36,00 | R$ 900,00 |
50 | FOTOCONDUTOR COM CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP L2540/DW | 25 | Unid | R$ 38,90 | R$ 972,50 |
51 | FOTOCONDUTOR COM CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC 1617 | 25 | Unid | R$ 36,50 | R$ 912,50 |
52 | FOTOCONDUTOR COM CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8157 | 25 | Unid | R$ 34,50 | R$ 862,50 |
53 | FOTOCONDUTOR COM CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MF L5902 | 25 | Unid | R$ 37,50 | R$ 937,50 |
54 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP 122 COLOR | 25 | Unid | R$ 54,50 | R$ 1.362,50 |
55 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA 662 PRETO | 25 | Unid | R$ 54,50 | R$ 1.362,50 |
56 | Cartucho de Toner laser compatível monocromático p/ impressora Brother Modelo DCP- L5652DN/L5502DN. Referência: TN-3442 | 100 | Unid | R$ 31,50 | R$ 3.150,00 |
57 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora Brother, Modelo DCP 1617DW. Referência: TN-1060. | 100 | Unid | R$ 24,00 | R$ 2.400,00 |
58 | Cartucho de toner laser p/ impressora Brother, Modelo DCP- 7065DN/7460DN. Referência: TN-450. | 100 | Unid | R$ 23,00 | R$ 2.300,00 |
59 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora Brother, Modelo MFC-L2740DW. Referência: TN-2370. | 100 | Unid | R$ 29,00 | R$ 2.900,00 |
60 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora Brother, Modelo MFC-L2720DW. Referência: TN-2370. | 100 | Unid | R$ 28,50 | R$ 2.850,00 |
61 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora Brother, Modelo MFC-L2540DW. Referência: TN-2370. | 100 | Unid | R$ 23,30 | R$ 2.330,00 |
62 | Cartucho de Toner laser p/ impressora Brother, Modelo DCP- 8152DN. Referência: TN-3332/3382 | 100 | Unid | R$ 24,00 | R$ 2.400,00 |
63 | Cartucho de Toner laser p/ impressora Okidata Modelo; ES5162 | 100 | Unid | R$ 76,59 | R$ 7.659,00 |
64 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora HP Modelo M125A. Referência: CF283A | 40 | Unid | R$ 19,89 | R$ 795,60 |
65 | Cartucho de toner laser compatível monocromático p/ impressora HP Modelo P1102. Referência: CE285A | 40 | Unid | R$ 19,99 | R$ 799,60 |
66 | Cartucho de toner compatível monocromático p/ impressora laser Samsung SL-M2070w Referência MLT- D111L. | 40 | Unid | R$ 42,95 | R$ 1.718,00 |
67 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L3150 cor preta Referência: 544 70 ml | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
68 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L3150 cor azul Referência: 544 70 ml | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
69 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L3150 cor vermelha Referência: 544 70 ml | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
70 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L3150 cor amarela Referência: 544 70 ml | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
71 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L365/395 cor preta Referência: T664120 70 ml. | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
72 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L365/395 cor azul Referência: T664220 70 ml. | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
73 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L365/395 cor vermelha Referência: T664320 70 ml. | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
74 | Refil de tinta Epson p/ Impressora Ecotank L365/395 cor amarela Referência: T664420 70 ml. | 40 | Unid | R$ 12,61 | R$ 504,40 |
76 | Cartucho de tinta p /Impressora deskjet Advantage 3636. Referência: 664 color. | 40 | Unid | R$ 58,94 | R$ 2.357,60 |
VALOR TOTAL | R$ 43.005,00 | ||||
VALOR TOTAL GERAL | R$ 193.708,60 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA.
1.4. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO.
1.5. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 193.708,60 (cento e noventa e três mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).
1.6. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
1.7. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
12.361.0007.2029.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNEB 40%
12.122.0002.2020.0000 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO.
1.8. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE.
1.9. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO.
1.10. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.
1.11. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
CLAÚSULA NONA – FISCALIZAÇÃO.
1.12. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.
1.13. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
1.14. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO.
1.15. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:
1.15.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
1.15.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.16. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
1.17. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
1.18. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME O CASO:
1.18.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
1.18.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
1.18.3. Indenizações e multas.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES.
1.19. É VEDADO À CONTRATADA:
1.19.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
1.19.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES.
1.20. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
1.21. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
1.22. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.
1.23. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO.
1.24. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO.
1.25. É eleito o Foro da Comarca de Morros/MA para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Presidente Xxxxxxxxx/MA, 20 de Janeiro de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXXXX
XXXXXXXXX:04599798339
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX:04599798339
Dados: 2023.01.21 16:47:03 -03'00'
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
F A S RODRIGUES COMERCIO CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: CPF nº
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